Louvado seja Deus, e que a oração e a paz estejam sobre o mensageiro de Deus ﷺ, sobre sua família, seus companheiros e aqueles que seguem sua orientação. Dos cinco pilares do Islã, a Zakat é o pilar socioeconômico. Ao cumprir a zakat juntamente com o tawhid (a crença na unicidade de Deus) e estabelecer as orações, a pessoa torna-se muçulmana. Como membro da comunidade muçulmana, ela merece a fraternidade e a lealdade dos muçulmanos, como indica o versículo do Alcorão: {mas, se se arrependerem, estabelecerem a oração e pagarem a zakat, eles são vossos irmãos na fé}.

Praise be to God and prayer and peace on the messenger of God, his family, his companions, and those who follow his guidance. Out of the five pillars of Islam, Zakah is the socio-financial one. By performing zakah along with tawhid (belief in the oneness of God) and establishing prayers a person becomes Muslim. As a member of the Muslim community he or she deserves the brotherhood and allegiance of Muslims, as indicated by the Qur'anic verse "but if they repent, establish prayers, and practice zakah they are your brethren in faith".

Embora o zakat seja geralmente mencionado junto com os atos de adoração do Islã, como a oração, ele faz parte, na realidade, do sistema socioeconômico do Islã. Por essa razão, é sempre estudado sob o título de Questões Financeiras e Políticas da Sociedade Islâmica. Portanto, não é de se estranhar que os estudiosos muçulmanos estejam ansiosos para analisar os detalhes do zakat sob todos os ângulos.

Even though zakah is usually mentioned with the methods of worship of Islam, such as prayer, it is in fact a part of the socio-financial system of Islam. For that reason it is always studied under the heading of Financial and Political Issues of the Islamic Society. Therefore, it is no wonder that Muslim scholars are eager to analyze the details of zakah from all angles.

Os comentadores do Alcorão estudam e explicam os versículos sobre a zakat, incluindo o versículo 267 da Surata al-Baqara, o versículo 242 da Surata al-An'am, os versículos 34, 60 e 103 da Surata al-Tawba, e vários outros versículos. Entre os comentadores, aqueles que se especializam em al-ahkam (as prescrições do Alcorão), como Abu Bakr al-Razi, al-Jassas, Abu Bakr ibn al-'Arabi e Abu 'Abdullah al-Qurtubi, deram contribuições detalhadas para a explicação dos versículos da zakat.

Commentators on the Qur'an study and explain the verses about zakah including verse 267 in Sura al Baqarah, verse 242 in Sura al 'An'am, verses 34, 60, and 103 in Sura al Tawbah, and several other verses, Among commentators, those who specialize in ahkam (Injunctions of the Qur'an) such as Abu Bakr al Razi, al Jassas Abu Bakr bin al 'Arabi, and Abu 'Abdullah al Qurtubi, have detail contributions to the explanation of the verses of zakah.

Os estudiosos do hadith estudam as tradições do Profeta que tratam da zakat. Encontrará um capítulo sobre a zakat em todos os livros da Sunnah, especialmente naqueles organizados segundo os temas da fiqh, como o Muwatta' de Malik, o Sahih al-Bukhari, o Sahih Muslim, o Jami' al-Tirmidhi, o Sunan al-Nasa'i, o Sunan Abi Dawud e o Sunan Ibn Majah. Só no Sahih al-Bukhari, o capítulo da zakat contém 172 ditos atribuídos ao Profeta Muhammad ﷺ, sobre os quais Muslim concordou com ele em todos, exceto um dos ditos do Profeta. Também contém 20 ditos dos companheiros e dos seguidores.

Scholars of hadith study the traditions of the Prophet that deal with zakah. You will find a chapter on zakah in all books of Sunnah, especially those sorted according to articles of fiqh such as Muwatta' Malik, Sahih al Bukhari, Sahih Muslim. Jami 'al Tirmidhi, Sunnan al Nasa'i, Sunnan abi Dawud, and Sunan Ibn Majah. In Sahih al Bukhari alone, the chapter of zakah contains 172 sayings attributed to the Prophet Muhammad (P) Muslim agreed with him on All but of the Prophet's sayings. In aslo contains 20 sayings of the companions and the followers.

Os juristas estudam a zakat em seus livros como o segundo grande ato de adoração no Islã. Costuma-se listá-la logo após as orações, de acordo com a sequência encontrada no Alcorão e na Sunnah.

