A primeira coisa que tive de fazer foi reunir o material relevante das suas fontes, isto é, textos, preceitos e opiniões dos eruditos, fontes antigas e modernas, textos religiosos e livros. O Alcorão e a Sunnah foram as principais fontes em que me apoiei para compreender a realidade da zakat, os seus preceitos, os seus objetivos e a sua posição no Islão. Encontrei abundante material em livros de tafsir de todas as épocas, tafsir por transmissão ou tafsir por explicação, especialmente a explicação dos versículos sobre os ahkam.

The first thing I had to do was to collect relevant material from its sources, that is, texts, injunctions, and opinions of scholars, new and ancient sources, religious texts and books. The Qur'an and Sunnah are the main sources that I relied on in understanding the reality of zakah, its injunctions, objectives, and position in Islam. I found plenty of material in books of commentary from all ages, commentary by narration or commentary by means of explanation, especially the explanation of verses on ahkam.

Os livros de hadith me forneceram a segunda fonte principal. Beneficiei-me tanto dos textos quanto das notas de rodapé, especialmente dos livros que tratam da jurisprudência do hadith, como o Muntaqa al Akhbar e o Bulugh al Maram, bem como de seus comentários. Recorri também a livros de jurisprudência que representam as escolas de pensamento, bem como a estudos comparativos, sobretudo aqueles que apresentam as evidências da Shari'ah e debatem as objeções levantadas por outros, além de livros sobre a metodologia e as regras da jurisprudência (usul) e livros de jurisprudência financeira e administrativa, como o al Amwal do grande jurista Abu 'Ubaid al Qasim bin Sallam. Parte do material provém de livros e artigos modernos que tratam de um ou mais aspectos dos sistemas social, político e econômico do Islã. Utilizei também fontes secundárias, como livros de língua, história, bibliografias, enciclopédias, índices etc. As citações de qualquer desses livros, antigos ou contemporâneos, são atribuídas aos seus autores no texto ou em nota de rodapé, a menos que a referência seja bem conhecida ou já tenha sido mencionada antes, caso em que menciono apenas o nome do livro. Em raras ocasiões, cito certas afirmações que são muito familiares aos estudiosos sem mencionar uma fonte específica para elas. Em tudo isso, sigo nossos predecessores, que disseram: "É uma bênção que toda citação seja atribuída ao seu autor". Gostaria de mencionar aqui que uma das bênçãos do presente estudo é que ele me abriu caminho para me envolver com leituras financeiras e econômicas, das quais eu costumava estar afastado em razão da minha própria especialidade na Shari'ah.

Books of hadith gave me the second major source. I benefitted from both texts and footnotes, especially from books dealing with hadith jurisprudence such as Muntaqa al Akhbar and Bulugh al Maram and their commentaries. I used books of jurisprudence representing schools of thought as well .as comparative studies, especially those that provide the evidence from Shari'ah and debate the objections raised by others, as well as books of jurisprudence methodology and rules (usul) and books of financial and administrative jurisprudence such as al Amwal by the great jurist Abu 'Ubaid al Qasim bin Sallam. Some material came from modern books and papers that deal with one or more aspect of the social, political, and economic systems of Islam. I also used secondary sources such as books on language, history, bibliographies, encyclopedias, indexes, etc. Quotes from any of those books, ancient or contemporary, are marked to their authors in the text or in a footnote unless the reference is well-known or was mentioned earlier, where I only mention the name of the book. On rare occasions I quote certain statements that are very familiar to scholars without mentioning a specific source for them. In all this I follow our predecessors who said, "It is a blessing for any quote to be attributed to its author". I would like to mention here, that one of the blessings of the present study is that it paved the way for me to get involve in financial and economic readings from which I used to be isolated as a result of my own specialty in Shari'ah.

Através desta nova janela, cheguei a compreender muitos aspectos do sistema financeiro e econômico no Islã, seus princípios e pilares e os tipos de transações que ele abrange. Espero incluir isso num estudo independente que pretendo publicar em breve. Além disso, enquanto trabalhava na presente pesquisa, consegui publicar meu estudo intitulado "O Problema da Pobreza e sua Solução Islâmica".

