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4.9 Capítulo Nove: Categorias às quais a Zakat não deve ser paga
4.9 Chapter Nine Categories To Whom Zakah Must Not Be Paid
by Dr. Yusuf al Qardawi22 min readViewed 143 times
Visto que a zakat é um imposto especial que visa alcançar objetivos particulares na vida dos indivíduos, bem como da sociedade como um todo, é evidente que há certas categorias às quais a zakat não deve ser dada. Essas categorias são:
Since zakah is a special tax that aims at achieving particular objectives in the lives of individuals as well as society as a whole, it is obvious that there are certain categories to whom zakah must not be given. These categories are:
1. Os ricos.
1. The rich.
2. Os capazes de trabalhar e ganhar.
2. Those capable of earning.
3. Descrentes e apóstatas que lutam contra o Islã e, segundo a maioria dos juristas, os Povos da Aliança.
3. Disbelievers and apostates who fight against Islam, and, according to the majority of jurists, People of the Pledge.
4. Filhos, pais e esposas de quem paga o zakat.
4. Children, parents, and wives of zakah payers.
5. Descendentes do Profeta ﷺ.
5. Descendents of the Prophet (p) .
Estes serão estudados nas seções seguintes.
These will be studied in the following sections.
SEÇÃO UM: OS RICOS
SECTION ONE THE RICH
Com base no ditado do Profeta ﷺ "A sadaqah não é lícita para o rico", e em sua instrução a Mu'adh de que a zakat deve ser tomada dos seus ricos e entregue aos seus pobres, os juristas muçulmanos concordam unanimemente que a zakat não deve ser dada aos ricos. Dar zakat ao rico viola o próprio propósito da zakat, que é enriquecer os pobres. No entanto, quando se trata de definir a riqueza que impede o recebimento da zakat, os juristas não têm uma opinião unificada, como foi mostrado anteriormente quando discutimos a definição de pobre e necessitado.
Based on the saying of the Prophet (p) "The sadaqah is not lawful to the rich", and his address to Mu'adh that zakah is ". . . to be taken from their rich and rendered to their poor", Muslim jurists unanimously believe zakah must not be given to the rich. Giving the rich zakah violates the very purpose of zakah, which is to enrich the poor. Yet, when it comes to defining richness that prevents receiving zakah, jurists do not have a unified opinion, as was shown earlier when we discussed the definition of the poor ad needy.
Também há divergência quanto a dar zakat aos ricos sob o título de "no caminho de Deus" ou aos que estão endividados. Os hanafitas não permitem isso com base nos ditos acima. Abrem uma exceção para os trabalhadores encarregados da zakat, visto que o que se paga aos trabalhadores é apenas o preço do seu trabalho. Outros juristas de destaque sustentam que o dito de Mu'adh menciona apenas os pobres porque enriquecer essa categoria é o principal objetivo da zakat. Eles apontam que, se a zakat só pudesse ser dada aos pobres e necessitados, não faria sentido as outras seis categorias mencionadas no versículo sobre a distribuição da zakat. Pelo mesmo argumento com que os hanafitas isentam os trabalhadores, esses estudiosos permitem pagar zakat aos ricos se forem combatentes no caminho de Deus ou estiverem endividados por terem mediado disputas.
There is also disagreement about giving zakah to the rich under the title of 'in the way of God' or of those under debt. Hanafites do not allow this on the basis of the above sayings. They make an exception for zakah workers, since what is paid to workers is merely the price of their labour. Other leading jurists contend that the saying from Mu'adh mentions only the poor because enriching this category is the major goal of zakah. They point out that if zakah could only be given to the poor and needy, there would be no meaning to the other six categories mentioned in the zakah distribution verse. By the same argument through which Hanafites exempt workers, those scholars permit paying zakah to the rich if they are fighters in the way of God or under debt for mediating disputes.
Na verdade, o versículo sobre a distribuição do zakat inclui dois tipos de beneficiários. O primeiro grupo abrange aqueles que estão em necessidade: os pobres, os necessitados, os escravos que precisam de libertação, os indivíduos com dívidas pessoais e os viajantes. Todos estes recebem zakat porque precisam de ajuda e alívio. O segundo grupo compreende aqueles de que a comunidade muçulmana necessita: os trabalhadores da agência do zakat, os indivíduos cujos corações estão sendo conquistados, as pessoas com dívidas causadas por serviço público e os combatentes no caminho de Deus. Estes recebem independentemente de serem pobres ou ricos. O Profeta ﷺ
Os filhos são ricos se o pai for rico
Children are rich if their father is rich
Se a criança é do sexo masculino ou feminino. Se o pai é rico, a criança é considerada rica.
Whether a child is male or female. If the father is rich, the child is considered rich.
No entanto, se o filho ou a filha forem adultos, a riqueza do pai não é considerada na determinação da riqueza ou da pobreza do filho ou da filha.³ As esposas também são consideradas de acordo com a prosperidade de seus maridos. Uma mulher pobre não é merecedora de zakat se o marido for rico.
However, if the son or daughter is adult, the wealth of his or her father is not considered in the determination of the richness or poverty of the child.3 Wives are also considered according to the prosperity of their husbands. A poor woman is not a zakah deservant if her husband is rich.
Os hanafitas consideram permissível dar zakat à esposa de um marido rico, mas Abu Yusuf discorda.4 A maioria dos hanafitas argumenta que a natureza da obrigação do marido de sustentar a esposa é contratual, enquanto o pai é obrigado a sustentar seu filho pequeno em virtude da paternidade.5 Alguns shafi'itas concordam com os hanafitas e permitem pagar zakat à esposa de um homem rico. Alguns chegam a permitir dar zakat ao filho de um homem rico.6 Quanto aos malikitas, acreditam que não é permissível dar zakat a qualquer pessoa pobre cujo sustento e despesas sejam de responsabilidade de um homem rico, exceto se o rico responsável pelas despesas do pobre não puder ser encontrado de forma alguma.
Hanafites consider giving the wife of a rich husband from zakah permissible, but Abu Yusuf disagrees.4 Most Hanafites argue that the nature of the husband's obligation to spend on his wife is contractual, while the father is obligated to spend on his young child by virtue of parenthood.5 Some Shafi'ites go along with the Hanafites and allow payment of zakah to the wife of a rich man. Some even allow giving a rich man's child zakah.6 As for Malikites, they believe it is not permissible to give zakah to any poor person whose subsistence ad expenses are the responsibility of a rich person, except if the rich person responsible for the expenses of the poor can not be reached at all.
Na minha opinião, o zakat não deve ser dado a nenhuma pessoa cujo sustento esteja sob a responsabilidade de um homem rico, como a esposa ou o filho pequeno de um homem rico. Isso não se aplica a outros parentes cujo sustento não seja dever do homem rico.
In my opinion, zakah must not be given to any person whose living expenses are on the shoulders of a rich person, such as the wife or young child of a rich man. This does not apply to other relatives whose living expenses are not the duty of the rich person.
SEÇÃO DOIS: AQUELES CAPAZES DE GANHAR
SECTION TWO THOSE CAPABLE OF EARNING
Várias declarações proíbem o pagamento de zakat aos ricos e aos homens que não têm defeitos ou deficiências físicas ou mentais. A zakat não é dada aos fortes, pois eles são obrigados a trabalhar e ganhar seu sustento, em vez de depender da caridade. Se uma pessoa capaz não conseguir encontrar emprego, ela pode receber zakat, já que o ponto em questão é a disponibilidade de empregos no mercado nos quais ela possa ganhar seu sustento, bem como a capacidade da pessoa.9
Several sayings prohibit payment of zakah to the rich and to men who have no physical or mental defects or handicaps. Zakah is not given to the strong because they are required to work and earn, instead of depending on charity. If a capable person can not find job, he may be given zakah, since the issue is the availability of jobs in the market at which he can earn his living, as well as ability of the person.9
Os hanafitas acreditam que o zakat pode ser dado a um assalariado, desde que tudo o que ele possui seja inferior ao nisab, com base no fundamento de que tal pessoa é, de fato, pobre. Ibn al-Humam aponta que vários estudiosos não permitem que assalariados recebam zakat, de acordo com o dito: "A sadaqa não é permitida ao rico nem ao forte e apto para o trabalho", e com a resposta do Profeta ﷺ a dois homens fortes e capazes que pediram zakat.
Hanafites believe zakah may be given to an income earner, if all he owns is less than nisab, on the grounds that such a person is, in fact, poor. Ibn al Humam points out that several scholars do not allow income earners to take zakah, in accordance with the saying, "The sadaqa is not permissible to the rich or to the strong who is safe from defects" and the Prophet's answer to two strong and capable men who asked for zakah:
"Na verdade, você não tem direito a ela, mas, se desejar, eu lhe daria." A última frase indica que pedir zakat não é permitido, enquanto recebê-la sem pedir é permitido.10
"Indeed you have no right to it, but if you wish I would give you." The last sentence indicates that asking for zakah is not permissible, while receiving it without asking is allowed.10
Pode-se argumentar que o Profeta (p) lhes deu a opção de receber zakat porque não tinha certeza de sua verdadeira situação, embora parecessem capazes de ganhar a vida. Esta é a essência do comentário de Abu 'Ubaid. Ele acrescenta que a força e a capacidade de trabalhar devem estar associadas à disponibilidade de um emprego adequado que renda uma renda suficiente. Uma pessoa que é capaz de trabalhar, mas não encontra emprego, pode receber zakat, como indica o versículo: "E em suas riquezas há o direito de quem pede e de quem é privado". Relata-se que Ibn 'Abbas explicou "quem é privado" como um artesão que não ganha o suficiente.
SEÇÃO TRÊS: PODE-SE PAGAR A ZAKAT A NÃO MUÇULMANOS?
SECTION THREE CAN ZAKAH BE PAID TO NON-MUSLIMS?
Apóstatas e descrentes hostis não podem receber zakat.
Apostates and hostile unbelievers cannot be given zakah
Os muçulmanos concordam unanimemente que a zakat não pode ser paga a descrentes que combatem os muçulmanos.12 Esse ijma' baseia-se no versículo: "Deus apenas vos proíbe, no que se refere àqueles que vos combatem por causa da vossa fé, vos expulsam das vossas casas e apoiam outros na vossa expulsão, de tomá-los por amigos e protetores. São aqueles que os tomam por protetores que são os injustos."13 Ajuda financeira a esses inimigos seria usada contra os muçulmanos, de uma forma ou de outra. Os descrentes que negam a existência de Deus, o princípio da Profecia ou a fé no Além também não podem receber zakat, nem os apóstatas que se afastam do Islam e da comunidade muçulmana depois de terem provado da fé.
Muslims unanimously agree that zakah cannot be paid to unbelievers who fight Muslims.12 This ijma' is based on the verse "God only forbids you, with regard to those who fight you for your faith, drive you out of your homes, and support others in driving you out, from turning to them for friendship and protection. It is such as turn to them in these circumstances that do wrong."13 Financial help to such enemies would be used against Muslims in one way or another. Unbelievers who deny the existence of God, the principle of Prophethood, or faith in the Hereafter likewise cannot be given zakah, and neither can apostates who turn their backs on Islam and the Muslim community after having tasted faith.
Dar a zakat aos Pessoas da Aliança
Giving zakah to People of the Pledge
Quanto aos Ahl al-Dhimma, ou seja, o povo do Pacto, isto é, os povos do Livro e todos os que se lhes assemelham, que vivem dentro da sociedade muçulmana, comprometendo-se com a sinceridade para com o Estado e obedecendo às suas leis, há divergências entre os eruditos muçulmanos quanto a dar-lhes a zakat e a caridade.
As for People of the Pledge, i.e. the people of the Book, and all who like them, live within the Muslim society, pledging their sincerity to the state, and obeying its laws, their are differences among Muslim scholars regarding giving them zakah and charity.
Dando caridade voluntária às Pessoas da Aliança
Giving People of Pledge voluntary charity
Não há nada que impeça o muçulmano de dar caridade voluntária aos Povos da Aliança, por humanitarismo, assim como em consideração ao compromisso mútuo de aliança que têm com os muçulmanos. Não ser muçulmano não impede que lhes seja dada a caridade dos muçulmanos, desde que não estejam lutando contra a causa do Islã, pois "Deus não vos proíbe de tratar com bondade e equidade aqueles que não vos combatem por causa da religião nem vos expulsam de vossas casas. Deus ama os equitativos."14 Este versículo foi revelado particularmente para aqueles muçulmanos que hesitavam em dar caridade aos seus parentes descrentes. Ibn 'Abbas diz: "Eles (os Companheiros) não gostavam de dar caridade aos seus parentes e familiares que eram descrentes; perguntaram, e lhes foi permitido, por meio deste versículo: 'Não te incumbe, ó Mensageiro ﷺ, conduzi-los à senda reta; Deus conduz quem Ele quer. Todo bem que gastardes será em benefício de vossas próprias almas, e não gastareis senão por buscar a face de Deus.'"
There is nothing to prevent Muslim from giving People of the Pledge voluntary charity, out of humanitarianism as well as in consideration of their pledged mutual commitment with Muslims. Being non-Muslims does not prevent them from being given charity of Muslims, as long as they are not fighting against the cause of Islam, for "God forbids you not, with regard to those who fight you not for your faith nor drive you out of your homes, from dealing kindly and justly with them. For God loves those who are just."14 This verse was sent particularly for those Muslims who were hesitant to give charity to their unbelieving relatives. Ibn 'Abbas says "They (the Companions) used to dislike giving charity to their kin and relatives who were unbelievers; they asked, and were permitted, to do so by this verse: 'It is not required of thee, O Apostle, to set them on the right path. God sets on the right path whom He pleases: whatever of good ye spend benefits your own souls, and ye shall only do so seeking the face of God.
