Seção 1: Zakatabilidade dos bens explorados.

Section 1: Zakatability of exploited assets.

Seção 2: Cálculo desta zakat.

Section 2: Computation of this zakah.

Seção 3: A consideração do nisab.

Section 3: The consideration of nisab.

Os bens explorados são definidos como formas de riqueza usadas para produzir serviços ou bens trocáveis que são vendidos com lucro, sem esgotar os próprios bens explorados. Incluem bens alugados com fins lucrativos, como edifícios residenciais, meios de transporte, joias e outros materiais usados para fins de aluguel. Também fazem parte desta categoria os animais criados para a produção de leite, lã ou carne, bem como fábricas, instalações ou equipamentos usados para a produção de bens. No capítulo seis, tratei dos produtos derivados de animais e concluí que devem ser tratados como o mel, segundo o qual se cobra um décimo sobre o rendimento líquido, mas os animais produtores são isentos. Por isso, não incluirei neste capítulo uma discussão sobre o gado.

Exploited assets are defined as forms of wealth used to produce exchangeable services or goods that are sold for profit without exhausting the exploited assets themselves. They include assets rented for profit, such as residential buildings, means of transportation, jewelry, and other material used for rental purposes. Also in this category are livestock raised for milk, wool, or meat, and factories, plants, or equipment used for producing goods. In chapter six, I discussed livestock products and concluded that they must be treated like honey, whereby one-tenth is charged on the net output, but the producing animals are exempted. Therefore, I will not include a discussion of livestock in this chapter.

A diferença entre os bens utilizados para exploração e os bens utilizados para comércio é que os primeiros permanecem como capital fixo, enquanto os últimos mudam de mãos. Os bens explorados utilizados nos setores industrial, de transporte e de serviços representam uma grande parte da economia contemporânea.

The difference between assets used for exploitation and those used for trading is that the former remain as permanent capital, while the latter change hands. Exploited assets used in the industrial, transportation, and service sectors represent a large portion of the contemporary economy.

Duas opiniões extremas existem entre os juristas. Há aqueles que ampliam o conceito de zakat para incluir todos ou a maioria dos bens, e há aqueles que limitam a zakat a apenas alguns tipos de riqueza. Os que tendem a limitar a zakatabilidade argumentam que:

Two extreme opinions exist among jurists. There are those who expand the concept of zakah to include all or most assets, and those who limit zakah to only a few kinds of wealth. Those who tend to limit the zakatability argue that:

1. O Mensageiro de Deus ﷺ definiu os bens sujeitos à zakat e não mencionou entre eles estes bens explorados, como edifícios, animais de aluguel e maquinário produtivo. O princípio é que as pessoas não devem ser obrigadas a pagar qualquer encargo sem um texto claro. Não existe tal texto.

1. The Messenger of God (p) defined the zakatable assets, and did not mention among them these exploited ones such as buildings, rented animals, and productive machinery. The principle is that people must not be obligated to pay any charge without a clear text. There is no such text.

2. Os juristas ao longo da história do Islã e em todos os seus diversos países não obrigaram o zakat sobre esses bens.

2. Jurists throughout the history of Islam and in all its various countries did not obligate zakah on those assets.

3. Temos em mãos opiniões de estudiosos que negam a zakatabilidade dos bens utilizados. Os juristas declararam que casas residenciais, ferramentas de artesãos, animais de transporte, mobiliário doméstico, etc., estão todos isentos de zakat. Isso significa que fábricas, edifícios, carros, aviões e navios não são sujeitos à zakat, independentemente do seu tamanho, valor ou rendimento.

3. We have on hand scholarly opinions that negate the zakatability of exploited assets. Jurists have stated that residential homes, craftsman's tools, transportation animals, home furnishings, etc., are all exempt from zakah. This means factories, buildings, cars, planes, and ships are not zakatable, regardless of their size, value, or income.

Quando os rendimentos desses bens são recebidos, retidos por um ano e excedem o nisab, tornam-se então sujeitos à zakat, como o dinheiro.

When the earnings of these assets are received, retained for one year, and exceed nisab, they are then zakatable, like money.

A restrição dos tipos de bens sujeitos à zakat é uma posição bem estabelecida na jurisprudência. Ela é defendida por Ibn Hazm e, posteriormente, por al-Shawkani e Siddiq Hasan Khan, a ponto de alguns juristas excluírem da zakat os bens de comércio e as frutas e vegetais. O autor de al-Rawdah al-Nadiyah defende esta opinião: "Impor a zakat sobre bens que são consensualmente considerados isentos, como edifícios residenciais, imóveis e animais, simplesmente porque são alugados para obter lucro, sem serem trocados no comércio, era desconhecido nas primeiras gerações do Islã, sem mencionar a falta de apoio do Alcorão ou da Sunnah."

