4. Parte Quatro: Distribuição do Zakat
4. Part Four Zakah Distribution
1. Pobres e necessitados.
1. Poor and needy.
2. Trabalhadores na administração do zakat.
2. Workers in zakah administration.
3. Aqueles cujos corações estão sendo conquistados.
3. Those whose hearts are being reconciled.
4. Libertação de escravos.
4. Freeing slaves.
5. Aqueles sob incapacidades.
5. Those under labilities.
6. No caminho de Deus.
6. In the way of God.
7. Viajantes.
7. Wayfarers.
8. Questões sobre as categorias merecedoras
8. Issues about deserving categories.
9. Categorias para as quais a zakat não pode ser dada.
9. Categories to whom zakah cannot be Given.
PRÓLOGO
PROLOGUE
Assim como a oração, a zakat no Alcorão é um princípio geral, sem muitos detalhes.
Like prayer, zakah in the Qur'an is an aggregate principle without much detail.
O Alcorão não apresenta as taxas, o nisab, os tipos de riqueza sujeitos à zakat, nem as condições para a sua obrigatoriedade. A Sunnah, tanto verbal quanto prática, fornece os detalhes da zakat. Sendo a segunda fonte da Sharia depois do Alcorão, a Sunnah é essencial para qualquer explicação da zakat.
Qur'an does not give rates, nisab, kinds of wealth that are zakatable, or the conditions for zakatability. Sunnah, verbal and practical, provides the details of zakah. the second source of Shari'ah after the Qur'an, Sunnah is essential for any explanation of zakah.
Deus diz: "E Nós te enviamos a mensagem para que expliques claramente às pessoas o que lhes foi enviado, e para que reflitam."1 Abu Dawud relata que um homem disse ao Companheiro 'Imran bin Husain: "Ó Aba Nujaid, tu nos contas dizeres que não encontramos no Alcorão." 'Imran ficou irritado e disse ao homem: "Acaso encontraste 'Sobre cada quarenta dirhams, um dirham é obrigatório', 'sobre cada tal cabra, uma cabra é obrigatória' e 'sobre tantos camelos, tanto é obrigatório'? Encontraste tudo isso no Alcorão?" O homem respondeu: "Não." Então 'Imran perguntou: "De onde tiras isso? Tu tiraste de nós, e nós recebemos do Profeta ﷺ", e mencionou outros assuntos semelhantes.2
God says, "And We have sent down unto thee the message that thou mayeth explain clearly to people what is sent for them, and that they may give thought."1 Abu Daud reports that a man told the Companion 'Imran bin Husain, "O Aba Nujaid, you tell us sayings that we do not find in the Qur'an" 'Imran was upset and told the man, "Dido you find 'On each forty dirhams, one dirham is obligated', 'on each so and so Goat, one Goat is obligated,"and 'on each so and so camels so much is obligated? Did you find all that in the Qur'an?" The man answered, "No." Then 'Imran asked, "Where do you get these from? You took them from us and we got them from the Prophet (p)," and he mentioned other similar matters.2
O Alcorão define a distribuição do zakat
Qur'an defines zakah distribution
Embora o zakat seja abordado no Alcorão como um conceito abrangente, os destinos em que ele pode ser gasto são especificamente mencionados no Alcorão; eles não são deixados à decisão de governantes ou opinantes, segundo os seus caprichos. No tempo do Mensageiro (ﷺ), alguns indivíduos gananciosos tentaram tomar parte dos recursos do zakat, mas, quando o Profeta (ﷺ) não lhes deu atenção, criticaram e censuraram o Profeta (ﷺ) a tal ponto que Deus enviou versículos lamentando a sua ganância e revelando a sua hipocrisia. Esses mesmos versículos passam a nomear as categorias que merecem o zakat: "E entre eles há homens que te difamam a respeito da distribuição das sadaqat. Se lhes é dada uma parte delas, ficam satisfeitos; mas, se não lhes é dada, eis que se indignam. Se ao menos se tivessem contentado com o que Deus e o Seu Mensageiro lhes deram, e tivessem dito: 'Basta-nos Deus; Deus e o Seu Mensageiro em breve nos concederão da Sua bondade; a Deus dirigimos as nossas esperanças.' Essa teria sido a conduta sábia. As sadaqat são destinadas aos pobres e aos necessitados, e aos que trabalham para administrar os fundos, aos cujos corações foi recentemente restaurada a afinidade com a Verdade, aos cativos e aos endividados, na causa de Deus, e ao viajante. Assim foi ordenado por Deus, e Deus é conhecedor e sábio."3
