Antes de expor o caráter obrigatório da zakat e a sua posição nesta religião do Islã, convém examinar a condição dos pobres nas estruturas de classes das sociedades anteriores ao Islã, o grau de atenção dado às suas necessidades e o cuidado com os seus problemas nas leis e religiões antigas. Ao fazê-lo, pode-se mostrar o quanto o Islã superou as outras religiões no cuidado com os pobres e no estabelecimento da justiça social, do seguro social e da solidariedade social, sobre a base sólida enunciada no Livro de Deus e na Sunnah do Seu Mensageiro, (p).

Before I delineate the obligatory nature of zakah and its position in this religions of Islam, it is useful to examine the position of the poor in the class structures of the societies before Islam, the extent of response to their needs, and the care about their Problems in ancient laws and religions. By so doing, one can show how much Islam superseded other religions in its care of the poor and in the establishment of social justice, social insurance, and social solidarity on the strong basis stated in the Book of God and in the Sunnah of His Messenger, (p).

A pobreza e a miséria são tão antigas quanto a história. Pode-se dizer com justiça que todas as comunidades humanas têm algumas pessoas que clamam pelo cuidado dos pobres. A compaixão pelos sofrimentos alheios nunca cessou ao longo da história da humanidade, e as tentativas de aliviar e resolver os problemas continuam em todas as civilizações. Apesar de tudo isso, a situação dos pobres tem sido extremamente ruim. Ela sempre foi uma mancha escura na história humana. Todas as sociedades conheceram tal injustiça e não seguiram os conselhos humanitários de seus filósofos e profetas. Um historiador fala sobre as relações entre os ricos e os desprovidos pobres nas civilizações antigas da seguinte maneira: "Em cada nação que existiu sobre a terra, era fácil reconhecer duas classes de pessoas: os ricos e os pobres.

Poverty and destitution are as old as history. It is fair to say that all human communities have some people who call for the care of the poor. Feeling for others' sufferings never ceased throughout the history of humanity and attempts to provide relief and to solve Problems continue in all civilizations. In spite of all that, the situation of the poor has been extremely bad. It has always been a dark spot in human history. All societies had such injustice and did not follow the humanitarian advice of their philosophers and prophets. One historian talks about the relations between the rich and the deprived poor in ancient civilizations in the following way: "In every nation that existed on earth one could easily recognize two classes of people, the rich and the poor.

A classe rica exercia o poder e tornava-se sempre mais rica e inflada, enquanto a classe carente era fraca e esmagada contra o chão. Com essa contradição, a estrutura social dessa civilização acabaria por desmoronar, e os ricos se perguntariam por que tudo estava se deteriorando.¹ O Egito, em sua história antiga, era como um paraíso divino na terra, produzindo todo tipo de bens em abundância para o seu povo; ao mesmo tempo, suas classes pobres não conseguiam encontrar nem mesmo o mínimo sustento de alimento, porque a classe rica não deixava nada de substância para elas. Quando a grande fome atingiu o Egito durante a época da XII dinastia, os pobres venderam-se como escravos aos ricos, que os faziam sofrer ainda mais. Na antiga Babilônia, a situação era a mesma. Os pobres não tinham direito aos frutos de sua terra, apesar da enorme produção. A antiga Pérsia, a Grécia e outros reinos também eram semelhantes. Os pobres eram conduzidos com chicotes e varas aos trabalhos mais baixos e eram severamente punidos e, às vezes, selvagemente massacrados pelo menor dos erros. Em Esparta, os ricos deixavam para os pobres terras rochosas e não férteis, de modo que viviam em sofrimento. Em Atenas, os ricos costumavam vender os pobres como escravos quando estes não conseguiam pagar os tributos que lhes eram impostos. Em Roma, fonte do direito ocidental, os ricos governavam toda a nação, distintos e de alta posição, reduzindo os outros a intocáveis em comparação com eles. Os pobres eram forçados a obedecer-lhes, e isso frequentemente os levava a fugir e a procurar uma saída para fora de Roma. Como descreveu Mitchle sobre o Império Romano:

Todas as religiões, inclusive as religiões criadas pelo homem, não negligenciaram esta questão social humanitária, sem a qual a fraternidade e a qualidade de vida não seriam alcançadas. Há mais de quatro mil anos, na Babilônia, Hamurábi, ao introduzir a primeira lei registrada conhecida na terra, declarou: "Deus me enviou para impedir que os poderosos oprimam os súditos fracos, para guiar o povo e assegurar a prosperidade às criaturas." Milhares de anos atrás, no antigo Egito, as pessoas expressavam o sentimento de que era seu dever religioso dar pão aos famintos, roupas aos nus e passagem em seus barcos aos incapazes, ou ser pai dos órfãos, marido da viúva e protetor do desamparado no frio do inverno.3

All religions, including man-made religions, did not neglect this humanitarian social issue, without which brotherhood and quality of life would not be realized. More than four thousand years ago in Babylon, Hamurabi, in introducing the first known recorded law on earth, stated "God's had sent me to prevent the omnpotents from suppressing the powerless subjects and to guide people and secure prosperity for creatures." Thousands of years ago, people, in ancient Egypt, expressed the sentiment that it was their religious duty to give bread to the hungry, cloth to the naked, and passage on their boats to the incapable, or to be father of the fatherless, husband of the widow, and a protector to the outcast in cold winter.3

