O ouro e a prata são metais preciosos úteis. Muitas nações usaram o ouro como dinheiro e como medida de valor. A Shari'ah considera o ouro e a prata riqueza que cresce por definição, e eles estão sujeitos ao zakat, quer sejam usados na forma de moedas ou barras, ou mesmo como adornos e materiais decorativos. No entanto, recebem um tratamento diferente quando são usados como adorno e joia feminina. Este capítulo terá duas seções: uma dedicada ao zakat sobre o dinheiro e outra ao zakat sobre joias e adornos.

Gold and silver are useful precious metals. Many nations have used gold as money and a measure of value. Shari'ah considers gold and silver growing wealth by definition, and they are zakatable whether they are used in the form of coins or bullion, or even as ornaments and decorative materials. However, they carry a different ruling when they are used as women's ornament and jewelry. This chapter will have two sections, one devoted to zakah on money and another to zakah on jewelry and ornament.

O escambo era o método de troca das tribos primitivas. Quando a sociedade e o comércio cresceram, o escambo já não conseguia atender a todas as transações, por causa da dificuldade de encontrar outra parte que quisesse trocar exatamente o que a primeira parte queria. Deus guiou a humanidade a usar o dinheiro como meio de troca e medida de valor, a fim de facilitar as trocas e as transações.1 O homem usou muitos itens como dinheiro até o surgimento dos metais preciosos. O ouro e a prata dominaram o comércio internacional e nacional por séculos, por causa das características físicas naturais que Deus neles implantou.2

Barter was the method of exchange for primitive tribes. Once society and trade grew, barter could not satisfy all transactions because of the difficulty of finding another party that wants to exchange exactly what the first party wants. God guided humanity to use money as a medium of exchange and a measure of value in order to facilitate exchanges and transactions.1 Man used many items as money until the rise of precious metals. Gold and silver dominated international and national trade for centuries because of the natural physical characteristics God implanted in them.2

Quando o Mensageiro (ﷺ) estava recebendo a revelação, os árabes usavam estes dois metais como dinheiro. O ouro era usado na forma da moeda dinar, e a prata na forma da moeda dirham. Os dinares e os dirhams chegavam à Arábia vindos dos reinos vizinhos: o ouro principalmente dos bizantinos e a prata principalmente do Império Persa. Os dirhams tinham pesos diferentes, pesados e leves, e por isso os makkanos da era pré-islâmica usavam os dirhams de prata por peso e não por quantidade, como se não tivessem sido cunhados. Eles possuíam seu sistema de medidas de peso, composto por ratl (equivalente a doze uqiyyah), uqiyyah (equivalente a 40

When the Messenger (p) was receiving revelation, Arabs used these two metals as money. Gold was used in the form of the coin dinar, and silver in the form of the coin dirham. Dinars and dirhams came to Arabia from the neighboring kingdoms, gold mainly from the Byzantines and silver mainly from the Persian Empire. Dirhams had different weight, heavy and light, and so pre-Islamic Makkans used silver dirhams by weight and not by number, as if they were not minted. They had their weight measure system, which is composed of ratl (equals twelve uqiyyah), uqiyyah (equals 40

dirhams), nash (equivale a 20 dirhams ou metade de uma uqiyyah) e nawat (equivale a cinco dirhams).3 O Profeta ﷺ disse: "O sistema de pesos é o dos habitantes de Makkah."4 Ele tornou obrigatória a zakah sobre os dirhams e os dinares, como veremos. Isso deu ao ouro e à prata reconhecimento como moeda nas terras muçulmanas. Eles passaram a estar sujeitos a muitas regras da Shari'ah em transações relacionadas a questões civis e comerciais, além da zakah, e são usados como medida na determinação de muitos valores, como o mahr, os resgates e o nisab na zakah.

dirhams), nash (equals 20 dirhams or one-half uqiyyah), and nawat (equals five dirhams).3 The Prophet (p) said "The weight [measurement system] is that of the Makkans."4 He obligated zakah on dirhams and dinars, as we will see. This gave gold and silver recognized status as currency in Muslim lands. They have come to be subject to many Shari'ah rulings in transactions related to civil and commercial matters in addition to zakah and they are used as measures in determining many values, such as dowries, ransoms, and nisab in zakah.

A obrigação da zakat sobre o dinheiro é confirmada pelo Alcorão, pela Sunnah e pelo ijma'.

The obligation of zakah on money is confirmed by the Qur'an, Sunnah, and ijma'.

Deus diz: "E há os que entesouram o ouro e a prata e não os gastam no caminho de Deus. Anuncia-lhes um castigo doloroso no dia em que forem aquecidos no fogo do Inferno, e com eles serão marcadas as suas testas, os seus flancos e as suas costas. Este é o tesouro que entesourastes para vós mesmos. Provai, pois, o que entesourastes."5 Estes dois versículos indicam, com uma forte advertência, que existe um direito de Deus sobre o ouro e a prata. As palavras "e não os gastam" referem-se ao caráter monetário do ouro e da prata, uma vez que o dinheiro pode ser gasto.

God says, "and there are those who hoard gold and silver and spend it not in the way of God. Announce unto them a most grevious penalty on the day when heat will be produced out of that wealth in the fire of Hell and with it will be branded their foreheads, their flanks, and their backs. This is the treasure which ye hoarded for yourselves. Taste ye then the treasure ye buried."5 These two verses indicate--with a strong warning--that there is a right for God on gold and silver. The words "and do not spend it" refer to the monetary character of gold and silver, since money can be spent.

O versículo diz "não o gastam" em vez de "não os gastam", porque "o" se refere ao dinheiro, enquanto o pronome "os" poderia ter sido usado para se referir ao ouro e à prata. Estes versículos indicam também que há um castigo doloroso prometido para duas ações más: entesourar e abster-se de gastar pela causa de Deus. Sem dúvida, a não-pagamento da zakat é a forma mais evidente de abstenção de gastar pela causa de Deus.

The verse says ''do not spend it" instead of "them" because "it" refers to money, while the pronoun "them" could have been used to refer to gold and silver. These verses indicated also that there is grevious penalty promised for two evil actions, hoarding and abstention from spending for the sake of God. No doubt non-payment of zakah is the most obvious sort of abstention from spending for the sake of God.

A Sunnah fornece alguns detalhes desses versículos. Muslim relata, por meio de Abu Hurairah, que o Mensageiro de Deus ﷺ disse: "Quem possuir ouro ou prata e não pagar o que é devido sobre eles, terá, no Dia da Ressurreição, a sua riqueza transformada em placas de fogo, aquecidas no fogo do Inferno, e com elas serão marcados a sua testa, os seus flancos e as suas costas. Assim que esfriarem, serão aquecidas novamente, num dia cuja duração será de cinquenta mil anos, até que o julgamento seja proferido aos servos de Deus, e ele será então mostrado o seu caminho para o Jardim ou para o Fogo." Toda essa advertência refere-se ao não pagamento do devido sobre o ouro e a prata. Outra versão deste dito esclarece que esse devido é a zakat: "Quem possuir um tesouro e não pagar a sua zakat, terá esse tesouro aquecido no fogo do Inferno..." etc. Na narração de Anas, que contém as instruções sobre a zakat que Deus ordenou ao Seu Mensageiro ﷺ, conforme escritas por Abu Bakr a Anas quando foi enviado ao Bahrein: "Sobre a prata, em cada duzentos dirhams, o devido é um quarto ou um décimo. Se houver apenas cento e noventa dirhams, não são sujeitos à zakat, a menos que o proprietário voluntariamente a pague." Quanto ao ijma', os muçulmanos concordam unanimemente, ao longo de todas as gerações, que a zakat é obrigatória sobre essas duas moedas.

O dinheiro deve estar sempre em circulação; entesourar dinheiro diminui sua utilidade e leva à estagnação nos negócios, à propagação do desemprego e a um retrocesso na atividade econômica em geral. O entesouramento pode se tornar epidêmico em certos momentos, e os economistas o temem a ponto de alguns proporem a emissão de uma moeda com data de validade determinada, que, portanto, não pode ser entesourada. Eles chamam esse tipo de moeda de "dinheiro derretido".9 Alguns economistas ocidentais experimentam outra ideia para desencorajar o entesouramento, cortando os vales mensais da moeda de papel, a fim de reduzir seu valor e impedir que seja entesourada.10 Esses meios visam estimular a circulação e penalizar o entesouramento, mas estão cercados de complexidades e dificuldades práticas; ainda assim, todos reafirmam o ponto de vista islâmico contra o entesouramento. Ao impor um tributo de dois e meio por cento a cada ano, o Islã incentiva as pessoas a investir o dinheiro, pois, do contrário, os pagamentos de zakat ano após ano consumiriam todo o capital. Assim, o Profeta ﷺ exortou os tutores de órfãos a investir os fundos dos órfãos para que não fossem consumidos pela zakat.11 Essa exortação diz respeito ao investimento dos fundos dos órfãos, pois se espera que os adultos não negligenciem o investimento de sua própria riqueza, por causa do impulso interior de se tornarem mais ricos, enquanto os órfãos não têm controle sobre a própria riqueza.