Through this new window I came to understand many aspects of the financial and economic system in Islam, its principles and pillars and the kinds of transactions it deals with. This I hope to put in a forthcoming independent study. Furthermore, while working on the present research I was able to put out my study entitled "The Problem of Poverty and its Islamic Solution".

A natureza do assunto, a inter-relação de suas partes e a integração de seu conteúdo determinam sua estrutura e sua organização, de tal modo que cada elemento exige o outro. Procurei fazer dele um livro de referência científica abrangente sobre a zakah, o que o tornou bastante extenso. Este estudo está dividido em nove partes e uma conclusão.

The nature of the subject, interrelation of its parts, and integration of its material determine its structure as well as its organization in such a way that every ingredient requires the other I tried to make it a comprehensive scientific book of reference on zakah, which made it rather long. This study is divided into nine parts and a conclusion.

A sequência dessas partes segue a lógica racional, começando pela obrigatoriedade do zakat, os bens sobre os quais ele é devido, suas proporções, a quem deve ser distribuído, onde não deve ser utilizado, os meios de cobrança e distribuição, os objetivos e efeitos do zakat, seguidos pelo zakat al-fitr e uma discussão sobre a existência de outros deveres financeiros além do zakat, bem como as semelhanças e diferenças entre o zakat e os impostos contemporâneos.

The sequence of those parts follows the logical rationale, starting with the obligation of zakah, the assets it is required on, its ratios, to whom it should distributed, where it must not be used, means of collection and distribution, objectives and effects of zakah, followed by the fast breaking zakah and a discussion of whether there are other financial duties beyond zakah and the similarities and differences between zakah and contemporary taxes.

A Parte Um trata da obrigação do zakat, no qual demonstrei que todas as religiões compartilham o cuidado com os membros pobres e fracos da sociedade. O Islã expressou essa preocupação já no período de Makkah. Isso culminou com a imposição do zakat no início do período de Madinah. O sistema de zakat precedeu toda legislação semelhante no mundo. A Parte Dois trata das pessoas sujeitas ao zakat. Nesta parte, detalhei as determinações sobre o zakat de crianças e de pessoas com insanidade mental, bem como a questão da sujeição de não muçulmanos ao zakat. A Parte Três trata dos fundos e bens sujeitos ao zakat e das taxas do zakat: quais tipos de riqueza são sujeitos ao zakat em rebanhos, em dinheiro e moeda, em bens comerciais, na agricultura, em minerais, no mar, em navios, embarcações, bens, em produtos animais, etc. Nesta parte, expliquei o zakat sobre imóveis para aluguel, sobre plantações e fábricas, sobre a renda de capital não empresarial, sobre salários e ordenados, e sobre a renda de profissionais liberais. Na Parte Quatro, discuto as oito categorias de destinação do zakat mencionadas no Alcorão, quanto deve ser destinado a cada categoria, se todas as categorias devem ser contempladas em cada distribuição do zakat, e as condições que desqualificam alguém para receber o zakat. A Parte Cinco examina os meios de pagamento e arrecadação do zakat, sua relação com o Estado, e o pagamento antecipado ou atrasado do zakat. Trata também das questões de transferir os recursos do zakat de um país para outro e do pagamento em valor ou em espécie. Na Parte Seis, delineio os objetivos e os efeitos do zakat. Nesta parte, explico os objetivos do zakat em relação à oração do zakat, ao beneficiário do zakat e à sociedade como um todo. Além disso, esta parte trata do papel do zakat na solução de certos problemas socioeconômicos, como o desemprego, a indigência e a mendicância, as catástrofes naturais, as disputas e divergências comunitárias, além do principal problema, que é a pobreza. A Parte Sete descreve o zakat da quebra do jejum e suas determinações. A Parte Oito estuda a questão de outros deveres sobre a riqueza além da zakat. Nesta parte, discuti as duas opiniões opostas sobre o assunto, os argumentos de cada lado e qual delas é mais sólida. Na Parte Nove, comparei a zakat e os impostos, e descrevi as características da zakat como um tributo. Os princípios, objetivos e garantias da zakat são discutidos nesta parte, bem como o fato de que a zakat supera o pensamento contemporâneo sobre tributação no que diz respeito aos seus princípios e regulamentações. Esta parte também trata da questão de saber se outros impostos são permitidos além da zakat ou se a zakat pode ser substituída por outros impostos. Na conclusão, resumi a instituição da zakat e apresentei declarações de estudiosos não muslimanos, bem como de escritores, muçulmanos e não muçulmanos, sobre a zakat e seus efeitos na realização da justiça, da igualdade e da solidariedade entre os membros de uma sociedade.

