A sabedoria divina exigiu que a mulher fosse a portadora da gravidez e do parto. Por isso, a mulher precisa ser restringida no casamento a um só homem, e lhe foi proibido casar-se com mais de um marido. Isto lhe foi vedado para que cada pessoa saiba a quem está ligada por parentesco. A Shari'a assumiu para si o estabelecimento da linhagem e esclareceu o assunto da maneira mais clara.

The divine wisdom has required that the woman be the bearer of pregnancy and childbirth. Therefore, the woman needs to be restricted in marriage to one man and she has been forbidden from marrying more than one husband. This has been forbidden to her so that each person will know to whom they are related. The Shar’a has taken upon itself to establish lineage and has clarified the matter in the clearest manner.

A menor duração da gravidez é de seis meses; na maioria dos casos é de nove meses, e a maior é de dois anos. Quanto ao marido, quando sua esposa dá à luz uma criança, é possível que ela seja dele, caso ela a tenha dado à luz após mais de seis meses desde a data do casamento. Portanto, é filho dele, em razão do dito do Profeta ﷺ: “O filho pertence àquele sobre cuja cama ele nasce (Al-walad Lil-firash).” Em suma: enquanto a mulher estiver casada com o marido e der à luz uma criança após seis meses desde o casamento, é certamente filho do marido.

The shortest duration of pregnancy is six months; in the majority of cases it is nine months and the longest is two years. Regarding the husband, when his wife gives birth to a child, it is possible that it is from Him if she gave birth to it after more than six months from the date of marriage. So it is his child due to the saying of the Prophet: “The child belongs to the one on whose bed it is born (Al-walad Lil-firash).” In short: As long as the woman is married to the husband and she gives birth to a child after six months from marriage, it is definitely the child of the husband.

Contudo, quando a sua esposa dá à luz uma criança depois de seis meses e ele tem certeza de que essa criança não é sua, então é permitido que ele a rejeite, desde que sejam cumpridas certas condições que ele deve satisfazer. Se essas condições não forem confirmadas, não há sentido em ele rejeitá-la. Pelo contrário, a criança continua sendo sua, quer ele a queira ou não. Essas condições são:

However, when his wife gives birth to a child after six months and He is sure that this child is not his, then it is allowed for Him to disown it according to certain conditions which He must fulfil. If these conditions are not confirmed then there is no point in Him disowning it. Rather the child remains his, whether He wants it or not. These conditions are:

Primeiro: a criança da qual ele se nega a reconhecer a paternidade deve nascer viva. Ele não pode negar a filiação de uma criança que nasça morta, pois não há regra divina referente à negação de paternidade de um natimorto.

First: The child that He disowns as his must be born alive. He cannot disown the lineage of the child if it is born dead because there is no divine rule pertaining to the disowning of a still born child.

Segundo: Ele não reconheceu previamente, seja explícita ou implicitamente, que a criança é dele. Se ele reconheceu explicitamente ou implicitamente, por indício, que a criança é sua, então, depois disso, não será válido que ele negue a filiação dela a ele.

Second: He has not already acknowledged, either explicitly or implicitly, that it is his child. If He has acknowledged explicitly or implicitly by indication that the child is his, then after that it will not be valid for Him to disown its lineage to Him.

Terceiro: Que a negação da paternidade de uma criança só pode ocorrer em momentos e situações específicos. Estes são o momento do parto, o momento da compra das coisas necessárias para ela, ou o momento em que ele soube que sua esposa havia dado à luz, caso ele estivesse ausente. A filiação da criança não pode ser negada em outros momentos ou situações. Quando sua esposa dá à luz um filho e ele permanece em silêncio, sem negá-lo, embora tivesse a oportunidade de fazê-lo, então a filiação da criança fica estabelecida em relação a ele, e ele não terá mais o direito de negá-la depois disso. A escolha é determinada de acordo com o lugar onde ele tomou conhecimento do fato e com a sua capacidade de negá-lo. Se ele soube do nascimento da criança, e era possível negá-la, mas não o fez, então a filiação fica estabelecida, pois o Mensageiro de Allah ﷺ disse: “A criança pertence àquele sob cujo leito ela nasce (Al-walad Lil-firash).” Se ele alegar que não sabia do nascimento, é possível aceitar sua palavra caso esteja em um lugar que tornava o nascimento oculto para ele, por exemplo, se estava em outro local ou em outro país. Nesse caso, a decisão cabe a ele, junto com seu juramento, pois originalmente ele não tinha conhecimento. Se não for possível acreditar nele, porque estava com ela na mesma casa, sua alegação não é aceita, pois não é possível que o nascimento lhe tenha sido oculto. Pode ocorrer que ele diga: “Eu soube do nascimento, mas não sabia que tinha o direito de negá-lo, ou não sabia que devia negá-lo imediatamente.” Se o assunto geralmente não é conhecido pelas pessoas comuns, essa afirmação é aceita dele, porque este Hukm não é conhecido pelo povo em geral. Isso se aplica à situação de uma pessoa que se tornou muçulmana recentemente. A ignorância de qualquer Hukm que seja desconhecido para alguém como ele é desculpável, como no caso de quem é um novo muçulmano. Se o exemplo de tal Hukm não é desconhecido para uma pessoa como ele, então sua ignorância não é desculpada.

