Prólogo.

Prologue.

Seção 1: Tesouros enterrados.

Section 1: Buried treasures.

Seção 2: A obrigação sobre os minerais.

Section 2: The obligation on minerals.

Seção 3: A taxa sobre os minerais.

Section 3: The rate on minerals.

Seção 4: Nisab dos minerais.

Section 4: Nisab of minerals.

Seção 5: A questão da passagem de um ano.

Section 5: The issue of the passage of one year.

Seção 6: Destinação do que é arrecadado dos minerais.

Section 6: Disbursement of what is collected from minerals.

Seção 7: Produtos do mar.

Section 7: Sea products.

Ibn al-Athir escreve em al-Nihayah: "os minerais são as joias extraídas da terra, como o ouro, a prata, o cobre e outros."1 Ibn al-Humam diz: "A raiz da palavra ma'dan (árabe para mineral) significa permanecer ou residir." Os ma'adin (minerais) são assim chamados porque permanecem imóveis na terra. Os tesouros enterrados são a riqueza colocada na terra pelos seres humanos. Rikaz significa tanto minerais quanto tesouros enterrados. A raiz da palavra rikaz significa "permanecer imóvel".2 Ibn Qudamah define os minerais como tudo aquilo que Deus colocou na terra, de uma natureza diferente da própria terra, e que é extraído dela, e que tem valor. Essa definição exclui as coisas extraídas do mar, as colocadas na terra pela ação humana, as coisas que são da natureza da terra, como o solo, e as coisas que não têm valor.

Ibn al Athir writes in al Nihayah "minerals are the jewels extracted from the earth, like gold, silver, copper, and others."1 Ibn al Humam says "The root of the word ma'dan (Arabic for mineral) means to stay or reside." Ma'adin (minerals) are called so because they stand still in the earth. Buried treasures are the wealth put in the earth by human beings. Rikaz means both minerals and buried treasures. The root of the word rikaz means "to stay still".2 Ibn Qudamah defines minerals as anything put by God in the earth of a nature different from the earth itself and extracted therefrom, which has value. This definition excludes things extracted from the sea, put in the earth by human action, things that are of the nature of the earth such as soil and things that carry no value.

Exemplos de minerais são ouro, prata, chumbo, ferro, diamante, petróleo, enxofre, etc.3

Example of minerals are gold, silver, lead, iron, diamond, oil, sulphur, etc.3

Tesouros enterrados incluem todas as coisas de valor deixadas no solo ou sobre ele por pessoas do passado, como ouro, prata, metais usados e similares. Os juristas obrigam a cobrança de um quinto sobre quem encontra tal riqueza, de acordo com o relato de Abu Hurairah, segundo o qual o Profeta ﷺ disse: "Um quinto é obrigatório sobre o rikaz". Foi transmitido pelo grupo.4

Buried treasure includes all things of value left in or on the earth by people in the past, such as gold, silver, used metals, and the like. Jurists obligate a charge of one-fifth on the person who finds such wealth, in accordance with the narration of Abu Hurairah that the Prophet (p) said, "One-fifth is obligated on rikaz." It is reported by the group.4

Coisas enterradas na terra são definidas por unanimidade como rikaz. An-Nasa'i relata de 'Umar bin Shu'aib, de seu pai, de seu avô: "O Mensageiro de Deus ﷺ foi questionado sobre coisas perdidas e achadas, e disse: 'Quando encontrardes coisas em estradas usadas pelas pessoas ou em áreas habitadas, deveis anunciá-las durante um ano. Se o dono aparecer, dai-lhe o que lhe pertence; e se não aparecer, é vosso. Mas as coisas encontradas em estradas desertas ou em aldeias são sujeitas, como no caso do rikaz, ao pagamento de um quinto.'"5

Things buried in the earth are defined unanimously as rikaz. Al Nasa'i reports from 'Umar bin Shu'aib from his father from his grandfather, "The messenger of God (p) was asked about lost and found things, and said, 'When you find things on roads used by people or in inhabited areas, you must announce it for one year. If the owner appears, give him what belongs to him, and if not, it is yours. But things found in deserted roads or villages are charged, as in the case of rikaz, one-fifth."5

Estas duas palavras indicam o seguinte:

These two sayings indicate the following:

A. Um quinto é devido sobre os tesouros encontrados onde não existe proprietário, quer estejam na superfície da terra, quer estejam no seu interior. Os achados em áreas habitadas devem ser entregues aos seus donos.