Money should always be circulating; hoarding money diffuses its usefulness and leads to stagnation in business, the spread of unemployment, and regression in economic activity in general. Hoarding can become epidemic sometimes, and it is feared by economists to the degree that some propose the issuance of currency that has a determined expiration date and thus cannot be hoarded. They call this kind of currency "melting money".9 Some Western economists experiment with another idea to discourage hoarding, by cutting off monthly vouchers from paper currency, in order to reduce its value and prevent its hoarding.10 These means aim at enhancing circulation and penalizing hoarding, but they are surrounded by complexities and practical difficulties; however, they all reaffirm the Islamic point of view against hoarding. By imposing a due of two-and-a-half percent every year, Islam encourages people to invest money , for otherwise zakah payments year after year will use up all the capital. Thus the Prophet (p) urged the guardians of orphans to invest the funds of orphans in order that they would not be consumed by zakah.l1 This urging comes for investment of the funds of orphans since it is expected that adults would not neglect to invest their own wealth, because of the inner impulse to be richer, while orphans do not have control over their own wealth.

Há consenso unânime entre os muçulmanos de que a taxa do zakat sobre o dinheiro é de dois vírgula cinco por cento. O autor de al-Mughni diz: "Não tenho conhecimento de nenhuma divergência entre os estudiosos de que o zakat sobre o ouro e a prata é de um quarto de um décimo." Isto é relatado de forma autêntica do Profeta ﷺ: "Sobre a prata, é devido um quarto de um décimo." É evidente que a Sharia torna baixa a taxa do zakat sobre o dinheiro, pois ela incide tanto sobre o capital principal quanto sobre o lucro acumulado. Esta taxa é muito inferior ao décimo ou ao vigésimo imposto sobre as colheitas e os frutos, mas as colheitas e os frutos da terra são, para ela, como o lucro para o capital. O zakat sobre frutos e colheitas incide apenas sobre o lucro, enquanto o zakat sobre o dinheiro é retirado do próprio capital, quer ele realmente cresça ou não, e quer tenha ou não gerado lucro durante o ano.

There is unanimous agreement among Muslims that the rate of zakah on money is two and a half percent. The. author of al Mughni says, "I am aware of no dispute among scholars that zakah on gold and silver is one-fourth of a tenth." This is authentically reported from the Prophet (p): ''On, silver, one-fourth of a tenth is due."12 It is apparent that Shari'ah makes the rate of zakah low on money, because it is calculated on both principal and accumulated profit. This rate is much lower than the one-tenth or one-twentieth imposed on crops and fruits, but crops and fruits to land are like profit to capital. Zakah on fruits and crops is calculated only on the profit, while zakah on money is taken from the capital itself, whether it actually grows or not and whether it has made profit during the year or not.

Alguns escritores não especializados argumentam que o produto da zakat, tal como regulada na Shari'ah, pode não ser suficiente para atender a todas as complexas necessidades da vida atual, especialmente diante das mudanças nas circunstâncias econômicas; por isso, haveria a necessidade de revisar as normas da zakat e, possivelmente, elevar a taxa da zakat sobre o dinheiro.13

Some non-specialized writers argue that the proceeds of zakah as regulated in Shari'ah may not be sufficient to satisfy all the complex needs of today's life, especially with changing economic circumstances, so there is a need for revising the regulations of zakah and possibly raising the rate of zakah on money.13

Rejeito esta proposta pelos seguintes motivos:

I reject this proposal on the following grounds:

1. Isso contradiz textos claros e autênticos da Sunnah do Mensageiro de Deus ﷺ e de seus Sucessores bem-guiados. Somos ordenados a nos apegar firmemente a essa Sunnah e somos advertidos por Deus sobre as consequências de nos desviarmos dela. Deus diz: "Que se acautelem aqueles que desobedecem à ordem do Mensageiro, para que não lhes sobrevenha uma provação ou um castigo doloroso."14

1. It contradicts clear and authentic texts from the Sunnah of the Messenger of God and his Wise Successors. We are ordained to hold strongly to this Sunnah and are warned by God about the consequences of deviating from it. God says, "Then let those beware who withstand the Apostle's order, lest some trial befall them or a grevious penalty be inflicted on them."14

2. Isso se opõe ao ijma de todos os muçulmanos ao longo de catorze séculos, durante os quais ocorreram muitas mudanças sociais e econômicas e muitas situações políticas internas e externas se alteraram. Surgiram necessidades de recursos adicionais e o tesouro do Estado esvaziou-se muitas vezes, mas, apesar de tudo isso, nenhum erudito muçulmano sugeriu uma mudança na taxa da zakat.

2. It is in opposition to the ijma of all Muslims throughout fourteen centuries, during which many social and economic changes took place and many internal and external political situations changed. Needs arose for additional funds and the state treasury emptied many times, but in spite of all that, not a single Muslim scholar suggested a change in the rate of zakah.

3. Este ijma é sustentado pelo fato de que os estudiosos muçulmanos sempre consideraram a existência de tributos adicionais além da zakat. Se a taxa da zakat fosse mutável, por que teriam eles recorrido a tributos adicionais? A própria discussão sobre impostos adicionais indica que as taxas da zakat são fixas.

Há um dito consensual que afirma: "Não há sadaqah sobre nada inferior a cinco uqiyyah de prata cunhada."15 Uma uqiyyah equivale a 40 dirhams, segundo muitos textos e o ijma, conforme citado por al-Nawawi.16 Assim, cinco uqiyyah equivalem a 200 dirhams. Parece, contudo, que a prata cunhada era predominantemente utilizada pelos árabes na época do Profeta ﷺ,17 de modo que os ditos determinam o nisab e as taxas sobre a prata cunhada. Estes não são contestados pelos estudiosos muçulmanos.18

The agreed-upon saying states, "There is no sadaqah on anything less than five uqiyyah of silver currency."15 uqiyyah equals 40 dirhams, according to many texts and ijma, as quoted be al Nawawi.16 Thus five uqiyyah equals 200 dirhams. It seems, however, that silver currency was predominantly used by Arabs at the time of the Prophet (p),17 so the sayings determine nisab and rates on silver currency. These are not disputed by Muslim scholars.18

Quanto à moeda de ouro (dinar), não temos ditos (do Profeta) que determinem seu nisab, ou pelo menos não ditos tão fortes e comumente conhecidos quanto os relativos à prata. Por isso, o nisab do ouro não é unanimemente acordado, mas a grande maioria dos eruditos é de opinião que o nisab do ouro é de 20 dinares. Foi relatado de al-Hasan al-Basri, uma vez, que é de 40 dinares, e uma vez, que é de 20 dinares.19 O nisab do ouro é independente do da prata, exceto segundo Taus, que avalia o ouro pela prata. Assim, segundo ele, uma quantidade de ouro cujo valor seja de 200 dirhams é o nisab.19 Uma opinião semelhante também foi relatada de 'Ata al-Zuhri, Sulaiman bin Harb, Ayub e al-Sakhtiani.20

As for gold currency (dinar) we have no sayings determining its nisab, or at least not as strong and commonly known sayings as those about silver. Hence the nisab of gold is not agreed upon unanimously, but the great majority of scholars are of the opinion that nisab on gold is 20 dinars. It is reported from al Hasan al Basri once that it is 40 dinars, and once that it is 20 dinars.19 Nisab on gold is independent from that on silver, except according to Taus, who evaluates gold by silver. Hence, according to him, an amount of gold whose value is 200 dirhams is the nisab.19 A similar view is also reported from 'Ata al Zuhri, Sulaiman bin Harb, Ayub and al Sakhtiani.20

Alguns argumentam que a opinião de al-Hasan, segundo uma versão da narração dele, de que o nisab é de 40 dinares, pode ser apoiada pela declaração de ‘Amr bin Hazm de que o Profeta ﷺ escreveu para ele. Essa carta continua, após a menção do nisab da prata, com: “e a cada 40 dinares é devido um dinar.”36 Pode-se facilmente refutar esse argumento pelo próprio texto citado, que trata claramente da taxa do zakat e não do nisab.

