A criança que é cuidada é fard porque pode perecer se for negligenciada. É por meio da preservação de uma vida que Allah (swt) a tornou obrigatória, portanto ela deve ser protegida da morte e segura do perigo. Embora cuidar da criança seja fard, o direito de parentesco também o exige, pois a criança tem direito a esse cuidado; assim, tanto o direito quanto o dever estão relacionados à guarda. É direito de toda criança e dever de todo aquele a quem Allah (swt) obrigou a cuidar dela. É fard para o guardião quando ninguém mais foi designado além dele. Quanto ao direito daquele sobre quem Allah (swt) impôs a guarda, ao assumir essa guarda, ela se restringe àqueles que estão qualificados para ela e não é geral; portanto, ela não é concedida a quem com quem a criança certamente perecerá. Por isso, a guarda não é concedida a uma criança ou a quem é insano, pois cada um deles é incapaz de assumi-la. Isso porque eles próprios necessitam de guarda, então como poderiam cuidar de outro? E ela também não pode ser concedida a quem com quem a criança certamente será negligenciada, seja por descuido ou por preocupação com suas próprias atividades, o que prejudica sua capacidade de cuidar da criança. Ou porque são caracterizados por atributos como o Fisq (transgressão), por exemplo, que por sua natureza corromperá a educação da criança, já que a corrupção é considerada uma forma de destruição.

Taking care of the child is fard because it may perish if it is neglected. It is by way of preserving a life that Allah (swt) has made it obligatory, so it has to be protected from death and safe from danger. Even though caring for the child is fard, its right of kinship also requires it, because the child is entitled to that caring, so the right as well as the duty are related to the custody. It is the right of every child and the duty of everyone whom Allah (swt) has obliged to take care of Him. It is fard on the custodian when no one else has been assigned other than Him. As for the right of the one on whom Allah (swt) has obliged the custody, in assuming this custody, it is specific to those who are qualified for it and it is not general; so it is not given to the one with whom the child will surely perish. Therefore custody is not given to a child or the one that is insane, because each of them is unable to undertake it. This is because they themselves are in need of custody, so how could they look after another? And it cannot be given to the one with whom the child will surely be ignored, due to negligence or preoccupation with their own activities which detracts from their ability to look after the child. Or because they are characterised with attributes such as Fisq (transgression) for example, which by its nature will corrupt the upbringing of the child, since corruption is considered a form of destruction.

Quanto ao descrente, não se pode conceber que ele seja pai de uma criança enquanto a mãe é muçulmana, devido à proibição de que mulheres muçulmanas se casem com descrentes. Decidiu-se, portanto, que a pessoa mais apta à guarda da criança seja uma mulher, seja a mãe ou outra. Em tal situação, será preciso examinar o caso. Se a criança estiver na idade de discernimento e for capaz de compreender as coisas e distinguir entre a conduta da mãe e a conduta do pai, como quando já passou da idade do desmame, nesse caso ela poderá escolher entre seus pais. Será entregue a qualquer um dos dois que escolher, com base no que foi relatado por Abu Dawood: Abdul Hamid ibn Ja'far narrou de seu pai, por intermédio de seu avô Rafi' ibn Sinan, que ele (Rafi' ibn Sinan) abraçou o Islam, mas sua esposa recusou-se a abraçá-lo. Ela foi ao Profeta ﷺ e disse: "Minha filha; ela terminou de amamentar (ou estava prestes a parar de amamentar)". Rafi' disse: "Minha filha". O Profeta ﷺ disse a ele: "Sente-se de um lado". E disse a ela: "Sente-se de um lado". Em seguida, colocou a menina entre eles e disse-lhes: "Chamem-na". A menina inclinou-se para a mãe. O Profeta ﷺ disse: "Ó Allah! Guia-a". A filha então inclinou-se para o pai, e ele a levou consigo. Este hadith foi relatado por Ahmad. An-Nasai o relatou em outras versões, mas com o mesmo significado que nesta narração.

