26 Os Gastos da Zakat
26 The Expenditure of Zakat
Allah (SWT) restringiu o dispêndio do Zakat em Seu dizer:
Allah (swt) restricted the expenditure of Zakat in His saying:
"Verdadeiramente, as Sadaqat são (somente) para os pobres, os necessitados, os que trabalham na sua administração, os que têm os corações a serem conquistados, os escravos, os devedores, os que estão no caminho de Allah (swt) e os viajantes" [At-Tawba: 60]. Este versículo restringe as despesas do Zakat a essas oito categorias, limitando-o e especificando-o para elas. Não é permitido dar dele a qualquer categoria que não seja essas, porque o versículo começa com o termo "Innama", que é uma partícula de limitação e restrição, seguida da letra "lam" de posse. Isso indica a limitação dos beneficiários da Sadaqah e da propriedade a essas oito categorias, que são:
“Verily the Sadaqat are (only) for the poor, needy, those employed upon it, those whose hearts are to be reconciled, slaves, debtors, those in the way of Allah (swt) and the wayfarers” [At-Tauba: 60] This Ayah restricts the expenditures of Zakat to these eight categories, limiting and specifying it for them. It is not allowed to give from it to any category other than these, because the Ayah begins with the term “Innama” which is an articles of limitation and restriction, followed by the letter “lam” of ownership. This indicates the limitation of Sadaqah beneficiaries and ownership to these eight categories which are:
1. Os Pobres (Al-Fuqaraa): São aqueles que não recebem dinheiro suficiente para suprir suas necessidades básicas, que são alimentação, vestuário e moradia. Quem recebe menos do que precisa para atender às suas necessidades básicas é considerado pobre, e por isso a Sadaqah é Halal para ele. Ele pode receber dela, e pode ser-lhe dada Sadaqah suficiente até o ponto que elimine sua necessidade e sua pobreza.
1. The Poor (Al-Fuqaraa): These are those who don’t receive enough money to suffice them to fulfil their basic needs that are food, clothing and shelter. Whoever receives less than what he needs to fulfil his basic needs is considered poor, so Sadaqah is Halal for him. He may take from it and he can be given enough Sadaqah to the limit that removes his need and poverty.
Allah (swt) proibiu que os ricos recebam Sadaqah. Abdullah b. Amru disse: O Mensageiro de Allah ﷺ disse: "A Sadaqah não é lícita para o rico nem para aquele de corpo sadio e forte (Zu Mirra)." O Zu Mirra é a pessoa de força e capacidade de adquirir. Se ele não tem força nem capacidade, então é considerado pobre. O rico é aquele que é independente dos outros, de modo que possui mais do que o necessário para suprir suas necessidades. Há Ahadith que esclarecem quem é o rico. Abdullah b. Masud disse: O Mensageiro de Allah ﷺ disse: "Nenhuma pessoa pedirá algo enquanto for rica sem que venha no Dia do Juízo com o rosto mordido, arranhado ou ferido." Perguntaram: "Ó Mensageiro de Allah ﷺ, o que é a sua riqueza?" Ele disse: "Cinquenta dirhams ou o equivalente em ouro" (narrado pelos cinco). Quem possui cinquenta dirhams de prata, equivalentes a 148,75 gramas de prata, ou o equivalente em ouro, além de sua alimentação, vestimenta, moradia e as despesas de sua família, filhos e servo, é considerado rico, e não lhe é permitido receber da Sadaqah.
Allah (swt) has prohibited the rich from taking Sadaqah. Abdullah b. Amru said: The Messenger of Allah (saw) said: “Sadaqah is not Halal for the rich (person) nor the one of sound and strong body (Zu Mirra).” The Zu Mirra is the person of strength and acquiring ability. If he doesn’t have the strength and ability, then he is considered poor. The rich person is the one who is independent of others such that he receives more than is required to fulfil his needs. There have come Ahadith clarifying who the rich person is. Abdulllah b. Masud said: The Messenger of Allah (saw) said: “No person will ask for something while he is rich except he will come on the Day of Judgement with his face bitten, scratched or wounded.” It was said: “O Messenger of Allah (saw), what is his richness?” He said: “50 Dirhams or its equivalent in gold” (narrated by the five). Whoever owns 50 silver Dirhams equal to 148.75 grams of silver, or its equivalent in gold, in excess of his food, clothing, shelter and the expenses of his family, children and servant is considered rich and it is not allowed for him to take from the Sadaqah.