Some argue that al Hasan's opinion according to one version of the report from him-- that nisab is 40 dinars, may be supported by the saying from 'Amr bin Hazm that the Prophet (p) wrote for him. That letter continues, after the mention of the nisab of silver, "and on each 40 dinars there is due one dinar."36 One can easily disprove this argument by the very text cited, which talks obviously about the rate of zakah and not about nisab.

Para completar o quadro da zakat sobre o ouro e a prata, é essencial descobrir exatamente quanto vale hoje o dirham de prata e o dinar de ouro. Assim, podemos determinar o equivalente atual do nisab. Muitos estudiosos, antigos e modernos, procuraram determinar a quantidade exata do dirham e do dinar. Entre eles estão Abu 'Ubaid, em al-Amwal,37 al-Baladhuri, em Futuh al-Buldan,38 al-Khattabi, em Ma'alim al-Sunan,39 al-Mawardi, em al-Ahkam al-Sultaniyah,40 al-Nawawi, em al-Majmu'41, al-Maqrizi, em Ancient Islamic Currencies,42 Ibn Khaldun, em Muqaddimah (Introdução),43 e vários outros.

It is essential in order to complete the picture of zakah on gold and silver to find out how much, exactly, is the dirham of silver and the dinar of gold worth today. We can then determine the current equivalent of nisab. Many scholars early and late, have attempted to find out the exact quantity of the dirham and dinar. They include Abu 'Ubaid in al Amwal,37 al Baladhari in Futuh al Buldan,38 al Khattabi in Ma'alim al Sunan39, al Mawardi in al Ahkam al Sultaniyah,40 al Nawawi in al Majmu'41, al Maqrizi in Ancient Islamic Currencies,42 Ibn Khaldun in the Introduction,43 and several others.

Ibn Khaldun resume: "É preciso compreender que existe consenso unânime desde os primórdios do Islã, na era dos Companheiros e dos Seguidores, de que o dirham na Shari'ah é aquele em que dez equivalem em peso a sete mithqal de ouro. A uqiyyah equivale a 30

Ibn Khaldun summarizes, "One must realize that it is unanimously agreed upon since the early ages of Islam, the era of the Companions and Followers, that the dirham in Shari'ah is that ten of which equal in weight seven mithqal of gold. Uqiyyah is 30

...dirhams. Consequentemente, o peso de um dirham de prata equivale a sete décimos do peso de um dinar de ouro. Um dinar de ouro puro equivale a 72 grãos de centeio de peso médio; assim, um dirham pesa cinquenta e cinco grãos. Todas essas medidas são afirmadas por consenso unânime." O dinar [que é o mesmo que o mitqal] não mudou desde a era pré-islâmica.

dirhams. Consequently, the weight of a dirham of silver equals seven-tenths the weight of a dinar of gold. One dinar of pure gold equals 72 grains of rye of average weight; thus, one dirham weighs fifty-five grains. All these measures are affirmed by unanimous agreement." The dinar [which is the same as a mithqal] did not change from the era before Islam.

O papel-moeda é atualmente utilizado predominantemente nas transações em todos os países, e o ouro e a prata desapareceram da circulação como moedas. Qual é, então, o nisab do papel-moeda? É o da prata ou o do ouro? É evidente que 20 dinares de ouro (85 gramas)

Paper currency is now predominantly used in transactions in all countries, and gold and silver have disappeared from circulation as currencies. What is, then the nisab of paper money? Is it that of silver or gold? It is apparent that 20 dinar of gold (85 grams)

e duzentos dirhams de prata (595 gramas) já não são equivalentes em valor entre si como eram na época do Profeta ﷺ.

and 200 dirhams of silver (595 grams) are no longer equal in value to each other as they were at the time of the Prophet (p).

É de se esperar que, por se tratar de uma questão de raciocínio humano, alguns estudiosos se inclinem a considerar o nisab da prata o mais adequado para o dinheiro não metálico, porque ele é determinado explicitamente pela Sunnah e pelo ijma', e é a menor das duas quantias no valor atual, de modo que usá-lo como nisab seria de maior benefício para os pobres. Talvez por isso ele seja comumente adotado em países como Egito, Arábia Saudita, os estados do Golfo, Índia e Paquistão.52 Outros estudiosos tendem a considerar o nisab do ouro mais adequado, pois o valor do ouro não mudou ao longo dos séculos tanto quanto o valor da prata.53 Entre os que defendem o nisab do ouro estão o falecido Abu Zahrah, Khallaf e Hasan.54 Essa visão pode ser sustentada ao comparar o nisab do ouro com o nisab de camelos, ovelhas e cereais, pois constata-se que, com os preços atuais, o nisab do ouro é mais comparável ao nisab de outros bens de riqueza do que o nisab da prata. Cinco camelos ou 40

It is expected that since this is a matter of human reasoning, some scholars will be inclined to consider the nisab of silver most appropriate for non-metal money because it is determined explicitly by Sunnah and ijma', and it is the smaller amount of the two in today's value, so using it as nisab would be of more benefit to the poor. This is perhaps why it is commonly used in countries like Egypt, Saudi Arabia, the gulf states, India, and Pakistan.52 Other scholars tend to consider the nisab of gold more appropriate because the value of gold did not change through the centuries as much as did the value or silver.53 Scholars favoring gold nisab include the late Abu Zahrah, Khallaf, and Hasan.54 This view can be supported by comparing nisab on gold with nisab on camels, sheep, and crops, because one finds that under today's prices, the nisab of gold is more comparable to nisab on other items of wealth than the nisab of silver. Five camels or 40

as ovelhas são um valor muito próximo de 85 gramas de ouro, enquanto os 595 gramas de prata talvez não equivalham ao preço de um camelo. Waliyullah al Dahlawi, em seu Hujjat Allah al Balighah, diz: "O nisab sobre a prata foi estimado em cinco uqiyyah porque isso era suficiente para o sustento de uma família mais pobre durante um ano, sob preços razoáveis e com hábitos alimentares médios."55 Podemos encontrar hoje algum país em que o valor de 595

O valor do dinheiro não é fixo; ele sobe e desce de tempos em tempos, de acordo com muitas variáveis. O verdadeiro valor do dinheiro é o seu poder de compra,56 e a única razão pela qual o dinheiro de papel conseguiu vingar foi por ter poder de compra. Observamos que o dinheiro de prata diminuiu de valor a tal ponto que o nisab da prata tornou-se extremamente baixo, em comparação com o nisab de outros bens de riqueza. Essa é a razão pela qual prefiro usar o equivalente ao nisab do ouro para o dinheiro de papel. O que aconteceria se o valor do ouro declinasse drasticamente? Podemos descobrir uma medida padrão e estável que possa ser usada como nisab para o dinheiro? Alguns podem recorrer aos nisabs aplicáveis a outros bens, como animais, cereais ou frutas, cujo valor pode ser mais estável do que o do dinheiro.

The value of money is not fixed; it goes up and down from time to time in accordance with many variables. The real value of money is its purchasing power,56 and the only reason paper currency could succeed was because it has purchasing power. We noted that silver money decreased in value to the extent that made silver nisab extremely low, compared to nisab on other items of wealth. That is the reason I prefer to use the equivalent of the nisab on gold for paper money. What would happen if the value of gold declined drastically? Can we discover a standard and stable measurement that can be used as a nisab for money? Some may look to nisabs applicable on other items, such as animals, crops, or fruits, whose value may be more stable than that of money.

A observação imediata sobre o nisab das colheitas (cinco wasq) é que o seu valor atual é muito baixo em relação ao nisab sobre o gado. Isso pode ser explicado pelos seguintes pontos: Primeiro, a generosidade de Deus é mais evidente na agricultura, onde o papel humano é relativamente menor do que na geração de outras formas de riqueza. Deus diz: "para que desfrutem dos frutos desta obra. Não foram suas mãos que a fizeram; não lhes será, então, grato?"57 Segundo, a humanidade não pode sobreviver sem o que sai da terra em forma de cereais e frutas, do mesmo modo que pode prescindir dos animais como alimento. O nisab sobre as colheitas foi fixado baixo a fim de proporcionar maiores somas de zakat para beneficiar os necessitados. Terceiro, as colheitas e os frutos estão para a terra assim como o lucro está para o capital. Enquanto a zakat sobre vacas, camelos e ovelhas incide sobre o capital e o lucro conjuntamente, a zakat sobre colheitas e frutos é cobrada apenas sobre o lucro.