A. One-fifth is due on things found where no owner exists, regardless of whether they are on the surface of the earth or inside it. Things found in inhabited areas must be given to owners.

B. A maioria dos eruditos considera que o termo rikaz inclui tudo o que existe na superfície da terra ou sob ela. Al Shafi'i é a exceção, pois restringe o significado de rikaz apenas ao ouro e à prata.

A importância dos minerais, sólidos e líquidos, na vida humana é inquestionável. Se os grãos e as frutas estão sujeitos à zakat, não deveriam os minerais estar sujeitos à zakat também, já que todos provêm da terra? Os juristas, em geral, não contestam que existam tributos obrigatórios sobre os minerais, ainda que divirjam quanto aos detalhes. Os tributos sobre os minerais são obrigatórios de acordo com o princípio geral estabelecido pelo versículo: "Ó vós que credes, gastai dentre as coisas boas que haveis ganhado e daquilo que Nós fazemos brotar para vós da terra." Não há dúvida de que os minerais estão entre as coisas que Deus produz para nós da terra.

The importance of minerals, solid and liquid, in human life is unquestionable. If grains and fruits are zakatable, should not minerals be zakatable too, since all come from the earth? Jurists, in total, do not dispute that there are dues obligated on minerals, although they differ on the details. Dues on minerals are obligated in accordance with the general principle established by the verse, "O ye who believe, spend out of the good things ye have earned and that which We produce for ye from the earth."13 No doubt minerals are among the things produced for us by God from the earth.

Os juristas divergem quanto a saber se esta obrigação abrange todas as atividades de mineração ou apenas determinados metais. Sabe-se que al-Shafi'i a restringe ao ouro e à prata apenas, deixando todos os outros minerais e pedras preciosas isentos de zakat. Abu Hanifah e os seus discípulos incluem os metais extraídos da terra que costumam ser tratados pelo calor.14 Esta opinião baseia-se na analogia com o ouro e a prata, cuja sujeição à zakat é confirmada pelos textos e pelo ijma'. A escola hanbali não faz qualquer distinção entre metais tratados pelo calor e metais que não são tratados pelo calor. Segundo esta escola, todos os minerais que provêm da terra estão sujeitos à zakat, quer sejam sólidos, como o minério de ferro, o chumbo e o cobre, quer sejam fluidos, como o petróleo. Esta opinião é partilhada por Zaid bin 'Ali, al-Baqir, al-Siddiq e todos os juristas xiitas, exceto al-Mu'ayad, que exclui o sal, o petróleo e o asfalto.15

Jurists differ on whether this obligation covers all mining activities or only selected metals. It is known that al Shafi'i restricts it to gold and silver only, leaving all other minerals and precious stones unzakatable. Abu Hanifah and his disciples include metals extracted from the earth that are usually treated with heat.14 This opinion is based on the analogy to gold and silver, whose zakatability is confirmed by texts and ijma'. The Hanbali school does not make any distinction between metals treated with heat and metals that are not treated with heat. According to this school, all minerals that come from the earth are zakatable, whether solid like iron ore, lead, and copper, or fluid like petroleum. This opinion is shared by Zaid bin 'Ali, al Baqir, al Siddiq, and all Shi'ite jurists except al Mu'ayad, who excludes salt, petroleum, and asphalt.15

Abu Ja'far al-Baqir foi questionado sobre minas de sal. Ele respondeu: "Este mineral está sujeito ao khums (um quinto)." Quando perguntaram sobre enxofre e petróleo, ele respondeu: "Estes e os semelhantes a eles estão sujeitos ao pagamento de um quinto."16

Abu Ja'far al Baqir was asked about salt mines. His answer was, "This mineral is subject to the one-fifth due." When asked about sulphur and petroleum, he replied, "These and their likes are charged one-fifth."16

Parece que a visão hanbali é apoiada pelo significado linguístico da palavra "minerais" e pelo raciocínio, pois, no que diz respeito à sua sujeição à zakat, não há diferença entre minerais sólidos e líquidos, nem entre os que são tratados pelo calor e os que não o são. Todos eles são tipos de riqueza que devem ser tratados de maneira semelhante. Se os grandes eruditos de séculos anteriores tivessem percebido a importância do petróleo, que é até chamado de ouro negro, na vida econômica do mundo atual, não hesitariam quanto à sua sujeição à zakat. Ibn Qudamah apresenta os seguintes argumentos em apoio a esta visão.