2. Os Necessitados (Al-Masakeen): São aqueles que não possuem nada, de modo que a necessidade os submete, e não pedem às pessoas. O Mensageiro de Allah ﷺ disse: “O necessitado não é aquele que anda entre as pessoas, contente com uma ou duas porções de comida ou com uma ou duas tâmaras. O necessitado é aquele que não encontra riqueza suficiente para se sustentar, nem as pessoas percebem sua situação para que lhe dêem esmola. Nem ele se levanta para pedir às pessoas.” (Concordado por Al-Bukhari e Muslim). O necessitado está em situação pior que o pobre, devido ao dito de Allah (SWT):
2. The Paupers (Al-Masakeen): They are the ones who don’t have anything so the want abated them and they do not beg people. The Messenger of Allah (saw) said: “The pauper is not the one who goes about the people, content with a morsel or two or a date or two. The pauper is the one who doesn’t find any wealth to suffice him nor do people notice him so that they give him charity. Nor does he stand to beg people” (agreed upon). The pauper is lesser than the poor person due to the saying of Allah (swt) .:
"Ou um pobre coberto de poeira" [Al-Balad: 16], ou seja, coberto de poeira por causa da sua nudez e fome. A Sadaqah é permitida para o pobre, e ele pode receber dela. Pode-se dar-lhe da Sadaqah até o limite em que sua miséria seja removida e ele seja capacitado a suprir suas necessidades básicas.
“Or a pauper with dust” [Al-Balad: 16] i.e. covered with dust due to his nakedness and hunger. The Sadaqah is allowed for the pauper and he can take from it. He can be given from Sadaqah to the limit that his misery is removed and he is enabled to satisfy his basic needs.
3. Os que são empregados para recolhê-la (Al-’Amileen ‘alayha): São os mensageiros do Profeta ﷺ e os coletores de Sadaqah nomeados para recolher a Sadaqah daqueles sobre quem ela é obrigatória, ou para distribuí-la aos seus beneficiários. Eles recebem das Sadaqat, mesmo que sejam ricos, em troca de recolhê-la ou distribuí-la. Ata’a b. Yasar disse: O Mensageiro de Allah ﷺ disse: “A Sadaqah não é permitida ao rico, exceto em cinco casos: o que é empregado para recolhê-la, o homem que a compra com a sua riqueza, o homem a quem foi dada uma Sadaqah e a doou ao seu vizinho, o combatente ou o devedor.” E de Busr b. Said, que Ibn Asa’di al-Maliki disse: “‘Umar nomeou-me para a Sadaqa. Quando terminei e entreguei-a a ele, ordenou que me fosse dado um salário.’ Eu disse: ‘Fiz isso por causa de Allah (SWT).’ Ele disse: ‘Pegue o que lhe dou, pois eu também fui empregado na época do Mensageiro de Allah ﷺ. Ele me empregou, e eu lhe disse o que você me disse. O Mensageiro de Allah ﷺ disse: “Se lhe for dado algo sem que você tenha pedido, coma e dê em caridade.”’” (concordado por consenso).
3. Those employed over collecting it (Al-’Amileen ‘alayha): These are the Messenger (saw)s and Sadaqah collectors appointed to collect Sadaqah from those whom it is obliged upon them, or they distribute it to its beneficiaries. They are given of the Sadaqat, even if they are wealthy, in exchange for collecting or distributing it. Ata’a b.Yasar said: The Messenger of Allah (saw) said: “Sadaqah is not allowed for the rich except for five: The one employed to collect it, a man who buys it with his wealth, a man who was given a Sadaqah and he donated it to his neighbour, the fighter or the debtor.” And from Busr b. Said that ibn Asa’di al-Maliki said: “‘Umar appointed me over the Sadaqa. When I finished and gave it to him, he ordered some wage for me’. I said: ‘I did it for the sake of Allah (swt).’ He said: ‘Take what I give you for I was employed at the time of the Messenger of Allah (saw) . He employed me and I told him what you told me. The Messenger of Allah (saw) said: ‘If you are given something without begging, eat (of it) and give charity’” (agreed upon).
