Os pobres e os necessitados são as duas primeiras categorias de beneficiários do zakat mencionadas na sura al-Tawbah, o que ilustra que o primeiro objetivo do zakat é eliminar a pobreza e a miséria da sociedade. Este propósito do zakat, sendo o mais importante, é mencionado isoladamente em alguns ditos, como o relato de Mu'adh, quando o Profeta ﷺ o enviou ao Iêmen: "Informa-lhes que Deus lhes prescreveu uma sadaqah, tomada dos ricos entre eles e entregue aos pobres entre eles."

The poor and the needy are the first two categories of zakah deservants mentioned in sura al Tawbah, which illustrates that the first target of zakah is to eliminate poverty and destitution from society. This purpose of zakah, being the most important, is mentioned alone in some sayings, such as the saying narrated by Mu'adh, when the Prophet sent him to Yemen: "Inform them that God has prescribed on them a sadaqah, taken from the rich among them and rendered to the poor among them."

Abu Yusuf, discípulo de Abu Hanifah, e Ibn al Qasim, discípulo de Malik, acreditam que os pobres (fuqara') e os necessitados (masakin) constituem uma única categoria.1 A maioria dos estudiosos discorda. Na verdade, os pobres e os necessitados são dois subgrupos de uma mesma categoria. Os juristas e comentadores do Alcorão divergem quanto ao significado específico de "os pobres" e "os necessitados", especialmente quando as duas palavras são mencionadas juntas. Muitos estudiosos sustentam que essas duas palavras são inter-relacionadas, de modo que, se uma delas for mencionada, inclui ambas, mas, quando aparecem juntas numa mesma declaração, carregam significados ligeiramente diferentes. No versículo "As sadaqat são somente para . . . .", as duas palavras aparecem juntas.

Abu Yusuf, the disciple of Abu Hanifah, and Ibn al Qasim, the disciple of Malik, believe the poor and the needy are one category.1 The majority of scholars disagree. In fact, the poor and the needy are two subsets of one category. Jurists and commentators on the Qur'an differ as to the specific meaning of "the poor" and "the needy", especially when the two words are mentioned together. Many scholars argue that these two words are inter-related, so that if one of them is mentioned, it includes both, but when they are mentioned together in one statement, they carry slightly different meanings. In the verse "The sadaqat are only for . . . ." the two words appear together.

Al Tabari seleciona a visão de que a palavra "pobre" significa a pessoa que está em necessidade, mas que é suficientemente modesta para não mendigar,2 enquanto o "necessitado" é a pessoa que está em necessidade mas se humilha ao pedir. Ele argumenta que a palavra "necessidade" tem essa conotação, como no versículo: "Estavam em humilhação e miséria [necessidade]."3 O dito correto, "O necessitado não é aquele que se contenta com uma ou duas tâmaras, mas... a pessoa que é modesta", não é uma explicação linguística da palavra "necessitado", mas sim uma afirmação do Profeta ﷺ sobre o valor da modéstia. Isso é semelhante ao seu estilo no dito: "O forte não é aquele que vence os outros na luta, mas aquele que se controla quando está irado."4 Ao comentar o dito sobre o necessitado, al Khattabi argumenta acertadamente que "o necessitado é a pessoa que anda mendigando, pois o Profeta ﷺ chamou a atenção de seu público para o fato de que as necessidades dos mendigos podem ser satisfeitas com o que ele ou ela recebe, enquanto uma pessoa que está em necessidade, mas não mendiga, pode ser esquecida, e assim sua necessidade permanece sem ser satisfeita."5

Al Tabari selects the view that the word "poor" means the person who is in need, but is also modest enough not to beg,2 while the needy is the person who is in need but humbles himself in begging. He argues that the word "need" has this connotation, as in the verse, "They were in humiliation and misery [need]."3 The correct saying, "A needy person is not one who is satisfied with one or two dates but . . . the person who is modest," is not a linguistic explanation of the word "needy" but rather an assertion by the Prophet of the value of modesty. This is like his style in the saying, "The strong is not one who conquers others in wrestling, but one who controls himself when he is angered."4 Commenting on the saying about the needy, al Khattabi rightly argues that "the needy is a person who goes around begging, since the Prophet brought the attention of his audience to the fact that beggars' needs may be satisfied by what he or she receives, while a person who is in need but does not beg may be forgotten, so his or her need passes unsatisfied."5

Pode ser necessário examinar a definição de riqueza dada pelos juristas, pois, por meio desse contraste, pode-se determinar com exatidão o limite da categoria dos pobres e necessitados.

It may be necessary to look at the definition of richness as given by jurists, since by such contrast one may determine exactly the boundary of the poor and needy category.

