O Islã veio com os preceitos da Shari'ah (Takaleef Shari'ah), que obrigou tanto o homem quanto a mulher. E ao esclarecer as regras da Shari'ah (Ahkam Shari'ah) que regulam as ações de cada um deles, não deu nenhuma atenção à questão da igualdade (Musawa) ou da comparação (Mufadala), nem lhe concedeu a menor consideração. Pelo contrário, considerou que havia um problema específico que exigia uma solução. Assim, tratou-o na qualidade de problema específico, independentemente de dizer respeito a um homem ou a uma mulher. Desse modo, a solução era para a ação de um ser humano, para o fato-problema, e não para o homem ou para a mulher. Portanto, a questão da igualdade ou da falta de igualdade entre o homem e a mulher não é objeto de discussão. Essa expressão não está presente na legislação islâmica. O que existe, na verdade, é a regra legal (Hukm Shari') de um fato, que decorre de um determinado ser humano, seja ele homem ou mulher.

Islam came with the Shari'ah commandments (Takaleef Shari'ah), which it obliged on the man and the woman. And when it clarified the Shari'ah rules (Ahkam Shari'ah) which treat the actions of each of them, it did not give the issue of equality (Musawa) or comparison (Mufadala) any attention nor did it give it the slightest consideration. Rather it viewed that there was a specific problem which required a solution. So, it treated it in its capacity as a specific problem regardless of whether it was a problem pertaining to a man or a woman. Thus, the solution was for the action of a human, for the problem-incident, and not for the man or woman. Therefore, the question of equality or the lack of equality between the man and woman is not the subject of discussion. This expression is not present in the Islamic legislation. Rather what exists is the Shari'ah rule (Hukm Shari') of an incident, which has resulted from a certain human whether it be a man or a woman.

Portanto, a igualdade entre homens e mulheres não é uma questão para discussão, nem é um assunto que faça parte do sistema social. Que a mulher seja igual ao homem, ou que o homem seja igual à mulher, não é um tema de importância significativa que tenha influência sobre a vida em sociedade, nem é um problema que tenda a surgir na vida islâmica. É apenas uma expressão que se encontra somente no Ocidente. Nenhum dos muçulmanos sustenta esta visão, exceto aqueles que imitam o Ocidente, o qual violou os direitos naturais da mulher em sua condição de ser humano. Por isso, ela reclamou a restituição desses direitos. Esta reivindicação usou a discussão sobre a igualdade como meio para obter tais direitos. Quanto ao Islã, ele nada tem a ver com esses termos, porque estabeleceu o seu sistema social sobre uma base firme que assegura a coesão e a elevação da comunidade e da sociedade. E garantiu ao homem e à mulher a verdadeira felicidade, que é condizente com a dignidade e a honra da humanidade, a quem Allah (swt) honrou em Seu dito:

Hence, equality between men and women is not an issue for discussion, nor is it an issue which forms a subject in the social system. The woman being equal to the man, or, the man being equal to the woman is not a significant matter which has influence over the societal life nor is it a problem which is likely to occur in the Islamic life. It is but a phrase which is only found in the West. None from amongst the Muslims holds this view except those imitating the West, which has violated the woman's natural rights in her capacity as a human. Hence, she called for the restitution of these rights. This demand used the discussion about equality as a means to obtain these rights. As for Islam, it has nothing to do with these terms because it has established its social system on a firm basis which ensures communal and societal cohesion and elevation. And it secured for the man and woman true happiness which befits the dignity and honour of humankind whom Allah (swt) has honoured in his (swt) saying:

“E de fato Nós honramos os filhos de Adão” [Al-Isra: 70] Assim, quando o Islã concedeu à mulher direitos (Huquq) e lhe impôs certas obrigações, e concedeu ao homem direitos e lhe impôs certas obrigações, ele atribuiu apenas direitos e obrigações relacionados aos seus interesses, conforme definidos pelo Legislador. Também ofereceu soluções para as suas ações, na qualidade de atos específicos de um ser humano em particular. Portanto, o Legislador atribuiu os direitos e obrigações da mesma maneira quando a natureza humana deles exigia que fossem concedidos da mesma forma, e os atribuiu de maneira diferente quando a natureza de cada um exigia tal diferença. Essa equivalência nos direitos e obrigações não é chamada de igualdade, assim como não é chamada de desigualdade. Da mesma forma, a diferença nos direitos e obrigações não se entende como significando desigualdade ou igualdade. Isso porque, quando o Islã considera a comunidade, seja ela composta de homens ou de mulheres, ele a observa na qualidade de uma comunidade de seres humanos e nada mais. É da natureza de uma comunidade humana que ela seja composta de homens e mulheres. Disse Allah (SWT):