4. Aqueles cujos corações devem ser reconciliados (Al-muallafatu qulubuhum): São tipos de líderes, chefes, pessoas influentes ou heróis cujas crenças ainda não estão firmadas, e a quem o Khalifah ou seus governadores julgam conveniente dar do Zakat como reconciliação de seus corações, firmando suas crenças, aproveitando-os em benefício do Islam e dos muçulmanos ou para influenciar suas comunidades. Isso é semelhante ao que o Mensageiro ﷺ deu a Abu Sufyan, Uyayna b. Hisn, Al-Aqr'a b. Habis, Abbas b. Mirdas e outros. Amru b. Taghlib disse: "Chegou ao Mensageiro de Allah ﷺ algum dinheiro ou alguns cativos, e ele os distribuiu. Deu a alguns homens e deixou outros. Ele soube que aqueles que não foram contemplados estavam cheios de censura. Então louvou a Allah (SWT) e exaltou-O, e disse: 'Atenção! Por Allah (SWT), eu dou a um homem e deixo outro. Aquele que deixo é mais amado (por mim) do que aquele a quem dou. Antes, dou às pessoas que vejo, em seus corações, certo temor e impaciência, e confio a outras pessoas aquilo que Allah (SWT) colocou em seus corações de prosperidade e bem.'"
4. Those whose hearts are to be reconciled (Al-muallafatu qulubuhum): These are types of leaders, chiefs, influential people or heroes whose beliefs are not yet settled, where the Khalifah or his governors see it fit to give them from the Zakat as reconciliation for their hearts, settling their beliefs, utilising them for the benefit of Islam and Muslims or to influence their communities. This is similar to what the Messenger (saw) gave to Abu Sufyan, Uyayna b. Hisn, Al-Aqr’a b. Habis, Abbas b. Mirdas and others. Amru b. Taghlib said “that some money or captives reached the Messenger of Allah (saw) and he distributed them. He gave to some men and left some others. He got the knowledge that those who were not given were full of blame. So he praised Allah (swt) and extolled Him, then he said: ‘See! By Allah (swt) I give to a man and leave another. The one I leave is more beloved (to me) than the one I give. Rather, I give people whom I see in their hearts some fear and impatience, and I entrust some people with what Allah (swt) placed in their hearts of affluence and good.’”.
Aqueles que devem ser reconciliados não recebem a Zakat, exceto se forem muçulmanos. Se forem kuffar, não se lhes dá nenhuma Sadaqat, pois ela não é dada ao kafir. Isso se deve ao dito do Mensageiro de Allah ﷺ a Mu'adh quando o enviou ao Iêmen: “Informa-os de que Allah (swt) tornou obrigatória a Sadaqah sobre as suas riquezas, a ser tomada dos seus ricos e dada aos seus pobres.”.
Those to be reconciled are not given Zakat except if they are Muslims. If they are Kuffar, they are not given any Sadaqat as it is not given to the Kafir. This is due to the saying of the Messenger of Allah (saw) to Mu’az when he sent him to Yemen: “Inform them that Allah (swt) obliged Sadaqah upon their wealth to be taken from their rich and given to their poor.”.
De forma semelhante, eles não recebem da Zakat, a não ser que a causa (‘illa) pela qual são dados esteja presente. Se a causa não estiver presente, não se lhes dá Sadaqah, assim como Abu Bakr e ‘Umar deixaram de pagá-la depois que o Islam se fortaleceu e se espalhou.
Similarly they are not given from Zakat except if the reason (‘illa) for which they are given is present. If the reason is not present, they are not given Sadaqah as Abu Bakr and ‘Umar stopped paying it after Islam was strengthened and widespread.
5. Escravos "Ar-riqab": São os escravos a quem se dá do Zakat se estiverem contratados para se libertarem, ou são comprados com fundos do Zakat e libertados se não estiverem contratados. Não há escravos hoje.
5. Slaves “Ar-riqab”: They are the slaves who are given of Zakat if they are contracted to free themselves, or they are purchased by Zakat funds and set free if they are not contracted. There are no slaves today.
