11 Casamento
11 Marriage
A partir do convívio social (Ijtima) entre homens e mulheres surgem relações que dizem respeito aos seus interesses e aos interesses da comunidade em cujo seio ambos os sexos vivem. Elas são diferentes dos problemas da sociedade que surgem quando as pessoas se reúnem com o propósito de vender, alugar, delegar e outros assuntos semelhantes. Pode ocorrer a alguns que essas relações constituem apenas o casamento. A verdade é que o casamento é apenas uma dessas relações, e elas incluem outras além do casamento. Portanto, a associação sexual não é a única manifestação do instinto de procriação, mas sim uma de suas manifestações, já que existem outras. Assim, a maternidade, a paternidade, a fraternidade, a filiação e a condição de tio ou tia (materno ou paterno) são todas manifestações do instinto de procriação. Consequentemente, as relações que resultam do encontro entre homens e mulheres incluem a maternidade e a paternidade, assim como o casamento. O sistema social as inclui, assim como inclui o casamento. A Shari'a trouxe regras para a filiação, a paternidade e a maternidade, assim como trouxe regras para o casamento.
From the social gathering (Ijtima) of men and women arise relationships which pertain to their interests and the interests of the community in the midst of which both sexes live. They are different to the problems in society that arise when people come together for the purpose of selling, renting, delegating and other such matters. It may occur to some that these relationships constitute only marriage. The truth is that marriage is only one of the relationships, and they include other than marriage. Therefore, the sexual association is not the only manifestation of the procreation instinct, but rather it is one of its manifestations since there are others. Thus, motherhood, fatherhood, brotherhood, sonship and unclehood (maternal and paternal) are all manifestations of the procreation instinct. Consequently, the relationships, which result from the meeting of men and women, include motherhood and fatherhood, just as marriage. The social system includes them, just as it includes marriage. The Shar’a came with rules for sonship, fatherhood and motherhood, just as it came with rules for marriage.
No entanto, o casamento é a origem de todas essas relações, e todas elas se ramificam a partir dele. Se os casamentos não ocorressem, então não haveria paternidade, filiação nem maternidade etc. Assim, o casamento é a sua origem, e todas elas se ramificam a partir dele no que diz respeito à necessidade de organização. Ainda assim, o sentimento dessas necessidades surge naturalmente para satisfazê-las, da mesma forma que o sentimento da necessidade de associação sexual. O instinto exige satisfação, provocada pela agitação das manifestações da maternidade ou da filiação, assim como o instinto exige satisfação devido à agitação das manifestações da associação sexual. Isso porque o casamento, a maternidade, a paternidade e a filiação são todos manifestações do instinto de procriação. Os seus sentimentos são também sentimentos do instinto de procriação. A inclinação para qualquer uma dessas manifestações é formada pela realidade do instinto de procriação ligada ao conceito sobre essa manifestação, algo que se aplica a todas as manifestações do instinto de procriação.
However, marriage is the origin of all these relationships, and all of them branch out from it. If marriages were not to take place, then there would be no fatherhood, sonship nor motherhood etc. Accordingly, marriage is their origin and all of them branch out from it in terms of the need for organisation. Yet, the feeling of such needs erupts naturally in order to satisfy them the same way the feeling of the need for sexual association does. The instinct demands satisfaction, caused by the agitation of motherhood or sonship manifestations, just as the instinct demands satisfaction due to the agitation of the manifestations of the sexual association. This is because marriage, motherhood, fatherhood and sonship, are all manifestations of the procreation instinct. Their feelings are also feelings of the procreation instinct. The inclination towards any of these manifestations is formed by the reality of the procreation instinct linked with the concept about that manifestation, a matter that applies to all the manifestations of the procreation instinct.
O casamento é a organização das relações entre homem e mulher, isto é, a organização da associação sexual entre os homens e as mulheres por meio de um sistema específico. Esse sistema específico deve organizar as relações entre homem e mulher de uma maneira definida. A procriação deve ocorrer apenas de acordo com o sistema, e ele deve garantir a reprodução da espécie humana. Por meio dele, a família passa a existir, e sobre a sua base se desenvolve a organização da vida privada.
Marriage is the organisation of male-female relationships i.e. organisation of the sexual association between the men and the women by a specific system. This specific system should organise the male-female relationships in a defined manner. Procreation should result according to the system only, and it should ensure the reproduction of the human species. And through it the family will come to exist and on its basis the organisation of the private life will proceed.
O Islam encorajou o casamento e o ordenou. Ibn Mas'ud narra que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "Ó jovens, quem dentre vós puder arcar com o casamento deve casar-se, pois isso o ajudará mais a baixar o olhar e a guardar sua castidade (ou seja, suas partes íntimas contra a relação sexual ilícita). E quem não for capaz de casar-se, que jejue, pois isso será uma proteção para ele." Qatada narrou de al-Hasan, que narrou de Samura que disse: o Profeta ﷺ nos proibiu do celibato. Qatada citou o versículo:
Islam has encouraged marriage and ordered it. Ibn Masud narrates that the Messenger of Allah (pbuh) said: “O you youngsters. Whoever amongst you who can afford to marry should marry, because it will help Him more to lower his gaze, and guard his modesty (i.e. private parts from unlawful sex). And whoever is not able to marry He should fast, because it will be protection for Him.” Qatada narrated from al-Hasan who narrated from Samura that He said the Prophet (pbuh) forbade us from celibacy. Qatada quoted the verse:
“E certamente enviamos Mensageiros antes de ti (ó Muhammad) e lhes concedemos esposas e descendência”. [Ar-Ra'd: 38] O significado de celibato é a abstenção do casamento e o que se segue disso, que é o recolhimento à adoração. Abu Hurayrah (ra) narra que o Profeta ﷺ disse: “Três pessoas têm direito de Allah a receber ajuda: o mujahid na causa de Allah, aquele que busca o casamento e deseja preservar a sua castidade, e o escravo que busca recursos para libertar-se.” E ele ﷺ disse: “Não há monasticismo no Islã.” O monasticismo é o celibato, que é a abstinência das mulheres e o abandono do casamento por estar ocupado com a adoração de Allah (SWT). O Alcorão mencionou claramente a questão do casamento. Ele (SWT) disse:
“And indeed We sent Messengers before you (O Muhammad) and made for them wives and offspring”. [Ar- Rad: 38] The meaning of celibacy is abstention from marriage and what follows that of retreating to worship. Abu Hurayrah (ra) narrates that the Prophet (pbuh) said: “Three (persons) have a right from Allah to be helped: the Mujahid in the way of Allah, the seeker for marriage who wishes to guard his chastity and the slave who seeks funds to free oneself.” He (pbuh) said: “There is no monasticism in Islam.” Monasticism is celibacy which is abstinence from women and abandonment of marriage due to being preoccupied with the worship of Allah (swt). The Qur'an has clearly mentioned the issue of marriage. He (swt) said:
"Casem-se com as mulheres de sua escolha, duas, três ou quatro." [An-Nisa: 3] Ele (SWT) disse:
“Marry women of your choice, two or three, or four”. [An- Nisa: 3] He (swt) said:
"E casai aqueles dentre vós que estão solteiros e os virtuosos dentre os vossos escravos, homens e mulheres". [An-Nur: 32] O Islam encorajou o casamento com mulheres virgens, que são capazes de gerar filhos, e com as que possuem caráter islâmico. Anas (ra) narra que o Profeta ﷺ costumava ordenar às pessoas que se casassem e proibia-as severamente do celibato. Ele ﷺ dizia: "Casai-vos com as ternas e férteis, pois, no dia do Juízo, eu me orgulharei perante os Profetas da vossa grande quantidade". M'aqal b. Yasar (ra) narra: Um homem foi ao Profeta ﷺ e disse: "Encontrei uma mulher bela e de nobre linhagem, mas ela não pode gerar filhos. Devo casar-me com ela?" Ele ﷺ disse: "Não". Depois o homem voltou a Ele pela segunda vez, e Ele ﷺ o impediu. Então o homem voltou a Ele pela terceira vez, e o Profeta ﷺ disse: "Casai-vos com as ternas e férteis, pois eu me orgulharei da vossa grande quantidade". Jabir narra que o Profeta ﷺ lhe disse: "Ó Jabir, casaste-te com uma virgem ou com uma não virgem (divorciada ou viúva)?" Ele respondeu: "Com uma não virgem." Então o Profeta ﷺ disse: "Por que não te casaste com uma jovem, para que desfrutasses dela e ela de ti?" Abu Hurayrah (ra) relatou que o Profeta ﷺ disse: "A mulher é desposada por quatro coisas: a sua riqueza, a sua linhagem, a sua beleza e o seu caráter islâmico (Deen). Alcança, pois, o sucesso com aquela que possui um bom caráter (Deen)." Portanto, é preferível que o homem escolha uma mulher virgem (para o casamento) e alguém conhecida por ser fértil segundo o conhecimento de sua mãe e de suas tias maternas e paternas. Também deve escolher alguém de bom Deen (caráter) e também bela, a fim de permanecer casto. É preferível que ela seja de nobre descendência e linhagem, ou seja, criada na benevolência, no Taqwa (temor a Deus) e na distinção. Mas isso não significa que sejam condições para o casamento; são, antes, recomendadas e preferíveis. Por outro lado, o homem tem o direito de escolher a esposa que lhe agradar, e a mulher tem o direito de escolher o marido que lhe agradar.
