Algumas pessoas costumam dizer: "Podemos aplicar hoje as mesmas punições bárbaras que eram aplicadas há muito tempo no deserto? É permitido cortar a mão de um ladrão por cinco xelins? Poderiam tais coisas acontecer no século vinte, que considera o criminoso como vítima da sociedade e sustenta que ele tem direito a tratamento médico em vez de punição?" Como é que o século vinte permite o massacre de quarenta mil pessoas inocentes no Norte de África, mas proíbe a justa punição de um único criminoso!! Ai das pessoas, por causa das palavras enganosas que muitas vezes escondem a verdade!! Basta de civilização do século vinte e de seus males. Vamos discutir o conceito de crime e punição no Islã.

Some people often say, "Can we apply today the same barbarous punishments which were applied long ago in the desert? Is it permissible to cut a thief's hand for five shillings? Could such things take place in the twentieth century, which regards the criminal as the victim of society and maintains that he is entitled to medical treatment rather than punishment?" How is it that the twentieth century permits the slaughter of forty thousand innocent people in North Africa but forbids the rightful punishment of one single criminal!! Woe to people from deceptive Words that often hide the truth!! So much for the twentieth century civilization and its evils. Let us discuss the concept of crime and punishment in Islam.

O crime é frequentemente considerado uma agressão individual contra a comunidade. Por isso, o conceito de crime e castigo está intimamente ligado à concepção que uma nação tem da relação entre o indivíduo e a comunidade.

Crime is often regarded as an individual aggression against the community. That is why the concept of crime and punishment is closely connected with a nation's concept of the individual-community relationship.

Os países individualistas, como os estados capitalistas ocidentais, vão longe demais na sacralização do indivíduo; consideram-no o centro de toda a vida social. Tais países restringem o direito do Estado de limitar a liberdade do indivíduo. Essa atitude reflete-se na sua concepção de crime e castigo. Eles simpatizam com os criminosos e os tratam com brandura, por considerarem que são vítimas de circunstâncias corrompidas, complexos psicológicos e distúrbios nervosos que não conseguiram superar. Por isso, tais estados tendem a reduzir as penas até que, sobretudo nos delitos morais, estas já não sejam sequer consideradas castigo.

Individualistic countries-such as the capitalist western states go too far in sanctifying the individual; they regard him as the centre of all social life. Such countries straiten the state's right to restrict the freedom of the individual. This attitude is reflected in their conception of crime and punishment. They sympathize with criminals and treat them kindly because they are victims of corrupted circumstances, psychological complexes and nervous disorders which they could not overcome. Therefore such states are inclined to reduce penalties until--especially in moral offences they are no longer regarded as punishment.

Nesta etapa, a psicanálise intervém para justificar ou explicar o crime. Convém notar que Freud foi o grande defensor da mudança histórica que passou a considerar o criminoso como vítima dos complexos sexuais resultantes da repressão dos instintos sexuais pela sociedade, pela religião, pela moral e pela tradição. Posteriormente, todas as escolas de psicanalistas seguiram o exemplo de Freud, mas muitas delas não concordaram com ele quanto a ser a energia sexual o centro da vida. Todas essas escolas consideram o criminoso uma criatura passiva, vítima das circunstâncias gerais e pessoais em meio às quais foi criado. Acreditam no que se chama "determinismo psicológico", isto é, que o homem não tem liberdade de vontade nem de ação em relação à energia psicológica, que age de maneira predeterminada.

At this stage psycho-analysis comes in to justify or explain away the crime. It will be noted that Freud was the champion of the historical change which regarded a criminal as the victim of the sexual complexes resulting from the repression of the sexual instincts by society, religion. morality and tradition. Later all schools of psycho-analysts followed Freud's example but many of them did not agree with him that sexual energy was the centre of life. All such schools regard a criminal as a passive creature who is the victim of general and personal circumstances amidst which he was brought up. They believe in what is called "psychological determinism" that is to say, a man has no freedom of will or action with respect to the psychological energy which acts according to a predetermined manner.

Por outro lado, os países comunistas sustentam que a comunidade é uma entidade sagrada contra a qual o indivíduo não deve se rebelar. Por isso, tais Estados impõem penas severas, incluindo a morte e a tortura, aos indivíduos que se rebelam contra o Estado.

On the other hand, communist countries maintain that the community is a sacred entity against which the individual must not rebel. Therefore, such states inflict great penalties including death and torture on individuals who rebel against the state.