6. Devedores "Al-Gharimeen": São aqueles que estão endividados e assumem dívidas sobre si, de modo que lhes é dado para resolver disputas entre pessoas, pagar diyah (preço de sangue) ou quitar seus próprios interesses pessoais.
6. Debtors “Al-Gharimeen”: These are those who are indebted and bear debts upon themselves so they are paid to resolve disputes between people, pay blood-monies or to discharge their personal interests.
Quanto àqueles que têm dívidas para resolver disputas ou para pagar o preço do sangue (diyya), elas são pagas com o Zakat, sejam eles pobres ou ricos, no valor exato da dívida que carregam, sem qualquer excesso. Anas narrou que o Profeta ﷺ disse: “Pedir não é permitido, exceto a três pessoas: a pessoa em extrema pobreza, a dívida opressiva ou o sangue doloroso.” Qabeesa bin Mukhariq al-Hilali disse: “Eu carreguei um fardo de dívida, então fui ao Mensageiro de Allah ﷺ para pedir ajuda. Ele disse: ‘Espere conosco até que chegue uma Sadaqah, e eu lhe darei dela.’ Depois disse: ‘Ó Qabeesa, pedir não é permitido, exceto a um de três: um homem que carrega um fardo, para quem é permitido pedir uma Sadaqah até conseguir o suficiente, e depois deve parar de pedir mais; um homem cuja riqueza sofreu uma calamidade, para quem é permitido pedir até alcançar o suficiente para o seu sustento, ou disse o que basta para o seu sustento; e um homem atingido por uma pobreza sobre a qual três sábios de seu povo testemunham que tal pessoa foi atingida pela pobreza, para quem é permitido pedir até alcançar o suficiente para o sustento, ou disse o que basta para o sustento. Quem pedir além destes, ó Qabeesa, estará comendo dinheiro ilícito (suht).’”
As for those who bear debts to resolve disputes or to pay blood-monies, they are paid from the Zakat, whether they are poor or rich, the exact amount that they bear of debt without any excess. Anas narrated that the Prophet (saw) said: “Begging is not allowed except for three (persons): The person of abject poverty, odious debt or painful blood.” Qabeesa bin Mukhariq al-Hilali said: “I bore a burden so I went to the Messenger of Allah (saw) to beg for it. He said: ‘Wait with us until a Sadaqah comes to us so that I give you of it.’ Then he said: ‘O Qabeesa, begging is not allowed except for one out of three: A man bearing a burden so he is allowed to ask for a Sadaqah till he gets it then he holds from taking more; a man whose wealth suffered a calamity so he is allowed to beg until he attains what is enough of livelihood or he said what meets his livelihood; and a man who was struck by a poverty of which three wise men of his fold say that so and so person has been struck by a poverty so he is allowed to beg until he attains what is enough of livelihood, or he said what meets livelihood. Whoever begs other than these, O Qabeesa, he would eat illicit money (Suht).’”.
Quanto àqueles que contraíram dívidas para satisfazer seus interesses pessoais, recebem da Zakat para quitar suas dívidas se forem pobres, ou se não forem pobres mas não conseguirem pagar suas dívidas. Se forem ricos e capazes de pagar suas dívidas, não se lhes dá nada, pois não é permitido para eles.
As for those who bear debt to meet their personal interests, they are given of Zakat to repay their debts if they are poor, or not poor but unable to fulfil their debts. If they are rich and able to pay their debts, they are not given anything as it is not allowed for them.
7. No caminho de Allah (swt) (Fi Sabeelillah): ou seja, a Jihad e tudo o que for necessário para ela e do que ela depende, como formar um exército, estabelecer fábricas e fabricar armas. Sempre que "Fi Sabeelillah" é mencionado no Alcorão, significa nada além da Jihad. A Zakat é gasta na Jihad e no que lhe é essencial, e não se limita a nenhum valor. Portanto, é permitido gastar toda a Zakat, ou parte dela, na Jihad, conforme o que o Khalifah considerar benéfico para os beneficiários da Zakat. Abu Said narrou: o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "A sadaqah não é permitida ao rico, exceto no caminho de Allah (swt)…" e em outra narração: "…ou ao combatente no caminho de Allah (swt)."