"Tudo o que derdes de bom será devolvido a vós, e não sereis tratados com injustiça."15,16 Segundo Ibn Kathir, o versículo significa que, se quem dá caridade visa agradar a Deus, ele ou ela é recompensado por Deus, independentemente de o destinatário da caridade ser justo ou não, merecedor ou não. O doador é recompensado por sua intenção.17 Em outro versículo, Deus louva aqueles que "... alimentam, por amor a Deus, o necessitado, o órfão e o cativo."18
Dar a zakat al-fitr
Giving zakah of al fitr
A zakat al-fitr, as recompensas e outros votos voluntários são, no que diz respeito à entrega aos Povos da Aliança, como a caridade voluntária. Abu Hanifah, Muhammad e alguns outros juristas permitem pagar essas caridades aos Povos da Aliança, com base no fato de que os textos sobre essas caridades são gerais, como os versículos: {"Se revelardes vossas esmolas, isso é bom; mas se as ocultardes e as entregardes aos necessitados, isso será melhor para vós. E isso remover-vos-á algumas de vossas más ações."} e {"Como expiação, alimentai dez necessitados com uma refeição média do alimento que dais às vossas famílias."}21
Zakah of al fitr, recompenses, and other voluntary pledges, are like voluntary charity as far as giving to the People of the Pledge is concerned. Abu Hanifah, Muhammad, and some other jurists permit paying these charities to People of the Pledge, on the grounds that texts about these charities are general, such as the verses "If ye disclose acts of charity, even so it is well, but if ye conceal them, and make them reach those really in need, that is best for you. It will remove from you some of your stains of evil"20, "For expiation, feed ten indigent persons on an overage scale of the food of your families"21
e "mas se alguém não for capaz de o fazer, deve alimentar sessenta necessitados."22 Estes versículos não fazem distinção entre necessitados crentes e descrentes, o que é uma expressão do bom tratamento geralmente exigido para com os Povos da Aliança. Evidentemente, aqueles eruditos acreditam que dar aos necessitados muçulmanos é indubitavelmente melhor, pois ajuda uma pessoa que obedece a Deus. Abu Hanifah estabelece a condição de que o descrente não esteja combatendo contra os muçulmanos para que possa receber a zakat al-fitr.23 Por fim, Abu 'Ubaid e Ibn Abi Shaibah relatam que alguns da geração seguinte deram aos monges a zakat al-fitr.24
and "but if any is unable to do so, he should feed sixty indigent ones."22 These verses make no distinction between indigent believers and unbelievers which is an expression of the generally required good treatment of People of the Pledge. Obviously, those scholars believe giving Muslim indigents is undoubtedly better, since it helps a person who obeys God. Abu Hanifah establishes the condition that the disbeliever must not be fighting against Muslims in order to be given zakah of al fitr.23 Lastly, Abu 'Ubaid and Ibn Abi Shaibah report that some Followers gave monks zakah of al fitr.24
A opinião da maioria
The view of the majority
A maioria dos eruditos acredita que a zakat não deve ser dada a nenhum não muçulmano. Ibn al-Mundhir afirma que esta opinião é unânime.25 Esta visão baseia-se no dito transmitido de Mu'adh: "Deus prescreveu a zakat sobre a riqueza deles, a ser tirada dos ricos entre eles e entregue aos pobres entre eles". O pronome "eles" refere-se aos muçulmanos.
The majority of scholars believe zakah must not be given to any non-Muslims. Ibn al Mundhir claims this is unanimous.25 This view is founded on the saying reported from Mu'adh, "God prescribes zakah on their wealth, to be taken from the rich among them and rendered to the poor among them". "The pronoun" them refers to Muslims.
O ijma alegado é contestado. Ibn Sirin e al-Zuhri teriam permitido pagar zakat a descrentes.26 No al-Mabsut, al-Sarakhsi observa que Zufar, discípulo de Abu Hanifah, permite dar zakat aos Ahl adh-Dhimmah (o Povo da Aliança). Al-Sarakhsi acrescenta: "Isto é implicado por analogia, pois o objetivo da zakat, que é enriquecer os pobres, é cumprido ao dar a quaisquer pobres, independentemente da sua fé." Isto é refutado em virtude do dito acima, transmitido de Mu'adh.27
The claimed ijma is disputed. Ibn Sirin and al Zuhri reportedly allowed paying zakah to unbelievers.26 In al Mabsut al Sarakhsi notes that Zufar, a disciple of Abu Hanifah, allows giving zakah to the People of the Pledge. Al Sarakhsi adds, "This is implied by analogy, since the objective of zakah enriching the poor - is fulfilled by giving any poor persons regardless of their faith." This is refuted by virtue of the above saying from Mu'adh.27
Ibn Abi Shaibah relata que, quando Jabir bin Zaid foi perguntado a quem a sadaqah devia ser distribuída, respondeu: "Às pessoas da sua região, aos muçulmanos e aos Povos da Aliança", e acrescentou: "O Mensageiro de Deus ﷺ deu aos Povos da Aliança da sadaqah e do um quinto."' A questão obviamente diz respeito à zakat, mas pode também significar a sadaqah voluntária, embora, na época do Profeta ﷺ, apenas a zakat fosse recolhida e distribuída. De qualquer modo, o dito é apenas mursal. Ibn Abi Shaibah também relata o comentário de Umar de que o versículo "As sadaqat são apenas para os pobres..."29 inclui os Povos da Aliança que estão cronicamente doentes.30 Abu Yusuf relata que Umar atribuiu um subsídio regular a um velho judeu proveniente do tesouro do Estado muçulmano, com o fundamento de que o velho estava abrangido pelo versículo acima.
Análise e ponderação
Analysis and weighing
O argumento da maioria depende principalmente do dito de Mu'adh, que é acordado como correto. No entanto, esse dito não exclui claramente os pobres não muçulmanos, pois pode simplesmente significar que a zakat deve ser recolhida e distribuída na mesma região.
The argument of the majority depends mainly on the saying from Mu'adh, which is agreed upon as correct. However, this saying does not clearly exclude non-Muslim poor, since it may simply mean zakah should be collected and distributed in the same area.
Este ditado é frequentemente citado para apoiar a política de não transferência da zakāh de uma terra para outra.
This saying is often quoted to support the policy of non-transportation of zakah from one land to another.
Por outro lado, o argumento da generalidade apresentado pelos hanafitas em relação à sadaqa al-fitr é muito forte. Ele é sustentado por 'Umar, al-Zuhri, Ibn Sirin, 'Ikrimah, Jabir bin Zaid e Zufar. Ele é ainda reforçado pelo versículo: "Deus não vos proíbe de tratar com bondade e justiça aqueles que não vos combateram por causa da religião nem vos expulsaram de vossas casas."38 Depois de comparar esses argumentos, pode-se concluir que a zakat deve ser dada primeiro aos pobres muçulmanos, já que é cobrada apenas dos muçulmanos ricos. Mas nada proíbe dar zakat aos pobres do Pacto, desde que tal ação não prejudique os direitos dos pobres muçulmanos.
On the other hand, the generality argument forwarded by Hanafites with regard to the sadaqa of al fitr is very strong. It is supported by 'Umar, al Zuhri, Ibn Sirin, 'Ikrimah, Jabir bin Zaid, and Zufar. It is further supported by the verse "God forbids you not, with regard to those who fight you not for your faith nor drive you out of your homes, from dealing kindly and justly with them."38 After comparing these arguments, one may conclude that zakah must first be given to poor Muslims, since it is taken from Muslim rich alone. But there is nothing to forbid giving zakah to the poor people of the Pledge, as long as such action does not harm the privileges of the Muslim poor.
Obviously, the above discussion refers to giving zakah to poor non-Muslims because of their poverty. As for giving zakah to people of the Pledge for reasons other than poverty, such as reconciling their hearts and bringing them closer to Islam, the Muslim community, and the Islamic state, the matter is different. Earlier in this book, I argue that it is permissible to give non-Muslims for heart reconciliation, such an action must be done at the discretion of the Islamic government, and not of individuals.
Note: the translation of the source is faithful, but the English text's phrase "it is permissible to give non-Muslims for heart reconciliation" is grammatically unclear; a more natural rendering is given below.
Obviously, the above discussion refers to giving zakah to poor non-Muslims because of their poverty. Quanto a dar zakat aos povos da Dhimma por razões outras que não a pobreza, como conquistar os seus corações e aproximá-los do Islã, da comunidade muçulmana e do Estado islâmico, a questão é diferente. Anteriormente neste livro, defendo que é permitido dar aos não-muçulmanos para a conquista dos corações, e que tal ação deve ser feita a critério do governo islâmico, e não dos indivíduos.
Podem os transgressores receber zakat?
Can wrongdoers be given zakah?
Os eruditos geralmente permitem dar zakat a pecadores, desde que mantenham a fé islâmica, por motivos humanitários e para conquistar seus corações. A zakat é cobrada dos pecadores, por isso eles devem estar abrangidos pelos termos gerais do dito: "... a ser tomada dos ricos entre eles e entregue aos pobres entre eles."40 A única exceção é que pecadores não podem receber zakat numa forma que os ajude a fazer o que é condenado, como comprar bebidas alcoólicas. Alguns malikitas chegam a afirmar que, se houver suspeita de que os pecadores possam usar a zakat que lhes for paga para fins maus, ela não deve ser dada a eles.41 Segundo os zaiditas, não é permitido dar zakat a pecadores, a não ser que sejam trabalhadores da agência de zakat, ou com o propósito de reconciliação.
Scholars generally permit giving zakah to wrongdoers, as long as they maintain the faith of Islam, on humanitarian grounds and to reconcile their hearts. Zakah is collected from wrongdoers so they must be covered in the general terms of the saying " ... to be taken out of the rich among them and rendered to the poor among them."40 The only exception is that wrongdoers may not be given zakah in a form that helps them do what is condemned, such as buying alcoholic beverages. Some Malikites go as far as stating that if there is suspicion that wrongdoers may use zakah paid them for evil purposes, it must not be given to them.41 According to Zaidis, it is not permissible to give zakah to wrongdoers, unless they are workers in the zakah agency, or for the purpose of reconciliation.
Acredito que pessoas que praticam o mal, mas que não prejudicam os muçulmanos nem desafiam os princípios e os ritos do Islã, podem ser ajudadas com a zakat. Não há qualquer dúvida de que dar aos pobres justos é muito melhor. Quanto aos transgressores que desafiam abertamente os valores islâmicos, a zakat não deve ser dada a eles, pois os muçulmanos têm o dever de estabelecer o bem e impedir o mal, e dar a tais pessoas em nada ajuda a impedir o mal, pois Deus diz: "Os crentes, homens e mulheres, são aliados uns dos outros; ordenam o que é justo e proíbem o que é ilícito."43 Isso exige que a comunidade muçulmana retire a sua ajuda àqueles que se opõem aos seus valores, tentam destruir os seus ritos e desafiam abertamente as suas leis. Quanto às famílias de tais transgressores, a zakat deve ser dada a elas, caso estejam em necessidade, de acordo com o versículo: "Nenhuma alma carregará o fardo de outra."44 Ibn Taymiyyah apoia essa visão, dizendo: "Deve-se procurar homens e mulheres pobres e necessitados que sejam justos e sigam os passos da Sharia. Como pode um muçulmano ajudar aqueles que desafiam os valores e ritos islâmicos por meio de sua iniquidade ou transgressão?" Ele continua: "A pessoa que não cumpre a obrigação das orações deve ser aconselhada a orar antes de receber a zakat; se aceitar, a zakat pode ser dada a ela, e se não aceitar, não deve ser dada."
Dar zakat a seitas desviantes
Giving zakah to deviant sects
Existem dois tipos de seitas desviantes. O primeiro tipo são aquelas seitas que negam princípios essenciais do Islam. Estas estão fora dos limites desta religião e são consideradas descrentes. O segundo tipo são aquelas seitas que divergem dos sunitas da corrente principal em certas questões fundamentais, sem ultrapassar os limites gerais do Islam.
There are two kinds of deviant sects. The first kind are those sects which deny essential principles of Islam. Those are outside the limits of this religion and are considered disbelievers. The second kind are those sects which differ with mainstream Sunnites on certain basic issues, without exceeding the general boundaries of Islam.
Os sunitas, por seu espírito de perdão em relação às outras seitas, excluem dos benefícios da zakat somente as seitas classificadas como descrentes, e permitem dar zakat a todos os muçulmanos, independentemente de qualquer classificação sectária.47 Evidentemente, prefere-se o mais correto na prática e na crença.
Sunnites, out of their forgiving spirit toward other sects, only exclude from the benefits of zakah sects classified as disbelievers, and allow giving zakah to all Muslims regardless of any sectarian classification.47 Obviously, the more righteous in deed and creed is preferred.
Em contraste, outras seitas geralmente são rigorosas quanto à distribuição do zakat apenas dentro de suas próprias seitas. Os xiitas Ja'faris citam o seu Imam dizendo: "Não deis sadaqah nem zakat senão aos vossos iguais." A única exceção a essa regra que eles admitem é dar para a reconciliação dos corações. Em seu Fiqh al Imam Ja'far, Mughniyah afirma que "o zakat deve ser dado somente a indivíduos dentro da seita, enquanto as caridades voluntárias podem ser dadas a qualquer pessoa que esteja em necessidade."48 Em al Hada'iq, al Bahrani conta que um homem foi até Muhammad al Baqir e disse: "Que a misericórdia de Deus esteja sobre ti, aceita de mim estes quinhentos dirhams e gasta-os onde devem ser gastos. É o zakat da minha riqueza." Al Baqir respondeu: "Tu os tomas e os dás aos teus vizinhos necessitados e órfãos e aos teus irmãos muçulmanos."49 Isso indica que al Baqir não pregava qualquer discriminação e acreditava que a fraternidade no Islam está acima de todas as outras considerações.
In contrast, other sects are generally strict about distributing zakah only inside their own sects, Ja'fari Shi'ites quote their Imam as saying, "Do not give sadaqah and zakah but to your peers." The only exception of this rule they make is giving for reconciliation of hearts. In his Fiqh al Imam Ja'far, Mughniyah states that "zakah must only be given to individuals within the sect, while voluntary charities may be given to any person who is in need."48 In al Hada'iq, al Bahrani says a man came to Muhammad al Baqir and said, "May the mercy of God be upon you, take from me these five hundred dirhams and spend it where it belongs. It is the zakah of my wealth." Al Baqir answered, "You take it and give it to your needy and orphaned neighbors and your Muslim brethren."49 This indicates that al Baqir does not preach any discrimination and believes brotherhood in Islam is above all other considerations.
SEÇÃO QUATRO: PARENTES PRÓXIMOS DO PAGADOR DE ZAKAT
SECTION FOUR CLOSE RELATIVES OF ZAKAH PAYER
Parentes cuja relação com o pagador de zakat é tão distante que o pagador não é juridicamente responsável por prover o seu sustento podem receber zakat, quer do próprio pagador, quer do governo. Os eruditos divergem quanto a dar zakat a parentes próximos, como pais, irmãos, irmãs, tios e tias do pagador de zakat. Pode-se dar zakat a parentes próximos do pagador com base em trabalharem na agência de zakat ou em lutarem no caminho de Deus, porque o pagador de zakat não é responsável por tais compensações.
