Impostos proporcionais são aqueles cujas alíquotas são constantes, independentemente da quantidade do item tributável. Se, por exemplo, a alíquota do imposto for de dez por cento, e essa alíquota incidir sobre toda renda, qualquer que seja o seu montante, então o imposto é proporcional. Impostos progressivos são aqueles cujas alíquotas aumentam conforme aumenta a quantidade do item tributável. Os impostos progressivos costumam ser aplicados com base em faixas de renda. Por exemplo, a alíquota pode ser de dez por cento sobre as primeiras mil unidades de renda, doze por cento sobre as segundas mil e quinze por cento sobre as terceiras mil.1 Os impostos progressivos são hoje apoiados por muitas pessoas, que argumentam que esse tipo de imposto é mais justo, pois distribui o peso das despesas do governo de acordo com a capacidade dos contribuintes. Os seguintes argumentos são geralmente apresentados em defesa dos impostos progressivos:

Proportional taxes are those whose rates are constant regardless of the quantity of taxable items. If, for example, the tax rate is ten percent, and this rate applies on all income regardless of its size, then the tax is proportional. Progressive taxes are those whose rates increase with an increase in the amount of the taxable item. Progressive taxes are usually applied on the basis of income stratas. For example, the rate may be ten percent for the first one thousand units of income, twelve percent for the second one thousand, and fifteen percent for the third one thousand.1 Progressive taxes are supported by many people nowadays, who argue that this kind of tax is more just because it distributes the burden of government expenditures according to the ability of the taxpayers. The following arguments are usually forwarded in support of progressive taxes:

1. As pessoas ricas se beneficiam da lei econômica dos retornos crescentes, de modo que, quanto mais acumulam, maiores retornos podem obter e mais acumulam.

1. Wealthy persons benefit from the economic law of increasing returns, so that the more they accumulate, the more they can obtain higher returns and more accumulation.

Essa capacidade de acumular e de ganhar aumenta mais do que proporcionalmente, por isso o imposto aplicado a tais pessoas também deve ser mais do que proporcional.

This ability to accumulate and to earn increases more than proportionally, so the tax applied on such persons must also be more than proportional.

2. Os impostos progressivos são o meio mais acessível para eliminar grandes diferenças de renda e riqueza em uma sociedade. Sempre que nos deparamos com uma situação de má distribuição da riqueza, os impostos progressivos corrigem a situação e reduzem o abismo econômico entre ricos e pobres.

2. Progressive taxes are the most accessible means to eliminate great differences in income and wealth in a society. Whenever we are confronted with a situation of badly distributed wealth, progressive taxes rectify the situation and shrink the economic gap between rich and poor.

Está claro que a zakat é proporcional, ou seja, não adota o princípio de aumentar a alíquota à medida que aumenta a quantidade do bem sujeito à zakat. A alíquota aplicável a um bem é constante. Isso vale para todos os bens sujeitos à zakat: produtos agrícolas, rebanhos, bens de comércio ou dinheiro. Alguns pesquisadores contemporâneos entendem que a zakat sobre o gado tem uma alíquota regressiva, ou seja, a alíquota diminui à medida que a quantidade de gado aumenta. Eles consideram essa regressão uma tentativa de incentivar a criação de gado no ambiente hostil do deserto da Península Arábica.

It is clear that zakah is proportional, i.e., it does not take the principle of increasing the rate with increases in the quantity of the zakatable item. The applicable rate on an item is constant. This applies to all zakatable assets: agricultural products, livestock, trade assets, or cash. Some contemporary researchers think zakah on livestock has a regressive rate, i.e., the rate declines as the amount of livestock increases. They consider such regression as an attempt to encourage cattle raising in the harsh desert environment of the Arabian peninsula.

Esta interpretação está incorreta; na verdade, a taxa de zakat sobre o gado é geralmente 2.5

This interpretation is incorrect, in fact, the rate of zakah on cattle is generally 2.5

percentual, com pequenas diferenças que se relacionam apenas a aumentos progressivos no número de animais sujeitos à zakat. A taxa de 2,5 por cento (de modo geral) é bastante evidente no caso dos bois e dos camelos, enquanto no caso das ovelhas há um mal-entendido que surge da inclusão dos cordeiros e das ovelhas recém-nascidas. Na estimativa do nisab de quarenta ovelhas, as ovelhas recém-nascidas não são contadas, e a taxa é de uma ovelha para cada quarenta ovelhas (2,5

percent, with slight differences that relate only to segmental increases in the number of animals subject to zakah. The rate of 2.5 percent (generally speaking) is very obvious in the case of cows and camels, while in the case of sheep there is a misunderstanding that arises from the inclusion of lambs and baby sheep. In estimating the nisab of forty sheep, baby sheep are not counted, and the rate is one sheep for forty sheep (2.5

percentual). À medida que o número de ovelhas aumenta acima de quarenta, os animais jovens são incluídos na contagem total de cabeças sujeitas à zakat, mas esses filhotes não são aceitos como pagamento da zakat.

percent). As the number of sheep increases above forty, baby animals are included in the total count of zakatable heads, but these babies are not acceptable in zakah payment.

Em primeiro lugar, a zakat, como obrigação religiosa perene, não muda com as circunstâncias em transformação. Trata-se de um ato de adoração exigido de todo muçulmano em todas as épocas e ambientes, enquanto os impostos progressivos são instituídos para corrigir o problema transitório da distribuição desigual da riqueza e da renda. São instrumentos maleáveis, cujas alíquotas podem ser alteradas a fim de atingir seus objetivos.

Firstly, zakah as an eternal religious obligation, does not change because of changing circumstances. It is a worship required from every Muslim in all ages and environments, while progressive taxes are imposed to achieve rectify the transitory problem of skewed distribution of wealth and income. They are malleable tools whose rates may be altered in order to achieve their target.

O Islã não impede a imposição de impostos adicionais quando a necessidade surgir. Esses impostos podem ter alíquotas progressivas, se isso for necessário para alcançar a justiça e reduzir a desigualdade de distribuição entre ricos e pobres, desde que tais impostos sejam instituídos por uma autoridade legítima que represente o povo e governe com retidão à luz do Livro sagrado enviado por Deus.

Islam does not prevent the imposition of additional taxes when need arises. These taxes may have progressive rates if this is needed to achieve justice and to close the gap in distribution between rich and poor, provided such taxes are inacted by legitimate authority that represents the people and rules righteously in the light of the holy Book sent by God.

Em segundo lugar, a zakat em si redistribui a renda e a riqueza dos ricos para os pobres.

Secondly, zakah itself redistributes income and wealth from the rich to the poor.

Consequentemente, ele cumpre o mesmo objetivo dos impostos progressivos, ao elevar especificamente o nível de vida das classes pobres e ao impor todo o ônus aos ricos, enquanto os impostos, mesmo os progressivos, costumam retornar, sob a forma de serviços públicos, a todos os membros da sociedade, inclusive aos próprios ricos.

Consequently, it fulfills the same objective of progressive taxes by specifically raising the level of living of poor classes and levying the whole burden on the rich while taxes, even progressive ones, are usually rendered, in the form of public services, to all members of the society, including the rich themselves.

Em terceiro lugar, o Islã resolve o problema da concentração de riqueza e de renda por meio de vários mecanismos. A zakat é apenas um deles. Esses mecanismos incluem o sistema de herança, o confisco de riqueza e renda provenientes de fontes ilícitas, a proibição da riba (juros), da usura e do monopólio. Assim, os objetivos dos impostos progressivos são cumpridos por meio de todos esses mecanismos em conjunto.