Although zakah is discussed in the Qur'an as an inclusive concept, the areas where it can be spent are specifically mentioned in the Qur'an; they are not left to rulers or opinionators to decide according to their whims. At the time of the Messenger (p), some greedy individuals attempted to take some proceeds of zakah, but when the Prophet did not give them attention, they criticized and censured the Prophet so much that God sent verses deploring their greed and uncovering their hypocrisy. Those same verses go on to name the categories that deserve zakah: "And among them are men who slander thee in the matter of the distribution of sadaqat. If they are given part thereof, they are pleased, but if not, behold, they are indignant. If only they had been content with what God and His Apostle gave them, and had said, 'sufficient unto us is God, God and His Apostle will soon give us of His bounty, to God do we turn our hopes.' That would have been the wise course. The sadaqat are for the poor and the needy, and those employed to administer the funds, for those whose hearts have been recently reconciled to Truth, for those in bondage and in debt,. in the cause of God, and for the wayfarer. Thus is it ordained by God, and God is full of knowledge and wisdom."3
Abu Daud relata, a partir de Ziad bin al Harith al Sada'i: "Fui ao Mensageiro de Deus ﷺ e lhe prestei juramento de fidelidade." O narrador conta uma longa história e depois continua: "Um homem veio ao Profeta ﷺ e disse: 'Dá-me parte do produto da sadaqah.' O Mensageiro de Deus ﷺ disse: 'Deus não deixa a distribuição da sadaqah a um Profeta nem a qualquer outro. Ele mesmo determina a sua distribuição para oito categorias. Se você estiver em alguma dessas categorias, eu lhe darei o que lhe for devido.'"
A importância dos detalhes de distribuição no Alcorão
The significance of distribution details in the Qur'an
Economistas e sociólogos observam que, nos sistemas de tributação, a determinação do uso dos recursos arrecadados é mais importante do que a própria cobrança dos fundos, porque os governos geralmente dispõem de meios suficientes para cobrar impostos de forma eficiente e justa. É no uso desses fundos que as más condutas aparecem com mais frequência. É essencial que os recursos do zakat sejam distribuídos e não mantidos no tesouro do Estado, como faziam, antes do Islã, imperadores e reis com as taxas que impunham aos seus súditos. A história mostra que, na maioria dos casos, os tributos eram impostos aos fracos e aos pobres para serem gastos luxuosamente por reis e senhores.
Economists and socioldgists note that in taxation systems, the determination of the usage of proceeds is more important than the collection of funds, because governments usually have sufficient means to collect taxes efficiently and justly. It is in the usage of these funds that misconduct appears more often. It is essential that the proceeds of zakah be distributed and not kept in the treasury of the state, as was done before Islam by emperors and kings with the levies they imposed on their subjects. History tells that in most cases, taxes were imposed on the weak and poor to be spent luxuriously by kings and lords.
Com o surgimento do Islã, a zakat foi instituída como alívio para as classes pobres e fracas, mas era necessário especificar as categorias merecedoras com as palavras do próprio Deus.
With the emergence of Islam, zakah was imposed as a relief to the poor and weak classes, but it was necessary to specify the deserving categories with words of God Himself.
1. Surata An-Nahl, 16:44.
1. Sura al Nahl, 16:44.
2. Al Mundhiri, Mukhtasar Sunan Abu Daud, Vol. 2, p. 174.
2. Al Mundhiri, Mukhtasar Sunan Abu Daud, Vol. 2, p. 174.
3. Surata At-Tawbah, 9:58-60.
3. Sura al Tawbah, 9:58-60.
4. Na cadeia de transmissão deste dito está 'Abd al-Rahman bin Ziad bin An'am al-Ifriqi. Mais de um erudito o critica. Veja al-Mundhiri, op. cit., vol. 2, p. 230.
4. In the chain of this saying is 'Abd al Rahman bin Ziad bin An'am al Ifriqi. More than one scholar criticizes him. See al Mundhiri, op cit., Vol. 2, p. 230.