A terra é uma das maiores bênçãos de Deus. Ele submeteu esta terra à humanidade e a tornou cultivável, para produzir plantas e frutos. Criou as leis da natureza e fez com que beneficiassem os seres humanos em sua vida e sustento. A importância da terra como origem dos recursos agrícolas e de outros recursos sempre foi reconhecida, a ponto de os fisiocratas da economia ocidental defenderem um único imposto sobre a terra. Deus diz: "Certamente Nós vos estabelecemos com autoridade na terra e nela vos proporcionamos meios para a manutenção de vossas vidas; quão pouco agradeceis!"1 Quem criou a terra e a submeteu à nossa autoridade? Quem tornou a terra cultivável ou não cultivável? Quem criou as sementes que, colocadas dentro do solo, crescem e se transformam em arbustos e árvores? Quem nutre as sementes e as rega com as nuvens ou com as fontes? Quem faz as plantas respirarem o gás carbônico que os seres humanos expelem, e expelirem o oxigênio de que os seres humanos precisam, numa troca fantástica de benefícios? Quem criou o sol que fornece às plantas e às árvores a luz e o calor indispensáveis para o seu crescimento? Todos estes são apenas alguns dos muitos favores que Deus criou para nós, seres humanos. Não deveríamos ser agradecidos?2 Deus diz: "Vedes a semente que semeais na terra? Sois vós que a fazeis crescer, ou somos Nós que a fazemos crescer? Se quiséssemos, poderíamos reduzi-la a pó seco, e vós ficaríeis atônitos, dizendo: 'Estamos realmente endividados, de fato fomos privados dos frutos do nosso trabalho'"3 "E a terra, Nós a estendemos, nela fixamos montanhas firmes e imóveis, e nela fizemos brotar toda espécie de coisas em justa medida. E nela vos proporcionamos meios de subsistência, e também para aqueles pelos quais não sois responsáveis pelo sustento. Não há coisa alguma cujos tesouros não estejam conosco, mas só a descemos em medidas determinadas e conhecidas. E enviamos os ventos fecundadores, depois fazemos descer a chuva do céu, e com ela vos damos de beber, embora não sejais vós os guardiões de seus armazéns." 4 Que o homem, então, olhe para o seu alimento. Pois Nós derramamos água em abundância. E fendemos a terra em fragmentos. E fazemos brotar nela grãos. E uvas e plantas nutritivas. E oliveiras e tamareiras. E jardins cercados, densos de árvores altas.

Land is one of the greatest bounties of God. He subjects this earth to mankind and makes it cultivable, to produce plants and fruits. He created the laws of nature and made them benefit human beings in their living and subsistence. The importance of land as an origin of agricultural and other resources has always been recognized, to the extent that physiocrats in Western economics called for one single tax on land. God says "We indeed have placed you with authority on earth and provided you therein with means for the fulfillment of your lives: small are the thanks that ye give."1 Who created land and submitted it to our authority? Who made land arable or nonarable ? Who created the seeds that, put inside the soil, grow into bushes and trees? Who nourishes seeds and waters them from clouds or springs? Who makes plants breathe the carbon gas that human beings discharge, and discharge the oxygen that human beings need in a fantastic exchange of benefit? Who created the sun that provides plants and trees with light and heat indispensable for their growth? All these are only a few of the bounties God created for us human beings. Should we not be thankful?2 God says "See ye the seed that ye sow in the ground? Is it ye that cause it to grow or are we the cause ? Were it our will, we could crumble it to dry powder and ye would be left in wonderment, saying 'We are indeed left with debts, indeed are we shut out of the fruits of our labor'"3 "And the earth we have spread out, set thereon mountains firm and immovable, and produced therein all kinds of things in due balance. And we have provided therein means of subsistence for you and for those for whose subsistence ye are not responsible. And there is not a thing but its treasures are with us, but we only send down thereof in due and ascertainable measures. And We send the fecundating winds, then cause the rain to descend from the sky therewith providing you with water, though ye are not the guardian of its stores."4 Then let man look at his food. For that We pour forth water in abundance. And We split the earth in fragments. And produce therein corn. And grapes and nutritious plants. and olives and dates. And enclosed gardens dense with lofty trees.

E frutos e pasto, para uso e conveniência para vós e para os vossos rebanhos." 5 Um sinal para eles é a terra morta: Nós a vivificamos e dela fazemos brotar grãos, dos quais vós vos alimentais. E nela fazemos surgir pomares de tamareiras e videiras, e fazemos jorrar nela fontes, para que desfrutem dos seus frutos. Não foram as suas mãos que o fizeram; não agradecerão, então?6

And fruits and fodder. For use and convenience to you and your cattle."5 A sign for them is the earth that is dead, We do give it life and produce grain therefrom of which ye do eat. And we produce therein orchards with dates palms and vines and We cause springs to gush forth therein, that they may enjoy the fruits of this. It was not their hands that made this; will they not then give thanks."6

Na verdade, tudo o que a terra produz é apenas uma parte das bênçãos de Deus. É, portanto, natural que sejamos obrigados a agradecer a Deus por essas bênçãos que usufruímos. A primeira expressão de gratidão é pagar o zakat devido sobre elas, demonstrando reconhecimento a Deus e ajudando os Seus servos necessitados. Este zakat sobre grãos, terras e frutos é conhecido, na Shari'ah, como "'ushr" (os 10%). Diferentemente de outras formas de zakat, o zakat sobre a agricultura não exige a passagem de um ano completo. Ele é devido no momento da colheita, porque, no instante em que são colhidos, os produtos e as safras representam o crescimento efetivado da terra, e vimos no capítulo um desta parte que o crescimento é a razão da zakatabilidade.

Indeed, all that the ground produces is but a part of the bounties of God. It is therefore natural that we are required to give thanks to God for these bounties that we use. The first expression of thankfulness is to give due zakah on it, showing gratitude to God and helping His needy servants. This zakah on grain, lands and fruits is known, in Shari'ah as "'ushr" (the 10%). Unlike other forms of zakah, zakah on agriculture does not require the passage of one full year. It is payable at the time of harvest because at the moment they are harvested, produce and crops represent the realized growth from land, and we have seen in chapter one of this part that growth is the reason for zakatability.

Este capítulo terá nove seções da seguinte forma:

This chapter will have nine sections as follows:

Seção 1: A obrigação do zakat sobre a agricultura.

Section 1: The obligation of zakah on agriculture.

Seção 2: Produtos sujeitos à zakat.

Section 2: Products that are subject to zakah.

Seção 3: nisab.

Section 3: nisab.

Seção 4: Taxas da zakat.

Section 4: Rates of zakah.

Seção 5: Estimativa da colheita.

Section 5: Estimation of the harvest.

Seção 6: Partes da colheita que não devem ser contadas para fins de zakat.

Section 6: Parts of the harvest that may not be counted for zakatability.

Seção 7: Dedução de dívidas e despesas.

Section 7: Deduction of debt and expenditure.

Seção 8: zakat sobre terras alugadas.

Section 8: zakah on rented land.

Seção 9: A combinação de ʿushr e kharāj.

Section 9: The combination of 'ushr and kharaj.

A. Deus diz: "Ó vós que credes, gastai dos bons frutos que ganhastes e daquilo que, da terra, fizemos brotar para vós, e não escolhais o que é ruim para dele gastardes, quando vós mesmos não o receberíeis, a não ser de olhos fechados."8 A obrigação do zakat está implícita nesse mandamento de gastar. Muitas vezes o Alcorão usa a palavra "gastar" para se referir ao zakat. Al Jassas comenta este versículo: "O que se quer dizer é o zakat, sobretudo porque a frase seguinte proíbe escolher bens ruins como pagamento. As gerações anteriores e posteriores concordam que o zakat é o que se quer dizer neste versículo."9

A. God says, "O ye who believe, give of the good things which ye have earned and of the fruits of the earth which We have produced for you, and do not even aim at getting anything which is bad in order that out of it ye may give away something, when ye yourselves would not receive it except with closed eyes."8 The obligation of zakah is inherent in this command to spend. Very often Qur'an uses the word "spending" for zakah. Al Jassas comments on this verse, "What is meant is zakah, especially since the following sentence forbids selecting bad goods as payment. Earlier and later generations agree that zakah is what is meant in this verse."9

B. Deus diz: "É Ele quem produz jardins, com latadas e sem latadas, e tâmaras e plantações com produtos de todas as espécies, e oliveiras e romãs, semelhantes (em espécie) e diferentes (em variedade). Comei de seus frutos quando amadurecerem, mas pagai o que é devido no dia da colheita."10

B. God says, "It is He who produceth gardens, with trellises and without, and dates and tilth with produce of all kinds, and olives and pomegranates, similar (in kind) and different (in variety). Eat of their fruit in their season but render the dues that are proper on the day that the harvest is gathered."10

Muitos dos predecessores interpretam "a sua devida parte" nesta passagem como o zakat obrigatório devido. Al Tabari relata que Anas interpreta este versículo como significando o zakat obrigatório. Ele também relata, de Ibn 'Abbas, por meio de várias cadeias de transmissão, que "trata-se do dízimo e do meio-dízimo". Outra versão de Ibn 'Abbas diz: "A devida parte significa o zakat prescrito no dia em que a quantidade da colheita é medida e conhecida." Também é relatado que Jabir bin Zaid, al Hasan, Sa'id, Muhammad bin al Hanafiyah, Taus, Qatadah e al Dahhak interpretam o versículo como o zakat obrigatório, isto é, o dízimo ou o meio-dízimo. Al Qurtubi diz que Ibn Wahb e Ibn al Qasim relatam o mesmo de Malik. Essa também é a opinião de alguns dos discípulos de al Shafi'i, e de Abu Hanifah e de seus discípulos.

A. Ibn 'Umar narra que o Profeta ﷺ disse: "Sobre aquilo que é irrigado pela chuva ou por fontes naturais, é obrigatório um décimo; e sobre aquilo que é irrigado com água transportada, é obrigatório meio décimo."20

A. Ibn 'Umar narrates that the Prophet (p) said, " On that which is watered by the sky or by springs, one-tenth is obligatory, and on that which is irrigated by carried water a half-tenth is obligatory."20

B. Jabir narra do Profeta ﷺ: "O dízimo de um décimo é obrigatório sobre aquilo que é irrigado por rios ou pela chuva, e o dízimo de meio décimo é obrigatório sobre aquilo que é irrigado por meio de água transportada."21

B. Jabir narrates from the Prophet (p), "One tenth is obligatory on that which is watered by rivers or clouds, and half-tenth is obligatory on that which is watered through means of transported water."21

C. Há também vários ditos que determinam o nisab dos grãos e frutos, e ditos sobre o envio de coletores de zakat sobre a agricultura.