Por outro lado, há juristas que ampliam a categoria dos bens sujeitos à zakat e estabelecem a zakatabilidade dos bens explorados, como fábricas e edifícios. Essa é a posição de alguns malikitas, hanbalitas e dos seguidores de al-Hadi entre os zaidis. É também a visão de alguns estudiosos contemporâneos, incluindo Abu Zahra, 'Abd al-Wahhab Khallaf e 'Abd al-Rahman Hasan, como veremos nesta seção. Na minha opinião, essa abordagem é mais válida, pelas seguintes razões:

On the other side there are jurists who expend the category of zakatable assets and establish the zakatability of exploited assets like factories and buildings. This is the position of some Malikites, Hanbalites, and the followers or al Hadi among Zaidis. It is also the view of some contemporary scholars, including Abu Zahra, 'Abd al Wahhab Khallaf, and 'Abd al Rahman Hasan, as we shall see in this section. In my opinion, this approach is more valid, for the following reasons:

1. Deus obriga um direito definido sobre cada bem: "e em suas riquezas há um direito definido", "Tome dos seus bens uma sadaqah." O Profeta ﷺ também nos exorta: "Pague a zakat sobre os seus bens." Esses textos não fazem distinção entre os diferentes tipos de bens.

1. God obligates a defined due on each asset: "and in their wealth there is a defined due," "Out of their assets take a sadaqah." The Prophet (p) also exhorts us to "Pay the zakah on your assets." These texts do not distinguish between the different kinds of assets.

Ibn al-'Arabi refuta a opinião dos Zahiris, que negam a zakatabilidade dos bens de comércio por falta de um texto correto. "O versículo 'Tome deles uma sadaqah de suas riquezas' é geral", diz ele. "Ele inclui todos os tipos de riqueza, independentemente de sua classificação, nome e finalidade. Quem quiser impor qualquer restrição a essa generalidade deve apresentar uma prova."2

Ibn al 'Arabi disproves the opinion of the Zahiris, who negate the zakatability of trade assets for lack of a correct text. "The verse 'Out of their wealth take a sadaqah' is general," he says. "It includes all kinds of wealth, regardless of classification, name, and purpose. Whoever wishes to impose any restriction on this generality is asked to bring proof."2

2. A razão pela qual o zakat é imposto sobre os bens é o crescimento, como observam os juristas que buscam as razões por trás das determinações da Shari'ah para usá-las na analogia. (Incluem praticamente todos os juristas da nação islâmica, com exceção de alguns Zahiris, Mu'tazilitas e xiitas.) Consequentemente, o zakat não é obrigatório sobre casas habitadas pelos proprietários, roupas, joias, ferramentas de artesãos ou cavalos usados para a guerra, por consenso unânime. Esta é também a razão pela qual o zakat é dispensado sobre camelos e vacas usados como meio de transporte pessoal, e sobre todo bem que não cresce por si mesmo nem pela ação humana.

1. O fato de o Profeta ﷺ não mencionar determinado bem como sujeito à zakat não é indício de sua isenção, pois o Profeta ﷺ mencionou apenas os bens de crescimento comuns na sociedade árabe de sua época, como camelos, bois, carneiros, trigo, cevada, tâmaras, passas e dinheiro em prata. Os muçulmanos, ao longo das gerações, obrigaram a zakat sobre muitos outros bens por analogia àqueles mencionados pelo Profeta ﷺ, em razão dos termos gerais empregados nos textos e considerando os objetivos da zakat. Alguns exemplos são:

1. The fact that the Prophet (p) does not mention a certain asset as zakatable is not in indication of non-zakatability, because the Prophets only mentions growing assets common in Arab society at his time, such as camels, cows, lambs, wheat, barley, dates, raisin, and silver money. Muslims throughout generations obligated zakah on many assets by analogy to these mentioned by the Prophet, because of the general terms used in the texts, and in consideration of the objectives of zakah. Some examples are:

A. Al Shafi'i diz em al Risalah sobre a obrigatoriedade do zakat no ouro: "O Mensageiro de Deus ﷺ impôs o zakat sobre a prata. Depois, os muçulmanos passaram a cobrar zakat sobre o ouro, seja em virtude de um texto do Profeta ﷺ que não nos chegou, seja por analogia, já que o ouro é usado pelas pessoas como determinante de valor em suas trocas, antes e depois do Islã."3 A possibilidade de que exista um dito que não chegou até al Shafi'i é muito remota. A única razão, portanto, é a analogia, como afirma Abu Bakr bin al 'Arabi em Sharh al Tirmidhi: "O comércio dos árabes na época do Profeta ﷺ utilizava moeda de prata, por isso o Profeta ﷺ a menciona para significar todo dinheiro em uso. Sua menção à prata era entendida como abrangendo todos os tipos de dinheiro, mas quando as pessoas das gerações posteriores começaram a exigir um texto específico para tudo, Deus fechou diante delas a porta da orientação e elas se desviaram do caminho de seus predecessores."4

