Islam e o Sistema de Classes
Islam And The Class System
Antes de discutirmos a atitude do Islã em relação ao conceito de classes, pode ser útil tentar compreender o que geralmente se entende por "sistema de classes".
Before we discuss Islam's attitude regarding the concept of classes it may be useful to try to understand what is generally meant by a "class system".
Na Europa medieval, por exemplo, havia três classes distintas: a nobreza, o clero e o povo comum.
In medieval Europe, for instance, there were three distinct classes: the nobility, the clergy and the common people.
O clero tinha vestimentas próprias e distintivas. Naquelas épocas, o poder da Igreja era igual e, por vezes, oposto ao dos reis e imperadores. O Papa afirmava que era ele quem conferia o poder aos reis, mas estes esforçavam-se por se libertar da sua influência, a fim de governarem de forma independente. Devido às propriedades doadas pelas pessoas religiosas e às exações impostas sobre elas, a Igreja tornou-se tão rica que, por vezes, podia ter exércitos próprios. Por outro lado, a nobreza herdava a nobreza dos seus antepassados e transmitia-a aos seus descendentes. Um homem pertencia à nobreza pelo nascimento e permanecia nela até à morte, independentemente das ações nobres ou vis que tivesse praticado ao longo da vida.
The clergy had their own distinctive clothes. In those ages the power of the church was equal and at times opposed to that of kings and emperors. The Pope claimed that it was he who conferred power on kings but they strove to get rid of his influence in order to rule independently. Owing to the property donated by the religious people and the exactions imposed on them, the church became so rich that at times it could have armies of its own. On the other hand, the nobility inherited nobleness from their forefathers and passed it on to their descendants. A man belonged to the nobility by birth and remained as such until his death regardless of whatever noble or mean actions he might have done in his lifetime.
Na era feudal, a nobreza exercia poderes absolutos sobre o povo comum que vivia em suas propriedades. Todos os poderes legislativo, judiciário e executivo estavam em suas mãos. Seus caprichos e vontades eram as leis pelas quais governavam o povo. Como os conselhos representativos eram compostos por membros pertencentes a essa classe, era apenas natural que as legislações que criavam visassem proteger a si mesmos, salvaguardar seus próprios privilégios e interesses, aos quais cercavam de um ar de inviolabilidade.
In the feudal age the nobility exercised absolute powers over the common people who lived in their estates. All the legislative, judicial and executive powers were in their hands. Their whims and fancies were the laws by which they ruled over the people. Since representative councils were composed of members belonging to this class, it was only natural that the legislations they made would aim at protecting themselves, safeguarding their own privileges and interests which they surrounded by an air of inviolability.
Quanto ao povo comum, não tinham privilégios nem direitos. Herdaram a pobreza, a escravidão e a humilhação e as transmitiram aos seus descendentes.
As for the common people, they had no privileges or rights. They inherited poverty, slavery and humiliation and passed them on to their descendants.
O significativo desenvolvimento econômico que ocorreu depois levou ao surgimento da burguesia: a nova classe que aspirava a deslocar a nobreza e a assumir os seus privilégios e prestígio. Foi sob a liderança dessa classe emergente que o povo comum deu início à Revolução Francesa, que aparentemente aboliu o sistema de classes e declarou, em teoria, os princípios de liberdade, fraternidade e igualdade.
The significant economic development which took place afterwards led to the emergence of the bourgeoisie: the new class which aspired to displace the nobility and to assume their privileges and prestige. It was under the leadership of this emerging class that the common people launched the French Revolution which seemingly abolished the class system and declared in theory, the principles of liberty, fraternity and equality.
Nos tempos modernos, as classes capitalistas substituíram a antiga nobreza. Será notado que tal substituição ocorreu de forma disfarçada e foi acompanhada de certas mudanças exigidas pelo desenvolvimento econômico. Mas o princípio básico nunca mudou. O fato é que a classe capitalista ainda possui a propriedade, o poder e a capacidade de direcionar a máquina do governo na direção que deseja. Apesar das aparências de liberdade manifestadas nas eleições democráticas, o capitalismo sabe como se infiltrar nos parlamentos e nos escritórios governamentais para alcançar seus fins obscuros por meios tortuosos e sob diversos nomes.
In modern times, the capitalist classes have replaced the old nobility. It will be noticed that such replacement took place in a disguised manner and was accompanied by certain changes necessitated by economic development. But the basic principle has never changed. The fact is that the capitalist class still has the property, the power and the ability to steer the government's machinery into the direction they desire. Despite the appearances of freedom manifested in democratic elections, capitalism knows how to sneak into parliaments and government offices in order to achieve its shady ends by crooked means and under various names.