The immediate observation on nisab of crops (five wasq) is that its current value is very low in relation to nisab on livestock. This may be explained by the following points: First, the bounty of God is more apparent in agriculture, where the human role is relatively less than in generating other forms of wealth. God says, "that they may enjoy the fruits of this artistry. It was not their hands that made this; will they not then give thanks?"57 Second, humanity cannot survive without what comes out of the soil as crops and fruits the way they can do without animals for food. Nisab on crops is made low in order to provide larger proceeds of zakah to benefit the needy. Third, crops and fruits are to land as profit is to capital. While zakah on cows, camels, and sheep is obligated on the capital and profit together, zakah on crops and fruits is only taken from the profit.

Para compensar essa diferença, o nisab é fixado em um valor baixo e a taxa do zakat é fixada em um valor alto.

To compensate for that difference, nisab is made low and the zakah rate is made high.

Se o nisab sobre as colheitas não for uma aproximação adequada, então o nisab sobre o gado pode ser outra alternativa. Para começar, o nisab sobre as vacas deve ser desconsiderado, porque não é obrigatório por um texto claro e categórico. O nisab sobre os camelos e as ovelhas é obrigatório em textos não controversos e é confirmado pela ijma'. Podemos tomar o valor de cinco camelos ou de 40 ovelhas como o nisab sobre o dinheiro?

If nisab on crops is not adequate approximation, then the nisab on livestock may be another alternative. To start with, the nisab on cows must be disregarded because it is not obligated by a clear-cut text. Nisab on camels and sheep are obligated in noncontroversial texts and are confirmed by ijma'. Can we take the value of five camels or 40 sheep as the nisab on money?

Para responder a esta questão devemos primeiro considerar se o nisab dos camelos e das ovelhas equivalia ao nisab da moeda de prata na época do Profeta ﷺ. Um erudito destacado, al-Sarakhsi, em al-Mabsut, sustenta que a resposta a esta questão é afirmativa.

To answer this question we must first consider whether the nisab of camels and sheep equalled the nisab of silver money at the time of the Prophet (p). A leading scholar, al Sarakhsi, in al Mabsut, argues that the answer to this question is affirmative.

Uma camela fêmea de um ano costumava ser avaliada em cerca de 40 dirhams, e uma ovelha em cinco dirhams. Assim, cinco camelos deveriam equivaler a 200 dirhams de prata.58 Mas mencionamos anteriormente que Ibn al Humam em al Fath e Ibn Nujaim em al Bahr examinam criticamente o argumento do autor de al Mabsut. Eles o contrastam com um dito relatado na coletânea autêntica de al Bukhari, que indica que a diferença de valor de um ano de idade no camelo é estimada pelo Mensageiro de Allah ﷺ em 2 ovelhas ou 20

A one-year-old she-camel used to be valued at about 40 dirhams, and one sheep at five dirhams. Thus, five camels should equal 200 dirhams of silver.58 But we mentioned earlier that Ibn al Humam in al Fath and Ibn Nujaim in al Bahr both critically investigate the argument of the author of al Mabsut. They contrast it with a saying reported in the correct collection of al Bukhari, which indicates that the difference in value of one year of age in camel is estimated by the Messenger (p) at 2 sheep or 20

dirhams. Este é um texto explícito que contradiz o cálculo de Sarakhsi.59 Segundo este dito autêntico, 40 ovelhas equivaliam, na época do Profeta ﷺ, a 400 dirhams, ou seja, o dobro do nisab da moeda de prata.

dirhams. This is an explicit text that contradicts the calculation of Sarakhsi.59 According to this authentic saying, 40 sheep equalled at the time of the Prophet (p) 400 dirhams, that is, twice as much as the nisab of silver money.

O dinheiro de papel é dinheiro fiduciário, impresso pelo governo ou por um órgão autorizado pelo governo e posto em circulação entre as pessoas para uso em suas transações. Esse tipo de dinheiro é comumente utilizado em todo o mundo, por meio do qual se realizam muitas transações nacionais e internacionais. O dinheiro de papel é usado como meio de troca, como reserva de valor, como medida de valores futuros e como meio de avaliar transações financeiras.60

Paper money is fiat money, printed by the government or a government-authorized body and circulated among people for use in their transactions. This kind of money is commonly used all over the world, via which many national and international transactions take place. Paper money is used as a means of exchange, a store of value, a measure of future values, and a means of evaluating financial transactions.60

O papel-moeda evoluiu ao longo do tempo, passando da conversibilidade obrigatória para a não conversibilidade.

Paper money evolved through time from obligatory convertibility to nonconvertibility.

No estágio inicial, o papel-moeda tomou a forma de notas promissórias (I.O.U.) emitidas pelos bancos, que garantiam sua troca por uma quantidade fixa de ouro ou prata. Os bancos eram obrigados a converter essas notas promissórias em ouro ou prata sempre que solicitados. Com o passar do tempo, a maquinaria bancária conseguiu influenciar o governo e obter permissão para manter apenas reservas parciais de ouro e prata em relação às notas emitidas. Os próprios governos passaram a produzir papel-moeda, pois isso parecia lucrativo. No início, os governos emitiam papel-moeda com reservas parciais de metais preciosos; depois, passou-se ao sistema de autorizações governamentais concedidas aos bancos centrais para emitir determinada quantidade de papel-moeda. Assim entramos na fase da não conversibilidade, em que as moedas nacionais tornam-se obrigatórias e deixam de ser conversíveis em ouro ou prata dentro das fronteiras de cada país.61

In its early stage, paper money took the form of I.O.U's issued by banks, that guaranteed their substitution for fixed amount of gold or silver. Banks were obliged to convert these I.O.U.'s into gold or silver on demand. As time went on, the banking machinery was able to influence the government and gain permission to hold only partial reserves of gold and silver against issued I.O.U.'s. Governments themselves went into the business of producing paper money because it seemed lucrative. At first governments issued paper money on partial precious metal reserves to the system of government authorizations given to central banks to issue a certain quantity of paper money. Thus we entered the phase of non-convertibility, where national currencies become compulsory and non-convertible to gold or silver within the borders of each country.61

Obviamente, não esperamos encontrar qualquer opinião sobre a zakatabilidade do papel-moeda nas primeiras gerações do Islã, pois o papel-moeda é uma invenção dos últimos séculos. Os estudiosos contemporâneos examinam este dinheiro sob diferentes ângulos e expressam opiniões diversas sobre a sua zakatabilidade. O Shaikh 'Alaish, um malequita do Egito, afirma que o papel-moeda é diferente dos dinares e dos dirhams e, consequentemente, não está sujeito à zakat.62 Alguns shafiítas acrescentam uma condição para a zakatabilidade do papel-moeda: a conversão efetiva do papel-moeda em ouro e prata.63 O grupo de estudiosos autores do livro al Fiqh 'ala al Madhahib al Arba'ah escreve:64

Obviously, we do not expect to find any opinion about the zakatability of paper money in the early generations of Islam because paper money is an invention of the last few centuries. Contemporary scholars look at this money from different angles and express different opinion about its zakatability. Shaikh 'Alaish, a Malakite in Egypt, says paper money is unlike dinars and dirhams and consequently not zakatable.62 Some Shafi'ites add a condition for the zakatability of paper money, the actual conversion of paper money into gold and silver.63 The group of scholars who authored the book al Fiqh 'ala al Madhahib al Arba'ah write:64

1. Os xafiitas consideram o papel-moeda como títulos que representam dívidas dos bancos emissores. Como o banco tem plena capacidade de pagamento, aplicam-se as regras da zakat sobre dívidas.

1. Shafi'ites consider paper money to be drafts representing debts of the issuing banks. Since the bank is fully capable of payment, the rules of zakah on debts apply.

Este rascunho é sujeito ao zakat.

This draft is zakatable.

2. Os hanafitas consideram o papel-moeda como créditos sobre o banco que circulam entre as pessoas. Eles são sujeitos à zakat.

2. Hanafites consider paper money to be claims on the bank that circulate among individuals. They are zakatable.

3. Os malikitas consideram que essas cédulas são um meio de troca que representa ouro e prata, conversíveis nesses metais sob demanda. Por isso, são sujeitas ao zakat. 4. Os hanbalitas consideram que o papel-moeda não é sujeito ao zakat até ser convertido em ouro ou prata, e então se aplicam as condições de zakatabilidade do ouro e da prata.

3. Malikites find in these bank notes a means of exchange, representing gold and silver, convertible into these metals on demand. They are zakatable 4. Hanbalites consider paper currency not zakatable until it is converted into gold or silver, and then the conditions of zakatability of gold and silver apply.