A voz das religiões celestiais era mais alta no apelo ao cuidado com os pobres e os desamparados do que a dos outros sistemas seculares, pois as primeiras produziam efeitos mais profundos do que qualquer filosofia humana ou lei feita pelo homem. Não consigo acreditar que algum Mensageiro de Deus tenha passado pelo mundo sem clamar pelo cuidado com os pobres, o que no Alcorão se chama zakat. No Sagrado Alcorão, que é o documento celestial mais autêntico existente na terra hoje, encontramos a menção às mensagens de Ibrahim, Ishaq e Ya'qub. Deus diz:

The voice of heavenly religions was Iouder in calling for care of the poor and powerless than other secular systems, for the former had deeper effects than any human philosophy or man-made law. I cannot believe any Messenger of God to have passed through the world without calling for the care of the poor, which is called in the Qur'an zakah. In the Holy Qur'an, which is the most authentic heavenly document existing on earth today, we find mention of the messages of Ibrahim, Ishaq, and Ya'qub. God says:

"E fizemos deles líderes que guiam os homens por Nosso comando, e lhes enviamos inspiração para praticar boas ações, estabelecer a oração regular e pagar o zakat, e eles Nos serviam constantemente."4 A mensagem de Isma'il é descrita a seguir: "E menciona também, na história de Isma'il, que era estritamente fiel ao que prometia. Ele era um mensageiro e um Profeta, e ordenava ao seu povo a oração e o zakat, e era o mais aceito aos olhos do seu Senhor."5 Também vemos o pacto dos Banu Isra'il: "E tomamos um pacto dos filhos de Isra'il: não adorem ninguém senão Deus, tratem com bondade os pais, os parentes, os órfãos e todos os necessitados, falem bem às pessoas, perseverem na oração e paguem o zakat. Depois, porém, a maioria de vós deu as costas, exceto alguns, e vos desviastes."6 Em outro versículo, este pacto é descrito: "Deus já havia tomado um pacto dos filhos de Isra'il, e designamos doze chefes entre eles, e Deus disse: Estou convosco se estabelecerdes a oração regular, pagardes o zakat, crerdes nos mensageiros, os honrardes e os apoiardes, e emprestardes a Deus um empréstimo magnífico. Certamente apagarei de vós os vossos males e vos admitirei em jardins por cujas bases correm rios; mas se algum de vós, depois disso, rejeitar a fé, certamente se desviou do caminho da retidão."7 A mensagem de Jesus Cristo é descrita por suas próprias palavras quando bebê no berço: "E Ele me ordenou a oração e o zakat enquanto eu viver." Sobre o Povo do Livro em geral, Deus disse: "E não vos foi ordenado mais do que isto: adorar a Deus, dedicando-Lhe a religião..." A Natureza Obrigatória do Zakat e seu Lugar no Islã 5

Estes são exemplos notáveis do cuidado das religiões anteriores para com os pobres e os necessitados, e esta era a essência da mensagem das escrituras celestiais antes do Alcorão. Contudo, algumas observações devem ser registradas.

These are supreb examples of the care of previous religions toward the poor and the needy and this was the essence of the message of heavenly scripts before the Qur'an. Some observations, however, must be recorded.

1. Esses textos não vão além de recomendações e encorajamento a ser misericordioso com os pobres e a precaver-se contra o egoísmo e a avareza. É um apelo vigoroso à caridade voluntária e individual.

1. These texts do not go beyond recommendations and encouragement to be merciful toward the poor and wary of selfishness and miserlihood. It is a loud call to voluntary and individual charity.

2. Essas declarações sobre a caridade não a tornam obrigatória, para que aqueles que se abstêm da caridade não sintam que deixaram de lado uma parte essencial de sua religião e que seriam castigados por Deus nesta vida e na vida futura.

2. These statements on charity do not make it compulsory so that those who abstain from charity do not feel that they have left an essential part of their religion and that they would be punished by God in this life and in the afterlife.

3. Fica a cargo da consciência humana dar caridade: não se concede ao Estado nenhuma autoridade sobre sua arrecadação e distribuição.

3. It is left to the human conscience to give charity: the state is not given any authority in its collection and distribution.

4. A quantidade que deve ser dada, os tipos de riqueza sobre os quais incide e as circunstâncias e condições para o cumprimento dessa caridade não são especificados. Isso torna impossível para o Estado institucionalizá-la com base em fundamentos religiosos.

4. The amount that should be given, the kinds of wealth that are subject to give from and circumstances and conditions of the fulfillment of this charity are not specified. This makes it impossible for state to institutionalize it on any religious grounds.

5. O cuidado com os pobres não chega ao ponto de uma tentativa rigorosa de lidar com o problema da pobreza, de erradicá-la, de secar as suas fontes ou de transformar os pobres em proprietários de bens e de terras. Esses apelos limitaram-se a atenuar a miséria e o sofrimento dos pobres.

5. Caring for the poor does not reach the extent of a rigorous attempt to deal with the problem of poverty, to eliminate it, to dry its sources or to transform the poor into property owners and landowners. These calls ended at attenuation of the misery and suffering of the poor.

O Islã é incomparável na extensão de seu cuidado com os pobres e em seu empenho para resolver o problema da pobreza, seja por meio de diretrizes e recomendações que exortam os muçulmanos a terem misericórdia dos pobres, por meio de legislação e leis, ou através da implementação e da aplicação.