Relatives whose relation to the zakah payer is so distant that the zakah payer is not legally responsible for providing their living expenses, may be given zakah by either the zakah payer or the government. Scholars differ on giving zakah to close relatives, such as parents, brothers, sisters, uncles and aunts of zakah payers. Zakah may be given to close relatives of zakah payers on the basis of working in the zakah agency or fighting in the way of God, because the zakah payer is not responsible for such compensations.
A zakat também pode ser dada se o parente próximo for um viajante. A reconciliação dos corações dos parentes está fora de questão, porque essa distribuição só pode ser feita pelo governo ou por organizações públicas, e não por indivíduos.
Zakah may also be given if the close relative is a wayfarer. Reconciliation of relatives' hearts is out of question, because such distribution can only be made by the government or public organizations, and not by individuals.
Quanto a dar por motivo de necessidade e pobreza, deve-se distinguir entre a distribuição feita pelo governo e a feita pelos próprios pagadores de zakat individualmente. Se o governo distribui o zakat, ele pode dar a parentes próximos dos pagadores de zakat, incluindo seus filhos, pais e esposas,52 uma vez que os pagadores cumprem sua obrigação ao entregar o zakat ao Estado.
As for giving on the grounds of need and poverty, one must distinguish between distribution by government and by individual zakah payers. If the government distributes zakah, it may give close relatives of zakah payers, including their children, parents, and wives,52 since payers fulfill their obligation by delivering zakah to the state.
Quando os pagadores de zakat distribuem sua zakat diretamente, não podem dá-la a parentes pelos quais são responsáveis pelo sustento, como pais, esposas e filhos.
When payers distribute their zakah directly, they can not give it to relatives for whose provisions the zakah payers are responsible, such as parents, wives and children.
Não é permitido dar zakat à esposa.
Giving zakah to the wife is not permissible
Ibn al Mundhir continua: "Os eruditos concordam unanimemente que um homem não deve dar zakat à sua esposa, uma vez que ele é obrigado a prover todas as despesas de sustento dela."65 Uma esposa é tão íntima do marido que é como ele mesmo. Deus diz: "... e entre os Seus sinais está este:
Ibn al Mundhir continues, "Scholars unanimously agree that a man must not give his wife zakah, since he is obliged to provide all her living expenses."65 A wife is so intimate to the husband as to be like himself God says "... and among His signs is this:
...que Ele criou para vós cônjuges dentre vós mesmos"66. Deus se refere à casa do marido como a casa da esposa no versículo "e não as expulseis de suas casas.67
that He created for you mates from among yourselves"66 God referes to the husband"s house as the wife's house in the verse "and turn them not out of their houses.67
A esposa pode dar zakat ao seu marido pobre?
Can the wife give her poor husband zakah?
Abu Hanifah e alguns outros juristas não aprovam isso, sob o argumento de que a esposa para o marido é como o marido para a esposa. Mas essa analogia é incorreta quando aplicada ao zakat, especialmente porque temos relatos em sentido contrário. O raciocínio por trás dessa analogia é inválido no que diz respeito ao sustento financeiro, como afirmou Abu 'Ubaid, pois, embora o marido seja responsável pelas despesas de sustento de sua esposa, esposas ricas não são obrigadas a sustentar seus maridos pobres.68 Ibn Qudamah observa que, como as esposas não são responsáveis pelas despesas de sustento de seus maridos, elas podem dar seu zakat aos maridos, tendo em mente que dar zakat à própria esposa só é proibido para evitar o abuso do zakat pelo marido, que é responsável pelo sustento de sua esposa além do zakat.69
Abu Hanifah and some other jurists do not approve of this, on the grounds that wife to husband is like husband to wife. But this analogy is incorrect when applied to zakah especially since we have reports to the contrary. The reasoning behind this analogy is invalid with regard to financial support, as stated by Abu 'Ubaid, since though the husband is responsible for living expenses of his wife, rich wives are not obliged to support their poor husbands.68 Ibn Qudamah notes that since wives are not responsible for the living expenses of their husbands, they can give their zakah to their husbands, keeping in mind that giving zakah to one's wife is only prohibited to prevent the abuse of zakah by the husband, who is responsible for his wife's living expenses in addition to zakah.69
Ahmad, al-Bukhari e Muslim relatam de Zaynab, esposa de 'Abd Allah bin Mas'ud, que "O Mensageiro de Deus ﷺ disse: 'Ó mulheres, dai sadaqah, mesmo que seja das vossas joias.'" Ela continua: "Voltei a 'Abd Allah e disse: 'Você é um homem pobre, e o Mensageiro de Deus ﷺ acaba de nos ordenar que déssemos sadaqah. Vá até ele e pergunte se é aceitável que eu dê a você a sadaqah; caso contrário, darei a outra pessoa.' 'Abd Allah disse: 'Vá você ao Profeta ﷺ.'" Zaynab prossegue: "Fui e encontrei, à porta do Mensageiro de Deus ﷺ, uma mulher dos Ansar que tinha uma pergunta como a minha. O Mensageiro de Deus ﷺ era tão respeitado por nós que não gostávamos de bater à porta e perturbá-lo. Então Bilal saiu, e nós lhe dissemos: 'Diga ao Mensageiro de Deus ﷺ que há duas mulheres à porta perguntando se é aceitável dar a sua sadaqah a seus maridos ou gastá-la com os órfãos sob sua tutela.'"
Ahmad, al Bukhari, and Muslim report from Zainab, the wife of 'Abd Allah bin Mas'ud, that "The Messenger of God (p) said, "O women, give charity, even out of your jewelry." She continues, "I went back to Abd Allah and said, 'You are an empty-handed person, and the Messenger of God (p) just ordered us to give charity. Go to him and ask him if it is acceptable for me to give you charity; otherwise I will give to someone else' 'Abd Allah said, 'You go to the Prophet'. Zainab continues, "I went, and found at the door of the Messenger of God (p) a woman from the Ansar who had a question like mine. The Messenger of God was so greatly esteemed by us that we did not like to knock at the door and disturb him . Then Bilal came out and we told him 'Tell the Messenger of God (p) there are two women at the door asking whether it is acceptable to give their sadaqah to their husbands or to spend it on orphans under their custody.
Dar zakat a outros parentes
Giving zakah to other relatives
Dar o zakat aos seus irmãos, irmãs, tios, tias e outros parentes é uma questão discutida entre os eruditos muçulmanos. Aqueles que não o permitem fazem-no por razões diferentes. Abu 'Ubaid relata, a partir de Ibrahim bin Abi Hafsah: "Perguntei a Sa'id bin Jubair se eu podia dar zakat à minha tia. Ele disse: 'Sim, desde que ela não viva contigo como parte da tua família.'"72 Abu 'Ubaid relata ainda que al-Hasan disse: "É permitido a uma pessoa dar zakat aos seus parentes que não fazem parte da sua casa."73 Ele relata também que 'Ata disse que os parentes que não fazem parte do agregado familiar sustentado por quem paga a zakat têm prioridade em receber a sua zakat, caso sejam pobres. Ibn 'Abbas disse: "Desde que não dês zakat a nenhuma pessoa que sustentes financeiramente, não há mal em dar zakat aos parentes." Estes eruditos consideram que o critério para a permissibilidade de dar zakat a parentes é saber se o beneficiário faz ou não parte do agregado familiar de quem paga a zakat.74
Giving zakah to one's brothers, sisters, uncles, aunts, and other relatives is disputed by Muslim scholars. Those who do not allow it do so on different grounds. Abu 'Ubaid reports from Ibrahim bin Abi Hafsah, "I asked Sa'id bin Jubair whether I could give my aunt zakah. He said, 'Yes, as long as she does not live with you as part of your family.'"72 Abu 'Ubaid further reports that al Hasan says. "It is all right for a person to give zakah to his relatives who are not part of his household."73 He reports 'Ata as saying that relatives who are not part of the household supported by the zakah payer have priority in receiving his zakah, if they are poor. Ibn 'Abbas says "as long as you do not give any person whom you support financially, there is no harm in giving relatives zakah". These scholars consider whether or not the recipient is part of the zakah payer's household to be the criterion for permissibility of giving zakah to relatives.74
Abu 'Ubaid relata uma opinião diferente de 'Abd Allah bin Daud, cujo critério é a responsabilidade legal de quem paga a zakat de sustentar os parentes. Se o Estado não obriga quem paga a zakat a sustentar um parente, a zakat pode ser dada a esse parente.75
Abu 'Ubaid reports a different view from 'Abd Allah bin Daud, whose criterion is the legal responsibility of the zakah payer to provide for relatives. If the state does not obligate the zakah payer to support a relative, zakah may be given to that relative.75
Comparação e análise
Comparison and analysis
Depois de examinar todas estas opiniões, considero que a que permite dar zakat a todos os parentes, exceto pais e filhos, é a mais adequada. Esta também é a opinião de Abu 'Ubaid e da maioria dos eruditos desde a época dos Companheiros e dos Seguidores.
After surveying all these opinions, I feel that the one which allows giving zakah to all relatives except parents and children is most appropriate. This is also the opinion of Abu 'Ubaid and the majority of scholars since the era of the Companions and Followers.
Esta opinião é apoiada por:
This opinion is supported by:
1. A generalidade dos textos sobre os pobres, que não fazem distinção entre parentes pobres e não parentes, como "As sadaqat são apenas para os pobres e os necessitados" e o dito "...serão tomadas dos ricos entre eles e entregues aos pobres entre eles". Esses textos incluem os parentes, e qualquer tentativa de excluir os parentes das categorias de beneficiários do zakat requer um texto apropriado. Não é o caso da esposa, dos pais e dos filhos, que são unanimemente excluídos do zakat.
1. The generality of texts about the poor, which make no distinction between poor relatives and non-relatives, like "The sadaqat are only for the poor and the needy and the saying ". . to be taken from the rich among them and rendered to the poor among them." These texts include relatives, and any attempt to remove relatives from the categories of zakah deservants requires an appropriate text. This is not the case with the wife, parents, and children, who are unanimously excluded from zakah.
2. Textos que encorajam ajudar os próprios parentes, como "A sadaqah dada ao necessitado é apenas uma sadaqah, mas a dada a um parente tem dois méritos: é uma sadaqah e um ato de bondade para com os laços de parentesco",83 "Na verdade, a melhor sadaqah é a dada a um parente, mesmo a quem esconde ódio",84 e o dito de Ibn Mas'ud, a esposa mencionada anteriormente.
2. Texts that encourage helping one's relatives, such as "The sadaqah given to the needy is merely a sadaqah, but that given to one's relatives has two merits: It is a sadaqah and a kindness to kin,"83 "Indeed, the best sadaqah is that given to a relative, even one who hides hatred,"84 and the saying from Ibn Mas'ud wife mentioned earlier.
O argumento de que, ao dar zakat a esses parentes, o pagador se beneficia a si mesmo, não é absoluto. Ele de fato se aplica à esposa, aos filhos e aos pais do pagador de zakat, mas não a outros parentes, pois o sustento de parentes que não sejam a esposa, os filhos e os pais é responsabilidade do Estado islâmico, por meio da zakat, do fai e de outras fontes. Os parentes só são responsáveis quando o Estado não cumpre sua obrigação. Um pagador de zakat pode sustentar parentes que não sejam sua esposa, seus pais e seus filhos com a sua própria zakat.
QUINTA SEÇÃO: OS DESCENDENTES DO PROFETA MUHAMMAD ﷺ
SECTION FIVE THE DESCENDENTS OF PROPHET MUHAMMAD (P)
Ditos que proíbem a sadaqah à família de Muhammad ﷺ
Sayings prohibiting sadaqah to (p) Muhammad's family
Ahmad e Muslim relatam que al-Muttalib bin Rabi'ah (primo paterno do Profeta ﷺ)
Ahmad and Muslim report that al Muttalib bin Rabi'ah (first cousin of the Prophet)
"Foi com al-Fadl bin al-Abbas ao Mensageiro de Deus ﷺ. Um deles disse: 'Ó Mensageiro de Deus, viemos pedir-te que nos designes para a sadaqat, para que possamos ganhar com ela, como outras pessoas (que são empregadas), e trazer-te o que recolhermos, como outras pessoas fazem.' O Profeta disse: 'Na verdade, a sadaqah não deve ser tomada por Muhammad ﷺ nem pela família de Muhammad ﷺ; ela é apenas a impureza purificada da riqueza das pessoas.'
Numa versão mencionada em al-Muntaqa, o Profeta ﷺ diz: '... não é lícita para Muhammad ﷺ, nem para a família de Muhammad ﷺ.' Abu Dawud e al-Tirmidhi relatam que Abu Rafi' disse: 'O Mensageiro de Deus ﷺ designou um homem do clã de Bani Makhzum para a sadaqah. O homem disse-me: 'Vem comigo (para me ajudar), e receberás uma parte dela.' Eu disse: 'Não, até que pergunte ao Mensageiro de Deus ﷺ.' Quando lhe perguntei, ele disse-me: 'O escravo libertado de um clã é um deles, e nós somos uma família para a qual a sadaqah não é lícita.'' Abu Rafi' era um escravo libertado do Profeta ﷺ. Al-Bukhari relata, por intermédio de Abu Hurairah: 'Al-Hasan bin 'Ali tomou uma tâmara das tâmaras da sadaqah e colocou-a na boca.'"
"went with al Fadl bin al Abbas to the Messenger of God (p). One of them said, 'O Messenger of God, we come to ask you to appoint us on sadaqat, so we can earn from it like other people (who are employed) and bring you what we collect like other people do.' The Prophet said, 'Indeed, the sadaqah must not be taken by Muhammad or the family of Muhammad; it is merely the impurities cleansed from peoples wealth.' "In a version mentioned in al Muntaqa, the Prophet says, ". . . is not lawful to Muhammad, nor to the family of Muhammad."88 Abu Daud and al Tirmidhi report that Abu Rafi' says, "The Messenger of God (p) appointed a man from the clan of bani Makhzum on sadaqah. The man said to me 'Come with me (to help me), and you will get some of it.' I said, 'Not until I ask the Messenger of God (p).' When I asked him, he told me 'The ex-slave of a clan is one of them, and we are a family to whom sadaqah is not lawful'." Abu Rafi' was an ex-slave of the Prophet (p). Al Bukhari reports from Abu Hurairah, "Al Hasan bin 'Ali took one date from the dates of the sadaqah and put it in his mouth.