O comunismo atribui os delitos a considerações econômicas, e não psicológicas, como fizeram Freud e outros psicólogos. O comunismo sustenta que uma sociedade que sofre de desordem econômica não pode promover virtudes. Portanto, os criminosos não deveriam ser punidos. Mas podem os comunistas explicar por que os crimes são cometidos, por que as prisões e os tribunais ainda são usados na Rússia, onde a economia é regida pela teoria da igualdade absoluta?

Communism refers offences to economic rather than psychological considerations--as Freud and other psychologists did. Communism holds that a society which suffers from economic disorder cannot foster virtues. Therefore criminals should not be punished. But can the communists explain why crimes arc committed, why prisons and courts are still in use in Russia where the economy is governed by the theory of absolute equality?

Não há dúvida de que as concepções individualista e comunista são, em parte, verdadeiras.

There is no doubt that both individualistic and communist conceptions are partly true.

É verdade que as circunstâncias que cercam um indivíduo exercem grande efeito sobre a sua constituição, e que o complexo subconsciente pode, por vezes, levar ao crime. Mas o homem não é um ser completamente passivo diante de tais circunstâncias. Os psicanalistas cometem este erro: concentram-se na energia dinâmica existente no homem, mas ignoram a energia controladora que é inerente ao sistema humano. A energia que permite a uma criança controlar as suas glândulas secretoras e evitar urinar na cama depois de certa idade é a mesma energia que pode controlar as suas emoções e ações, de modo que ela não ceda continuamente às suas paixões incontroláveis e aos seus caprichos repentinos.

It is true that circumstances surrounding an individual have a great effect on his constitution and that the subconscious complex may sometimes lead to crime. But man is not a completely passive being in confronting such circumstances. The psycho-analysts commit this mistake: they concentrate on the dynamic energy in man but they ignore the controlling energy which is quite inherent in the human system. The energy which enables a child to control his secretive glands and avoid wetting his bed after a certain age is the same energy which can control his emotions and actions so that he may not continuously give in to his unruly passions and sudden whims.

Por outro lado, as condições econômicas têm, de fato, algum efeito sobre os sentimentos e as ações dos indivíduos. É verdade que a fome, ao desintegrar o espírito e gerar ódio, pode levar ao crime ou à corrupção moral. Mas dizer que somente o fator econômico influencia a conduta humana é uma meia verdade. Isso é desmentido pelos fatos da vida na União Soviética, que afirma ter eliminado a fome e a pobreza.

On the other hand, economic conditions do have some effect on the feelings and actions of individuals. It is true that hunger, by disintegrating the spirit and breeding hatred, may lead to crime or moral corruption. But to say that only the economic factor influences human conduct is a half truth. It is belied by the facts of life in the Soviet Union which claims to have wiped out hunger and poverty.

A questão principal é esta: antes de decidir se um criminoso deve ser punido ou não, devemos determinar a extensão de sua responsabilidade pela infração que cometeu. Cabe notar que o Islã leva isso em consideração ao tratar da questão do crime e da punição.

The main question is this: before deciding whether or not a criminal should be punished, we must determine the extent of his responsibility for the offence he committed. It is to be noted that Islam takes this into account when it considers the question of crime and punishment.

O Islã nunca prescreve punições de forma aleatória, nem as executa sem a devida consideração. Nesse aspecto, o Islã possui uma teoria única que reúne o melhor de ambos os mundos: as teorias comunista e individualista. O Islã mantém o equilíbrio da justiça da maneira correta e insiste em examinar todas as condições e circunstâncias relacionadas ao delito. Ao estudar um crime, o Islã leva em conta duas considerações ao mesmo tempo: o ponto de vista do criminoso e o da comunidade contra a qual a agressão foi cometida. À luz dessas considerações, o Islã prescreve a punição justa, que está de acordo com os ditames da lógica sólida e do raciocínio sábio, e que não deve ser afetada por teorias delinquentes nem por caprichos nacionais ou individuais.

Islam never prescribes punishments haphazardly nor does it execute these without due consideration. In this respect Islam has a unique theory which combines the best of both worlds: the communist as well as the individualistic theories. Islam holds the balance of justice in the right manner and insists on examining all conditions and circumstances connected with the offence. On studying a crime Islam takes into account two considerations at the same time; the viewpoint of the criminal and that of the community against which aggression took place. In the light of such considerations Islam prescribes the fair punishment which is in accordance with the dictates of sound logic and wise reasoning and which must not be affected by delinquent theories and national or individual whims.

O Islã impõe punições preventivas que podem parecer cruéis ou severas se consideradas superficialmente ou sem a devida reflexão. No entanto, o Islã não executa tais punições a menos que se certifique de que o crime não era justificável ou de que o criminoso não agia sob qualquer obrigação.