“And marry those among you who are single and the virtuous ones among your slaves, male and female”. [An- Nur: 32] Islam encouraged marrying virgin women, who are able to bear children and those possessing Islamic character. Anas (ra) narrates that the Prophet (pbuh) used to order people to marry and strictly forbade them from celibacy. He (pbuh) used to say: “Get married to the tender and fertile (women), for indeed I will vie with the Prophets in your great numbers on the day of judgement”. M'aqal b. Yasar (ra) narrates: A man came to the Prophet (pbuh) and said: “I have found a woman who is beautiful and of noble descent but she cannot bear children. Shall I marry her?” He (pbuh) said: “No”. Then He came to Him again for the second time and He (pbuh) prevented Him. Then He came to Him a third time, so the Prophet said: “Get married to the tender and fertile (women) for indeed I will vie in your great numbers”. Jabir narrates that the Prophet (pbuh) said to Him: “O Jabir, did you marry a virgin or a non-virgin (divorcee or widow)”. He replied: “a non-virgin.” So the Prophet (pbuh) said: “Why did you not marry a young girl so that you may have enjoyment with her and she with you?”. Abu Hurayrah (ra) reported that the Prophet (pbuh) said: “A woman is married for four things: her wealth, lineage, beauty and Islamic character (Deen). So gain success with the one who possesses a good character (Deen).” So it is preferred for a man to choose a virgin woman (for marriage) and someone who is known to be fertile according to the knowledge of her mother, maternal and paternal aunts. Also He should choose someone who is of good deen (character) and also beautiful in order to remain chaste. It is preferred that she is of noble descent and lineage i.e. brought up in beneficence, Taqwa (God fearing) and distinction. But that does not mean they are stipulations for marriage, rather they are recommended and preferred. Otherwise, a man has the right to choose the wife He pleases and the woman has the right to choose the husband she pleases.
Quanto à questão da equivalência (kafā’a) entre marido e mulher, ela não tem fundamento na Sharī‘ah. Não foi mencionada senão em aḥādīth fabricados. O Nobre Alcorão a contradiz, assim como os aḥādīth autênticos. Toda mulher muçulmana é equivalente a um homem muçulmano, e vice-versa. Não há peso para as diferenças entre homens e mulheres em termos de riqueza, profissão, linhagem etc. O filho de um lixeiro é equivalente à filha do Amir al-Mu’minīn, e a filha do barbeiro é equivalente ao filho do Emir também. Assim, os muçulmanos são equivalentes uns aos outros. Disse Allah (swt):
As for the question of equivalence (matching) between husband and wife, it has no basis in the Shar’a. It was not mentioned except in fabricated Ahadith. The noble Qur'an contradicts it, as do the authentic Ahadith. Every Muslim woman is a match to another Muslim man and vice versa. There is no weight for the differences between men and women in terms of wealth, occupation, lineage etc. The son of a refuse collector is a match for the daughter of the Amir al-Mumineen, and the daughter of the barber is a match for the son of the Ameer as well. Thus Muslims are a match to each other. Allah (swt) said:
"Em verdade, o mais honrado de vós perante Allah é aquele que tem mais Taqwa" [Al-Hujurat: 13] O Profeta ﷺ deu sua prima Zaynab bint Jahsh (ra), que era das pessoas nobres dos Quraish, em casamento a Zayd bin Haritha (ra), que era um liberto. Abdullah b. Burayda (ra) narra, por meio de seu pai, que uma jovem foi até o Mensageiro de Allah ﷺ e disse: "Meu pai me casou com seu sobrinho para elevar a condição social dele." Então o Profeta ﷺ lhe concedeu o direito de desfazer o casamento. Ela respondeu: "Aceito o que meu pai fez, mas quis informar às (demais) mulheres que os pais não têm autoridade para dar suas filhas em casamento contra a vontade delas." O significado de sua declaração, "para elevar a condição social dele", é que seu pai queria elevar a posição social de seu sobrinho ao casá-la com ele. Isso significa que o pai a deu em casamento contra a vontade dela, porque ela não o considerava adequado para ela, e não porque achasse que ele não estava à sua altura; de fato, ele era seu primo, mas ela não concordou com o casamento. Abu Hatim al-Muzani relata que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "Quando alguém cujo caráter e cujos costumes lhe são agradáveis se aproximar de você para pedir casamento, dê-lhe sua filha em casamento. Se não o fizer, haverá tribulação e grande corrupção na terra." Eles disseram: "Ó Mensageiro de Allah, mesmo que ele tenha alguma deficiência?" Ele disse: "Quando chegar alguém cujo caráter e cujos costumes lhe são agradáveis e se aproximar de você para pedir casamento, dê-lhe sua filha em casamento." Ele disse isso três vezes. Abu Hurayrah (ra) também narrou este Hadith. Sua versão diz: O Mensageiro de Allah ﷺ disse: "Quando alguém propuser casamento à sua filha e seu caráter e costumes lhe forem agradáveis, então dê-a a ele em casamento. Se não o fizer, haverá tribulação e grande corrupção na terra." E também foi narrado por outras cadeias de transmissão. Abu Hurayrah (ra) relatou que Abu Hind aplicou ventosas ao Profeta (pbuh) na parte superior da cabeça (para tratamento). O Profeta (pbuh) disse: "Ó filhos de Bayadha, casai Abu Hind (com uma das vossas mulheres) e procurai uma mulher para o seu casamento". Hanzala b. Abu Sufyan al-Jumahi (ra) narra que sua mãe disse: "Vi a irmã de Abdur-Rahman b. Awf como esposa de Bilal". Todas estas evidências mostram claramente que a compatibilidade entre os cônjuges não tem consideração ou valor. Qualquer mulher que consinta em que um homem se torne seu marido pode casar-se como desejar, e qualquer homem que consinta em que uma mulher se torne sua esposa pode casar-se sem considerar a questão da compatibilidade. Quanto ao que foi narrado de Ibn Umar, que o Profeta (pbuh) disse: "Os árabes são iguais entre si. Uma tribo a uma tribo, uma família a uma família e um homem a um homem, exceto um alfaiate ou um sangrador (Hajjam)", este Hadith é uma mentira, infundado e não é válido. Ibn Abu Hatim disse: "Perguntei ao meu pai sobre este Hadith. Ele respondeu: é rejeitado". Ibn Abdel Birr disse que este Hadith é fabricado. Quanto ao que Al-Bazzar registrou do Hadith de Mu'adh: "Os árabes são compatíveis entre si, e os libertos (patronos não árabes) são compatíveis entre si", a narração deste Hadith é fraca. Quanto ao Hadith de Barira, em que o Profeta (pbuh) disse a Barira: "Quando foste libertada, aquela parte de ti (isto é, ser esposa de um marido) foi libertada", isto não indica compatibilidade, pois o marido dela era escravo, e quando uma escrava casada com um escravo se torna livre, ela pode escolher permanecer casada com o escravo ou anular o casamento. Não há indicação nesse Hadith de compatibilidade. A evidência de que o marido de Barira era escravo é o que Al-Qasim narrou de Aisha (ra), que Barira era casada com um escravo quando ela (Aisha (ra)) ajudou a libertá-la. O Mensageiro de Allah ﷺ disse a ela: "Escolha, se deseja permanecer casada com este escravo ou separar-se dele". Outra evidência é o que foi narrado em Muslim por Urwa, por intermédio de Aisha (ra), de que Barira foi libertada enquanto seu marido ainda era escravo. Assim, o Profeta ﷺ permitiu que ela escolhesse (ou permanecer casada com ele ou anular o casamento). Se ele fosse um homem livre, não lhe teria dado a escolha. Quanto ao que foi relatado do Profeta ﷺ, de que disse: "Não caseis mulheres senão com seus iguais e não as caseis com homens senão com aqueles que sejam seus protetores (Awliya)", trata-se de um hadith fraco (Daif) e sem fundamento.