A. Al Shafi'i says in al Risalah about the zakatability of gold, "The Messenger of God (p) imposed zakah on silver. Afterward, Muslims collected zakah on gold, either by virtue of a text from the Prophet that did not reach us, or by analogy, since gold is used by people as a determinant of value for their exchange, before and after Islam."3 The possibility that there is a saying that did not reach al Shafi'i is very remote. The only reason, then, is analogy, as stated by Abu Bakr bin al 'Arabi in Sharh al Tirmidhi: "The Arabs' trade at the time of the Prophet used silver currency, so the Prophet mentions it to mean all money used. His mentioning of silver was understood as inclusive of all kinds of money, but when people in later generations started asking for a specific text on everything, God shut in their faces the door of guidance and they deviated from the track of their predecessors."4

Os bens em crescimento sujeitos ao zakat, discutidos nos capítulos anteriores, são de dois tipos:

Zakatable growing assets discussed in previous chapters are of two kinds:

Primeiro, estão os bens cujo zakat é calculado sobre o principal e seus acréscimos em conjunto, uma vez por ano, como o zakat sobre o gado e os bens de comércio. Neste caso, o bem e seu acréscimo estão intimamente integrados, e a taxa do zakat é de dois e meio por cento.

First are assets whose zakah is calculated on the principal and its increments together one every year, such as zakah on livestock and trade assets. In this case, the asset and its increment are integrated very closely, and the rate of zakah is two-and-a-half percent.

Em segundo lugar, há os bens cujo zakat é calculado apenas sobre o crescimento ou aumento, uma vez obtida a colheita. O bem pode ser materialmente fixo, como a terra, ou não fixo, como as abelhas. A taxa de zakat sobre este tipo de bem é de dez por cento ou cinco por cento, conforme já vimos anteriormente neste livro.

Second are assets whose zakah is calculated only on the growth or increase once the harvest is obtained. The asset may be materially fixed, such as land, or non-fixed, such as bees. The rate of zakah on this kind of asset is ten percent or five percent as we have seen earlier in this book.

Se os edifícios e as fábricas estão sujeitos à zakat, com base em que deve ser calculada a zakat e como devem esses bens ser tratados no que diz respeito à zakat?

If buildings and factories are zakatable, on what basis must zakah be calculated and how are these assets to be treated with regard to zakah?

Muitas pessoas podem pensar que os juristas precedentes não discutiram a zakatabilidade das casas alugadas porque a prática não era comum no passado. Essa justificativa é, de modo geral, válida, mas pode-se encontrar alguns juristas que expressaram a opinião de que tais casas são sujeitas à zakat, embora tenham formas diferentes de calcular a zakat. Alguns sugerem que as casas alugadas sejam tratadas como mercadorias de comércio, avaliadas a cada ano e zakatadas sobre o valor da avaliação à taxa de dois e meio por cento, enquanto outros calculam a zakat sobre a renda que esses bens produzem, para verificar se ela atinge o nisab e cumpre as demais condições para a zakatabilidade.

Many people may think that preceding jurists did not discuss the zakatability of rented houses because the practice was not common in the past. This justification is generally valid, but one may find a few jurists who expressed the view that such houses are zakatable, although they have different ways of calculating zakah. Some suggest that rented houses be treated like trade inventory, appraised every year and zakated on the appraisal value at a rate of two-and-a-half percent, while others calculate zakah on the income these assets bring in, to see if it reaches nisab and fulfills other conditions for zakatability.

Esta visão exige uma avaliação, a cada ano, do bem utilizado para gerar renda, como edifícios alugados, aviões, navios, etc. O zakat é então cobrado com base nesta avaliação, somada aos lucros líquidos que permanecem ao final do ano, à taxa de dois e meio por cento. Esta visão é compartilhada por juristas das escolas de pensamento sunita e xiita.

This view requires an appraisal of the asset used for income such as rented buildings, airplanes, ships, etc., every year. Zakah is then charged on the basis of this appraisal plus whatever net earnings remain at the end of the year, at a rate of two-and-a-half percent. This view is shared by jurists from Sunni and Shi'i schools of thought.

Ibn 'Aqil, um grande jurista hanbali de mente perspicaz, expõe esta visão, citada com aprovação por Ibn al Qayim em seu livro Bada'i al Fawa'id: "Ibn 'Aqil, em aplicação da crença de Ahmad na obrigatoriedade da zakat sobre joias usadas para aluguel, afirma que a zakat também deve ser aplicada a edifícios destinados ao aluguel e a todos os bens ou mercadorias que são usados para fins de locação." Ibn al Qayim prossegue: "Ibn 'Aqil aponta que esta visão é a extensão lógica do nosso tratamento das joias. As joias, segundo nossa escola, não estão sujeitas à zakat, mas, se a joia for usada como item de aluguel, a zakat torna-se obrigatória. Se a destinação para aluguel torna obrigatória a zakat sobre um item que originalmente não era sujeito a ela, isso deve valer para todos os itens não sujeitos à zakat, isto é, a sujeição de um item à zakat depende do seu estado. O ouro e a prata são sujeitos à zakat, mas, quando são transformados em adornos femininos destinados ao uso pessoal, a zakat é suprimida sobre eles. Se, novamente, aquela mesma peça de joia mudar seu estado para item de aluguel, a zakat é imposta sobre ela outra vez. Isso indica necessariamente que edifícios, animais de montaria, utensílios e mobiliário tornam-se sujeitos à zakat quando são alugados."7