As for the disbeliever, it cannot be imagined that He can be a father to a child while his mother is a Muslim due to the prohibition of Muslim women marrying disbelievers. It has been decided, therefore, that the person deserving custody of the child be a woman, whether the mother or someone else. In such a situation it will have to be examined. If the child is at the age of distinction and is able to comprehend things and understand the difference between the conduct of his mother and the conduct of his father, as when He is over the age of weaning; in this case He will be allowed to choose between his parents. He will be given to either of the two He chooses, due to what was reported by Abu Dawood that Abdul Hamid ibn Ja’far narrated from his father on the authority of his grandfather Rafi’ ibn Sinan that He (Rafi’ ibn Sinan) embraced Islam and his wife refused to embrace Islam. She came to the Prophet (pbuh) and said: “My daughter; she finished suckling (or was about to stop suckling) Rafi’ said: “My daughter.” The Prophet (pbuh) said to Him: “Be seated on a side.” And He said to her: “Be seated on a side.” He then seated the girl between them, and said to them: “Call her”. The girl inclined to her mother. The Prophet (pbuh) said: “O Allah! guide her.” The daughter then inclined to her father, and He took her. This Hadith has been reported by Ahmad. Al-Nasai reported it in other versions but the same meaning is present as in this narration.

Se a criança estiver abaixo da idade de discernimento, não compreender as coisas e não distinguir entre a conduta de sua mãe e a de seu pai, de modo que ainda esteja mamando ou tenha acabado de deixar o peito, ela não recebe escolha, mas fica com sua mãe. Isso segundo o entendimento do mencionado hadith de Rafi b. Sinan, e porque ficou provado que a mãe tem mais direito à guarda da criança, e não há texto que a proíba de obter a guarda. Não se deve dizer aqui que a guarda (Hadana) é tutela (Wilaya), de modo que um kafir não pode ter a guarda sobre um muçulmano. Pois a realidade da guarda é a criação e o serviço à criança, e não a tutela. Assim, as regras da tutela não se aplicam a ela.

If the child is under the age of distinction and does not comprehend things and does not realise the difference between the conduct of its mother and its father in, such that He is still suckling or just finished He is not given a choice but is united with his mother. That is according to the understanding of the aforementioned Hadith of Rafi b. Sinan, and because it has been proven that the mother is more entitled to custody of the child and there is no text that prohibits her from gaining custody. It should not be said here that custody (Hadana) is guardianship (Wilaya) so a Kafir cannot have custody over a Muslim. Because the reality of custody is that it is (child) raising and service, and not guardianship. Thus the rules of guardianship do not apply to it.

A mãe tem mais direito à guarda do filho e do insano quando se divorcia. Isto se deve ao que Abu Dawood relatou por intermédio de Abdullah b. Amr b. al-As, que uma mulher disse: "Profeta de Allah, meu ventre foi um vaso para este filho meu, meus seios foram um odre de água para Ele, e meu colo foi uma proteção para Ele, mas seu pai se divorciou de mim e quer levá-Lo para longe de mim". O Profeta de Allah ﷺ disse: "Você tem mais direito sobre Ele enquanto não se casar." Ibn Abi Shayba relatou por intermédio de Umar que ele se divorciou da mãe de Asim. Depois ele visitou-a e Asim estava no colo dela. Ele quis tirá-Lo dela. Puxaram-No de um lado para outro até que o menino começou a chorar. Então foram até Abu Bakr, que disse: "Os cuidados dela, seu colo e seu cheiro são melhores para Ele do que os seus até que ele cresça, para que possa escolher por si mesmo." Se a mãe não for guardiã porque não cumpre as condições mencionadas a respeito disso, ou não cumpre algumas delas, como estar casada ou ser insana etc., ela é considerada como se não existisse, e assim o direito à guarda passa para a pessoa mais próxima dela em prioridade. Se os pais não se qualificarem como guardiões, o direito à guarda passa para quem for mais próximo deles, pois são considerados ausentes. A pessoa mais habilitada à guarda é a mãe, depois suas mães (mãe e avó) e as de grau superior; entre elas, a mais próxima da mãe tem precedência, pois são mulheres e sua experiência no parto é certa. Assim, são consideradas no mesmo sentido que a mãe. Em seguida, o direito à guarda passa para o pai, depois às suas mães (mãe e avó); depois para o avô e depois às mães dele; depois para o avô paterno do pai e depois às mães dele, mesmo que não herdem, porque têm laços com os que são qualificados para serem guardiões. Se os pais e as mães tiverem falecido, então o direito de guarda passa para as irmãs. As irmãs da mãe e do pai têm preferência; depois, a meia-irmã por parte de pai e, em seguida, a meia-irmã por parte de mãe. A irmã tem preferência sobre o irmão porque é mulher e, assim, uma das pessoas mais qualificadas para a guarda. Ela tem preferência sobre os homens que estão no mesmo nível dela (em termos do direito à guarda). Se não houver irmã, então o irmão dos pais tem maior direito. Depois, o meio-irmão por parte de pai e, em seguida, os filhos deles. O meio-irmão por parte de mãe não tem direito à guarda. Se eles não estiverem presentes, então a guarda passa para as tias maternas. Se estas estiverem ausentes, então para as tias paternas. Se estas estiverem ausentes, então para o tio paterno por parte de ambos os pais. Depois, para o tio paterno por parte de pai. O tio por parte de mãe não tem direito à guarda. Se estes estiverem ausentes, então passa para as avós maternas (tias-avós maternas) por parte da mãe, depois para as tias-avós maternas por parte do pai e, em seguida, para as tias-avós paternas por parte do pai. As tias-avós paternas por parte da mãe não têm direito à guarda, porque são parentes do pai da mãe, e ele não tem direito à guarda.