“And indeed We have honoured the children of Adam” [Al- Isra: 70] Thus, when Islam granted the woman rights (Huquq) and enjoined on her certain obligations and granted the man rights and enjoined on Him certain obligations, it only assigned rights and obligations which related to their interests as defined by the Legislator. It also provided solutions for their actions, in their capacity as specific actions of a particular human. Therefore, the legislator assigned the rights and obligations in the same manner when their human nature necessitated they should be granted in the same manner and it assigned them in a disparate manner when the nature of each necessitated such disparity. This equivalence in the rights and obligations is not termed equality just as it is not called inequality. Similarly the disparity in the rights and obligations is not understood to mean inequality or equality. This is because when Islam views the community, whether comprising of men or women, it looks at it in its capacity as a community of humans and nothing else. It is of the nature of a human community that it consists of men and women. Allah (swt) said:

“Ó humanidade! Temei o vosso Senhor, Que vos criou de uma só pessoa (Adão), e dela criou a sua esposa (Eva), e de ambos fez proliferar muitos homens e mulheres.” [An-Nisa: 1] Os preceitos da Shari'ah (Takaleef shariyya) foram legislados com base nisso, e de acordo com ela foram atribuídos os direitos e as obrigações de homens e mulheres. Quando os direitos e as obrigações são do ser humano, isto é, as obrigações (Takaleef) que se relacionam ao homem na sua condição de ser humano, então encontrareis a equivalência nesses direitos e obrigações, isto é, encontrareis a equivalência nos preceitos (Takaleef). Assim, os direitos e as obrigações serão para todos, e atribuídos a todos os homens e mulheres como um só, sem diferença ou disparidade. Por isso, verificareis que o Islam não fez distinção entre homens e mulheres quando convidou as pessoas à fé (Iman). Também não fez distinção entre homens e mulheres no mandamento de transmitir o chamado ao Islam. Tornou os preceitos relativos aos atos de culto, como a oração, o jejum, o Hajj e a Zakat, iguais quanto à sua obrigatoriedade legal. Igualmente, a descrição das características morais que constam nas regras da Shari'ah foi estabelecida como moral para homens e mulheres sem distinção, e as regras das transações sociais (Mu'amalat), como a compra, o aluguel, a representação, a tutela e outras transações sociais relativas aos seres humanos, foram tornadas iguais para homens e mulheres. E impôs punições pela violação das leis de Allah (swt), como as penas determinadas (Hudud), as leis criminais (Jinayat) e as correções discricionárias (Ta'zeer), aplicadas a homens e mulheres sem discriminação na sua condição de seres humanos. Além disso, o Islam tornou o aprendizado e o ensino uma obrigação para os muçulmanos, sem diferença entre homens e mulheres. Desta maneira, Allah (swt) legislou todas as regras referentes aos seres humanos na sua condição de seres humanos, iguais para homens e mulheres sem distinção. Assim, sob essa perspectiva, os mandamentos são todos iguais, e os direitos e obrigações também são iguais. Os versículos e os Ahadith que tratam de tais regras vieram de forma geral ('Aam) e abrangente (Shaamil) para os seres humanos enquanto seres humanos, e para os crentes enquanto crentes. Com efeito, muitos versículos estabelecem que a obrigação legal (Takleef) é tanto para o homem quanto para a mulher. Allah (swt) disse:

“Oh mankind! Be dutiful to your Lord, Who created you from a single person (Adam), and from Him created his wife (Eve), and from them both He created many men and women” [An- Nisa: 1] The Shari'ah commandments (Takaleef shariyya) have been legislated upon this basis, and according to it, the rights and obligations of men and women have been assigned. When the rights and obligations are for the human, i.e. the obligations (Takaleef) which relate to man in his capacity as a human, then you will find equivalence in these rights and obligations, i.e. you will find the equivalence in the commandments (Takaleef). Thus, the rights and obligations will be for all, and assigned to all men and women as one, without difference or disparity. Hence, you will find that Islam did not differentiate between men and women when it invited people to the Iman (belief). It did not also differentiate between men and women in the commandment of carrying the call to Islam. It made the commandments relating to worships such as prayer, fasting, Hajj and Zakat the same in terms of their legal obligation. It made as well the description of the moral characteristics which have come in the Shari'ah rules as morals for men and women without distinction and made the rules of societal transactions (Mu’amalat) such as buying, renting, representation, guardianship and other such societal transactions relating to mankind, the same for men and women. And it imposed punishments for breaching the rules of Allah (swt) such as the determined punishments (Hudud), criminal laws (Jinayat) and discretional chastisements (Ta'zeer) on men and women without discrimination in their capacity as humans. In additon Islam made learning and teaching an obligation for Muslims with no difference between men and women. So, in this manner Allah (swt) has legislated all the rules pertaining to humans in their capacity as humans, the same for men and women without distinction. So, the commandments from this perspective are all the same, and the rights and obligations are also the same. The verses and Ahadith which are found with regards to such rules have come as general ('Aam) and inclusive (Shaamil) for humans in their capacity as humans, and for the believers in their capacity as believers. Indeed, many verses stipulate that the legal obligation (Takleef) is for the male and for the female. Allah (swt) said:

"Verdadeiramente, os muçulmanos e as muçulmanas, os crentes e as crentes, os obedientes e as obedientes (a Allah), os pacientes e as pacientes, os humildes e as humildes, os que dão Sadaqat e as que dão Sadaqat, os jejuadores e as jejuadoras, os que guardam a sua castidade e as que guardam a sua castidade, e os que lembram muito de Allah e as que lembram muito de Allah. Allah preparou para eles perdão e uma grande recompensa" [Al-Ahzab: 35]. Também Allah (swt) disse:

“Verily, the Muslims, men and women, the believers men and women, and the men and women who are obedient (to Allah), the men and women who are patient, the men and women who are humble, the men and women who give Sadaqat, and the fasting men and women, and the men and women who guard their chastity, and the men and women who remember Allah much. Allah has prepared for them forgiveness and a great reward” [Al- Ahzab: 35] Also Allah (swt) said:

"Não é próprio de um crente, homem ou mulher, quando Allah e Seu Mensageiro decretaram um assunto, terem qualquer escolha em sua decisão" [Al-Ahzab: 36],

“It is not fitting for a believer, man or woman, when Allah and his Messenger have decreed a matter that they should have any option in their decision” [Al- Ahzab: 36],

E Ele (SWT) disse:

and He (swt) said:

“Quem fizer o bem, seja homem ou mulher, sendo crente, certamente lhe concederemos uma vida boa, e os recompensaremos pelo melhor do que faziam” [An-Nahl: 97]. E Ele (swt) disse:

“Whoever works righteousness, whether male or female, while He (or she) is a true believer verily, to Him will give a good life, and We shall pay them certainly a reward in proportion to the best of what they used to do” [An- Nahl: 97] And He (swt) said:

“E quem quer que pratique boas ações, homem ou mulher, sendo crente, esses entrarão no Paraíso, e não serão lesados nem no tamanho de um naqir (a pequena fenda na parte de trás do caroço de tâmara)” [An-Nisa: 124]. E Ele (swt) disse:

“And whosoever does righteous deeds, male or female, and is a true believer, such will enter Paradise and not the least injustice will be done to them even to the size of a naqir (speck on the back of a date-stone)” [An- Nisa: 124] And He (swt) said:

"Então o seu Senhor aceitou deles: 'Não deixarei que se perca a obra de nenhum de vós, seja homem ou mulher. Vós sois uns dos outros'" [Al-Imran: 195]. E Ele (swt) disse:

“So their Lord accepted of them, never will I allow to be lost the work of any of you, be He male or female. You are (members) one of another” [Al- Imran:195] And He (swt) said:

"Há uma parte para os homens e uma parte para as mulheres do que deixam os pais e os parentes mais próximos, seja pouco ou muito - uma parte determinada" [An-Nisa: 7]. E Ele (swt) disse:

“There is a share for men and a share for women from what is left by parents and those nearest related, whether the property be small or large - a legal share” [An- Nisa: 7] And He (swt) said:

“Para os homens há uma recompensa pelo que conquistaram, (e igualmente) para as mulheres há uma recompensa pelo que conquistaram” [An-Nisa: 32]. Assim, encontramos que todas as regras da Shari'ah se relacionam com os seres humanos enquanto seres humanos, sejam quais forem essas regras e por mais diversas e numerosas que sejam. Allah as legislou como um todo, igualmente para o homem e para a mulher. Ainda que isso não deva ser considerado como igualdade entre homens e mulheres. Antes, são regras legisladas para o ser humano, para o homem e para a mulher sem distinção, porque cada um deles é um ser humano. E essas regras são uma fala de Allah (swt) relativa às ações dos seres humanos.

