O objetivo principal da economia política islâmica é satisfazer as necessidades básicas de cada indivíduo e permitir que cada indivíduo satisfaça as suas necessidades de luxo. Do ponto de vista islâmico, as necessidades básicas de qualquer ser humano são as mesmas, independentemente do lugar ou da época em que as pessoas vivem. Essas necessidades estão diretamente relacionadas à sobrevivência e ao bem-estar das pessoas. O Islã reconhece essas necessidades e as torna um direito de cada indivíduo. Essencialmente, as necessidades básicas do ser humano são a comida e a água, o vestuário, a moradia segura e a saúde; alguns podem argumentar que a saúde é um subproduto das outras necessidades básicas (alimentação, vestuário e moradia). Para além dessas necessidades, o ser humano aspira a uma vida mais confortável e luxuosa, o que é perfeitamente aceitável no Islã.

Recall that the main objective of the Islamic political economy is to satisfy the basic needs of each individual and to enable each individual to satisfy his luxury needs. From the Islamic perspective, the basic needs of any human are the same irrespective of the place or the time era the people live in. These needs are directly related to the survival and the well-being of people. Islam recognizes these needs and makes them a right for each and every individual. Essentially, the basic needs of a human are the food and water, clothing, secure housing, and health; some may argue that health is a by-product of the other basic needs (food, clothing, and housing). Beyond these needs, human strive for more comfortable and luxurious life, which is perfectly all right in Islam.

Em referência às necessidades básicas dos indivíduos, relata-se que o Profeta Muhammad ﷺ disse: “Quem acorda de manhã com segurança em seu lar, saúde plena e alimento suficiente, é alguém que obteve tudo o que precisa na vida.”146 Esta narração do Profeta indica que a alimentação, uma moradia segura e a saúde constituem os fundamentos da vida, que cada indivíduo deve alcançar. Uma referência à vestimenta como necessidade básica encontra-se na Surata Al-Baqara (capítulo 2, versículo 233): “O pai da criança arcará com o custo do sustento e da vestimenta da mãe, de maneira razoável.” Embora a referência seja a uma responsabilidade de caráter familiar, o contexto diz respeito às necessidades do indivíduo. Assim, o Islã torna obrigatório que cada indivíduo da sociedade receba alimentação suficiente, vestimenta suficiente, moradia segura e proteção à saúde. Além dessas necessidades básicas, cada indivíduo deve ter acesso às ferramentas e aos recursos que lhe permitam buscar as necessidades mais luxuosas.

In a reference to the basic needs of individuals, it is reported that Prophet Mohammad (PBUH) said, “Whoever ends his day, with security at home, splendid health, and enough food, is a person who obtained all that he needs in life.”146 This narration by the Prophet indicates that food, secure shelter, and health constitute the essentials of life which each and every individual must attain. A reference to clothing as a basic need is found in Surah Albaqara (chapter 2, verse 233): “The father of the child shall bear the cost of the mother’s food and clothing on a reasonable basis.” Although the reference is to a family type responsibility, but the context is related to the needs of an individual. Thus Islam makes it a must that each and every individual in the society receives sufficient food, sufficient clothing, secure housing, and health protection. Beyond these basic needs, each individual should have access to the tools and resources which enable him to seek more of the luxurious needs.

A abordagem islâmica para a satisfação plena das necessidades humanas básicas difere fundamentalmente da abordagem adotada pelos socialistas ou pelos capitalistas. Os socialistas concentraram-se na igualdade da propriedade, em vez da exigência de atender às necessidades básicas do povo. Para os socialistas, os objetivos da economia política seriam considerados alcançados mesmo quando as pessoas da sociedade não conseguissem satisfazer as suas necessidades básicas, desde que desfrutassem de igualdade na propriedade dos meios de produção. Em teoria, pode-se esperar que essa igualdade de propriedade leve naturalmente à satisfação das necessidades básicas; contudo, a prática demonstra o contrário. Sob a liderança dos socialistas na União Soviética, a propriedade pública dos meios de produção não garantiu a satisfação das necessidades dos indivíduos. A União Soviética sofreu muita pobreza, e milhões de pessoas careciam de alguns dos bens e necessidades essenciais da vida, como alimentação, cuidados de saúde e habitação. Devemos sempre lembrar que estas necessidades são necessidades de indivíduos específicos, e que é direito de cada um obter tais necessidades. Estas necessidades devem ser atendidas diretamente; não devem ser tratadas como subproduto de outro objetivo. No caso do socialismo, presumiu-se que a igualdade de propriedade dos meios de produção atenderia automaticamente às necessidades dos indivíduos. A prática do socialismo na União Soviética e na China demonstrou que essa presunção estava errada.