Portanto, torna-se claro que não há textos que indiquem a equivalência (kafa'a, a igualdade entre os noivos), e que os textos utilizados pelos defensores da exigência de equivalência são todos inválidos ou não têm qualquer indicação sobre o assunto. A exigência de equivalência contradiz o dito do Mensageiro (que a paz esteja com ele) ﷺ: “Um árabe não é melhor que um não árabe, a não ser em Taqwa (temor a Deus)”. E contradiz o texto definitivo do Alcorão:
Hence, it becomes clear that there are no texts to indicate equivalence (matching) and the texts used by the proponents of matching are all invalid or they have no indication for the matter. The stipulation of matching contradicts the saying of the Messenger (pbuh): “An Arab is not better than a non-Arab except in Taqwa (God fearing)”. And it contradicts the definite text of the Qur'an:
"Em verdade, o mais honrado de vocês perante Allah é aquele que tem mais Taqwa" [Al-Hujurat: 13]. Quanto à diferença de religião, essa discussão não trata de equivalência. Trata, antes, do casamento de muçulmanos com não muçulmanos, que é um assunto diferente. É evidente que Allah (SWT) permitiu que um muçulmano se case com uma mulher do povo do Livro, seja judia ou cristã, pois Allah (SWT) diz:
“Verily, the most honourable of you with Allah is that (believer) who has more Taqwa” [Al- Hujurat: 13] As for the difference of religion, that discussion is not about matching. Rather, it is about Muslims marrying non-Muslims, which is a different subject altogether. It is evident that Allah (swt) has permitted a Muslim to marry a woman from the people of the Book, whether a Jewess or Christian, because Allah (swt) says:
"Foi-vos permitido, neste dia, todas as coisas boas e lícitas (halal). A comida daqueles que receberam o Livro (judeus e cristãos) também vos é lícita, e a vossa comida também lhes é lícita. Vos é lícito casar com as mulheres castas dentre as crentes e com as mulheres castas dentre aqueles que receberam o Livro antes de vós, quando lhes tiverdes dado os seus dotes, desejando casar-vos com elas em castidade e não em libertinagem, nem tomando-as como amantes." [Al-Ma'idah: 5] Portanto, o versículo é claro em que as mulheres castas (muhsanat) dentre aqueles que receberam o Livro são lícitas para os muçulmanos, e seus dotes são o mahr. Agindo de acordo com este versículo, é permitido a um muçulmano casar-se com uma mulher cristã ou judia. Como o versículo menciona que as mulheres castas (muhsanat) dentre aqueles que receberam o Livro são permitidas aos muçulmanos, isto é, casar-se com elas é permitido a vós. Quanto a uma mulher muçulmana casar-se com um judeu ou cristão, isso foi proibido pela Shari'ah. É absolutamente proibido. Se o casamento ocorrer, será nulo e não será concluído. A proibição de uma mulher muçulmana casar-se com um homem judeu ou cristão está estabelecida no texto claro do Alcorão. Allah (swt) disse:
“It is Made lawful to you, this day, all kinds of halal (lawful) foods, and the food of the people of the Scripture (Jews and Christians) is lawful to you and yours is lawful to them. It is lawful to you in marriage the chaste women from the believing women and from those who were given the Scripture (Jews and Christians) before your time, when you have given their due (bridal-dower), intending to preserve their chastity not lewdness nor taking them as lovers.” [Al- Maidah: 5] So the Ayah is clear in that chaste women (Muhsanat) from amongst those who have received the Scripture are legal (allowed) for the Muslims, and their dues are their bridal-dowers. Acting in accordance with this verse it is permitted for a Muslim man to marry a Christian or Jewess woman. Since the verse mentioned that chaste women (Muhsanat) from amongst those who have received the Scripture are allowed for the Muslims i.e. marrying them is permitted for you. As for a Muslim woman marrying a Jew or Christian that has been prohibited by the Shar’a. It is absolutely forbidden. If the marriage takes place then it will be null and void and it will not be concluded. The prohibition of a Muslim woman marrying a Jewish or Christian man is established in the clear text of the Qur'an. Allah (swt) said:
"Ó vós que credes! Quando vierem a vós as mulheres crentes como emigrantes, examinai-as; Allah sabe melhor a respeito da fé delas. Então, se constatardes que são verdadeiras crentes, não as devolvais aos descrentes; elas não são lícitas (como esposas) para os descrentes, nem os descrentes são lícitos (como esposos) para elas". [Al-Mumtahanah: 10] Este texto tem apenas um significado: não é permitido às mulheres muçulmanas casarem-se com descrentes (Kuffar), e os homens descrentes (Kuffar) não podem casar-se com mulheres muçulmanas. E que a descrença (Kufr) do marido não permite que um casamento seja celebrado entre ele e uma mulher muçulmana. Ele (SWT) disse:
“Oh you who believe! When believing women come to you as emigrants, examine them, Allah knows best as to their Iman (belief), then if you ascertain that they are true believers, send them back not to the disbelievers, they are not lawful (wives) for the disbelievers nor are the disbelievers lawful (husbands) for them”. [Al- Mumtahinah: 10] This text has only one meaning, that it is not permitted for Muslim women to marry disbelievers (Kuffar) and that disbelievers (Kuffar) men are not permitted to marry Muslim women. And that the disbelief (Kufr) of the husband does not allow a marriage to be concluded between Him and a Muslim woman. He (swt) said:
"Então, se verificardes que são crentes verdadeiros, não os devolvais aos descrentes; elas não são lícitas (como esposas) para os descrentes, nem os descrentes são lícitos (como esposos) para elas" [Al-Mumtahanah: 10]. Ele expressou com a palavra al-kuffar (os descrentes), e não com a palavra al-mushrikeen (os idólatras), para abranger todos os descrentes, quer sejam idólatras, quer sejam da gente do Livro. Quanto à gente do Livro, judeus e cristãos, serem descrentes (kuffar), isso está estabelecido no texto do Alcorão. Ele (SWT) disse:
“Then if you ascertain that they are true believers, send them back not to the disbelievers, they are not lawful (wives) for the disbelievers nor are the disbelievers lawful (husbands) for them” [Al- Mumtahinah: 10] He expressed it with the word al-kuffar (the disbelievers) and not with the word Al-Mushrikeen (idolaters) in order to include all disbelievers whether they be idolaters or from the people of the Book. As for the people of the Book, Jews and Christians, being disbelievers (Kuffar), that is established in the text of the Qur'an. He (swt) said:
"Nem aqueles que descreram entre o povo do Livro (judeus e cristãos), nem os idólatras, desejam que vos seja revelado algum bem do vosso Senhor". [Al-Baqarah: 105] A preposição 'Min' (de) aqui é explicativa e não partitiva. E ele ﷺ disse:
“Neither those who disbelieve from among the people of the Scripture (Jews and Christians) nor from the idolaters, like, that there should be sent down unto you any good from your Lord”. [Al- Baqarah: 105] The preposition 'Min' (from) here is explanatory and not partative. And He (pbuh) said:
“Na verdade, aqueles que descreem em Allah e em Seus Mensageiros, e querem fazer distinção entre Allah e Seus Mensageiros, dizendo: Cremos em alguns e rejeitamos outros, e querem adotar um caminho intermediário. São, na verdade, descrentes. E preparamos para os descrentes um castigo humilhante” [An-Nisa: 150-151]. Os Adeptos do Livro não creem na Profecia de Muhammad ﷺ e, portanto, são descrentes. Ele (SWT) disse:
“Verily, those who disbelieve in Allah and his Messengers and wish to make differentiation between Allah and his Messengers saying: We believe in some but reject others, and wish to adopt a way between. They are in truth disbelievers. And We have prepared for the disbelievers a humiliating torment” [An- Nisa: 150-151] The People of the Book do not believe in the Prophethood of Muhammad (pbuh) and therefore they are disbelievers. He (swt) said:
"Certamente, tornaram-se descrentes aqueles que dizem que Allah é o Messias, filho de Maryam (Maria)". [Al-Ma'idah: 17] Ele (SWT) disse:
“Surely, they became disbelievers those who say that Allah is the Messiah, son of Maryam (Mary)”. [Al- Maidah: 17] He (swt) said:
"Certamente, tornaram-se descrentes aqueles que disseram: Allah é o terceiro de três (numa Trindade)". [Al-Mai'dah: 73] E Ele (swt) disse: "Os que descreram dentre os adeptos do Livro (judeus e cristãos) e os mushrikun (idólatras) não estavam...". [Al-Baiyinah: 1] A preposição "Min" (dentre/de) aqui é explicativa e não partitiva. Ele (swt) disse:
“Surely, they became disbelievers those who said: Allah is the third of the three (in a Trinity)”. [Al-Mai’dah: 73] And He (swt) said: “Those who disbelieve of the people of the Scripture (Jews and Christians) and almushrikun (idolaters) were not..”. [Al- Baiyinah: 1] The preposition 'Min' (of) here is explanatory and not partative. He (swt) said:
“Em verdade, os que descreram dentre o povo da Escritura e os idólatras.” [Al-Baiyinah: 6] A preposição “min” (de) é, mais uma vez, explicativa e não partitiva. Ele (SWT) disse:
“Verily, those who disbelieve of the people of the Scripture and the idolaters.” [Al- Baiyinah: 6] The preposition 'min' (of) is again explanatory and not partative. He (swt) said:
Ele é Quem expulsou os descrentes dentre o povo do Livro (ou seja, os judeus da tribo de Banu an-Nadhir) de suas casas na primeira reunião" [Al-Hashr: 2] Ele (SWT) disse:
“He it is Who drove out the disbelievers of the people of the Scripture (i.e. Jews of the tribe of Banu an-Nadhir) from their homes at the first gathering” [Al- Hashr: 2] He (swt) said:
“Não observaste (ó Muhammad ﷺ) os hipócritas que dizem a seus amigos que descreram dentre os adeptos da Escritura ...”. [Al-Hashr: 11] Destes versículos depreende-se claramente que os adeptos do Livro são descrentes, devido ao texto explícito do Alcorão. Portanto, a declaração de Allah (SWT):
“Have you (Oh Muhammad) not observed the hypocrites who say to their friends who disbelieved of the people of the Scripture ...”. [Al- Hashr: 11] From these verses it is evident that the people of the Book are disbelievers owing to the clear text of the Qur'an. Therefore, the saying of Allah (swt):
"Então, se vocês constatarem que elas são crentes, não as devolvam aos descrentes; elas não são lícitas (como esposas) para os descrentes, nem os descrentes são lícitos (como esposos) para elas". [Al-Mumtahinah: 10] É claro que as mulheres muçulmanas não têm permissão para casar com um homem do povo do Livro, pois o povo do Livro são, sem dúvida, descrentes. Quanto aos Mushrikin (politeístas), eles não fazem parte do povo do Livro, como os Magos (Majus), os Sabeus (Sabia), os budistas, os adoradores de ídolos e outras pessoas semelhantes. É absolutamente proibido casar com eles. É absolutamente proibido que um homem muçulmano case com uma mulher idólatra, nem é de modo algum permitido que uma mulher muçulmana case com um homem idólatra. Isso está mencionado no texto claro e definitivo do Alcorão. Ele (SWT) disse:
“Then if you ascertain that they are true believers, send them back not to the disbelievers, they are not lawful (wives) for the disbelievers nor are the disbelievers lawful (husbands) for them”. [Al- Mumtahinah: 10] It is clear Muslim women are not permitted to marry a man from the people of the Book, because the people of the Book are, without doubt, disbelievers. As for the Mushrikin (polytheists), they are not from the people of the Book such as the Magians (Majus), Sabeans (Sabia), Buddhists, idol worshippers and other such people. It is absolutely not permitted to get married from them. It is absolutely not permitted for a Muslim man to marry an idolatrous woman nor is it at all allowed for a Muslim woman to marry a idolater man. This is mentioned in the clear and definite text of the Qur'an. He (swt) said:
“E não vos caseis com idólatras até que creiam. E, por certo, uma escrava crente é melhor que uma idólatra livre, ainda que vos agrade. E não caseis (vossas filhas) com idólatras até que creiam, pois um escravo crente é melhor que um idólatra livre, ainda que vos agrade” [Al-Baqarah: 221]. Este versículo tem apenas um significado, que é a proibição inequívoca de uma mulher idólatra casar-se com um homem muçulmano e vice-versa. Se tal casamento ocorresse, seria nulo e não seria celebrado. Al-Hasan b. Muhammad (ra) narrou: que o Mensageiro de Allah ﷺ escreveu aos magos de (Hijr) convidando-os ao Islam. “Assim, quem abraçasse o Islam seria aceito na comunidade, e aos que rejeitassem seria imposta a Jizya, seus animais abatidos não seriam consumidos, nem suas mulheres seriam tomadas em casamento”.
“And do not marry (idolatresses) till they believe. And indeed a slave woman who believes is better than a (free) idolatress, even though she pleases you. And give not (your daughters) in marriage to idolaters till they believe, and verily a believing slave is better than a free idolater, even though He pleases you” [Al- Baqarah: 221] This verse has only one meaning, which is the unequivocal prohibition of an idolatress woman marrying a Muslim man and vice versa. If such a marriage took place it would be void and it would not be contracted. Al- Hasan b. Muhammad (ra) narrated: that the Messenger of Allah (pbuh) wrote to the Magians of (Hijr) inviting them to Islam. “So whoever embraces Islam He would be accepted into the fold, and those who reject, Jizya would be imposed on them, their slaughtered animals would not be eaten and nor their woman married”.
Assim, a Shari'ah não se limita a exortar as pessoas ao casamento. Vai além, esclarecendo com quem o homem e a mulher muçulmanos podem casar-se e com quem lhes é proibido casar-se. Deixa claras as melhores características que devem ser procuradas nos cônjuges por aqueles que desejam casar-se. Contudo, estipula que a mulher não deve ser esposa de outro homem nem estar no seu período de espera por ele, pois a condição do casamento é que ela esteja livre de matrimónio e do período de espera.
Thus, the Shari’ah does not stop at exhorting people to get married. Rather, it goes further to clarify who the Muslim man and woman are allowed to marry and who they are forbidden to marry. It makes clear the best characteristics that should be sought in spouses for those who wish to marry. However, it stipulates that the woman should not be the wife of another man nor be in her waiting period for Him, because the condition of marriage is that she is free from marriage and the waiting period.