Abu Hanifah, seus discípulos, Abu 'Ubaid, Zaid bin 'Ali, al Baqir, al Sadiq, e todos os juristas zaidis e imamis acreditam que a taxa é de um quinto. Ahmad, Ishaq, Malik e al Shafi'i sustentam que a taxa deve ser igual à do ouro e da prata, ou seja, dois e meio por cento.18 Os malikitas distinguem entre minerais que exigem custo e esforço para serem extraídos, caso em que é obrigatório dois e meio por cento, e minerais que não exigem custo e esforço para serem extraídos, caso em que se aplica a taxa de vinte por cento.19

Abu Hanifah, his disciples, Abu 'Ubaid, Zaid bin 'Ali, al Baqir, al Sadiq, and all Zaidi and Imami jurists believe that the rate is one-fifth. Ahmad, Ishaq, Malik, and al Shafi'i argue that the rate must be like that of gold and silver, i.e. two-and-one-half percent.18 Malikites distinguish between minerals that take cost and effort to extract, in which case two-and- one-half percent is obligated, and mineral that do not need cost and effort to extract, in which case twenty percent applies.19

Há ainda outra opinião conhecida entre os malikitas, segundo a qual todos os minerais e minérios, líquidos ou não, pertencem ao tesouro público do Estado islâmico, sob o fundamento de que, na realidade, pertencem à sociedade como um todo e sua exploração não deve ser deixada nas mãos de alguns indivíduos. Sua produção também deve ser empregada no interesse público da sociedade islâmica.20 Essa opinião pode encontrar apoio em um relato de Abu 'Ubaid, segundo o qual Abyad Hammal al Mazini pediu ao Mensageiro de Deus ﷺ que lhe concedesse o sal de Ma'rib, e o Mensageiro concordou. Abyad acrescenta: "Quando eu saí, disseram ao Mensageiro: 'Sabes o que acabaste de conceder a ele? Deste-lhe uma riqueza como água corrente.' O Profeta ﷺ retirou-a de mim."21 Abu 'Ubaid diz que essa concessão e a sua revogação indicam que o Profeta ﷺ deu a Abyad a terra presumindo que ele iria utilizá-la para o cultivo e a agricultura. Quando o Profeta ﷺ percebeu que se tratava de uma enorme quantidade de riqueza em sal, retirou-a dele. A prática tradicional do Mensageiro ﷺ em relação às pastagens, à lenha e à água é que pertencem a todas as pessoas em conjunto, como sócias; ele desaprovava conceder tal propriedade a uma só pessoa.

There is yet another opinion known among Malikites, that all minerals and ores, liquid or not, are owned by the national treasury of the Islamic state, on the ground that they in fact belong to the whole society together and their exploitation must not be left to a few individuals. Their output must also be spent for the public interest of the Islamic society.20 This opinion may derive support from a report by Abu 'Ubaid that Abyad Hammal al Mazini asked the Messenger of God (p) to grant him the salt in Ma'rib and the Messenger agreed to do so. Abyad adds, "When I left, the Messenger was told, 'Do you know what you have just granted him? You gave him wealth like running water.' The Prophet took it back from me."21 Abu 'Ubaid says this granting and retrieving the grant indicates that the Prophet gave Abyad the land on the assumption that he was going to use it for reclamation and agriculture. When the Prophet realized that it was a huge amount of wealth in salt, he took it back from him. The Messenger's traditional practice with regard to pasture land, firewood and water, is that they belong to all people together as partners; he hated to give such property to one person alone.