Islam imposes preventive punishments which may appear cruel or coarse if viewed superficially or without proper consideration. But Islam does not execute such punishments unless it ascertains that the crime was not justifiable or that the criminal was not acting under any obligation.

O Islam prescreve que a mão de um ladrão deve ser cortada, mas tal punição nunca é aplicada quando há a menor dúvida de que o ladrão foi levado ao crime pela fome.

Islam prescribes that a thief's hand should be cut, but such punishment is never inflicted where there is the slightest doubt that, he thief was impelled to crime by hunger.

O Islã prescreve que tanto o adúltero quanto a adúltera devem ser apedrejados, mas não impõe tal punição a menos que sejam pessoas casadas e mediante prova conclusiva por quatro testemunhas oculares, ou seja, quando duas pessoas casadas cometem abertamente um crime tão hediondo.

Islam prescribes that both adulterer and adulteress should be stoned but it does not inflict such punishment unless they are married persons and upon conclusive evidence by four eye witnesses i.e. when two married persons flagrantly commit such a heinous crime.

Deve-se mencionar que o Islã tomou precauções semelhantes em relação a todas as punições que havia prescrito.

It is to be mentioned that Islam took similar precautions with respect to all the punishments it had prescribed.

Isto é evidente a partir de uma regra estabelecida pelo terceiro Califa, Omar bin Al-Khattab, que é considerado um dos legisladores mais proeminentes do Islã. Omar era conhecido pela sua rigidez estrita na aplicação das regras da Al-Sharia (lei); portanto, não se pode dizer que ele fosse condescendente na interpretação da lei. Deve-se lembrar que Omar não aplicou a punição prescrita para o roubo (corte da mão) durante o ano de fome, quando havia alguma dúvida de que as pessoas pudessem ser levadas ao roubo pela fome.

This is evident from a rule laid down by the third Caliph, Omar bin Al-Khattab who is considered as one of the most prominent legislators or Islam. Omar was known for his strict rigidity in enforcing the rules of Al-Sharia (law); therefore it cannot be said that he was lenient in the interpretation of the law. It should be remembered that Omar did not carry out the punishment prescribed for theft (cutting the hand) during the year of famine when there was some doubt that people might be impelled to theft by hunger.

A regra acima mencionada é melhor ilustrada pelo seguinte episódio:

The above-mentioned rule is best illustrated by the following episode:

"Foi relatado a Omar que alguns rapazes ao serviço de Hatib Ibn Abi Balta'a tinham roubado a camela de um homem da tribo de Muznah. Quando Omar interrogou os rapazes, eles admitiram o roubo, por isso ordenou que as suas mãos fossem cortadas. Mas, ponderando melhor, disse: “Por Deus, cortaria as mãos deles se não soubesse que os empregas e os deixas passar fome, para que lhes fosse permitido comer aquilo que lhes é proibido”."

"It was reported to Omar that some boys in the service of Hatib Ibn Abi Balta'a had stolen the she-camel of a man from the tribe of Muznah. When Omar questioned the boys they admitted the theft so he ordered their hands to be cut. But on second thoughts he said, “By God I would cut their hands if I did not know that you employ these boys and starve them so that they would be permitted to eat that which is prohibited unto them".

Em seguida, ele dirigiu-se ao empregador deles dizendo: "Por Deus, já que eu não cortei as mãos deles, vou penalizá-lo com uma multa que lhe causará dor", e ordenou-lhe que pagasse o dobro do preço da fêmea de camelo".

Then he addressed their employer saying: “By God, since I have not cut their hands I am going to penalize you with a fine that shall pain you" and he ordered him to pay double the price of the she-camel".

Este episódio ilustra um princípio muito claro e explícito: a punição não será aplicada onde houver circunstâncias que levaram o infrator a cometer o crime. Esse princípio é sustentado pelo ditado do Profeta ﷺ: "Evitem a execução da punição por causa da dúvida".

This episode illustrates a. very clear and express principle; punishment win not be inflicted where there are circumstances which impelled the wrong-doer to commit the crime. This principle is supported by the saying of the prophet: “Avoid the execution of punishment by doubt".

Se estudarmos a política adotada pelo Islã na prescrição de punições, perceberemos que o Islã procura, em primeiro lugar, purificar a sociedade das circunstâncias que podem levar ao crime. Depois de tomar tal precaução, o Islã prescreve uma punição preventiva e justa, que pode ser aplicada a pessoas que não têm justificativa razoável para os seus crimes. Quando a comunidade não é capaz de eliminar as circunstâncias que podem levar ao crime, ou quando há alguma dúvida quanto ao crime, a punição não será aplicada, e o governante libertará o criminoso ou poderá impor-lhe uma punição leve (açoitamento ou prisão), proporcional à sua medida de responsabilidade pelo crime.