Islam is unprecedented in the extent of its care for the poor and its zest to solve the problem of poverty whether through directives and recommendations that exhort Muslims to have mercy on the poor, by means of legislation and laws, or through implementation and application.

É evidente que já nos primeiros meses do período de Meca, quando os muçulmanos eram ainda um punhado de homens e mulheres impedidos de praticar e de pregar esta nova religião, e não constituíam uma entidade política, o aspecto social humanitário do Islã — o cuidado com os pobres e os necessitados — era altamente evidente. Este conceito é expresso no Alcorão como "alimentar o pobre", "gastar do sustento que Deus concedeu", "um direito daquele que pede e do privado que não pede", ou "um direito ao necessitado e ao viajante", e por vezes emprega-se o termo "estabelecer a zakat".

It is apparent that as early as the first few months of the Makkan period when Muslims were still a handful of men and women prevented from practicing and calling for this new religion and not constituting a political entity, that the humane social aspect of Islam -- caring about the poor and the destitute, was highly evident. This concept is expressed in the Qur'an as "feeding the poor", "spending of the sustenance that God has provided", "a right to he who asks and to the deprived who does not ask", or "a right to the destitute and the wayfarer", and sometimes, the term "establishing zakah", is used.

Basta ler nas suras mequinas os seguintes versículos grandiosos:

It suffices to read in the Makkan suras the following great verses:

Na sura Al-Muddathir, uma das primeiras revelações do Alcorão, vemos uma cena do dia do juízo. As pessoas justas, em seus jardins celestiais, perguntam aos descrentes e mentirosos, envoltos pelas chamas do Inferno, quais foram as razões de seu castigo. Entre essas razões estão negligenciar os direitos dos pobres, deixá-los ser açoitados pela fome, pela nudez e pelo sofrimento, e virar-lhes o rosto.

In sura al Muddathir, one of the very early revelations of the Qur'an, we see a scene from the day of judgment. The righteous people in their heavenly gardens inquire of the dis-believers and liars whom the fires of Hell encompasses, what were the reasons for their punishment. Among those reasons are neglecting the rights of the poor, letting him be beaten by hunger, nakedness, and suffering, and turning their faces away from him.

Deus diz: "Cada alma será retida em penhor pelo que fez, exceto os companheiros da mão direita, que estarão em jardins de deleite. Eles perguntarão uns aos outros e indagarão aos pecadores: 'O que vos levou ao fogo do inferno?' Dirão: 'Não estávamos entre os que oravam, nem entre os que alimentavam os necessitados, mas costumávamos falar vaidades com os que falavam vaidades, e negávamos o dia do juízo.'" Semelhante a alimentar os pobres está vestir, abrigar e prover as necessidades deles. Na sura Al-Qalam, Deus conta a história dos donos de um jardim que colhiam seus frutos à noite, a fim de impedir que os pobres e necessitados que vinham no dia da colheita recebessem alguma caridade. Por isso, Deus enviou-lhes um castigo rápido. Os versículos dizem: "Então, sobre o jardim desceu um flagelo vindo do teu Senhor, que o varreu enquanto eles dormiam, de modo que, pela manhã, o jardim ficou como um lugar escuro e desolado, cujos frutos haviam sido colhidos. Ao romper da manhã, chamaram uns aos outros: 'Ide cedo à vossa lavoura, se quiserdes colher os frutos.' Partiram, então, conversando em voz baixa, dizendo: 'Que nenhum necessitado entre hoje no jardim contra vós!' E saíram pela manhã com uma decisão injusta; mas, ao verem o jardim, disseram: 'Certamente nos perdemos do caminho. Na verdade, estamos privados dos frutos de nosso labor.' Disse um deles, o mais justo entre eles: 'Não vos disse eu: por que não glorificais a Deus?' Disseram: 'Glorificado seja nosso Senhor, pois de fato temos sido injustos.' Então, voltaram-se uns contra os outros, censurando-se mutuamente. Disseram: 'Ai de nós! Na verdade, fomos transgressores. Talvez nosso Senhor nos dê, em troca, um jardim melhor do que este, pois nos voltamos a Ele arrependidos.' Tal é o castigo nesta vida, mas o castigo da vida futura é maior, se soubessem."11

God says: "Every soul will be held in pledge for its deeds except the companions of the right hand they will be in gardens of delight. They will question each other and ask of the sinners, 'What led you into hellfire?' They will say, 'we were not of those who prayed, nor were we of those who fed the indigent, but we used to talk vanities with vain talkers and we used to deny the day of judgment.10 Similar to feeding the poor is clothing, sheltering, and providing necessities for them. In sura al Qalam, God tells the story of those who owned a garden and collected its fruits at night in order to prevent the poor and needy that come on harvest day from taking some charity. Because of that God sent to them a quick punishment. The verses read: "Then there came on the gardens a visitation from thy Lord which swept away all while they were asleep so the garden became by morning like a dark and desolate spot whose fruits had been gathered. As the morning broke, they called out one to another, 'Go ye to your tilthe be times in the morning if ye would gather the fruits', so they departed conversing in secret, low tones, saying, 'let not a single indigent person break in upon you into the garden this day?', and they opened the morning strong in an unjust resolve but when they saw the garden they said we have surely lost our way. Indeed we are shut out of the fruits of our labor. Said one of them, more just than the rest, 'Did I not say to you why not glorify God?' They said, "Glory to our Lord, verily we have been doing wrong.' Then they turned one against another in reproach. They said, 'Alas for us we have indeed transgressed. It may be that our Lord will give us in exchange a better garden than this for we do turn to Him in repentance.' Such is the punishment in this life, but greater is the punishment in the hereafter if only they knew."11

