Seção 1: A zakat sobre o mel, segundo os que a obrigam e os que não a obrigam.

Section 1: Zakah on honey according to those who obligate it and those who do not.

Seção 2: A taxa obrigatória.

Section 2: The obligated rate.

Seção 3: Nisab do mel.

Section 3: Nisab of honey.

Seção 4: Produtos de origem animal, como laticínios, seda, etc.

Section 4: Animal products such as dairy products, silk, etc.

O mel é uma das bênçãos que Deus concedeu à humanidade como alimento, remédio e doçura. Deus o menciona como um sinal de Sua graça para com os seres humanos, em uma sura que leva o nome das abelhas: a sura An-Nahl. Deus diz: {E teu Senhor inspirou à abelha: "Constrói moradas nas montanhas, nas árvores e nas construções que os homens erguem; depois, alimenta-te de todos os frutos e percorre, dóceis, os caminhos de teu Senhor." Dos seus ventres sai uma bebida de cores variadas, na qual há cura para os homens. Nisto há, com certeza, um sinal para os que refletem.}1

Honey is one of the goods bestowed by God on humanity as a food, medicine, and sweet. God mentions it as a sign of His grace to human beings in a sura that is named after bees, sura al Nahl. God says "And thy Lord taught the bee to build its cells in hills, on trees, and in people's habitation, then to eat of all the produce (of the earth) and find with skill the spacious paths of its Lord: There issues from within their bodies a drink of varying colors, wherein is healing for men; verily in this is a Sign for those who give thought."1

Abu Hanifah e seus discípulos afirmam que o zakat é obrigatório sobre o mel, desde que as colmeias não estejam localizadas em terra kharaji. Isso é uma extensão do princípio deles de que o kharaj e o 'ushr não são cumulativos. O zakat também é obrigatório sobre o mel produzido em terra não cultivável, que, por implicação, é não sujeita ao zakat. Esta também é a opinião de Ahmad.

Abu Hanifah and his disciples say that zakah is obligated on honey, provided that the beehives are not located on kharaji land. This is an extension of their principle that kharaj and 'ushr are not concurrent. Zakah is also obligated on honey produced on nonarable land, which is by implication non-zakatable.2 This is also the opinion of Ahmad.

Al Athram relata que Ahmad foi questionado se ele acredita que o mel é sujeito à zakat, e respondeu: "Sim, certamente; 'Umar cobrava zakat sobre o mel." Al Athram então perguntou se os produtores de mel pagam o valor da zakat voluntariamente. Ahmad respondeu: "Não, ela lhes foi imposta."3

Al Athram says Ahmad was asked whether he believes that honey is zakatable, and answered. "Yes indeed; 'Umar collected zakah on honey." A1 Athram then asked whether honey growers contribute the amount of zakah voluntarily. Ahmad answered, "No, it was imposed on them."3

Esta opinião é compartilhada por Makhul, al Zuhri, Sulaiman bin Musa, al Awza'i e Ishaq.4 O autor de al Bahr também a atribui a 'Umar, Ibn 'Abbas, 'Umar bin 'Abd al Aziz, al Hadi, al Mu'ayad bi Allaah, e a uma narração de al Shafi'i. Al Tirmidhi menciona que a maioria dos estudiosos aceita essa opinião. Isso é contestado por Ibn 'Abd al Barr, que afirma que o oposto é verdadeiro.5

This view is shared by Makhul, al Zuhri, Sulaiman bin Musa, al Awza'i, and Ishaq.4 The authorof al Bahr also attributes it to 'Umar, Ibn 'Abbas, 'Umar bin 'Abd al Aziz, al Hadi, al Mu'ayad bi Allaah, and a narration to al Shafi'i. Al Tirmidhi mentions that most scholars accept this view. This is challenged by Ibn 'Abd al Barr, who asserts the opposite is true.5

Essa opinião é sustentada por dois grupos de evidências: relatos do Profeta ﷺ e dos Companheiros, e a razão e a analogia. Primeiramente, os textos:

This opinion is supported by two groups of evidence: reports from the Prophet and the Companions, and rationale and analogy. Firstly, the texts:

A. 'Amr bin Shu'aib, de seu pai, de seu avô, narra que o Profeta ﷺ

A. 'Amr bin Shu'aib, from his father from his grandfather, narrates that the Prophet (p)

"coletou o dízimo sobre o mel." Relatado por Ibn Majah. Ad-Daraqutni diz: "Isto é narrado de 'Abd ar-Rahman bin al-Harith e de Ibn Lahi'ah, a partir de 'Amr, como ligado ao Profeta ﷺ, e de Yahya bin Sa'id al-Ansari, a partir de 'Amr, como mursal." Al-Hafiz observa que este é o problema deste dito, especialmente porque 'Abd ar-Rahman e Ibn Lahi'ah não são conhecidos como precisos. Nota-se que 'Amr bin al-Harith, que é confiável, e Usamah bin Zaid também narram o mesmo de 'Amr bin Shu'aib, conforme relatado por Ibn Majah e outros.6

"collected the one-tenth due from honey." Reported by Ibn Majah. Al Daraqutni says "This is narrated from 'Abd al Rahman bin al Harith and Ibn Lahi'ah from 'Amr as linked to the Prophet, and from Yahya bin Sa'id al Ansari from 'Amr as mursal." Al Hafiz notes that this is the problem with this saying, especially since 'Abd al Rahman and Ibn Lahi'ah are not known as accurate. It is noted that 'Amr bin al Harith, who is trustworthy, and Usamah bin Zaid also narrate the same from 'Amr bin Shu'aib, as reported by Ibn Majah and others.6

Abu Daud e Al Nasa'i relatam que Hilal, de Bani Mat'an, costumava pagar ao Profeta ﷺ

Abu Daud and Al Nasa'i report that Hilal, from Bani Mat'an, used to pay the Prophet (p)

a dízimo de um décimo devido sobre as colmeias era cobrado, e ele protegia para ele um vale conhecido como Salabah. Quando 'Umar tornou-se o chefe de Estado, Sufian bin Wahb escreveu-lhe sobre isso. 'Umar respondeu: "Enquanto Hilal te der aquilo que ele dava ao Mensageiro de Deus ﷺ, o dízimo de um décimo sobre o seu mel, então continua a proteger Salabah para ele. Se não o fizer, então o que há naquele vale é para todos." Al Hafiz, em al Fath, diz que a cadeia de transmissão deste dito é correta até 'Amr bin Shu'aib. A transmissão de 'Amr é forte, pelo menos quando não é contraposta por transmissores mais fortes.7

the one-tenth due on the beehives be had, and had the Prophet protect a valley known as Salabah for him. When 'Umar became the head of state, Sufian bin Wahb wrote him about this. 'Umar replied, "As long as Hilal gives you that which he was giving the Messenger of God, the one-tenth due on his honey, then keep protecting Salabah for him. If he does not, then what is in that valley is for everybody." Al Hafiz in al Fath says the chain of this saying is correct up to 'Amr bin Shu'aib. 'Amr's record is strong, at least when he is not opposed by stronger narrators.7

Malik, al-Shafi'i, Ibn Abi Laila, al-Hasan bin Abi Salih e Ibn al-Mundhir acreditam que o mel não está sujeito à zakat, com base na ausência de qualquer dito forte ou de ijma' sobre o assunto, e na semelhança entre o mel e o leite, que é unanimemente não sujeito à zakat.

Malik, al Shafi'i, Ibn Abi Laila, al Hasan bin Abi Salih, and Ibn al Mundhir believe that honey is not zakatable, based on the lack of any strong saying or ijma' on the matter, and the similarity between honey and milk, which is unanimously not zakatable.

Abu 'Ubaid parece ter adotado uma posição intermediária. Depois de mencionar as duas opiniões, ele comenta: "Parece preferível que os produtores de mel sejam encorajados a pagar a zakat, pois podem estar pecando se não a pagarem. Mas não devem ser obrigados a fazê-lo, e aqueles que retêm a zakat sobre o mel não devem ser combatidos da mesma forma que os que retêm outras zakat podem ser combatidos. Não há nenhuma tradição correta do Mensageiro ﷺ sobre este assunto, nem o mel é mencionado em seus escritos sobre a zakat. Se a zakat sobre o mel fosse como as outras formas de zakat, teríamos algum texto que documentasse suas condições, a isenção mínima e a data de cobrança. Aceitar seu pagamento, como 'Umar fez quando a zakat do mel lhe foi trazida, é outra questão. O Estado deve aceitar essa zakat quando paga pelos produtores."16

Abu 'Ubaid seems to have taken a position in the middle. After mentioning the two opinions, he comments, "It seems preferable that producers of honey be encouraged to pay zakah, because they may be sinning if they do not pay it. But they should not be obligated to do so, and those who prevent zakah on honey must not be fought the way the preventors of other zakah can be fought. There is no correct tradition from the Messenger on this subject, nor is honey mentioned in his written ordinances on zakah. If zakah on honey was like other forms of zakah, we would have some text that documents its conditions, minimum exemption, and the date of collection. Accepting its payment, as 'Umar did when zakah of honey was brought to him, is another issue. The state must accept this zakah when paid by producers."16