Duas espécies de comparações são feitas neste estudo: a comparação entre as escolas de pensamento, com o objetivo de selecionar a opinião mais respaldada pelas evidências da Shari'ah, e a comparação entre a Shari'ah e outros sistemas jurídicos, divinos ou não, antigos ou modernos, a fim de mostrar as características desta Shari'ah divina que veio final e perpétua, em comparação com as leis divinas anteriores que a Shari'ah substituiu, ou com os sistemas feitos pelo homem, que são inadequados. Ao comparar as diferentes opiniões das escolas islâmicas, não me limitei às quatro famosas escolas, pois isso poderia ser injusto com as demais escolas e opiniões da jurisprudência islâmica. Como há opiniões expressas por eruditos entre os Companheiros, os Seguidores e as gerações posteriores, essas opiniões não devem ser negligenciadas nem desconsideradas. Quanto aos Companheiros, não há disputa sobre a sua precedência e o seu conhecimento. Além deles, há opiniões expressas por grandes Seguidores, como Ibn al-Musayyib, 'Umar bin Abd al-'Aziz, al-Zuhri, al-Nakha'i, al-Hasan, 'Ata', al-Sha'bi, Maymun bin Mahran e muitos outros. Mesmo nas gerações posteriores aos Seguidores, há grandes nomes como al-Thawri, al-Awza'i, Abu 'Ubaid, al-Tabari, Dawud al-Zahiri e muitos outros. Todas essas opiniões representam, de fato, um patrimônio científico muito precioso e valioso, cuja negligência seria um grande erro tanto do ponto de vista científico quanto do religioso. Além disso, não limitei o meu estudo às escolas sunitas, mas o expandi para incluir as escolas zaidita e imamita.

Two kinds of comparisons are made in this study: comparison among schools of thought in order to select the opinion that is most supported by evidence in Shari'ah, and comparison between Shari'ah and other legal systems, divine or not, ancient or new, in order to show the characteristics of this divine Shari'ah that came final and perpetual as compared to prior divine laws that Shari'ah superseded or man-made systems that are inadequate. While comparing the different views of the Islamic schools I did not limit myself to the four famous schools for this may be unjust to other schools and opinions in Islamic jurisprudence. Since there are views expressed by scholars from among the Companions, the Followers, and the later generations, these views ought not be neglected or disregarded. As for the Companions, there is no dispute about their precedents and their knowledge. Beyond them there are views expressed by great followers such as Ibn al Musayyib, 'Umar bin Abd al 'Aziz, al Zuhri, al Nakha'i, al Hasan, 'Ata', al Sha'bi, Maymun bin Mahran, and many others. Even in the generations after the followers there are great names such as al Thawri, al Awza'i, Abu 'Ubaid, al Tabari, Dawud al Zahiri, and many others. All these views represent in fact a very precious and valuable scientific heritage, the neglect of which would be a great mistake both from the scientific and the religious points of view. Furthermore, I did not limit my study to the Sunnite schools, but expanded it to include schools of Zaidi and Imami.