C. There are also several saying that determine nisab of grains and fruits and sayings that about sending collectors for zakah on agriculture.

Os eruditos muçulmanos concordaram unanimemente quanto à obrigatoriedade do dízimo ou da meia-décima parte, embora possam ter divergências quanto aos detalhes.22

Muslims scholars have unanimously agreed on the obligation of the one-tenth or the half-tenth dues, although they may have differences about details.22

Nesta seção, revisarei as diferentes opiniões dos estudiosos e, em seguida, concluirei com uma comparação e uma reflexão para selecionar a melhor entre elas.

In this section I will review the different scholarly opinions and then conclude with a comparison and reflection to select the best among them.

'Abd Allah bin 'Umar e alguns Seguidores consideram o zakat obrigatório apenas sobre o trigo, a cevada, a tâmara e a passa de uva. Isso também é relatado por Musa bin Talhah, al Hasan, Ibn Sirin, al Hasan bin Salih, Ibn Abi Laila, Ibn al Mubarak, Abu 'Ubaid, e por um relato de Ahmad.23 Ibrahim acrescenta um quinto item, o milho.24 Eles apresentam os seguintes documentos em apoio à sua opinião:

'Abd Allah bin 'Umar and a few Followers consider zakah obligatory only on wheat, barley, date, and raisin . This is also reported from Musa bin Talhah, al Hasan, Ibn Sirin, al Hasan bin Salih, Ibn Abi Laila, Ibn al Mubarak, Abu 'Ubaid, and a report from Ahmad.23 Ibrahim adds a fifth item, corn.24 They provide the following documents in support of their view:

A. Ibn Majah e al-Daraqutni relatam, por meio de Amr bin Shu'aib, de seu pai, de seu avô, que "O Mensageiro de Deus ﷺ só estabeleceu a zakat sobre o trigo, a cevada, a tâmara e a uva passa." A versão de Ibn Majah acrescenta "o milho".25

A. Ibn Majah and al Daraqutni report from Amr bin Shu'aib from his father from his grandfather that "The Messenger of God (p) only enacted zakah on wheat, barley, date, and raisin." Ibn Majah's version adds "corn."25

B. Um relato transmitido por Abu Burdah, de Abu Musa e Mu'adh, de que o Mensageiro de Allah ﷺ os enviou ao Iêmen para ensinar as pessoas e ordenou que não recolhessem a sadaqah senão destes quatro alimentos: trigo, cevada, tâmara e passa de uva.26

B. A report narrated by Abu Burdah from Abu Musa and Mu'adh that the Messenger (p) sent them to Yemen to teach people and ordered them not to take sadaqah except from these four foods - wheat, barley, date, and raisin.26

Além disso, não há nenhum texto nem ijmá conhecido que imponha a zakat sobre outros produtos além destes quatro. Outras colheitas não são tão comuns quanto estas quatro e não devem ser consideradas semelhantes a elas.

Moreover, there is no text or known ijma that imposes zakah on other than these four products. Other crops are not as common as these four and must not be considered similar to them.

Malik e al-Shafi'i consideram a comestibilidade e a conservabilidade como condições necessárias para a zakatabilidade dos produtos agrícolas. Consequentemente, o trigo, a cevada, o milho, os cereais e o arroz são todos sujeitos à zakat. Por "comestibilidade" entendem que o item deve ser um alimento básico e não secundário, isto é, um item que as pessoas normalmente comem para sua subsistência.

Malik and al Shafi'i consider edibility and preservability as the necessary conditions for zakatability of agricultural products. Consequently, wheat, barley, corn, grain, and rice are all zakatable. By "edibility" they mean that the item should be a major foodstuff and not a secondary one, an item that people normally eat for subsistence.

Consequentemente, a amêndoa, a noz e o pistache não são sujeitos à zakat, embora possam ser armazenados, enquanto a maçã, a romã, a pera, o pêssego e a ameixa também não são sujeitos à zakat, porque não podem ser secos e armazenados. Os malikitas divergem quanto à zakat sobre o figo.

Consequently, almond, walnut, and pistachio are not zakatable although they can be stored, while apples pomegranates, pears, peaches, and plums are also not zakatable because they cannot be dried and stored. Malikites differ on the zakatability of figs.

O próprio Malik teria excluído os figos, as ameixas, as romãs e todas as frutas do zakat,27 enquanto alguns de seus discípulos consideram os figos sujeitos ao zakat, porque as duas condições de comestibilidade e de possibilidade de armazenamento são cumpridas.28 Al Khurashi enumera vinte itens alimentares sujeitos ao zakat, entre os quais o grão-de-bico, a lentilha, o trigo, a cevada, o arroz, as tâmaras, as azeitonas, as passas, o gergelim e outros.29

Malik himself is reported to have excluded figs, plums, pomegranates and all fruits from zakah,27 while some of his disciples consider figs zakatable because the two conditions of edibility and storability are fulfilled.28 Al Khurashi counts twenty zakatable food items which include garbanzo beans, lentil, wheat, barley, rice, dates, olives, raisin, sesame, and others.29

Al-Qurtubi diz que al-Shafi'i sustenta que não há zakat obrigatória sobre frutas, exceto tâmaras e uvas passas, porque o Profeta ﷺ cobrou zakat sobre esses dois produtos, por serem alimentos básicos e conserváveis no Hijaz. Por outro lado, nozes e amêndoas não são sujeitas à zakat, embora sejam não perecíveis, porque não eram alimentos básicos no Hijaz, sendo consumidas apenas como frutas. Al-Shafi'i continua: "As azeitonas também não são sujeitas à zakat, porque são associadas às romãs em um versículo, {e a oliveira e a romãzeira}30, e como a romã não está sujeita à zakat, a azeitona também não deve estar." Há, contudo, outro relato de al-Shafi'i segundo o qual as azeitonas estão sujeitas à zakat.

Ahmad é citado no al-Mughni como tendo dito que estas três condições devem ser cumpridas para que a colheita seja sujeita à zakat, quer a colheita seja um alimento ou não. Assim, estão incluídos o cereal, o algodão, o gergelim, alguns vegetais e muitas frutas. No entanto, algumas frutas, como a maçã, a pera, o pêssego e o damasco, e alguns vegetais, como o pepino, a berinjela e a cenoura, não estão sujeitos à zakat.

Ahmad is reported in al Mughni to have said that these three conditions must be met for zakatability, whether the crop is a food item or otherwise.36 Thus grain, cotton, sesame, some vegetables and many fruits are included. However, some fruits like apple, pear, peach, and apricot and some vegetables like cucumber, eggplant, and carrot are all not zakatable.

Essa visão baseia-se na generalidade do dito: "Há um décimo obrigatório sobre aquilo que é irrigado pela chuva", e na ordem do Profeta ﷺ a Mu'adh: "Tira grão do grão", e no dito: "Não há zakat sobre grão ou tâmaras que sejam inferiores a cinco wasq", relatado por Muslim e al-Nasa'i. Este último dito significa que, para a sujeição à zakat, a mensurabilidade é uma condição exigida.39

This view is based on the generality of the saying: "There is one tenth obligatory on that which is watered by the sky " and the Prophet's order to Mu'adh: "Take grain out of grain,"37 and the saying: "There is no zakah on grain or date that are less than five wasq"38 reported by Muslim and al Nasa'i. This last saying means that for zakatability the measurability is a required condition.39

De acordo com Abu Hanifah, tudo o que é plantado e colhido com a intenção de obter lucro é sujeito à zakat. As florestas naturais, os arbustos e as plantas que crescem por conta própria não estão sujeitos à zakat, exceto quando os proprietários pretendem usar a terra para o plantio de madeira ou forragem. Nesse caso, esses produtos tornam-se sujeitos à zakat.40 Abu Hanifah não considera nenhuma das condições de ser comestível, secável, não perecível ou mensurável.

According to Abu Hanifah anything that is planted and harvested with the intention of making a profit, is zakatable. Natural forests, bushes and plants that grow on their own are not zakatable except when the owners intend to use the land for lumber or fodder plantation. In this case those products become zakatable.40 Abu Hanifah does not consider any of the conditions of edibility, driability, non-perishability, or measurability.

Daud e seus discípulos zahiris concordam com Abu Hanifah nesta questão. Também é relatado que esta era a opinião de 'Umar bin Abd al Aziz, Mujahid, Hammad e uma narração de al Nakha'i.41 Abu Yusuf e Muhammad não concordam com seu mestre Abu Hanifah quanto à obrigatoriedade da zakat sobre os vegetais.

Daud and his zahiri disciples go along with Abu Hanifah on this issue. This is also reported to be the view of 'Umar bin Abd al Aziz, Mujahid, Hammad and a report from al Nakha'i.41 Abu Yusuf and Muhammad do not agree with their teacher Abu Hanifah on the zakatability of vegetables.

De acordo com Abu Hanifah e seus dois discípulos, a cana-de-açúcar, o açafrão, o algodão e outras fibras, todas as frutas e as especiarias estão sujeitas à zakat. Também os vegetais estão sujeitos à zakat, segundo ele apenas. Abu Hanifah apoia a sua opinião no seguinte. Em primeiro lugar, diz que os termos gerais do versículo da surata al-Baqara "e do que Nós fizemos produzir para vós da terra" não fazem exceção a nenhum produto agrícola.42 Em segundo lugar, o versículo "e dai o seu direito no dia da colheita" vem depois da menção de vários tipos de árvores e frutos.

According to Abu Hanifah and his two disciples, sugarcane, safran, cotton, and other fibers, all fruits, and spices are zakatable. So are vegetables, in his view only. Abu Hanifah uses the following in support of his opinion. Firstly, he says the general terms of the verse in surah al Baqara "and from what We have produced for you from the earth" make no exception of any agricultural products.42 Secondly, the verse "and render its right dues on the day of its harvest" comes after the mention of several kinds of trees and fruits.

A visão de Abu Hanifah parece ser a mais forte. Ela se harmoniza com os objetivos gerais da zakat e com a justiça em sua aplicação, tal como expressos nos textos do Alcorão e da Sunnah. Devemos também lembrar que esta é a opinião de vários grandes eruditos, como 'Umar bin Abd al-Aziz, Mujahid, Hammad, Dawud e al-Nakha'i.44 Os poucos ditos que mencionam quatro tipos de alimento são munqati' (interrompidos) ou fracos.45 Mesmo que se aceitassem tais ditos, a restrição aos quatro itens poderia ser interpretada como uma mera referência aos itens presentes na época do Profeta ﷺ.46 É notável que nenhuma das quatro escolas de pensamento tenha tomado tal limitação como algo dado.