A zakat não deve ser dada aos ricos. O Profeta ﷺ disse: "...deve ser tomada dos ricos e entregue aos pobres", e "a sadaqah não é lícita para o rico".11 Dar zakat ao rico significa que algum pobre deixa de receber zakat, e isso viola o objetivo da zakat, conforme afirmado por Ibn Qudamah.12 Ao conhecermos quem são os ricos, podemos definir, por eliminação, quem são os pobres e necessitados.

Zakah must not be given to the rich. The Prophet said ". . . to be taken from the rich and rendered to the poor," and "The sadaqah is not lawful to the rich."11 Giving the rich zakah means some poor person is not being given zakah, and this violates the objective of zakah, as stated by Ibn Qudamah.12 By knowing who the rich are, we can as define by way of elimination the poor and needy.

Aqui novamente os juristas não têm uma decisão unânime. Segundo Sufyan al-Thawri, Ibn al-Mubarak e Ishaq ibn Rahawayh, a riqueza que exclui uma pessoa de ser beneficiária da zakat é de cinquenta dirhams, um quarto do nisab em dinheiro. Ibn Mas'ud narra: "O Mensageiro de Deus ﷺ disse: 'Quem pede enquanto possui aquilo que o torna rico, o que quer que receba aparecerá no Dia do Juízo como arranhões em seu rosto.' Perguntaram ao Profeta ﷺ: 'O que é a riqueza?' Ele respondeu: 'Cinquenta dirhams ou o equivalente em ouro.'" Relata-se que Ahmad compartilha esta definição apenas se a propriedade estiver em termos monetários, mas os críticos de hadith classificam como fraca esta narração de Ibn Mas'ud.15

Here again jurists do not have one unanimous decision. According to Suffian Al Thory and Ibn al Mubarak, and Ishaq Ibn Rahawah,13 richness that excludes a person from a zakah recipient14 is fifty dirhams, one-fourth the nisab of money. Ibn Mas'ud narrates, "The Messenger of God (p) said 'A person who asks while he has what makes him rich, whatever he gets appears on the Day of Judgement as cuts on his face.' The Prophet was asked, 'What is richness?' He answered, 'Fifty dirhams or its equivalent in gold.'" Ahmad is reported to share this definition only if the property is in money terms, but critics of hadith grade this saying from Ibn Mas'ud weak.15

Mesmo que fosse correto, o dito não determina a elegibilidade para receber zakat; tudo o que indica é a proibição de pedir esmola ou pedir caridade, caso a pessoa possua cinquenta dirhams. Alguns eruditos argumentam que cinquenta dirhams eram suficientes para a satisfação das necessidades essenciais na época do Profeta ﷺ, e outros interpretam os ditos como dirigidos a indivíduos específicos para os quais cinquenta dirhams eram suficientes.

Uma pessoa que escolhe ser ociosa e viver à custa da sociedade, por meio da caridade e de ajuda financeira, apesar de ser forte o bastante e capaz de trabalhar e ganhar, não tem direito à zakat, segundo os estudiosos шafi'itas e hanbalitas, que afirmam que a zakat não deve ser gasta, sob o título de pobre e necessitado, com uma pessoa rica ou com uma pessoa capaz de trabalhar em um emprego cuja renda seja adequada para a necessidade pessoal e familiar.25 Em minha opinião, essa visão é apoiada pelos textos e princípios da Shari'ah, a ponto de alguns hanafitas, que permitem dar zakat ao pobre capaz de ganhar, dizerem que não é bom para tal pessoa receber zakat; ou seja, se pagá-la é permitido, não é lícito da parte dela recebê-la. A maioria dos hanafitas sustenta que receber zakat não é proibido nesse caso, mas é reprovável.26 Alguns malikitas apoiam os шafi'itas e hanbalitas em sua visão.27

A person who chooses to be idle and to live at the expense of society through charity and financial help despite being strong enough and capable of working and earning, is not eligible for zakah according to Shafi'ite and Hanbalite scholars, who say zakah must not be expended under the title of poor and needy to a rich person or a person capable of working at a job whose income is adequate to for personal and family need.25 In my opinion, this view is supported by the texts and principles of Shari'ah, to the extent that some Hanafites, who permit giving zakah to the poor person capable to earning, say it is not good for such a person to take zakah; i.e. if paying him is permissible, it is not lawful on his part to receive zakah. The majority of Hanafites maintain that receiving zakah is not prohibited here, but undesirable.26 Some Malikites support the Shafi'ites and Hanbalites in their view.27

En princípio, o Islã obriga o trabalho a todo homem capaz. O Estado deve oferecer empregos e oportunidades econômicas para que as pessoas trabalhem e obtenham o seu sustento.

In principle, Islam obligates working on each capable man. The state is supposed to provide jobs and economic opportunities for people to work and earn their sufficiency.