Ibn 'Aqil, a great, sharp-minded Hanbali jurist, exposses this view, as quoted approvingly by Ibn al Qayim in his book Bada'i al Fawa'id: "Ibn 'Aqil, in application of Ahmad's belief in the zakatability of jewelry used for rent, says that zakah must also be applied to buildings designated fro rent and every assets or commodity that is used for rental purposes." Ibn al Qayim continues, "Ibn 'Aqil points out that this view is the logical extension of our treatment of jewelry. Jewelry, according to our school, is not subject to zakah, but if jewelry is used as a rental item, zakah becomes obligated. If the designation for rent obligates zakah on an item that was originally not zakatable, this must apply to all non-zakatable items, i.e., the zakatability of an item depends on its state. Gold and silver are zakatable, but when they are made into women's ornaments designated for personal use, zakah is abolished on them. If again that same piece of jewelry changes its state into a rental item, zakah is imposed on it again. This necessarily indicates that buildings, animals used for riding, utensils, and furniture become zakatable when they are rented out."7

O autor de al-Bahr al-Zakhkhar escreve que os Hadawis, que são xiitas zaydis, obrigam o zakat sobre todos os bens utilizados para obter lucro, com base no versículo "Tome dos seus bens uma sadaqah", que consideram geral e aplicável a estes bens. Estes bens destinam-se à geração de rendimento e devem ser tratados de forma semelhante aos bens comerciais, pagando-se zakat sobre eles caso atinjam o nisab.9 O autor de Matn al-Azhar e os seus comentadores, também zaydis, adotam a mesma opinião relativamente a todos os bens cujos benefícios se renovam sem que o próprio bem se esgote. Assim, segundo eles, não se obriga o zakat sobre cavalos, mulas, burros, casas, etc., exceto quando são utilizados para comércio ou exploração produtiva.

The author of al Bahr al Zakhkhar writes that the Hadawis, who are Zaidi Shi'ites, obligate zakah on all items used for making profit, on the basis that the verse "Out of their wealth take sadaqah" is general and applies to these assets. These assets are intended for income generation, and must be treated similarly to trade assets and zakated if they reach nisab.9 The author of Matn al Azhar and its commentators, also Zaidi, adopt the same opinion regarding all assets whose benefits renew without exhausting the asset itself. Thus zakah, according to them is not obligated on horses, mules, donkeys, houses, etc., except when they are used for trade or productive exploitation.

Al Hadi é relatado como tendo dito que, se uma pessoa compra um cavalo com o propósito de vender sua reprodução, o cavalo e sua prole são todos sujeitos à zakat. Al Mu'ayyad Abu al 'Abbas e Abu Talib dizem que isso se deve a que "todos se tornam como bens de comércio". Al Mu'ayyad continua: "O mesmo se aplica ao bicho-da-seda". Al Huqaini diz que o mesmo também se aplica à pessoa que comprou uma árvore a fim de vender seus frutos. Também se diz que isso se aplica a vacas e ovelhas criadas por sua reprodução, leite, produtos lácteos e lã.10

Al Hadi is reported to have said that if a person purchases a horse for the purpose of selling its reproduction, the horse and its offspring are all zakatable. Al Mu'ayyad Abu al 'Abbas and Abu Talib say this is "because all become like trade assets." Al Mu'ayyad continues, "The same applies to the silkworm." Al Huqaini says the same also applies to the person who has purchased a tree in order to sell its fruits. It is also said to be applied to cows and sheep bred for their reproduction, milk, and dairy products and wool.10

O autor de al Bahr al Zakhkhar apresenta como prova em apoio a esta opinião:

The author of al Bahr al Zakhkhar states as evidence supporting this view:

Os estudiosos que tendem a restringir a obrigação do zakat, como al-Shawkani e Siddiq Hasan Khan, se opõem a essa opinião. Isso não surpreende, pois eles também se opõem à zakatabilidade dos bens comerciais e dos vegetais. O argumento deles se concentra em dois pontos:

Scholars who tend to restrict the obligation of zakah, such as al Shawkani and Siddiq Hasan Khan, object to this opinion. This is no surprise, because they also object to the zakatability of trade assets and vegetables. Their argument concentrates on two points:

A. O texto do hadith "Não há zakat obrigatória sobre os escravos e as éguas de um muçulmano" é geral em sua isenção dos cavalos da zakat. Essa isenção abrange os casos em que os cavalos são usados para aluguel ou para comércio.