Ao longo desta pesquisa, senti que não basta apresentar apenas a norma da Shari'ah em cada questão. Pelo contrário, é necessário explicar a razão de ser e as virtudes das decisões, assim como o dano do que é proibido. Isto está em consonância com a própria abordagem do Alcorão, que oferece não apenas preceitos, mas também a sua razão de ser, os seus objetivos e os seus benefícios para a humanidade, tanto individual quanto coletivamente. O Alcorão não exige simplesmente que os crentes se submetam a todas as decisões sem conhecer a razão que está por trás delas. Se fornecer a razão dos preceitos da Shari'ah é aconselhável em geral, é indispensável neste momento, porque há ideias maliciosas em circulação e pressões enganosas vindas do Oriente e do Ocidente. Já não é suficiente apenas enunciar as normas da Shari'ah e esperar que os crentes digam: "Ouvimos e obedecemos!".

Throughout the course of this research, I felt it is not sufficient to give the bare Shari'ah injunction in each matter. Rather, it is necessary to explain the rationale and the virtues of the rulings and the detriment of what is prohibited. This is in spirit of the approach of the Qur'an itself in providing not just rulings but their rationale, their objectives, and their benefits to mankind, individually and collectively. Qur'an does not merely demand that believers submit to all rulings without knowing the reasoning behind them. If providing the reasoning for Shari'ah's rulings is advisable in general, it is indispensable at this time because there are malicious ideas spread around and misleading pressures from the East and the West. It is no longer sufficient to merely spell Shari'ah injunctions and expect believers to cry, "We comply with what we hear!".

Qualquer pesquisa que pretenda dissecar e examinar criticamente todas as opiniões e pontos de vista das diferentes fontes deve também compará-los entre si. Mas, se o próprio autor estiver submetido a uma determinada opinião ou inclinado para uma certa escola de pensamento, ele fará o possível para apoiar a opinião a que adere. Por isso, libertei-me de quaisquer preconceitos ou vínculos com qualquer escola de pensamento específica. Este compromisso de imparcialidade é muito apreciado na tradição desta umma muçulmana. Seguir um único jurista em todas as suas opiniões, mesmo as que são fracamente apoiadas pelos textos da Shari'ah, equivale a tomar esse jurista como legislador ou criador da Shari'ah, pois a imitação em si é uma forma de anulação da mente e da sua virtude. "A mente foi criada para pensar e adorar", disse Ibn al-Jawzi. Como pode uma pessoa que tem uma vela para iluminar apagá-la e caminhar na escuridão? Outros disseram: "Aqueles que imitam são ou inseguros ou estúpidos".

Any research that hopes to dissect and scrutinise all views and opinions from the different sources must also compare them with each other. But if the author himself is subject to one view or biased to certain school of thought, he would do his best to support the view he subscribes to. Therefore, I have freed myself from any such preconceptions or alliance to any specific school of thought. This non-partisan commitment is well appreciated in the tradition of this Muslim ummah. Following one jurist in all his opinions, even those that are weakly supported by Shari'ah texts amounts to taking that jurist as a legislator or a maker of Shari'ah since imitation itself is a form of annulment of mind and its virtue. "The mind is created to think and adore", said Ibn al Jawzi. How could a person who has a candle to shed light put it out and walk in the darkness? Others have said "those who imitate are either insecure or stupid".

Leio textos e opiniões como investigador, examinador e pesquisador que busca a verdade independentemente de onde ou de quem ela provenha. Ela pode ser encontrada entre os predecessores, juristas ou entre as gerações posteriores. Pode estar nas escolas de jurisprudência de opinião ou nas escolas de hadith, ou na escola Zahiriyah. Pode ser encontrada entre as quatro escolas renomadas ou fora delas. Não subscrevo o fanatismo que põe um tabu sobre todas as novas opiniões surgidas após os primeiros quatro imames, crendo que nenhuma é aceita depois deles, que o ijtihad chegou ao fim após os primeiros três séculos do Islam e que a verdade reside apenas nos escritos daquelas escolas e daquelas gerações. Por outro lado, não seguiria cegamente aqueles que alegam estar fazendo ijtihad sem cumprir todos os seus requisitos, aqueles que clamam por uma renovação completa, de cima a baixo, a respeito dos quais o falecido al-Rafi'i disse em tom de zombaria: "Quiseram renovar a religião, a língua, até o sol e a lua." Comprometo-me, ao longo de toda a minha pesquisa, com os princípios da ausência de viés, da não-partidarização, da retidão, da mente aberta a toda e qualquer renovação útil e do zelo por preservar toda visão ou opinião antiga que esteja correta. Páginas amareladas e enrugadas, impressão ruim e letra miúda dos textos antigos não me impediram de examiná-los e de extrair os seus tesouros, quer nos textos originais, nos comentários ou nas notas de rodapé.