(ele era então uma criança). O Profeta (p) disse: "Yech, Yech!", para fazer com que ele a tirasse da boca, e continuou: "Vocês não sabem que não comemos da sadaqah? ﷺ" A versão de Muslim (conforme citado por al-Hafiz) diz: "Nós somos aqueles para quem a sadaqah não é lícita", e numa versão de Ma'mar: "Na verdade, a sadaqah não é lícita para a família de Muhammad ﷺ." Ahmad e al-Tahawi relatam de al-Hasan bin Ali: "Eu estava com o Profeta ﷺ. Passamos por um caixote de tâmaras recolhidas como sadaqah. Peguei uma e a pus na boca. O Profeta ﷺ a tirou com a saliva nela e disse: 'Nós, a família de Muhammad ﷺ, a sadaqah não é lícita para nós.'" Sua cadeia de transmissão é forte.
Quem a família de Muhammad ﷺ inclui?
Whom does the family of Muhammad include?
Al Hafiz em al Fath e al Shawkani em al Nail afirmam que há divergências entre os eruditos muçulmanos quanto à especificação da família do Profeta.91 Al Shafi'i e um grupo de eruditos acreditam que a família do Profeta inclui os descendentes de Hashem e os descendentes de al Muttalib. Hashem é o bisavô do Profeta ﷺ, e al Muttalib é irmão de Hashem. Al Shafi'i argumenta que o Profeta ﷺ incluiu os descendentes de al Muttalib, bem como os descendentes de Hashem, na parte destinada aos parentes do Profeta ﷺ, e não incluiu nenhum outro clã. Al Shafi'i prossegue dizendo que essa parte é dada em compensação por tê-los impedido de receber a sadaqah. Al Bukhari relata por meio de Jubair bin Mut'im: "Fui com 'Uthman bin 'Affan ao Profeta ﷺ e disse: 'Ó Mensageiro de Deus, deste aos descendentes de al Muttalib da quinta parte de Khaibar e não nos deste nada. Nós e eles estamos no mesmo nível.' O Mensageiro de Deus ﷺ disse: 'Os descendentes de al Muttalib e os descendentes de Hashem são uma só coisa.'" Este argumento é contestado com base em que os descendentes de al Muttalib receberam da parte dos parentes apenas por causa de sua aliança com a família do Profeta ﷺ e de seu apoio a ela, e não como recompensa por tê-los impedido de receber a sadaqah. Consequentemente, Abu Hanifah, Malik e os Hadawis acreditam que a família do Profeta ﷺ inclui apenas os descendentes de Hashem. Há dois relatos sobre a posição de Ahmad: um concorda com Abu Hanifah, e o outro concorda com al Shafi'i.
Al Hafiz in al Fath and al Shawkani in al Nail state that there are differences among Muslim scholars on specification of the Prophet's family.91 Al Shafi'i and a group of scholars believe the family of the Prophet includes the children of Hashem and the children of al Muttalib. Hashem is the great-grandfather of the Prophet and al Muttalib is Hashem's brother. Al Shafi'i argues that the Prophet (p) included the children of al Muttalib as well as the children of Hashem in the share assigned to the Prophet kindred, and did not include any other clan. Al Shafi'i continues that this share is given in compensation for preventing them from taking sadaqah. Al Bukhari reports from Jubair bin Mut'im, "I went with 'Uthman bin 'Affan to the Prophet, and said, 'O Messenger of God, you have given the children of al Muttalib out of the one-fifth from Khaibar and did not give us. We and they are at the same level.' The Messenger of God said, 'The children of al Muttalib and the children of Hashem are one thing.'" This argument is challenged on the grounds that the children of al Muttalib were given from the share of the kindred only because of their alliance with and support of the family of the Prophet, and not as recompense for preventing them from taking sadaqah. Consequently, Abd Hanifah, Malik, and the Hadawis believe the family of the Prophet includes the children of Hashem alone. There are two reports about the view of Ahmad. One goes along with Abu Hanifah, and the other agrees with al Shafi'i.
E se nenhum despojo de guerra ou fai' for dado à família do Profeta?
What if no war booty or fai' is given the Prophet's family?
A família do Profeta pode receber zakat se a sua parte do butim de guerra e do fai' não lhe for entregue?
Can the Prophet's family be given zakah if their share of war booty and fai' is not given to them?
Esta questão é respondida afirmativamente por alguns estudiosos. Entre eles estão alguns malikitas, que observam que os membros da família do Profeta ﷺ estão impedidos de receber zakat em parte porque uma parcela do butim de guerra e do fai' lhes é destinada. Portanto, se não lhes for concedida essa parcela e forem atingidos pela pobreza, podem receber zakat. Os hanafitas apresentam um argumento semelhante, citado na subseção anterior. Entre os shafiitas, Abu Sa'id al Istakhri acredita que a família do Profeta ﷺ pode receber zakat se não lhe for paga a sua parcela do butim e do fai'. Al Nawawi cita al Rafi'i afirmando que Muhammad bin Yahaya (discípulo de al Ghazali) defende a mesma opinião. Ibn Taimiyah e al Qadi Ya'qub, hanbalita, apresentam argumentos semelhantes. Esta é também a visão da escola Ja'fari.102
This question is answered affirmatively by a few scholars. These include some Malikites, who point out that members of the Prophet's family are prevented from taking zakah partly because a share of war booty and fai' is assigned to them. Therefore, if they are not given that share and are struck by poverty, they can be given zakah. Hanafites have a similar argument, as quoted in the preceding subsection . Among Shafi'ites, Abu Sa'id al Istakhri believes the family of the Prophet may be given zakah if they are not paid their share of booty and fai'. Al Nawawi quotes al Rafi'i that Muhammad bin Yahaya (a disciple of al Ghazali) believes the same.100 Ibn Taimiyah and al Qadi Ya'qub, a Hanbalite, present similar arguments.101 This is also the view of the Ja'fari school.102
A maioria dos estudiosos acredita que, como a família e os descendentes do Profeta ﷺ não recebem zakat como forma de honrá-los, a privação deles do butim não é motivo suficiente para que lhes seja dada zakat.103
The majority of scholars believe that since the family and descendents of the Prophet (p) are not given zakah in order to honor them, their deprivation from booty is not sufficient grounds to give them zakah.103
Comparação e ponderação
Comparison and weighing
Nos nossos tempos, o pagamento de zakat aos descendentes do Profeta deve ser permitido, pois eles não recebem uma parte do butim e do fai', seja porque estes não existem de forma alguma, seja por decisão arbitrária dos governantes.
In our times, payment of zakah to descendents of the Prophet must be permissible, since they are not given a share of booty and fai', either because the latter do not exist at all or because of arbitrary decision by rulers.
A parcela dos parentes do Profeta é mencionada no Alcorão em várias ocasiões: "E sabei que, de todo o butim que obterdes na guerra, um quinto pertence a Deus, ao Mensageiro, aos parentes próximos, aos órfãos, aos necessitados e ao viajante,"104 e "O que Deus concedeu ao Seu Mensageiro das populações das cidades pertence a Deus, ao Seu Mensageiro, aos parentes, aos órfãos, aos necessitados e ao viajante, para que não circule apenas entre os ricos dentre vós."105
The share of the Prophet's kindred is referred to in the Qur'an several times: "And know that out of all the booty ye may acquire in war, a fifth share is assigned to God, and to the Apostle, and to near relatives, and to orphans and to the needy and to the wayfarer,"104 and "What God has bestowed on His Apostle and taken away from the people of the townships belongs to God, to His Apostle, and to kindred, and orphans, and the needy, and the wayfarer, in order that it may not merely make a circuit between the wealthy among you."105
A alegação de que a família do Profeta (p) está impedida de receber zakat para lhes conferir honra não é um argumento tão forte. Parece mais razoável que estejam assim proibidos por causa da parte que lhes é concedida naqueles dois versículos. Assim, se a compensação a eles atribuída deixar de existir, devem poder receber zakat, sobretudo porque muitos eruditos entendem que a parte dos parentes, após a morte do Profeta ﷺ, deve ser desviada para o apoio aos combatentes na causa de Deus, deixando assim a família e os descendentes do Profeta ﷺ sem nada que os sustente em caso de necessidade.
Claiming that the family of the Prophet (p) is prevented from receiving zakah to honor them is not so strong an argument. It seems more reasonable that they are so prohibited because of the share they are granted in those two verses. Thus, if the compensation assigned to them does not exist, they must be able to receive zakah, especially since many scholars believe the share of the kindred, after the death of the Prophet, must be diverted to supporting fighters in the way of God, thus leaving the family and descendents of the Prophet with nothing to support them in case of need.
SEÇÃO SEIS: ERROS DE JULGAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DO ZAKAT
SECTION SIX ERRORS IN JUDGEMENT IN ZAKAH DISTRIBUTION
Dar a zakat a não merecedores por erro de julgamento
Giving zakah to non-deservants by error of judgement
Se um pagador de zakat entregar sua zakat a uma pessoa que ele achou ser merecedora e depois descobrir que estava enganado, esse pagamento cumpre a obrigação de zakat do pagador?
If a zakah payer gives his zakah to a person whom he thought was a deservant then finds that he was incorrect, does that payment fulfill the payer's obligation of zakah?
Existem três opiniões principais sobre este assunto. A primeira é que tal distribuição cumpre a obrigação da zakat. Esta é a opinião de Abu Hanifah, Muhammad, al Hasan e Abu 'Ubaid. Esta visão implica que nenhum outro pagamento é exigido de quem paga a zakat, e fundamenta-se em alguns ditos do Profeta ﷺ. Al Bukhari e Ahmad relatam, por meio de Ma'n bin Yazid: "Meu pai colocou algumas dinares como sadaqah com um homem na mesquita [para que as distribuísse]. Sem saber, fui até lá e as peguei. Meu pai disse: 'Por Deus, não pretendia dá-las a você.' Queixei-me ao Profeta ﷺ, que disse: 'Ó Yazid, você obtém a intenção, e ó Ma'n, você obtém o que pegou.'" Este dito não faz qualquer distinção entre a sadaqah voluntária e a obrigatória. Abu Hurairah narra que o Profeta ﷺ disse: "Um homem disse: 'Certamente vou dar uma caridade esta noite.' Saiu com a sua sadaqah e a colocou nas mãos de um ladrão, [sem saber]."
There are three major opinions on this matter. The first is that such distribution fulfills the obligation of zakah. This is the opinion of Abu Hanifah, Muhammad, al Hasan., and Abu 'Ubaid. This view implies that no other payment is required from the zakah payer, and is founded on a few sayings of the Prophet: Al Bukhari and Ahmad report from Ma'n bin Yazid, "My father put a few dinars as a sadaqah with a man in the mosque [to give them away]. Not knowing, I came by and took them. My father said, 'By God, I did not intend to give you.' I complained to the Prophet, who said, "O Yazid, you get the intention and O Ma'n you get what you have taken.'" This saying does not make any distinction between voluntary and obligatory sadaqah, Abu Hurairah narrates that the Prophet (p) said, "A man once said,117 Surely I am going to give a charity tonight.' He went out with his sadaqah and put it in the hands of a thief, [not knowing).
Na manhã seguinte, comentava-se que um ladrão havia recebido esmola na noite anterior. O homem disse: "Meu Senhor, louvado sejas somente Tu, certamente darei outra esmola." Saiu com a esmola e a colocou nas mãos de uma prostituta. Na manhã seguinte, espalhou-se que uma prostituta havia recebido esmola. O homem disse a si mesmo: "Meu Senhor, o louvor é devido somente a Ti. Certamente darei esmola." Saiu com a nova esmola e a colocou nas mãos de um homem rico. Na manhã seguinte, as pessoas diziam que um homem rico havia recebido esmola na noite anterior. O homem disse: "Meu Senhor, louvado sejas Tu. Devo dar esmola a uma prostituta, a um ladrão e a um homem rico! Enquanto dormia, foi-lhe dito: 'Quanto à tua esmola ao ladrão, ela pode ajudá-lo a se contentar e a deixar de roubar; quanto à prostituta, ela pode aceitar a esmola e abandonar a prostituição; e quanto ao homem rico, ele pode tirar a lição e começar a gastar do que Deus lhe concedeu.'"
1. Fath al Qadir, Vol. 2, p. 21.
1. Fath al Qadir, Vol. 2, p. 21.
2. Al Nawawi diz: "As duas cadeias de transmissão de ambas as narrações são boas. Al Baihaqi reúne todas as cadeias desta declaração. Nessas cadeias, Malik e Ibn Uyaynah a transmitem como mursal, enquanto Ma'mar e al Thawri a ligam ao Profeta ﷺ. Se uma declaração é transmitida como mursal e depois ligada, ela é considerada ligada, desde que a cadeia pela qual foi ligada seja aceita, segundo a regra correta da pesquisa do hadith." Ver al Majmu', Vol. 6, p. 206.
2. Al Nawawi says, "Its chains of both narrations are good. Al Baihaqi gathers all chains of this saying. In these chains, Malik and Ibn Uyaynah report it mursal, while Ma'mar and al Thawri link the saying to the Prophet. If a saying is reported mursal, and linked up, it is considered linked, as long as the chain through which it is linked up is accepted, according to the correct rule of hadith research." See al Majmu', Vol. 6, p.206.
7. Sharh al-Khirshi sobre o Matn de Khalil, Vol. 2, p. 214.
7. Sharh al Khirshi on Matn Khalil, Vol. 2, p. 214.
8. Capítulo um desta parte.
8. Chapter one of this part.
9. O autor de al-Bahr, vol. 2, p. 175, menciona a condição de al-Shafi'i de que os pobres devem ser fracos, cronicamente doentes e não mendigos, mas o dito acima mencionado nega essa condição. Ibn al-'Arabi considera falsa a restrição da doação aos cronicamente doentes, como mencionado anteriormente.
9. The author of al Bahr, Vol. 2, p. 175, mentions the condition of al Shafi'i that the poor must be weak, chronically ill, and not beggars, but the above mentioned saying negates this condition. Ibn al 'Arabi considers restricting giving to the chronically ill false, as mentioned earlier.