Os versículos mequinos não se encerravam apenas com um apelo à misericórdia para com os necessitados, com o incentivo e o provimento de suas necessidades, e com o alerta de que era temível negligenciá-los ou tratá-los com dureza. Os versículos mequinos foram além, ao considerar que sobre cada crente recai um dever para com o necessitado, isto é, os crentes devem exortar outros a ajudar os pobres. O Alcorão considerou a abstenção de incentivar outros a auxiliar os necessitados uma característica relacionada à descrença em Deus, que implica Seu ressentimento e castigo no Além. Deus (SWT)

The Makkan verses did not concluded by calling for mercy on the indigents, encouraging and providing for their needs, and making it fearful to neglect or be harsh to them. The Makkan verses went farther, in considering that on each believer there is a duty to the indigent, i.e., believers should urge others to help the poor. The Qur'an considered abstention from encouraging others to aid the needy a feature related to disbelief in God, that implicates His resentmen and punishment in the Hereafter. God (s)

E aquele que receber o seu registro na mão esquerda dirá: "Ah, quem me dera não tivesse recebido o meu registro e nunca tivesse sabido qual era a minha conta! Ah, quem me dera que a morte tivesse posto fim a mim! De nada me valeu a minha riqueza; o meu poder se desvaneceu de mim."12 E então Deus, o Senhor do mundo, pronuncia o Seu justo julgamento de castigo sobre aqueles que o merecem. "Agarrai-o e queimai-o no fogo ardente; depois, fazei-o marchar acorrentado, cujo comprimento é de setenta côvados."12 A causa de seu castigo e humilhação diante das testemunhas é: "Este era aquele que não cria em Deus, o Altíssimo, e não incentivava a alimentação dos necessitados."12 Estes versículos, que prometem com tanta força o castigo daqueles que não incentivam a alimentação dos necessitados, motivaram de tal forma o companheiro Abu al Darda' que ele disse à sua esposa: "Ó Umm al Darda', Deus possui uma corrente que ferve no Fogo ardente desde que Deus criou o inferno, e lá permanecerá até que seja lançada sobre os pescoços das pessoas; Deus nos poupou de metade de sua dor ao trazer-nos a crer n'Ele, o Grandioso. Portanto, incentiva a alimentação dos pobres, ó Umm al Darda'" (a fim de cumprir a outra condição mencionada no versículo acima).13 O mundo nunca testemunhou, antes do Alcorão, um texto sagrado que considerasse a abstenção de incentivar o cuidado com os necessitados um pecado capaz de levar o abstinente ao Inferno. Na sura al Fajr, Deus se dirige aos povos das eras pré-islâmicas que afirmam possuir uma religião que os aproxima de Deus e se apegam a resquícios da religião de Ibrahim: "Não! Mas vós não honrais os órfãos, nem incentivais uns aos outros a alimentar os pobres."14 Incentivar uns aos outros é um chamado a toda a humanidade para que coopere e se apoie mutuamente no cuidado com os pobres.

says in sura al Haqqah, "and he that will be given his record in his left hand will say, 'Oh, would that my record had not been given to me and that I had never realized how my account stood: Oh, would that death had made an end of me. No profit to me has been my wealth, my power has perished from me."12 And then God, the Lord of the world gives His just judgment in punishment on those who deserve it. "Seize ye him and burn ye him in the blazing fire; further make him march in a chain whereof the length is seventy cubits."12 The cause of his punishment and humiliation in the sight of witnesses is: "This was he who would not believe in God, most high, and would not encourage the feeding of the indigent."12 These verses, which promise so strongly the punishment of those who do not encourage the feeding of the indigent, so motivated the companion Abu al Darda' that he said to his wife: Oh, Umm al Darda', God has a chain that has boiled in the blazing Fire since God created hell and it will remain there until it is thrown on the necks of people; God has saved us of half of its pain by bringing us into believing in Him the greatest, so encourage the feeding of the poor, oh, Umm al Darda' (in order to fulfill the other condition mentioned in the verse above)."13 The world has never witnessed before the Qur'an a script that considers abstention from encouragement to care for the indigent a sin that can send the abstinent to Hell. In sura al Fajr, God calls the people of pre-Islam ages who claim to have a religion that brings them close to God and cling to remnants of the religion of Ibrahim: "Nay, but ye honor not the orphans nor do ye encourage one another to feed the poor".14 Encouraging one another is a call to all of humanity to cooperate and support each other in taking care of the poor.