A. The text of the saying "No zakah is obligated on a Muslim's slaves and mares" is general in its exemption of horses from zakah. This exemption includes cases in which horses are used for renting or for trade.

B. A obrigação do zakat sobre bens conhecidos por serem isentos, como casas, edifícios e animais de montaria, simplesmente por serem alugados, era desconhecida entre os Companheiros e as gerações que os seguiram, para não falar da falta de apoio no Alcorão e na Sunnah. Apesar de alugarem e arrendarem as suas casas, pomares e animais, nunca ocorreu a nenhuma dessas pessoas pagar, no fim do ano, um imposto de 2,5% sobre os seus imóveis ou animais. Faleceram com a tranquilidade de espírito intacta, sem tais obrigações severas, até ao fim do terceiro século da Hégira, quando essa forma de zakat foi reivindicada com base em mera analogia com os bens comerciais, o que em si mesmo é duvidoso. Além disso, essa analogia está incorreta, pois ao alugar troca-se o benefício do bem, enquanto no comércio troca-se o próprio bem.11

B. The obligation of zakah on assets known to be exempted such as houses, buildings, and riding animals, simply because they are being rented, was unheard of among the Companions and the generations that followed them, not to mention its lack of support from Qur'an and Sunnah. In spite of the fact that they used to hire and rent their houses, orchards and animals, it never occurred to any of these people to pay, at the end of the year, a 2,5% tax on their real estate or animals, They passed away with their peace of mind unbroken by such harsh obligations, until the end of the third century of Hijrah when this form of zakah was claimed on the basis of mere analogy to trade assets, which itself is dubious. Moreover, this analogy is itself incorrect because in renting one exchanges the benefit of the asset, while in trade one exchanges the asset itself.11

Pode-se argumentar que o dito "Não há zakat obrigatória sobre os escravos e as éguas de um muçulmano" fundamenta a isenção no fato de que esses bens são de uso pessoal, que satisfaz necessidades essenciais de serviço e transporte. A grande maioria dos eruditos, já na terceira geração, obriga a zakat sobre eles quando são destinados ao comércio.

One can argue that the saying "No zakah is obligated on a Muslim's slaves and mares" founds the exemption on the basis that these items are for personal use that satisfies essential needs for services and transportation. The great majority of scholars, as early as the third generation, obligate zakah on them if they are designated for trade.

Ibn al Mundhir chega até a mencionar que há ijma' sobre isto. A redação do hadith nunca impediu tal compreensão. A ausência de relatos dos Companheiros acerca da zakatabilidade de bens alugados e produtivos pode ser atribuída à raridade de tais casos em seu tempo. O uso de bens fixos para fins produtivos ou para aluguel não era tão comum a ponto de tornar importante que as pessoas dessem sua opinião sobre o assunto. O autor de al Bahr al Zakhkhar observa que a alegação de que os Hadawis contradizem a ijma' neste assunto é infundada, pois não há relatos de nossos predecessores sobre este assunto em nenhum sentido. O autor de Sharh al Azhar comenta: "Acredito que a opinião de al Hadi não contradiz a ijma', porque os Companheiros e os Seguidores ou discutiram este assunto e divergiram sobre ele, ou concordaram com uma opinião [nada é relatado], ou não discutiram este assunto de modo algum. Não há mal algum em discuti-lo de novo e expressar opiniões sobre ele."13

Ibn al Mundhir even mentions that there is ijma' on this. The wording of the saying never prevented such understanding, The lack of reports from the Companions concerning the zakatability of rented and productive assets may be attributed to the rarity of such incidents at their time. The use of fixed assets for productive purposes or rent was not so common as to make it important enough for people to give their opinions about it. The author of al Bahr al Zakhkhar notes that the claim that Hadawis contradict ijma' on this issues is baseless, because there are no reports from our predecessces on this issues either way.12 The author of Sharh al Azhar comments, "I believe that the view of al Hadi does not contradict ijma', because the Companions and the Followers either discussed this issue and differed on it or agreed on an opinion [nothing is reported] or did not discuss this issue at all. No harm is done by discussing it a new and expressing opinions on it."13

A analogia entre bens alugados produtivos e bens de comércio faz algum sentido, pois ambos são capital em crescimento que gera renda, e os proprietários de cada um são homens de negócios que pretendem investir seu capital em atividades geradoras de renda com o propósito de lucro. A diferença entre trocar a utilidade do bem ou trocar o próprio bem não é substancial o bastante para justificar tratamentos distintos. Pode-se até argumentar que a pessoa que troca apenas a utilidade e preserva o principal tem mais garantia de lucratividade do que aquela que troca o próprio bem.