Quanto à mulher que está noiva, mas cujo contrato de casamento ainda não foi concluído, o seu caso deve ser examinado. Se ela ou o seu tutor tiverem consentido com o homem que fez a proposta, ou se ela tiver dado permissão ao seu tutor para aceitar o noivado ou concluir o casamento, quer isso tenha sido expresso explicitamente quer por insinuação, então é proibido que outros façam uma proposta de casamento a ela. Isto deve-se ao que foi narrado por 'Uqba b. 'Amir (ra), que o Mensageiro de Allah (pbuh) disse: “O crente é irmão de outro crente”. Assim, não é permitido a um crente negociar um acordo já estabelecido entre outras pessoas (oferecendo um preço maior), nem deve ele propor casamento a uma moça que já está noiva do seu irmão muçulmano, até que ele desista. Abu Hurayrah (ra) narra que o Profeta ﷺ disse: “Um homem não deve fazer proposta de casamento enquanto ela estiver noiva do seu irmão muçulmano, até que este se case ou retire a sua proposta”. Mas, caso a moça tenha rejeitado a proposta de casamento, ou ainda não tenha respondido, ou tenha começado a informar-se sobre ele, então é permitido a um homem propor-se a ela. Ela não será considerada noiva de nenhum dos dois, devido ao que foi narrado por Fatimah b. Qays (ra), que foi ao Profeta ﷺ e mencionou que Mu'awiya e Abu Jahm tinham ambos proposto casamento a ela. O Mensageiro de Allah ﷺ disse: “Mu’awiya é miserável e não tem dinheiro. Quanto a Abu Jahm, ele não tira o bastão do ombro por um momento (isto é, está muito ocupado). Case com Usama b. Zayd!”. Assim, o Profeta ﷺ propôs a ela em nome de Usama, depois de ela lhe ter informado sobre as propostas de Mu'awiya e Abu Jahm.
As for the woman who is engaged but her marriage contract has not yet been concluded, her matter should be looked into. If she or her guardian had assented to the proposing man or she had given permission to her guardian to accept engagement or to conclude the marriage, whether that was explicitly stated or by hint, then it is forbidden for others to make a proposal of marriage to her. This is due to what has been narrated by 'Uqba b. 'Amir (ra) that the Messenger of Allah (pbuh) said: “The believer is the brother of another believer”. So it is not allowed for a believer to bargain a deal already agreed upon between some other persons (by offering a greater price), nor should He propose marriage to a girl who is already engaged to his Muslim brother until He withdraws. Abu Hurayrah (ra) narrates that the Prophet (pbuh) said: “A man should not make proposal of marriage whilst she is engaged to his Muslim brother till He gets married or withdraws his proposal”. But in case the girl rejected the proposal for marriage or she had not yet answered, or has started enquiries about Him, then it is permitted for a man to propose to her. She will not be considered engaged to either of them due to what has been narrated by Fatimah b. Qays (ra) that she went to the Prophet (pbuh) and mentioned that Mu'awiya and Abu Jahm had both proposed to her. The Messenger of Allah (pbuh) said: “Mu’awiya is a miserable and He has no money. As for Abu Jahm He does not put down his staff from his shoulder for a moment (i.e. He is very busy). Marry Usama b. Zayd!” So the Prophet (pbuh) proposed to her on behalf of Usama after she had informed Him of Mu'awiya and Abu Jahm's proposal.
Quando uma mulher é pedida em casamento, ela tem o direito exclusivo de aceitar ou rejeitar o casamento. Nenhum dos seus guardiões (Awliya) ou qualquer outra pessoa tem o direito de casá-la sem a sua permissão ou de impedi-la de se casar. Foi relatado por Ibn 'Abbas que disse que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: “A mulher que já foi casada tem mais direito que os seus guardiões, e a virgem deve ser consultada; a sua permissão é o seu silêncio”. Abu Hurayrah (ra) também narrou que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: “Uma mulher que já foi casada não deve ser dada em casamento sem que seja consultada; e uma virgem não deve ser dada em casamento sem que a sua permissão seja pedida”. As pessoas perguntaram: “Ó Mensageiro de Allah, como saberemos a sua permissão?”. Ele ﷺ respondeu: “Com o seu silêncio”. Ibn 'Abbas narra que uma jovem virgem foi ao Mensageiro de Allah ﷺ e mencionou que o pai a tinha dado em casamento contra a sua vontade. Então o Profeta ﷺ lhe deu a escolha de anular o casamento. Khansa bint Khizam al-Ansariya (ra) narrou que o pai a deu em casamento quando ela já era casada e ela não gostava do casamento. Então ela foi ao Mensageiro de Allah ﷺ, e ele anulou o seu casamento. Estes Ahadith mostram claramente que, se uma mulher não dá permissão para o seu casamento, então esse casamento não se concretiza. Se ela rejeita o casamento ou foi casada à força, o contrato torna-se nulo, exceto se ela voltar atrás e o consentir.
When a woman is asked for marriage, she has the sole right to accept the marriage or to reject it. None of her guardians (Awliya) or any body else has a right to marry her off without her permission or prevent her from marrying. It has been reported from Ibn 'Abbas that He said that the Messenger of Allah (pbuh) said: “The matron has greater right than her guardians and the virgin her permission is sought. Her permission is her silence”. Abu Hurayrah (ra) also narrated that the Messenger of Allah (pbuh) said: “A matron should not be given in marriage except after consulting her; and a virgin should not be given in marriage except after her permission is sought”. The people asked, “O Messenger of Allah, How can we know her permission”? He (pbuh) said: “To remain silent”. Ibn 'Abbas narrates that a young virgin came to the Messenger of Allah and mentioned that her father had given her in marriage against her wishes. So the Prophet (pbuh) gave her the choice of repudiating the marriage. Khansa bint Khizam al-Ansariya (ra) narrated that her father gave her in marriage when she was a matron and she disliked the marriage. So she went to Allah’s Messenger (pbuh) and He annulled her marriage. These Ahadith clearly show that if a woman does not give permission for her marriage then that marriage is not concluded. If she rejects the marriage or she was forcibly married the contract becomes void, except if she returns and consents to it.
Quanto à proibição de impedir uma mulher de se casar quando alguém a pede em casamento, isso está estabelecido no Alcorão. Ele (SWT) disse:
As for the prohibition of barring a woman from marrying when somebody proposes to her, that is established in the Qur'an. He (swt) said:
"Não os impeçais de casar com os seus (antigos) maridos, se concordarem mutuamente numa base razoável". [Al-Baqarah: 232] Também está estabelecido pelo Hadith autêntico de Ma'qil b. Yasar (ra). Ele disse: "Casei a minha irmã com um homem e ele divorciou-a; e quando os seus dias de 'Idda (três períodos menstruais) terminaram, o homem voltou a pedi-la em casamento. Mas eu disse-lhe: 'Casei-a contigo e fiz dela a tua cama (a tua esposa) e favoreci-te com ela, mas tu divorciaste-a. Agora voltas a pedir a sua mão? Não, por Allah, ela nunca mais voltará para ti!' Aquele homem não era um homem mau, e a sua mulher queria voltar para ele. Então Allah (swt) revelou este versículo: 'Não os impeçais...' [Al-Baqarah: 232] Então eu disse: 'Agora vou fazê-lo (deixá-la voltar para ele), ó Mensageiro de Allah.' E ele casou-a novamente com ele". O significado de Adhl no versículo é impedir uma mulher de casar quando ela o solicita. É Haram, e quem o pratica é um Fasiq (transgressor). Quem impede uma mulher de casar tornar-se-á um transgressor por esta ação. Os juristas estipularam que um homem se torna um transgressor (Fasiq) se cometer Adhl. Quando a mulher é pedida em casamento ou solicita ser casada, então ela é a única que tem o direito de decidir, quer consinta quer rejeite a proposta.
“Do not prevent them from marrying their (former) husbands, if they mutually agree on a reasonable basis”. [Al- Baqarah: 232] It is also established by the authentic Hadith of Ma'qil b. Yasar (ra). He said: “I married my sister to a man and He divorced her, and when her days of Idda (three menstrual periods) were over, the man came again to propose to her, but I said to Him, ‘I married her to you and made her your bed (your wife) and favoured you with her, but you divorced her. Now you come to ask for her hand again? No, by Allah, she will never go back to you again!’ That man was not a bad man and his wife wanted to go back to Him. So Allah (swt) revealed this verse: “Do not prevent them...” [Al- Baqarah: 232] So I said: ‘Now I will do it (let her go back to Him), O Messenger of Allah.’ So He married her to Him again”. The meaning of Adhl in the verse is to prevent a woman from marrying when she requests it. It is Haram and its perpetrator is a Fasiq (transgressor). Whoever bars a woman from marrying He will become a transgressor by this action. The jurists have stipulated that a man will become a transgressor (Fasiq) if He commits Adhl. When the woman is asked for marriage or she requests to be married, then she is the only one who has the right to act, whether she consents to or rejects the proposal.