The Islamic approach to the complete satisfaction of the basic human needs differs fundamentally from the approach taken by the socialists or capitalists. The socialists focused on the equality of property ownership, rather than the requirement to fulfill the basic needs of the people. The socialists would still consider the objectives of the political economy achieved even when the people in the society fall short of satisfying their basic needs while they enjoy equal ownership of the means of production. In theory, one can expect that this equality of ownership naturally leads to the satisfaction of the basic needs; however, practice proves otherwise. Under the leadership of socialists in the Soviet Union, the public ownership of the means of production did not guarantee the satisfaction of the needs of individuals. The Soviet Union suffered a great deal of poverty and millions of people lacked some of the basics and essentials of life such as food, health care, and shelter. We have to always remember that these needs are needs of specific individuals and it is the right of each to attain these needs. And these needs must be addressed directly; they should not be treated as the by-product of another objective. In the case of socialism, it was assumed that the equality of ownership of the means of production automatically caters for the needs of individuals. The practice of socialism in the Soviet Union and China proved this assumption wrong.

O capitalismo cometeu um erro semelhante, no sentido de que deixou a satisfação das necessidades das pessoas depender de outro objetivo. O principal objetivo perseguido pela economia política capitalista é o crescimento econômico, que exige o aumento da produção de bens e serviços escassos. O crescimento da economia, medido em termos do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) ou do Produto Nacional Bruto (PNB), é o principal objetivo da economia política capitalista. A economia sob o capitalismo entra em recessão ou depressão quando o crescimento econômico desacelera abaixo de determinado valor. Ela entra em recuperação quando o crescimento é retomado por um período determinado. Seja em recessão, depressão ou recuperação, milhões de pessoas podem continuar sem as necessidades básicas de alimentação, proteção à saúde, abrigo e vestuário. O número de pessoas que ficam abaixo da linha da pobreza (ganhando menos de 1,25 dólar por dia em muitos países) continua a crescer mesmo quando a saúde geral da economia está em boas condições. Em outras palavras, a suposição de que quanto mais bens, serviços e riqueza a sociedade produz, maior a probabilidade de as pessoas receberem alimentação, cuidados de saúde, moradia e vestuário suficientes, é incorreta. Isso foi comprovado com abundância de dados; a primeira parte deste livro apresentou todos os tipos de dados e estatísticas que sustentam essa conclusão. Mais uma vez, o capitalismo, de forma semelhante ao socialismo, deixou de considerar as necessidades essenciais da vida de cada indivíduo como um objetivo autônomo, que deveria ser perseguido pela economia política. Em vez disso, o capitalismo considerou a satisfação das necessidades dos indivíduos como um subproduto de outro objetivo, que é o crescimento econômico e o aumento da produção.

Capitalism made a similar mistake in the sense that it left the satisfaction of the needs of people to depend on another goal. The main goal pursued by the capitalist political economy is the economic growth which calls for increasing the scarce products and services. The growth of the economy measured in terms of the increase in the gross domestic product (GDP) or gross national product (GNP) is the main objective of the capitalist political economy. The economy under capitalism goes in recession or depression when economic growth slows down below a certain value. It goes into recovery when the growth resumes for a given period of time. Whether in recession, depression, or recovery, millions of people may continue to lack the basic needs of food, health protection, shelter, and clothing. The number of people who fall below a poverty line (earning less than $1.25 a day in many countries) continues to grow even when the overall health of the economy is in good shape. In other words, the assumption that the more goods, services, and wealth the society produces, the more likely for people to receive enough food, health care, housing, and clothing is incorrect. This has been proven with abundance of data; the first part of this book provided all types of data and statistics which support this conclusion. Again, capitalism, similar to socialism, has failed to consider the essentials of life for each individual as an objective that stands on its own, which ought to be pursued by the political economy. Instead, capitalism considered the satisfaction of the needs of individuals as a by-product of another goal, which is the economic growth and the increase of production.

O Islã, como foi discutido anteriormente, tratou cada indivíduo da sociedade como um sujeito que precisa ser considerado por si mesmo. O Islã reconheceu que a satisfação das necessidades da sociedade como um todo não garante necessariamente a satisfação das unidades individuais que a compõem. Em referência a este fato, o Profeta ﷺ declarou que uma comunidade que possui muita comida e recursos permanece em erro pecaminoso se pelo menos um de seus membros não tiver comida suficiente (da mesma forma, se não tiver abrigo, assistência à saúde e vestimenta). Em essência, o Islã não tolera a existência de falta de moradia, fome ou doença na sociedade.