Ahmad é relatado como tendo dito que a zakat é obrigatória sobre o aluguel de casas alugadas sempre que o aluguel é recebido. Isso é citado por Ibn Qudamah.14 Nos escritos dos malikitas, Zarruq afirma em Sharh al Risalah que "Há duas opiniões sobre a sujeição à zakat de bens utilizados para obter rendimento, como imóveis de aluguel. Uma, a zakat é devida sobre o seu valor recebido quando vendidos, e duas, a zakat é devida sobre o seu rendimento quando é adquirido."15

Ahmad is reported to have said that zakah is obligated on the rent of rented houses whenever the rent is received. This is quoted by Ibn Qudamah.14 In the writings of the Malikites, Zarruq states in Sharh al Risalah that "There are two opinions on the zakatability of assets used for income, such as rental housing. One, zakah is due on their value received when sold, and two, zakah is due on their income when it is acquired."15

Esta segunda opinião é importante e tem as suas raízes em pontos de vista mais antigos de alguns Companheiros e Seguidores.

This second opinion is important and has its roots in older views from some Companions and Followers.

Todos aqueles que dizem que os recursos ganhos são sujeitos à zakat no momento em que são adquiridos (sem a passagem de um ano) aplicam a mesma regra no que diz respeito à zakat sobre a renda obtida da produção de fábricas e da renda de aluguel de carros, edifícios, aviões, equipamentos, móveis e similares. Veremos no capítulo do texto que esta é a opinião de Ibn 'Abbas, Ibn Mas'ud, Mu'awiyah, al Nasir, al Baqir e Daud. Ela também é atribuída a 'Umar bin 'Abd al 'Aziz, al Hasan al Basri, al Zuhri, Makhul e al Awza'i.16

All those who say that earned funds are zakatable when acquired (without the passage of one year) apply the same rule with regard to zakah on income earned from the output of factories and rental income of cars, buildings, planes, equipment, furniture, and the like. We shall see in the text chapter that this is the opinion of Ibn 'Abbas, Ibn Mas'ud, Mu'awiyah, al Nasir, al Baqir, and Daud. It is also attributed to 'Umar bin.'Abd al 'Aziz, al Hasan al Basri, al Zuhri, Makhul, and al Awza'i.16

A evidência para esta opinião é a generalidade do dito: "Um quarto de um décimo é obrigatório sobre a prata cunhada." Alguns juristas acrescentam o mesmo argumento apresentado por al-Hadi, a analogia entre os bens destinados ao aluguel ou à produção e os bens destinados à venda, com o fundamento de que vender o benefício de um item é como vender uma mercadoria.

The evidence for this opinion is the generality of the saying ''One-quarter of onetenth is obligated on minted silver." Some jurists add the same argument given by al Hadi, the analogy of assets designated for renting or production and assets designated for sale, on the grounds that selling the benefit of the item is like selling a commodity.

Mas esta analogia implica que o nisab dos bens alugados deveria ser o mesmo nisab do dinheiro, duzentos dirhams, e a taxa deveria ser de 2,5%, conforme afirmado pelo autor de al-Hasir Fi Madhhab al-Nasir.17 Notavelmente, segundo este ponto de vista, a condição da passagem de um ano não se aplica.

But this analogy implies that rented assets' nisab should be the same nisab of money, two hundred dirhams, and the rate should be 2.5%, as stated by the author of al Hasir Fi Madhhab al Nasir.17 Notably, according to this view, the condition of the passage of one year does not apply.

Esta opinião concorda com a segunda corrente entre os juristas precedentes, segundo a qual a zakat é devida sobre a renda obtida de bens explorados, alugados e produtivos, mas sugere que a taxa aplicável é a da agricultura, um décimo ou um vigésimo, por analogia às terras agrícolas. Há semelhança entre o proprietário de uma terra que colhe seus frutos e produtos e o proprietário de um edifício ou fábrica que recebe seu aluguel ou sua produção.

This opinion agrees with the second trend among the precedent-setting jurists in that zakah is due on earned income from exploited, rented, and productive assets, but it suggests that the applicable rate is that of agriculture, one-tenth or one-twentieths by analogy to agricultural land. There is similarity between owner of land who collects its fruits and produce, and the owner of a building or factory who collects its rent or output.

Esta é a opinião dos falecidos eruditos Abu Zahrah, 'Abd al Wahhab Khallaf e 'Abd al Rahman Hasan, expressa numa palestra sobre a zakat em Damasco, em 1952.18 Eles classificam os bens em três categorias:

This is the opinion of the late scholars Abu Zahrah, 'Abd al Wahhab Khallaf and 'Abd al Rahman Hasan, which they expressed in a lecture on zakah in Damascus, 1952.18 They classify assets into three categories:

1. Bens adquiridos para a satisfação das necessidades pessoais e familiares, como casas habitadas pelo proprietário, gêneros alimentícios armazenados em casa para uso diário, etc. Estes não estão sujeitos ao zakat.

