6. A atuação das Nações Unidas na defesa do direito internacional faz dela a instituição mais bem posicionada para regular as relações internacionais e resolver os conflitos internacionais
6. The United Nations upholding of international law makes it best placed to regulate international relations and solve international conflicts
Foi o horror das atrocidades e do genocídio durante a Segunda Guerra Mundial que levou a um consenso imediato de que uma nova organização deveria trabalhar para evitar tragédias semelhantes no futuro. As Nações Unidas foram fundadas em 1945, principalmente com o nobre objetivo de "salvar as gerações futuras do flagelo da guerra". Desde então, houve mais de 250 conflitos em todo o mundo. É claramente evidente que a ONU não teve sucesso no propósito para o qual foi criada.
It was the horror of the atrocities and genocide during World War 2 that led to a ready consensus that a new organisation must work to prevent any similar tragedies in the future. The United Nations was founded in 1945 primarily to achieve the lofty aim of having to ‘save succeeding generations from the scourge of war.’ Since then there have been more than 250 conflicts worldwide. It is blatantly clear that the UN has been unsuccessful for the purpose it was created for.
O Ocidente, assim como muitos formuladores de políticas do Terceiro Mundo, considera a ONU uma instituição imparcial e representativa internacionalmente, que conta com quase 200 Estados-membros e que sustenta o farol dos valores do internacionalismo, da ação multilateral, da democracia, do pluralismo, do secularismo, do compromisso, dos direitos humanos e da liberdade. Nada poderia estar mais longe da verdade.
The West as well as many policymakers from the third world consider the UN a non-biased, internationally represented institution boasting nearly 200 member states, who uphold the beacon for the values of internationalism, multilateral action, democracy, pluralism, secularism, compromise, human rights and freedom. This could not be further from the truth.
Na realidade, a ONU é uma ferramenta de exploração, pois é manifestamente evidente, a partir da estrutura inerente à organização, que ela legitima abusos generalizados por parte das potências colonialistas e dos membros permanentes do Conselho de Segurança.
The UN in reality is a tool of exploitation where it is manifestly apparent from the inherent structure of the organisation that it legitimises wholesale abuse by the colonialist and permanent members of the Security Council.
Em 1994 a ONU não conseguiu impedir o genocídio em Ruanda, que resultou na morte de quase um milhão de pessoas, devido à recusa dos membros do Conselho de Segurança em aprovar qualquer ação militar. Os franceses (membro permanente do Conselho de Segurança) apoiaram o regime hutu contra os rebeldes tutsis, nesta guerra civil étnica que remonta à era colonial. No auge da crise, as tropas de manutenção da paz da ONU receberam instruções para se concentrar apenas na evacuação de estrangeiros de Ruanda, em vez de proteger os tutsis. Essa mudança levou os soldados belgas de manutenção da paz a abandonar uma escola técnica onde estavam 2.000 refugiados, enquanto milicianos hutus aguardavam do lado de fora. Depois que os belgas partiram, os milicianos entraram na escola e massacraram os que estavam lá dentro, incluindo centenas de crianças. Apenas quatro dias depois, o Conselho de Segurança votou pela redução de sua força para apenas 260 homens.
In 1994 the UN failed to prevent genocide in Rwanda, which resulted in the killing of nearly a million people, due to the refusal of Security Council members to approve any military action. The French (a permanent member of the Security Council) supported the Hutu regime against the Tutsi rebels, in this ethnic civil war that dates back to the colonial era. In the midst of the crisis, UN peace keeping troops were instructed to focus on only evacuating foreign nationals from Rwanda, rather then protecting the Tutsis. This change led Belgian peacekeepers to abandon a technical school filled with 2,000 refugees, while Hutu militants waited outside. After the Belgians left, the militants entered the school and massacred those inside, including hundreds of children. Just four days later, the Security Council voted to reduce its force to only 260 men.
Um cenário semelhante ocorreu apenas um ano depois naquilo que passou a ser conhecido como o genocídio de Srebrenica. Embora tanto a Grã-Bretanha quanto os Estados Unidos quisessem a fragmentação da região, os Estados Unidos queriam que a OTAN fosse a força de segurança de facto. A ONU designou Srebrenica como um "porto seguro" para refugiados, atribuindo 600 soldados de paz holandeses para protegê-la, os quais entregaram o campo às forças sérvias, que então massacraram os refugiados.
A similar scenario occurred just a year later in what has come to be known as the Srebrenica genocide. Although both Britain and the US wanted the break-up of the region, the US wanted NATO to be the de-facto security force. The UN designated Srebrenica a ‘safe haven’ for refugees assigning 600 Dutch peacekeepers to protect it, who handed over the camp to Serb forces, who then massacred them.
As Nações Unidas mais uma vez falharam em intervir durante a Segunda Guerra do Congo, na República Democrática do Congo. Uma força de manutenção da paz da ONU foi estabelecida em fevereiro de 2000, pela Resolução 1291 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o objetivo de monitorar o processo de paz. No entanto, a falha da força de manutenção da paz em intervir durante a guerra civil custou a vida de quase cinco milhões de pessoas.
The United Nations again failed to intervene during the second Congo war in the Democratic republic of Congo. A UN peacekeeping force was established in February 2000, by Resolution 1291 of the United Nations Security Council in order to monitor the peace process. However, failure by the peace keeping force to intervene during the civil war claimed the lives of nearly five million people.
As Nações Unidas criaram o problema do conflito israelo-palestino, e continuam a falhar na implementação das disposições das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aplicando seletivamente o direito internacional. A ONU ficou exposta como ineficaz e dominada por imperialistas quando foi essencialmente posta de lado nos preparativos da segunda Guerra do Iraque. Os EUA não esconderam este fato. John Bolton, embaixador interino dos EUA na ONU, fez várias declarações críticas à ONU, dizendo em 2004: "Não existe tal coisa como as Nações Unidas. Existe apenas a comunidade internacional, que só pode ser liderada pela única superpotência remanescente, que são os Estados Unidos."
The United Nations created the problem of the Israeli-Palestinian conflict, and has continued in its failure to implement provisions of United Nations Security Council Resolutions by selectively applying international law. The United Nations was exposed as being ineffective and run by imperialists when it was essentially thrown aside in the run up to the second Iraq war. The US didn’t hide this fact. John Bolton, acting US Ambassador to the UN, made several statements critical of the UN saying in 2004, ‘There is no such thing as the United Nations. There is only the international community, which can only be led by the only remaining superpower, which is the United States.
Na realidade, a ONU é uma organização internacional que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China) têm usado como uma extensão de suas próprias políticas externas.
In reality the UN is an international organisation that the five permanent Security Council members (US, Russia, Britain, France and China) have used as an extension of their own foreign policies.
O problema, na verdade, reside no conceito de direito internacional, que na realidade não existe. Só podem existir normas e costumes internacionais, não direito internacional. Para que o direito internacional exista, a aplicação coercitiva precisa ser possível em um nível global, supranacional. Como isso não existe, devemos esperar que os Estados-nação desrespeitem as regulamentações das agências internacionais sempre que lhes convier – neorrealismo (cf. Waltz, K. 1979. 'A Theory of International Politics').
The problem actually lies in the concept of international law, which in reality does not exist. There can only really be international norms and customs not international law. For international law to exist enforcement must be possible at a global, supranational level. As this does not exist we must expect nation-states to flout the regulations of the international agencies when it suits them – neorealism (cf. Waltz. K. 1979. ‘A Theory of International Politics’).
Reference: Mitos Geopolíticos - Adnan Khan