“For men there is a reward for what they have earned, (and likewise) for women there is a reward for what they have earned” [An- Nisa: 32] Thus we find all the Shari'ah rules relate to humans as humans whatever these rules are and however disparate and numerous they may be. Allah has legislated them as one, equally for the man and woman. Although that should not be considered as equality between men and women. Rather, they are rules legislated for humans, for the man and woman without distinction because each one is a human. And these rules are a speech from Allah (swt) relating to the actions of humans.

Quando esses direitos e obrigações, e esses preceitos da Shari'ah, se relacionam com a natureza da mulher, na sua descrição como mulher, e se relacionam com a natureza da sua posição na comunidade e o seu lugar na sociedade, ou quando se relacionam com a natureza do homem na sua descrição como homem, e se relacionam com a natureza da sua posição na comunidade e o seu lugar na sociedade; então esses direitos e obrigações, isto é, esses preceitos (Takaleef), serão diferentes entre o homem e a mulher. Isto porque não são uma solução geral para os seres humanos, mas uma solução para este tipo de ser humano cujo atributo da natureza humana é diferente do outro. Portanto, deve haver uma solução para este tipo de ser humano, e não para todos os seres humanos. Por isso, o testemunho (Shahada) de duas mulheres equivale ao testemunho de um homem em ações que ocorrem no âmbito da comunidade masculina e na vida pública, como o testemunho da mulher relativamente a direitos e transações sociais (Mu'amalat). Disse Allah (swt):

When these rights and obligations, and these Shari'ah commandments relate to the nature of a female, in her description as a female, and they relate to the nature of her position in the community and her place in society, or when they relate to the nature of the man in his description as a male, and they relate to the nature of his position in the community and his place in society; then these rights and obligations i.e. these commandments (Takaleef) will be disparate between the man and woman. This is because they are not a general solution for humans but a solution for this type of human whose attribute of human nature is different from the other. Therefore, there must be a solution for this type of human, not for all humans. Hence, the testimony (Shahada) of two women is equal to the testimony of one man in actions which take place amongst the male community and in the public life. Such as the woman's testimony concerning rights and societal transactions (Mu’amalat). Allah (swt) said:

“E chamem duas testemunhas dentre os vossos homens. E, se não houver dois homens (disponíveis), então um homem e duas mulheres, dentre aquelas que aprovais como testemunhas, de modo que, se uma delas se enganar, a outra possa lembrá-la” [Al-Baqarah: 282]. O testemunho das mulheres é aceito por si só, em assuntos que ocorrem entre a comunidade feminina, onde não há homens presentes, como um crime cometido no banheiro feminino. O testemunho de uma única mulher é suficiente para assuntos que apenas as mulheres conhecem, como o testemunho delas sobre questões de virgindade (Bakara), de maternidade (Thayuba) e de amamentação (Rada'a). Isso porque o Mensageiro ﷺ aceitou o testemunho de uma única mulher em relação à amamentação. E, em certos casos, o Islã fez com que a parte da herança da mulher fosse metade da parte do homem. Disse Allah (SWT):

“And get two witnesses out of your own men. And if there are not two men (available), then a man and two women, such as you agree for witnesses, so that if one of them (two women) errs, the other can remind her” [Al- Baqarah: 282] The testimony of women is accepted on its own, in matters which take place amongst the female community, where there are no men present, such as a crime which is committed in the ladies' room. The testimony of one woman is sufficient for matters in which only women are familiar, such as their testimony regarding questions of virginity (Bakara), matronhood (Thayuba) and suckling (Rada'a). This is because the Messenger (pbuh) accepted the testimony of a single woman with regards to suckling. And in certain cases Islam made the share of inheritance of the woman half the share of the man. Allah (swt) said:

“Allah vos ordena, a respeito da herança de vossos filhos: ao varão, uma porção igual à de duas fêmeas” [An-Nisa: 11]. Isto se refere aos ʿAsaba, como os filhos, os irmãos germanos e os irmãos consanguíneos por parte do mesmo pai, porque a realidade da mulher, nesse caso, é que a sua manutenção financeira (Nafaqah) é obrigação do irmão, caso ela seja pobre, mesmo que fosse capaz de trabalhar. E, em certos casos, o Islam igualou a parte da mulher à do homem. Disse Allah (SWT):