Malik relata em al Muwatta, a partir de Rabi'ah bin Abi 'Abd al Rahman, de mais de um narrador, que o Mensageiro de Deus ﷺ concedeu a Hilal bin al Harith as minas de al Qibliyah (uma área costeira a cinco dias de caminhada de Madinah) na direção de al Qar'a (um lugar entre Madinah e Nakhlah). Esses minerais são cobrados apenas com zakat (ou seja, 2,5%) até hoje.23 Al Shafi'i, em al Umm, diz, após relatar esta narração: "Esta não é confirmada como autêntica pelos críticos de hadith. Mesmo que fosse aceita, tudo o que indica é que a concessão foi dada pelo Profeta ﷺ. A aplicação da taxa de zakat sobre os minerais, em vez da taxa de um quinto, não é narrada do Profeta ﷺ nesta narração."24 Abu 'Ubaid diz: "Esta narração de Rabi'ah sobre al Qibliyah não tem uma cadeia de transmissão aceitável."

Malik reports in al Muwatta from Rabi'ah bin Abi 'Abd al Rahman, from more than one narrator, that the Messenger of God (p) granted Hilal bin al Harith the minerals of al Qibliyah (a coastal area five days walking distance from Madinah) in the direction of al Qar'a (a place between Madinah and Nakhlah). Those minerals are charged only zakah (meaning 2.5% ) until today.23 Al Shafi'i in al Umm says after reporting this saying, "This is not confirmed as authentic by critics of hadith. Even if it were accepted, all it indicates is that the grant was given by the Prophet. The application of the rate of zakah on minerals instead of the one-fifth rate is not narrated from the Prophet (p) in this saying."24 Abu 'Ubaid says, "This saying from Rabi'ah on al Qibliyah has no acceptable chain.

Além disso, não se menciona que o Profeta ordenou a taxa; o que se diz é apenas que o zakat é cobrado sobre os minerais até hoje. Se a escolha da taxa tivesse sido relatada autenticamente do Profeta ﷺ, isso seria uma evidência irrefutável.25

Additionally, it does not mention that the Prophet ordered the rate; all it says is that zakah is collected from the minerals until today. If the choice of the rate was authentically reported from the Prophet, it would have been irrefutable evidence."25

A. Abu Hanifah e seus discípulos apresentam o dito do Mensageiro de Deus ﷺ

A. Abu Hanifah and his disciples present the saying of the Messenger of God (p)

"Um quinto é obrigatório sobre o rikaz."26 Eles acrescentam que duas coisas podem ser extraídas da terra:

"One-fifth is obligated on rikaz."26 They add that two things can be extracted from earth:

O primeiro é os tesouros enterrados pelos seres humanos, e o segundo são os minerais criados por Deus.

the first is treasures buried by human beings and the second is minerals created by God.

A palavra rikaz inclui ambos os sentidos: seu significado literal é minerais e seu significado figurado é tesouros.27

The word rikaz includes both; its literal meaning is minerals and its allegorical meaning is treasures.27

Por outro lado, Malik, al-Shafi'i e a maioria dos juristas hijazis argumentam que os minerais não são rikaz, e que rikaz significa apenas tesouros enterrados pelas pessoas na terra. Citam o hadith, relatado pelo grupo, de Abu Hurairah, de que o Profeta ﷺ disse: "O dano causado por animais não é passível de indenização, o dano causado enquanto (se trabalha dentro de) um poço não é passível de indenização, e o dano causado enquanto (se extraem) minerais não é passível de indenização, e o quinto é obrigatório sobre o rikaz." Argumentam que, como o Profeta ﷺ faz distinção entre minerais e rikaz, usando a conjunção "e" entre eles, devem tratar-se de duas coisas diferentes.

On the other hand, Malik, al Shafi'i, and most Hijazi jurists argue that minerals are not rikaz and that rikaz only means treasures buried by people in the earth. They cite the saying, reported by the group, from Abu Hurairah that the Prophet (p) said, "Harm inflicted by animals is unclaimable, and harm inflicted while (working inside) a well is unclaimable, and harm inflicted while (extracting) minerals is unclaimable, and one-fifth is obligated on rikaz." They argue that since the Prophet makes a distinction between minerals and rikaz, using the article "and" between them, they must be two different things.