1. Assets acquired for the satisfaction of personal and family needs, such as houses inhabited by the owner, foodstuffs stored at home for daily use, etc. These ar not zakatable.

2. Bens adquiridos com o propósito de obter lucro com eles ou por meio deles. Esses bens geralmente são guardados em cofres ou depósitos. Eles são sujeitos à zakat por consenso unânime.

2. Assets acquired for the purpose of making profit with them or with their help. These assets are usually stored in vaults or storage places. They are unanimously zakatable.

Eles incluem os itens mencionados pelo Profeta ﷺ como sujeitos ao zakat. Outros itens são acrescentados a essa categoria com base na semelhança.

They include the items mentioned by the Prophet (p) as zakatable. Other items are added to this category on the basis of similarity.

3. Bens que às vezes são usados para crescimento ou lucro e às vezes para necessidades pessoais, como joias e animais domésticos. Os juristas divergem quanto à obrigatoriedade do zakat sobre esses itens.

A opinião destes três eruditos respeitados é consistente com a segunda corrente estabelecida pelos nossos predecessores, que consiste em cobrar a zakat sobre o rendimento de edifícios e fábricas. A única diferença está na taxa aplicada. Esta opinião é a mais convincente, uma vez que se baseia na analogia sólida entre o rendimento dos bens fixos e o da terra agrícola. Esta é a minha opinião escolhida, com as seguintes observações:

The view of these three respected scholars is consistent with the second trend established by our predecessors in charging zakah on the income of buildings and factories. The only difference is in the rate applied. This opinion is most persuasive, since it is based on the sound analogy between the income of fixed assets and that of agricultural land. This is my selected view with the following remarks:

Esta opinião inclui fábricas e edifícios entre os bens sujeitos ao zakat, sem apresentar critérios gerais que possam ser aplicados a todo capital produtivo semelhante. Esta nossa era testemunha outras formas de investimento lucrativo, como as fazendas de gado e de aves e as empresas de aluguel de transporte. Todas estas formas de capital investido são semelhantes às fábricas e aos edifícios e devem ser tratadas da mesma maneira, sem distinção entre as diferentes formas que o capital investido pode assumir. Observamos que o Profeta ﷺ cobrou zakat sobre o mel, que é produto das abelhas, um bem móvel, ao contrário dos edifícios.

This opinion includes factories and buildings among zakatable assets, without providing general criteria that can be applied to all similar productive capital. This era of ours witnesses other forms of profitable investment, such as cattle and poultry farms and transportation rental firms. All these forms of invested capital are similar to factories and buildings and should be treated like them, without distinction between the different forms invested capital may take. we have noted that the Prophet (p) collected zakah from honey, which is the output of bees, a mobile asset, unlike buildings.

Além disso, a semelhança entre casas alugadas e terras agrícolas não está isenta de controvérsia. A afirmação de que não há diferença entre um proprietário que obtém renda de sua terra agrícola e um proprietário que recebe renda de edifícios é rejeitada com o argumento de que a zakat sobre a agricultura não se baseia na propriedade da terra, mas na propriedade das próprias colheitas, a qual pode existir ainda que a terra seja alugada. A analogia correta deve ser feita entre o proprietário de terra alugada, que recebe apenas o seu aluguel, e o proprietário de um edifício alugado, que também obtém aluguel. Tal analogia deve, certamente, ser precedida por uma discussão sobre a sujeição do aluguel de terras agrícolas à zakat, a qual foi feita nos capítulos anteriores, e pela conclusão a que se chegou de que ela deve pagar zakat.

Os três renomados professores não discutem a questão do nisab sobre a renda de edifícios e fábricas. Qual deve ser esse nisab? É como o das plantações e frutas, ou seja, cinco wasq, ou é como o nisab do dinheiro? Parece que o nisab deveria ser estabelecido de forma semelhante ao do dinheiro, desde que os proprietários de edifícios e fábricas recebam sua renda do aluguel em forma monetária.

The three renowned professors do not discuss the issue of nisab on the income of buildings and factories. How much should this nisab be? Is it like that of crop and fruits, i.e. five wasq, or is it like the nisab of money? It seems that nisab should be set as similar to that of money, as long as owners of buildings and factories receive their income from rent in monetary form.

Como o fluxo de rendimentos está sempre relacionado com o tempo, surge a questão do período de acumulação dos rendimentos. Devemos aplicar o nisab sobre o rendimento mensal, semanal ou anual? Parece que o intervalo anual é o período de tempo mais adequado para a consideração do nisab, sobretudo porque os rendimentos de indivíduos e de Estados, assim como as receitas de aluguéis, costumam ser estimados e considerados em base anual. Menciona-se que alguns dos eruditos que defendem que o rendimento auferido é sujeito à zakat no momento em que é adquirido também defendem que, se o aluguel anual atingir o nisab, deve-se pagar a zakat no momento em que o aluguel é recebido.

