Deus menciona no Alcorão oito categorias de pessoas que merecem a zakat. Deve a zakat ser distribuída todos os anos para todas as oito categorias? E os recursos devem ser divididos igualmente entre elas?

God mentions in the Qur'an eight categories who deserve zakah. Should zakah be distributed each year to all eight categories? Should the proceeds be equally divided between them?

Alguns juristas compreendem o versículo neste sentido, como al-Shafi'i, em seu al-Umm. Em al-Majmu', al-Nawawi diz: "Al-Shafi'i e seus discípulos acreditam que, quando a zakah é distribuída pelo pagador ou pelo representante do pagador, a parte destinada aos cobradores da zakah é suprimida, e o montante devido deve ser distribuído às outras sete categorias, se elas existirem. Não é permitido abandonar uma categoria existente. Se uma categoria existente for abandonada, sua parte é garantida pelo proprietário. Esta também é a opinião de 'Ikrimah, 'Umar bin 'Abd al-Aziz, al-Zuhri e Daud."¹ Ahmad, em um de vários relatos, concorda com al-Shafi'i quanto à distribuição igual entre todas as categorias e quanto à regra de que pelo menos três pessoas em cada categoria, exceto os cobradores da zakah, recebam zakah, porque o versículo está na forma plural, e três é o menor número para o qual se usa a forma plural. Esta é a opinião escolhida por Abu Bakr, um hanbalita.² O malikita al-Asbagh também prefere a opinião shafi'ita.3

Some jurists understand the verse in this meaning, like al Shafi'i, in his al Umm. In al Majmu', al Nawawi says, " Al Shafi'i and his disciples believe that when zakah is distributed by the payer or the payer's representative, the share of zakah workers is dropped, and the amount due must be distributed to the other seven categories, if they exist. It is not permissible to abandon an existing category. If an existing category is abandoned, its share is guaranteed by the owner. This is also the view of 'Ikrimah,'Umar bin 'Abd al Aziz, al Zuhri, and Daud."1 Ahmad in one of several reports agrees with al Shafi'i on the equal distribution between all categories, and on the rule that at least three persons in each category except zakah workers be given zakah , because the verse is in the plural form, and three is the least number for which a plural form is used. This is the view selected by Abu Bakr, a Hanbalite.2 The Malikite Asbagh also prefers the Shafi'ite opinion.3

Ibn al 'Arabi diz: "Concorda-se que não é permitido dar todo o produto aos trabalhadores da zakat, uma vez que isso não cumpre o objetivo da zakat, que é satisfazer os pobres e as necessidades do Islã. Os shafi'itas argumentam que o versículo da distribuição da zakat usa a preposição "para" [li], que significa que o produto deve ser dado de modo que cada beneficiário se torne proprietário do que lhe é dado. Isso implica dar a todos eles.4 Os shafi'itas também apresentam como prova o dito relatado por Abu Daud, de Ziad bin al Harith al Sada'i: "Fui ao Mensageiro de Deus (ﷺ) e lhe dei minha aliança. Um homem veio e disse: 'Dá-me da Sadaqah'. O Mensageiro de Deus (ﷺ) disse: 'Deus não deixa a distribuição das sadaqat a um profeta nem a qualquer outro, então Ele mesmo estabeleceu o preceito e dividiu o produto em oito partes. Se você estiver em alguma dessas partes, eu lhe darei o seu direito.'" Malik, Abu Hanafiah e seus discípulos discordam de al Shafi'i. Eles não exigem que a distribuição abranja todas as categorias, afirmando que a preposição "para" [li] no versículo não significa que se deva tornar o beneficiário proprietário do que é dado, mas significa "destinado a quem". Esses estudiosos apresentam o versículo "Se divulgardes as (vossas) esmolas, é bom; mas, se as ocultardes e as entregardes aos pobres, isso é melhor para vós", que menciona apenas os pobres e não faz referência a outras categorias, e o dito "Fui encarregado de tomar a sadaqah dos ricos entre vós e entregá-la aos pobres entre vós". Não mencionar outras categorias nesses dois textos é indício de que dar apenas aos pobres é suficiente.5 Abu 'Ubaid relata que Ibn Abbas disse: "Se você gastar a zakat em uma dessas categorias, está bem, pois Deus diz: 'As sadaqat são apenas para os pobres e necessitados...', o que significa que a zakat não deve ser dada fora dessas categorias." O mesmo é relatado de Hudhaifah. Ibn Shihab diz: "A categoria que mais merece a zakat é aquela que é maior em número e mais severa em necessidade." Sufyan e os juristas do Iraque (Abu Hanifah e seus discípulos) acreditam que gastar a zakat em uma das oito categorias é suficiente. Al Nakha'i sugere que, quando os fundos são abundantes, é melhor distribuir para todas as categorias, mas, quando os fundos são limitados, uma única categoria basta. Uma opinião semelhante é atribuída a 'Ata'.6