Os hanafitas opositores argumentam então que os minerais devem ser incluídos na palavra do Profeta rikaz, porque, quando ele mencionou os minerais, estava falando do dano causado em sua extração. Se ele tivesse dito então: "e um quinto é obrigatório sobre eles", os tesouros enterrados poderiam ter ficado sem tributação. Por causa dessa possibilidade de ambiguidade, o Profeta usou uma palavra mais geral, rikaz, que inclui tanto os minerais quanto os tesouros enterrados.

Alguns juristas argumentam que, se o custo de extração for alto em relação à quantidade de minério extraído, a taxa deve ser de 2,5%. Por outro lado, quando o custo envolvido é pequeno ou insignificante em relação à quantidade de minério extraído, a taxa deve ser de um quinto. Esta também é uma narração de Malik e al-Shafi'i.38 Esta tendência é induzida pela tentativa de conciliar os ditos que indicam que o ouro e a prata, que são minerais, são taxados em 2,5%, e os ditos que indicam que a taxa sobre os minerais é de um quinto.

Some jurists argue that if the cost of extraction is high, relative to the amount of mineral taken, the rate must be 2.5%. On the other hand, when the cost involved is small or negligible, relative to the amount of mineral extracted, the rate must be one-fifth. This is also a narration from Malik and al Shafi'i,.38 This trend is induced by the attempt to reconcile the sayings which indicate that gold and silver, which are minerals, are charged 2.5%, and the sayings which indicate that the charge on minerals is one-fifth.

Outra razão para essa abordagem é o fato de que a taxa de zakat sobre a agricultura varia conforme os custos de irrigação.

Another inducement for this approach is the fact that the rate of zakah on agriculture differs according to irrigation costs.

Al Rafi'i, um shafi'ita, diz: "Ao conciliar todos os textos entre si, os minerais obtidos sem custo nem esforço devem ser taxados em um quinto, enquanto os obtidos com esforço e custo devem ser taxados em 2,5%, assim como os custos de irrigação alteram a taxa sobre a agricultura."38

Al Rafi'i, a Shafi'ite, says "In reconciling all texts together, minerals obtained without cost or sweat must be charged one-fifth, while these obtained by effort and cost must be charged 2.5%, just as irrigation costs change the rate on agriculture."38

Obviamente, "A diferença entre 20% e 2,5% é substancial. Pode ser razoável impor uma taxa de 10% ou 5% de acordo com o valor dos minerais extraídos em relação ao custo envolvido. Isto não é a invenção de novas taxas na Shari'ah, mas a aplicação de uma analogia clara, pois a Shari'ah faz uma distinção semelhante nas taxas de acordo com o valor do item e o custo de sua produção.

Obviously, "The difference between 20% and 2.5% is substantial. It may be reasonable to impose a rate of 10% or 5% according to the value of extracted minerals relative to cost involved. This is not an invention of new rates in Shari'ah, but application of clear analogy, because Shari'ah makes a similar distinction in rates according to the value of the item and the cost of its production.

Abu Hanifah, seus discípulos e os estudiosos da Ahl al Bait acreditam que os tributos sobre minerais se aplicam a qualquer quantidade, independentemente do nisab, com base no argumento de que os ditos não se referem ao nisab nem à passagem de um ano sobre o rikaz. Malik, al Shafi'i, seus discípulos, Ahmad e Ishaq argumentam que deve haver um nisab, e que ele é igual ao nisab do dinheiro, visto que os ditos gerais determinam o nisab para ouro e prata, como em "Não há zakah obrigatória sobre nada inferior a cinco uqiyyah (de prata), e nada é obrigatório sobre cento e noventa (dirhams)",39 e visto que a ijma estabelece o nisab do ouro em vinte dinares.

Abu Hanifah, his disciples, and the scholars of Ahl al Bait believe that dues on minerals apply to any quantity regardless of nisab, on the grounds that the sayings do not refer to nisab or to the passage of one year on rikaz. Malik, al Shafi'i, his disciples, Ahmad, Ishaq argue that there must be nisab, and that it is equal to the nisab of money, since general sayings determine nisab for gold and silver, as in "No zakah is obligated on anything less that five uqiyyah (of silver) and nothing is obligated on a hundred and ninety (dirhams),"39 and since ijma sets the nisab of gold at twenty dinars.