O Profeta disse: "Nenhuma pessoa poderia comer alimento melhor do que aquele obtido pelo trabalho de suas próprias mãos"28. Não é permitido que uma pessoa que encontre um trabalho compatível com sua capacidade, que lhe proporcione renda suficiente, recuse-o e viva de caridade ou mendicância. Em um de seus ditos, o Mensageiro do Islã ﷺ afirma claramente: "A sadaqah não é lícita para uma pessoa rica nem para uma pessoa capaz e não incapacitada."29 Al Tabari relata de Zuhayr al 'Amiri que ele encontrou 'Abd Allah bin 'Amr bin al 'As e lhe perguntou a quem pertence a zakah. 'Abd Allah respondeu: "Ela é para o coxo, o cego e toda pessoa incapacitada ou deficiente." Zuhayr perguntou: "Não há também direito para os administradores da zakah e para os combatentes pela causa de Deus?" 'Abd Allah disse: "Combatentes e administradores são permitidos por Deus na medida em que seu trabalho o merece", e continuou: "A sadaqah não é lícita para o rico nem para a pessoa forte que não seja incapacitada."30 Esta última frase de 'Abd Allah é relatada como atribuída ao Profeta ﷺ pelo próprio 'Abd Allah e por vários outros Companheiros.31

Uma das decisões admiráveis registadas pelos juristas muçulmanos é que as pessoas capazes de ganhar o próprio sustento, mas que passam todo o seu tempo a adorar, a rezar, a jejuar, etc., sem terem rendimento ou recursos próprios, não são elegíveis para receber a zakat, porque a recompensa do ato de adoração fica restrita a quem adora, e porque é ordenado no Alcorão que trabalhe e percorra os caminhos da terra em busca de sustento. O Islão não reconhece o ascetismo nem o monasticismo. Trabalhar para garantir o sustento é uma forma de adoração de alta categoria, desde que seja praticado com boa intenção e com o compromisso de respeitar os limites de Deus.

One of the admirable rulings recorded by Muslim jurists is that persons who are able to earn but spend all their time worshiping, praying, fasting, etc., without having an income or resources of their own, are not eligible to receive zakah, because the reward of worship is confined to the worshiper,36 and because he or she is ordained in the Qur'an to work and walk through the tracts of the earth in search of sustenance. Islam does not recognize asceticism or monasticism. Working to earn sufficiency in sustenance is a high-ranking form of worship, provided it is performed with a good intention and commitment to the boundaries of God.

Dedicar-se por completo à aquisição de um ramo útil do conhecimento não retira uma pessoa da elegibilidade para o zakat. Tal pessoa pode receber zakat para ajudá-la a alcançar esse propósito, incluindo o custo dos livros necessários, quer o ramo de conhecimento buscado seja mundano ou religioso. A busca pelo conhecimento é uma obrigação social que alguns membros da sociedade devem assumir. O benefício desse conhecimento estende-se a toda a sociedade, e o zakat é devido a duas categorias de pessoas: aquelas que necessitam de alívio e aquelas de que a sociedade muçulmana necessita.

Devoting one's time fully to acquiring a useful branch of knowledge does not remove a person from eligibility for zakah. Such a person may be given zakah in order to help him or her achieve that purpose, including the cost of necessary books, regardless of whether the branch of knowledge sought is earthly or religious. Seeking knowledge is a social obligation that some-members of the society must undertake. The benefit of this knowledge extends to the whole society, and zakah is due to two kinds of persons--those in need of relief and those needed by the Muslim society.

Alguns juristas acrescentam a condição de que um estudante, se for capaz de ganhar a vida, deve ser excelente para ser elegível ao zakat.37 Eles têm razão. Isso costuma ser praticado pelos governos atuais quando oferecem bolsas de estudo.

Some jurists add the condition that a student, if able to earn, must be outstanding in order to be eligible for zakah.37 They have a point. This is usually practiced by governments today when they offer scholarships.

Deve-se ressaltar que as pessoas que mais merecem a zakat não são os mendigos, especialmente porque muitos deles tomam a mendicância como profissão, mas sim aqueles cuja modéstia os impede de pedir ajuda. O Profeta ﷺ enfatiza que "O necessitado é aquele que é modesto... Leia, se quiser: eles não pedem insistentemente a todos e a qualquer um."38 O versículo descreve os pobres migrantes em Medina que serviam à fé e não tinham recursos suficientes para satisfazer suas necessidades essenciais, mas não pediam nada às pessoas nem mendigavam ajuda, por modéstia.39 Tais pessoas merecem mais a ajuda da zakat, como o Mensageiro de Deus ﷺ nos orienta. Em outra versão do mesmo dito, o Profeta ﷺ afirma: "O necessitado não é aquele que anda por aí mendigando às pessoas, que se satisfaz com uma ou duas mordidas ou com uma ou duas tâmaras. O [verdadeiro] necessitado é aquele que não encontra suficiência, mas que ninguém lembra, para que lhe dêem, nem fica de pé pedindo às pessoas."40 Isso chama nossa atenção para muitos indivíduos e famílias que passam por dificuldades financeiras, mas raramente deixam que os outros saibam disso. Al Hasan al Basri foi questionado se uma pessoa que possui uma casa e um servo pode receber zakat. Sua resposta foi afirmativa, desde que a pessoa esteja em necessidade.41 Muhammad bin al Hasan dá uma resposta semelhante quando questionado sobre uma pessoa que possui terras e edifícios cujo rendimento não supre todas as suas necessidades, conforme relatado por Ibn Abidin.42