Quatro condições são necessárias para que o dinheiro seja sujeito à zakat:

Four conditions are required for the zakatability of money:

1. Nisab A primeira condição é que a quantia em dinheiro seja pelo menos igual ao nisab.

1. Nisab The first condition is that the amount of money should be at least equal to nisab.

Qualquer coisa que esteja abaixo do nisab está isenta do zakat, pois seu proprietário não é considerado rico. O nisab do ouro equivale a 85 gramas de ouro puro, o que corresponde a 20 dinares.

Anything that is below nisab is exempted from zakah, since the owner is not considered rich. nisab on gold is the equivalent of 85 grams of pure gold, which equals 20 dinar.

Quanto à prata, o nisab é de 595 gramas, o que equivale aos 200 dirhams mencionados no hadith, e o nisab sobre o papel-moeda foi discutido na subseção anterior.

On silver, nisab is 595 grams, which is equal to the 200 dirhams mentioned in the saying, and nisab on paper currency was discussed in the previous subsection.

É necessário que o proprietário seja uma única pessoa?

Is it necessary that the owner be one person?

Tome como exemplo uma sociedade de parceria ou uma companhia, na qual os proprietários são vários indivíduos e a empresa possui bens em dinheiro acima do nisab, mas a parte de cada sócio desse dinheiro é inferior ao nisab. Segundo Abu Hanifah e Malik, os sócios só são sujeitos à zakat se a parte de cada um, isoladamente, atingir o nisab ou o ultrapassar. Al-Shafi'i trata essa propriedade comum como uma unidade única e a considera sujeita à zakat se o total atingir pelo menos o nisab. A razão dessa divergência é a terminologia geral do dito do Profeta ﷺ: "Sobre aquilo que for inferior a cinco uqiyyah não há sadaqah devida." Esse texto deixa indeterminado se essas cinco uqiyyah (200 dirham) pertencem a um único proprietário ou a mais de um, mas posso acrescentar que a própria razão pela qual o nisab é condição da zakat é isentar os donos de pequenas quantidades. Isso pode indicar que o nisab deveria talvez ser aplicado a um único proprietário, pois, caso contrário, perderia o seu propósito.

Take the example of a partnership or a corporation, in which the owners are several individuals and the company has cash assets of more than nisab, but the share of each partner of the cash money is lass than nisab. According to Abu Hanifah and Malik, partners are zakatable only if the share of each one alone is nisab or more. Al Shafi'i treats this common property as one unit and considers it zakatable if the total is at least nisab. The reason for this difference in opinion is the general terminology of the saying of the Prophet (p), "On that which is lass than five uqiyyah there is no sadaqah due." This text leaves undetermined whether these five uqiyyah (200 dirham) belong to one owner or more, but I may add that the very reason for which nisab is a condition of zakah is to exempt owners of small quantities. This may indicate that nisab should perhaps be applied to one owner, since otherwise it loses its virtue.

Para completar nosso estudo sobre a zakat do ouro e da prata, devemos compreender a zakat sobre utensílios, adornos, objetos decorativos, estatuetas e joias masculinas e femininas feitas de ouro e prata.

In order to complete our study of zakah on gold and silver, we must understand zakah on utensils, ornaments, decorative objective, statuery, and men and women's jewelry made of gold and silver.

Não há divergência entre os eruditos muçulmanos quanto ao fato de que, sempre que o ouro e a prata são usados de forma proibida, estão sujeitos ao zakat. Há relatos autênticos e corretos que proíbem o uso de ouro e prata como utensílios de cozinha e de mesa, pois isso é uma característica de um estilo de vida luxuoso e ostentatório e constitui uma forma de entesouramento.80

It is not disputed among Muslim scholars that whenever gold and silver are used in a forbidden manner they are subject to zakah. Authentic and correct sayings are reported which forbid the use of gold and silver as kitchen and dining utensils because that is a feature of a lavish and ostentatious way of living and constitutes a form of hoarding.80

O autor de al-Mughni explica: "Tudo o que é proibido para uso também é proibido para adorno", quer tais utensílios e objetos decorativos pertençam a homens ou a mulheres. As joias femininas são permitidas com o fundamento de que as mulheres as usam para os seus maridos. Essa necessidade não pode ser estendida a utensílios e a outros ornamentos. Além disso, as estátuas são proibidas, independentemente do metal ou da pedra de que sejam feitas. Se forem de ouro ou de prata, o fundamento da sua proibição duplica-se. Ibn Qudamah acrescenta: "Uma vez compreendido isto, os ornamentos e os utensílios são indiscutivelmente sujeitos à zakat, se atingirem o nisab, quer isoladamente, quer somados a outro ouro e prata que se possuam." 82 O autor de al-Mughni atribui a alguns hanbalitas a opinião de que deve ser considerado o valor de mercado de tais peças, e não apenas o seu peso, por causa do elevado valor artístico nelas incorporado.83

The author of al Mughni explains, "Whatever is prohibited for use is also prohibited for decoration," no matter whether such utensils and decorative objects are owned by men or women. Women's jewelry is allowed on the grounds that women wear it for their husbands. This need cannot be extended to utensils and other ornaments. Additionally, statues are prohibited regardless of the metal or stone they are made from. If they are made of gold or silver, the grounds for their prohibition is doubled. Ibn Qudamah adds, "Once this is realized, ornaments and utensils are indisputably zakatable, if they reach nisab either alone or when added to other owned gold and silver."82 The author of al Mughni attributes an opinion to some Hanbalites that the market value of such items should be considered and not only their weight, because of the high artistic value incorporated in them.83

É proibido aos homens usar joias de ouro, prata ou qualquer outra substância, com exceção de um anel de prata liso, que é permitido.84 As joias dos homens estão, portanto, sujeitas ao zakat quando atingem o nisab, porque o uso de joias pelos homens não é considerado a satisfação de uma necessidade natural como no caso das mulheres.85 O zakat é obrigatório sobre as joias dos homens como um lembrete do erro da posse e da necessidade de devolver o seu valor a um uso produtivo. Quanto ao uso do ouro pelos homens, ele é totalmente proibido, exceto para necessidades como seu uso em coroas dentárias, obturação de dentes, ou como substituto de um nariz quebrado ou de uma orelha cortada.

Men are forbidden to wear jewelry made of gold, silver, or any other substance, except for a plain silver ring which is permissible.84 Men's jewelry is thus subject to zakah if it reaches nisab, because the use of jewelry by men is not considered a satisfaction of a natural need like that of women.85 Zakah is obligated on men's jewelry as a reminder of the error of owning and of the need to put its value back into productive use. As for the use of gold by men, it is prohibited completely, except for such necessities as its use as caps for teeth, tooth filling, or as a substitute for a broken nose or a cut ear.

Abu Daud relata, a partir de 'Abd al Rahman bin Tarafah, que "o nariz de seu avô, 'Arfajah bin Sa'd, foi decepado no dia de al Kilab. Ele mandou fazer um nariz artificial de prata, mas este apodreceu e passou a exalar mau cheiro. O Profeta ﷺ ordenou que ele mandasse fazer um nariz de ouro." Ahmad diz: "É permitido, em casos de necessidade, prender os dentes com fio de ouro, caso se tema que os dentes caiam." Qualquer outro uso do ouro pelos homens é proibido e está sujeito ao zakat. Devemos reconhecer, entretanto, que é preferível considerar o valor e não apenas o peso no caso das joias masculinas, por causa do valor acrescentado pelo trabalho artístico. Uma vez que o valor dessa joia atinja o equivalente a 85 gramas de ouro, ela passa a estar sujeita ao zakat.

Abu Daud reports from 'Abd al Rahman bin Tarafah that "the nose of his grandfather, 'Arfajah bin Sa'd, was severed the day of al Kilab. He got an artificial nose made of silver, but it got rotten and smelly. The Prophet ordered him to get a gold nose." Ahmad says, "It is all right in cases of necessity to tie the teeth with gold thread, if it is feared the teeth may fall out." Any other use of gold by men is forbidden and is subject to zakah. We should recognize, however, that it is preferred to consider value and not only weight in the case of men's jewelry, because of the value added by the artistic labor. Once the value of this jewelry reaches the equivalent of 85 grams of gold, it becomes zakatable.

Joias femininas feitas de materiais diferentes de ouro e prata, como pérolas, diamantes e outras pedras e metais preciosos, não são sujeitas ao zakat, pois são destinadas ao uso pessoal e lícito pelas mulheres, conforme determinado por Deus: "E para que delas extraiais adornos para vestir",86 e não são consideradas bens de crescimento. Alguns eminentes eruditos xiitas da Ahl al Bait discordam e consideram que qualquer joia feminina que atinja o nisab em valor está sujeita ao zakat, com base no argumento de que as jóias são itens valiosos de riqueza, e Deus diz: "Tira de suas riquezas uma sadaqah". Eles indicam que as palavras "suas riquezas" neste versículo estão no plural, atribuídas aos muçulmanos, e que a implicação geral do versículo significa tomar da riqueza de cada um deles.