The view of Abu Hanifah seems to be the strongest. It suits the general objectives of zakah and the justice of its implementation as expressed in the texts of Qur'an and Sunnah. We must also remember that this is the opinion of several great scholars such as 'Umar bin Abd al Aziz, Mujahid, Hammad, Daud, and al Nakha'i.44 The few sayings that talk about four food items are either munqati' (interrupted) or weak.45 Even if one were to accept the sayings, the restriction to the four items can be interpreted as a mere reference to items present at the time of the Prophet.46 It is remarkable that none of the four schools of thoughts took such limitation for granted.

Surpreendentemente, o falecido Rashid Rida apoia esta visão restrita, depois de acrescentar o milho às outras quatro culturas, dizendo: "Se algo deve ser acrescentado por analogia, é o arroz, especialmente em áreas onde o arroz é o principal sustento". Isto é surpreendente, porque o próprio Rida utiliza o argumento da generalidade no que diz respeito aos bens comerciais. O argumento da generalidade é, de fato, mais aplicável aos produtos da terra mencionados nos versículos do que a qualquer outra coisa.

Amazingly enough, the late Rashid Rida supports this narrow view, after he adds corn to the four other crops, saying 'If anything must be added by analogy it is rice especially in areas where rice is the main subsistence'.47 This is amazing because Rida himself uses the argument of generality with respect to trade assets. The generality argument is in fact more applicable to the produce of earth that is referred to in the verses than to any thing else.

Por outro lado, um malikita como Ibn al-'Arabi apoia a posição de Abu Hanifah em seu Ahkam al-Qur'an.48 Ele também escreve no comentário sobre al-Tirmidhi: "A opinião mais forte é a de Abu Hanifah, porque é mais vantajosa para os necessitados, mais sustentada pelos termos gerais dos textos e mais apropriada como expressão de gratidão pela graça de Deus."

A maioria dos eruditos muçulmanos, desde as eras dos Companheiros e dos Seguidores, acredita que as colheitas devem atingir pelo menos cinco wasq para serem sujeitas à zakat,60 com base no dito do Profeta ﷺ: "Não há sadaqah obrigatória sobre algo inferior a cinco wasq", um dito correto e aceito por consenso.61 Abu Hanifah diz que a zakat é obrigatória sobre a agricultura independentemente da quantidade da colheita, pois o dito do Profeta ﷺ, "Um décimo é devido sobre aquilo que a chuva do céu irriga", é geral. Este também é um dito correto, relatado por al-Bukhari e outros.62 Segundo Abu Hanifah, a condição do nisab não se aplica porque não é exigida a condição da passagem de um ano. Yahya bin Adam relata uma opinião semelhante de Ibrahim al-Nakha'i.63 Diz-se que 'Ata compartilhava essa mesma visão.64 Abu Raja' al-'Utaridi relata que Ibn 'Abbas costumava cobrar a zakat em Basra até mesmo de molhos de cebolas frescas.65 Além disso, Ibn Hazm indica que Mujahid, Hammad, 'Umar bin 'Abd al-Aziz e al-Nakha'i todos obrigavam a zakat sobre toda a produção da terra, fosse ela grande ou pequena em quantidade. Os relatos sobre os últimos três são extremamente corretos.66 'Umar bin 'Abd al-'Aziz diz que de cada molho de espinafre e similares deve-se pagar um molho como zakat.67 Daud al-Zahiri sustenta que, para os itens mensuráveis, a condição de cinco wasq é necessária, enquanto essa condição não se aplica às colheitas que não são mensuráveis.68 Isso parece ser uma conciliação das duas opiniões acima.69 O autor de al-Bahr relata ainda outra opinião, de al-Baqir e al-Nadir, segundo a qual o nisab é condição necessária apenas para tâmaras, uvas passas, trigo e cevada, visto que estes eram os alimentos mais comuns na época do Profeta ﷺ.70 Al-Shawkani comenta: "Isso parece restringir um texto geral sem qualquer evidência de apoio."71

The majority of Muslim scholars since the eras of the Companions and Followers believe that crops must be at least five wasq to be zakatable,60 based on the Prophet's saying, "No sadaqah is obligatory on anything less than five wasq," a correct and agreed upon saying.61 Abu Hanifah says zakah is obligatory on agriculture regardless of the amount of crop, since the saying of the Prophet,''A one-tenth due is obligatory on that which the sky waters," is general. This is also correct and reported by al Bukhari and others.62 According to Abu Hanifah the condition of nisab is not applicable because the condition of the passage of one year is not required. Yahya bin Adam reports a similar opinion from Ibrahim al Nakha'i.63 'Ata is said to be of the same view.64 Abu Raja'al 'Utaridi says Ibn 'Abbas used to collect zakah in Basrah even from bunches of fresh onions.65 Furthermore, Ibn Hazm indicates that Mujahid, Hammad, 'Umar bin 'Abd al Aziz, and al Nakha'i all obligated zakah on all the land produce, whether big or small in quantity. Reports from the last three are extremely correct.66 Umar bin 'Abd al 'Aziz says that of each bunch of spinach and the like, one bunch must be paid as zakah.67 Daud al Zahiri holds that for items that are measurable, the condition of five wasq is necessary, while this condition does not apply to crops that are not measurable.68 This seems to be a reconciliation of the above two sayings.69 The author of al Bahr reports yet another opinion from al Baqir and al Nadir, that nisab is a necessary condition only on date, raisin, wheat, and barley, since these were the most common foodstuff at the time of the Prophet (p).70 Al Shawkani comments, "This looks like restricting a general text without any supportive evidence."71

A opinião de Abu Hanifah, de obrigar a zakat sobre qualquer quantidade, sem considerar o nisab, contradiz o dito correto mencionado no início desta seção. Também parece estar em conflito direto com o princípio geral de que a zakat é cobrada apenas dos ricos, sendo o nisab o critério de riqueza. A aparente oposição entre os dois ditos não constitui um argumento, pois ambos podem ser interpretados de modo a eliminar a contradição. Segundo Ibn al-Qayyim: "O dito 'Sobre o que o céu irriga é devido um décimo' é proferido no contexto de distinguir os casos que exigem a taxa de um décimo dos casos em que se exige apenas a taxa de meio décimo. Esse dito não toca na questão do nisab. Por outro lado, o dito dos cinco wasq é um texto claro sobre a questão do nisab, e não pode ser contestado pelo texto geral do primeiro dito."72

Abu Hanifah's opinion in obligating zakah on any quantity, with no consideration of nisab, contradicts the correct saying mentioned at the beginning of this section. It also appears to be in direct conflict with the general principle that zakah is levied on the rich alone, and nisab is the criterion for richness. The seeming opposition of the two sayings is not an argument, because both of them can be interpreted in such a way that remove contradiction. According to Ibn al Qayyim, "the saying 'A one-tenth due is obligated on which the sky waters' is said in the context of distinguishing between cases that require a rate of one-tenth and cases where a rate of only a half-tenth is required. This saying does not touch the matter of nisab. On the other hand, the saying of the five wusq is a clear text on the issue of nisab. This cannot be challenged by the general text of the former saying."72

Ibn Qudamah diz: "Como a afirmação 'Não há sadaqah obrigatória sobre aquilo que for menos de cinco wasq' é específica, ela tem prioridade na determinação do nisab. Isso é como o caso de outros itens sujeitos à zakat, como camelos e prata. Em ambos os casos há afirmações gerais cujo propósito é indicar que o item está sujeito à zakat, enquanto há textos cujo propósito é estabelecer o nisab, como 'Não há sadaqah obrigatória sobre aquilo que for menos de cinco camelos' e 'Não há sadaqah obrigatória sobre aquilo que for menos de cinco uqiyyah'." Ibn Qudamah prossegue: "O transcurso de um ano é desconsiderado na agricultura porque o tempo da colheita representa o ciclo completo de crescimento da terra. Portanto, não deve haver associação entre o nisab e o transcurso de um ano. Por fim, o nisab é o determinante da riqueza em matéria de zakah, e a zakah só é obrigatória para o rico."73

Ibn Qudamah says, "Since the saying 'There is no sadaqah obligatory on that which is less then five wasq is specific, it has priority in determining nisab. This is like the case of other zakatable items, such as camels and silver. In both cases there are general sayings whose purpose is to indicate the zakatability of the item, while there are texts whose purpose is to set nisab, like 'There is no sadaqah obligatory on that which is less than five camels.' and 'There is no sadaqah obligatory on that which is less than five uqiyyah." Ibn Qudamah goes on "The passage of a year is disregarded in agriculture because the time of harvesting represents the complete cycle of growth for the land. So there should be no association between nisab and the passage of a year. Finally, nisab is the determinant of richness in matters of zakah, and zakah is only obligated on the rich."73

As sentenças corretas determinam o nisab em cinco wasq. Um wasq equivale, por consenso unânime, a sessenta sa'.

Correct sayings determine nisab at five wasq. A wasq unanimously equals sixty sa'.

Isto é mencionado até num hadith, embora seja fraco.74 Assim, um nisab corresponde a trezentos sa'. A unanimidade sobre esta estimativa é mencionada por Ibn al-Mundhir.75

This is even mentioned in a saying, although it is a weak one.74 A nisab is thus three hundred sa'. Unanimity on this estimation is mentioned by Ibn al Mundhir.75

O sa' no Lisan al-'Arab é uma medida de volume ou capacidade usada em Madinah. Equivale a quatro mudd. É mencionado em várias narrações a respeito da zakat do fim do jejum.76 Diz-se que o Profeta ﷺ usava um sa' (de água) para o seu banho (ghusl) e um mudd para a sua ablução (wudu')77, por isso o sa' do Profeta ﷺ é de quatro mudd.

Sa' as in Lisan al 'Arab is a measure of volume or capacity used in Madinah. It equals four mudd. It is mentioned in several sayings with regard to the zakah of breaking the fast.76 It is said that Prophet (p) used one sa' (of water) for his washing (ghusl) and one mudd for his ablution (wudu')77, so the sa' of the Prophet is four mudd.

Um mudd equivale ao que enche as duas mãos postas uma sobre a outra com os dedos estendidos. O Profeta ﷺ padronizou as medidas de capacidade, afirmando, conforme narrado por Ibn 'Umar: "A medida padrão é a medida de Madinah, e o peso padrão é o peso de Makkah".78 As pessoas de Madinah eram agricultores, e as suas medidas de capacidade são mais conhecidas e mais precisas, enquanto as pessoas de Makkah eram homens de comércio, e os seus pesos eram mais comuns e mais precisos.

One mudd equal what fills the two hands put by each other with fingers stretched. The Prophet (p) standardized measures of capacity, stating, as narrated by Ibn 'Umar, "The (standard) measures are the measures of Madinah, and the (standard) weight are the weights of Makkah."78 People of Madinah were farmers and their measures of capacity are more widely known and more accurate, while people of Makkah were men of trade, and their weights were more common and more accurate.