Islam, as discussed earlier, treated each individual in the society as a subject which needs to be addressed on its own. Islam recognized that the satisfaction of the needs of the society at large does not necessarily guarantee the satisfaction of the individual units of that society. In a reference to this fact, the Prophet (PBUH) declared that a community that has plenty of food and resources remains in a sinful error if at least one of its members does get enough food (by the same token he does not get shelter, health care, and clothing). In essence, Islam does not tolerate the existences of homelessness, hunger, or sickness in the society.

No processo de satisfação das necessidades básicas dos indivíduos, o Islã emprega vários mecanismos. O primeiro mecanismo atribui a cada indivíduo da sociedade um responsável encarregado de garantir que ele satisfaça as suas necessidades básicas. O segundo mecanismo estabelece um fundo obrigatório, conhecido como Zakah, que complementa o primeiro mecanismo e procura atender às necessidades dos indivíduos. Este mecanismo é ainda reforçado por outras formas de caridade (sadaqat). O terceiro mecanismo é proporcionado pelas propriedades públicas e estatais. A segunda parte dos objetivos da economia política islâmica, que é a satisfação de mais do que as necessidades básicas, é alcançada através da propriedade privada, como discutido anteriormente neste livro. Estes mecanismos são discutidos e elaborados com mais detalhe nas seções seguintes.

In the process of satisfying the basic needs of individuals, Islam deploys several mechanisms. The first mechanism assigns for each individual in the society a responsible party to guarantee that the individual meets his or her basic needs. The second mechanism establishes an obligatory fund, known as Zakah, which augments the first mechanism and seeks to fulfill the needs of individuals. This mechanism is further enhanced by other forms of charity (sadaqat). The third mechanism is provided by the public and state ownerships. The second part of the objectives of the Islamic political economy, which is the satisfaction of more than the basic needs, is achieved through the private ownership as discussed earlier in this book. These mechanisms are further discussed and elaborated in the following sections.

A sociedade, segundo o Islão, atribui a cada indivíduo uma ordem hierárquica para cuidar das suas necessidades básicas. O primeiro nível de apoio recai sobre o próprio indivíduo. O Islão tornou obrigatório para os homens capazes trabalhar e prover para si próprios e para os seus dependentes. Allah (SWT), na Surah Al-Mulk (capítulo 67, versículo 30), exorta as pessoas a aproveitarem a abundância de recursos da terra; Ele diz: {Foi Ele quem vos tornou a terra submissa (ou seja, fácil para caminhardes, viverdes e cultivardes nela); caminhai, pois, pelas suas vias e comei do Seu sustento. E para Ele será a Ressurreição.}. Foi relatado que o Profeta Muhammad ﷺ disse: "Em vez de pedir às pessoas um apoio que pode ou não ser concedido, um homem deve sair e procurar trabalho, como trazer lenha às costas das florestas e vendê-la."147 Está estabelecido que todos os homens capazes são obrigados a procurar trabalho e a prover as suas próprias necessidades básicas e as dos que dependem deles. Esta regra aplica-se exclusivamente aos homens da sociedade. As mulheres no Islão não são obrigadas a trabalhar para prover às suas necessidades básicas. O Islão determinou o sustento de alimentos para todas as mulheres, quer sejam capazes de trabalhar quer não; o sustento das mulheres insere-se na categoria do apoio às filhas, esposas ou mães. Da mesma forma, o Islão determinou o sustento de alimentos (chamado Nafaqah em termos islâmicos) para todos os homens que não podem trabalhar devido a deficiência ou por não conseguirem encontrar trabalho.

Islam assigns for each individual in the society a hierarchical order to take care of his or her basic needs. The first level of support falls upon the individual himself. Islam made it an obligation upon able men to work and provide for themselves and their dependents. Allah (SWT) in Surah Al-Mulk (chapter 67, verse 30) urges people to take advantage of the plenty of resources in the earth; He says, “He it is Who has made the earth subservient to you (i.e. easy for you to walk, to live and to do agriculture on it); so walk in the path thereof and eat of His provision. And to Him will be the Resurrection.” Prophet Mohammad (PBUH) is reported to have said, “Rather than asking people for support, which may or may not be granted, a man should go out and seek work such as bringing wood on his back from the forests and selling wood.”147 It is established that all able men are required to seek work and provide for their own basic needs and for those who depend on them. This rule applies exclusively to males in the society. Women in Islam are not required to work in order to provide for their basic needs. Islam mandated alimony support for all women, whether they are able to work or not; women support comes under the category of support for daughters, wives, or mothers. In the same manner, Islam mandated alimony support (called Nafaqah in Islamic terms) for all men who are unable to work due to disability or being unable to find work.