É preciso lembrar que um país como a Grã-Bretanha — a suposta protetora ou democracia, como frequentemente nos dizem — ainda possui uma Câmara dos Lordes, ou Câmara Alta, como a chamam. Além disso, a Grã-Bretanha ainda aplica uma antiga lei feudal, em virtude da qual todos os bens de um homem falecido passam exclusivamente para o seu filho mais velho. É bastante claro que tal lei visa manter as propriedades e os bens nas mãos de um número limitado de pessoas. Desta forma, as fortunas das famílias não serão distribuídas, e tais famílias conservarão o antigo prestígio e a influência que as classes feudais tinham na Idade Média.
It is to be remembered that a country like Britain-the patron or democracy as we are often told-still has a House of Lords or the Upper House as they call it. Moreover, Britain still applies an ancient feudal law by virtue of which all the property of a dead man passes to his eldest son alone. It is quite clear that such a law aims at keeping estates and properties in the hands of a limited number of people. In this way families' fortunes will not be distributed and such families will retain the old prestige and influence which the feudal classes had in the Middle Ages.
O sistema de classes baseia-se na suposição equivocada de que propriedade significa poder e que a classe que possui a propriedade também detém o poder. Tal classe exercerá influência sobre o poder legislativo. Consequentemente, essa classe, por meios diretos ou indiretos, fará leis que a protejam e submeterão o povo comum à sua própria autoridade, privando-o assim de seus direitos legais.
The class system is based on the wrong assumption that property means power and that the class which owns property has the power as well. Such a class will exercise an influence over the legislative power. Consequently such a class will, by direct or indirect means, make legislations which protect it and subject the common people to its own authority, thus depriving them of their legal rights.
À luz da definição de classes mencionada acima, pode-se dizer com toda a verdade que nunca houve um sistema de classes no Islã. Isso pode ser claramente observado a partir dos seguintes fatos:
In the light of the above-mentioned definition of classes, it may be truly said that there has never been a class system in Islam. This can be clearly seen from the following facts:
Não existem leis no Islã que visem manter a propriedade nas mãos de pessoas determinadas. O Sagrado Alcorão afirma claramente: "Para que ela não circule meramente entre os ricos dentre vós" (Alcorão 59:7). Portanto, o Islã estabeleceu leis que asseguram a fragmentação contínua e a redistribuição da riqueza. Segundo a lei islâmica de herança, a propriedade herdada deve ser distribuída entre um grande número de pessoas.
There are no laws in Islam which aim at keeping the property in the hands of particular persons. The Holy Qur'an plainly says: ''In order that if may not merely make a circuit between the wealthy among you" (Iix: 7). Therefore, Islam made laws that ensured continual fragmentation and redistribution of wealth. According to the Islamic law of inheritance, inherited property should be distributed among a large number of persons.
Uma herança nunca é transmitida a uma única pessoa, exceto no caso muito raro em que essa pessoa não tem irmãos, irmãs nem qualquer outro parente. Mesmo em tais casos raros, o Islã tomou as precauções necessárias, prescrevendo que uma parte da herança deve ir para os necessitados que não são parentes do falecido. Esta disposição pode ser considerada um precursor do moderno imposto sobre heranças. O Sagrado Alcorão prescreveu: "E se, no momento da partilha (da herança), estiverem presentes outros parentes, órfãos ou pobres, dai-lhes sustento da (propriedade) e falai-lhes com palavras de bondade e justiça" (iv : 8).
An inheritance is never passed on to a single person except in the very rare case where such a person has no brothers, sisters or any other kindred. Even in such rare cases, Islam took the necessary precautions by prescribing that a portion of the inheritance should go to the deprived people who are not related to the dead man. This provision may be regarded as a predecessor of modern inheritance tax. The Holy Qur'an prescribed that "if at the time of division (of inheritance) other relatives or orphans or poor are present, feed them out of the (property) and speak to them words of kindness and justice" (iv : 8).
Foi dessa maneira que o Islã resolveu o problema decorrente do acúmulo de propriedade. A propriedade pertence aos indivíduos enquanto tais, e não como membros de uma determinada classe, pois, quando eles morrem, a propriedade será redistribuída segundo novas proporções.
It was in this way that Islam solved the problem resulting from the accumulation of property. Property goes to individuals as such and not as members of a particular class, because when they die the property will be redistributed according to new proportions.
A história atesta que a propriedade na sociedade islâmica mudava constantemente de mãos, sem ficar restrita a uma determinada facção da nação.
History bears witness that property in the Islamic society was constantly changing hands without being confined to a particular faction of the nation.
Isso leva a uma conclusão importante: a legislação no Islã não é prerrogativa de uma classe particular. No Estado islâmico, ninguém tem permissão para criar as leis que deseja, pois todas as pessoas são tratadas de acordo com as mesmas leis islâmicas, que foram reveladas por Deus e que não estabelecem distinções entre as pessoas.
This leads to an important conclusion: Legislation in Islam is not the prerogative of a particular class. In the Islamic state no one is allowed to make the legislations he desires because all people are treated according to the same Islamic laws which were revealed by God and which hold no distinctions among people.