It must be underlined that the people who deserve zakah most are not beggars, especially since many of them take begging as a profession, but rather those whose modesty prevents them from asking for help. The Prophet (p) emphasizes that "A needy person is one who is modest.. Read if you like they beg not importunately from all and sundry.38 The verse describes the poor migrants in Madinah who were serving the faith and did not have sufficient resources to satisfy their essential needs, but did not ask people or beg for help, out of modesty.39 Such people deserve the help of zakah more, as the Messenger of God guides us. In another version of the same saying, the Prophet says "The needy person is not one who goes around begging people, who can be satisfied by a bite or two or a date or two. The [true] needy person is one who finds not sufficiency but is not remembered by others, so that they give him, nor does he stand begging people."40 This brings our attention to many individuals and families who have financial difficulties but rarely let them be known by others. Al Hasan al Basri was asked whether a person who owns a house and servant can take zakah. His answer was a affirmative, if the person is in need.41 Muhammad bin al Hasan gives a similar answer when asked about a person who owns land and buildings whose income does not fulfill all his needs, as reported by Ibn Abidin.42

Além disso, a opinião de Ahmad sobre casos semelhantes foi mencionada anteriormente.43

As divergências dos juristas sobre esta questão podem ser agrupadas em duas grandes tendências. A primeira é dar o suficiente para satisfazer as necessidades essenciais comumente conhecidas na sociedade, sem determinar nenhuma quantia específica; a segunda é dar uma quantia específica, em cuja determinação os juristas divergem.

The different views of jurists on this issue can be grouped into two major trends. The first is to give as much as is sufficient to satisfy the essential needs commonly known in society, without determining any specific amount, and the second is to give a specific amount in whose determination jurists differ.

A primeira tendência parece ser mais consistente com os textos e os objetivos da zakat.

The first trend seems to be more consistent with the texts and objectives of zakah.

Duas opiniões principais podem ser apontadas nesta questão: dar aquilo que satisfaz as necessidades essenciais pela vida inteira, ou apenas por um ano.

Two major opinions can be pointed out in this trend, namely, to give what satisfies essential needs for the lifetime, or only for one year.

Esta opinião visa dar aos pobres o que é suficiente para os tirar do nível de pobreza para sempre, de tal forma que não precisariam de zakat no futuro. No al-Majmu', al-Nawawi diz:

This opinion aims at giving the poor what is sufficient to remove them from the poverty level forever, in such a way that they would not need zakah in the future. In al Majmu', al Nawawi says:

Nossos colegas iraquianos, junto com muitos de Khurasan [no nordeste do que hoje é o Irã], acreditam que os pobres e necessitados devem receber de tal forma que sejam permanentemente retirados da pobreza e alcancem a suficiência. Esta é exatamente a opinião de al-Shafi'i. Como evidência de apoio, apresentam o relato de Qubaysah bin al-Mukhariq al-Hilali, segundo o qual o Mensageiro de Deus ﷺ disse: "Pedir não é permitido, exceto em um de três casos: é lícito que uma pessoa que assumiu uma dívida financeira [para a reconciliação de] pessoas em disputa peça até obter o suficiente para o sustento; uma pessoa atingida por um desastre que destrua sua saúde pode pedir até alcançar o suficiente para o sustento; e uma pessoa atingida pela pobreza, a ponto de três pessoas sensatas de seu clã confirmarem que ela está realmente atingida pela pobreza, pode pedir até obter o suficiente para o sustento. Ó Qubaysah, qualquer pedido além desses três casos é um mal da parte de quem pede." Relatado por Muslim em sua coletânea autêntica.

Our Iraqi colleagues, along with many from Khurasan [northeast of what is today Iran] believe that the poor and the needy must be given in such a way that they are permanently removed from poverty into sufficiency. This is the very opinion of al Shafi'i. They provide as supportive evidence the saying from Qubaysah bin al Mukhariq al Hilali that the Messenger of God said "Begging [or asking] is not permissible, except for one of three cases, It is lawful for a person who carries a financial charge [in reconciliation of] disputing people, to ask until he obtains sufficiency of sustenance; a person who is struck by a disaster that wipes his health out is permitted to ask until he reaches sufficiency of sustenance, and a person struck by poverty to the extent that three wise clansmen confirm that he is really hit by poverty is permitted to ask until he obtains sufficiency of sustenance. O Qubaysah, any asking beyond these three cases is evil on the part of the person who asks." Reported by Muslim in his correct collection.