A Zakah (Caridade Obrigatória) é um dos principais pilares do Islã. Narra-se que o Profeta Muhammad ﷺ disse: "O Islã está construído sobre cinco"; um dos cinco pilares é a Zakah. A Zakah é uma porção particular e bem definida da riqueza, deduzida da riqueza dos indivíduos ricos e destinada aos pobres. Narra-se que o Profeta Muhammad ﷺ disse a seu companheiro Muath Bin Jabal, quando o enviou em missão ao Iêmen, que informasse os novos muçulmanos de que um de seus deveres era deduzir uma Zakah da riqueza dos ricos e dá-la aos pobres. Para garantir o funcionamento adequado da Zakah, o Islã fez dessa forma de caridade uma das principais formas de adoração praticadas por um muçulmano; ela é frequentemente citada junto com a oração no Alcorão. Além disso, o Islã determinou que o Estado fosse responsável por recolher os fundos da Zakah e distribuí-los de acordo com regras de distribuição preestabelecidas. O Alcorão designou oito categorias de pessoas que têm direito a receber a caridade da Zakah.

The Zakah (Obligatory Charity) is one of the main pillars of Islam. It is narrated that Prophet Mohammad (PBUH) had said, “Islam is constructed upon five”;151 one of the five pillars is the Zakah. The Zakah is a particular and well-defined portion of wealth deducted out of the wealth of rich individuals and devoted to the poor ones. It is narrated that Prophet Mohammad (PBUH) had told his companion Muath Bin Jabal when he sent him in a mission to Yemen to inform the new Muslims that one of their duties is to deduct a Zakah from the wealth of the rich ones and give it to the poor ones.152 To guarantee the proper functionality of the Zakah, Islam made this form of charity as one of the main forms of worship carried out by a Muslim; it is frequently cited along with the prayer in the Quran. Furthermore, Islam mandated the state to be in charge of collecting the Zakah funds and distributing the funds according to preestablished rules of distribution. The Quran designated eight categories of people who are entitled to receive the Zakah charity.

No Surah Al-Tawbah (capítulo 9, versículo 60), o Alcorão diz: "As-Sadaqât (aqui significa Zakah) são apenas para os Fuqarâ’ (pobres), e Al-Masâkin (os muito pobres) e aqueles empregados para coletar (os fundos), e para atrair os corações daqueles que se inclinaram (para o Islã); e para libertar os cativos, e para os endividados, e pela Causa de Allâh (ou seja, pelos Mujâhidûn — aqueles que lutam numa batalha santa), e para o viajante (um viajante que está privado de tudo); um dever imposto por Allâh. E Allâh é Onisciente, Sábio." Cinco das oito categorias são destinadas à satisfação das necessidades básicas de pessoas que podem ter dificuldade em atender às suas próprias necessidades.

In Surah Al-Tawbah (chapter 9, verse 60), the Quran says, “As-Sadaqât (here it means Zakah) are only for the Fuqarâ’ (poor), and Al-Masâkin (the very poor) and those employed to collect (the funds), and to attract the hearts of those who have been inclined (towards Islâm); and to free the captives, and for those in debt, and for Allâh’s Cause (i.e. for Mujâhidûn—those fighting in a holy battle), and for the wayfarer (a traveler who is cut off from everything); a duty imposed by Allâh. And Allâh is All-Knower, All-Wise.” Five of the eight categories are devoted to the satisfaction of the basic needs of people who may have a problem taking care of their own needs.

Nenhuma necessidade humana deve permanecer insatisfeita. Este é um princípio básico que o Islã honra. Isso está claramente declarado no Alcorão, na Surata Al-Israa (capítulo 17, versículo 70): “E, com certeza, honramos os filhos de Adão, e os transportamos por terra e por mar, e os sustentamos com coisas boas e lícitas (At-Tayyibât), e os preferimos com marcada preferência a muitos dos que criamos.” Para garantir a satisfação das necessidades básicas, o Islã acrescentou mais um nível de apoio, caso os dois primeiros níveis falhem em cobrir as necessidades de algumas pessoas. Desastres naturais, guerras e condições econômicas difíceis podem facilmente deixar muitos indivíduos sem o devido apoio de seus parentes mais próximos e podem facilmente esgotar os fundos do Zakat devido à diminuição da renda dos ricos e abastados. O terceiro nível de apoio oferecido pelo sistema econômico islâmico é a propriedade pública e estatal, que foi discutida na seção 4.2.