“Allah commands you as regards your children's inheritance; to the male a portion equal to that of two females” [An- Nisa: 11] This is in connection to the agnates ('Asaba) such as sons, full brothers and half brothers through the same father, because the reality of the female with regards to this is that her financial maintenance (Nafaqah) is the obligation of the brother if she is poor even if she was able to work. And in certain cases Islam made the share of the woman the same as that of the man. Allah (swt) said:

“Se o homem ou a mulher cuja herança está em questão não deixou ascendentes nem descendentes, mas deixou um irmão ou uma irmã, cada um deles recebe um sexto; mas se forem mais de dois, dividem um terço” [An-Nisa: 12]. Isto diz respeito aos meio-irmãos por parte de mãe, porque o Kalala é aquele que não tem descendentes nem ascendentes, nem irmãos inteiros nem meio-irmãos por parte de pai. É claro que o que se entende por “um irmão ou uma irmã” são os meio-irmãos por parte de mãe. A realidade da mulher neste aspecto é que o seu sustento (Nafaqah) não é uma obrigação do seu meio-irmão por parte de mãe, porque, embora ele seja um mahram, ele não é, no entanto, um daqueles sobre quem o sustento dela foi tornado obrigatório.

“If the man or woman whose inheritance is in question has left neither ascendants nor descendants, but has left a brother or a sister, each one of them receives a sixth; but if they were more than two, they share a third” [An- Nisa: 12] This is with respect to the half brothers through the same mother because the Kalala is the one cut off without descendants, ascendants, full brothers or half brothers through the father. It is clear that what is meant by 'a brother or a sister' is the half brothers from the same mother. The reality of the female in this regard is that her financial maintenance (Nafaqah) is not an obligation on her half brother from the same mother because even though He is a mahram, He is however not one of those on whom her maintenance has been made compulsory.

E o Islã ordenou que a vestimenta das mulheres seja diferente da dos homens, assim como ordenou que a vestimenta dos homens seja diferente da vestimenta das mulheres. Proibiu que um se assemelhe ao outro na vestimenta, e que se assemelhe ao que é particular de um gênero e que o distingue de outro gênero, como o adorno de certas partes do corpo. Foi narrado de Abu Hurayra (ra) que ele disse: “O Mensageiro de Allah ﷺ amaldiçoou o homem que veste roupas de mulher e a mulher que veste roupas de homem”. Foi narrado de Ibn Abu Mulayka que ele disse: “Perguntou-se a A’isha: ‘As mulheres usavam sapatos?’ Ela disse: ‘O Mensageiro de Allah ﷺ amaldiçoou a masculinidade (Rajla) entre as mulheres’”. Foi narrado que 'Abd Allah b. 'Umru disse: “Ouvi o Mensageiro de Allah ﷺ dizer: ‘As mulheres que se assemelham aos homens não pertencem a nós’”. E Ibn 'Abbas disse: “O Profeta ﷺ amaldiçoou os efeminados entre os homens e as masculinizadas entre as mulheres.” E ele ﷺ disse: “Expulsai-os de vossas casas”. E ele (Ibn 'Abbas) disse: “Assim, o Profeta ﷺ expulsou fulano, e 'Umar expulsou tal pessoa.” E em uma variante: “O Mensageiro de Allah ﷺ amaldiçoou os homens que procuram se assemelhar às mulheres e as mulheres que procuram se assemelhar aos homens”.

And Islam has ordered that the attire of women be different from men, just as it has ordered that the attire of men should be different from the attire of women. It forbade the one from resembling the other in attire, and from resembling what is particular to one gender which distinguishes it from another gender, such as adorning certain parts of the body. It has been narrated from Abu Hurayra (ra) that He said: “The Messenger of Allah cursed the man who wears the clothing of women, and the woman who wears the clothing of men”. It has been narrated from Ibn Abu Mulayka that He said: “It was said to A’isha; ‘Did the women wear shoes’? She said: ‘The Messenger of Allah cursed the manliness (Rajla) amongst the women’”. It has been narrated that 'Abd Allah b. 'Umru said: “I heard the Messenger of Allah (pbuh) saying ‘Women who resemble men don’t belong to us’”. And Ibn 'Abbas said “The Prophet (pbuh) cursed the effeminate amongst men and the manly amongst women.” And He (pbuh) said ‘Expel them from your houses’”. And He (Ibn 'Abbas) said: “so the Prophet expelled so-and-so out and 'Umar threw out such and such person.” And in one variant: “The Messenger of Allah cursed the men who seek to resemble women and the women who seek to resemble men”.