A visão correta parece ser que devemos considerar o niṣāb, mas o decurso de um ano não é exigido, pois, como afirma al-Rāfi'ī, o niṣāb é necessário para que a riqueza seja substancial o bastante para aliviar o beneficiário, enquanto o decurso de um ano é estabelecido para que a riqueza seja investida e cresça. Os minerais extraídos do solo são, em si mesmos, o acréscimo, como as plantas e os frutos. Assim, como ocorre com os cereais e as frutas, deve haver niṣāb, mas não há necessidade do decurso de um ano.40

The correct view seems to be that we must consider nisab, but the passage of one year is not required, since, as al Rafi'i states, nisab is needed for the wealth to be substantial enough to relieve the recipient, while the passage of one year is given for wealth to be invested and to grow. Minerals extracted from the ground are themselves the increase, like plants and fruits. So, like on grains and fruits, there must be nisab, but there is no need for the passage of one year.40

O nisab não precisa ser produzido de uma só vez. Os valores extraídos são somados, e se atingirem o montante do nisab em um período de um ano, então a zakat se aplica, mesmo que parte da produção seja vendida ao longo do tempo. Esse período é semelhante à safra no caso das colheitas. Pequenas interrupções na produção não afetam esse acúmulo, mas após uma longa interrupção começa um novo período de acúmulo.41

Nisab need not be produced at one time. Things extracted are added together, and if they add up to the amount of nisab in a period of one year, then zakah applies, even though the output may be sold as time goes. This period is similar to the season in the case of crops. Small interruptions in production do not affect this accumulation, but after a long interruption a new period of accumulation starts.41

Creio que tal assunto deve ser deixado aos especialistas, de acordo com o conselho do Alcorão: {Antes de ti, também, os mensageiros que enviámos eram apenas homens a quem concedemos revelação. Se não o sabeis, perguntai aos que possuem a Mensagem.}42

I believe such a matter should be left to specialists, in accordance with the advice in the Qur'an, "Before thee, also, the apostles We sent were but men to whom We granted inspiration. If ye realize this not, ask of those who possess the Message."42

A maioria dos juristas defende que o zakat sobre os minerais é devido no momento da extração, após a preparação inicial e o refinamento. Malik observa: "Os minerais são como as colheitas. O zakat sobre eles é cobrado em datas semelhantes, ou seja, no dia da extração, sem necessidade de que se complete um ano."43 Segundo al-Nawawi, esta é a opinião da grande maioria dos sábios, tanto dos predecessores como das gerações posteriores. Ela está confirmada na maior parte dos escritos xafiítas,44 e é a opinião adotada na escola de Ahmad.45

The majority of jurists argue that dues on minerals are payable at the time of extraction, after initial preparation and refinement. Malik notes, "Minerals are like crops." Dues on them are collected on similar dates, i.e. the day of extraction, without any need for the passage of one year."43 According to al Nawawi, this is the view of the masses of scholars, from the precedent-setters and the later generations. It is confirmed in most Shafi'i writings,44 and is the approved opinion in the school of Ahmad.45

Ishaq e Ibn al Mundhir discordam. Eles exigem a passagem de um ano por causa do dito: "Nenhuma zakat é obrigatória sobre a riqueza até que um ano se passe."45 Este dito, entretanto, é fraco, e há consenso unânime de que ele não se aplica a todos os casos, visto que a agricultura é excluída. Os minerais deveriam igualmente ser excluídos, por analogia. O autor de al Mughni escreve: "Como os minerais são riqueza extraída da terra, então, assim como a agricultura e os tesouros enterrados, não há necessidade da condição da passagem de um ano. Além disso, esta condição é estabelecida para permitir que a riqueza cresça. Os minerais são, como os frutos, o resultado do próprio processo ou crescimento, portanto não há tal condição."45 O autor de al Muhadhdhab diz: "O tributo sobre os minerais é devido quando os minerais são obtidos, sem qualquer consideração do período de um ano, porque a passagem de tal período existe para dar tempo ao bem para crescer, mas os minerais são os frutos e o crescimento da terra, como a agricultura."46