Our colleagues argue that asking is permitted by the Messenger of God ﷺ until sufficiency is reached. This means the purpose of the distribution of zakah is to make the poor and needy reach their sufficiency as stated above. A craftsman would be given an amount sufficient to buy tools and equipment that allow him to work and gain his sustenance. This certainly differs according to time, country, and ability of individuals. Some of our colleagues give examples that a person who sells vegetables may be given five or ten dirhams, while a person whose profession is selling jewels would be granted ten thousand dirhams, if he cannot reach sufficiency with less than that amount. People of other professions would be given according to the requirement of their profession. Farmers would be given farming land or portions thereof that would be sufficient to gain them sufficiency of sustenance. As for those who have no craft or ability, they must be given sustenance sufficient for the rest of their lives, regardless of one year limitations.46

Esta é a opinião dos malikitas, da maioria dos hanbalitas e da maioria dos outros juristas.

This is the view of the Malikites, most of the Hanbalites, and most other jurists.

Eles argumentam que os pobres e necessitados devem receber o suficiente para um ano inteiro, nem mais nem menos, com base no fato de que o Profeta ﷺ costumava reservar para sua família o alimento necessário para um ano,53 e que a zakat é arrecadada anualmente, portanto sua distribuição também deve ser anual.54

They argue that the poor and needy must be given their sufficiency for one full year, no more and no less, on the grounds that the Prophet used to keep for his family food needed for one year,53 and that zakah is collected on a yearly basis, so its distribution must be on a yearly basis too.54

A suficiência para um ano não pode ser determinada por um valor fixo, pois ela depende das circunstâncias, das necessidades e do tamanho da família.55

Sufficiency for one year cannot be determined by any given amount, since it depends on circumstances, needs, and size of family.55

Para compreender plenamente o conceito de suficiência ou satisfação das necessidades essenciais, tal como é utilizado na jurisprudência islâmica, devemos mencionar vários pontos. Em primeiro lugar, as necessidades essenciais incluem, além da alimentação, do vestuário e da habitação, a satisfação de outros impulsos essenciais do ser humano, sobretudo o impulso sexual. O Islã, por um lado, não permite o celibato e, por outro, proíbe as práticas sexuais desregradas. O Islã prescreve o casamento para todo aquele que tem condições para tal, como disse o Profeta ﷺ: "Quem tiver meios e capacidade deve casar-se, porque isso ajuda a baixar o olhar e a guardar o pudor."56

In order to fully understand the concept of sufficiency or satisfaction of essential needs as used in Islamic jurisprudence, we must mention several points. First, essential needs include, in addition to food, clothes, and shelter, the fulfillment of other essential human drives, especially the sexual drive. Islam, on one hand, does not allow celibacy, and on the other hand forbids wanton sexual practices. Islam ordains marriage for everyone who can afford it, as the Prophet says "He who has the means and ability must get married, because this helps one lower one's gaze and guard one's modesty."56

Consequentemente, espera-se que a Shari'ah ajude aqueles que desejam casar-se, mas não possuem os meios financeiros necessários. Os eruditos argumentam que as despesas do casamento estão incluídas no nível de suficiência para aqueles que não têm cônjuge e precisam casar-se.57

Consequently, Shari'ah is expected to help those who want to be married but do not have the necessary financial means. Scholars argue that marriage expenses are included in the level of sufficiency for those who have no spouses and need to get married.57

Alguns estudiosos chegam ao ponto de presumir que, para um homem que não se contenta com uma esposa, o custo de casar com uma segunda esposa também faz parte do seu nível de suficiência.58

Some scholars go as far as assuming that, for a man who is not satisfied with one wife, the cost of marrying a second wife is also part of his level of sufficiency.58

'Umar bin 'Abd al 'Aziz, que é geralmente chamado de o quinto dos Califas Bem-Guiados, ordenou que as pessoas procurassem os necessitados, aqueles que estavam sobrecarregados de dívidas e aqueles que buscavam casamento, a fim de ajudá-los a partir do tesouro do Estado muçulmano.59

'Umar bin 'Abd al 'Aziz, who is usually called the fifth of the Wise Successors, ordered people to search for the needy, those who are under burden of debt, and those who are seeking marriage, in order to help them from the treasury of the Muslim state.59

Ao comparar esses dois pontos de vista, deve-se observar que eles não são excludentes. Cada um deles pode ser o melhor quando aplicado no campo apropriado.

In comparing these two views, one must note that they are not exclusive. Each of them may be the best when applied in the proper arena.

Os pobres e necessitados podem ser classificados em duas subcategorias. Primeiro, há os pobres e necessitados que podem trabalhar e ganhar o seu sustento, como os artesãos e aqueles que conhecem algum tipo de negócio que exija capital ou equipamento para ser praticado. É obrigatório dar-lhes o que precisam para que possam ganhar o seu sustento pelo resto da vida, de modo que deixem de constar na lista dos beneficiários do zakat. Em segundo lugar, há aqueles que são incapazes de ganhar a vida por causa de uma deficiência física, como os idosos, ou de uma limitação social, como as viúvas que criam filhos. Podem receber o suficiente para um ano, desde que isso seja repetido todos os anos. Pode até ser aconselhável dar-lhes pagamentos mensais em vez de pagamentos anuais.