Eu me baseei em um conjunto de regras que representam o fundamento da Shari'ah na indicação da opinião que prevalece sobre as demais e na dedução de novas opiniões ou de visões quase inéditas. Essas regras podem ser resumidas no seguinte:

I relied on a set of rules that represent the Shari'ah basis in pointing out the opinion that overrules others and in deducting new opinions or quasi-new views. These rules can be summarized in the following:

1. Adoção de textos gerais, a menos que haja evidência que os restrinja. Muitos textos em nossa religião são gerais em sua forma, de modo que abrangem múltiplos casos, bem como detalhes e elementos individuais. Isso em si é um dos milagres desta religião, que a capacita a ser a religião final e faz com que se adeque a todos os tempos e lugares.

1. Adopting general texts, unless there is an evidence that restricts them. Many texts in our religion are general in form so that they cover multiple cases as well as individual details and ingredients. This in itself is one of the miracles of this religion that equips it to be the final religion and makes it suit all times and places.

Consequentemente, os versículos do Alcorão e os ditos do Mensageiro ﷺ devem ser recebidos e tomados em sentido geral, salvo quando o seu alcance for restringido por outro texto que seja correto, autêntico e claro no seu sentido. Nesse caso, a restrição tem precedência. Eu não estou entre aqueles que rejeitam os ditos claros e inequívocos (muhkam) e autênticos (sahih) por se oporem a textos gerais do Alcorão. Por outro lado, não partilho a posição daqueles que aceitam rapidamente uma restrição vinda no hadith, mesmo quando o hadith pode não ser exatamente autêntico ou pode não ter uma indicação clara e inequívoca. Não subscrevo, por exemplo, a posição do Imam Abu Hanifah ao rejeitar o dito "Não há zakat em tâmaras inferiores a cinco wasq", para preservar a generalidade do texto "e dos frutos da terra que Nós produzimos para vós"³ e do texto "naquilo que é irrigado pelo céu há um décimo", porque o primeiro dito é correto e consensual. A explicação dada por Abu Hanifah, de que o dito trata de tâmaras guardadas para comércio, é uma explicação muito fraca e forçada. Por essa razão, sigo a opinião dos dois discípulos de Abu Hanifah e da maioria dos sábios, segundo a qual há nisab na produção da terra, tal como nos outros tipos de riqueza.

Consequently, Qur'anic verses and the Messenger's sayings should be received and taken as general, except when their scopes are narrowed by another text that is correct, authentic and clear in its meaning. In this case, the restriction comes first. I am not among those who reject clear-cut (muhkam) and authentic (sahih) sayings because they oppose general texts in the Qur'an. On the other hand, I do not share the position of those who quickly accept a restriction coming in the hadith even though the hadith may not be exactly authentic or may not have a clear-cut indication. I do not, for example, subscribe to the position of Imam Abu Hanifah in rejecting the saying that "There is no zakah in date that is below five wasq" in order to preserve the generality of the text "and of the fruits of the earth which we have produced for you"3 and the text "in what is watered by the sky there is one tenth", because the first saying is correct and agreed upon. The explanation given by Abu Hanifah that the saying deals with date that is kept for trading is a very weak and heavy-handed explanation. For that reason I go along with the opinion of the two disciples of Abu Hanifah and the majority of scholars that there is nisab in the produce of earth, the same as other sorts of wealth.

A concordância de todos os eruditos desta ummah, especialmente nas gerações iniciais, sobre certas questões é uma indicação evidente de que eles fundamentaram o consenso em sólidas evidências da Shari'ah, seja um texto, um benefício geral ou um fato material. Consequentemente, devemos respeitar tal consenso, de modo a preservar o valor do ijma' na Shari'ah, que mantém o equilíbrio na legislação e previne o caos e a confusão legislativa.