Quando um acordo de casamento é celebrado entre um homem e uma mulher, eles devem firmar um contrato de casamento. O casamento não estará completo sem um contrato conforme a Shari'ah. Este casamento não pode ser considerado um casamento válido, exceto com um contrato conforme a Shari'ah que tenha sido concluído de acordo com as regras da Shari'ah. Só então torna-se lícito que desfrutem de relações conjugais um com o outro, e passam a vigorar as normas que decorrem do casamento. Se o contrato não for concluído, não será considerado casamento, mesmo que o homem tenha vivido com uma mulher por um longo tempo. Consequentemente, a convivência de dois amantes, como a vida em comum de dois cônjuges, não é considerada casamento, mas sim fornicação; e a convivência de dois homens com o acordo de uma companhia íntima não é considerada casamento, mas sim homossexualidade.
When an agreement of marriage takes place between a man and a woman they should undertake a contract of marriage. The marriage will not be complete without a Shari’ah contract. This marriage cannot be considered a proper marriage except with a Shari’ah contract which has been concluded according to the Shari’ah rules. It then becomes permissible for them to enjoy conjugal relations with each other, and the rules that result from the marriage come into effect. If the contract is not concluded, it will not be considered a marriage, even if the man had been cohabiting with a woman for a long time. Consequently, the cohabitation of two lovers like the living together of two spouses is not considered a marriage, rather, it is considered fornication and the living together of two men with the agreement of intimate companionship is not considered marriage but is homosexuality.
Quanto ao casamento civil, trata-se de um acordo, celebrado entre um homem e uma mulher, sobre a convivência íntima, o divórcio e o que daí resulta em termos de sustento financeiro e direitos de disposição, deixar a casa, a obediência dela a ele e vice-versa. Também inclui termos sobre os direitos parentais, quanto a quem terá a guarda do filho e quem terá a guarda da filha. Além disso, consiste em termos de herança e em quaisquer assuntos que dependam da associação íntima ou do término dessa associação, segundo certas condições em que ambos concordam e às quais aderem. O casamento civil não é apenas um acordo de casamento; ele também inclui questões que resultam desse casamento em termos de relações, sustento financeiro, herança etc. Inclui ainda os casos em que ambos os cônjuges, ou qualquer um deles, podem deixar o outro, ou seja, inclui o divórcio. Além disso, concede a cada homem a liberdade de casar com qualquer mulher, e a cada mulher a de casar com qualquer homem, com base no acordo ao qual mutuamente consentiram, permitindo-lhes fazer o que desejarem de acordo com o acordo. Consequentemente, o casamento civil não é permitido pela Shar'a. De modo algum é visto como um acordo de casamento, nem é considerado um contrato de casamento, pois não tem valor aos olhos da Shar'a.
As for the civil marriage it is an agreement, concluded between a man and a woman, on intimate companionship, divorce, and what results from that in terms of financial maintenance and rights of disposal, leaving the house, her obedience to Him and vice versa. It also includes terms of parental rights as to who shall have custody over the son and who shall have custody over the daughter. In additional it consists of terms of inheritance, and whatever matters that depends on the intimate association or on the termination of this association, according to certain conditions which they both agree on and adhere to. The civil marriage is not just an agreement of marriage, rather it also includes matters that result from this marriage in terms of relationships, financial maintenance, inheritance etc. It also includes cases where both or any one of the spouses can leave the other, that is, it includes divorce. Moreover, it grants each man the freedom to marry any woman and for any woman to marry any man based on the agreement to which they have mutually consented, allowing them to do whatever they desire according to the agreement. Consequently, the civil marriage is not permitted by the Shar’a. By no means is it viewed as an agreement of marriage, nor is it considered a contract of marriage, because it has no value in the view of Shar’a.
Se um contrato de casamento civil for realizado entre um homem muçulmano e uma mulher muçulmana, ou entre um homem muçulmano e uma mulher do povo do Livro, então devem ser examinadas as palavras, verbais ou escritas, trocadas entre o homem e a mulher. Caso ocorra um casamento e haja entre eles alguma expressão de casamento ou matrimónio, e estejam presentes a oferta (Ijjab) e a aceitação (Qubul), satisfazendo o que a Shari'ah exige para a oferta e a aceitação, e estejam presentes o guardião e duas testemunhas, será considerado casamento em virtude da fórmula utilizada. Pois trata-se de um contrato que reúne as características e condições de um contrato da Shari'ah; será considerado casamento apenas em razão do contrato da Shari'ah e não por causa do contrato civil. Se tudo o que é exigido no contrato da Shari'ah não estiver presente entre os dois cônjuges, não será considerado casamento. Quanto às condições que constam do contrato de casamento civil, elas não têm absolutamente nenhum valor, mesmo que estejam de acordo com a Shari'ah. Isto porque a obrigação de cumprir as normas divinas não nasce do acordo entre o homem e a mulher sobre tais normas, mas sim do contrato de casamento e da regra da Shari'ah que determina o contrato. Por conseguinte, as condições constantes do contrato de casamento civil não são tomadas em consideração. Se as condições contradizem a Shari'ah, a sua invalidade é evidente. Se as condições acordadas entre os cônjuges forem do tipo que a Shari'ah permite a qualquer um dos cônjuges estipular, e se não contrariarem a Shari'ah nem anularem quaisquer requisitos do contrato, então serão aceites, desde que o contrato de casamento entre eles seja reconhecido. Se o que ocorre entre o homem e a mulher não for considerado um contrato de casamento, então essas condições não têm absolutamente nenhum valor. Este é o caso se o contrato de casamento civil for entre um homem muçulmano e uma mulher muçulmana, ou entre um homem muçulmano e uma mulher do Povo do Livro. Quanto a um contrato de casamento civil que se realize entre um muçulmano e uma mulher idólatra, ou alguém considerado pela Shari'ah como politeísta, ou um contrato de casamento civil que se realize entre uma mulher muçulmana e um homem não muçulmano, então o casamento será nulo e inválido e não será considerado válido. Consequentemente, torna-se claro que o casamento deve realizar-se de acordo com um contrato de casamento legítimo e correto, que satisfaça todas as condições da Shari'ah. Se o casamento não for concluído de acordo com isso, então não será considerado casamento de forma alguma.
If a civil marriage contract takes place between a Muslim man and a Muslim woman, or between a Muslim man and a woman from the people of the Book, then the wording, whether verbal or written, that takes place between the man and woman must be looked into. In the event of a marriage taking place if any wording of marriage or matrimony is present between them, and the offer (Ijjab) and acceptance (Qubul) is present and satisfies what is required of the offer and acceptance by the Shari’ah, and the guardian is present together with two witnesses, it will be considered a marriage due to the wording. Because it is a contract which fulfils the features and conditions of a Shari’ah contract; it will be considered a marriage, only due to the Shari’ah contract and not because of the civil contract. If all that is required in the Shari’ah contract is not present between the two spouses, it will not be considered a marriage. As for the conditions that are contained in the civil marriage contract they have absolutely no value even if they accord with the Shar’a. This is because the obligation of abiding with the divine rules does not arise from the agreement between the man and the woman over the rules, it rather arises from the marriage contract and from the rule of the Shari’ah which determines the contract. Therefore, the conditions contained in the civil marriage contract are not given any consideration. If the conditions contradict the Shari’ah, their invalidity is obvious. If the conditions agreed upon between the spouses of those permitted by Shar’a for either of the spouses to stipulate, if they do not go against the Shari’ah or negate any requisites of the contract, then they will be accepted, if the contract of marriage between them is recognised. If what takes place between the man and the woman is not considered a marriage contract, then these conditions have absolutely no value. This is the case if the civil marriage contract is between a Muslim man and a Muslim woman or between a Muslim man and a woman from the people of the Book. As for a civil marriage contract that takes place between a Muslim and a idolatress woman, or someone considered by Shar’a as a polytheist, or a civil marriage contract that takes place between a Muslim woman and non- Muslim man, then the marriage will be null and void and not considered valid. Consequently, it becomes clear that marriage must take place according to a legitimate, correct marriage contract which satisfies all the Shari’ah conditions. If the marriage is not concluded according to that, then it will not be considered a marriage at all.