The poor and the needy may be classified into two subcategories. First are the poor and needy who can work and earn sustenance, such as craftsman and those who know any kind of business that needs capital or equipment for its practice. It is obligated to give them what they need in order to enable them to earn their sustenance for the rest of their lives, so that they are no longer on the list of zakah recipients. Second, there are those who are incapable of earning because of a physical handicap, like the elderly, or social handicap, like widows who are raising children. They may be given sufficiency for one year, provided that it is repeated every year. It may even be advisable to give them monthly payments instead of yearly payments.

É interessante notar que, depois de ter feito esta distinção entre as subcategorias dos pobres e necessitados, descobri que fui precedido por alguns estudiosos hanbalitas. O comentarista do Ghayat al Muntaha, após mencionar a opinião de Ahmad sobre o caso de uma pessoa que possui bens imóveis cujos rendimentos não são suficientes para o seu sustento, escreve: "Tal pessoa tem o direito de receber de zakat o suficiente para o seu sustento, como um valor necessário para comprar equipamentos ou o capital necessário, caso a pessoa seja um comerciante. Por outro lado, as outras categorias de pobres e necessitados devem receber o que lhes baste por um ano, visto que a zakat se repete todos os anos."67

It is interesting to note that after I made this distinction of the sub-categories of the poor and needy, I discovered that I was preceded by some Hanbalite scholars. The commentator on Ghayat al Muntaha, after mentioning the opinion of Ahmad on the case of a person who owns real estate which yields returns that are not sufficient for the person's living, writes, "Such a person has the right to be given his sufficiency from zakah, such as an amount needed to buy equipment, or needed capital, if the person is a businessman. On the other hand, other kinds of the poor and needy should be given what suffices them for one year, since zakah is repeated every year."67

Abu Hanifah e seus discípulos argumentam que não se pode dar mais de duzentos dirhams por pessoa a qualquer indivíduo pobre ou necessitado. Outros decidem que pode ser dado no máximo cinquenta dirhams; ainda outros argumentam que se deve dar o alimento para um dia. Ibn Hazm rejeita essas opiniões porque "o pagamento da zakat pode ser muito grande ou muito pequeno, sem qualquer limitação, visto que tanto o Alcorão quanto a Sunnah não obrigam a nenhum limite".68

Abu Hanifah and his disciples argue that no more than two hundred dirhams per person can be given to any poor or needy individual. Others decide a maximum of fifty dirhams can be given; yet others argue that food for one day is to be given. Ibn Hazm rejects these opinions because "payment of zakah may be very large or very small, without any limitation, since both Qur'an and Sunnah do not obligate any limit."68

Em seu al-Ihya', al-Ghazali opta por dar o que seja suficiente para um ano inteiro, e argumenta que isso tem sua origem no fato de que o Mensageiro ﷺ costumava guardar alimento suficiente para um ano para a sua própria família.69 Além disso, um ano é um período de tempo razoável para estimar as necessidades da pessoa. Al-Ghazali acrescenta:

In his al Ihya' al Ghazali selects giving what is sufficient for one full year and argues that this has its origin in the fact that the Messenger (p) used to keep food sufficient for one year for his own family.69 Moreover, one year is a reasonable span of time for estimating the needs of the person. Al Ghazali adds:

Existem diferentes opiniões sobre quanto deve ser dado. Alguns eruditos dizem que basta o sustento de um dia e uma noite, argumentando que isto é indicado pelo dito relatado de Sahl bin al Hanzaliyah, de que o Profeta ﷺ proibiu a mendicância para os ricos, após o que lhe perguntaram o que era a riqueza, e ele respondeu: "O jantar e a ceia".70 Outros argumentam que o pagamento deve atingir o limite da riqueza, conforme determinado pelo nisab, visto que Deus obriga o zakat apenas sobre os ricos. Esses eruditos acrescentam que os pobres podem receber do zakat uma quantia equivalente ao nisab para cada pessoa da família. Outros juristas ainda determinam a riqueza em cinquenta dirhams ou o seu equivalente em ouro, com base no dito relatado de Ibn Mas'ud, segundo o qual o Mensageiro ﷺ disse: "Quem mendiga tendo aquilo que o torna rico comparecerá no Dia do Juízo com marcas no rosto." Perguntaram ao Profeta ﷺ: "O que é a riqueza?" Ele respondeu: "Cinquenta dirhams ou o seu equivalente em ouro."71 Argumenta-se, contudo, que a cadeia de transmissão não é suficientemente forte.