Minha conclusão pessoal é que o mel, como qualquer outra produção agrícola, é produzido para obter lucro e, portanto, deve estar sujeito à zakat. Isso se baseia no seguinte:

My personal conclusion is that honey, like any other crop, is produced for profit and must therefore be zakatable. This is based on the following:

A. Os textos gerais não fazem distinção entre um tipo de riqueza e outro, como nos versículos "Tome delas a zakat, da sua riqueza", "Gastem do que é bom, do que vocês ganharam e do que Nós produzimos para vocês da terra", e "Gastem do que Nós lhes concedemos como sustento", etc.

A. The general texts do not make a distinction between one sort of wealth and the other, such as the verses "Out of their wealth take zakah," "Spend out of the good things you have earned and out of what We have produced for you from the earth," and "Spend out of what We have given you as subsistence," etc.

B. Há uma analogia com os grãos e frutos sujeitos à zakat. A produção da agricultura é como a produção das colmeias, e deve ser tratada da mesma forma.

B. There is an analogy to grains and fruits that are zakatable. The output of farming is like the output of the beehives, and must be treated equally.

C. Os ditos e relatos que tratam especificamente do mel, embora sejam criticados, se fortalecem mutuamente, como afirmou Ibn al-Qayyim. Talvez por isso al-Tirmidhi não negue sua autenticidade, mas diga: "Nada de importante é relatado de forma autêntica do Profeta ﷺ sobre este assunto."17 Essa afirmação sugere que coisas pequenas possam ter sido relatadas. Al-Tirmidhi continua: "Mas esta é a opinião da maioria dos estudiosos."18

C. The sayings and stories that deal with honey in specific, which, although they are criticized, support each other, as stated by Ibn al Qayim. That is perhaps why al Tirmidhi does not negate their authenticity but says, "Nothing of importance is authentically reported from the Prophet on this issue."17 This statement implies that small things may have been reported. Al Tirmirdhi continues, "But this is the view of most scholars."18

Al-Shawkani, em al-Dur al-Bahiyah, opta pela opinião de que o mel é sujeito ao zakat, dizendo: "Um décimo devido é obrigatório sobre o mel". Em seu comentário, Siddiq Hasan Khan apoia essa opinião, observando que "os ditos, considerados em conjunto, não ficam aquém de comprovar a sujeição do mel ao zakat".19

Todos aqueles que obrigam o zakat sobre o mel concordam que a taxa é de dez por cento, com base nos textos transmitidos sobre o tema e por analogia com as frutas e os grãos.21 Quanto à consideração dos custos de produção, Abu 'Ubaid relata que 'Umar disse que o mel produzido em vales e planícies é tributável à taxa de dez por cento, enquanto o mel produzido nas montanhas é tributável à taxa de cinco por cento.22 Isso aparentemente leva em conta os custos de produção. Al Nasir, da Ahl al Bait, discorda, argumentando que a taxa deve ser de um quinto, como no caso do fai', porque o mel não é mensurável nem provém da terra.23 Responde-se a ele que o mel é semelhante às frutas, pois, como as frutas, "provém de árvores" (o hector). Além disso, o dez por cento é indicado pelos textos.24 Penso que a taxa deve ser de dez por cento, mas deve incidir sobre a renda líquida do mel, após a dedução dos custos de produção, como ocorre com os grãos e as frutas.

All those who obligate zakah on honey agree that the ratio is ten percent, based on the texts reported on the issue and in analogy to fruits and grains.21 As for consideration of production costs, Abu 'Ubaid reports that 'Umar said honey produced in valleys and plains is zakatable at ten percent, while honey produced in mountains is zakatable at five percent.22 This is apparently in consideration of production costs. Al Nasir from Ahl al Bait disagrees, arguing that the rate must be one-fifth, as in the case of fai' because honey is not measurable, nor does it come from the earth.23 He is answered that honey is similar to fruits, because like fruits, 'it came from trees' (the hector). Moreover, onetenth is indicated by the texts.24 I think ten percent should be the rate, but it must apply to the net income from honey after deduction of production costs, as with grains and fruits.

Não temos relatos sobre o nisab do mel, por isso as pessoas divergem a respeito. Abu Hanifah argumenta que não há nisab, assim como no caso dos grãos e das frutas.25 Abu Yusuf considera que o nisab é o valor de cinco wasq do grão mais barato, como a cevada, de acordo com sua visão de considerar o valor do menor nisab mensurável aplicável a produtos que não são medidos por medida. Há também um relato dele segundo o qual o nisab é de dez ratl.25 Existem várias narrações de Muhammad que fixam o nisab em cinco faraq, cinco man ou cinco qurbah, seguindo sua regra de usar cinco unidades normalmente empregadas para itens não mencionados nos ditos.