Abu Hanifah e seus discípulos — iraquianos — estimam o peso de um sa' em oito ratl bagdadis, enquanto Malik, Shafi'i, Ahmad e outros — hijazis — o estimam em cinco ratl e um terço.

Abu Hanifah and his disciples --- Iraqis -- estimate the weight of one sa' at eight Baghdadi ratl, while Malik , Shafi'i, Ahmad and others -- Hijaziz -- estimate it at five and one third ratl.

Os juristas iraquianos argumentam que o sa' no tempo de 'Umar pesava oito ratl.79 Eles também se apoiam na afirmação de que o Profeta ﷺ usava oito ratl para o seu banho, dois ratl para a sua ablução, ou um sa' para o seu banho e um mudd para a sua ablução.80 Concluem que um sa' deve equivaler a oito ratl, enquanto um mudd equivale a dois ratl.

Iraqi jurists argue that the sa' at 'Umar's time weighted eight ratl.79 They also depend on the claim that the Prophet used eight ratl for his washing, two ratl for his ablution, or one sa' for his washing and one mudd for his ablution.80 They conclude that one sa' must equal eight ratl, while one mudd equals two ratl.

Quanto aos hijazis, a sua prova é a prática predominante dos habitantes de Madinah, geração após geração, desde a época do Profeta ﷺ. Ibn Hazm diz: "Isto é amplamente conhecido em Madinah, e é evidente para todos, jovens ou velhos, piedosos ou perversos, sábios ou ignorantes. Rejeitar tal fato é como rejeitar que a Grande Mesquita está em Makkah ou rejeitar o local conhecido em Madinah da cúpula sobre a Mesquita do Profeta ﷺ --- é absurdamente irracional". Ele continua: "Até Abu Yusuf, ao visitar Madinah, mudou a sua opinião para a dos juristas hijazis".81

As for the Hijazis, their evidence is the predominant practice of the residents of Madinah generation after generation from the time of the Prophet. Ibn Hazm says "This is overwhelmingly known in Madinah, and it is obvious to everybody, young or old, righteous or wicked, knowledgeable or ignorant. Rejecting such a fact is like rejecting the fact that the Grand Mosque is in Makkah or rejecting the known site in Madinah of the dome over the Mosque of the Prophet--- it is absurdly unreasonable," He continues, "Even Abu Yusuf, upon visiting Madinah changed his view to that of Hijazi Jurists."81

Ele se refere à narração transmitida por al-Baihaqi, de al-Husain bin al-Walid: "Fomos visitar Abu Yusuf por ocasião de seu retorno da peregrinação. Ele nos disse: 'Quero informá-los de um assunto que me preocupou por algum tempo, até que fui a Madinah. Lá, perguntei sobre o sa' e responderam-me que o sa' que usam hoje é o mesmo sa' usado pelo Mensageiro de Deus ﷺ. Perguntei se poderiam apresentar alguma prova dessa afirmação. Disseram que trariam sua prova no dia seguinte. No dia seguinte, cerca de cinquenta anciãos, filhos dos Ansar e dos Muhajirin, apresentaram-se diante de mim, cada um deles carregando uma medida de um sa'."

Três proposições são sugeridas para conciliar as duas opiniões sobre o peso do conteúdo do sa'.

Three propositions are suggested to reconcile the two views on the weight of the contents of the sa'.

A. Alguns hanafitas sugerem que o ratl de Medina equivale a dois terços do ratl de Bagdá. Ibn al-Humam apoia esta proposição. Isso significa que o sa' como medida de capacidade é consensual, mas o peso do ratl é diferente entre Bagdá e o Hijaz.85

A. Some Hanafites suggest that the ratl of Madinah is two thirds of the ratl of Baghdad. Ibn al Humam supports this proposition. It means that the sa' as a capacity measure is agreed upon, but the weight of the ratl is different between Baghdad and Hijaz.85

B. Ibn Taimiyah sugere que outrora existiam duas medidas de capacidade: a medida hijazi chamada sa', usada apenas para grãos e gêneros alimentícios. Um sa' de grãos equivale em peso a cinco e um terço de ratl. Outra medida, também chamada sa', era usada apenas para líquidos, e equivalia a oito ratl em peso.86 Segundo esta conciliação, o ratl é o mesmo no Iraque e no Hijaz, enquanto há duas medidas de volume diferentes, dependendo do material medido.

B. Ibn Taimiyah suggests that there used to be two measures of capacity; the Hijazi measure called sa' is used only for grain and foodstuff. A sa' of grain equals in wight five and one-third ratl. Another measure was used only for liquid, also called sa', and equaling eight ratl sin weight.86 According to this reconciliation, the ratl is the same in Iraq and Hijaz, while there are two different volume measures, depending on the material measured.

C. Para a nossa era moderna, 'Ali Mubarak sugere uma terceira via de conciliação. Ele afirma que não há diferença real no volume do sa' entre o Iraque e o Hijaz, nem há diferença entre o seu ratl como medida de peso.87 Se pesarmos um sa' cheio de grãos, ele tem cinco e um terço de ratl, e se pesarmos um sa' cheio de água, ele tem oito ratls.

C. For our modern age, 'Ali Mubarak suggests a third way of reconciliation. He claims there is no real difference the volume of sa' in Iraq and Hijaz, nor is there a difference between their ratl as a measure of weight.87 If you weigh the one sa' full of grain, it is five and one-third ratl, and if you weigh one sa' full of water it is eight ratls.

Depois de estudarmos a determinação do nisab como cinco wasq, sendo cada wasq sessenta sa', podemos facilmente converter estes valores para as medidas de capacidade contemporâneas.90 Para expressar a quantidade do nisab em peso, devemos recordar a experiência de Ahmad. Ele pesou um sa' cheio de trigo; o peso foi de cinco e um terço ratl.91 Sabe-se que algumas culturas agrícolas são mais leves que o trigo, como a cevada ou o milho. Não há divergência entre os ahl al-hadith quanto a que o peso de um sa' seja de cinco e um terço ratl de trigo comum. Não devemos esquecer que a quantidade do nisab é determinada em medidas de capacidade e não em peso. Se o volume do nisab de outra cultura vier a pesar menos do que o mesmo volume de trigo, esse volume do outro grão está sujeito à zakat apesar do seu peso mais leve.91

After we studied the determination of nisab as five wasq, each wasq being sixty sa', we can easily transfer these to contemporary capacity measures.90 In order to give the amount of nisab in weight we must remember the experiment of Ahmad. He weighed a sa' full or wheat; the weight was five and one-third ratl.91 It is known some agricultural crops are lighter than wheat, such as barley or corn. There is no disagreement among ahl al hadith that the weight of a sa' is five and one-third ratl of average wheat. We must not forget that the quantity of nisab is determined in capacity measures and not in weight. If the volume of nisab of another crop happens to weigh less than the same volume of wheat, that volume of the other grain is zakatable in spite of its lighter weight.91

'Ali Mubarak estudou o ratl baghdadi e conclui que um ratl equivale a quatrocentos e oito gramas.92 Ele também estima que um sa' de água corresponde a 2,75 litros.

'Ali Mubarak studied the Baghdadi ratl and concludes that one ratl equals four hundred and eight grams.92 He also estimates that one sa' of water is 2.75 liters.

Consequentemente, o peso de um sa' de grãos é de 2,176 quilogramas. Por simples aritmética, descobrimos que um wasq equivale a 130,56 quilogramas de trigo, ou 165 litros. Isso significa que o nisab é de 825 litros ou 652,8 quilogramas.93

Consequently, the weight of one sa' of grains is 2.176 kilograms, By simple arithmetic we find that one wasq is 130.56 kilogram of wheat, or 165 liters. This means that the nisab is 825 liters or 652.8 kilograms."93

Algumas colheitas não podem ser medidas por medidas de capacidade, porque geralmente são comercializadas sem serem condensadas ou pressurizadas, como o açafrão e o algodão. Abu Yusuf sugere que o valor de tais produtos deva ser o critério para a sua sujeição ao zakat. Ele propõe considerar o valor de um nisab do grão mais barato, a cevada, por exemplo, e aplicar esse valor a essas colheitas.94

A few crops cannot be measured by capacity measures because they are usually administered without being condensed or pressurized, such as safron and cotton. Abu Yusuf suggests that the value of such products should be the criteria in zakatability. He proposes to consider the value of a nisab of the cheapest grain, barley, for example, and apply that value on these crops.94

Muhammad sugere usar a maior unidade efetivamente utilizada no comércio, como a tonelada, por exemplo, dizendo que o wasq era a maior unidade de medida de capacidade na época do Profeta ﷺ. Assim, para essas novas colheitas, devemos tomar cinco de suas maiores unidades de medida como nisab.94 Isso definitivamente significa que o nisab variará de um país para outro. Alguns países usarão a tonelada métrica, outros a tonelada inglesa, e outros ainda poderão usar uma unidade diferente.

Muhammad suggests to use the largest unit used actually in trade, such as ton, for example, saying that the wasq was the highest unit of capacity measure at the time of the Prophet. Thus, for those new crops, we should take five of their highest units of measurement as a nisab.94 This definitely means nisab will differ from one country to another. Some countries will use the metric ton, others the English ton, and yet others may use a different unit.

Alguns juristas sugerem que, em todas as colheitas que não são medidas por capacidade, o niṣāb deve ser determinado como a quantidade cujo valor equivale a duzentos dirhams, aplicando-se o niṣāb do dinheiro da mesma forma como é aplicado sobre os bens de comércio.95 Por fim, Aḥmad sugere que usemos o equivalente em peso do niṣāb do grão.96 Isto significa que, para as colheitas que geralmente não são medidas por medidas de capacidade, deve-se aplicar, em nossos tempos, o peso de 653 quilogramas. Ibn Qudāmah acusa todas estas opiniões de não terem qualquer apoio em texto, em analogia válida ou em fundamento sólido. Ele argumenta que o zakāh não pode ser devido sobre todos os bens independentemente de qualquer mínimo, nem a estimativa do niṣāb sobre certas colheitas pode ser feita com base em outra colheita, nem o valor pode ser considerado, porque na agricultura é essencial que o zakāh seja pago em espécie.