Segue-se que a sociedade islâmica é uma sociedade sem classes. Compreende-se que a existência de classes está intimamente ligada à existência de uma prerrogativa legislativa.
It follows that the Islamic society is a classless society. It will be understood that existence of classes is closely connected with the existence of a legislative prerogative.
Onde tal privilégio não existe, e ninguém pode criar legislações que protejam os seus próprios interesses à custa dos outros, não haverá classes.
Where such a privilege is non-existent, and no one can make legislations which safeguard his own interests at the expense of others, there will be no classes.
Agora vamos explicar dois versículos relevantes que, se lidos sem cuidado, podem levar a algumas dúvidas.
Now let us explain how two relevant verses which, if read carelessly might lead to some doubts.
"Deus concedeu Suas dádivas de sustento com mais generosidade a alguns de vós do que a outros" (16:71).
"God has bestowed his gifts of sustenance more free/y on some of you than on others" (xvi: 71).
"Elevamos alguns deles acima de outros em graus" (XLIII: 32).
“We raised some of them above others in ranks" (xliii: 32).
Esses versículos significam que o Islã reconhece o sistema de classes?
Do such verses mean that Islam recognizes the class system?
Estes dois versículos apenas descrevem o que de fato acontece na terra, quer sob domínio islâmico, quer não. Eles afirmam que as pessoas diferem em posição e em sustento. Tomemos a Rússia como exemplo. Todas as pessoas recebem os mesmos salários, ou algumas são mais privilegiadas que outras em seu sustento? Todos os convocados são feitos oficiais ou soldados, ou alguns deles são elevados acima dos outros em posto? A existência de diferenças entre os povos é um fato inevitável. Os dois versículos não dão uma razão particular para tais diferenças. Eles nem sequer afirmam que essa preferência se baseia em considerações capitalistas, comunistas ou mesmo islâmicas. Não dizem que tal preferência pode ser justa ou injusta segundo os nossos padrões. Os dois versículos apenas dizem que essa preferência existe em toda parte na terra. Mas, certamente, tudo o que acontece na terra cai dentro da esfera da vontade de Deus.
These two verses merely describe what is actually taking place on earth, be it under Islamic rule or otherwise. They state that people differ in rank and livelihood. Let us take Russia for example. Do all people get the same wages or are some people more privileged than others in livelihood? Are all the conscripted people made officers or soldiers or are some of them raised above others in rank? The existence of differences among the people is an inevitable fact. The two verses do not give a Particular reason for such differences. They do not even state that such preference is based on capitalist, communist or even Islamic considerations. They do not say that such preference may be just or unjust by our standards. The two verses merely say that such preference exists everywhere on earth. But, of course, all that takes place on earth falls within the sphere of God's will.
Ficou claro a esta altura que a sociedade islâmica é uma sociedade sem classes nem privilégios legislativos. Notar-se-á que a existência de diferenças de riqueza e de propriedade não deve ser confundida com a questão das classes, a menos que tal propriedade e riqueza conferissem aos seus donos quaisquer privilégios legislativos e individuais. As diferenças de riqueza não levarão ao surgimento de classes enquanto todas as pessoas forem – na prática, e não apenas na teoria – iguais perante a lei.
It must have become clear by now that the Islamic society is a society without classes or legislative privileges. It will be noticed that the existence of differences in wealth and property should not be confused with the question of classes unless such property and wealth conferred upon their owners any legislative and individual privileges. Differences in wealth will not lead to the emergence of classes so long as all people are-actually, not in the theory only-equal before the law.
Deve-se ressaltar que a propriedade da terra no Islã não conferia aos proprietários quaisquer privilégios ou direitos especiais pelos quais pudessem escravizar ou explorar outras pessoas.
It should be pointed out that the ownership of land under Islam did not confer upon landowners any special privileges or rights by which they might enslave or exploit others.
O mesmo teria acontecido se o capitalismo tivesse existido numa sociedade verdadeiramente islâmica, sobretudo porque o governante não deriva o seu poder da classe proprietária, mas é eleito pela nação e está a executar a lei de Deus.
The same thing would have happened if capitalism had existed in a truly Islamic society, especially because the ruler does not derive his power from the propertied class but he is elected by the nation and is carrying out the law of God.
Além do que foi mencionado, não pode haver nenhuma comunidade em que a riqueza seja distribuída igualmente entre todos os indivíduos; certamente não na sociedade comunista que, verdadeira ou falsamente, alega ter abolido o sistema de classes, quando na realidade deixou uma única classe dominante que oprime todas as demais classes.
In addition to the above-mentioned, there can be no community wherein wealth can be equally distributed among all individuals; surely not in the communist society which, truly or not, claims to have abolished the class system though in fact it has left one ruling class which suppresses all other classes.