If we study the policy adopted by Islam in prescribing punishment we shall realize that Islam tries in the first place to purify society from circumstances that may lead to crime. After taking such precaution Islam prescribes a preventive and just punishment which may be inflicted upon persons who have no reasonable justification for their crimes. Where the community is unable to preclude circumstances which may lead to crime or where there is some doubt regarding the crime, the punishment will not be inflicted and the ruler will set the criminal free or he may inflict on him a light punishment (beating or imprisonment) in proportion to his extent of responsibility for the crime.

O Islã se esforça, por diversos meios, para prevenir circunstâncias que possam levar ao crime. Ele se empenha em garantir uma distribuição justa da riqueza. Chegou até a erradicar toda a pobreza no governo de Omar bin Abdul Aziz. O Estado islâmico é responsável pelo sustento de todo cidadão, independentemente de sua religião, raça, língua, cor ou condição social. O Estado também é responsável por garantir trabalho digno a todos os cidadãos. Quando não houver trabalho disponível ou quando o indivíduo for incapaz de trabalhar, ser-lhe-á concedida ajuda do tesouro público.

Islam strives by various means to preclude circumstances that may lead to crime. It strives to ensure a fair distribution of wealth. It even managed to wipe out all poverty in the regime of Omar bin Abdul Aziz. The Islamic state is responsible for the support of every citizen, regardless of his religion, race, language, color or social status. The state is also responsible for ensuring decent work for all citizens. Where work is not available or if an individual is incapable of working, aid will be given to him from the public treasury.

O Islã elimina todos os possíveis motivos para o roubo, e ainda assim examina todas as circunstâncias de um crime para se assegurar, antes da aplicação da punição, de que o criminoso não foi impelido a cometê-lo.

Islam precludes all possible motives for robbery yet it examines all circumstances of a crime to ascertain, before the infliction of the punishment, that the criminal was not impelled to commit crime.

O Islã reconhece a força e a insistência do instinto sexual, mas procura satisfazê-lo por meios legítimos, isto é, pelo casamento. Por isso, o Islã defende o casamento precoce e oferece ajuda do tesouro público àqueles que desejam casar-se mas não têm condições de o fazer. Por outro lado, o Islã purifica a sociedade das tentações que excitam as paixões. Também prescreve ideais elevados e nobres que consomem a vitalidade excessiva e a direcionam para o serviço do interesse público. Prefere que o tempo livre seja empregado em tentar aproximar-se cada vez mais de Deus. Desta maneira, o Islã erradica todos os motivos que possam levar ao crime. Mesmo assim, o Islã não se apressa em aplicar a punição, a não ser que o criminoso tenha desrespeitado as tradições e descido à animalidade ao cometer adultério de forma tão aberta que pudesse ser visto por quatro testemunhas oculares.

Islam recognizes the strength and importunity of sex but it tries to satisfy the sexual instinct through legal means i.e. marriage. Therefore Islam advocates early marriage and provides aid from the public treasury for those who wish to get married yet cannot afford to do so. On the other hand, Islam purifies society from temptations which excite the passions. It also prescribes lofty and noble ideals which exhaust excessive vitality and direct it into the service of public interest. It prefers that leisure time should be spent in trying to become closer and closer to God. In this manner Islam eradicates all motives that may lead to crime. Nevertheless, Islam does not hasten to inflict punishment unless the criminal has disregarded traditions and degenerated to animality by committing adultery so openly that he could be seen by four eye-witnesses.

Pode-se dizer que as condições econômicas, sociais e morais atuais tornam difícil para os jovens casarem-se e, consequentemente, os levam ao adultério. Há alguma verdade nisso. Mas quando o Islã é verdadeiramente aplicado, não haverá tentações loucas e enlouquecedoras que levem os jovens à corrupção, não haverá filmes, jornais ou canções pornográficos. Nenhuma tentação excitante estará circulando pelas ruas. Não haverá pobreza que impeça as pessoas de se casarem. É somente então que as pessoas poderão ser chamadas a ser virtuosas, e poderão sê-lo. Nesse caso, a punição poderá ser aplicada aos infratores, pois eles não terão desculpa nem justificativa.

It may be said that the present economic, social and moral conditions make it difficult for young men to get married and consequently they are led to adultery. There is some truth in that. But when Islam is truly applied there will be no maddening crazy temptations which lead young men to corruption, and there will be no pornographic motion pictures, newspapers or songs. No exciting temptation will be walking along the streets. There will be no poverty which prevents people from marriage. It is then and only then that people may be called on to be virtuous and they can be virtuous. In such a case punishment may be inflicted on offenders because they have no excuse or justification.