No Surat al-Dhariyat, Deus menciona os verdadeiros crentes que merecem os jardins do paraíso. Uma de suas características mais evidentes é: "e em suas riquezas há um direito para o que pede e para o que é privado."20 Quem não tem riqueza própria, nem meios de ganhá-la, nem um ofício para sustentar-se, também tem um direito. Esses verdadeiros crentes compreenderam que suas riquezas não são apenas para seu próprio uso. Compreenderam que parte delas pertence, de fato, aos necessitados, não como uma dádiva caridosa oferecida com condescendência, mas como um direito claro e definido, sem humilhação da parte de quem recebe nem orgulho da parte de quem paga. Na Surat al-Ma'arij, esta mesma caracterização se repete com uma leve diferença na cena descrita. Ela aparece com referência aos caracteres dos crentes que superaram, pela força de sua fé e de seu senso ético, a fraqueza do ser humano: "Verdadeiramente, o homem foi criado muito impaciente, ansioso quando o mal o toca e avarento quando o bem o alcança. Não assim os que se dedicam à oração, os que permanecem constantes em sua oração, e em cujas riquezas há um direito reconhecido para o necessitado que pede e para aquele que é impedido."21 Aqui o direito sobre suas riquezas é descrito como reconhecido e bem definido. Isso levou alguns estudiosos a afirmar que este versículo se refere ao zakat, porque é o direito reconhecido e bem definido sobre a riqueza dos ricos. Sabe-se, no entanto, que esta sura é mequense, enquanto o zakat, tal como definido na Shari'ah, foi prescrito em Medina, como veremos adiante. Este direito reconhecido e bem definido não poderia ser outra coisa senão uma parte separada pelos crentes de sua riqueza para ser dada ao que pede e ao privado.22 A diferença, portanto, entre este direito e o zakat é que este é uma porção determinada pelos próprios crentes e separada por sua própria ação, enquanto o zakat é definido e determinado pela Shari'ah. Na Surah al-Isra, Deus diz: "E dá ao parente o que lhe é devido, e também ao necessitado e ao viajante, mas não desperdices tua riqueza de maneira perdulária."23 E na Surah ar-Rum: "Dá, pois, ao parente o que lhe é devido, bem como ao necessitado e ao viajante. Isso é melhor para aqueles que buscam a face de Deus."24 Por meio dessas declarações, o Alcorão incutiu no ser dos muçulmanos, já desde o período de Meca, que os parentes e os necessitados possuem direitos bem definidos sobre os recursos financeiros do crente. Não se trata de mera caridade voluntária que ele pode pagar ou deixar de pagar conforme seu capricho.

In sura al Dhariyat, God mentions sincere believers that deserve the gardens of heaven. One of their most obvious characteristics is "in their wealth there is a right for he who asks and he who is deprived."20 He who has no wealth of his own, nor means of earning, nor a profession to live on, has also a right. Those sincere believers have realized that their wealth is not only for their own use. They have realized that part of it belongs, in fact to the needy, not as a charitable gift given with condescendence but as a clear-cut right, without humbleness on the part of the receiver or pride on the part of the payer. In sura al Ma'arij, this same characterization is repeated with a slight difference in the scene pictured. It came with reference to the characters of the believers who have overcome by the strength of their faith and sense of ethics, the weakness of the human being, "Truly, man was created very impatient, fretful when evil touches him and niggardly when good reaches him. Not so those devoted to prayer, those who remain steadfast in their prayer, and in whose wealth is a recognized right for the needy who asks and he who is prevented."21 Here the right on their wealth is described as recognized and well-defined. This led some scholars to state that this verse refers to zakah because it is the recognized, well-defined right on the wealth of the rich. It is known however that this sura is Makkan while zakah as defined in Shari'ah was prescribed in Madinah, as we shall see later. This recognized and well-defined right could not be anything except a part put aside by the believers out of their wealth to be given to he who asks and to the deprived.22 The difference therefore, between this right and zakah is that this is a portion determined by the believers themselves and put aside by their own action, while zakah is defined and determined by Shari'ah. In Suras al 'Isra God says "And render to the kindred their due rights and also to those in want and to the wayfarer but squander not your wealth in the manner of a spendthrift."23 And in al Rum "so give what is due to kindred, the needy and the wayfarer. that is best for those who seek the continence of God."24 By these statements Qur'an instilled in the being of Muslims as early as the Makkan period that kindred and those who are in need have well-defined rights on the believer's funds. It is not a mere voluntary charity which he can pay or refrain from paying according to whim.

Na surata Al-An'am, Deus disse: "É Ele quem produz jardins com latadas e sem latadas, tâmaras e lavouras com frutos de todos os tipos, e oliveiras e romãzeiras semelhantes em espécie e diferentes em variedade. Comei dos seus frutos quando amadurecem, mas pagai o direito devido no dia da colheita, e não desperdiceis, pois Deus não ama os desperdiçadores."25 Deus chama a atenção de Seus servos para o fato de que existe um direito prescrito sobre os frutos da terra. Esse direito deve ser pago no dia da colheita.

In sura al An'am God said, "It is He who produceth gardens with trellises and without, and palm-trees and tilth with produce of all kinds, and olives and pomegranates similar in kind and different in variety, eat of their fruit in their season but render the dues that are proper on the day the harvest is gathered but waste not by excess for God loves not the waster."25 God brings to the attention of His servants that there is a prescribed right on the fruits of earth. This right should be paid on the day of harvest.

Sa'id bin Jubair relatou que "antes de a zakat ser revelada, a pessoa era obrigada a dar parte das colheitas aos órfãos e aos necessitados". Este direito não era determinado como um décimo ou meio décimo; ficava à sinceridade do agricultor e de acordo com a necessidade dos necessitados. Mais tarde, em Medina, o Mensageiro de Deus ﷺ determinou a taxa deste direito, fixando-a em um décimo ou meio décimo sobre as colheitas que excediam cinco wasq. Alguns comentadores encontraram nesta ação do Profeta ﷺ uma explicação para os tributos sobre as colheitas e frutas, como discutiremos mais adiante neste livro.