The fact is, the verse on zakah dispersement includes two kinds of deservants. The first group encompasses those who are in need: the poor, the needy, slaves needing liberation, individuals under personal debts, and wayfarers. These all are given zakah because they need help and relief. The second group comprises those whom the Muslim community needs: workers for the zakah agency, individuals whose hearts are being reconciled, persons under debts caused by public service, and fighters in the way of God. These people are given regardless of their poverty or wealth. The Prophet (p)
Ele mesmo especifica que "a sadaqah não é lícita para o rico, exceto em cinco casos: o combatente no caminho de Deus, o trabalhador da zakah, o devedor, a pessoa que compra de um beneficiário da zakah um item dado como zakah, e a pessoa cujo vizinho pobre recebe zakah e lhe dá um presente dela". Al Nawawi comenta: "Este é um dito correto ou bom, relatado por Abu Dawud por meio de duas cadeias, uma mursal e a outra ligada ao Mensageiro de Deus ﷺ."2
himself specifies, that "sadaqah is not lawful to the rich, except in five cases: the fighter in the way of God, the zakah worker, the debtor, a person who buys from a zakah recipient an item given as zakah, and a person whose poor neighbor receives zakah and gives him a gift from it." Al Nawawi comments, "This is a correct or good saying, reported by Abu Daud through two chains, one mursal and the other linked to the Messenger (p)."2
One may argue that the Prophet (p) gave them the option of receiving zakah because he was not sure about their true situation, although they looked capable of earning. This is the essence of Abu 'Ubaid's comment. He adds that strength and ability to work must be associated with the availability of suitable job yielding sufficient income. A person who is able to work but does not find a job may be given zakah, as indicated by the verse. "And in their wealth their is the right of he who asks and he who is deprived". Ibn 'Abbas is reported to have explained "he who is deprived" as a craftsman who does not earn sufficiently.11
Os cativos na sociedade muçulmana eram obviamente descrentes, como relatado por al-Hasan e outros.
Whatever good ye give shall be rendered back to you, and you shall not be dealt with unjustly.'15,16 According to Ibn Kathir, the verse means that if the giver of charity aims to please God, he or she is rewarded by God regardless of whether the recipient of the charity is righteous or not, or deserving or not. The giver is rewarded for his or her intention.17 In another verse, God praises those who "... feed for the love of God the indigent, the orphan, and the captive."18 Captives in Muslim society were obviously disbelievers, as reported by al Hasan and others.19
Uma opinião semelhante é citada dos Zaiditas pelo autor de al Manar. O autor de al Bahr cita al Zuhri e Ibn Sirin como dizendo o mesmo; este último acrescenta: "esta ação é praticada por causa da generalidade do termo" pobres "no versículo".
Ibn Abi Shaibah reports that when Jabir bin Zaid was asked to whom sadaqah was to be distributed, he replied, "To people in your area, Muslims and People of the Pledge," and continued "The Messenger of God (p) gave the People of the Pledge from sadaqah and the one-fifth."' The question is obviously about zakah, but it may mean voluntary sadaqah as well although only zakah was collected and distributed at the time of the Prophet (p). At any rate, the saying is only mursal . Ibn Abi Shaibah also reports Umar's comment that the verse "The sadaqat are only for the poor..."29 includes People of the Pledge who are chronically ill.30 Abu Yusuf reports that 'Umar assigned a regular subsidy for an elderly Jewish man from the treasury of the Muslim state, on the grounds that the old man was covered by the above verse.31 The author of al Rawd al Nadir comments that these stories indicate 'Umar believed it was permissible to give zakah to the People of the Book.32 A similar opinion is quoted from Zaidis by the author of al Manar. The author of al Bahr quotes al Zuhri and Ibn Sirin as saying the same; the latter adds "this action is done because of the generality of the term" the poor "in the verse."33
Al-Tabari relata que 'Ikrimah acredita que a palavra "necessitados" no versículo se refere aos pobres do Povo do Livro.34 'Ikrimah diz: "Não chame os muçulmanos pobres de necessitados. Os necessitados são os pobres do Povo da Aliança."35 Alguns juristas argumentam que dar zakat aos integrantes do Povo da Aliança só é permitido se não forem encontrados muçulmanos merecedores, conforme relatado por al-Jassas, a partir de 'Ubaid Allah bin al-Hasan.36 Alguns Abadis defendem o mesmo.37
Al Tabari reports that 'Ikrimah believes the word "needy" in the verse refers to poor people of the Book.34 'Ikrimah says, "Do not call poor Muslims needy. The needy means poor people of the Pledge."35 Some jurists argue giving zakah to people of the Pledge is only permissible if no deservant Muslims are found, as reported by al Jassas, from 'Ubaid Allah bin al Hasan.36 Some Abadis believe the same.37
Obviously, the above discussion refers to giving zakah to poor non-Muslims because of their poverty. As for giving zakah to people of the Pledge for reasons other than poverty, such as reconciling their hearts and bringing them closer to Islam, the Muslim community, and the Islamic state, the matter is different. Earlier in this book, I argue that it is permissible to give non-Muslims for heart reconciliation, such an action must be done at the discretion of the Islamic government, and not of individuals.
Deve-se acrescentar que os estudiosos que não permitem dar zakat às pessoas da Aliança não querem dizer que os pobres da Aliança não devam ser ajudados. Pelo contrário, eles acreditam que tais subsídios devem vir de fontes diferentes da zakat, como o butim de guerra, o fai' e o kharaj. Abu 'Ubaid cita a carta de 'Umar bin 'Abd al-Aziz ao seu governador em al-Basrah [uma área no sul do Iraque], "... e cuide das pessoas da Aliança. Encontre entre elas os que são idosos, fracos e os que não ganham nada, e dê-lhes salários regulares do tesouro público em quantias suficientes para o seu sustento."39 Isto mostra que o governante muçulmano deve sentir responsabilidade para com as pessoas da Aliança.
It should be added that scholars who do not allow giving zakah to people of the Pledge do not mean that the poor people of the Pledge must not be helped. Rather they believe such subsidies must come out of sources other than zakah, such as war booty, fai, and kharaj. Abu 'Ubaid quotes 'Umar bin 'Abd al Aziz's letter to his governor in al Basrah [an area in the south of Iraq], ". . . and look after the people of the Pledge. Find those of them who are elderly, weak, and those who do not earn, then give them regular salaries from the treasury in amounts sufficient for them."39 This shows that the Muslim ruler must feel responsibility toward the people of Pledge.
I think wrongdoers who do not harm Muslims or challenge the tenets and rites of Islam may be helped with zakah. There is no doubt at all that giving the righteous poor is much better. As for transgressors who openly challenge Islamic values, zakah must not be given to them, because Muslims are ordained to establish righteousness and prevent evil, and giving such persons in no way helps prevent evil, for God says, "The believers, men and women, are protectors one of another, they enjoin what is just and forbid what is evil."43 This requires that the Muslim community must withhold its help to those who oppose its values, try to destroy its rites and openly challenge its laws. As for families of such transgressors, zakah must be given to them, if they are in need, in accordance with the verse, "No bearer of burdens can bear the burden of another."44 Ibn Taimiyah supports this view, saying, "One must search for poor and needy righteous men and women who follow the steps of Shari'ah. How can a Muslim help those who challenge Islamic values and rites by their wrongdoing or transgression?"45 He continues, "The person who does not fulfill the obligation of prayers must be advised to pray before being given zakah; if he accepts, zakah may be given to him, and if not, it may not be given."46
Os ibaditas não concordam totalmente quanto à questão de se o zakat pode ser dado a muçulmanos que não seguem a sua escola de pensamento. Alguns dos seus juristas permitem dar o zakat a qualquer pessoa pobre, desde que ela não seja conhecida por divergir da visão deles. Alguns até permitem dar o zakat a pessoas que pertencem a escolas de pensamento opostas.50 Quanto aos zaiditas, eles proíbem dar o seu zakat a certas seitas desviantes.
Abadis do not totally agree as to whether zakah may be given to Muslims who do not subscribe to their school of thought. Some of their jurists permit giving zakah to any poor person, as long as he is not known to differ with their view. Some even allow giving zakah to people who belong to opposing schools of thought.50 As for Zaidis, they forbid giving their zakah to certain deviating sects.
Alguns dos nossos predecessores acreditavam que o zakat deve ser dado apenas com base no critério da necessidade e da pobreza, sem que se façam outras perguntas. Ibn Abi Shaibah relata que Fudail perguntou a Ibrahim sobre dar zakat a pessoas desviadas. Ele respondeu: "Nossos antepassados não perguntavam nada, exceto sobre a pobreza." Esta é a opinião de al-Mu'ayad Yahya, e relata-se que al-Shafi'i proibia ajudar indivíduos cujo erro prejudica os muçulmanos ou o Estado islâmico, como aqueles que combatem os muçulmanos.51
Some of our predecessors believed zakah must be given on the sole criteria of need and poverty, with no other questions asked. Ibn Abi Shaibah reports that Fudail asked Ibrahim about giving zakah to deviating people. He said, "Our ancestors asked nothing except about poverty." This is the opinion of al Mu'ayad Yahya, and al Shafi'i are reported to forbid helping individuals whose wrongdoing harms Muslims or the Islamic state, such as those who fight Muslims.51
Ibn al Mundhir afirma haver consenso (ijma') entre os sábios de que a zakat não deve ser dada aos pais nos casos em que o pagador da zakat está obrigado a prover o sustento deles, uma vez que, ao dá-la a eles, ele se livra da obrigação de prover o seu sustento.53 Além disso, o Mensageiro de Deus ﷺ é citado como tendo dito: "Você e a sua riqueza pertencem ao seu pai."54 E o Alcorão considera as casas dos pais e as dos filhos como uma só: "Não há culpa alguma em vós por comerdes em vossas casas."55 A última frase refere-se às casas dos filhos, pois é evidente que não há culpa em comer na própria casa.56 O Profeta ﷺ disse: "O melhor alimento que o homem come é aquele que provém do seu próprio trabalho. E o de seu filho também provém do seu próprio trabalho."57 Com base nisso, os hanafitas argumentam que a propriedade é contínua entre pais e filhos. Assim, dar zakat a um pai ou a um filho equivale a dá-la a si mesmo.58 Pais e filhos são tratados como uma só unidade na distribuição da zakat. Há um relato registrado por al Bukhari e Ahmad, de Ma'n bin Yasid, que diz: "Meu pai deu a um homem na mesquita alguns dinares para distribuir como caridade. Sem saber, eu fui e os peguei. Meu pai disse: 'Por Deus, não tive intenção de dá-los a você.' Queixei-me ao Mensageiro de Deus ﷺ, que disse: 'Ó Yazid, você receberá a recompensa pela sua intenção, e ó Ma'n, você fica com o que obteve.'" Este relato, segundo al Shawkani, aplica-se à caridade voluntária e não à zakat obrigatória.58
Ibn al Mundhir claims an ijma' of scholars that zakah must not be given to the parents in cases where the zakah payer is obligated to provide for their living expenses, since by giving them zakah he is saved the obligation of providing their living expenses.53 Moreover, the Messenger of God is quoted as saying, "You and your wealth belong to your father."54 and the Qur'an considers the houses of parents and their children one and the same: "It is no fault on yourselves that ye should eat in your own houses."55 The last phrase refers to houses of one's sons, since it is obvious that there is no fault in eating in one's own house."56 The Prophet (p) says, "The best food a man eats is that which is out of the man's own earning. That of his son is from his own earning too."57 Based on this Hanafites argue that ownership of property is continuous between parents and their children. Thus, paying zakah to a parent or a child is like giving it to oneself.58 Children and parents are treated as one unit in zakah distribution. There is a saying reported by al Bukhari and Ahmad from Ma'n bin Yasid that "My father gave a man in the mosque a few dinars to distribute as charity. Not knowing, I came and took them. My father said, "By God, I did not intend to give you." I complained to the Messenger of God (p), who said "O Yazid, you get the reward for your intention, and O Ma'n, you get what you obtained." This saying, according to al Shawkani, applies to voluntary charity and not to obligated zakah.58
Somente Muhammad e um relato de Abu al 'Abbas (um xiita) aprovam dar zakat aos pais. Isso é sustentado por um grupo de zaidis posteriores. Essa opinião baseia-se nos termos gerais dos textos pertinentes e na ausência de apoio autêntico para a exclusão dos pais.60 Além disso, relata-se que Malik aprova dar zakat aos netos, bem como aos bisavós.61 Parece que Ibn al Mundhir e o autor de al Bahr, que ambos relatam ijma'62, não acreditam na autenticidade das narrações desses estudiosos.
Only Muhammad, and a report from Abu al 'Abbas (a Shi'ite) approve of giving zakah to one's parents. This is supported by a group of later Zaidis. This opinion is based on the general terms of pertinent texts and lack of authentic support for parents' exclusion.60 Additionally, Malik reportedly approves of giving zakah to grandchildren as well as to great grandparents.61 It seems that Ibn al Mundhir and the author of al Bahr, who both report ijma'62 do not believe in the authenticity of narrations from these scholars.