Ishaq and Ibn al Mundhir disagree. They require the passage of one year because of the saying "No zakah is obligated on wealth until one year elapses."45 This saying is, however, weak, and it is unanimously agreed that it does not apply on all cases, since agriculture is excluded. Minerals should likewise be excluded, by analogy. The author of al Mughni writes, "since minerals are wealth earned from the earth, then like agriculture and buried treasures, there is no need for the condition of the passage of one year. Moreover, this condition is put in order to allow wealth to grow. Minerals are, like fruits, the result of the process or growth itself, so there is no such condition."45 The author of al Muhadhdhab says "Dues on minerals are payable when minerals are obtained, without any consideration of the period of one year, because the lapse of such a period is meant to give time for the asset to grow, but minerals are the fruits and growth of land, like agriculture."46

Os juristas divergem na classificação dos tributos sobre os minerais. Abu Hanifah e um grupo de juristas classificam esses tributos juntamente com o fai' e defendem que devem ser distribuídos da mesma forma que o fai'.

Jurists differ in categorizing dues on minerals. Abu Hanifah and a group of jurists classify these dues with fai' and argue that they must be disbursed the same way fai' is.

Malik e Ahmad consideram que isso é zakat. Temos dois relatos dos shafi'itas. Alguns juristas shafi'itas dizem que é como zakat, e outros dizem que depende da alíquota aplicada: se for aplicada a taxa de 20%, deve ser tratado como fai', mas se for aplicada a taxa de 2,5%, deve ser tratado como zakat.

Malik and Ahmad consider it zakah. We have two reports from the Shafi'ites. Some Shafi'ite jurists say it is like zakah, and others say it depends on the applied rate---if 20% is applied it must be treated like fai', but if 2.5% is applied it must be treated like zakah.

Aqueles que não classificam este tributo como zakat aplicam a taxa de um quinto também aos não muçulmanos, enquanto aqueles que o classificam como zakat não a aplicam, porque a zakat, por ser um ato de adoração, não se aplica aos não muçulmanos.47

Those who do not classify this due as zakah apply the charge one-fifth to non- Muslims too, while those who classify it as zakah do not, because zakah, as a form of worship, is not applicable to non-Muslims.47

De acordo com Abu Hanifah, seus discípulos, al-Hasan bin Salih e os juristas zaidis, nada é devido sobre tais materiais. Esta também é a opinião de Ibn 'Abbas, conforme relatado por Ibn Abi Shaibah e outros. Ibn 'Abbas escreve: "O âmbar não é rikaz. É algo lançado pelo mar, e nada é imposto sobre ele."48 Aparentemente, isso significa que nenhuma taxa é obrigatória sobre ele. Além disso, relata-se que Jabir bin 'Abd Allah disse: "O âmbar não é ghanimah. Tudo pertence à pessoa que o adquire",49 significando que o um quinto devido sobre o ghanimah não é obrigatório sobre o âmbar. Abu 'Ubaid comenta: "Aqui encontramos dois Companheiros do Profeta ﷺ que acreditam que sobre ele não se cobra nada."49

According to Abu Hanifah, his disciples, al Hasan bin Salih, and Zaidi jurists, nothing is due on such materials. This is also the opinion of Ibn 'Abbas, as reported by Ibn Abi Shaibah and others. Ibn 'Abbas writes, "Amber is not rikaz. It is something thrown out by the sea, and nothing is imposed on it."48 Apparently, this means that no charge is obligated on it. Additionally, Jabir bin 'Abd Allah is reported to have said "Amber is not ghanimah. All of it goes to the person who acquires it,"49 meaning that the one-fifth due on ghanimah is not obligated on amber. Abu 'Ubaid comments, "Here we find two Companions of the Prophet (p) believing it is not charged anything."49