There are different opinions as to how much should be given. Some scholars say as little as sustenance for one day and night, arguing that this is indicated by the saying reported from Sahl bin al Hanzaliyah that the Prophet (p) prevented begging for the rich, whereupon he was asked what was richness, and answered "Dinner and supper.70 Others argue that payment must be up to the limit of richness, as determined by nisab, since God obligates zakah on the rich only. These scholars add that the poor may take from zakah an amount equal to nisab for each person in the family. Yet other jurists determine richness at fifty dirhams or its equivalent in gold, on the grounds of the saying reported from Ibn Mas'ud that the Messenger (p) said, "He who begs while he has what makes him rich will appear on the Day of Judgement with cuts on his face." The Prophet was asked, "What is richness?" He answered, "Fifty dirhams or its equivalent in gold."71 It is argued that the chain is not strong enough.

Alguns outros também dizem que o limite é apenas quarenta dirhams, conforme citado por 'Ata'.

Depois de mencionar a história da doação do pomar por Abu Talhah a Hassan e Abu Qatadah, Abu 'Ubaid pergunta qual seria o valor de um pomar como esse, sobretudo se for acrescentado que Abu Talhah tentou ocultar sua caridade por temer que alguém pensasse que sua ação era ostentação de sua parte, pois era grande. Abu 'Ubaid acrescenta: "Embora esta caridade fosse apenas voluntária, o que se aplica a ela se aplica à obrigação do zakat, pois, se fosse proibido tomar grandes quantias do produto do zakat, seria ainda mais proibido tomar grandes quantias da caridade voluntária; e se é lícito tomar tanto em caridade, deveria ser igualmente lícito tomar tanto na forma do zakat obrigatório."73 Abu 'Ubaid prossegue mencionando as declarações de 'Umar, 'Ata' e outros, referidas anteriormente neste capítulo, e então diz: "Todas as narrações e evidências indicam que o que é dado aos pobres e necessitados não tem limite. Pelo contrário, é preferível que se dê mais, desde que os distribuidores tomem suas decisões sem parcialidade ou preferências pessoais. Um homem rico que vê que uma família virtuosa precisa de uma residência e lhe compra essa residência, pagando uma grande quantia para proporcionar a essa família um lar digno com o seu zakat, não só estaria cumprindo seu zakat, como também fazendo o melhor que agrada a Deus. O mesmo se aplica a um homem rico que liberta um escravo que está sob opressão, mesmo que tenha de pagar uma grande soma de uma só vez."74

After mentioning the story of Abu Talhah's giving of the orchard to Hasan and Abu Qatadah, Abu 'Ubaid asks how much the value of such an orchard would be, especially if it is added that Abu Talhah tried to hide his charity out of fear that somebody might think of his action as showing off on his part, because it was big. Abu 'Ubaid adds "although this charity was only voluntary, what applies to it applies to the obligation of zakah, since if it were forbidden to take big amounts from the proceeds of zakah, it would be more forbidden to take big amounts from voluntary charity, and if it is lawful to take that much in charity, it should be as lawful to take that much in the form of obligatory zakah."73 Abu 'Ubaid goes on to mention the statements of 'Umar, 'Ata', and others, referred to earlier in this chapter, then says, "All narrations and evidence indicate that what is given to the poor and needy has no limit. Rather, it is preferred that more be given, as long as the distributors make their decisions without bias or personal preferences. A rich man who sees that a righteous family is in need of a residence and buys that residence for them, paying a big amount in order to provide that family with a decent home out of his zakah, would not only be performing his zakah, but also doing the best that would please God. The same applies to a rich man who liberates a slave who is under oppression, although he may have to pay a big lump sum."74

A discussão anterior mostra que o objetivo da distribuição do zakat é garantir um padrão de vida adequado e apropriado e ajudar os muçulmanos a se manterem acima do nível de pobreza. O mínimo de tal padrão é o fornecimento de alimentação, vestuário e abrigo razoáveis, como afirmam Ibn Hazm, al-Nawawi e muitos outros.

The preceding discussion shows that the objective of zakah distribution is to realize an adequate and suitable standard of living and to help Muslims stay above the poverty level. The minimum of such standards is the provision of reasonable food, clothing, and shelter, as stated by Ibn Hazm, al Nawawi, and many others.

Segundo a opinião dos nossos colegas da escola Shafi'i, a consideração é feita pela alimentação, vestuário, moradia e outras necessidades, em um padrão adequado, mas sem extravagância, para o necessitado e todos os membros de sua família.75

Al Nawawi says, "According to the view of our colleagues in the Shafi'i school, the consideration is for food, clothes, shelter and other needs, at a standard that is suitable but not extravagant for the poor person and all members of his family."75

Utilizando termos contemporâneos, as demais necessidades devem incluir educação, assistência à saúde e outras necessidades sociais, que só podem ser determinadas pelo tempo e pelo lugar; nenhuma definição absoluta pode ser aplicada a todos os casos.

