9. Parte Nove: Zakat e Impostos
9. Part Nine Zakah And Taxes
Prólogo.
Prologue.
1. A essência da zakat e dos impostos.
1. The essence of each of zakah and taxes.
2. Fundamentos teóricos para a cobrança da zakat e dos impostos.
2. Theoretical foundations for levying of zakah and of taxes.
3. Bens sujeitos à zakat e aos impostos.
3. Assets subject to zakah and to taxes.
4. Princípios da cobrança de impostos e do zakat.
4. Principles of levying taxes and zakah.
5. Proporcionalidade e progressividade dos impostos e do zakat.
5. Proportionality and progressiveness of taxes and zakah.
6. Apoio legal e moral à zakat e aos impostos.
6. Legal and moral support for zakah and for taxes.
7. É permitido cobrar impostos além da zakat?
7. Is it permissible to levy taxes beside zakah?
8. Os impostos podem substituir a zakat?
8. Can taxes substitute for zakah?
PRÓLOGO ZAKAT E IMPOSTOS
PROLOGUE ZAKAH AND TAXES
Esta parte é uma comparação entre a zakat, tal como prescrita nesta religião do Islã, e os impostos criados pelo homem, tal como determinados pelos sistemas tributários. Esta comparação, porém, restringe-se aos sistemas tributários modernos adotados hoje em muitos países, e não estuda as formas antigas e pouco desenvolvidas de tributação aplicadas nos impérios romano e persa antigos e na Europa medieval. Os capítulos seguintes deste livro abordam pontos de semelhança e de diferença entre a zakat e os impostos contemporâneos do ponto de vista de suas naturezas, fundamentos, filosofias, características, alíquotas, receitas, etc.
This part is a comparison between zakah as prescribed in this religion of Islam and man-made taxes as decreed by taxation systems. This comparison is however, restricted to modern taxation systems adopted in many countries today, and does not study the old and undeveloped forms of taxation applied in the ancient Roman and Persian empires and in Medieval Europe. The following chapters of this book take up points of similarity and difference between zakah and contemporary taxes from the point of view of their natures, foundations, philosophies, characteristics, ratios , proceeds, etc.