The agreement of all scholars of this ummah, especially in the early generations, on certain issues is an obvious indication that they have based the agreement on strong Shari'ah evidence, be it a text, general benefit, or a material fact. Consequently, we should respect such an agreement so that we can preserve the value of ijma' in Shari'ah, that keeps balance in legislation and prevents chaos and legislative confusion.

Exemplos desse ijma' são o consenso dos eruditos de que a zakat é obrigatória sobre os bens de ouro à mesma taxa que sobre a prata, isto é, um quarto de um décimo, e o consenso deles de que um mithqal equivale a um e três sétimos de um dirham.

Examples of this ijma' is the agreement of scholars that zakah is obligatory on golden assets at the same rate as it is on silver, i.e. one fourth of a tenth, and their agreement that a mithqal is one and three sevenths of a dirham.

Mencionei o ijma' verdadeiro porque alguns juristas relataram a existência de ijma' sobre questões que continuam controversas. Isso se deve ao fato de que, nas primeiras gerações, havia muitos eruditos, a maioria dos quais estava dispersa em diversos países, de modo que era muito difícil conhecer a sua posição sobre determinadas questões. O Imam Ahmad chegou a afirmar: "Quem alega que houve ijma' sobre qualquer matéria é um mentiroso, pois como poderia saber? Pode ser que as pessoas tenham divergido sem que ele soubesse. Em vez disso, pode-se dizer: 'Até onde sei, não há divergências sobre tal questão' ou 'Não me foram relatadas opiniões diferentes'".

I mentioned true ijma' because some jurists reported ijma' on issues that are still controversial. This is because in early generations there were many scholars most of whom were dispersed in several countries, so that it was very difficult to know their stand on certain issues. Imam Ahmad went so far as to state "Whoever claims that an ijma' on any matter did ever exist is a liar, for how could he know? People may have differed without him knowing. Instead, one may say "To my knowledge there are no disagreements on such an issue' or 'No different opinions have been reported to me'".

Há exemplos de casos em que se alegou ijma' ou se mencionou um estado de ausência de relato de divergência, embora existam provas concretas de que tais casos não foram objeto de consenso. Al-Shafi'i, por exemplo, disse sobre a zakat dos rebanhos bovinos: "Em cada trinta há um tabi' e em cada quarenta há uma musinnah, e não conheço nenhuma divergência entre os sábios sobre isto". É certo que houve divergência, e ela foi relatada por Jabir bin Abdullah, Sa'id bin al-Musayyib, Qatadah e pelos coletores de zakat de Medina no tempo de Ibn al-Zubair. Outro exemplo é o relatado por Ibn al-Mundhir, segundo o qual houve ijma' de que a zakat não pode ser gasta com não muçulmanos, enquanto outros sábios relataram, a partir de al-Zuhri, Ibn Sirin e 'Ikrimah, que isto é permitido, e parece que essa é a opinião de 'Umar, segundo relatos a ele atribuídos. Também Ibn Qudamah, em al-Mughni, disse: "Não conhecemos divergência quanto à opinião de que o clã de Hashim não está autorizado a receber zakat". Isto foi comentado por al-Hafiz Ibn Hajar, em al-Fath: "Mas al-Tabari relatou que Abu Hanifah disse que eles podem receber zakat caso não lhes tenha sido concedida a parte de dhawi al-qurba (os parentes próximos do Profeta ﷺ). Isto também é afirmado por al-Tahawi."

Qiyas significa aplicar a um caso o mesmo juízo dado a um caso semelhante, por causa de uma razão comum ('illah). É uma questão de raciocínio natural implantado por Deus na mente humana e, segundo Ibn al-Qayyim, um componente do al-Mizan (o critério correto) que desceu de Deus com o Seu Livro Sagrado e que Deus fez sustentáculo do Livro. Deus diz: "Foi Deus quem fez descer o Livro com a verdade, e a Balança9" e "Enviamos antes os Nossos mensageiros com sinais evidentes, e fizemos descer com eles o Livro e a Balança, para que os homens se mantenham na justiça".10 A balança aqui significa a justiça, bem como os critérios e os meios com os quais conhecemos a justiça. A analogia apropriada é a Balança.