No entanto, Ibn al-Mundhir cita um consenso (ijma') segundo o qual a zakat não deve ser dada aos pais ou aos filhos que são responsáveis pelo sustento uns dos outros. Al-Nawawi argumenta que há casos em que quem paga a zakat não é responsável pelo sustento de seus pais ou filhos.63 Ibn Taimiyah dá como exemplo uma mãe pobre cujos filhos pequenos são ricos. As despesas de sustento dela não precisam ser cobradas dos filhos sob a sua guarda; assim, ela pode receber zakat deles.64
However, Ibn al Mundhir quotes ijma' that zakah must not be given to parents or children who are responsible for each others' living expenses. Al Nawawi argues that there are cases in which the zakah payer is not responsible for the living expenses of his parents or children.63 Ibn Taimiyah gives as an example a poor mother whose young children are rich. Her living expenses need not be charged to the children under her custody; thus, she may be given zakah from them.64
E não mencionem quem somos.' Bilal entrou e perguntou ao Profeta ﷺ, que disse: 'Quem são elas?' Bilal respondeu: 'Uma mulher dos Ansar e Zaynab.' O Profeta ﷺ perguntou: 'Qual Zaynab?' Bilal respondeu: 'A esposa de 'Abd Allah.' Então o Profeta ﷺ disse: 'Elas têm, de fato, duas recompensas: uma pela bondade para com os parentes e outra pela caridade.' A frase no relato de al-Bukhari diz: 'É aceitável que eu gaste isso com meu marido e com os órfãos sob minha guarda?'70
And do not mention who we are.' Bilal went in and asked the Prophet, who said, ' Who are they'? Bilal answered 'A lady from the Ansar, and Zainab. The Prophet asked 'which Zainab?' Bilal replied, 'The wife of 'Abd Allah.' Then the Prophet said 'Indeed they have two rewards. One for kindness to the kin, and one for giving charity.' "The sentence in al Bukhari"s report reads, "Is it acceptable for me to spend it on my husband and on orphans under my custody?"70
Al-Shawkani diz: "este dito indica que é permitido que uma esposa dê a sua zakat ao marido. Esta também é a opinião de al-Thawri, al-Shafi'i, dos dois discípulos de Abu Hanifah, de uma narração de Malik, de uma narração de Ahmad, e também de al-Hadi, al-Nasir e al-Mu'ayad bi-Allah. O dito acima pode ser um bom argumento se fizer referência clara à zakat obrigatória. Al-Maziri afirma que ele se refere à zakat por causa das palavras usadas no próprio dito: 'é aceitável?'. Outros argumentam que o dito se refere apenas à caridade voluntária, especialmente porque usa as palavras 'de suas joias'. Al-Shawkani observa: 'Parece que dar a zakat da esposa ao marido é permitido, primeiro porque não há nada que o proíba, e segundo porque, no dito acima, o Profeta ﷺ não faz distinção entre a sadaqah voluntária e a obrigatória.'"71
Al Shawkani says "this saying indicates it is permissible for a wife to give her zakah to her husband. This is also the opinion of al Thawri, al Shafi'i, the two disciples of Abu Hanifah, a report from Malik, and a report from Ahmad, also al Hadi, al Nasir, and al Mu'ayad bi Allah. The above saying can be a good argument if it makes a clear reference to obligatory zakah. Al Maziri claims it refers to zakah because of the words used in the saying itself, "is it acceptable". Others argue that the saying refers only to voluntary charity, especially since it uses the words "out of your jewelry." Al Shawkani remarks, "It appears that giving the wife's zakah to her husband is permissible, first because there is nothing to prohibit it, and second because in the above saying, the Prophet makes no distinction between voluntary and obligatory sadaqah.71
O terceiro e mais comum entendimento utiliza o critério da responsabilidade legal pelo sustento financeiro, conforme estabelecido na Shari'ah. A zakat não deve ser dada a quem tem o sustento de ssua subsistência sob a obrigação do pagador. Isso se baseia em dois pontos: primeiro, que esse parente é, de fato, rico pela provisão dada (ou que deveria ser dada) pelo pagador; e segundo, que o pagador, ao dar zakat a esse parente, poupa a si mesmo o custo adicional de sustentar tal parente.
Esta é a opinião de Malik, al-Shafi'i, uma narração de Ahmad, Zaid bin 'Ali, al-Hadi, al-Qasim, al-Nasir e al-Mu'ayad bi Allah, embora alguns desses estudiosos não concordem quanto à especificação dos parentes cuja provisão para o sustento é responsabilidade do pagador.
The third, most common opinion uses the criterion of the legal responsibility for financial support as set forth in Shari'ah. Zakah must not be given to anyone whose living expenses are the obligation of the payer. This is based on two points: firstly, that such a relative is in fact rich by the provision given (or that should be given) by the payer, and secondly, that the payer, by giving zakah to this relative, saves himself the additional cost of supporting that relative.76 This is the view of Malik, al Shafi'i, a report from Ahmad, Zaid bin 'Ali, al Hadi, al Qasim, al Nasir, and al Mu'ayad bi Allah although some of these scholars do not agree on the specification of those relatives whose provisions for living is the responsibility of the payer.
Zaid e Ahmad acreditam que o critério para a responsabilidade financeira é o mesmo usado no sistema de herança. Uma pessoa que pode herdar de determinado parente é financeiramente responsável por esse parente.77 Al Shafi'i restringe a responsabilidade financeira apenas a pais, avós, filhos e netos, enquanto Malik a restringe ainda mais aos filhos — os filhos homens até a puberdade,78 e as filhas até o casamento — e ao pai e à mãe; ou seja, Malik exclui netos e avós. É evidente que tanto Malik quanto al Shafi'i excluem irmãos, irmãs, tias e tios.79
Zaid and Ahmad believe the criteria for financial responsibility is the same as that used in the inheritance system. A person who may inherit from a certain relative is financially responsible for that relative.77 Al Shafi'i restricts financial responsibility to parents, grandparents, children, and grandchildren only, while Malik further restricts it to children -- sons until puberty,78 and daughters until marriage-- and the father and mother; i.e. Malik excludes grandchildren and grandparents. Obviously, both Malik and al Shafi'i exclude brothers, sisters, aunts and uncles.79
Outro grupo de estudiosos é mais permissivo quanto a dar zakat a parentes. Alguns deles argumentam que a zakat pode ser paga a parentes (que não sejam pais e filhos) pelo sustento dos quais o pagador da zakat pode ser responsável. Entre eles estão Abu Hanifah, seus discípulos e Yahya. Esta é a opinião predominante de Ahmad, segundo Ibn Qudamah. Abu 'Ubaid sustenta que esta é a opinião mais aceitável, porque o Profeta ﷺ disse: "A sadaqah para o necessitado é apenas uma sadaqah, mas, quando é dada a parentes, é tanto uma sadaqah quanto um ato de bondade para com os familiares". Este dito não faz distinção entre a sadaqah obrigatória e a voluntária, nem entre parentes pelo sustento dos quais o pagador é responsável e outros parentes. Ibn Abi Shaibah e Abu 'Ubaid afirmam que esta também é a opinião de um pequeno grupo de Companheiros e da Geração seguinte.
Another group of scholars is more permissive about giving zakah to relatives. Some of them argue that zakah may be paid to relatives (other than parents and children) for whose living expenses the zakah payer may be responsible. These include Abu Hanifah, his disciples, and Yahya. It is the predominant report from Ahmad, according to Ibn Qudamah. Abu 'Ubaid argues that this is the most acceptable opinion, because the Prophet (p) said, "The sadaqah to the needy is merely a sadaqah, but it is both a sadaqah and a kindness to kin when it is given to relatives."80 This saying makes no distinction between obligatory and voluntary sadaqah or between relatives for whose living expenses the payer is responsible and other relatives.81 Ibn Abi Shaibah and Abu 'Ubaid say this is also the opinion of a handful of Companions and Followers.
Eles citam Ibn 'Abbas dizendo: "Uma pessoa deve dar zakat a seus parentes se estes estiverem necessitados", e Ibrahim relata que a esposa de Ibn Mas'ud lhe perguntou se podia dar a seus sobrinhos órfãos, que estavam sob sua guarda, a zakat de suas joias. Ibn Mas'ud respondeu: "Sim". Perguntaram a Al Hasan se era permitido dar zakat ao próprio irmão, e ele respondeu: "Sim, certamente". Perguntaram a Ibrahim se uma mulher pode dar zakat à sua irmã, e ele respondeu afirmativamente. Al Dahhak comenta: "Se você tem parentes pobres, eles têm prioridade sobre sua zakat em comparação com outras pessoas". Mujahid acrescenta: "A zakat de alguém não é aceita se for dada a outros enquanto se tem parentes necessitados".82
They quote Ibn 'Abbas as saying, "A person should give his relatives zakah if they are in need," and Ibrahim as reporting, Ibn Mas'ud's wife asked him about giving the zakah of her jewelry to her orphaned nephews who were under her custody. Ibn Mas'ud answered 'yes'." Al Hasan was asked if it was permissible to give zakah to one's brother, and replied "yes indeed." Ibrahim was asked whether a woman can give her sister zakah, and replied affirmatively. Al Dahhak remarks "If you have poor relatives, they have priority over your zakah compared to other people." Mujahid adds, "One's zakah is not accepted if it is given to others while one has needy relatives."82
The argument that in giving zakah to these relatives, the payer benefits himself, is not absolute. It indeed applies to the zakah payer's wife, children, and parents, but not to other relatives, since supporting relatives other than the wife, children, and parents, is the responsibility of the Islamic state from zakah, fai and other sources. Relatives are responsible only when the state does not fulfill its obligation . A zakah payer may support relatives other than his wife, parents and children out of his own zakah.
Deve-se notar que os estudiosos hanafitas não estabelecem qualquer conexão entre a permissibilidade de dar zakat a parentes e a responsabilidade financeira de sustentá-los, conforme determinada pela Shari'ah. Eles sustentam que impor ao pagador a responsabilidade de sustentar seus parentes não o impede de dar-lhes zakat, desde que o que lhes for dado se torne propriedade deles, uma vez que não há continuidade de propriedade entre parentes que não sejam pais e filhos.85 O autor zaidita de al Rawd al Nadir argumenta que dar zakat aos parentes não implica economizar um sustento financeiro que, de outra forma, seria obrigatório, uma vez que a obrigação de sustento é apenas temporária.86
We should notice that Hanafite scholars make no connection between permissibility of giving zakah to relatives and financial responsibility for supporting them as determined in Shari'ah. They hold that charging the payer with the responsibility of supporting his relatives does not prevent allowing him to give them zakah, as long as what is given to them is made their own property, since there is no continuity of property between relatives other than parent and children.85 The Zaidi author of al Rawd al Nadir argues that giving the relatives zakah does not imply saving an otherwise obligatory financial support, since the obligation of support is only temporary.86
Al Shawkani acrescenta que, em princípio, é permitido dar a zakat a parentes, uma vez que nenhum texto o proíbe, e que o ônus da prova recai sobre quem afirma o contrário.87
Al Shawkani adds that, in principle, giving one's zakah to relatives is permissible, since no text prevents it and the burden of proof is on anyone who claims otherwise.87
(he was then a child). The Prophet (p) said, 'Yech, Yech!' to get him to take it out of his mouth, and continued, 'Don't you know we do not eat from the sadaqah? "Muslim's version (as stated by al Hafiz) reads "We are those to whom the sadaqah is not lawful," and in a version from Ma'mar, "Indeed the sadaqah is not lawful to the family of Muhammad." Ahmad and al Tahawi report from al Hasan bin Ali "I was with the Prophet (p). We passed by a crate of dates collected as sadaqah. I took one and put it in my mouth. The Prophet grabbed it with the saliva on it and said, "We, the family of Muhammad, the sadaqah is not lawful for us." Its chain is strong.90
Essas palavras indicam que a zakat não é permitida ao Profeta ﷺ, à sua família e aos seus descendentes. É importante determinar quem compõe a família do Profeta ﷺ, e se tanto a zakat quanto a caridade voluntária não lhes são permitidas.
These sayings indicate that zakah is not permissible to the Prophet (p) and his family and descendents . It is important to determine who consists the family of the Prophet, and whether both zakah and voluntary charity are not permissible to them.
Os filhos de Hashem incluem as famílias de 'Ali, 'Aqil, Ja'far, al-Abbas e al-Harith. Note-se que a família de Abu Lahab não está incluída, pois diz-se que nenhum deles abraçou o Islã durante a vida do Profeta ﷺ (embora o autor de Jami al-Usul relate que os seus dois filhos, 'Utbah e Ma'tab, se tornaram muçulmanos no ano da conquista de Makkah, e que o Profeta ﷺ ficou satisfeito com a conversão deles e orou por eles), Ibn Qudamah diz: "Não conhecemos qualquer divergência de que aos filhos de Hashem não é permitido o zakat." Ibn Rislan e Abu Talib afirmam que há ijma sobre isto.
The children of Hashem include the families of 'Ali, 'Aqil, Ja'far, al Abbas, and al Harith. Notice that the family of Abu Lahab is not included, because it is said that none of them embraced Islam during the life of the Prophet (although the author of Jami al Usul reports that his two sons, 'Utbah and Ma'tab, became Muslim the year of opening Makkah, and that the Prophet was pleased by their conversion and prayed on their behalf,) Ibn Qudamah says "We know of no dispute that to the children of Hashem, zakah is not permissible." Ibn Rislan and Abu Talib claim there is ijma on this.
De acordo com al-Tahawi, al-Tabari cita que Abu Hanifah permite pagar a zakat aos familiares do Profeta ﷺ, caso lhes seja negada a parte dos parentes. Uma opinião semelhante é atribuída a al-Abhari, um malikita, e a alguns shafi'itas, conforme afirma o autor de al-Fath.
According to al Tahawi, al Tabari quotes that Abu Hanifah allows paying zakah to the family of the Prophet, if they are denied the share of the kindred. A similar opinion is attributed to al Abhari , a Malikite and to some Safi'ites, as stated by the author of al Fath.
Diz-se que Abu Yusuf permitiu que membros da família do Profeta recebessem zakat pago por outros membros da mesma família. Uma opinião semelhante é atribuída, em al-Bahr, a Zaid bin Ali, al-Murtada, Abu al-Abbas e aos Imamitas. O mesmo é mencionado em al-Shifa', como atribuído aos dois filhos de al-Hadi, bem como a al-Qasim. Al-Shawkani sustenta que o dito que indica esta proibição parece abranger todos os casos. Alguns estudiosos chegam mesmo a afirmar que estes ditos podem atingir o grau de mutawatir.
Abu Yusuf is claimed to have permitted members of the Prophet's family to receive zakah paid by other members of the same family. A similar opinion is attributed in al bahr to Zaid bin Ali, al Murtada, Abu al Abbas, and the Imamis. The same is mentioned in al Shifa' as attributed to the two children of al Hadi as well as to al Qasim. Al Shawkani contends that the saying which indicates this prohibition seems to cover all cases. Some scholars even claim that these sayings may reach the grade of al mutawatir.