A estimativa do nisab deve ser feita sobre o produto seco, depois de ele tomar sua forma final para venda (após a limpeza, filtragem, descascamento, etc.). Al Ghazali, em seu al Wajiz, escreve que os cinco wasq devem ser considerados na forma seca da uva passa e, no caso dos grãos, após a limpeza e a remoção de sua casca, exceto para as colheitas que são vendidas frescas ou com a casca. Nesse caso, o nisab é estimado sobre elas como estão.98

The estimation of nisab should be done on the dry product after it takes its final form for sale (after cleaning, filtering, skinning, etc.). Al Ghazali in his al Wajiz writes that the five wasq must be considered in the dried form of raisin, and in grain after cleaning and removal of its bran, except for crops that are sold fresh or with their bran. In this case nisab is estimated on them as they are.98

Al-Bukhari relata, por intermédio de Ibn 'Umar, que o Profeta ﷺ disse: "Sobre aquilo que é irrigado pela chuva, por nascentes ou que se alimenta de suas próprias raízes, é devido um décimo; e sobre aquilo que é irrigado com água transportada, é devida meio décimo."99 Muslim relata, por intermédio de Jabir, que o Profeta ﷺ disse: "Sobre aquilo que é irrigado por rios ou pelas nuvens, há um décimo devido; e sobre aquilo que é irrigado com água transportada por camelos, há meio décimo."100 Yahya bin Adam relata, por intermédio de Anas: "O Mensageiro de Deus ﷺ impôs um décimo sobre aquilo que é irrigado pelo céu, e meio décimo sobre aquilo que é irrigado por animais ou por homens que carregam água em recipientes."101 Ibn Majah relata, por intermédio de Mu'adh: "O Mensageiro de Deus ﷺ enviou-me ao Iêmen e ordenou-me que cobrasse um décimo daquilo que o céu irriga, ou que extrai água (do subsolo) por meio de suas raízes, e meio décimo daquilo que é irrigado com baldes."102 Consequentemente, Abu 'Ubaid conclui que tudo o que é irrigado sem o uso de máquinas e sem o pagamento de trabalho, seja pela chuva do céu, por rios, por nascentes ou por aquilo que sorve água (do subsolo) por meio de suas raízes, sobre ele incide a cobrança de um décimo.103 O autor de al-Mughni escreve: "De modo geral, sempre que há custo e esforço de pessoas, de seus animais ou de máquinas, a proporção é de meio décimo. Por outro lado, aquilo que é irrigado sem tal custo e esforço é tributado em um décimo. Isso ocorre porque o custo afeta o crescimento e deve afetar o montante pago como zakat, por isso a alíquota é reduzida."104 Quando a água é comprada e paga, a alíquota também é reduzida, segundo al-Nawawi e outros.105

Al Bukhari reports from Ibn 'Umar that the Prophet (p) said, "A one-tenth due is obligatory on that which is watered by the sky or springs or that which is not watered at all, and a half-tenth is obligatory on that which is watered by carried water."99 Muslim reports from Jabir that the Prophet (p) said, "On that which rivers or clouds water, there is one-tenth due, and in that which is watered by water carried by camels, there is one half-tenth."100 Yahya bin Adam reports from Anas, "The Messenger of God imposed a one-tenth due on that which the sky waters, and a half-tenth due on that which is watered by animals or men carrying water in containers."101 Ibn Majah reports from Mu'adh, "The Messenger of God (p) sent me to Yemen and commanded me to collect one-tenth from that which the sky waters, or draws (underground) water through its roots, and half a tenth from that which is watered by pails."102 Consequently, Abu 'Ubaid concludes that anything irrigated without the use of machine and the payment of labor, whether by rain from the sky or by rivers or springs or what sucks in (underground) water through its roots, the charge on it is one-tenth.103 The author of al Mughni writes, "In all, whenever cost and effort from people or their animals or machines are involved, the ratio is half a tenth. On the other hand, things watered without such cost and effort are charged one-tenth. This is so because cost affects growth and must affect the amount paid as zakah, so the rate is reduced."104 When water is purchased and paid for, the rate is also reduced, according to al Nawawi and others.105

A. Se as plantações forem irrigadas com água transportada durante metade do ano e o restante do tempo forem deixadas à chuva, a porcentagem da zakat torna-se sete e meio por cento. Ibn Qudamah diz: "Isto não é objeto de divergência, até onde sei, pois, se a irrigação ocorrer durante todo o ano, a proporção é de cinco por cento; logo, a proporção é proporcional à irrigação."106

A. If plants are watered by carried water half of the year and the other half are left to rain, the percentage of zakah becomes seven and a half percent. Ibn Qudamah says "This is not disputed, to my knowledge, since if watering takes place for the whole year the ratio is five percent, so the ratio is proportional to watering."106

B. Se as plantações são irrigadas durante a maior parte do ano, a proporção passa a ser de cinco por cento, e a pequena porção da estação total é desconsiderada. Da mesma forma, a proporção deve ser de dez por cento se elas não forem irrigadas durante a maior parte da estação. Esta é a posição de 'Ata, al Thawri, Abu Hanifah, de um dos dois relatos de al Shafi'i, e a posição oficial dos Hanbalitas.107

B. If plants are watered most of the year, the ratio becomes five percent and the small portion of total season is disregarded. By the same token, the ratio must be ten percent if they are not watered most of the season. This is according to 'Ata, al Thawri, Abu Hanifah, one of two reports from al Shafi'i, and the official position of the Hanbalites.107

C. Se a proporção entre a irrigação e a estação inteira não for conhecida, a porcentagem aplicável deve ser um décimo, por precaução.108

C. If the ratio of watering to the total season is not known the percentage applicable must be one-tenth, to be on the safe side.108

A questão surge sobre se os custos gastos com outros fins além da irrigação são considerados na redução da porcentagem da zakat. Isso pode incluir a escavação de valas e canais para irrigação, a instalação de um sistema de aspersão e similares. Ibn Qudamah sugere que o custo de canais e valas não tenha efeito sobre a zakat, pois tal custo está implícito na recuperação da terra e na sua preparação para uso agrícola.109 Al Rafi'i expressa uma opinião semelhante,110 enquanto al Khattabi distingue entre o custo inicial dos canais de irrigação e o custo de sua manutenção, e conclui que, se um valor substancial for destinado anualmente à operação e manutenção desses canais e poços, a taxa deve ser reduzida para cinco por cento.111 Al Rafi'i relata que alguns shafi'itas compartilham a mesma opinião de al Khattabi.112

The question arises of whether costs spent on other than watering is considered in the reduction of the zakah percentage. This might include digging trenches and canals for irrigation, establishing a sprinkling system, and the like. Ibn Qudamah suggests that the cost of canals and trenches be of no effect on zakah because such cost is implied in the reclamation of land and its preparation for agricultural use.109 Al Rafi'i expresses a similar view,110 while al Khattabi distinguishes between the initial cost of irrigation canals and the cost of maintaining them, and concludes that if a substantial amount is assumed yearly for the operation and maintenance of such canals and wells, the rate must be reduced to five percent.111 Al Rafi'i reports that some Shafi'ites share the same view with al Khattabi.112

O Mensageiro (ﷺ) instituiu a prática de estimar a quantidade de tâmaras e uvas antes da colheita, enquanto os frutos ainda estão nas árvores, sem necessidade de medição ou pesagem efetiva. O objetivo dessa estimativa prévia, feita por especialistas, é determinar a quantidade de zakat devida e deixar ao agricultor a liberdade de dispor da colheita a qualquer momento, sem ter de esperar pelo cobrador de zakat.113 Al Khattabi diz: "Esta estimativa prévia permite aos agricultores aproveitar as melhores oportunidades para colher seus frutos e vendê-los sem ter de esperar pelos oficiais de zakat no dia da colheita, desde que, quando a estimativa for feita e a quantidade devida de zakat determinada, o agricultor garanta a entrega do zakat devido ao seu cobrador."114 'Umar bin al Khattab, Sahl bin Abi Hathamah, Marwan, al Qasim bin Muhammad, al Hasan, 'Ata, al Zuhri, 'Amr bin Dinar, Malik, al Shafi'i, Ahmad, Abu 'Ubaid, Abu Thawr e a maioria dos eruditos aprovam a estimativa prévia à colheita. Abu Hanifah, por outro lado, não a aceita, alegando que se trata de mera especulação.115

The Messenger (p) started a tradition of estimating the amount of dates and grapes before the harvest, while the fruits are still on the trees, with no need of actual measuring or weighing. The purpose of this pre-harvest estimation, made by experts, is to determine the amount of due zakah and to leave the farmer the freedom of disposing of the crop any time, without having to wait for the zakah collector.113 Al Khattabi says "this pre-harvest estimation allows farmers to take the best opportunities for collecting their fruits and selling them without having to wait for the zakah officers on the day of harvest, provided that when pre-estimation is done and the due amount of zakah is determined the farmer guarantees the delivery of zakah due to its collector.114 'Umar bin al Khattab and Sahl bin Abi Hathamah, Marwan, al Qasim bin Muhammad, al Hasan, 'Ata, al Zuhri, 'Amr bin Dinar, Malik, al Shafi'i, Ahmad, Abu 'Ubaid, Abu Thawr, and the majority of scholars approve of the pre-harvest estimation. On the other hand, Abu Hanifah does not accept it on the grounds that it is mere speculation.115

A maioria apresenta as seguintes evidências de apoio:

The majority provides the following supporting evidence:

1. Sa'id bin al-Musayyab relata, por intermédio de 'Attab bin Usaid: "O Profeta ﷺ costumava enviar oficiais para estimar, antes da colheita, as uvas e as frutas."116

A estimativa antes da colheita deve ser feita quando os frutos começam a amadurecer e antes do tempo da colheita, pois a necessidade dessa estimativa torna-se importante nessa altura. Isto está de acordo com o dito de 'A'ishah mencionado acima.122 Se a estimativa se revelar muito distante da realidade, o valor devido de zakah permanece como estimado e não precisa ser ajustado. Al Qasim bin Muhammad respondeu a uma questão desse tipo com: "Deve pagar de acordo com a estimativa. É o erro da pessoa que a fez."123 Esta é também a opinião de Malik, desde que o estimador seja honesto e experiente, pois, segundo ele, a estimativa é definitiva no que diz respeito ao valor devido de zakah.

Pre-harvest estimation must be done when fruits start to ripen and before the time of harvest, because the need for this estimation becomes important at that time. This is in accordance with the saying from 'A'ishah mentioned above.122 If estimation is found to be far from actual reality, the due amount of zakah remains as estimated and need not be adjusted. Al Qasim bin Muhammad answered such a question with "You must pay according to the estimation. It is the error of the person who made it."123 This is also the opinion of Malik, provided that the estimator is honest and experience, because according to him the estimation is final as far as the due amount of zakah is concerned.

Abu 'Ubaid comenta: "Isso é aceitável se a variação estiver dentro de limites razoáveis, que geralmente são tolerados em transações comuns, mas se a diferença for grande, uma correção torna-se devida, como em outras transações."123

Abu 'Ubaid comments, "This is agreeable if the variance is withing reasonable limits which are usually forgiven in normal transactions, but if the difference is big, a correction becomes due like in other transactions."123

Ibn Hazm argues that the mistake of the estimator or his dishonesty must be corrected, because God says: "Sejam estabelecedores da justiça e da equidade." Quer a estimativa seja maior ou menor que a realidade, é injusto tanto para quem paga a zakat quanto para quem a recebe. Uma alegação de que o estimador cometeu um erro ou agiu com desonestidade deve ser comprovada por evidências concretas.124 No entanto, creio que a opinião de Abu 'Ubaid é mais razoável e prática.