The mother is more entitled to have custody over the child and over the insane when she becomes divorced. This is due to what Abu Dawood has reported on the authority of Abdullah b. Amr b. al-As that a woman said: “‘Prophet of Allah, my womb is a vessel to this son of mine, my breasts are a water-skin for Him, and my lap is a guard for Him, yet his father has divorced me, and wants to take Him away from me’. The Prophet of Allah (pbuh) said: ‘You have more right to Him as long as you do not marry.’” Ibn Abi Shayba reported on the authority of Umar that He divorced the mother of Asim. Later He visited her and Asim was on her lap. He wanted to take Him from her. They pulled Him back and forth until the boy began to cry. So they went to Abu Bakr who said: “Her wiping, her lap and her smell are better for Him than yours until He grows up so that He can choose for Himself.” If the mother is not a custodian because she does not meet the conditions mentioned with regards to it, or she does not meet some of them such as being married or insane etc. she is considered as if she does not exist, and so the right of custody passes to the closest to her in entitlement. If the parents do not qualify as custodians then the right of custody goes to whoever is closest to them because they are considered as missing persons. The one most entitled to custody is the mother and then to her mothers (mother and grandmother) and higher; the closest from amongst them to the mother is given precedence, because they are women and their experience of childbearing is certain. So they are considered in the same sense as a mother. The right of custody then goes to the father, then his mothers (mother and grandmother); then to the grandfather and then to his mothers; then to the father’s grandfather and then to his mothers even if they do not inherit, because they have relations with those who are qualified to be custodians. If the fathers and mothers have died then the right of custody passes to the sisters. The sisters of the mother and father are given precedence; then to the half sister through the father and then to the half sister through the mother. The sister is given precedence over the brother because she is a woman and thus one of those best qualified for custody. She is given precedence over those men who are at her level (in terms of the right to custody). If there is no sister then the brother of the parents have greater entitlement. Then the half brother through the father and then to their sons. The half brother through the mother has no right to custody. If they are not present then the custody passes to the maternal aunts. If they are absent then to the paternal aunts. If they are absent, then to the paternal uncle through the two parents. Then to the paternal uncle through the father. The uncle through the mother is not entitled to custody. If they are absent then it passes to the grand aunts (maternal) through the mother, and then to the grand aunts (maternal) through the father, and then to the grand aunts (paternal) through the father. The grand aunts (paternal) through the mother are not entitled to custody because they are related to the mothers father and He has no right to custody.

A guarda não passa de quem tem direito a ela para o próximo com direito, exceto na eventualidade de sua ausência ou na eventualidade de incapacidade (Ahliyya). No entanto, se aquele que tem o direito de guarda abandonar a guarda da criança, então a guarda não passa ao próximo guardião, a menos que ele seja capaz de exercê-la. Pois a guarda, embora seja um direito do guardião, é ao mesmo tempo uma obrigação para ele e um direito da criança. Assim, renunciar à guarda não é possível, exceto se alguém qualificado assumir a obrigação. Somente então a guarda passa para aquele que estiver mais próximo do guardião que renunciou à sua guarda, segundo a ordem acima. Se aquele que renunciou ao direito de guarda desejar reivindicar novamente esse direito e sua capacidade para exercê-la ainda existir, então ele mantém esse direito e a criança lhe é devolvida. Da mesma forma, se a mãe se casar novamente e seu direito de guarda for anulado, mas ela for divorciada, então seu direito à guarda da criança retorna a ela. Igualmente, para qualquer parente que tenha direito à guarda, mas esteja impedido por algum obstáculo, se o obstáculo cessar, então seu direito à guarda retorna, porque a razão da guarda ainda existe.