Isto é sustentado por alguns versículos: "Dize: Não vos peço nenhuma recompensa por isto, exceto o amor pelos parentes próximos,"92 "Dize: Não vos peço nenhuma recompensa por isto, nem sou um impostor,"93
This is supported by a few verses: "Say: No reward do I ask you for this except the love of those near of kin,"92 "Say: No reward do I ask of you for this, nor am I a pretender,"93
e "Toma de seus bens uma sadaqah, para que tu os purifiques e santifiques,"94 e o dito: "A sadaqah é apenas as impurezas da riqueza das pessoas", narrado por Muslim.95
and "Of their goods take sadaqah so thou might purify and sanctify them,"94 and the saying, "The sadaqah is only the impurities of people's wealth," reported by Muslim.95
Quanto a permitir que membros da família do Profeta recebam zakat de outros membros da mesma família, isso se baseia em um relato segundo o qual al-'Abbas disse: "Disse eu ao Mensageiro de Deus ﷺ: 'Proibiste-nos a sadaqah das pessoas. A sadaqah de alguns de nós é lícita para outros entre nós?' Ele respondeu: 'Sim.'" A autenticidade deste dito é controversa.
As for permitting members of the Prophet's family to take zakah from other members of the same Family, it is founded on a report that al 'Abbas said, "I told the Messenger of God, 'You have prohibited us from taking the sadaqah of people. Are the sadaqah of some of us lawful to others among us?' He replied, 'Yes: "The authenticity of this saying is controversial.
Pode ser útil aqui citar as diferentes posições das escolas sobre esta questão. No Majma' al Anhur, relata-se que Abu Hanifah permitiu dar zakat aos filhos de Hashem. Muhammad, em al Athar, é citado dizendo: "Há duas narrações de Abu Hanifah. Seguimos a que permite dar-lhes zakat, uma vez que a proibição se restringe à época do Profeta ﷺ." No Durr al Muntaqa, relata-se que Abu Hanifah permitiu pagar zakat de um membro a outro dos filhos de Hashem. Também se relata que ele aprovou dar-lhes zakat em geral. Al Tahawi acrescenta: "Esta é a posição que apoiamos. Ela é aprovada por al Qahastani e outros." Ibn Taimiyah também permite pagar zakat de um membro a outro dos filhos de Hashem, em concordância com a opinião dos Ja'faritas.
It may be useful here to quote the different schools' positions on this issue. In Majma' al Anhur, Abu Hanifah is reported to have permitted giving zakah to the children of Hashem. Muhammad, in al Athar, is quoted as saying "There are two narrations from Abu Hanifah. We hold to the one that allows giving them zakah since the prohibition is restricted to the era of the Prophet (p). "In Durr al Muntaqa, Abu Hanifah is reported to have allowed paying zakah from one member to another of the children of Hashem. He is also reported to have approved of giving them zakah in general. Al Tahawi adds "This is what we support. This is approved by al Qahastani and others."96 Ibn Taimiyah also permits giving zakah from one member to another of the children of Hashem,97 in agreement with the Ja'farite opinion.
A opinião mais restritiva é a dos zaiditas, que consideram a proibição de pagar zakat a um membro da família do Profeta absoluta e definitiva, a ponto de considerarem que comer a carne de um animal morto não é tão grave quanto um membro da família do Profeta receber zakat.99
The most restrictive opinion is that of Zaidis, who consider the prohibition of paying zakah to a member of the 'Prophet's family absolute and final, to the extent that they consider eating the flesh of a dead animal not as bad as a member of the Prophet's family taking zakah.99
A opinião que permite à família do Profeta e a seus descendentes receber zakat é ainda mais reforçada pelo fato de que todos os ditos apresentados em apoio à sua proibição não mencionam claramente a razão da proibição, como se mostra abaixo:
The opinion that permits the family of the Prophet and their descendents to receive zakah is further supported by the fact that all the sayings presented in support of their prevention do not clearly name the reason for the prevention, a shown below:
A. A recusa do Profeta em nomear seus primos para a cobrança do zakat baseava-se em seu desejo de que os membros de sua família dessem um bom exemplo de honestidade, não recebendo nada da renda do Estado.106 A narração de al-Bukhari sugere isso pela sua formulação: "Na verdade, a sadaqah não é adequada à família de Muhammad ﷺ." Isso se deu a fim de evitar acusações e rumores de qualquer abuso dos fundos do Estado, e talvez por isso até os ex-escravos da família sejam impedidos de receber zakat, conforme indica o dito de Abu Rafi. Isso mostra que eles não são impedidos de receber zakat por serem honrados demais.
A. The refusal of the Prophet to appoint his cousins on collecting zakah was based on his desire to have the members of his family set a good example in honesty by not taking anything from the income of the state.106 The narration of al Bukhri implies this by wording, "Indeed, the sadaqah is not suitable to the family of Muhammad." This is so in order to prevent accusations and rumors of any abuse of state funds, which is perhaps why even ex-slaves of the family are prevented from taking zakah, as indicated by the saying from abu Rafi. This shows that they are not prevented from zakah because they are too honorable.
B. A declaração de al-Hasan de que "a sadaqah não nos é lícita" refere-se muito provavelmente ao Profeta ﷺ na sua qualidade de chefe de Estado. 'Umar entendia que, como chefe do Estado, não devia retirar nada da zakat. Certa vez, bebeu um pouco de leite, mas, ao perceber que pertencia à sadaqah, vomitou-o.108 O autor de al-Bahr argumenta que a sadaqah não é lícita ao governante e à sua família, uma vez que o Profeta ﷺ a proibiu à sua família.109
B. The saying from al Hasan that "The sadaqah is not lawful to us "is most likely a reference to the Prophet in his capacity as the head of state. 'Umar understood that, as a head of the state, he must not take anything out of zakah. Once, he drank some milk but when he realized it belonged to the sadaqah, he threw it up.108 The author of al Bahr argues that the sadaqah is not lawful to the ruler and his family, since the Prophet prohibited it to his family.109
C. Devemos reconsiderar os textos sobre este assunto. O termo que aparece nos ditos é "al Muhammad", que literalmente significa a família ou o povo de Muhammad ﷺ. Com que autoridade alguém pode afirmar que essa palavra deve incluir os descendentes de Muhammad ﷺ e de seus parentes ao longo dos séculos?
C. We must reconsider the texts about this issue. The term that appears in the sayings is "al Muhammad", which literally means the family or the people of Muhammad. By what authority can anyone claim that this word must include descendents of Muhammad and his relatives through the centuries?
A palavra al é usada em vários outros versículos, como "Deus escolheu Adão e Noé, al (a família) de Ibrahim e al (a família) de 'Imran acima de todas as pessoas",110 "então al (o povo) de Faraó o recolheu",111 "e afogou al (o povo) de Faraó".112 Essa palavra não tem nada a ver com os descendentes deles. Nesses usos, ela significa apenas a família próxima: esposas, filhos e todos os que estão intimamente ligados por laço familiar. Nada na expressão permite incluir os descendentes de todos os séculos vindouros; daí surge a opinião de Abu Hanifah de que essa proibição se aplica apenas à família do Profeta ﷺ durante a sua vida e cessa após a sua morte. Esta também é uma visão atribuída a Malik, segundo o autor de al Bahr.113 Dois pontos devem ser mantidos em mente. Primeiro, as leis islâmicas não fazem distinção entre os membros da família do Profeta ﷺ e os demais. O próprio Profeta ﷺ diz: "Por Deus, se Fatima, filha de Muhammad ﷺ, roubasse, eu cortaria a mão dela",114 e "Aquele cujas ações o tornam lento [em seu caminho rumo a Deus], o parentesco com ele não o fará avançar mais rápido".115
The word al is used in several other verses, such as "God did choose Adam and Noah, al (the family) of Ibrahim , and a1 (the family) 'Imran above all people,"110 "then al (the people) of Pharoah picked him up,"111 "and drowned al (the people) of Pharoah."112 This word has nothing to do with their descendents. All it means in these usages is the close family: wives, children, and all those closely associated by bond of family relation. There is nothing in the saying that allows us to include their descendents in all centuries to come; hence arises the opinion of Abu Hanifah that this prevention only applies to the Prophet's family during his lifetime and ceases after his death. This is also a view attributed to Malik, according to the author of al Bahr.113 Two points must be kept in mind. Firstly, Islamic laws do not discriminate between the members of the Prophet's family and others. The Prophet (p) himself says "By God, if Fatima, daughter of Muhammad, stole, I would cut her hand,"114 and "He whose deeds make him slow, [in his path towards God] his family relation does not make him progress faster."115
Em segundo lugar, a zakat é uma obrigação básica e um direito determinado, recolhido pelo Estado e distribuído aos seus beneficiários definidos. Por que, então, alguns indivíduos deveriam ser excluídos de serem seus beneficiários?
Secondly, zakah is a basic obligation and a determined right, collected by the state and distributed to defined deservants. Why then should some people be excluded from being its deservants?
Finalmente, devemos lembrar que não há ijma' sobre a proibição de que os descendentes do Profeta recebam zakat, pois Abu Hanifah, alguns malikitas e alguns shafi'itas discordam. Assim, pode-se razoavelmente afirmar que tudo o que os textos indicam é que o Profeta ﷺ e os membros de sua família são impedidos de receber zakat, a fim de purificá-los de qualquer suspeita de abuso dos recursos da zakat numa época em que a legislação da Shari'ah ainda estava sendo formada. Al Dahlawi acrescenta: "Esta foi uma medida muito boa da parte do Profeta ﷺ, que cortou pela raiz qualquer tentativa de acusá-lo de abuso financeiro."116
Finally, we must remember that there is no ijma' on preventing the descendents of the Prophet from receiving zakah since Abu Hanifah, some Malikites , and some Shafi'ites disagree. Thus, one can rightly represent that all that is indicated by the sayings is that the Prophet and members of his family are prevented from zakah, in order to purify them from suspicion of abuse of zakah proceeds at a time when the legislation of Shari'ah was still being formed. Al Dahlawi adds "this was a very good move on the part of the Prophet, one which nipped in the bud any attempt to accuse him of financial abuse."116
The next morning, it was rumored that a thief was given sadaqah the night before, The man said, 'My Lord, praise be only to you, indeed I shall give another sadaqah.' He went out with the sadaqah and put it in the hands of a prostitute. The next morning it was circulated that a prostitute was given sadaqah. The man said to himself "My Lord praise is due to You alone. Surely I will give sadaqah." He went out with the new sadaqah and put it in the hands of a rich man. The next morning, people were saying that a rich was given sadaqah the night before. The man said, 'My Lord, praise be to You. Should I be giving to a prostitute, a thief, and a rich man! While asleep, he was told, 'As for your sadaqah to the thief, it may help him be satisfied and cease stealing; as for the prostitute, she may take the sadaqah and quit prostitution, and as for the rich man, he may take the lesson and start spending out of what God has given him.'"118
Há também o dito em que o Profeta ﷺ disse a um homem que lhe pediu caridade: "Se você está entre essas categorias de merecedores, eu lhe daria o seu direito", e a resposta do Profeta ﷺ aos dois homens fortes e capazes que lhe pediram sadaqah: "Se quiserem, eu lhes darei dela, mas o rico e o capaz de ganhar não têm parte nela." Se a condição fosse verdadeiramente a riqueza, ele teria investigado o caso deles e não apenas aceitado a alegação deles.119
There is also the saying in which the Prophet (p) told a man who asked him for charity, "If you are among those categories of deservats, I would give you your right," and the Prophet's answer to the two strong and capable men who asked him for sadaqah, if you wish, I would give you out of it, but the rich and the capable of earning have no share in it." If the condition was truly richness, he would have investigated their case and not merely accepted their claim.119
A segunda opinião inclina-se para o extremo oposto e considera que, se um erro de julgamento resultar em dar zakat a uma pessoa que não é merecedora, a obrigação da zakat não é cumprida, e outra quantia deve ser dada. Al Shafi'i adere, de modo geral, a esta visão,120 enquanto temos duas narrações sobre a opinião de Ahmad acerca de dar zakat por engano a um homem rico, uma delas semelhante à de al Shafi'i. Quanto a dar zakat a um descrente ou a um membro da família do Profeta ﷺ, Ahmad acredita firmemente que tal pagamento não cumpre a exigência da zakat.
The second opinion inclines toward the other extreme, and considers that if an error of judgement results in giving zakah to a person who is not a deservant , the zakah obligation is not fulfilled, and another amount must be given. Al Shafi'i subscribes generally to this view,120 while we have two reports about the view of Ahmad on mistakenly giving zakah to a rich man, one similar to that of al Shafi'i. As for giving zakah to a disbeliever or a member of the Prophet's family, Ahmad firmly believes such payment does not fulfill the requirement of zakah.
A terceira opinião abrange a área entre esses dois extremos. Existem várias subopiniões nessa área, de acordo com as condições de distribuição, como será detalhado a seguir.
The third opinion covers the area between these two extremes. There are several sub-views in this area according to the conditions of distribution, as will be detailed in the following.
De acordo com os hanafitas, se quem paga a zakat faz um esforço razoável e uma pesquisa para encontrar os merecedores, e depois descobre que pagou a zakat a pessoas que não são merecedoras, tal pagamento é aceitável e o pagador não é obrigado a repetir seu pagamento. Contudo, quando a zakat é distribuída sem uma investigação adequada, tal pagamento não é aceitável se for constatado que foi dado a pessoas que não são merecedoras. Quando o pagamento é dado a descrentes, Abu Yusuf considera que o pagador da zakat é obrigado a fazer um segundo pagamento, mesmo que a zakat tenha sido distribuída após uma investigação adequada.122
According to Hanafites, if the payer makes reasonable effort and research to find deservants, and then finds he paid zakah to non-deservants, such a payment is acceptable and the payer is not required to repeat his payment. However, when zakah is distributed without proper investigation, such payment is not acceptable if it is found that it was given to non-deservants. When payment is given to unbelievers, Abu Yusuf believes the zakah payer is required to make a second payment, even if zakah was distributed after proper investigation.122
Segundo os malikitas, o pagamento feito a não merecedores por erro de julgamento não exime o pagador da zakat de sua responsabilidade, e deve-se efetuar um segundo pagamento, a menos que o que foi dado aos não merecedores possa ser recuperado e redistribuído aos merecedores.123
According to Malikites, payment to non-deservants as a result of error in judgement does not relieve the zakah payer from his responsibility, and a second payment must be made unless what is given to non-deservants can be retrieved and redistributed to deservants.123
Os zaidis consideram que dar zakat a pessoas que são unanimemente consideradas não merecedoras, por engano, não cumpre a obrigação da zakat. As pessoas que são unanimemente tratadas como não merecedoras são os descrentes, os pais e os filhos de quem paga, e os ricos. Se uma pessoa dá a sua zakat a indivíduos a quem acredita que a zakat pode ser dada, não é necessário outro pagamento.124
Zaidis believe giving zakah to persons considered unanimously non-deserving, by mistake, does not fulfill the obligation of zakah. Individuals who are unanimously treated as non-deservants are unbelievers, parents and offsprings of the payers, and the rich. If a person gives his zakah to individuals to whom he believes zakah can be given, another payment is not required.124
Por fim, na minha opinião, se o pagador de zakat faz esforços suficientes e pesquisa para encontrar os merecedores, mas comete um erro e dá a sua zakat a não merecedores por erro de julgamento, ele não é responsável por esse erro, nem é obrigado a repetir o pagamento. Deus diz: {Deus não impõe a alma alguma um encargo superior à sua capacidade}.125
Finally, in my opinion, if a zakah payer makes sufficient efforts and research to find deservants but makes a mistake and gives his zakah to non-deservants by error of judgement, he is not responsible for that mistake, nor is he required to repeat the payment. God says, "On no soul does God place a burden greater than it can bear,"125
e Deus não deixaria perder a recompensa de tal pessoa, exatamente como aquele mencionado no hadith que deu sua sadaqah a um ladrão, a uma prostituta e a um rico.
and God would not suffer the reward of such a person to be lost, exactly like the person mentioned in the saying who gave his sadaqah to a thief, a prostitute, and a rich person.