Analogy means applying to a case the same ruling given to a similar case because of common reason ('illah). It is a matter of natural rationale implanted by God in human minds and, according to Ibn al Qayim, an ingredient of al Mizan (right criteria) that descended from God with his Holy Book and made by God a support of the Book. God says: "It is God who has sent down the Book in truth, and the Balance9" and "We sent aforetime our apostles with clear signs and sent down with them the Book and the Balance that men may stand forth in justice".10 The balance is meant here as justice and the criteria and means with which we know justice. Appropriate analogy is the Balance.

É melhor dar-lhe o nome nobre que lhe foi dado por Deus e reconhecer que há uma obrigação para todo muçulmano de aplicá-lo o máximo possível. Não é assim com o nome "analogia", pois a analogia pode ser correta ou incorreta, louvável ou repreensível, certa ou errada. A analogia correta e certa é a Balança que Deus enviou junto com o Seu Livro.

It is better to give it the noble name that is given to it by God and to recognize that there is an obligation on every Muslim to apply it as much as possible. It is not so with the name "analogy" because analogy may be right or wrong, praised or disclaimed, correct or incorrect. The right and correct analogy is the Balance that God sent along with his Book11.

Imam Ibn Taimiyah disse: "Analogia (qiyas) é uma palavra abrangente. Ela inclui a analogia correta e a analogia incorreta, mas somente a analogia correta é aceita na Shari'ah. Ela implica tratar de forma semelhante casos que são semelhantes e diferenciar casos que são distintos. A primeira aplicação é chamada qiyas al-tard (analogia positiva), e a segunda é chamada qiyas al-'aks (analogia negativa). A analogia, neste sentido, faz parte da justiça e do equilíbrio enviados por Deus com o Seu Mensageiro. Uma analogia apropriada é aquela em que a razão sobre a qual uma determinação da Shari'ah se baseia existe nos dois casos, sem nada que se oponha a ela ou que impeça a aplicação da mesma determinação. Esse tipo de analogia está sempre em conformidade com a Shari'ah. Da mesma forma, a analogia que desconsidera diferenças irrelevantes também é uma analogia correta, em que uma diferença aparente entre os dois casos é demonstrada como irrelevante. Novamente, esse tipo de analogia também está em conformidade com a Shari'ah."12

É estabelecido entre os estudiosos muçulmanos que os preceitos da Shari'ah foram instituídos para o benefício da humanidade, tanto em sua vida terrena quanto em sua ressurreição após a morte, quer esses benefícios sejam necessidades, coisas de que se precisa ou melhorias. O Imam al Shatibi argumentou que isso pode ser verificado examinando os preceitos da Shari'ah e analisando as provas que os sustentam, universais ou específicas. Isso não se aplica apenas a um caso ou a um texto, pois toda a Shari'ah está fundamentada nesse fato subjacente.15 Al Shatibi fez a importante observação de que, no que diz respeito à adoração, o princípio é que as pessoas aceitem e obedeçam sem buscar explicações ou razões. Quanto às transações e às relações interpessoais, o princípio é buscar os significados e a racionalidade.16 Al Shatibi apresenta argumentos muito fortes para sustentar essa visão, mas, infelizmente, eles extrapolam os limites do presente trabalho. O que deve ser enfatizado aqui, porém, é que a zakat, apesar de estar associada às orações sob o rótulo de atos de adoração, não é, na realidade, puramente um ato de adoração. Ela se aproxima mais de uma transação, pois é a principal instituição financeira para os muçulmanos. A zakat é uma relação entre o Estado, os ricos e os pobres. Talvez por isso todas as obras sobre questões financeiras e administrativas no Islam incluam um capítulo sobre a zakat, da mesma forma que incluem capítulos sobre o kharaj, as receitas do Estado, entre outros. A zakat é, portanto, parte do sistema social do Islam. Se fôssemos reorganizar as questões do fiqh segundo os padrões contemporâneos, classificaríamos a zakat como parte do sistema sociofinanceiro, e não junto aos atos de adoração puros. De modo semelhante, quando falamos de direito, tratamos a zakat como parte do direito financeiro do Estado.