Por outro lado, relata-se de forma autêntica que Ibn 'Abbas disse sobre o âmbar: "Se for cobrado algo sobre ele, deve ser um quinto." Parece que Ibn 'Abbas mudou sua opinião após um incidente específico. 'Abd al Razzaq relata, por meio de uma cadeia correta, que Ibrahim bin Sa'd, que era governador de Eden, perguntou a Ibn 'Abbas sobre o âmbar. A resposta de Ibn 'Abbas foi: "Se for cobrado algo, deve ser um quinto." Eden era uma região onde o âmbar era produzido. Assim, Ibn 'Abbas deu uma opinião diferente considerando interesses reconhecidos na Shari'ah. Relata-se, por meio de al Hasan bin al 'Amarah, de Ibn 'Abbas, de 'Umar bin al Khattab, que um quinto deve ser cobrado sobre o âmbar e sobre toda joia extraída do mar. Além disso, relata-se que Ibn 'Abbas disse que Ya'la bin Mainah escreveu a 'Umar sobre um pedaço de âmbar encontrado na costa. 'Umar perguntou aos Companheiros que estavam presentes, e eles sugeriram que se cobrasse um quinto dele. 'Umar escreveu: "Um quinto é obrigatório sobre ele e sobre toda joia que sai do mar." Há também outro relato de 'Umar que se opõe a este, o qual diz que ele escreveu: "Cobrai um décimo das joias do mar e do âmbar." Todos esses relatos de 'Umar não alcançam o nível de autenticidade e, mesmo que fossem autênticos, indicariam apenas que a questão da taxa está sujeita ao ijtihad.

On the other hand it is authentically reported that Ibn 'Abbas said about amber, "If anything is charged on it, it must be one-fifth." It seems that Ibn 'Abbas changed his opinion after a specific incident. 'Abd al Razzaq reports via a correct chain Ibrahim bin Sa'd, who was governor of Eden, asked Ibn 'Abbas about amber. Ibn 'Abbas reply was "If anything is charged, it must be one-fifth."50 Eden was an area where amber was produced. Thus Ibn 'Abbas gave a different opinion in consideration of interests recognized in Shari'ah. It is reported via al Hasan bin al 'Amarah from lbn 'Abbas from 'Umar bin al Khattab that one-fifth must be charged on amber and every jewel extracted from the sea.51 Additionally, Ibn 'Abbas is reported to have said that Ya'la bin Mainah wrote to 'Umar about a piece of amber found at the coast. 'Umar asked the Companions who were present, and they suggested one-fifth be collected from it. 'Umar wrote, "Onefifth is obligated on it and on every jewel that comes out of the sea."52 There is also another report from 'Umar that runs in opposition to this one, which says he wrote "Collect one-tenth from jewels of the sea and from amber." All these reports from 'Umar do not reach the level of authenticity and even if they were authentic they would simply indicate that the issue of rate is subject to ijtihad.

A indústria pesqueira é importante na vida econômica atual, produzindo peixes no valor de milhões de dólares. Qual é o seu tratamento na Shari'ah do ponto de vista da zakatabilidade?

The fishing industry is important in today's economic life, producing millions of dollars worth of fish. What is its treatment in Shari'ah from the point of view of zakatability?

Abu 'Ubaid relata, a partir de Yunus bin 'Ubaid, que "'Umar bin 'Abd al-'Aziz escreveu ao seu governador de 'Omã: 'Não cobre nada sobre o peixe até que ele atinja o valor de duzentos dirhams, semelhante ao nisab do dinheiro. Quando chegar a duzentos dirhams, cobre dele a zakat.'"59 Uma opinião semelhante é relatada de Ahmad.59 Os imamitas acreditam que a taxa deve ser de um quinto, como no caso do ghanimah. Aqui também apresento a mesma opinião que expressei a respeito dos produtos extraídos do mar.

Abu 'Ubaid reports from Yunus bin 'Ubaid, "'Umar bin 'Abd al 'Aziz wrote to his governor of 'Oman, 'Do not take anything from fish until it reaches two hundred dirhams in value similar to nisab of money. Once it becomes two hundred dirhams, take zakah from it."59 A similar view is reported from Ahmad.59 Imamis believe the rate must be one-fifth, like on ghanimah. Here also I present the same opinion that I expressed regarding the extracts from the sea.