Third: That the disowning of the child should be at particular times and in particular situations. These are the time of delivery or time of buying the necessary things for it, or the time when He knew that his wife had given birth if He was absent. The lineage of the child cannot be disowned at other than these times and situations. When his wife gives birth to a child and He remains silent, not disowning it even though He had the opportunity to do so, then its lineage is related to Him and He will not have the right to disown it after that. The choice is determined according to the place at which He came to know of and his ability to disown it. If He had known about the child and it was possible for Him to disown it but He did not disown it then its lineage is established because the Messenger of Allah (pbuh) said: “The child belongs to the one on whose bed it is born (Al-walad Lil-firash).” If He claims He did not know about its birth, then it is possible to trust his words if He is at a place that makes the birth concealed to Him; for example, if He was at another place or in another country. The decision in this case is his together with his oath, because originally He does not know. If it is not possible to believe Him because He was with her in the house, his claim is not accepted because it is not possible that it was concealed from Him, it may occur that He says “I knew about its birth but I did not know I had the right to disown it, or I did not know I had to disown it instantly.” If the matter is usually not known to the ordinary people, this saying is accepted of Him because this Hukm is not known by the ordinary people. This is applicable to the situation of a person who had become Muslim recently. The ignorance of any Hukm the like of which is unknown to some one like Him is excused, as is in the case of one who is a new Muslim. If the example of such a Hukm is not unknown to such a person as Him, then his ignorance is not excused.

Quarto: A negação da paternidade de um filho deve ser seguida de imprecação (Li'aan), ou seja, ele deve renegá-lo por meio de imprecação. A criança não será desvinculada dele a menos que ele a renegue por meio de imprecação completa.

Fourth: The disowning of the child should be followed by imprecation (Li’aan) or He should disclaim it through imprecation. The child will not be disowned from Him unless He disclaims it through complete imprecation.

Quando essas quatro condições tiverem sido cumpridas, então a criança é negada e entregue à esposa. Ibn Umar relatou que um homem amaldiçoou sua esposa no tempo do Mensageiro de Allah ﷺ, e o filho dela foi negado, então o Mensageiro de Allah ﷺ os separou e entregou a criança à esposa. Se as condições para a negação da criança não forem cumpridas, então ela não é negada, sua paternidade é atribuída ao marido, e todas as regras da paternidade se aplicam a ele. Isso vale se a disputa sobre o nascimento tiver origem no marido. Mas, se a disputa entre os cônjuges sobre o nascimento surgir da esposa, quando ela afirma, durante a vida conjugal, que deu à luz um filho dele e o marido rejeita isso, dizendo "você não deu à luz", então cabe a ela provar sua alegação pelo testemunho de uma única mulher. Nesse caso, o testemunho de uma única mulher é suficiente, porque a linhagem é provada pelo fato de ela ser sua esposa. O nascimento pode ser corretamente provado pelo testemunho de uma única mulher que cumpra as condições do testemunho.

When these four conditions have been fulfilled, then the child is disowned and given to the wife. Ibn Umar reported that a man imprecated his wife in the time of the Messenger of Allah (pbuh) and her child was disowned so the Messenger of Allah (pbuh) separated them and gave the child to the wife. If the conditions of the disownment of the child are not fulfilled then it is not disclaimed and its paternity is ascribed to the husband and all the rules of fatherhood will be binding on Him. This is if the dispute over the birth originated from the husband. But if the dispute between the spouses over the birth arises from the wife, where she claims during the course of her marital life that she gave birth to a child from Him and the husband rejects it, such that He says 'you did not give birth', then it is up to her to prove her claim by the testimony of a single woman witness. In this case the testimony of a single woman witness is sufficient because the lineage is proven by the woman being his wife. Birth can be correctly proven by a single woman witness who meets the conditions of testimony.