Ibn al 'Arabi says, "It is agreed upon that it is not permissible to give all proceeds to zakah workers, since this does not fulfil the objective of zakah, which is satisfying the poor and the needs of Islam. Shafi'ites argue that the zakah distribution verse uses the preposition "to" [li] which means that proceeds must be given so that each recipient becomes owner of what he or she is given. This implies giving all of them.4 Shafi'ites also present as evidence the saying reported by Abu Daud from Ziad bin al Harith al Sada'i: "I came to the Messenger of God (p) and gave him my covenant, A man came and said, 'Give me from the Sadaqah. The Messenger of God (p) said, 'God does not leave the distribution of sadaqat to a prophet or anyone else, so He gave the ruling and divided the proceeds into eight parts. If you are in any of these parts, I will give you your right." Malik, Abu Hanafiah, and their disciples disagree with al Shafi'i. They do not require that distribution cover all categories, asserting that the preposition to [li] in the verse does not mean one must make the recipient own what is given, but means "for whom". These scholars present the "If ye disclose (acts of) charity, it is well, but if ye conceal them and make them reach the poor, that is best for you." which only mentions the poor and no reference is made to other categories, and the saying "I am ordained to take sadaqah from the rich among you and render it to the poor among you." Not mentioning other categories in these two texts is an indication that giving the poor alone is satisfactory.5 Abu 'Ubaid reports that Ibn Abbas says, "If you spend zakah on one of these categories, it is all right, since God says 'The sadaqat are but for the poor and needy, . . . . ' which means zakah must not be given outside these categories." The same is reported from Hudhaifah. Ibn Shihab says, "The category which deserves zakah more is the one that is bigger in number and more severe in need." Sufyan and jurists from Iraq (Abu Hanifah and his disciples) believe spending zakah on one of the eight categories is satisfactory. Al Nakha'i suggests that when funds are plenty, it is better to distribute to all categories, but when funds are limited, one category is sufficient. A similar opinion is attributed to 'Ata'.6

Abu Thawr sugere que, quando o proprietário distribui a zakat, ela pode ser dada a apenas uma categoria, mas quando a zakat é distribuída pelo Estado, todas as categorias devem ser incluídas. Malik acrescenta que "cabe à agência de zakat do Estado distribuí-la para aquelas categorias cujas necessidades são mais intensas. Isto é o que ouvi de eruditos a quem respeito expressando." Na minha opinião, esta última visão é a mais sólida e razoável.

Abu Thawr suggests that when the owner distributes zakah, it may be given to one category only, but when zakah is distributed by the state, all categories must be included. Malik adds that "it is left to the state's zakah agency to distribute to those categories whose needs are more intense. This is what I have heard scholars whom I respect expressing."In my opinion, this last view is most sound and reasonable.