Também o Islã tornou obrigatório ao homem dar o dote (Sadaq), isto é, o mahr, à mulher. Fez dele um direito dela (Haqq), ainda que o prazer (sexual) seja compartilhado por ambos e não apenas pelo homem. Disse Allah (SWT):

Also Islam made the dowry (Sadaq) i.e. the mahr obligatory on the man to give to the woman. It made it her right (Haqq) even though the (sexual) enjoyment is shared by both and not for the man only. Allah (swt) said:

“E dai às mulheres (com quem vos casais) o seu mahr de bom grado, mas se elas, por sua própria boa vontade, vos cederem alguma parte dele, tomai-o e desfrutai-o sem receio de dano algum” [An-Nisa: 4]. O significado de “Nihlatan” (ou seja, dar de bom grado) é que se trata de um presente, visto que o dote nupcial é um presente, e não é dado em troca da consumação do casamento, como alguns poderiam imaginar. E o Profeta ﷺ disse aos Sahabah, quando um homem quis casar com a mulher que se ofereceu em casamento: “Tens algo para lhe dar?”. Ele olhou à sua volta, mas não encontrou nada. Então o Profeta ﷺ disse: “Procura ao menos um anel de ferro”. Mas ele não encontrou nada, e então o Profeta ﷺ casou-o com ela com aquilo que ele memorizara do Alcorão, para que lhe pudesse ensinar como dote. Allah (swt) tornou o trabalho para a obtenção de dinheiro uma obrigação (Fard) para o homem, mas não a tornou obrigatória para a mulher. Pelo contrário, é-lhe permitido, quer deseje trabalhar, quer não deseje. Allah (swt) disse:

“And give to the women (whom you marry) their mahr with a good heart, but if they, of their own good pleasure, remit any part of it to you, take it, and enjoy it without fear of any harm” [An- Nisa: 4] The meaning of “Nihlatan” (i.e. give with a good heart) is that it is a gift since the bridal dower is a gift. It is not in exchange for the consummation of the marriage as some would imagine. And He (peace and blessing be upon Him) said to the Sahabah who married the woman who offered herself in marriage: “Do you have anything to give her?”. He looked around but did not find anything. So the Prophet said “look for even an iron ring”. But He did not find anything so the Prophet gave Him in marriage to her with what He memorised from the Qur’an that He could teach her with as dower. Allah (swt) made work, for the earning of money, an obligation (Fard) on the man but did not make it obligatory for the woman. Rather it is permitted for her whether she wishes to work or does not wish to work. Allah (swt) said:

"Que o homem de posses (zu sa'atin) gaste de acordo com os seus meios". [At-Talaq: 7] A palavra 'zu' não é usada senão no gênero masculino. E Ele (swt) diz:

“Let the rich man (zu sa'atin) spend according to his means”. [At- Talaq: 7] The word 'zu' is not used except in the masculine gender. And He (swt) says:

“Mas o pai da criança deverá arcar com o sustento e o vestuário da mãe” {Al-Baqarah: 233}. Assim, Ele impôs ao homem a manutenção financeira (Nafaqah). E o Islã atribuiu ao homem a tutela (Qiwama) sobre as mulheres. Também lhe concedeu o direito de liderar (Qiyada), ordenar (Amr) e proibir (Nahy). Disse Allah (SWT):

“But the father of the child shall bear the cost of the mother's food and clothing” [Al- Baqarah: 233] Thus, He enjoined the financial maintenance (Nafaqah) on the male. And Islam has assigned to the man the guardianship (Qiwama) over women. It also gave them the right to lead (Qiyada), order (Amr) and prohibit (Nahy). Allah (swt) said:

“Os homens são os protetores e os mantenedores das mulheres, porque Allah concedeu a uns mais do que a outros, e porque gastam (para sustentá-las) de seus bens. Portanto, as mulheres justas são devotadamente obedientes e guardam, na ausência de seus maridos, o que Allah lhes ordenou guardar. Quanto àquelas mulheres de quem vedes rebeldia, admoestai-as primeiro, depois abandonai-as nos leitos e, por último, batei nelas (levemente). Mas, se voltarem à obediência, não busqueis contra elas qualquer meio (de molestá-las). Por certo que Allah é Altíssimo, Grandioso” [An-Nisa: 34]. Allah explica que esta tutela (Qiwama) cabe ao homem por causa das responsabilidades adicionais que Allah (swt) lhe impôs, como governar, dirigir a oração, exercer a tutela (Wilaya) no casamento e colocou nas mãos do homem o poder de divórcio unilateral. Allah (swt) disse:

“Men are the protectors and maintainers of women, because Allah has made one of them to excel the other, and because they spend (to support them) from their means. Therefore the righteous women are devoutly obedient, and guard in their husbands absence what Allah orders them to guard. As to those women on whose part you see rebellion, first admonish them, next refuse to share their beds and last beat them (lightly), but if they return to obedience, seek not against them any means (of annoyance): Surely Allah is Ever Most High, Most Great” [An- Nisa: 34] Allah explains that this guardianship (Qiwama) is for the man because of the extra responsibilities Allah (swt) has imposed on Him such as ruling, leading the prayer and the guardianship (Wilaya) in marriage and placed (the power of unilateral) divorce in the hands of the man. Allah (swt) said:

"Porque Allah concedeu a um deles preeminência (Fadl) sobre o outro" [An-Nisa: 34]. Esta tutela (Qiwama) também lhe foi atribuída devido às responsabilidades que recaem sobre ele, como a obrigação de arcar com as despesas em termos de dote (mahr) e sustento. Assim, Allah (SWT) disse:

“Because Allah has made one of them to excel (Fadl) the other” [An- Nisa: 34] This guardianship (Qiwama) has also been assigned to Him due to the responsibilities placed on Him such as the obligation of providing the expenses in terms of the dower and provisions. Thus, Allah (swt) said:

“Porque eles gastam (para sustentá-las) de seus bens” [An-Nisa: 34]. Assim como Ele concedeu ao homem o direito de disciplinar sua esposa por meio de exortação gentil, de se separar dela na cama ou de bater nela levemente, na medida em que a ofensa o justifique. Isto é, quando ela é rebelde, ou seja, desobedece ao marido e se revolta contra Ele. O Islã concedeu à mulher o direito de guarda sobre o menor, menino ou menina, e impediu o homem de exercer essa guarda. O Islã também concedeu à mulher o direito de administrar as despesas com os filhos caso o pai atrase seus gastos ou seja avarento com eles. O homem fica impedido, neste caso, de administrar as despesas. Hind foi até o Mensageiro de Allah ﷺ e disse: “Ó Mensageiro de Allah! Abu Sufyan é um homem avarento. Ele não me fornece o sustento de que eu e meus filhos precisamos.” Então o Mensageiro de Allah ﷺ lhe disse: “Pegue aquilo que basta a você e a seus filhos de maneira apropriada (Bil Ma'roof).” O juiz o obrigará a fornecer-lhe a Nafaqah e concederá a ela o direito de administrar as despesas, e ele não terá permissão para controlar os gastos neste caso.

“Because they spend (to support them) from their means” [An- Nisa: 34] Just as He has given the man the right to discipline his wife by friendly exhortation, separating from her in bed or beating her lightly as much as the offence warrants. That is, when she is rebellious, i.e. disobeys her husband and rebels against Him. Islam gave the woman the right of custody over the minor, boy or girl, and barred the man from this custody. Islam also gave the woman the right to manage the expenditure for the children if their father delays their expenses or is miserly towards them. The man is prevented in this case from managing the expenses. Hind came to the Messenger of Allah and said “O Messenger of Allah! Indeed Abu Sufyan is a miserly man. He does not provide me with the maintenance that my children and I need.” So the Messenger of Allah told her “Take that which suffices you and your children in a fitting manner (Bil Ma'roof).” The judge will force Him to provide her with Nafaqah and give her the right to manage the expenditure and He will not be allowed to control the expenses in this case.

Assim, o Islã veio com regras diferentes, algumas das quais são particulares aos homens e outras especiais às mulheres. E ele distinguiu entre homens e mulheres no que diz respeito a uma parte dessas regras, e ordenou que aceitassem o que Allah lhes destinou especificamente em termos dessas regras, e proibiu-os de invejarem uns aos outros e de desejarem as coisas nas quais Allah (SWT) preferiu um sobre o outro. E Ele (SWT) disse:

Thus, Islam came with different rules, some of which are particular to men and some of which are special to women. And it distinguished between men and women with regards to a section of these rules and ordered them to accept what Allah has specially assigned for them in terms of these rules and He forbade them from envying each other, and from desiring things in which Allah (swt) has preferred one over the other. And He (swt) said:

“E não cobiceis aquilo em que Allah concedeu a uns de vós preferência sobre outros. Aos homens cabe uma parte do que tiverem merecido, e às mulheres cabe uma parte do que tiverem merecido” [An-Nisa: 32]. Esta especificação (Takhsees) não significa desigualdade. Antes, é uma solução para as ações da mulher enquanto mulher, e igualmente uma solução para as ações do homem enquanto homem. Todas estas ações foram tratadas na fala do Legislador (Ash-Shaari') relativa às ações dos seres humanos. Se toda a sua realidade for estudada, torna-se claro que a solução é para o problema de um tipo particular de ser humano na sua condição de determinado tipo, e deve diferir da solução destinada ao ser humano na sua condição de humano. A perspectiva de igualdade ou desigualdade não é considerada, pois não é o objeto de estudo. O que se observa é o facto de tratar-se de uma solução específica para um ser humano específico. E esta é a natureza da disparidade nas regras relativas aos homens e às mulheres, em relação às regras díspares que foram mencionadas. Em todo o caso, são uma solução para o problema de um ser humano, quer seja a mesma solução para o homem e para a mulher, como a busca do conhecimento, quer seja díspar entre eles, como a disparidade quanto à definição da 'Awrah para homens e mulheres. Isto não significa discriminação entre seres humanos, nem é uma discussão sobre igualdade ou desigualdade. Quanto ao que é mencionado no relato (Athar) de que as mulheres são deficientes em intelecto e na sua religião (deen), o que se pretende é em termos do efeito resultante, no que diz respeito à mente e à religião. Não significa que haja uma deficiência no seu intelecto ou na sua adesão à religião, pois o intelecto é o mesmo em termos das características naturais (Fitra) dos homens e das mulheres, e a adesão à religião também é a mesma em termos de crença e ação de homens e mulheres. A deficiência que se pretende neste relato diz respeito ao testemunho da mulher, ao tornar o testemunho de duas mulheres equivalente ao de um homem. Refere-se também à deficiência no número de dias em que a mulher reza, por causa de sua abstenção da oração durante os dias de menstruação (Hayd) a cada mês e no período pós-parto (Nifas). Assim como de sua abstenção do jejum durante a menstruação e após o parto (Nifas) no Ramadã.

“And wish not for the things in which Allah has made some of you to excel others. For men there is allotted from what they have earned, (and likewise) from women there is allotted for what they have earned” [An- Nisa: 32] This specification (Takhsees) does not mean inequality. Rather it is a solution for the actions of the female in her capacity as a female, and as well, a solution for the actions of the male in his capacity as a male. All of these actions have been addressed in the speech of the Legislator which relates to the actions of the humans. If all of their realities are studied it becomes clear that the solution is for the problem of a particular type of human in its capacity as a certain type, and it should differ from the solution which is for a human in his/her capacity as a human. The perspective of equality or inequality is not considered because it is not the subject of study. What is noted is the fact that it is a specific solution for a specific human. And this is the nature of the disparity in the rules concerning the men and women with respect to the disparate rules that have been mentioned. In any case, they are a solution for the problem of a human, whether it is the same solution for both the man and the woman such as seeking knowledge, or it is disparate between them such as the disparity concerning the definition of the 'Awrah for men and women. This does not mean discrimination between humans or that it is a discussion about equality or inequality. As for what is mentioned in the report (Athar) that women are deficient intellectually and in terms of their deen; what is meant is in terms of the resultant effect, with regards to the mind and deen. It does not mean there is a deficiency in their intellect or in their adherence to the deen. Since the intellect is the same in terms of the natural characteristics (Fitra) of men and woman and adherence to the deen is also the same in terms of the belief and action of the men and the women. The deficiency that is intended in this report is in terms of the testimony of the woman, by making the testimony of two women equal to that of one man. It also refers to the deficiency in the number of days the woman prays, because of her abstention from prayer during her days of menstruation (Hayd) each month and in the postnatal period (Nifas). As well as of her abstinence from fasting during menstruation and after childbirth (Nifas) in Ramadhan.

Este é o tema dos direitos e obrigações, isto é, os mandamentos da Shari'ah, que Allah legislou para o ser humano em sua condição de ser humano e para cada gênero humano, masculino e feminino. Isso se dá no sentido de legislar para ele em sua condição de alguém que possui um determinado gênero e, ao mesmo tempo, é um ser humano. Não se pretende distinguir um do outro, assim como não se considera, nesse contexto, a questão da igualdade ou desigualdade.

This is the subject of the rights and obligations, i.e. the Shari'ah commandments, which Allah has legislated for the human in his capacity as a human and for each gender of human, male and female. This is in terms of legislating for Him in his capacity as one who has a certain gender and a human at the same time. It is not intended to distinguish the one from the other, just as nothing is considered in terms of the issues of equality or inequality.