Since the flow of income is always time related, the question of the time for the accumulation of income arises. Should we apply nisab on the monthly, weekly, or yearly income? It seems that the yearly interval is the most suitable period of time for the consideration of nisab, especially since incomes of individuals and states, as well as rental proceeds, are usually estimated and considered on a yearly basis. It is mentioned that some of the scholars who believe that earned income is zakatable when acquired believe also that if the yearly rent reaches nisab, it must be zakated when rent is obtained.

Consequentemente, a renda e os rendimentos auferidos mensalmente serão tratados como os frutos que são colhidos periodicamente, e então todas as colheitas são somadas, que é a opinião da escola de Ahmad. O autor de al Mughni diz: "Os frutos colhidos em várias colheitas são somados, desde que sejam da colheita do mesmo ano, quer amadureçam todos juntos ou não, e quando chega a primeira colheita, o segundo crescimento das mesmas plantas durante o ano deve ser somado ao primeiro, como no caso das palmeiras que dão frutos duas vezes por ano. Ambas as colheitas são somadas."21

Consequently, monthly earned rent and income will be treated like fruits that are collected periodically and then all the collections are added together, which is the opinion of the school of Ahmad. The author of al Mughni says, "Fruits collected on several pickings are added together as long as they are of the same year's harvest, whether they all ripen together or not, and when the first harvest comes, the second growing of the same plants during the year must be added to the first, like in the case of palm trees that carry fruit twice a year. Both harvests are added together."21

Minha opinião é que a zakat deve ser calculada com base na renda líquida, depois de deduzidas as despesas e os custos, como salários, manutenção, impostos etc. Além disso, as dívidas devidas a terceiros e as despesas pessoais e familiares são dedutíveis, segundo a opinião de 'Ata e de outros. 'Ata diz: "Deduza as suas despesas e pague a zakat sobre o restante." Isso também é respaldado por Ibn al-'Arabi em seu Sharh al-Tirmidhi.

My opinion is that zakah must be calculated on the basis of net income, after deducting expenses and costs such as wages, maintenance, taxes, etc. Additionally, debts that are due to others and personal and family expenses are deductible, according to the opinion of 'Ata and others. 'Ata says to "Deduct your expenses and pay zakah on the rest." This is also supported by Ibn al 'Arabi in his Sharh al Tirmidhi.

Sem dúvida, existem pessoas cuja única fonte de renda é o aluguel de uma casa, os ganhos de uma pequena loja artesanal ou algo semelhante. Tais rendimentos podem pertencer a um idoso aposentado, a uma viúva ou a crianças órfãs. Esses proprietários, e outros semelhantes, cuja única fonte de renda é o aluguel ou a produção derivada de bens fixos, têm direito a uma certa quantia deduzida para o custo de vida, ou o zakat deve ser calculado sobre a renda bruta?

Undoubtedly, there exist people whose only source of income is the rent from a house, the earnings from a small craftshop, or something similar. Such incomes may belong to an old retired person, a widow, or orphaned children. Are these and similar owners whose only source of income is rent of output derived from fixed assets allowed a certain amount as a deduction for their cost of living. Or must zakah be calculated on the gross income?

É evidente que a isenção de um custo de vida mínimo é coerente com a justiça do Islã, desde que tal mínimo seja determinado por especialistas virtuosos.

It is obvious that an exemption of a minimum cost of living is consistent with the justice of Islam, so long as such a minimum is determined by experts who are righteous.

A zakat deve ser calculada sobre o saldo remanescente somente se ele atingir o nisab. Esta opinião se fundamenta em dois pontos:

Zakah must be calculated on the residual only if it equals nisab. This opinion is substantiated by two points:

1. Os juristas consideram que os bens de que os proprietários necessitam para satisfazer necessidades básicas estão consumidos e, no que se refere à zakat, não existem. Eles dão o exemplo da água para a pessoa com sede. Uma pessoa com sede pode fazer a purificação com terra [tayammum], apesar da presença de água, porque, enquanto a água estiver consumida pela sede da pessoa, ela não pode ser contada.

1. Jurists consider assets which are needed by owners to satisfy basic needs as exhausted and, with respect to zakah, non-existing. They give the example of water for thirsty person. A thirsty person can make ablution with soil [tayammum] in spite of the presence of water, because as long as the water is exhausted by the thirst of the person, it cannot be counted.

2. Os ditos mencionados anteriormente determinam que os estimadores de tâmaras e uvas façam o cálculo para facilitar a vida dos proprietários. O Profeta ﷺ lhes disse que "descontassem um terço, e se não descontassem um terço, então descontassem um quarto". Esse desconto sobre a quantidade total sujeita à zakat leva em conta o que os proprietários consomem para suprir suas necessidades. Pode até ser mais fácil e simples no cálculo descontar um terço ou um quarto, em conformidade com o espírito desses ditos.