Women's jewelry made of other than gold and silver, such as pearls, diamonds, and other precious stones and metals are not zakatable, because they are designated for personal and lawful use by women, as determined by God, "And that ye may extract therefrom ornaments to wear,"86 and are not considered growing assets. Some leading Shi'ite scholars of Ahl al Bait disagree and consider any women's jewelry that reaches nisab in value is subject to zakah on the grounds that are jewels valuable items of wealth, and God says, "Out of their wealth take a sadaqah." They indicate that the words "their wealth" in this verse are in the plural, attributed to Muslims, and the general implication of the verse means take from the wealth of each one of them.

As joias femininas, as pedras preciosas e os metais são itens de riqueza incluídos neste sentido geral.87 A maioria dos eruditos argumenta que, mesmo aceitando a generalidade do versículo, devemos reconhecer que a Sunnah restringe o sentido do versículo apenas à riqueza que cresce ou à riqueza com potencial de crescimento. Assim, o crescimento real ou potencial é a razão da zakatabilidade, e não a natureza preciosa do item.88 Essas joias geralmente são obtidas para adorno pessoal e não para crescimento ou investimento, desde que não sejam guardadas com o propósito de acumular riqueza.

Women's jewels, precious stones, and metals are items of wealth included in this general meaning.87 The majority of scholars argue that even if we accept the generality of the verse, we must recognize that Sunnah restricts the meaning of the verse to only growing wealth or wealth with growth potential. Thus, actual or potential growth is the reason for zakatability and not the precious nature of the item.88 These jewels are usually obtained for personal ornamentation and not for growth or investment, as long as they are not kept for the purpose of hoarding wealth.

Na carta sobre a sadaqat enviada pelo Profeta (p), não há menção às joias de ouro e prata das mulheres, nem temos quaisquer textos autênticos e explícitos que obriguem ou isentem o zakah sobre essas joias. Temos apenas alguns ditos cuja autenticidade e indicações são controversas.89 A razão das divergências de opinião é que alguns eruditos levam em consideração o metal de que as joias são feitas. Como ouro e prata são ambos sujeitos ao zakah enquanto dinheiro, esses eruditos consideram que as joias de ouro e prata também estão sujeitas ao zakah. Outros eruditos consideram o trabalho envolvido e o processo industrial necessário para fazer as joias e transformar o metal de sua natureza monetária em uma mercadoria pronta para o uso pessoal, que satisfaz uma necessidade natural das mulheres. Assim, as joias são semelhantes a roupas, móveis e outros objetos pessoais que são unanimemente isentos do zakah.

In the letter on sadaqat sent by the Prophet (p) there is no reference to women's gold and silver jewelry, nor do we have any authentic, explicit texts which obligate zakah or exempt it on this jewelry. All we have is a few sayings whose authenticity and indications are controversial.89 The reason for the differences in opinion is that some scholars take into consideration the metal of which jewelry is made. Gold and silver are both zakatable as money, so these scholars consider gold and silver jewelry also zakatable. Other scholars consider the labor involved and the industrial process required to make jewelry and transform the metal from its monetary nature into a commodity ready for personal use that satisfies a natural need of women. Thus jewelry is similar to cloths furniture, and other personal objects that are unanimously exempt from zakah.

De acordo com esses eruditos, as joias femininas não estão sujeitas à zakat. Essas disposições aplicam-se apenas às joias lícitas. As joias proibidas são unanimemente sujeitas à zakat. Assim, há dois grupos de eruditos: aqueles que consideram as joias sujeitas à zakat exatamente como o dinheiro, e aqueles que consideram que elas não estão sujeitas à zakat ou que estão sujeitas a certas restrições.

According to these scholars, women's jewelry is not zakatable. These rulings apply only to lawful jewelry. Forbidden jewelry is unanimously zakatable. Accordingly, there are two groups of scholars, those who consider jewelry zakatable exactly like money, and those who consider them non-zakatable or zakatable within certain restrictions.

Al-Bayhaqi e outros relatam que a esposa de Ibn Mas'ud, 'Alqamah, lhe perguntou sobre as suas joias. Ele respondeu: "Se atingirem 200 dirhams, são sujeitas à zakat." Ela disse: "Posso gastar a zakat delas com o meu sobrinho [órfão] de quem sou tutora?" "Sim", respondeu ele. Al-Bayhaqi comenta: "Isto também é narrado e atribuído ao Profeta ﷺ, mas é não sustentado."90 Ele também relata de Shu'aib bin Yasar que 'Umar escreveu a Abu Musa: "Instrua as mulheres muçulmanas da sua região a pagar zakat sobre os seus adornos."91 Mas isto não é autenticamente relatado de 'Umar. Ibn Abi Shaibah cita al-Hasan dizendo: "Sei que nenhum dos [quatro] Sucessores disse que os adornos são sujeitos à zakat."92

Al Baihaqi and others report from 'Alqamah the wife of Ibn Mas'ud asked him about her jewels. He replied, "If they reach 200 dirhams, they are zakatable." She said, "May I spend their zakah on my [orphaned] nephew whose guardian I am?" "Yes," he answered. Al Baihaqi comments, "This is also narrated and linked up to the Prophet (p), but it is unsupported."90 He also reports from Shu'aib bin Yasar that 'Umar wrote Abu Musa to90 "Instruct Muslim women in your area to pay zakah on their ornaments." But this is not authentically reported from 'Umar.91 Ibn Abi Shaibah quotes al Hasan as saying, "I know that none of the [four] Successors said that ornaments are zakatable."92

Al-Baihaqi relata de 'Aishah: "Não há problema em usar joias desde que a zakat delas seja paga."93

Al Baihaqi reports from 'A'ishah, "It is all right to wear jewelry if its zakah is paid,"93

Mas temos em mãos um relato correto de 'Aisha que contradiz isto, como se verá adiante. Relata-se que 'Abd Allah bin 'Amr costumava escrever ao seu tesoureiro Salim instruções para pagar zakat sobre os adornos de suas filhas todos os anos.94 Abu 'Ubaid relata a partir dele que deu às suas três filhas adornos no valor de seis mil dinares.

But we have on hand a correct report from 'A'ishah contradicting this, as will be seen later. It is reported that 'Abd Allah bin 'Amr used to write his treasurer Salim instructions to pay zakah on the ornaments of his daughters every year.94 Abu 'Ubaid reports from him that he gave his three daughters ornaments worth six thousand dinars.

Ele costumava enviar todos os anos seu escravo Jalid para pagar a zakat deles.95

He used to send his slave Jalid every year to pay their zakah.95

Todas as cadeias de transmissão de todos os relatos acima são controversas. Abu 'Ubaid comenta: "Não temos nada autêntico sobre a zakat sobre adornos de nenhum dos Companheiros, exceto de Ibn Mas'ud.96 Ibn Hazm diz: "O relato de Ibn Mas'ud é o mais autêntico."97 Entre aqueles que acreditam que os adornos são sujeitos à zakat estão Sa'id bin Musayyib, Sa'ad bin Jubair, 'Ata, Mujahid, 'Abd Allah bin Shaddad, Jabir bin Zaid, Ibn Shabrumah, Maimun bin Mahran, al Zuhri, al Thawri, Abu Hanifah e seus discípulos, al Awza'i e al Hasan bin Hay.98

1. A implicação geral do versículo: "E há aqueles que entesouram o ouro e a prata e não os gastam no caminho de Deus. Anuncia-lhes um castigo doloroso." O ouro e a prata mencionados neste versículo incluem tanto o que é usado em adornos femininos quanto o dinheiro e os lingotes. Consequentemente, a menos que o zakat seja pago, o seu dono será marcado com o seu calor no Dia da Ressurreição.

1. The general implication of the verse, "and there are those who hoard gold and silver and spend it not in the way of God. Announce unto them a most grevious penalty." Gold and silver mentioned in this verse include that which is used in women's ornaments as much as it includes money and bullion. Consequently, unless zakah is paid, the owner will be branded with its heat on the Day of Resurrection.

2. O significado geral dos ditos do Profeta ﷺ: "Sobre a prata, é obrigatório um quarto de um décimo; não há sadaqah sobre o que for inferior a cinco uqiyyah." Isso implica que a prata está sujeita à zakat assim que atinge cinco uqiyyah, assim como os textos gerais sobre a zakat do ouro, como: "Não há dono de ouro que não pague sua zakat . . . etc."