Custody does not pass from one that is entitled to the next entitled except in the event of his/her absence or in the event of incapacity (Ahliyya). However, if the one with the right of custody abandons custody of the child then custody does not pass to the next custodian unless they are capable of custody. Because custody, even though it is the right of the custodian, is also at the same time an obligation upon Him/her and a right for the child. So to relinquish custody is not possible except if someone who is qualified undertakes the obligation. Only then does custody pass to whoever is closest to the custodian who has relinquished his custody according to the above order. If the one who has relinquished the right to custody wishes to demand that right again and their capacity to take custody still exists then they maintain that right and the child is returned. Likewise, if the mother remarried and her right to custody is nullified, but was she divorced then her right to the custody of the child reverts back to her. Similarly, for any relative who is entitled to custody but is prevented by an impediment, if the impediment ceases then their right to custody returns because the reason for custody still exists.

Se um grupo de pessoas disputa sobre qual deles tem mais direito à guarda de uma criança, prefere-se o descendente daquele que tem mais direito à guarda. Narra al-Barra b. ‘Azib que ‘Ali, Ja’far e Zayd disputaram sobre a filha de Hamza. Ali disse: “Tenho mais direito de ficar com a guarda dela, porque ela é filha do meu tio paterno.” Ja’far disse: “Ela é minha prima, e a tia dela (materna) é minha esposa.” Zayd disse: “Hamza é meu sobrinho.” O Mensageiro de Allah ﷺ proferiu o julgamento em favor da tia materna dela. Ele ﷺ disse: “A tia materna ocupa o lugar da mãe.” Tudo isto diz respeito à criança que necessita de guarda para ser protegida da morte. Quanto à criança que não necessita de guarda, então, com a ausência da necessidade de guarda, desaparece a razão (‘illa) de sua guarda, e assim desaparece a regra da obrigação de sua guarda e o direito de seus parentes à guarda. Então, o assunto será examinado. Se aquele que tinha direito à guarda, como a mãe, era descrente, ela será retirada dela e entregue a alguém que tenha a tutela sobre ela, porque a realidade passou a ser de tutela e não de guarda. A tutela não é permitida a um descrente, devido ao dito de Allah (swt):

If a group of people dispute over which of them is more entitled to the custody of a child, the descendent of the one who is more entitled to custody is preferred. It is narrated by al-Barra b. ‘Azib that ‘Ali, Ja’far and Zayd disputed about the daughter of Hamza. Ali said; “I am more entitled to take custody of her because she is the daughter of my paternal uncle.” Ja’far said: “She is my cousin and her aunt (maternal) is my wife.” Zayd said: “Hamza is my nephew.” The Messenger of Allah passed judgement in favour of her aunt (maternal). He (pbuh) said: “The maternal aunt is in the position of the mother.” All of this is with regards to the child which is in need of custody in order to protect it from death. As for the child which is in no need of custody, then by the absence of his/her need for custody, the reason (Illa) of his custody disappears, and thus the rule of the obligation for his custody and the right of his relatives to custody disappears. Then the matter will be examined. If the one who had the right to custody, such as the mother, was a disbeliever then He will be taken from her and given to someone who has guardianship over Him because the reality has changed to guardianship not custodianship. Guardianship is not allowed for a disbeliever due to his (swt)’s saying:

“E Allah jamais concederá aos descrentes qualquer autoridade sobre os crentes” [An-Nisa: 141]. E por causa do dito dEle (SWT): “O Islam sempre dominará e nada dominará sobre ele.” A declaração é geral, nada veio para especificá-la, e a discussão específica sobre a criação dos filhos não se aplica a Ele, pois Ele não tem necessidade de criação. Mas, se aqueles que têm direito à guarda e à tutela são muçulmanos, como quando o pai e a mãe são muçulmanos, então o menino ou a menina, ou seja, o jovem rapaz ou a jovem moça, terá a escolha entre o pai e a mãe. Com quem quer que escolham, ficarão, em razão do que Ahmad, Ibn Maja e al-Tirmidhi relataram por meio de Abu Hurayra, que “o Profeta ﷺ deu a um menino a escolha entre o pai e a mãe”. E na narração de Abu Dawood: uma mulher foi até o Profeta de Allah ﷺ e disse: “Meu marido deseja levar meu filho, ó Profeta de Allah, e ele tirou água para mim do poço de Abey Inabah e tem sido bom para comigo.” O Profeta de Allah ﷺ disse: “Façam um sorteio por ele.” Seu marido disse: “Quem está disputando comigo sobre meu filho?” O Profeta ﷺ disse: “Este é o seu pai e esta é a sua mãe; tome a mão de quem preferir.” Então ele tomou a mão de sua mãe, e ela foi embora com ele. Al-Bayhaqi transmitiu um relato de Umar de que ele concedeu a um menino a oportunidade de escolher entre o pai e a mãe. Também transmitiu um relato de Ali de que concedeu a Amara al-Jizzami o direito de escolher entre sua mãe e sua tia paterna quando ele era um menino de sete ou oito anos. Estes hadiths são claros, e há evidência neles de que, se o pai e a mãe disputam pelo filho, é obrigatório dar à criança a escolha, e ela irá com quem for escolhido. Quanto ao sorteio mencionado na narração de Abu Dawood, ele não é mencionado na narração de al-Nisai nem nas outras narrações. Entende-se que isso se refere a uma situação em que a criança não escolheu nenhum dos dois. A concessão do direito de escolha não está restrita a uma idade específica. Antes, o assunto é remetido ao juiz para que decida o que considera correto segundo a avaliação dos especialistas. Se eles disserem que a criança não necessita de guarda, isto é, de criação, e o juiz estiver convencido disso, então ele lhe concederá a escolha. Caso contrário, deixará a criança com aquele que tem o direito de criá-la. Isso varia conforme as crianças. Uma criança pode não precisar de guarda aos cinco anos de idade, enquanto outra pode não precisar dela aos nove. O que se considera é a idade da criança em termos de necessitar ou não de guarda.

“And Allah will never allow an authority to the disbelievers over the believers” [An- Nisa: 141] And because of his (swt) saying: “Islam will always dominate and nothing shall dominate over it.” The speech is general, nothing has come to specify it and the specific discussion of upbringing does not apply to Him for He is in no need for upbringing. But if those entitled to custodianship and guardianship are Muslims, such as when the father and mother are Muslims, then the boy or the girl i.e. young boy or girl will be given the choice between the father and mother. Whichever one they choose they will be joined to, due to what Ahmad, Ibn Maja and al-Tirmidhi have reported on the authority of Abu Hurayra “that the Prophet (pbuh) gave a boy the choice between his father and mother.” And in the narration of Abu Dawood: that a woman came to the Prophet of Allah (pbuh) and said: “My husband wishes to take away my son, O Prophet of Allah, and He drew water for me from the well of Abey Inabah and He has been good to me.” The Prophet of Allah (pbuh) said: “Cast lots for Him”. Her husband said: “Who is disputing with me about my son?” The Prophet (pbuh) said: “This is your father and this is your mother, so take the hand of whomever you wish. So He took his mother’s hand and she went away with Him.” Al-Bayhaqi has produced a report from Umar that He granted a boy the chance to choose between his father and mother. He also produced a report from Ali that He granted Amara al-Jizzami the right to choose between his mother and paternal aunt when He was a boy of seven or eight years of age. These Ahadith are clear and there is evidence within them, that if the father and mother dispute over their child, then it is obligatory to give the child the choice; and they will go with whoever is chosen. As for the casting of lots mentioned in the narration of Abu Dawood, it is not mentioned in the narration of al-Nisai nor in the other narrations. It is understood to refer to a situation where the child did not choose either of them. The granting of choice is not restricted to a specific age. Rather, it is referred to the judge to decide what He deems correct according to the estimation of the experts. If they say He does not require custody, i.e. upbringing, and the judge is convinced of that, then He will grant Him the choice. Otherwise He will leave Him with the one who has the right to raise Him. This differs according to the children. A child may not be in need of custody when He is five years old, another child may not need it when He is nine. The consideration is the age of the child in terms of whether He is in need for custody or not.