Sa'id bin Jubair noted that "before zakah was revealed, a person was required to give out of the crops to orphans and indigents." This is a right that is not determined to be one-tenth or one half of a tenth. It is left to the sincerity of the farmer, and according to the need of the indigents. Later in Madinah the Messenger of God, (p), determined the rate of this right by making it one-tenth or one half of a tenth on crops that are in excess of five wasq. Some commentators found in this action of the Prophet an explanation of the dues on crops and fruit as we shall discuss later in this book.

Há muitos exemplos, nos versículos mequinos, da previsão de um direito reconhecido aos pobres e necessitados sobre os bens, para que não se percam na comunidade muçulmana. Isso foi coroado por versículos que elogiam aqueles que o pagam e censuram aqueles que o negligenciam. Na sura Ar-Rum, Deus faz uma comparação entre o efeito da riba, que parece aumentar a riqueza enquanto na verdade a diminui, e o efeito da zakat, que parece reduzir a riqueza enquanto na verdade a faz crescer.

There are many examples of the provision of the Makkan verses for the poor and destitute in assigning them a recognized right on funds so they may not be lost in the Muslim community. This was crowned by verses offering praise for those who pay it, and vituperation for those who neglect it. In sura al Rum, God holds a comparison between the effect of riba, which seems to increase wealth while it in fact shrinks it, and the effect of zakah which seems to reduce wealth while it in fact, makes It grow best.

Deus diz: "Portanto, dá ao parente, ao necessitado e ao viajante o que lhe é devido. Isso é melhor para aqueles que buscam a face de Deus, e são eles os bem-sucedidos. O que emprestais a juros (riba) para que aumente às custas da riqueza alheia não aumenta junto a Deus; mas o que dais em zakat, buscando a face de Deus, esse é o que multiplica, e são eles que receberão a recompensa em dobro."26

God says, "So give what is due to kindred, the needy, and the wayfarer. That is best for those who seek the countenance of God and it is they who will prosper. That which you lend in riba for increase throughout the poverty of other people will have no increase with God but that which you lay out for zakah, seeking the countenance of God, will increase, it is they who will get the recompense multiplied."26

No início da surata an-Naml, Deus descreve os crentes para quem fez de Seu livro uma orientação e uma boa nova como "aqueles que estabelecem a oração, dão a zakat e têm plena certeza da Vida Futura".27 Ao ligar o dar da zakat ao estabelecer da oração, encontra-se uma indicação clara de que o que se pretende aqui é a zakat prescrita sobre a riqueza. No início da surata Luqman, Deus diz: "O Livro é uma orientação e uma misericórdia para os que praticam o bem, aqueles que estabelecem a oração e dão a zakat e têm no coração a certeza da Vida Futura".28 Na surata al-Mu'minun, Ele descreve os fiéis como "e aqueles que pagam a zakat".29 Na surata al-A'raf, ao narrar a história de Musa e de seu povo, Deus diz: "Mas a Minha misericórdia abrange todas as coisas. Essa misericórdia destinarei àqueles que agem com retidão, praticam a zakat e creem nos Nossos sinais, aqueles que seguem o Mensageiro, o Profeta iletrado",30 e, ao descrever os descrentes, Deus menciona "aqueles que não pagam a zakat e que, inclusive, negam a Vida Futura".31

A zakat mencionada nos versículos mequinos tinha a forma geral de contribuições voluntárias. Ela não tomou as definições específicas que conhecemos hoje até ser prescrita em Medina, quando foram determinadas as taxas, o mínimo isento e os bens sujeitos à zakat. Foi então que se enviaram coletores e distribuidores de zakat para levantar o censo de todos os muçulmanos, para arrecadá-la e distribuí-la, e quando o Estado passou a ser responsável pela zakat como instituição. Em Meca, a zakat ficava entregue à fé e aos sentimentos fraternos dos indivíduos, e o valor a ser pago não era determinado.

The zakah which is mentioned in Makkan verses was in the general form of voluntary payments. It did not take the specific definitions as we know it now until it was prescribed in Medina when the rates, minimum exempt, and funds subject to zakah were determined. That is when zakah collectors and distributors were sent to survey all Muslims and to collect zakah and distribute it, and when the state became responsible for zakah as an institution. In Makkah zakah was left to the faith and the brotherly feelings of individuals, and the amount that was to be paid was not determined.

Alguns estudiosos inferem, a partir dos termos coránicos dos versículos mequinos, como "direito do necessitado", "direito de quem pede e de quem é privado", "um direito reconhecido", que em Meca cabia ao Profeta ﷺ determinar os valores da zakat sobre os bens dos muçulmanos.36 Contudo, tal inferência não é respaldada por nenhum relato de que o Profeta ﷺ assim tenha feito, havendo, ao contrário, relatos que indicam o oposto.

Some scholars infer from the Qura'nic terms of the Makkan verses like: "destitute's rights", "right for he who asks and he who is deprived", "a recognized right", that in Makkah it was left to the Prophet, (p) to determine the amounts of zakah on the funds of Muslims.36 But such inference is not supported by any reports that the Prophet did so, while there are reports to the contrary.

Parece que, em Makkah, não havia necessidade de nenhuma determinação específica, pois os muçulmanos perseguidos estavam então sacrificando tudo o que possuíam, inclusive suas próprias vidas.

It seems that in Makkah there was no need for any specific determination because persecuted Muslims were then sacrificing all they had including their own lives.