2. The general meaning of the sayings of the Prophet (p), "On silver, one-fourth of one-tenth is obligated; no sadaqah is required on what is less than five uqiyyah." This implies that silver is zakatable once it reaches five uqiyyah, as do the general texts of zakah on gold, such as "There is no owner of gold that does not pay its zakah . . . etc.

3. Há algumas opiniões sobre a zakat sobre adornos em particular que são consideradas corretas por alguns dos principais eruditos. Entre essas opiniões estão as seguintes:

3. There are a few sayings about zakah on ornaments in particular that are considered correct by some leading scholars. Among these sayings are the following:

(a) Abu Daud relata, por 'Amr bin Shu'aib, de seu pai, de seu avô, que uma mulher foi ao Profeta ﷺ com sua filha. No pulso da filha havia duas grossas pulseiras de ouro. O Profeta ﷺ perguntou: "Você paga zakat sobre isto?" Ela respondeu: "Não." "Agrada-lhe que Deus a envolva com duas pulseiras de fogo no Dia da Ressurreição?", advertiu ele. O narrador diz: "Ela as tirou e as jogou ao Profeta ﷺ, dizendo: Pertencem a Deus e ao Seu Mensageiro."100

(a) Abu Daud reports from 'Amr bin Shu'aib from his father from his grandfather, that a women99 with her daughter came to the Prophet (p). On the wrist of her daughter were two thick bracelets of gold. the Prophet asked, "Do you give zakah on this? She replied "No." "Does it please you for God to embrace you with two bracelets of fire on the Day of Resurrection?" he warned. The narrator says, "She took them off and tossed them to the Prophet (p), saying, They belong to God and His Messenger."100

Ibn Hazm, em al-Muhalla, escreve: "Jabir bin 'Abd Allah e Ibn 'Umar disseram: 'Não há zakat sobre adornos.' Esta é também a opinião de Asma' bint Abu Bakr, e uma opinião semelhante é corretamente transmitida de 'A'ishah. Esta é também a opinião de al-Sha'bi, 'Amrah bint 'Abd al-Rahman, Abu Ja'far e Muhammad 'Ali. É transmitido de Taus, al-Hasan e Sa'id bin al-Musayyib. Há duas narrações divergentes de Sufian al-Thawri: uma segundo a qual as joias femininas estão sujeitas à zakat e outra segundo a qual não estão. Al-Qasim bin Muhammad (sobrinho de 'A'ishah), Malik bin Anas, Ahmad bin Hanbal e Ishaq bin Rahwayh afirmam que as joias femininas não estão sujeitas à zakat. Esta é a opinião mais conhecida de al-Shafi'i, segundo al-Khattabi, e é também a opinião de Abu 'Ubaid."

Ibn Hazm in al Muhalla writes, "Jabir bin 'Abd Allah and Ibn 'Umar said, "There is no zakah on ornaments " This is also the view of Asma' bint Abu Bakr, and similar view is correctly reported from 'A'ishah. This is also the opinion of al Sha'bi, 'Amrah bint 'Abd al Rahman, Abu Ja'far, and Muhammad 'Ali. It is reported from Taus, al Hasan, and Sa'id bin al Musayyib, There are two differing reports from Sufian al Thawri, one that women's jewelry is zakatable and one that it is not.104 Al Qasim bin Muhammad ('A'ishah's nephew), Malik bin Anas, Ahmad bin Hanbal, and Ishaq bin Rahwayh say that women's jewelry is not zakatable. This is the most famous opinion of al Shafi'i, according to al Khattabi,105 and it is the opinion of Abu 'Ubaid as well.

Em princípio, as pessoas não são obrigadas a pagar zakat sem um texto da Shari'ah, e não existe um texto autêntico sobre a zakat em joias femininas, nem uma analogia correta com uma decisão baseada em um texto autêntico. Além disso, a zakat é obrigatória sobre a riqueza que cresce de fato ou em potencial, e as joias não são nenhuma dessas coisas. As joias são para usar, e não para investimento. A analogia com os animais de uso pessoal é evidente. Esses animais não são sujeitos à zakat porque não são usados para gerar crescimento.

In principle, people are not obligated to pay zakah without a text from Shari'ah, and there is neither an authentic text about zakah on women's jewelry nor a correct analogy to a ruling based on an authentic text. Moreover, zakah is obligated on actually or potentially growing wealth, and jewelry is neither. Jewelry is for wearing and do for investment. The analogy to animals for personal use is obvious. Those animals are not zakatable because they are not used for growth.

Há também relatos autênticos de alguns Companheiros no sentido de que o zakat não é obrigatório sobre os adornos: Malik, em al-Muwatta', relata de al-Qasim bin Muhammad106 que 'A'ishah, a esposa do Profeta ﷺ, era a tutora de suas sobrinhas órfãs. Elas costumavam usar adornos, e ela não pagava zakat sobre os seus adornos.107 Ele também relata de Nafi que as filhas e as escravas de 'Abd Allah bin 'Umar usavam adornos de ouro, e ele não pagava zakat sobre os seus adornos.107 Ibn Abi Shaibah relata de al-Qasim que "Nossos bens eram guardados com 'A'ishah. Ela pagava zakat sobre eles, exceto pelos adornos", e de 'Amrah que "Éramos órfãs sob a tutela de 'A'ishah. Tínhamos adornos e ela não pagava zakat sobre eles." Ibn Abi Shaibah, Abu 'Ubaid e outros relatam coisas semelhantes de Jabir bin 'Abd Allah e Asma bint Abu Bakr, além de 'A'ishah e Ibn 'Umar.108 Ibn al-Zubair narra de Jabir: "Não há zakat sobre os adornos. Eu disse: 'Podem chegar a mil dinares.' Ele respondeu: 'É para usar ou para emprestar.'" Em outra versão ele diz: "Na verdade, isso é demais." Relata-se de Asma' que ela não costumava pagar zakat sobre os adornos, e al-Shafi'i acrescenta: "Também se relata de Ibn 'Abbas e Anas bin Malik, mas não sei se é autêntico deles. O sentido desses relatos é que não há zakat sobre os adornos."109

There are also authentic reports from some Companions to the effect that zakah is not obligated on ornaments: Malik in al Muwatta' reports from al Qasim bin Muhammad106 that 'A'ishah, the wife of the Prophet (p) was the guardian of her orphaned nieces. They used to wear ornaments, and she did not give zakah on their ornaments.107 He also reports from Nafi that 'Abd Allah bin 'Umar's daughters and female slaves wore gold ornaments, and he did not pay zakah on their ornaments.l07 Ibn Abi Shaibah reports from al Qasim that "Our assets were kept with 'A'ishah. She used to pay zakah on them, except for the ornaments," and from 'Amrah that "We were orphans under the guardianship of 'A'ishah. We had ornaments and she did not pay zakah on them." Ibn Abi Shaibah and Abu 'Ubaid and others report similar things from Jabir bin 'Abd Allah and Asma bint Abu Bakr in addition to 'A'ishah and Ibn 'Umar.l08 Ibn al Zubair narrates from Jabir, "There is no zakah on ornaments. I said, 'It may be as much as a thousand dinars.' He answered, 'It is for wearing or lending.'" In another version he says, "Verily, that is too much." It is reported from Asma' that she did not use to pay zakah on ornaments, and al Shafi'i adds, "It is also reported from Ibn 'Abbas and Anas bin Malik, but I do not know whether it is authentic from them. The meaning of those reports is that there is no zakah on ornaments."109

Depois de apresentar as opiniões divergentes dos juristas, posso dizer que aquilo que parece ter mais peso é que a zakat não é obrigatória sobre as joias, dentro de certos limites. Esta opinião é coerente com as condições gerais de tributabilidade. Ou seja, a zakat é obrigatória sobre bens que crescem de fato ou em potencial, como o dinheiro e os estoques comerciais. As joias femininas não são usadas para crescimento, mas para uso pessoal e ornamento lícito. Elas satisfazem as necessidades pessoais das mulheres, desejos naturais que são levados em consideração no Islã. As joias de ouro e prata são lícitas para as mulheres, enquanto não o são para os homens. Assim, as joias femininas são algo semelhante às roupas caras, aos móveis e a outros tipos de adornos pessoais que lhes são lícitos. Elas guardam grande semelhança com as joias feitas de pérolas, diamantes e outras pedras preciosas, que os textos do Alcorão tornaram lícitas para a mulher. Estas pérolas, pedras preciosas e roupas valiosas estão isentas de zakat, por opinião unânime dos principais eruditos, apesar do seu alto valor.