O casamento é contraído por meio de oferta e aceitação legítimas. A oferta é a que se origina inicialmente da declaração de uma das duas partes contratantes. A aceitação é a que se origina em segundo lugar, da declaração da outra parte contratante, como quando a noiva diz ao pretendente: "Eu te casei", e o pretendente responde: "Eu aceitei", ou quando o pretendente faz a oferta primeiro e ela aceita. Assim como a oferta e a aceitação podem ocorrer entre dois noivos, também podem ocorrer entre seus representantes (tutores), ou entre um deles e o representante (tutor) do outro. Exige-se na oferta que a formulação seja de casamento e matrimônio, mas isso não é exigido na aceitação. Ao contrário, a condição é o consentimento da outra parte contratante a essa oferta, por qualquer formulação que indique o consentimento e a aceitação do casamento. A oferta e a aceitação devem ser formuladas no tempo passado, como "Eu te casei" e "Eu aceitei", ou a primeira deve estar no passado e a segunda no futuro. Pois o casamento é um contrato, e sua formulação deve indicar que ele certamente aconteceu, isto é, no tempo passado. A contratação válida do casamento exige quatro condições:
The marriage is contracted by legitimate offer and acceptance. The offer is what originates initially from the statement of one of the two contracting parties. The acceptance is what originates secondly, from the statement of the other contracting party, such as when the betrothed woman says to the suitor, I have married you. and the suitor replies I have accepted, or the suitor offers first and she accepts. Just as the offer and acceptance can take place between two fiancées it can also take place between their representatives (guardians) or between one of them and the representative (guardian) of the other. It is stipulated in the offer that the wording should be of marriage and matrimony, but that is not stipulated in the acceptance. Rather the condition is the consent of the other (contracting party) to this offer, by any wording that indicates the consent and acceptance of marriage. The offer and acceptance must be worded in the past tense such as 'I have married you' and 'I have accepted'. Or the first must be in the past tense and the second in the future tense. For marriage is a contract, and its wording must indicate that it certainly happened, that is, in the past tense. The sound contracting of marriage stipulates four conditions:
A primeira condição é a ocorrência da oferta e da aceitação na mesma sessão, sendo que a sessão em que a oferta foi feita é a mesma sessão em que a aceitação teve lugar. Isto se aplica se as duas partes contratantes estiverem presentes juntas. Se as duas partes estiverem em dois países diferentes e uma delas escrever uma carta à outra com uma proposta de casamento, e o destinatário da carta aceitar, então o casamento foi contraído. No entanto, nessa situação, é estipulado que ela leia a carta, ou permita que alguém a leia, diante de duas testemunhas, que devem ouvir o seu teor. Ou deve dizer-lhes: "Fulano me enviou uma carta na qual me propôs casamento", e convocá-las, na mesma sessão, para testemunhar que ela se deu em casamento a ele.
The First condition is the occurrence of the offer and acceptance in the same sitting, where the sitting in which the offer was given is the same sitting in which the acceptance took place. This is if the two contracting parties are present together. If the two parties are in two different countries and one of them writes a letter to the other with an offer of marriage and the recipient of the letter accepts, then the marriage has been contracted. However, in such a situation it is stipulated that she reads or lets someone read the letter out to two witnesses who are made to hear its wording. Or she should say to them so-and-so person has sent me a letter in which He has proposed to me and calls upon them in the same sitting to bear witness that she has given herself in marriage to Him.
A segunda condição para a celebração do casamento é que cada um dos dois contraentes ouça a declaração do outro e compreenda que ela significa que ele deseja celebrar o casamento com essa declaração. Se ele não soube, seja porque não ouviu ou porque não compreendeu, o casamento não será válido. Por exemplo, se um homem ditasse a uma mulher o significado de "Eu te casei comigo mesmo em francês", sem que ela compreendesse a língua, e ela repetisse a expressão sem saber que o propósito do que dizia era a celebração do casamento, e o homem então aceitasse, então o casamento não será válido. Se, porém, ela soubesse que o propósito do que dissera era um contrato de casamento, então o casamento seria válido.
The second condition for the contracting of marriage is that each of the two contracting parties should hear the statement of the other and understand it to mean that He wants to contract the marriage with this statement. If He did not know, either because He did not hear or did not understand, the marriage will not be valid. For example if a man dictated to a woman the meaning of 'I have married you to myself in French', whilst she did not understand the language, and she repeated the expression without knowing that the purpose of what she said was the contract of marriage, and the man subsequently accepted it, then the marriage will not be valid. If however she knew that the purpose of what she had said was a contract of marriage, then the marriage would be valid.
A terceira condição é que a aceitação não deve se opor à oferta, seja a oposição à oferta inteira ou a parte dela.
The third condition is that the acceptance should not object to the offer, whether the objection is to the whole offer or part of it.
A quarta condição é que a Shari'ah tenha permitido o casamento de uma das partes contratantes com a outra, como, por exemplo, se a mulher for muçulmana ou das pessoas do Livro e o homem for muçulmano, e nada além disso.
The fourth condition is that the Shari’ah has allowed the marriage of one contracting party to the other, like if the woman is a Muslim or from the people of the Book and the man is a Muslim and nothing else.
Se o contrato atender a estas quatro condições, o casamento será válido. Se alguma das condições não for cumprida, o casamento não entrará em vigor. Ele será nulo desde a sua própria base. Quando o casamento for celebrado, para que seja correto, deve satisfazer as condições de validade, que são as três seguintes:
If the contract meets these four conditions then the marriage will be valid. If any of the conditions are not met, the marriage will not come into effect. It will be void from its very basis. When the marriage is contracted, it must, in order for the marriage to be correct, satisfy the conditions of correctness which are the following three:
A primeira condição é que a mulher seja apta para o contrato de casamento.
The First condition is that the woman should be suitable for the contract of marriage.
A segunda condição é que o casamento não será válido sem um guardião, visto que a mulher não tem o direito de se dar em casamento nem de dar outras pessoas em casamento. Da mesma forma, ela não tem o direito de delegar a outra pessoa que não seja o seu guardião a tarefa de a dar em casamento. Se ela fizer isso, o casamento não será válido.
The Second condition is that the marriage will not be correct without a guardian since the woman does not possess the right to give herself or give others in marriage. Similarly, she does not have the right to delegate anyone other than her guardian to give her in marriage. If she does this, the marriage will not be correct.
A terceira condição é a presença de duas testemunhas muçulmanas, sãs de juízo e maduras, que ouçam as declarações das duas partes contratantes e compreendam que o propósito das declarações de oferta e aceitação é contrair casamento. Quando o contrato satisfaz estas condições, ele será válido. Se qualquer uma destas condições estiver ausente, o casamento será impróprio (Fasid). No entanto, não se exige que o contrato de casamento seja feito por escrito ou registrado como documento. A simples ocorrência da oferta e da aceitação de um homem e de uma mulher, seja verbalmente ou por escrito, que satisfaça todas as condições, garantirá que o contrato de casamento seja válido, independentemente de ter sido escrito ou não. Quanto ao casamento não estar completo sem a oferta e a aceitação, isso se deve ao fato de que se trata de um contrato, por sua própria natureza, entre duas partes.
The third condition is the presence of two sane, mature Muslim witnesses who hear the statements of the two contracting parties and understand that the purpose of the offer and acceptance statements is to contract in marriage. When the contract satisfies these conditions it will be correct. If any of these conditions are lacking, the marriage will be improper (Fasid). However, it is not stipulated that the marriage contract be in writing or be registered as a document. The mere occurrence of the offer and acceptance from a man and a woman, whether verbally or in writing, which satisfies all the conditions, will ensure that the marriage contract is correct regardless of whether it was written down or not. As for the marriage not being complete without the offer and acceptance, this is because it is a contract, by its very nature, between two parties.