7. In the way of Allah (swt) (Fi Sabeelillah): i.e. Jihad, whatever is necessary for it and what it depends upon, such as forming an army, establishing factories and manufacturing weapons.Whenever “Fi Sabeelillah” is mentioned in the Qur’an, it means nothing other than Jihad. Zakat is spent for Jihad and its essentials, and it is not limited to any amount. So it is allowed to spend all of the Zakat, or some of it, for Jihad according to what the Khalifah sees as beneficial for the Zakat beneficiaries. Abu Said narrated: The Messenger of Allah (saw) said: “Sadaqah is not allowed for the rich person except in the way of Allah (swt)…” and in another narration: “…or the fighter in the way of Allah (swt).”.
8. O viajante (Ibn us-Sabeel): Trata-se daquele cuja viagem foi interrompida a ponto de não ter dinheiro suficiente para chegar à sua casa. Recebe do Zakat a quantia que lhe permita chegar ao seu destino, seja pouca ou muita. Da mesma forma, recebe as despesas necessárias para alcançar o seu destino, mesmo que seja rico onde vive, devido ao dito do Mensageiro de Allah ﷺ: “A sadaqah não é permitida ao rico, exceto no caminho de Allah (SWT), ou ao viajante, ou…”.
8. The wayfarer (Ibn us-Sabeel): This is the one whose travel has been cut off such that he doe not have enough money to allow him to reach his home. He is given from the Zakat the amount that will allow him to reach his destination, whether a little or a lot. Similarly, he is given the necessary expenses to allow him reach his destination, even if he is in fact rich where he lives, due to the Messenger (saw) ’s saying: “Sadaqah is not allowed for the rich person except in the way of Allah (swt) or a wayfarer or….”.
A zakat não pode ser dada a ninguém além dessas oito categorias mencionadas. Ela não é gasta na construção de mesquitas, hospitais, instalações de caridade ou qualquer utilidade do Estado ou da Ummah, pois a zakat é propriedade exclusiva das oito categorias, de modo que ninguém mais a compartilha com elas.
Zakat cannot be given to any other than these eight mentioned categories. It is not spent for building mosques, hospitals, charity facilities or any State or Ummah utility, because Zakat is the private property of the eight categories such that no one else shares it with them.
O Khalifah é quem tem a responsabilidade de distribuí-la entre estas categorias de acordo com a sua avaliação de como alcançar o benefício dessas categorias, da mesma forma que o Mensageiro de Allah ﷺ e os Khulafa’a depois dele supervisionavam o seu pagamento. É permitido ao Khalifah distribuí-la entre estas oito categorias, ou restringir o seu gasto a algumas destas categorias, conforme ele julgar benéfico para elas. Se estas categorias não forem encontradas, o Zakat é preservado no Bait ul-Mal, no departamento de Sadaqat, para ser gasto quando houver necessidade por parte daqueles que dele são merecedores. Ibn Abbas disse sobre a Sadaqah: “Se a gastares com uma destas oito categorias, será válido.” Ata’a e Al-Hassan disseram o mesmo. Malik disse: A questão da divisão da Sadaqah, na nossa visão, é uma matéria de Ijtihad deixada ao governante, de modo que qualquer categoria que tenha necessidade, e o número (de pessoas) que se prefira (sobre outras), conforme o governante considerar adequado.
The Khalifah is the one who is responsible to give it to these categories accordng to how he views achieving the benefit of these categories, as the Messenger of Allah (saw) and the Khulafa’a after him would supervise its payment. It is allowed for the Khalifah to distribute it among these eight categories as he may restrict its spending to some of these categories as he sees beneficial to these categories. If these categories are not found, the Zakat is preserved in Bait ul-Mal in the department of Sadaqat to spend it when there is a need for it by those who are entitled of it. Ibn Abbas said about Sadaqah: “If you spend it for one of these eight categories, it would be valid.” Ata’a and Al-Hassan said the same. Malik said: The matter of dividing Sadaqah in our view is that it is a matter of Ijtihad left to the governor so any category that has need and the number (of people) it is preferred (over others), according to how the governor views fit.”