Entretanto, se quem paga a zakat não fez uma investigação razoável, ele deve arcar com as consequências do seu erro de julgamento. Em todos os casos, quem recebe a zakat sabendo que não é merecedor deve devolvê-la ou, pelo menos, entregá-la a um merecedor. Caso contrário, o que ele recebe é ilícito. Se a agência de zakat cometer um erro ao entregar a zakat a quem não é merecedor, a autoridade de zakat não é obrigada a repetir o pagamento. Ao contrário, deve-se recorrer ao órgão de aplicação da lei para recuperar o que foi injustamente entregue, conforme recomendado pelos malikitas.
However, if the zakah payer did not make reasonable research, he must be charged for the result of his mistake in judgement. In all cases, whoever takes zakah knowing he is not a deservant must return it or at least give it to a deservant. Otherwise, what he takes is unlawful. If the zakah agency makes a mistake in giving zakah non-deservants, the zakah authority is not required to repeat the payment. Rather, the law enforcement body must be used to recover what was unjustly given, as recommended by Malikites.
31. Al Kharaj, de Abu Yusuf, p. 126, edição Salafiyah. Semelhante a isto é o que relata al Baladhari em sua história, p. 177: "'Umar bin al Khattab, em sua viagem a al Jabiyah (próxima de Damasco), passou por alguns leprosos cristãos e ordenou que lhes fosse dada sadaqah e que lhes fosse servida a sua comida." É evidente que sadaqat significa zakah obrigatória, visto que esta zakah estava sob a autoridade do governador, de onde normalmente se davam gêneros alimentícios.
31. Al Kharaj, by Abu Yusuf, p. 126, Salafiyah print. Similar to this is what is reported by al Baladhari in his history, p. 177: "'Umar bin al Khattab, upon his journey to al Jabiyah (close to Damascus ) passed by some Christian lepers, and ordered them to be given sadaqah and their food be served to them." It is obvious that sadaqat means obligated zakah, since this zakah was under the governor's authority, from which foodstuff was usually given.
35. O falecido Abu Zahra, 'Abd al Rahman Hasan e 'Aba al Wahhab Khallaf comentam que a interpretação da palavra "necessitados" no versículo, referindo-se aos pobres do Livro, estabelece dois pontos: primeiro, que os pobres e os necessitados são duas categorias diferentes; segundo, que é permitido dar zakat aos pobres da Aliança, desde que sejam cronicamente doentes ou completamente incapacitados. Os da Aliança que são capazes são obrigados a pagar a jizia, e não é racional que sejam obrigados a pagar a jizia e ao mesmo tempo recebam zakat. Ver Halqat al Dirasat al Ijtima'iyah, p. 202.
35. The late Abu Zahra, 'Abd al Rahman Hasan, and 'Aba al Wahhab Khallaf comment that the interpretation of the word "needy" in the verse to mean poor people of the book establishes two points: One that the poor and needy are two different categories, and two that it is permissible to give zakah to poor people of the Pledge, provided they are chronically ill or completely disabled. Able people of the Pledge are charged jiziah, and it is not rational for them to be charged jiziah and given zakah at the same time. See Halqat al Dirasat al Ijtima'iyah, p. 202.
36. Ahkam al Qur'an, de al-Jassas, Vol. 3, p. 315.
36. Ahkam al Qur'an, by al Jassas, Vol. 3, p. 315.
41. Al Sharh al Kabir com Hashiat al Dusuqi, Vol. 1, p. 492. Isso é consistente com a visão Ja'fari, conforme declarado em Fiqh al Imam Ja'far, Vol. 2, p. 93, e com a dos Abadis, como em al Nil, Vol. 2, pp. 141-142.
41. Al Sharh al Kabir with Hashiat al Dusuqi, Vol. 1, p. 492. This is consistent with the Ja'fari view, as stated in Fiqh al Imam Ja'far, Vol. 2, p. 93, and that of the Abadis, as in al Nil Vol. 2, pp 141-142.
54. Tafsir Ibn Kathir, Vol. 3, p. 305. O dito é relatado por Ahmad em al-Musnad por meio de três cadeias de transmissão, de 'Amr bin Shu'aib, de seu pai, de seu avô. O falecido Ahmad Shakir classifica todas elas como corretas. Veja os ditos nº 6678, 6902 e 7001, nos Volumes 11 e 12. Também é relatado por Ibn Majah, de Jabir, por meio de uma cadeia cujos narradores são dignos de confiança, e por al-Tabarani, de Samurah e Ibn Mas'ud, por meio de uma cadeia fraca. Veja at-Taisir, de al-Munawi, Vol. 1, p. 378.
54. Tafsir Ibn Kathir, Vol. 3, p. 305. The saying is reported by Ahmad in al Musnad via three chains, from 'Amr bin Shu'aib from his father from his grandfather. The late Ahmad Shakir grades all of them correct . See the sayings no. 6678, 6902, and 7001, is Vol. 11 and 12. It is also reported by Ibn Majah from Jabir, via a chain whose narrators are trustworthy , and al Tabarani from Samurah and Ibn Mas'ud via a weak chain. See al Taisir, by al Munawi, Vol. 1, p. 378.
57. Relatado por al-Tirmidhi, al-Nasa'i e Ibn Majah, por 'A'isha. A cadeia de transmissão é classificada como boa por al-Tirmidhi e como correta por Abu Hatim. Ver al-Taisir, Vol. 1, p. 311. Também é relatado por Ahmad, com redação semelhante, através de uma cadeia correta, como parte de uma proibição.
57. Reported by al Tirmidhi, al Nasa'i, and Ibn Majah from 'A'ishah. The chain is graded good by al Tirmidhi and correct by Abu Hatim. See al Taisir, Vol. 1, p. 311. It is also reported by Ahmad with similar wording, via a correct chain, as a part of saying no.
76. Al Majmu', Vol. 6, p. 229, e Ahkam al Qur'an, de Ibn al 'Arabi, p. 960.
76. Al Majmu', Vol. 6, p. 229, and Ahkam al Qur'an, by Ibn al 'Arabi, p. 960.
77. Al Rawd al Nadir, op. cit., e al Mughni, vol. 2, p. 607.
77. Al Rawd al Nadir op cit, and al Mughni, Vol. 2, p. 607.
78. O falecido xeque 'Allaish, malikita, foi questionado se o pai de um estudante forte e capaz de trabalhar poderia dar-lhe zakat. A resposta foi afirmativa, pois o pai não é obrigado a sustentar um filho adulto que pode ganhar a própria renda, e um estudante em tempo integral é, de qualquer forma, um dos beneficiários da zakat. Veja Fath al-'Aliy al-Malik, vol. 1, p. 129.
78. The late shaikh 'Allaish, a Malikite, was asked whether the father of a student who is strong and capable of working can give him zakah. The answer was affirmative, since the father is not required to support an adult son who can earn, and a full-time student is a zakah deservant anyway. See Fath al 'Aliy al Malik, Vol. 1, p. 129.
79. Al Mudawannah al Kubra, Vol. 1, p. 256, impressão al Khairiyah de 1324 H.
79. Al Mudawannah al Kubra, Vol. 1, p. 256, al Khairiyah print 1324 H.
80. Narrado pelos cinco, exceto Abu Dawud.
80. Reported by the five, except Abu Daud.
81. Al Mughni, Vol. 2, p. 648.
81. Al Mughni, Vol. 2, p. 648.
82. Essas declarações são mencionadas no Musannaf de Ibn Abi Shaibah, vol. 4, pp. 47-8, e em al Amwal, pp. 581-2.
82. These statements are mentioned in Musannaf of Ibn Abi Shaibah, Vol. 4, pp. 47-8, and al Amwal, pp. 581-2.
83. Relatado por Ahmad, al-Nasa'i, at-Tirmidhi, Ibn Habban, al-Hakim e ad-Daraqutni.
83. Reported by Ahmad, al Nasa'i, al Tirmidhi, Ibn Habban, al Hakim, and al Daraqutni.
Al-Tirmidhi classifica-o como hasan (bom). Veja Nail al-Awtar, vol. 4, p. 189.
Al Tirmidhi grades it good. See Nail al Awtar, Vol. 4, p. 189.
84. Relatado por Ahmad e al-Tabarani, de Abu Ayub. Eles também relatam um dito semelhante de Hakim bin Hizam. O autor de Majma' al-Zawa'id comenta que sua cadeia de transmissão é boa. Al-Tabarani, em seu al-Mu'jam al-Kabir, relata o mesmo de Umm Kulthum bint 'Uqbah; os narradores de sua cadeia são os das coletâneas autênticas. Ver al-Rawd al-Nadir, Vol. 2, p. 422.
84. Reported by Ahmad and al Tabarani from Abu Ayub. They also report a similar saying from Hakim bin Hizam. The author of Majma' al Zawa'id comments that its chain is good. Al Tabarani in his al Mu'jam al Kabir reports the same from Umm Kulthum bint 'Uqbah; its chain narrators are those of the correct collections. See al Rawd al Nadir, Vol. 2, p. 422.
95. Al Hafiz diz: "Isso indica que é permitido dar doações voluntárias, mas não a zakah obrigatória. Esta é a opinião da maioria dos hanafitas e a visão aceita entre os shafi'itas e os hanbalitas. Quanto ao contrário (permitir a zakah, mas não as doações voluntárias), argumenta-se que não há humilhação em receber a zakah obrigatória, ao contrário de receber o que é oferecido voluntariamente". Ver al-Fath, vol. 3, p. 227.
95. Al Hafiz says "This indicates that it is permissible to give voluntary donations but not obligated zakah. This is the opinion of most Hanafites and the accepted view among Shafi'ites and Hanbalites. As for the opposite (allowing zakah but not voluntary donations), it is argued that there is no humiliation in taking obligated zakah, contrary to taking what is volunteered. "See al Fath, Vol. 3, p. 227.
96. Majma' al Anhur, publicado com Dur al Muntaqa, p. 224.
96. Majma' al Anhur, printed with Dur al Muntaqa, p. 224.
97. Matalib Uli al Nuha, Vol. 2, p. 157.
97. Matalib Uli al Nuha, Vol. 2, p. 157.
98. Fiqh al Imam Ja'far, Vol. 9, pp. 94-95. Está declarado: "A zakat que não é obrigatória por textos, como a zakat sobre o comércio, pode ser dada a eles, mas certamente não a zakat sobre trigo, cevada, tâmara e uva passa."
99. Sharh al Azhar e seus comentários, Vol. 1, pp. 520-523.
98. Fiqh al Imam Ja'far, Vol. 9, pp. 94-95. It is stated "Zakah that is not obligated by texts, such as zakah on trade, can be given them, but certainly not zakah on wheat, barley, date, and raisin." 99. Sharh al Azhar and its commentaries, Vol. 1, pp. 520-523.
106. Abu 'Uabaid, Abu Yusuf em al Kharaj, e Ibn Jarir relatam de al Hasan bin Muhammad bin al Hanafiyah que foi questionado sobre as partes do Mensageiro de Allah ﷺ e dos parentes, e respondeu: "As pessoas divergiram, após a morte do Profeta ﷺ, sobre essas duas partes. Alguns dizem que a parte dos parentes pertence aos parentes do Profeta ﷺ."
106. Abu 'Uabaid, Abu Yusuf in al Kharaj, and Ibn Jarir report from al Hasan bin Muhammad bin al Hanafiyah that he was asked about the shares of the Messenger and the kindred, and answered, "People differ, after the Prophet's death, on these two shares. Some say the share of kindred belongs to the relatives of the Prophet (p).
Outros sustentam que ela pertence aos parentes do Califa, quem quer que ele seja. Ainda outros dizem que a parte do Profeta ﷺ pertence, após a sua morte, ao califa. Assim, chegaram a um acordo unânime de que devem gastar essas duas partes em éguas e equipamentos pela causa de Deus." Ele continua: "Essa prática perdurou durante os períodos de Abu Bakr e 'Umar."Ver al-Amwal, p. 332, e Bidayat al-Mujtahid, Vol. I, pp.
Others hold it belongs to the kindred of the Khalifah, whoever he might be. Yet others say the share of the Prophet (p) belongs after his death to the khalifah. So they came to a unanimous agreement that they must spend these two shares on mares and equipment for the sake of God." He continues, "This practice continued through the periods of Abu Bakr and 'Umar."See al Amwal, p. 332, and Bidayat al Mujtahid, Vol. l, pp.
390-391. Na verdade, quando 'Ali tornou-se Khalifah, ele deu continuidade à mesma prática de Abu Bakr e 'Umar. Veja Al Amwal, ibid.
390-391. In fact, when 'Ali become Khalifah, he continued the same practice as Abu Bakr and Umar. See Al Amwal, ibid.
107. A biografia do Profeta, de Ibn Hisham, Vol. 4, p. 42, ed. Muhammad Muhiy al Din 'Abd al Hamid.
107. The biography of the Prophet by Ibn Hisham, Vol. 4, p. 42, ed. Muhammad Muhiy al Din 'Abd al Hamid.
108. Relatado por Malik em al-Muwatta', capítulo sobre a zakat.
108. Reported by Malik in al Muwatta', chapter on zakah.