After presenting the differing views of jurists, I may say that what seems to carry most weight is that zakah is not obligatory on jewelry, within certain limits. This opinion is consistent with the general conditions of zakatability. That is, zakah is compulsory on actually or potentially growing assets, such as money and business inventory. Women's jewelry is worn not for growth but for personal use and lawful ornamentation. It satisfies personal needs of women, natural desires which are taken into consideration in Islam. Gold and silver jewelry is lawful for women, while it is not for men. Hence jewelry for women is something like expensive clothes, furniture, and other sorts of personal ornaments that are lawful for her. It carries great similarities to jewelry made of pearls, diamonds, and other precious stones, which are made lawful for woman by the texts of Qur'an.116 These pearls, precious stones, and valuable clothes are exempt from zakah by the unanimous opinion of leading scholars, in spite of their high value.

Percebemos a partir da tradição do Profeta ﷺ que o zakat não é obrigatório sobre todo tipo de riqueza, mas apenas sobre bens de crescimento. As casas habitadas por seus proprietários, os meios de transporte pessoal e as ferramentas estão indiscutivelmente isentos de zakat. Até mesmo os juristas hanafitas, que consideram o zakat obrigatório sobre as joias, decidiram que a razão da zakatabilidade é a posição de um bem que excede as necessidades pessoais e que se destina ao lucro.117

We realize from the Prophet's tradition that zakah is not required on all kinds of wealth, but only on growing items. Homes inhabited by their owners, means of personal transportation, and tools are indisputably exempt from zakah. Even the Hanfite jurists, who consider zakah obligatory on jewelry, have decided that the reason for zakatability is the position of an asset in excess of personal needs, that is designed for profit.117

1. O uso do versículo "os que entesouram ouro e prata e não os gastam no caminho de Deus . . . ." juntamente com a interpretação de que o entesouramento inclui as joias das mulheres não é aceitável.125 O versículo refere-se ao ouro e à prata destinados a joias para o uso pessoal e o deleite das mulheres. Ninguém exige que essas joias sejam postas em circulação e gastas no caminho de Deus, exceto em casos de emergência.

1. The use of the verse "who hoard gold and silver and spend it not in the way of God . . . ." along with the interpretation that hoarding includes women's jewelry is not acceptable.125 The verse refers to gold and silver that are designated as jewelry for the personal use and enjoyment of women. No one requires that jewelry be circulated and spent in the way of God, except in emergencies.

2. Os ditos utilizados por aqueles que obrigam a zakat sobre as joias também são contestados por outros, tanto do ponto de vista de sua autenticidade quanto do ponto de vista de suas indicações.

2. The sayings used by those who obligate zakah on jewelry are also disputed by others from the point of view of their authenticity as well as from the point of view of their indications.

(a) A primeira declaração, "e há um quarto de um décimo devido sobre a prata", é unanimemente aceita como correta, mas a palavra árabe usada para prata nesta declaração é "al riqqah", que literalmente significa prata cunhada na forma de moedas. A palavra não é usada em árabe para joias manufaturadas.

(a) The first saying, "and there is one-fourth of a tenth due on silver," is agreed upon as correct, but the Arabic word used for silver in this saying is "al riqqah" which literally means silver that has been minted in the form of coins. The word is not used in Arabic for manufactured jewelry.

(b) Algumas das outras narrações não têm autenticidade comprovada, a ponto de al-Tirmidhi ter dito: "Nenhuma narração é correta sobre esta questão."126 Ibn Hazm, que obriga o pagamento da zakat sobre as joias, não depende dessas narrações. Ele, de fato, discorda do próprio uso dessas narrações como argumentos para obrigar a zakat sobre as joias. Ele argumenta: "Aqueles que veem que a zakat é exigida sobre as joias usam narrações e relatos vacilantes com os quais não precisamos nos ocupar."127 Em seu argumento, Ibn Hazm depende apenas das implicações abrangentes dos textos básicos sobre a zakat do ouro e da prata. No entanto, deixe-me reservar um tempo para examinar, de qualquer forma, as cadeias de transmissão dessas narrações.

Se a quantidade de joias exceder o montante habitual e chegar à extravagância, o excedente é sujeito a zakat. Isso se deve ao fato de que a zakat é dispensada sobre as joias porque elas são usadas pelas mulheres, assim como as roupas e os utensílios domésticos. O que estiver acima do uso habitual e moderado é proibido ou, no mínimo, desencorajado; em todos os casos, não é aprovado pela Shari'ah. Al Nawawi diz: "Nossos colegas shafi'itas argumentam que as joias são lícitas apenas dentro dos limites da extravagância não aparente, mas, uma vez que chegam ao limite da extravagância, tornam-se proibidas segundo a maioria dos juristas de Iraque."156 Ibn Hamid, um hanbalita, diz que "se as joias estiverem abaixo de mil mithqal, são lícitas".

If the quantity of jewelry exceeds the customary amount and reaches extravagance, the extra is zakatable. This is on the grounds that zakah is waived from jewelry because it is used by women just like clothes and household goods. What is above the customary and moderate use is either prohibited or at least discouraged; it is in all cases not approved by Shari'ah. Al Nawawi says "our Shafi'ite colleagues argue that jewelry is made lawful only within the limits of non-apparent extravagance, but once it reaches the extravagant limit, then it becomes prohibited according to most jurists from Iraq."156 Ibn Hamid, a Hunbalite, says that "if jewelry is below one thousand mithqal it is lawful.

Uma vez que atinge tal quantia, torna-se ilícito e, consequentemente, sujeito à zakat, de acordo com o que é relatado por Abu 'Ubaid e al-Athram, através de 'Amr bin Dinar:

Once it reaches that such, it becomes unlawful and consequently zakatable, in accordance with what is reported by Abu 'Ubaid and al Athram from ''Amr bin Dinar:

Jabir foi questionado se as joias eram sujeitas ao zakat, e ele respondeu que não. Então lhe foi dito: "Mesmo que cheguem a mil dinares?" Ele respondeu: "Isso é, de fato, demais."157 Joias que excedem os limites habituais são, certamente, extravagância e já não são necessárias como adorno normal para as mulheres.158

Jabir was asked if jewelry was zakatable and he answered that it was not. Then he was told, 'Even if it amounts to one thousand dinars?' He answered, 'That is indeed too much.'"157 Jewelry exceeding customary limits is surely extravagance and no longer needed as normal ornamentation for women.158

Por outro lado, o autor de al-Mughni argumenta que a Shari'ah torna lícito o uso de joias sem limite, e por isso não é aceitável restringir esse uso por opiniões pessoais.

As opiniões e decisões anteriores podem ser resumidas nos seguintes pontos:

The preceding rulings and opinions can be summarized in the following points:

A. Joias feitas de ouro e prata que são guardadas como tesouro e acumulação de riqueza estão sujeitas ao zakat, da mesma forma que se estivessem sendo mantidas como barras ou moedas.

A. Jewelry made of gold and silver that is held as a treasure and an accumulation of wealth is zakatable, the same as if it were being held as bullion or coins.

B. Se a joia é adquirida para uso pessoal como adorno, devemos distinguir entre o uso lícito e o uso ilícito. Joias e ornamentos destinados à decoração da casa, a utensílios ou ao uso por homens são proibidos. Essas joias e ornamentos estão sujeitos à zakat.

B. If the jewelry is obtained for personal use as ornament, then we should distinguish between lawful and unlawful use. Jewelry and ornaments designated for house decoration, utensils, or use by men are prohibite. This jewelry and ornamentation is zakatable.

C. Joias excessivas, ainda que usadas por mulheres, estão sujeitas à zakat.

C. Jewelry that is extravagant even though it is used by women is zakatable.

Extravagância é o excesso acima do uso habitual pelas mulheres dentro de sua comunidade.

Extravagance is the excess above customary use by women within their community.

D. As joias mantidas para uso lícito como adorno de mulheres, sem extravagância, ou para uso lícito por homens, como anéis de prata, não estão sujeitas ao zakat, pois não são destinadas ao lucro e fazem parte dos bens de uso pessoal, como roupas e mobiliário, destinados a fins lícitos.

D. Jewelry held for lawful use as women's ornamentation without extravagance, or for lawful use by men, such a silver rings, is not zakatable, because it is not designated for profit and is in fact part of the materials used personally, like clothes and furniture, designated for lawful use.

E. Não há diferença nestas decisões legais, quer a propriedade legal das joias esteja nas mãos de homens ou de mulheres.

E. There is no difference in these rulings whether the legal ownership of the jewelry is in the hands of men or women.

F. Assim que o zakat se torna obrigatório, a taxa é a do dinheiro, dois e meio por cento a cada ano.