No human needs should remain unsatisfied. This is a basic principle which Islam honours. This is clearly stated in the Quran in Surah Al-Israa (chapter 17, verse 70). “And indeed We have honored the Children of Adam, and We have carried them on land and sea, and have provided them with At-Tayyibât (lawful good things), and have preferred them above many of those whom We have created with a marked preferment.” In order to guarantee the satisfaction of the basic needs, Islam added one more level of support in case the first two levels fail to cover the needs of some people. Natural disasters, wars, and hard economic conditions can easily leave many individuals without the proper support of their immediate relatives and can easily dry out the funds of Zakah due to revenue depletion of the rich and wealthy. The third level of support provided by the Islamic economic system is the public and state property, which was discussed in section 4.2.

A receita da propriedade pública é administrada pelo Estado. A propriedade pública pertence igualmente a todos os cidadãos, ricos e pobres. Portanto, os rendimentos desse tipo de propriedade são usados para financiar projetos de interesse comum a toda a população. Exemplos desses projetos incluem saúde, educação, estradas, pontes, ferrovias, infraestrutura de comunicação, serviços públicos e similares. Assim, as receitas da propriedade pública contribuem para a satisfação das necessidades básicas de saúde e educação de todos os cidadãos da sociedade, ricos e pobres.

The revenue of the public property is administered by the state. Public property is equally owned by all citizens, rich and poor alike. Therefore, the proceeds of this type of property are used to finance projects of common interest for all the population. Examples of such project include health, education, roads, bridges, railroads, communication infrastructure, utilities and the like. Hence, the public property revenues contribute towards the satisfaction of health and education basic needs for all citizens of the society, rich and poor alike.

Além das necessidades básicas, os seres humanos naturalmente aspiram à realização de mais e para além das necessidades básicas. O Islã reconheceu o fato de que as pessoas podem desenvolver esse amor e ansiedade por mais riqueza e uma vida luxuosa. No Surah Al-Imran (capítulo 3, versículo 14), o Alcorão diz: "Embelezado para os homens é o amor pelas coisas que cobiçam: mulheres, filhos, grandes quantidades de ouro e prata (riqueza), cavalos belos e marcados, gado e terras bem cultivadas. Este é o prazer da vida presente; mas Allah tem o excelente retorno (o Paraíso com rios correntes) junto a Ele." Narra-se que o Profeta Muhammad ﷺ disse: "Allah gosta de ver as bênçãos que concedeu aos Seus servos." O Islã não restringiu os indivíduos de buscar a ampliação de sua riqueza a fim de alcançar uma vida melhor. Para este propósito, o Islã legalizou e permitiu a propriedade privada. Também permitiu diferentes meios de aumentar a riqueza privada, enquanto restringiu outros meios, como o investimento em usura, a venda de drogas e álcool, a prostituição e o comércio sexual.

On top of the basic needs, humans naturally strive for the achievement of more and beyond the basic needs. Islam recognized the fact that people may develop this love and eagerness for more wealth and luxurious life. In Surah Al-Imran (chapter 3, verse 14), the Quran says, “Beautified for men is the love of things they covet; women, children, much of gold and silver (wealth), branded beautiful horses, cattle and well-tilled land. This is the pleasure of the present world’s life; but Allah has the excellent return (Paradise with flowing rivers) with Him.” It is narrated that Prophet Mohammad (PBUH) had said, “Allah likes to see the favors he bestowed upon his servants.” Islam did not restrict the individuals from seeking the expansion of their wealth in order to attain a better life. For this purpose, Islam legalized and permitted the private property ownerships. It also permitted different means of growing private wealth, while restricting some other means such as usury investment, the sale of drugs and alcohol, prostitution, and sex trade.

O Islã não estabeleceu nenhum limite máximo para a quantidade de riqueza que um indivíduo pode acumular. Em algumas narrações, o Profeta ﷺ disse que, se alguém possuísse o equivalente a uma montanha de ouro, isso se referia a uma quantidade extremamente grande de riqueza. Os únicos limites impostos pelo Islã estão relacionados aos meios de adquirir ou fazer crescer a riqueza. O Alcorão permitiu explicitamente o comércio como meio de fazer crescer a riqueza. Outras regras do Islã definiram as normas do comércio e os limites do que constitui uma transação lícita ou ilícita. Mas, dentro dos limites do comércio lícito, um indivíduo pode aumentar a sua riqueza tanto quanto for capaz. Relata-se que Othman bin Affan, companheiro do Profeta ﷺ e terceiro califa, administrou uma caravana comercial cujos bens equivaliam a milhares de camelos.