We have no reports about the nisab of honey, so people differ on it. Abu Hanifah argues that there is no nisab, as with grains and fruits.25 Abu Yusuf considers nisab to be the value of five wasq of the cheapest grain, such as barley, in accordance with his view of considering the value of the lowest measurable nisab applicable to products that are not measurable. There is also a report from him that nisab is ten ratl.25 There are several narrations from Muhammad which set nisab at five faraq, five man, or five qurbah, following his rule of using five units usually used for items not mentioned in sayings.

Um faraq equivale a trinta e seis ratl, um man equivale a dois ratl, e uma qurbah equivale a cem ratl.

One faraq is thirty-six ratl, one man is two ratl, and one qurbah is one hundred ratl.

Também há um relato de Ahmad de que o nisab é dez faraq, atribuído a 'Umar. Relata-se de Ahmad que um faraq equivale a dezesseis ratl.

There is also a report from Ahmad that nisab is ten faraq, attributed to 'Umar. It is reported from Ahmad that one faraq is sixteen ratl.

Minha opinião pessoal é estimar o valor de cinco wasq de um grão comum, como o trigo, já que ele é uma espécie de alimento universal médio. O Profeta ﷺ fixou o nisab em cinco wasq de grãos e frutos, e o mel deve ser tratado por analogia. É por analogia que a taxa é determinada em um décimo; então por que não determinar o nisab na mesma base de valor, especialmente porque considerar o valor do grão mais baixo não é justo para os pagadores de zakat?

My personal opinion is to estimate the value of five wasq of an average grain, such as wheat, since it is kind of an average universal food. The Prophet made five wasq nisab in grain and fruits, and honey must be treated by analogy. It is by analogy that the rate is determined at one-tenth, so why not determine nisab on the same basis of value, especially since considering the value of the lowest grain is not fair to zakah payers?

Hoje em dia, muitas indústrias giram em torno de produtos de origem animal, como leite, seda, ovos e carne.

Today many industries revolve around animal products like milk, silk, eggs, and meat.

A maioria destes não eram negócios de grande escala no tempo do Profeta, dos Companheiros e dos grandes sábios. Como resultado, não temos relatos sobre estes produtos. Pode-se derivar uma resposta sobre a zakatabilidade destes produtos a partir das razões citadas pelos juristas para estabelecer a zakat sobre o mel e para isentar da zakat o leite de animais que pastam livremente. A principal razão citada é que a fonte do leite, o gado, é sujeita à zakat, enquanto a fonte do mel não é. Isto implica que todos os produtos cuja fonte não é sujeita à zakat são eles próprios sujeitos à zakat. Portanto, o leite e outros produtos de gado alimentado de forma não sujeita à zakat são sujeitos à zakat, como o mel. Cada um destes é um produto animal cujo animal não é sujeito à zakat.

Most of these were not large-scale businesses in the time of the Prophet, the Companions, and the great scholars. The result is that we have no reports about these products. One can derive an answer to the question of the zakatability of these products from the reasons cited by jurists to establish zakah on honey and to exempt the milk of pastured animals from zakah. The main reason cited is that the source of milk, livestock, is zakatable, while the source of honey is not. This implies that all products whose sources are not zakatable are themselves zakatable. Therefore, milk and other products of non-zakatable fed livestock are zakatable, like honey. Each of these is an animal product where the animal is not zakatable.

Acredito que os produtos de origem animal devem pagar zakat à taxa de dez por cento da produção líquida, a menos que os próprios animais sejam considerados bens de comércio. A regra é que tudo cuja fonte não seja sujeita à zakat deve pagar zakat como produto, como as colheitas em relação à terra, o mel em relação às abelhas, os laticínios em relação ao gado, os ovos em relação às aves domésticas e a seda em relação ao bicho-da-seda. Esta é a opinião de Yahya, um xiita, que obriga o pagamento de zakat sobre a seda.26

I believe that animal products must be zakated at ten percent of the net output unless the animals themselves are considered trade assets. The rule is that anything whose source is not zakatable must be zakated as an output, like crops with respect to land, honey with respect to bees, dairy products with respect to livestock, eggs with respect to poultry, and silk with respect to the silkworm. This is the opinion of Yahya, a Shi'ite, who obligates zakah on silk.26