Ibn Hazm argues that the mistake of the estimator or his dishonesty must be corrected because God says "Be establishers of justice and balance." Whether the estimation is more or less than actuality, it is unjust to either the payer or the recipient of zakah. A claim that the estimator made an error or was dishonest must be proven by factual evidence.124 However, I believe that the opinion of Abu 'Ubaid is more reasonable and practical.

A maioria dos eruditos considera que apenas as tâmaras e as uvas podem ser estimadas antes da colheita, e que essa estimativa não deve ser aplicada a outros frutos. Esta também é a opinião de Malik e Ahmad.125 Al-Zuhri, al-Awza'i e al-Laith estendem a estimativa prévia à colheita a outros frutos, como as azeitonas, porque a necessidade de tal estimativa existe em relação a outros frutos da mesma forma que existe para as tâmaras e as uvas.126

The majority of scholars believes that only dates and grapes can be estimated before the harvest, and this estimation must not be applied to other fruits. This is also the view of Malik and Ahmad.125 Al Zuhri, al Awza'i, and al Laith extend pre-harvest estimation to other fruits such as olives, because the need for such an estimation exists with respect to other fruits the same way it exists for dates and grapes.126

Concluo que a estimativa pré-colheita deve ser praticada somente conforme a necessidade, qualquer que seja a fruta. Trata-se de uma questão que depende da experiência prática das pessoas e das opiniões dos especialistas, bem como da tecnologia da época. Se a estimativa pré-colheita for necessária para qualquer fruta, em benefício dos administradores da zakat ou dos agricultores, ela pode ser aplicada por analogia à estimativa de tâmaras e uvas.

I conclude that pre-harvest estimation must be practiced only according to need, whatever the fruit. This is a matter that depends on the practical experience of people and the opinions of experts as well as on the technology of the times. If pre-harvest estimation is needed for any fruit for the benefit of zakah administrators or farmers, it can be applied in analogy to estimation of dates and grapes.

Há diversos indícios de que a estimativa da quantidade de colheitas sujeitas ao zakat deve ser feita de forma branda para com quem paga. Entre eles, destacam-se os seguintes:

There are several indications that the estimation of the amount of zakatable crops should be easy on the payer. These include the following:

1. Sahl bin Abi Hathamah narra, do Profeta ﷺ: "Quando fizerem estimativa, deixem um terço, e se não, deixem um quarto (sem contar)".

1. Sahl bin Abi Hathamah narrates from the Prophet (p) "When you estimate, leave one-third, and if not leave one-fourth (uncounted)".

2. Ibn 'Abd al-Barr relata de Jabir, do Profeta ﷺ: "Vá com calma na estimativa..."127

2. Ibn 'Abd al Barr reports from Jabir from the Prophet (p) take it easy in estimation . . ."127

3. Abu 'Ubaid relata de Makhul: "Quando o Mensageiro de Deus ﷺ enviava avaliadores, dizia-lhes: 'Facilitem a avaliação, porque os pomares costumam incluir árvores deixadas para caridade e árvores cujos frutos são deixados para que os viandantes possam comer.'"128

3. Abu 'Ubaid reports from Makhul "When the Messenger of God (p) sends estimators he tells them, "Make it easy, because orchards usually include trees left for charity and trees left for passers-by to eat from."128

4. Al-Awza'i relatou: "Chegou até nós que 'Umar bin al-Khattab disse: facilitem para as pessoas ao estimar, pois as árvores costumam incluir as destinadas à caridade, os viajantes e a família para comer delas."129

4. Al Awza'i is reported to have said, "It reached us that 'Umar bin al Khataab said to make it easy for people when you estimate, since trees usually include those designated for charity, passers-by, and family to eat from."129

5. De Bashir bin Yasar: 'Umar bin al Khattab enviou Abu Hathamah, dos Ansar, para fazer a estimativa dos frutos dos muçulmanos, e lhe disse: "Se você os encontrar entre as árvores comendo, não conte as árvores das quais eles estão comendo."130

5. From Bashir bin Yasar, "'Umar bin al Khattbb sent Abu Hathamah from al Ansar to make the estimation of fruits of Muslim, and told him, 'If you find them among their trees eating, don't count the trees they are eating from.'"130

Dois tipos de dívidas podem ser devidos pelos donos das colheitas: as dívidas contraídas para o pagamento das despesas agrícolas das próprias colheitas e as dívidas para fins pessoais e outros. Abu 'Ubaid relata, a partir de Jabir bin Zaid, sobre as dívidas agrícolas e as dívidas para o sustento da família, que Ibn 'Abbas disse: "As dívidas gastas na terra devem ser pagas primeiro", e Ibn 'Umar disse: "Tanto as dívidas da agricultura quanto as da família devem ser deduzidas."138 Yahya bin Adam cita Ibn 'Umar: "O agricultor deve começar pagando as suas dívidas e depois deve pagar a zakat sobre o restante", enquanto Ibn 'Abbas diz que "as dívidas gastas na agricultura devem ser pagas e o restante é tributável pela zakat."139 Evidentemente, Ibn 'Abbas e Ibn 'Umar concordam que as dívidas agrícolas são dedutíveis, mas não concordam quanto à dedução das dívidas para o sustento da família e para uso pessoal.

Two kinds of debts may be owed by owners of crops, namely debts accrued for payment of farming expenses for the crops themselves, and debts for personal and other purposes. Abu 'Ubaid reports from Jabir bin Zaid about debts for farming and debts for family use that Ibn 'Abbas said "Debts spent on the land must be paid back first," and Ibn 'Umar said, "Both debts on farming and family must be deducted."138 Yahya bin Adam quotes Ibn 'Umar, "The farmer should start paying back his debts, then must pay zakah on the residual," while Ibn 'Abbas says that "debts spent on farming must be paid back and the residual is zakatable."139 Obviously, Ibn 'Abbas and Ibn 'Umar agree that debts on farming are deductible, but they do not agree on deducting debts for family and personal use.

Abu 'Ubaid relata, a partir de Makhul: "A zakat só é devida sobre o remanescente após a dedução das dívidas, desde que este satisfaça as condições de zakatabilidade."140 Opiniões semelhantes são relatadas de 'Ata e Taus,140 assim como de um grupo de juristas iraquianos, incluindo Sufyan al-Thawri.141

Abu 'Ubaid reports from Makhul, "zakah is only due on the residual after debts are deducted, if it satisfies zakatability conditions."140 Similar views are reported from 'Ata and Taus,140 as well as a group of Iraqi jurists, including Sufyan al Thawri.141

Há dois relatos de Ahmad: um concorda com a opinião de Ibn 'Abbas e o outro concorda com a opinião de Ibn 'Umar. Ibn Qudamah comenta, segundo um dos relatos: "Todas as dívidas são dedutíveis; o dízimo é obrigatório sobre o restante se atingir o nisab ou mais, porque estamos tratando da zakat, e o princípio é que as dívidas são dedutíveis."

Quando a terra agrícola é cultivada pelo próprio dono, a zakat sobre ela é devida pelo próprio dono; mas quando o dono empresta sua terra, sem cobrança, para que outra pessoa a cultive, então a zakat passa a ser devida pelo agricultor.153

When agricultural land is farmed by the owner, its zakah is due from the owner himself, but when the owner lends his land, free of charge, for someone else to farm, zakah is then due on the farmer.153

Quando a agricultura é praticada em certas formas de parceria, como a meação (sharecropping), dentro das condições exigidas na Shari'ah, cada parceiro torna-se responsável pelo zakat sobre a sua própria parte, se a parte do parceiro atingir o nisab, seja isoladamente ou quando somada à produção que o parceiro recebe de outras fontes. Se a parte de um parceiro não cumprir a condição do nisab, ele não está sujeito ao zakat, ainda que o outro parceiro ou os outros parceiros possam estar obrigados a pagá-lo. Al Shafi'i discorda quanto a esta questão, sugerindo que, se a produção total da parceria atingir o nisab, ela torna-se sujeita ao zakat e os parceiros são obrigados a pagá-lo, cada um na proporção da sua parte na produção.154

When farming is done in certain forms of partnership, such as sharecropping , within the conditions required in Shari'ah, each partner becomes responsible for zakah on his or her own share, if the partner's share reaches nisab, either alone or when combined with output accruing to the partner from other sources. If the share of a partner does not fulfill the condition of nisab, he is not zakatable, although the other partner or partners may be zakated. Al Shafi'i differes on this issue, suggesting that if the total output of the partnership reaches nisab, it becomes zakatable and the partners are obliged to pay zakah, each in proportion to his or her share in the output.154

Quando a terra é arrendada ao agricultor por uma quantia em dinheiro ou por qualquer mercadoria, a zakat (o dízimo ou a metade do dízimo) torna-se devida ao proprietário, segundo Abu Hanifah. Ele argumenta que a zakat, embora geralmente cobrada sobre a produção, é, na realidade, um tributo sobre a terra.

When land is rented to the farmer for a given amount of money or any commodity, zakah (the ten or five percent) becomes due on the owner, according to Abu Hanifah. He argues that zakah, though usually collected from the output, is in fact a levy on the land.