Antes de prescrever uma punição, o Islã procura, em primeiro lugar, eliminar todas as circunstâncias e motivos que possam levar ao crime. Mas, mesmo que, depois disso, um crime venha a ser cometido, o Islã procura dispensar a execução da punição se houver qualquer dúvida a respeito.

Before prescribing punishment, Islam tries in the first place to wipe out all circumstances and motives that may lead to crime. But even if after that a crime is committed Islam tries to waive the execution of punishment if there is any doubt about it.

Algum outro sistema poderia igualar a justiça do Islã?

Could any other system match the justice of Islam?

É porque alguns europeus não estudaram a realidade do conceito islâmico de crime e castigo que consideram os castigos prescritos pelo Islã bárbaros e degradantes para a dignidade humana. Imaginam erroneamente que tais castigos, como os castigos civis europeus, seriam aplicados todos os dias. Também julgam que a sociedade islâmica se entrega diariamente a execuções por açoitamento, amputação de mãos e apedrejamento. Mas o facto é que tais castigos dissuasores têm sido executados muito raramente. O facto de o castigo para o roubo ter sido executado apenas seis vezes ao longo de um período de quatrocentos anos é prova clara de que tal castigo se destinava, sobretudo, a prevenir o crime.

It is because some Europeans have not studied the reality of the Islamic concept of crime and punishment that they consider the punishments prescribed by Islam as barbarous and degrading to human dignity. They wrongly imagine that such punishments like the-European Civil punishments-will be inflicted every day. They also fancy that the Islamic society indulges in daily executions of flogging, hand-cutting and stoning. But the fact is that such deterrent punishments have been executed very rarely. The fact that the punishment for theft has been executed only six times throughout a period of four hundred years is clear evidence that such punishment was primarily meant to prevent crime.

Deve-se lembrar que o Islã, antes de prescrever punições, visa à prevenção dos crimes. Mesmo nos casos muito raros em que tais punições foram aplicadas, podemos estar certos de que elas foram bastante justas.

It should be remembered that Islam, before prescribing punishment, aims at the prevention of crimes. Even in the very rare cases when such punishments were inflicted we may be sure that they were quite just.

Não pode haver outra razão para que alguns europeus temam a aplicação das regras do Islã senão o fato de serem criminosos por natureza e persistirem em cometer crimes que carecem de qualquer justificativa.

There can be no reason why some Europeans are afraid of the application of the rules of Islam except that they are criminal by nature and persist in committing crimes which lack all justification.

Por outro lado, algumas pessoas imaginam que tais punições não têm qualquer significado prático. Isto não é verdade. Essas punições foram prescritas para amedrontar aqueles indivíduos que não têm nenhum motivo razoável para cometer crimes, mas sentem um forte desejo de cometê-los. Por mais fortes que sejam os seus motivos, a punição certamente os fará pensar duas vezes antes de cometer qualquer crime. É verdade que alguns jovens podem sofrer de repressão sexual. Mas, desde que a comunidade trabalhe pelo bem público e cuide de todos os seus membros, a comunidade tem direito à total segurança no que diz respeito às pessoas e à propriedade.

On the other hand, some persons imagine that such punishments have no practical significance. This is not true. These punishments were prescribed in order to frighten those individuals who have no reasonable motive for crime yet feel a strong desire for coIl1mitting crimes. However strong their motives may be, the punishment will surely make them think twice before committing any crime. It is true that some young men may suffer from sexual repression. But so long as the community works for the public good and cares for all its members, the community is entitled to full security with respect to persons and property.

Por outro lado, aquelas pessoas que tendem a cometer crimes sem uma razão clara não são deixadas à própria sorte. O Islã tenta todos os meios possíveis para tratá-las e restaurá-las à normalidade.

On the other hand, those people who tend to commit crimes for no clear reason are not left to their fate. Islam tries all possible means to treat and restore them to normality.

É de lamentar que alguns jovens cultos e juristas modernos ataquem as punições prescritas pelo Islã simplesmente por temerem ser acusados de barbárie pelos europeus.

It is to be regretted that some cultured youths and modem jurisprudents attack the punishments prescribed by Islam simply because they are afraid of being accused of barbarism by Europeans.

Mas tenho certeza de que tais pessoas se beneficiariam muito ao estudar a sabedoria da legislação islâmica.

But I am sure that such people would benefit very much by studying the wisdom of the Islamic legislation.