Siddiq Hasan Khan, em al Rawdah al Nadiyah, argumenta que o fato de Deus restringir a distribuição da zakat às oito categorias não implica necessariamente que os recursos da zakat devam ser divididos igualmente entre elas. Obrigar os muçulmanos a dividir sua zakat igualmente entre as oito categorias de beneficiários merecedores acarreta grande inconveniência e não está em conformidade com o comportamento das primeiras gerações de muçulmanos. Além disso, quando o montante da zakat é pequeno, cada porção seria insignificante. Se fosse obrigatório distribuir a zakat em oito partes iguais, seria preciso proibir o uso de qualquer uma dessas partes cujos beneficiários não existissem em determinado momento. Isso evidentemente contradiz o senso comum e o ijma'. Até mesmo o dito de Zaid fala apenas da zakat distribuída pelo Estado, e silencia sobre a zakat distribuída pelos próprios pagadores.

Siddiq Hasan Khan in al Rawdah al Nadiyah argues that the fact that God restricts zakah distribution to the eight categories does not necessarily mean zakah proceeds must be divided equally among them.. Obligating Muslims to divide their zakah equally among the eight deserving categories entails great inconvenience and is not consistent with the behaviour of the early generations of Muslims. Additionally, when the amount of zakah is small, each portion would be negligible. If it were mandatory to distribute zakah into eight equal parts, it must be forbidden to use any eighth whose recipients do not exist at a certain time. This obviously contradicts common sense and ijma'. Even the saying from Zaid speaks only about zakah distributed by the state and it is silent on zakah distributed by payers.

Se o Estado recolhe o zakat e há beneficiários do zakat em cada categoria, cada um deles pode pedir a sua parte do zakat. O Estado não é obrigado a dividir o produto do zakat igualmente entre eles nem a dar a indivíduos de todas as categorias. Tal decisão depende das necessidades dessas categorias e da gravidade relativa das suas necessidades.8

If the state collects zakah and there are deservants of zakah in each category, every one of them can ask for his or her share of zakah. The state is not required to divide zakah proceeds among them equally or to give to individuals in every category. Such a decision depends on the needs of these categories and the relative severity of their needs.8

Abu 'Ubaid apoia esta visão. Ele apresenta um relato completo do esboço de al-Zuhri sobre a distribuição da zakat, redigido a pedido de 'Umar bin 'Abd al-'Aziz, e acrescenta: "Esta é a distribuição perfeita da zakat, para quem puder dividi-la. Mas creio que distribuí-la a todas essas categorias não é obrigatório, exceto para o Estado, se o total arrecadado das sadaqat for grande, se houver beneficiários em todas as categorias e se o Estado dispuser da mão de obra necessária para a distribuição. Quem distribui a sua própria zakat pode gastar tudo em apenas algumas dessas categorias. Basicamente, isto se aplica segundo o dito do Profeta ﷺ de que a zakat é devida aos pobres. O Profeta ﷺ menciona apenas uma categoria nesse dito, mas, quando recebeu mais fundos de zakat, deu para a reconciliação dos corações, e quando recebeu ainda mais fundos, deu aos que estavam endividados. Tudo isso implica que o Estado tem a escolha entre distribuir para todas as categorias ou para algumas delas, conforme o que for justo. Os indivíduos podem fazer o mesmo."9

Abu 'Ubaid supports this view. He gives a full report of the outline of al Zuhari on zakah distribution written at the request of 'Umar bin 'Abd al Aziz and adds, "This is the perfect distribution of zakah, for he who can divide it, but I believe distributing it to all these categories is not obligatory, except for the state, if total proceeds of sadaqat are large, if there are deservants in all categories, and if the state has the needed manpower for distribution. A person who distributes his own zakah may spend all of it in some of these categories only. Basically this is in application of the Prophet's saying that zakah is due to the poor. The Prophet (p) mentions only one category, in this saying, but when he received more zakah funds, he gave toward heart reconciliation, and when he received even more funds, he gave to those who were under debt. All this implies that the state has a choice between distributing to all the categories or some of them, depending on what is just. Individuals can do the same."9