No arrendamento, a terra continua a pertencer ao proprietário e não ao usuário; e, como o zakat é um encargo sobre a terra, semelhante ao kharaj, cabe a ele pagá-lo.155 O arrendamento é como o cultivo, uma espécie de crescimento da terra, e do que resulta desse aumento o zakat é pago.156 Uma opinião semelhante é relatada por al-Nakha'i.157

In renting, the land remains owned by the owner and not by the user, and since zakah is a charge on the land, similar to kharaj, it is his responsibility to pay it.155 Renting is like farming, a sort of growth of the land, and out of this increase zakah is paid.156 A similar view is reported by al Nakha'i.157

Por outro lado, a maioria é de opinião que a zakat é cobrada ao arrendatário, com base no argumento de que a zakat é um tributo sobre a produção e não sobre a terra. Consequentemente, o proprietário da produção é responsável pela zakat. Torna-se óbvio para nós, juntamente com Ibn Rushd, que existe uma diferença na filosofia da zakat. Ela incide sobre a terra, sobre a produção, ou talvez sobre ambas em conjunto? Parece não haver quem mencione que a zakat poderia incidir sobre a terra e a produção em conjunto, embora isto pareça ser a verdade da questão. Quando o proprietário é o mesmo que o agricultor, o problema não existe; mas quando o proprietário e o agricultor são pessoas diferentes, a maioria argumenta que, visto que a zakat é paga a partir da produção, a responsabilidade cabe à pessoa que possui a produção, enquanto Abu Hanifah se refere à base da zakat, que é o crescimento da própria terra.158

On the other hand, the majority is of the opinion that zakah is charged to the renter, on the grounds that zakah is a levy on the output and not on the land. Consequently, the owner of the output is responsible for zakah. It becomes obvious to us, along with Ibn Rushd, that there is a difference in the philosophy of zakah. Is it on the land or on the output, or maybe on both together? There seems to be no one who mentions that zakah could be on both land and output together, although this looks to be the truth of the matter. When the owner is the same as the farmer, the problem does not exist, but when the owner and the farmer are different persons, the majority argues that since zakah is paid out of the output it is responsibility of the person who owns the output, while Abu Hanifah refers to the basis of zakah, which is the growth of the land itself.158

Ibn Qudamah prefere a opinião da maioria. Ele contesta a posição de Abu Hanifah, afirmando que, se o zakat é uma carga sobre a terra, ele deve ser cobrado mesmo quando a terra não é cultivada, sobretudo porque o kharaj, considerado por Abu Hanifah semelhante ao zakat, é imposto independentemente do cultivo e da produção. Além disso, se o zakat incide sobre a terra, deve ser determinado de acordo com a extensão da terra e não com a quantidade da produção. Quanto à sua distribuição, ela deve ser semelhante à do fai'.159 Todos sabem que o zakat é uma porcentagem da produção e deve ser distribuído como as demais formas de zakat, e não como o fai'.

Ibn Qudamah prefers the majority's view. He challenges the position of Abu Hanifah, saying that if zakah is a charge on the land, it must be levied even when the land is not farmed, especially since kharaj, considered by Abu Hanifah similar to zakah, is imposed regardless of farming and output. Furthermore, if zakah is on the land, it must be determined according to the amount of land and not the amount of output. As for its dispersement, it must be similar to those of fai'.159 Everybody knows zakah is a percentage of the output and must be dispersed like other forms of zakah and not like fai'.

Al Rafi'i diz que o locatário é obrigado a pagar a zakat independentemente do aluguel, como um comerciante que é obrigado a pagar a zakat além do aluguel que possa estar pagando pela sua loja.160 Mas pode-se discordar de al Rafi'i nesta analogia, porque o comerciante paga a zakat no fim do ano, após a dedução do aluguel e de outros custos. A zakat sobre a agricultura não tem condição anual. Ela é devida na colheita, e se o aluguel não for deduzido da colheita, de onde mais seria deduzido? Parece injusto que o locatário seja obrigado a pagar tanto a zakat quanto o aluguel enquanto o proprietário não é cobrado de nada. A justiça exige que ambas as partes compartilhem o pagamento da zakat. Nenhuma delas deve ser autorizada a escapar dela enquanto todo o fardo é injustamente lançado sobre a outra. Ibn Rushd é inteligente o bastante para perceber que a zakat incide, de fato, sobre a terra e sua produção em conjunto.

Al Rafi'i says the renter is required to pay zakah regardless of the rent, like a businessman who is required to pay zakah in addition to the rent he might be paying for his store.160 But one may differ with al Rafi'i on this analogy, because the merchant pays zakah at the end of the year after deduction of rent and other costs. zakah on agriculture has no yearly condition. It is due on the harvest, and if rent is not deducted from the harvest where would it be deducted from otherwise? It seems unfair that the renter be asked to pay both zakah and rent while the owner is charged nothing, Justice requires that both parties share in the payment of zakah. Neither should be allowed to escape it while the whole burden is unjustly thrown on the other. Ibn Rushd is intelligent enough to realize that zakah is in fact on the land and its output together.

Os hanafitas têm uma condição para a zakatabilidade: a terra não pode ser terra kharají. Se o proprietário paga o kharaj sobre a sua terra, a zakat deve ser dispensada. Por outro lado, a maioria dos eruditos acredita que os muçulmanos devem pagar zakat sobre a sua produção agrícola, independentemente de o kharaj ser ou não obrigatório sobre a terra.

Hanafites have a condition for zakatability, which is that land must not be kharaji land. If the owner pays kharaj for his land, zakah must be waived. On the other hand, the majority of scholars believe that Muslims must pay zakah on their agriculture, regardless of whether kharaj is obligated on the land or not.

As terras podem ser classificadas como 'ushri, ou seja, terras sobre cuja produção é devido o 'ushr (o zakat de dez ou cinco por cento), ou kharaji, sobre as quais é devido o kharaj.

Lands may be classified as either 'ushri, i.e. lands on whose output 'ushr (the zakah of ten or five percent) is due, or kharaji, on which kharaj is due.

Abu 'Ubaid lista as seguintes terras como terras de 'ushr:

Abu 'Ubaid lists the following as 'ushri lands:

Primeiro, todas as terras cujos proprietários aceitaram o Islã, como em Madinah, no Iêmen e no Bahrain.

First, all lands whose owners accepted Islam, as in Madinah, Yemen, and Bahrain.

A isto se acrescenta Makkah, porque, embora tenha havido uma breve luta, o Profeta ﷺ

To this Makkah is added, because although there was brief fighting, the Prophet (p)

protegeu as pessoas e as propriedades dos meccanos. Em segundo lugar, as terras adquiridas por meio da luta e distribuídas entre os conquistadores muçulmanos, depois de separado um quinto, conforme prescrito pelo Alcorão. Os quatro quintos distribuídos são considerados 'ushri porque a propriedade foi transferida para os muçulmanos. Em terceiro lugar, a terra que não pertence a ninguém e que é concedida pelo Estado a indivíduos para cultivo, e em quarto lugar, a terra sem uso que é recuperada pelos muçulmanos. Estes tipos de terras são todos mencionados nos ditos do Profeta ﷺ e são todos sujeitos à zakat, segundo os preceitos da zakat no Alcorão e na Sunnah.161

protected the persons and properties of the Makkans. Second, lands acquired by fighting and distributed among the Muslim conquerors, after one-fifth had been set aside as prescribed by the Qur'an. The distributed four-fifths is considered 'ushri because ownership has been transferred to Muslims. Third, land not owned by anyone and given by the state to individuals to farm, and fourth, land not in use that is reclaimed by Muslims. These sorts of lands are all mentioned in sayings, and are all zakatable, according to the tenets of zakah in Qur'an and Sunnah.161

Abu 'Ubaid define as terras kharajiyyah como "terras que foram conquistadas em guerra, mas deixadas nas mãos dos agricultores locais, em vez de serem confiscadas e distribuídas entre os conquistadores muçulmanos (como as terras do Iraque, da Pérsia, da Síria, do Egito e do norte da África), ou terras cujos proprietários entraram sob a autoridade do Estado islâmico em decorrência de tratados que incluíam uma cláusula nesse sentido (como algumas áreas na ponta sul da Península Arábica, algumas áreas na Pérsia e certas áreas armênias). Qualquer imposto aplicado sobre essas terras é chamado de kharaj e vai para o orçamento do Estado, para ser gasto no interesse geral dos muçulmanos."162

Abu 'Ubaid defines kharaji lands as "lands that are either conquered in war, but left in the hands of local farmers instead of being confiscated and distributed among the Muslim conquerors, (like the lands of Iraq, Persia, Syria, Egypt, and North Africa) or land whose owners entered under the authority of the Islamic state as a result of treaties that included a clause to this effect (such as some areas in the southern tip of the Arabian Peninsula, some areas in Persia, and certain Armenian areas). Whatever taxes are imposed on these lands is called kharaj and goes to the state budget, to be spent for the general interest of Muslims.162

Abu 'Ubaid entende por terras conquistadas aquelas terras cujos povos foram derrotados em guerra com os muçulmanos. Tais terras são tratadas de acordo com o Alcorão163 e a Sunnah,164 que exigem que a propriedade seja transferida para toda a sociedade muçulmana, presente e futura, representada pelo Estado islâmico. Essa política foi aplicada em massa na época de 'Umar, o que tornou sua era rica em detalhes minuciosos que surgem em sua aplicação. Os juristas usam o termo "waqf para todos os muçulmanos" para expressar o princípio de que a terra se torna um fundo fiduciário em benefício de todas as gerações muçulmanas, pelo qual um imposto é cobrado anualmente sobre ela. Esse imposto, chamado kharaj, equivale ao aluguel da terra pago ao tesouro do Estado, e não é dispensado mesmo que a propriedade da terra seja transferida para muçulmanos ou que os próprios usuários se convertam ao Islã, em razão de sua natureza de pagamento de aluguel.165

Abu 'Ubaid means by conquered lands, those lends whose people were defeated in war with Muslims. Such lands are treated in accordance with the Qur'an163 and Sunnah,164 which require that ownership be transferred to the whole Muslim society, present and future generations, as represented by the Islamic state. This policy was applied en masse at the time of 'Umar, making his era rich in the minute details that arise in application. Jurists use the term "waqf for all Muslims" to express the principle that the land becomes a trust for the benefit of all Muslim generations, whereby a tax is levied on it on yearly basis. This tax, called kharaj, is like rent of the land paid to the treasury of the state, and is not waived even if ownership of the land is transferred to Muslims or if the users themselves convert to Islam, because of its nature as rent payment.165

A maioria dos eruditos, incluindo Malik, al-Shafi'i e Ahmad, considera que as terras kharaji não podem ser vendidas, pois são waqf (bem de fundação piedosa). 'Umar questionou 'Utbah bin Farqad porque ele havia comprado muitas terras kharaji. "De quem as comprou?", perguntou. "Dos seus donos", respondeu 'Utbah. Quando as pessoas de Madinah se reuniram, incluindo os Muhajirun e os Ansar, 'Umar disse a 'Utbah: "Estes são os donos. Você as comprou deles?" Ele respondeu: "Não." Então 'Umar disse: "Devolva a terra a quem você a comprou e recupere o seu dinheiro."171

The majority of scholars, including Malik, al Shafi'i and Ahmad, believe kharaji lands cannot be sold because they are waqf (trust). 'Umar questioned 'Utbah bin Farqad because he bought a lot of kharaji land, "From whom did you buy it?" "From its owners," 'Utbah answered. When the people in Madinah gathered, including migrants and supporters, 'Umar told 'Utbah, "These are the owners. Did you buy It from them?'' He said "No" Then 'Umar replied, "Return it to whomever you bought it from and take back your money."171

Alguns estudiosos aprovam a herança e a venda de terras kharaji, desde que os compradores continuem pagando o seu kharaj. Outros permitem a compra deste tipo de terra somente dos seus proprietários originais não muçulmanos. Relata-se que Ibn Mas'ud comprou um pedaço de terra de um persa e se comprometeu a pagar o seu kharaj.172

Some scholars approve of the inheritance and sale of kharaji land, provided that the buyers continue paying its kharaj. Some others allow purchasing this kind of land only from the original non-Muslim holders. It is reported that Ibn Mas'ud bought a piece of land from a Persian and pledged to pay its kharaj.172

Ibn Qudamah ressalta: "Mesmo que a compra desse tipo de terra seja permitida, os compradores têm de continuar o pagamento do kharaj que foi imposto aos vendedores. Essa compra é, portanto, na realidade uma transferência da posse da terra, sem uma verdadeira transferência de propriedade."