It is established among Muslim scholars that the injunctions of Shari'ah are ordained for the benefit of mankind in their earthly living and upon their resurrection after death, whether these benefits are necessities, needed or improvements. Imam al Shatibi argued that this can be verified by surveying the injunctions of Shari'ah and looking into their supportive evidence, universal or specific. This does not apply only to one case or one text - since all Shari'ah is established after this underlying fact.15 Al Shatibi made the important point that with regard to worship the principle is that people accept and obey without seeking explanation or reasons. As for transactions and interrelations, the principle is to look for meanings, and rationale"16. Al Shatibi provides very strong arguments to support this view, but unfortunately they fall beyond the limit of the present work. What should be emphasized here however, is that zakah, despite the facts that it is associated with prayers under the label of worships, is in reality not purely a worship. It is closer to being a transaction because it is the major financial institution for Muslims. Zakah is a relationship between the state, the wealthy, and the poor. This is perhaps why all works on financial and administrative issues in Islam include a chapter on zakah the same way they include chapters on kharaj, state revenues, etc. Zakah is, as such, a part of the social system in Islam. If we were to re-sort issues of fiqh according to contemporary standards, we would classify zakah as part of the socio-financial system and not with the pure worships. Similarly, when we talk about law, we talk about zakah as part of the financial law of the state.

Nosso objetivo em todo este livro é combinar facilidade para o leitor com precisão nos detalhes, e evitar a linguagem difícil e as afirmações complicadas. Mesmo quando cito, procuro selecionar as citações mais claras, com as palavras mais simples, e às vezes tento esclarecer termos da citação sem alterar o seu sentido. Na minha opinião, o estilo mais bem-sucedido é aquele que une a precisão de um erudito à clareza de um pregador, e espero ter sido bem-sucedido nisso.

Our aim in this whole book is to combine easiness for the reader with accuracy of details and to avoid difficult wording and statements. Even when I quote, I try to select the clearest quotations with the simplest words, and at times I try to clarify words in the quotation without affecting its meaning. In my opinion the most successful style is that which puts side by side the accuracy of a scholar and the clarity of a preacher, and I hope I am successful in that.

Devo mencionar que este estudo foi preparado há mais de seis anos como a minha tese de doutoramento.

I should mention that this study was prepared more than six years ago as my PhD.

dissertação, mas não pude apresentá-la em seguida devido a circunstâncias inevitáveis. Os papéis permaneceram em minhas mãos e comecei a revisá-los, corrigi-los e editá-los até que Deus permitisse que este trabalho viesse a público nesta forma. Espero que ele seja aceito entre pesquisadores imparciais e que eu me beneficie de críticas sinceras.

dissertation but I could not then present it because of unavoidable circumstances. The papers remained in my hands and I began reviewing, correcting and editing them until God permitted this work to come out in this form. I hope it will be accepted among non-partisan researchers and that I will benefit from sincere critiques.

Espero que os muçulmanos revejam as práticas atuais da sua religião e voltem a ela após um longo abandono, e que façam desta obrigação do zakat uma parte importante das suas instituições socioeconómicas. Desta forma, alcançariam o agrado de Deus, resolveriam muitos problemas sociais e protegeriam a sua juventude de ideias enganosas e desviantes.

I hope Muslims will review the current practices of their religion and will come back to it after long abandonment and make this obligation of zakah an important part of their socio-financial institutions. This way they would earn the pleasure of God, solving many social problems and protecting their youth from misleading and deviant ideas.

Se eu alcançar, neste estudo, esses objetivos, o louvor e a gratidão são devidos somente a Deus. Dediquei este esforço a Ele, e somente a Ele peço que faça com que ele beneficie as pessoas. Se não atingiu esse alvo, basta que eu tenha empregado as minhas melhores capacidades, e espero que Deus me conceda a recompensa pelo esforço e pela boa intenção, pois a recompensa de cada pessoa é de acordo com a sua intenção.