No entanto, os valores podem ser determinados pelos pagadores do zakat, como afirmam alguns comentadores. Al Hafiz Ibn Kathir diz em seu comentário à sura al Mu'minin sobre aqueles que praticam o zakat: "A opinião da maioria é que o que se quer dizer aqui é o zakat sobre a riqueza, embora o versículo seja mequino, enquanto o zakat foi prescrito em Medina no segundo ano da Hégira." Aparentemente, no segundo ano da Hégira o zakat foi prescrito em sua forma específica, com percentuais e o mínimo isento, enquanto o princípio do zakat foi dado em Meca, como no versículo da sura al An'am: "e dai o seu direito no dia da sua colheita".37 O que Ibn Kathir encontra como o sentido evidente é corroborado pelos muitos versículos mencionados anteriormente.

Em Madina, a comunidade muçulmana construiu sua própria sociedade, poder político e um Estado. Isso não acontecia em Makkah. Consequentemente, as exigências islâmicas assumiram uma nova forma, adequada a essa etapa. Essas exigências tornaram-se então leis e regulamentos específicos e bem definidos, enquanto em Makkah eram orientações e conselhos gerais. A autoridade do Estado podia agora ser contada na execução dessas exigências, além da motivação da fé. As características dessa nova era madinense são claras no tratamento do zakat. A lei determina os tipos de riqueza sobre os quais o zakat é devido, as condições para sua obrigatoriedade, seus percentuais e proporções, as áreas de distribuição de sua arrecadação, bem como a instituição que organiza e administra o zakat.

In Madina , Muslims community had constructed their own society, political power and a state. This was not so in Makkah. Consequently, Islamic requirements took a new form that was suitable to this stage. These requirements now became specific and well-defined laws and regulations, while they were, in Makkah, general directions and advices. The authority of the state could now be counted on in the execution of these requirements, in addition to the motivation of faithfulness. The characteristics of this new Madinan era are clear in the treatment of zakah. The law determines the kinds of wealth on which zakah is required, the conditions for its obligation, its percentages and ratios, and the areas of dispersement of its receipts, as well as the institution that organizes and administers zakah.

Nas suras medinenses, há uma determinação muito clara quanto ao pagamento do zakat, que é enfatizada em diferentes estilos, como na sura al-Baqarah: "e estabeleçam a oração e pratiquem o zakat".38 Os versículos medinenses sobre o zakat são numerosos demais para serem listados aqui; por isso, selecionei a sura al-Tawbah como exemplo, uma sura que está entre as últimas revelações.

In Madinan suras, there is a very clear directive for the payment of zakah which is emphasized in different styles as in sura al Baqarah, "and establish prayers and practice zakah."38 Madinan verses on zakah are too numerous to list here, therefore I have selected sura al Tawbah as an example, a sura which is among the latest revelations.

A. No início desta sura, os versículos tratam da luta contra os descrentes que quebraram seus pactos com o Profeta ﷺ, afirmando: "Mas, se se arrependerem, estabelecerem a oração e pagarem a zakat, então deixai-os seguir o seu caminho, pois Deus é Perdoador, Misericordioso."39

A. At the outset of this sura, the verses speak of fighting unbelievers who broke their covenants with the Prophet, stating "but if they repent and establish prayers and practice zakah, then open the way for them, for God is oft forgiving, most merciful."39

Assim, são estabelecidas três condições para pôr fim à luta contra os pagãos: Em primeiro lugar, o arrependimento do paganismo. Isto é, testemunhar que não há divindade senão Deus e que Muhammad ﷺ é o Mensageiro de Deus. Em segundo lugar, a observância da oração, que é a característica da fé e o maior pilar do Islam, o critério que distingue os muçulmanos dos não muçulmanos, o vínculo espiritual entre todos os muçulmanos. Em terceiro lugar, a prática do zakat, prescrito sobre os bens dos ricos em favor dos necessitados, para o benefício comum de toda a comunidade. É o vínculo político, social e financeiro entre todos os muçulmanos.

Thus three conditions are set to bring an end to fighting with pagans: Firstly, repentance from paganism. This is, bearing witness that there is no deity but God and Muhammad is the messenger of God. Secondly, the establishment of prayer, which is the characteristic of faith and the greatest pillar of Islam, the criteria on that distinguishes Muslims from non-Muslims, the spiritual bond among all Muslims. Thirdly, the practice of zakah, prescribed on the funds of the rich for those who are in need, for the common benefit of the whole community. It is the political, social, and financial bond among all Muslims.

B. Após outros seis versículos, Deus fala sobre mais um grupo de descrentes:

B. After another six verses, God speaks about yet another group of nonbelievers:

"Mas, mesmo assim, se se arrependerem, estabelecerem a oração e praticarem a zakat, são vossos irmãos na fé. Assim explicamos detalhadamente os sinais para aqueles que compreendem."40 A conversão da descrença para tornar-se membro da comunidade muçulmana não pode ser feita sem o arrependimento de associar parceiros a Deus, sem o estabelecimento da oração, na qual todos os muçulmanos compartilham a submissão a Deus, e sem a prática da zakat, pela qual os muçulmanos se ajudam mutuamente e estabelecem a solidariedade socioeconômica. Os estudiosos já desde a época dos Companheiros apontam uma questão importante no estilo do Alcorão, isto é, a associação contínua entre a zakat e as orações. Um deles raramente é mencionado sem o outro.