Ibn Qudamah points out, "Even if purchasing this kind of land is permitted, buyers have to continue the payment of kharaj that was imposed on the sellers. This purchase then is actually a transfer of holding the land, without a real transfer of ownership.

Quando Ibn Mas'ud estabeleceu a condição de que o comprador continuasse pagando o kharaj, ele fez deste contrato uma forma de aluguel e não uma venda.173

When Ibn Mas'ud set the condition that the buyer continue paying kharaj, he made this contract a form of rent and not a sale."173

É evidente que as terras de caráter kharaj pertencem a toda a nação muçulmana. A transferência da posse da terra de uma pessoa para outra não pode ser considerada uma transferência de propriedade. O kharaj imposto sobre a terra é como um aluguel pago ao proprietário, representado pelo Estado islâmico, que utiliza esse aluguel para servir aos interesses públicos, incluindo a melhoria da produtividade das terras kharaj. Se os detentores de terras kharaj se tornarem muçulmanos, ou se as posses forem transferidas para muçulmanos, o kharaj permanece inalterado. Sobre isso, os juristas muçulmanos não divergem, pois ninguém tem autoridade para dispensar um aluguel que pertence a todas as gerações muçulmanas.

It is obvious that kharaj lands belong to the whole Muslim nation. A transfer of holding of the land from one person to another cannot be considered a transfer of ownership. Kharaj imposed on the land is like a rent paid to the owner, as represented by the Islamic state, which uses this rent to serve public interests, including improving the productivity of kharaji lands. If the holders of kharaji land became Muslim, or if the holdings transfer to Muslims, kharaj remains undisturbed. On this Muslim jurists have no differences, because no one has the authority to waive such a rent that belongs to all Muslim generations.

Surge uma questão sobre as terras kharaji que, por qualquer motivo, são detidas por muçulmanos sujeitos ao zakat. Esses muçulmanos são obrigados a pagar o kharaj e o zakat simultaneamente, ou um dos dois deve ser dispensado para evitar pagar dois tributos sobre a mesma terra? Abu Hanifah e seus discípulos decidem que a produção da terra kharaji está isenta de zakat. Eles estabelecem, para que a produção agrícola seja tributável com zakat, a condição de que a terra não seja kharaji. Abu 'Ubaid relata de al-Laith, e Ibn Abi Shaibah de al-Sha'bi e 'Ikrimah, que o kharaj e o 'ushr não devem ser cobrados conjuntamente sobre a mesma terra.174

A question arises about kharaji lands which--for any reason--are held by Muslims who are subject to zakah. Are these Muslims required to pay kharaj and zakah simultaneously, or must one of them be waived in order to avoid paying two taxes on the same land? Abu Hanifah and his disciples decide that the output of kharaji land is exempt from zakah. They set for the zakatability of agriculture the condition that the land must not be kharaji. Abu 'Ubaid reports from al Laith and Ibn Abi Shaibah from al Shabi and 'Ikrimah that kharaj and 'ushr must not be combined on the same land.174

Primeiro, Ibn Mas'ud relata do Profeta ﷺ: "O ʿUshr e o kharaj não devem ser devidos juntos sobre a terra de um muçulmano."175

Os argumentos apresentados pela maioria dos juristas são claros e firmes, tanto na sua autenticidade quanto na sua indicação. Os Hanafitas não podem contestá-los, e a isenção de zakat que sugerem não é aceite. Ibn al Mubarak, depois de considerar estas provas, comenta: "Deveremos deixar o que Deus diz pelo que diz Abu Hanifah?" A maioria dos estudiosos refuta o argumento dos Hanafitas da seguinte forma:

The arguments given by the majority of jurists are clear cut and strong, both in their authenticity and their indication. The Hanafites cannot challenge them, and the waiver of zakah they suggest is not accepted. Ibn al Mubarak, after looking at this evidence, comments, "Should we leave what God says for what Abu Hanifah says?" The majority of scholars disprove the argument of the Hanafites as follows:

Primeiramente, o ditado "Ushr e kharaj não devem ser combinados" é, segundo al-Nawawi, falso e unanimemente classificado como fraco. Em sua cadeia de transmissão, Yahya bin 'Anbasah narra isoladamente de Abu Hanifah, de Hammad, de Ibrahim, de 'Alqamah, de Ibn Mas'ud, do Profeta ﷺ. Al-Baihaqi diz que este ditado é narrado por Abu Hanifah, de Hammad, de Ibrahim, como sendo uma declaração do próprio Ibrahim. Yahya erroneamente o atribui ao Profeta ﷺ. Yahya é abertamente conhecido como fraco, porque atribui a indivíduos confiáveis ditados falsos. Al-Suyuti, em al-La'ali, cita Ibn Habban e Ibn 'Adiy: "Este ditado é falso, narrado por Yahya, que é um mentiroso."183

Firstly, the saying "Ushr and kharaj must not be combined" is according to al Nawawi, false and unanimously graded weak. In its chain, Yahya bin 'Anbasah singly narrates from Abu Hanifah from Hammad from Ibrahim from 'Alqamah from Ibn Mas'ud from the Prophet (p). Al Baihaqi says this saying is narrated by Abu Hanifah from Hammad from Ibrahim as being Ibrahim's own statement. Yahya mistakenly connects it to the Prophet. Yahya is openly known as weak, because he attributes to trustworthy individuals false sayings. Al Suyuti in al La'ali quotes Ibn Habban and Ibn 'Adiy, "This saying is false, narrated by Yahya, who is a liar."183

Em segundo lugar, al-Nawawi diz sobre o dito de Abu Hurairah que começa com "O Iraque impedirá . . . .": "Há duas interpretações famosas deste dito, a saber, que eles se tornarão muçulmanos e, portanto, a jizyah será eliminada, ou que haverá tantos desastres e tanta miséria que as pessoas se recusarão a pagar os tributos obrigatórios sobre elas. Este dito não significa a não obrigatoriedade do 'ushr, pois fala sobre a zakat devida sobre ouro e prata. Se implicasse a eliminação do 'ushr, deveria também significar a eliminação de toda a zakat."184

Vamos observar um mapa do mundo muçulmano atual para ver o que aconteceu com as terras kharají no Egito, na Síria, no Iraque, etc. Elas ainda são kharají?

Let us look at a map of the Muslim world today to see what has happened to kharaji lands in Egypt, Syria, Iraq, etc. Are they still kharaji?

Muitos juristas hanafitas tardios declaram que as terras da Síria e do Egito já não são kharaji, pois, com a morte de seus proprietários, essas terras retornaram ao tesouro público, e qualquer venda realizada pelo tesouro do Estado é completa e definitiva, sem kharaj.190 Em consequência, se o kharaj é eliminado, o 'ushr passa a ser obrigatório como zakat sobre a agricultura muçulmana. Os impostos prediais sobre terras agrícolas são prática comum de todos os Estados modernos, quer a terra seja 'ushri, quer seja kharaji. Assim, a única solução adequada é impor o 'ushr sobre todas as terras pertencentes a muçulmanos, caso a produção atinja o nisab, além do imposto predial cobrado sobre todas as terras.

Many late Hanafite jurists declare that the lands of Syria and Egypt are no longer kharaji, because upon the deaths of their owners those lands were returned to the treasury, and any selling that took place by the state treasury is complete and final, without kharaj.190 Accordingly, if kharaj is eliminated, 'ushr is obligated as the zakah on Muslim agriculture. Real estate taxes on agricultural land are the common practice of all modern states, regardless of whether the land is 'ushri or kharaji. Consequently, the only suitable solution is to impose 'ushr on all land owned by Muslims if the output reaches nisab, in addition to the real estate tax levied on all lands.

O Dr. Ahmad Thabit Awaidah diz: "Deveríamos nos referir à distinção que os muçulmanos fizeram entre a renda agrícola e a renda imobiliária quando separaram o kharaj da zakat. Essa distinção constitui a base para a distinção contemporânea da fonte de renda na tributação. Muitos países hoje têm impostos sobre a renda imobiliária diferentes dos impostos sobre a renda agrícola. A maioria dos juristas considera o kharaj um imposto sobre a renda imobiliária, enquanto a zakat sobre as colheitas é como um imposto sobre a renda agrícola. Um muçulmano que cultiva terra pertencente a um não muçulmano deve pagar zakat sobre sua produção, além do kharaj pago pelo proprietário. Da mesma forma, um muçulmano que possui e cultiva terra de kharaj deve pagar o 'ushr além do kharaj."191

Dr. Ahmad Thabit Awaidah says "We are supposed to refer to the distinction Muslims made between agricultural income and real estate income when they separated kharaj from zakah. This distinction constitutes the base for the contemporary distinction of the source of income in taxation. Many countries today have taxes on real estate income different from the taxes on agricultural income. The majority of jurists consider kharaj a tax on the real estate income, while zakah on crops is like a tax on the agricultural income. A Muslim who farms land owned by a non-Muslim must pay zakah on his output, in addition to kharaj paid by the owner. By the same token, a Muslim who owns and farms kharaj land must pay 'ushr as well as kharaj."191

Após refutar as evidências dos hanafitas e apoiar a opinião da maioria, o falecido Shaikh Mahmud Shaltut e Muhammad al Sayes escrevem: "Uma vez que notamos que o 'ushr é uma obrigação religiosa para os muçulmanos e que o kharaj é uma obrigação por ijtihad criada para financiar as necessidades da comunidade muçulmana, podemos compreender o direito do Estado de impor tributos aos muçulmanos e aos não muçulmanos a fim de satisfazer as necessidades públicas, além do que Deus impôs aos muçulmanos. A cobrança do kharaj não significa isenção da zakat, que é obrigatória pelo Alcorão e pela Sunnah."192

After disproving the evidence of the Hanafites and supporting the majority's view, the late Shaikh Mahmud Shaltut and Muhammad al Sayes write, "Once we note that 'ushr is a religious obligation on Muslims and kharaj is an obligation by ijtihad created to finance the needs of the Muslim community, we can understand the state's right to impose taxes on Muslims and non-Muslims in order to satisfy public needs, in addition to what God imposed on Muslims. The levying of kharaj does not mean an exemption from zakah, which is obligated by Qur'an and Sunnah."192