O Método de Legislação
The Method Of Legislation
Seções do Alcorão foram reveladas continuamente ao Profeta Muhammad ﷺ desde o início de sua profecia, no ano 609 d.C., até pouco antes de sua morte (623 d.C.), um período de aproximadamente vinte e três anos. As várias seções do Alcorão foram geralmente reveladas para resolver os problemas que confrontavam o Profeta ﷺ e seus seguidores tanto em Makkah quanto em Madeenah. Vários versículos do Alcorão são respostas diretas a perguntas feitas por muçulmanos, bem como por não muçulmanos, durante a era da profecia. Muitos desses versículos começam, de fato, com a frase "Eles te perguntam sobre". Por exemplo,
Sections of the Qur’aan were continuously revealed to the Prophet Muhammad (s.w.) from the beginning of his prohethood in the year 609 CE until shortly before his death (623 CE), a period of approximately twenty-three years. The various sections of the Qur’aan were generally revealed to solve the problems which confronted the Prophet (SW.) and his followers in both Makkah and Madeenah. A number of Qur’anic verses are direct answers to questions raised by Muslims as well as non-Muslims during the era of prophet hood. Many of these verses actually begin with the phrase “They ask you about.” For example,
Vários outros versículos foram revelados em razão de incidentes específicos que ocorreram durante a era do Profeta ﷺ.
A number of other verses were revealed due to particular incidents, which took place during the era of the Prophet (s.w.).
Um exemplo pode ser encontrado no caso de Hilaal ibn Umayyah, que se apresentou perante o Profeta ﷺ e acusou sua esposa de adultério com outro dos companheiros do Profeta. O Profeta ﷺ disse: "Ou você apresentará as quatro testemunhas, ou receberá a punição fixa (de oitenta chicotadas) em suas costas." Hilaal disse: "Ó Mensageiro de Allah! Se algum de nós visse um homem sobre a sua esposa, sairia procurando testemunhas?" Contudo, o Profeta ﷺ repetiu sua exigência de provas. Então o anjo Gabriel veio e revelou ao Profeta ﷺ o versículo:16
An example can be found in the case of Hilaal ibn Umayyah who came before the Prophet (s.w.) and accused his wife of adultery with another of the Prophet’s companions. The Prophet (s.w.) said, “Either you will receive the fixed punishment (of eighty lashes) on your back.” Hilaal said, “Oh Messenger of Allaah! If any of us saw a man on top of his wife, would he go looking for witnesses?” However, the Prophet (s.w.) repeated his demand for proof. Then angel Gabriel came and revealed to the Prophet (s.w.) the verse:16
"Quanto àqueles que acusam suas esposas e não têm testemunhas além de si mesmos, o testemunho de cada um deles deve ser quatro declarações juradas por Allah de que está dizendo a verdade, e uma quinta invocando a maldição de Allah sobre si mesmo caso esteja mentindo."
“As for those who accuse their wives and have no evidence but their own, their witness can be four declarations with oaths by Allaah that they are truthful and a fifth invoking Allaah’s curse on themselves if they are lying.
Mas o castigo será afastado da esposa se ela testemunhar quatro vezes, jurando por Allah, que ele está mentindo, e um quinto juramento invocando a maldição de Allah sobre si mesma caso ele esteja dizendo a verdade.”17
But the punishment will be averted from the wife if she bears witness four times with oaths by Allaah that he is lying, and a fifth oath invoking Allaah’s curse on herself if he is telling the truth.”17
O mesmo ocorreu com a legislação islâmica encontrada na Sunnah, grande parte da qual foi resultado de respostas a perguntas ou de pronunciamentos feitos no momento em que os incidentes aconteciam. Por exemplo, em certa ocasião, um dos companheiros do Profeta ﷺ perguntou-lhe: "Ó Mensageiro de Allah! Navegamos pelos mares e, se fizermos o Wudu (abluções) com nossa água doce, ficaremos com sede. Podemos fazer o Wudu com água do mar?" Ele respondeu: "Sua água é pura e seus animais mortos (criaturas do mar) são Halal (permitidos para consumo)."18 A razão deste método de legislação era alcançar uma gradação na promulgação das leis, pois essa abordagem era mais facilmente aceita pelos árabes, que estavam acostumados à completa liberdade. Também facilitava que eles aprendessem e compreendessem as leis, uma vez que as razões e o contexto da legislação lhes seriam conhecidos. Esse método de legislação gradual não se limitou às leis como um todo, mas ocorreu também durante a promulgação de várias leis individuais. A legislação da Salaah (orações formais) é um bom exemplo de gradação na promulgação de leis individuais. No início do período de Makkah, a Salaah era inicialmente realizada duas vezes ao dia, uma pela manhã e outra à noite.19 Pouco antes da migração para Madinah, a Salaah de cinco vezes ao dia foi imposta aos crentes. No entanto, a Salaah naquela época consistia em apenas duas unidades por oração, com exceção da oração do Maghrib (pôr do sol), que tinha três unidades. Depois que os primeiros muçulmanos se acostumaram à oração regular, o número de unidades foi aumentado para quatro para os residentes, exceto a oração do Fajr (madrugada) e a do Maghrib.20
The same was the case of Islamic legislation found in the Sunnah, much of which was either the result of answers to questions, or were pronouncements made at the time that incidents took place. For example, on one occasion, one of the Prophet’s companions asked him, “Oh Messenger of Allaah! We sail the seas and if we make Wudoo (ablutions) with our fresh water we will go thirsty. Can we make Wudoo with sea water?” He replied, “Its water is pure and its dead (sea creatures) are Halaal (permissible to eat).”18 The reason for this method of legislation was to achieve gradation in the enactment of laws, as this approach was more easily acceptable by Arabs who were used to complete freedom. It also made it easier for them to learn and understand the laws since the reasons and context of the legislation would b e known to them. This method of gradual legislation was not limited to the laws as a whole, but it also took place during the enactment of a number of individual laws. The legislation of Salaah (formal prayers) is a good example of gradation in the enactment of individual laws. In the early Makkah period, Salaah was initially twice per day, once in the morning and once at night.19 Shortly before the migration to Madeenah, five times daily Salaah was enjoined on the believers. However, Salaah at that time consisted of only two units per prayers, with the exception of Maghrib (sunset) prayers, which were three units. After the early Muslims had become accustomed to regular prayer, the number of units were increased to four for residents, except for Fajr (early morning) prayer and that of Maghrib.20
13 Surata al-Baqarah (2): 217. 14 Surata al-Baqarah (2): 219.
13 Soorah al-Baqarah (2): 217. 14 Soorah al-Baqarah (2): 219.
Surata al-Baqarah (2): 222.
15 Soorah al-Baqarah (2): 222.
16 Narrado por al-Bukhaaree (Sahih Al-Bukhari (Arabic-English), vol. 6, pp. 245-6, no. 271).
16 Collected by al-Bukhaaree (Sahih Al-Bukhari (Arabic-English), vol. 6, pp. 245-6, no. 271).
17 Sura an-Nur (24): 6-9.
17 Soorah an-Noor (24): 6-9.