Using contemporary terms, the other needs must include education, health care, and other social necessities that can only be determined by time and locale; no absolute definition can be applied to all cases.

É essencial observar que a discussão anterior leva à visão do zakat como um auxílio regular e contínuo aos pobres, quer sejam os recém-empobrecidos quer os incapacitados e deficientes, pelo qual as pessoas que precisam ser retiradas da pobreza recebem o que satisfaz as suas necessidades, enquanto as pessoas que não podem ganhar são contempladas com um auxílio regular em intervalos certos. Vejamos um incidente do tempo de 'Umar, que nos dá uma visão sobre a distribuição do zakat. 'Umar estava a fazer a sesta ao meio-dia à sombra de uma árvore. Uma mulher beduína chegou, olhou em redor e depois aproximou-se dele. Disse: "Sou uma mulher necessitada e tenho filhos. 'Umar, o Príncipe dos Crentes, enviou Muhammad bin Maslamah para distribuir o zakat na nossa região, mas não nos deu nada. Podes, por favor, falar com ele em nosso nome?" 'Umar disse ao seu servo Yarfa': "Traz-me Muhammad bin Maslamah." A mulher, sem saber com quem estava a falar, disse: "Seria mais útil se fosses comigo ter com Muhammad bin Maslamah." 'Umar disse: "Ele virá, se Deus quiser." Então Yarfa' veio com Muhammad ter com 'Umar e disse: "A paz esteja contigo, ó Príncipe dos Crentes..." A mulher sentiu-se embaraçada ao descobrir que tinha estado a dirigir-se ao Califa. 'Umar disse: "Por Deus, sempre escolhi os melhores de entre vós para oficiais. O que responderemos a Deus quando Ele nos perguntar sobre esta senhora?" Os olhos de Muhammad encheram-se de lágrimas, e 'Umar continuou: "Deus enviou-nos o Seu Profeta ﷺ, e nós acreditámos e seguimo-lo enquanto ele fazia o que Deus lhe ordenara. Distribuiu a sadaqah pelos seus merecedores entre os necessitados até que Deus lhe tomou a alma; depois Deus deu-nos Abu Bakr como governante, que seguiu a tradição do Mensageiro até morrer. Depois Deus fez de mim governante, e esforcei-me ao máximo para escolher os melhores de entre vós para meus oficiais. Quando fores da próxima vez à região dela, dá-lhe a sadaqah do ano passado e do ano anterior. Nem sei se ainda quero enviar-vos mais alguma coisa." Então 'Umar pediu um camelo para dar a ela, juntamente com um pouco de farinha e azeite, e dirigiu-se à mulher: "Pegue isto e encontre-nos em Khaibar, pois estamos a caminho de lá." Quando a mulher o encontrou em Khaibar, ele deu-lhe mais dois camelos, dizendo: "Isto pode sustentá-la até que Muhammad bin Maslamah a alcance. Ordenei-lhe que lhe dê o seu direito do ano passado e do ano anterior a ele."76

It is essential to observe that the preceding discussion leads to the view of zakah as regular and continuous relief to the poor, whether newly impoverished or disabled and handicapped, whereby people who need to be removed from poverty are given what satisfies their needs, while people who cannot earn are given regular relief at certain intervals. Let us look at an incident from the time of 'Umar, which provides insight into the distribution of zakah. 'Umar was napping at midday in the shade of a tree. A bedouin woman came and looked around, then approached him. She said, "I am a needy woman and I have children, 'Umar, the Prince of the Believers, sent Muhammad bin Maslamah to distribute zakah in our area, but he did not give us any. Would you please talk to him on our behalf?" 'Umar told his servant Yarfa' "Bring me Muhammad bin Maslamah." The woman, not knowing to whom she was talking, said, "It would be more helpful if you went with me to Muhammad bin Maslamah." 'Umar said,. "He will come, God willing." Then Yarfa' came with Muhammad to 'Umar, and said, "Peace be upon you, O Prince of Believers . . . ." The woman felt embarassed upon discovering she had been addressing the Caliph. 'Umar said, "By God, I have always selected the best of you as officers. What will we answer God when He asks about this lady?" The eyes of Muhammad were filled with tears, and 'Umar continued, "God sent to us His Prophet, and we believed and followed him as he was doing what God ordained him to do. He distributed the sadaqah to its deservants among needy people until God took his soul; then God gave us Abu Bakr as a ruler, who followed the tradition of the Messenger until he died. Then God made me ruler, and I did my best to select the best of you as my officers. When you go next time to her area, give her the sadaqah of last year and the year before. I don't even know whether I want to send you any more." Then 'Umar asked for a camel to give her along with some flour and oil, and addressed the woman, "Take these and meet us in Khaibar, for we are heading there." When the woman met him in Khaibar, he gave her two more camels, saying, "This might sustain you until Muhammad bin Maslamah reaches you. I have ordered him to give you your right from last year and the year before it."76