9.1 Capítulo Um: A Essência da Zakat e dos Impostos
9.1 Chapter One The Essence Of Each Of Zakah And Taxes
Um imposto, segundo a definição dos especialistas em tributação, é uma obrigação pecuniária imposta aos contribuintes e recolhida ao Estado. Os impostos costumam ser cobrados de acordo com a capacidade contributiva dos contribuintes, independentemente dos benefícios que estes obtenham dos serviços prestados pela autoridade pública com a receita tributária. A receita dos impostos é utilizada nas despesas públicas, para alcançar os objetivos económicos, sociais, políticos e outros do Estado.1 A Zakat, segundo a definição dos juristas muçulmanos, é um direito determinado imposto por Deus sobre a riqueza dos muçulmanos, em benefício das categorias mencionadas no Livro de Deus, como os pobres, os necessitados, etc.
A tax, as defined by taxation experts, is an obligatory due imposed on the payers and submitted to the state. Taxes are usually imposed according to the ability of the payers and regardless of the benefits the payers derive out of the services performed by the public authority with the tax proceeds. Tax proceeds are used for public expenditure to achieve economic, social, political , and other objectives of the state.1 Zakah, as defined by Muslim jurists, is a determined right imposed by God on the wealth of Muslims, to the benefit of the categories mentioned in God's Book, such as the poor, the needy, etc.
É uma expressão de gratidão pelas graças de Deus, e é realizada para buscar o Seu agrado e para purificar as almas e as riquezas.
It is an expression of gratitude for God's graces, and is performed to seek His pleasure and to purify souls and wealth.
Semelhanças entre a zakat e os impostos
Similarities between zakah and taxes
As definições acima revelam as seguintes semelhanças:
The above definitions reveal the following similarities:
1. Os elementos de obrigação e coerção existem tanto na zakat quanto nos impostos.
1. The elements of obligation and compulsion exist in both zakah and taxes.
2. Tanto os impostos quanto a zakat são pagos a determinado órgão público, seja a autoridade local ou nacional, seja uma instituição autônoma, ou o tesouro público.
2. Both taxes and zakah are paid to certain public body, be it the local or national authority2 or an autonomous institution, or the public treasury.
3. Nos impostos, não há reciprocidade entre o valor cobrado e os serviços recebidos pelo contribuinte. O contribuinte é obrigado a pagar impostos como membro da sociedade. A zakat também é paga, sem qualquer troca direta, por todo muçulmano ao Estado islâmico, independentemente dos benefícios que o pagador da zakat possa obter do Estado.
3. In taxes, there is no reciprocity between the amount collected and services received by the payer. The payer is required to pay taxes as a member of society. Zakah is also paid, without any direct exchange, by every Muslim to the Islamic state, regardless of the benefits that the zakah payer may get from the state.
4. A zakat e, em sua filosofia moderna, os impostos têm objetivos sociais, econômicos e políticos, além de seu objetivo financeiro.
4. Zakah and, in their modern philosophy, taxes, have social, economic, and political objectives besides their financial objective.
Diferenças entre a zakat e os impostos
Differences between zakah and taxes
Além dos pontos de semelhança acima, as diferenças entre a zakat e os impostos modernos são numerosas:
Outside the above points of similarity, differences between zakah and modern taxes are numerous:
1. A primeira diferença marcante está no nome, que tem indicações importantes. A palavra zakah significa pureza, crescimento e bênção. O termo foi escolhido para este pilar do Islã a fim de incorporar esses significados à zakah. "Imposto" implica imposição, avaliação e encargo. A palavra árabe para imposto, "daribah", tem a mesma indicação de encargo e imposição. Deus diz: "E foram cobertos [duribat] de humilhação e avareza."3 Consequentemente, um imposto é visto como um encargo e uma obrigação. Já a zakah inspira pureza, santidade e crescimento. Subentende-se que acumular riqueza sem purificá-la, dando o direito que Deus impôs aos pobres, transforma a riqueza em fonte de pecado e mal, e que dar a zakah, embora reduza a riqueza, na verdade traz razões para o crescimento.
1. The first striking difference is the name, which has important indications. Zakah as a word means purity, growth, and blessing. The word is selected for this pillar of Islam in order to incorporate these meanings in zakah. "Tax" implies imposition, estimation, and charge. The Arabic word for tax, "Daribah", has the same indication of charge and imposition. God says "And they were covered [duribat] with humiliation and miserliness."3 Consequently, a tax is looked upon as a charge and liability. While zakah inspires purity, sanctity, and growth. It is implied that hoarding wealth without cleansing it by giving the right God imposes to the poor makes wealth a source of sin and evil, and that giving zakah -- though it reduces the wealth -- in fact brings reasons for growth.
Deus diz: "Deus privará os juros de toda bênção, mas dará crescimento às ações de sadaqat."4 "E tudo o que gastardes em Sua causa, Ele o repõe", e o Mensageiro (p) disse: "A riqueza nunca diminui em decorrência da sadaqah."ﷺ6
God says "God will deprive interest of all blessing, but will give growth for deeds of sadaqat."4 "And nothing do ye spend in his cause but he replaces it." and the Messenger (p) says, "Wealth never decreases as a result of sadaqah."6
Além disso, a zakat transmite a sensação de purificação não apenas para os bens sobre os quais é paga, mas também para quem a paga e para quem a recebe, pois purifica da vaidade, do ódio e do egoísmo, e proporciona uma mão benevolente ao pobre. Deus diz: {Toma, dos seus bens, uma esmola, com a qual os purifiques e santifiques}.
Notas de rodapé.
Footnotes.
1. Mabadi 'ilm al Maliyah, de Muhammad Fu'ad Ibrahim, Vol. 1, p. 261.
1. Mabadi 'ilm al Maliyah, by Muhammad Fu'ad Ibrahim, Vol. 1, p. 261.
2. Na Europa medieval, havia tributos pagos pelos vassalos aos senhores de terras.
2. In Medieval Europe, there were taxes paid by vassals to the landlords.
3. Surata Al-Baqarah, 2:61.
3. Sura al Baqarah, 2:61.
4. Ibid., 2:276.
4. Ibid, 2:276.
5. Surata Saba', 34:39.
5. Sura Saba', 34:39.
6. Relatado por al-Tirmidhi.
6. Reported by al Tirmidhi.
7. Sura al-Tawbah, 9:103.
7. Sura al Tawbah, 9:103.
8. Sura al-Baiyinah, 98:5.
8. Sura al Baiyinah, 98:5.
9. Veja a p. 217 do Vol. 1 deste livro.
9. See p. 217 of Vol. 1, of this book.
10. Como no versículo nº 60 da Surata at-Tawba (sura nº 9).
10. As in verse no. 60 of Sura al Tawbah, (sura no. 9).
11. Bidayat al Mujtahid, Vol. 1, p. 237.
11. Bidayat al Mujtahid, Vol. 1, p. 237.