"But even so, if they repent, establish prayer, and practice zakah, they are your brethren in faith. Thus do we explain the signs in detail for those who understand."40 Conversion from disbelief to become a member of the Muslim community cannot be done without repentance from associating partners with God, establishment of prayer, in which all Muslims share submission to God, and the practice of zakah, by which Muslims help one another and establish socio-economic solidarity. Scholars as early as the era of the Companions point out an important issue in the Qura'nic style, that is, the continuous association of zakah and prayers. One of them is seldom mentioned without the other.

O Alcorão, como principal carta magna do Islão e sua referência básica, geralmente apresenta apenas os princípios fundamentais, sem pormenores minuciosos, exceto em alguns domínios onde há receio de má interpretação. A Sunnah é a manifestação prática do Alcorão. Ela explica, fornece detalhes, estabelece o alcance e as especificações dos versículos gerais do Alcorão, de acordo com a compreensão que Deus concedeu ao Seu Mensageiro ﷺ. Deus diz: "E fizemos descer sobre ti a mensagem, para que expliques claramente aos homens o que lhes foi enviado."59

The Qur'an, as the main charter of Islam, and its basic reference, gives usually only the main principles without minute details except in a few areas where there is fear of misconception. Sunnah is the practical manifestation of the Qur'an. It explains, gives details, provides the scope and the specifications of the general verses of the Qur'an, in accordance with the understanding given by God to His Messenger. God says, "And we have sent unto thee the message, that thou mayest explain clearly to mankind what is sent for them."59

Quanto ao zakat, a Sunnah afirmou indubitavelmente a sua obrigatoriedade já no período de Makkah. Ja'far bin Abi Talib, ao informar o rei da Etiópia sobre o Profeta ﷺ em nome dos emigrantes muçulmanos, disse: "E ele nos ordena a oração, a entrega do zakat e o jejum."60 Isto é uma referência aos conceitos gerais e ao zakat obrigatório específico.

As far as zakah is concerned, Sunnah undeniably asserted its obligation as early as the Makkan period. Ja'far bin Abi Talib, informing the king of Ethiopia about the Prophet on behalf of the Muslim migrants, said, "And he ordains us to pray, pay zakah, and fast."60 This is a reference to the general concepts, and the specific obligated zakah.

Em Medina, abriu-se a oportunidade para a Sunnah detalhar a zakat, seu mínimo isento, suas proporções, suas condições e seu papel e importância na vida dos muçulmanos, bem como exemplos práticos da execução deste grande pilar do Islã.

In Madinah, the opportunity was open for Sunnah to give details of zakah, its minimum exempt, its ratios, its conditions and its role and importance in the life of Muslims, as well as practical examples of the execution of this major tenet of Islam.

mínimo isento de cada um deles, e as taxas aplicáveis. A Sunnah também detalhou as categorias que recebem a zakat." Esta seção é dedicada a investigar a história da obrigatoriedade da zakat como um dever definido.

minimum exempt of each of them, and the applicable rates. Sunnah also gave the details of the categories that receive zakah."This section is devoted to finding out the history of the obligation of zakah as a defined due.

Sabemos que o princípio geral do zakat foi prescrito em Makkah, sem a determinação de seus detalhes. Esta é a posição que considero mais razoável e aceitável, de acordo com muitos estudiosos, pois é indicada por muitos versículos do Alcorão e por muitos ditos do Mensageiro ﷺ. Além disso, foi demonstrado anteriormente que as suras medinenses enfatizaram esta obrigação e forneceram algumas das definições e detalhes do zakat.

We know that the general principle of zakah was prescribed in Makkah without determination of its details. This is what I believe most reasonable and acceptable, in accordance with many scholars, since it is indicated by many verses of the Qur'an and many sayings of the Messenger. Moreover it was shown earlier that Madinan suras emphasized this obligation and gave some of the definitions and details of zakah.

A Sunnah assumiu a tarefa de delinear as especificações minuciosas que determinam os tipos de riqueza sujeitos à zakat, as porcentagens da zakat e os métodos de sua cobrança. A questão de determinar o ano exato em que a zakat, nesse sentido específico, foi prescrita encontra resposta no período medinense.

Sunnah took the task of delineating the minute specifications determining zakatable kinds of wealth, percentages of zakah, and methods of collection. The question of determining the exact year in which zakah in this specific sense was prescribed finds an answer during the Madinan period.

É amplamente reconhecido que a zakat foi tornada obrigatória no segundo ano após a hégira. Diz-se que a zakat foi prescrita antes de ser prescrito o jejum do Ramadã. Al-Nawawi destacou isso no capítulo sobre a siyar (biografia) em seu livro al-Rawdah.

It is overwhelmingly recognized that zakah was made compulsory in the second year after migration. It is said that zakah was prescribed before the fasting of Ramadan was prescribed. Nawawi pointed this out in the chapter on siyar (autobiography) of his book al Rawdah.

Por outro lado, é autenticamente relatado por Ahmad Ibn Khuzaymah, al-Nasai, Ibn Majah e al-Hakim, a partir de Qays bin Sa'id bin Ubadah, que ele disse: "O Mensageiro de Deus nos ordenou pagar a sadaqah de al-Fitr (zakat de quebra do jejum) antes que a zakat fosse revelada. Mais tarde, a obrigação da zakat foi revelada." Al-Hafiz observou que a cadeia de transmissão deste dito é correta. Este dito mostra que a obrigação da zakat de quebra do jejum ocorreu antes da obrigação da zakat regular. Consequentemente, a zakat teria sido obrigada depois do jejum de Ramadã.