A realidade do contrato é que ele não estará completo sem a oferta e a aceitação, nem será considerado um contrato. Quanto à exigência de que a formulação da oferta seja a de casamento ou matrimônio, isso se deve ao fato de que o texto a mencionou. Ele (SWT) disse:
The reality of the contract is that it will not be complete without the offer and acceptance, neither will it be considered to be a contract. As for the stipulation that the wording of the offer be that of marriage or matrimony, this is because the text has mentioned it. He (swt) said:
"Nós a demos a ti em casamento" [Al-Ahzab: 37] Ele (SWT) disse:
“We gave her to you in marriage” [Al- Ahzab: 37] He (swt) said:
"E não caseis com as mulheres com quem os vossos pais casaram" [An-Nisa: 22]. Além disso, a Ijma' (concordância) dos Sahabah (Companheiros) ocorreu sobre isto. Quanto à condição de que a oferta e a aceitação sejam combinadas na mesma sessão, isto se deve a que a decisão da sessão é uma decisão sobre a situação do contrato. Se se separarem antes da aceitação, a oferta fica sem efeito, visto que a aceitação já não tem significado, pois o afastamento da oferta foi expresso pela partida; logo, não seria considerada uma aceitação. O mesmo vale se se ocuparem com algo que suspenda a aceitação, pois ele também se afastou do contrato ao distrair-se da aceitação. Quanto à condição de que as partes contratantes se ouçam mutuamente e compreendam o que é dito, ou seja, saibam que o que se pretende é contratar o casamento segundo esta expressão, isto se deve a que é isso que torna a aceitação uma resposta à oferta, pois a oferta é a proposta de uma das partes contratantes à outra, aguardando uma aceitação. Se ele não compreendeu o que foi dito, a proposta não terá ocorrido, e a aceitação desta proposta também será considerada como não tendo ocorrido. Portanto, a sua realidade é que não é nem oferta nem aceitação. Quanto à condição da ausência de objeções na aceitação à oferta, isto se deve a que não será considerada uma aceitação adequada a menos que indique uma aprovação de toda a oferta. Se a aceitação diferir, não será considerada uma concordância com o que foi mencionado na oferta. Assim, não será considerada uma aceitação adequada. Quanto à condição de que a Shari'ah deve permitir que uma parte contratante case com a outra, isto se deve a que existem proibições de certos contratos na Shari'a, e estes não podem ser celebrados.
“And marry not women from whom your fathers married” [An- Nisa: 22] In addition the Ijma’a (consensus) of the Sahabah has taken place on this. As for the stipulation that the offer and acceptance be combined in the same sitting, this is because the ruling of the sitting is a ruling on the situation of the contract. If they part before the acceptance, the offer is void, since the acceptance has no meaning, because turning away from the offer has been expressed by departing, so it would not be considered an acceptance. The same goes if they engage themselves with something that suspends the acceptance, because He also turned away from the contract by being distracted from the acceptance. As for the condition that the contracting parties should hear each other and understand what is said i.e. know that what is meant is to contract the marriage according to this expression. This is since that is what makes the acceptance a response to the offer, because the offer is a proposal of one of the contracting parties to the other, awaiting an acceptance. If He did not understand what was said the proposal will not have taken place, and the acceptance of this proposal is also deemed not to have taken place. Therefore, its reality is that it is neither an offer nor an acceptance. As for the condition of the absence of objections in the acceptance to the offer, this is because it will not be considered a proper acceptance unless it indicated an approval of the whole offer. If the acceptance differed it will not be considered an agreement to what has been mentioned in the offer. Thus, it will not be considered a proper acceptance. As for the condition that the Shari’ah must give permission for one contracting party to marry the other, that is because prohibition of certain contracts can be found in the Shar’a and these are not allowed to be conducted.
Quanto à conclusão do contrato, no que diz respeito à sua validade: se o contrato não contiver nenhuma proibição da Shar'a, então ele será completo. No entanto, se uma proibição sobre um assunto específico for violada na execução do contrato, o contrato será impróprio (Fasid), mas não será nulo. Quanto à condição de que a mulher seja apta para o contrato de casamento, isso se deve ao fato de que a Shar'a proibiu o casamento com certas mulheres e proibiu a união de algumas mulheres num mesmo casamento. Se o contrato for concluído com alguém que é proibida para o contrato, então o contrato não será correto (Sahih). Quanto ao casamento não ser correto sem um guardião (Wali), isso se deve ao que foi narrado por Abu Musa, a partir do dito do Profeta ﷺ: "Não há casamento sem um guardião (Wali)." Quanto à mulher não possuir o direito de dar a si mesma ou de dar outras em casamento, nem possuir o direito de delegar a qualquer pessoa que não seja seu guardião a tarefa de dá-la em casamento, isso se deve ao que 'Aisha relatou do Profeta ﷺ: "Qualquer mulher que se case sem a permissão de seu guardião (Wali), seu casamento será nulo, seu casamento será nulo, seu casamento será nulo." E também ao que Abu Hurayra relatou, que o Profeta ﷺ disse: "Uma mulher não deve dar outra mulher em casamento, nem uma mulher deve dar a si mesma em casamento. Somente a fornicadora dá a si mesma (unilateralmente) em casamento." Quanto à condição de que haja duas testemunhas muçulmanas, isso se deve ao fato de que o Alcorão estabeleceu que haja duas testemunhas muçulmanas para a reconciliação da divorciada, em um divórcio revogável, de volta ao matrimônio. Ele (swt) disse:
This is with regards to concluding the contract. As for its correctness, if the contract does not contain any Shar’a prohibitions then it will be complete. However, if a prohibition over a specific matter is violated in the execution of the contract, the contract will be improper (Fasid) but it will not be void. As for the stipulation that the woman should be suitable for the contract of marriage, this is because the Shar’a prohibited the marrying of certain women and prohibited the combining of some women in one marriage. If the contract was concluded over someone who is forbidden for contracting then the contract will not be correct (Sahih). As for the marriage not being correct without a guardian (Wali) this is due to what has been narrated by Abu Musa from the Prophet's (pbuh) saying: “There can be no marriage without a guardian (Wali).” As for the woman not possessing the right to give herself or give others away in marriage, nor possessing the right to delegate anyone other than her guardian to give her in marriage, this is due to what 'Aisha reported from the Prophet (pbuh) “Any woman who gets married without the permission of her guardian (Wali), her marriage will be void, her marriage will be void, her marriage will be void.” And also due to what Abu Hurayra has reported that the Prophet (pbuh) said: “A woman shall not give another woman in marriage, nor should a woman give herself in marriage. Indeed only the fornicatress shall give herself (unilaterally) in marriage”. As for the stipulation that there be two Muslim witnesses, this is because the Qur'an has stipulated that there be two Muslim witnesses in taking back the divorcee from a revocable divorce back into wedlock. He (swt) said:
“Então, quando estiverem prestes a cumprir o seu prazo, retenham-nas de maneira correta ou separem-se delas de maneira correta. E tomem como testemunhas duas pessoas justas dentre vós” [At-Talaq: 2]. Visto que o retorno ao cônjuge após o divórcio, que é a continuação do contrato de casamento, exige duas testemunhas muçulmanas, então o início do matrimônio, isto é, o início do contrato de casamento, com maior razão, deve exigir duas testemunhas. Além disso, o contrato de casamento e a continuação do contrato de casamento são uma mesma questão e, portanto, estão sujeitos à mesma regra.
“Then when they are about to fulfil their term appointed, either take them back in good manner or part with them in a good manner. And take for witness two just persons of you” [At- Talaq: 2] Since the return to one's wife after divorce which is a continuance of the contract of marriage is stipulated to have two Muslim witnesses, then the initiation of matrimony, that is, the initiation of the contract of marriage, by greater reason, should be required to have two witnesses. Moreover, the contract of marriage and the continuation of the contract of marriage are one issue and therefore they are like the same rule.