Em sua explicação do Alcorão, Rashid Rida diz: "O fato de nossos principais eruditos divergirem sobre esta questão é um indício de que não há um relato consensual do Profeta ﷺ que determine se todas as categorias devem ser incluídas em cada distribuição do zakat. Portanto, esta questão deve ser decidida após a consideração das necessidades e interesses da comunidade muçulmana e do volume dos recursos do zakat. As opiniões que melhor se ajustam ao interesse público são as de Malik e de al-Nakha'i, enquanto a opinião mais distante dos textos e dos interesses públicos é a de Abu Hanifah,10 exceto quando os fundos são muito pequenos."

In his explanation of the Qur'an, Rashid Rida says, "The fact that our leading scholars differ on this issue is an indication that there is no agreed upon report from the Prophet determining whether or not all categories must be included in each zakah distribution. Therefore, this issue must be determined after consideration of the Muslim community's needs and interests, and the size of zakah proceeds. The views that fit public interest best are those of Malik and al Nakha'i, while the opinion farthest from the texts and public interests is that of Abu Hanifah,10 except when funds are very small.

Dar a zakat a um único beneficiário de uma única categoria, quando os recursos arrecadados são enormes, não é aceitável, pois isso não cumpre o objetivo da zakat. Esta questão deve ser resolvida pelos governantes do Estado, de modo a fazer justiça aos interesses gerais dos muçulmanos, sobretudo porque certas categorias podem, por vezes, ser mais importantes do que outras.11

Giving zakah to one deservant in one category when proceeds are huge is not acceptable, because it does not fulfil the objective of zakah. This matter must be settled by the state decision-makers so as to do justice to the general interests of Muslims, especially since certain categories may sometimes be more important than others."11

Após analisar todas essas opiniões, pode-se resumi-las brevemente da seguinte forma:

After surveying all these views, one can briefly summarize them as follows:

1. Quando os fundos são abundantes e há beneficiários em todas as categorias, a distribuição deve abranger todas elas. Não é aceitável privar os beneficiários necessitados; é dever do Estado arrecadar a zakat e distribuí-la de acordo com as necessidades das categorias de beneficiários.

1. When funds are plenty and there are deservants in all categories, distribution must cover all of them. It is not acceptable to deprive deservants who are in need; the duty of the state is to collect zakah and distribute it according to the needs of the deservant categories.

2. A distribuição entre as oito categorias não precisa ser igual, isto é, cada grupo não precisa receber exatamente um oitavo do total arrecadado, visto que o critério é a necessidade. Creio que a opinião de Mālik e al-Zuhrī é a mais adequada, distribuindo entre as categorias com base na necessidade de cada uma.12

2. Distribution among the eight categories need not be equal, i.e. each group need not receive exactly one-eight of total proceeds, since the criteria is need. I believe the view of Malik and al Zuhri is most suitable in distributing to the categories on the basis of their respective need.12

3. A Zakat pode ser toda entregue a determinadas categorias quando isso for necessário. A preferência deve basear-se nas necessidades reais e no interesse público, e não em opiniões pessoais ou preconceitos.13

3. Zakah may all be given to certain categories when this is necessary. Preference must be based on actual needs and public interest and not on personal opinions or prejudice.13

4. Os pobres e os necessitados são a categoria mais importante de todas. Satisfazer as suas necessidades é o principal objetivo do zakat, como é repetidamente mencionado nas palavras do Profeta ﷺ.

4. The poor and the needy are the most important category of all. Satisfying their needs is the main objective of zakah, as repeatedly mentioned in saying of the Prophet.

Não é permitido gastar a zakat com o exército enquanto existir uma necessidade enorme de alimento e abrigo entre os pobres e necessitados. No entanto, podem surgir necessidades excepcionalmente urgentes que exijam desviar recursos dos pobres e necessitados para fazer face a emergências em outras categorias, como a defesa.