Jurists study zakah in their books as the second major worship in Islam. It is usually listed right after prayers, in line with the sequence found in Qur'an and Sunnah.

Os estudiosos especializados nas questões financeiras e administrativas do Islã consideram a zakat como um componente de seu sistema socioeconômico. Assim, encontramos a zakat em al-Kharaj, de Abu Yusuf; al-Kharaj, de Yahya bin Adam; al-Amwal, de Abu 'Ubaid; al-Ahkam al-Sultaniyah, de al-Mawardi (shafi'ita); al-Ahkam al-Sultaniyah, de Abu Ya'la (hanbalita); e al-Siyasah al-Shar'iyah, de Ibn Taymiyyah.

1. Este importante preceito do Islã precisa ser reexaminado, reunido em um único volume e apresentado em um estilo contemporâneo. Os autores de outrora escreveram para as suas próprias épocas, com os seus próprios estilos. Cada era tem o seu próprio estilo, como diz o Alcorão: "Não enviamos mensageiro algum senão com a língua do seu povo, para que lhes expusesse claramente [a mensagem]."

1. This important tenet of Islam needs to be re-examined, combined in one volume and represented in a contemporary style. The authors of old times wrote for their own ages with their own styles. Each era has its own style, as the Qur'an says, "we sent not an apostle except to teach in the language of his own people in order to make things clear to them".

Existem dois temas principais da economia islâmica que merecem ser estudados neste tempo, por causa de sua relevância. Um é uma obrigação essencial, ou um dos pilares do Islã. O outro é uma proibição, um grande pecado. O primeiro tema é a zakat, o segundo é a riba (juros).

There are two main subject in Islamic economics that deserve to be studied in this time because of their relevance. One is an essential obligation or a pillar of Islam. The other is a prohibition, a major sin. The first subject is zakah, the second riba (interest).

Não há divergência entre os muçulmanos quanto à obrigatoriedade do primeiro, nem quanto à proibição do outro, pois negar essa obrigação ou essa proibição equivale a apostasia.

There is no disagreement among Muslims about the obligatory nature of the first, nor the prohibition of the other, for denying this obligation or that prohibition amounts to apostating.

No entanto, a questão da riba recebeu mais atenção dos estudiosos do que a questão da zakat. Grandes estudiosos como Abu A'la al Mawdudi, Muhammad Abdullah Draz, 'Isa 'Abdu, Muhammad Abu Zahrah, Muhammad Abdullah al 'Arabi, Muhammad Abu Sa'ud, Muhammad Baqir al Sadr e Muhammad 'Uzair escreveram livros, artigos e ensaios sobre a riba, quer a partir de um ponto de vista puramente islâmico, quer a partir de uma posição influenciada pela postura capitalista ocidental sobre o dinheiro e a vida. Apesar de sempre haver espaço para pesquisas mais rigorosas e mais abrangentes, pode-se observar que surgiu uma quantidade razoável de pesquisas sobre este tema.

However, the issue of riba received more attention of scholars than the issue of zakah. Great scholars such as Abu A'la al Mawdudi,4 Muhammad Abdullah Draz5 'Isa 'Abdu, Muhammad Abu Zahrah7, Muhammad Abdullah al 'Arabi8, Muhammad Abu Sa'ud9, Muhammad Baqir al Sadr10, and Muhammad 'Uzair11, have written books, papers, and articles on riba, whether from a pure Islamic point of view or from a position influenced by the Western capitalistic stance on money and life. In spite of the fact that there is always room for more rigorous and more extensive research, one can note that a reasonable amount of research has emerged on this issue.

2. Os juristas muçulmanos divergem sobre muitos detalhes da zakat. Cada um tem a sua própria opinião e os seus argumentos, e por vezes há contradições entre as suas interpretações, o que deixa a maioria das pessoas em caos e confusão quanto à opinião a escolher.

2. Muslim jurists differ on many details of zakah. Each has his own opinion and arguments, and there are sometimes contradictions among their interpretations, which leaves the majority of people in chaos and confusion about what opinion to choose.

Há uma grande necessidade de rever essas interpretações, opiniões e argumentos, de discuti-los com certo grau de neutralidade, de examiná-los à luz dos critérios que descendem de Deus e de mostrar qual deles é o mais digno.

There is a great need to review these interpretations, opinions, and arguments, to discuss them with certain degree of neutrality, to examine them in the light of the criteria descending from God, and to show which among them is the most worthy.

Para esta necessidade, o falecido Shaykh Mahmud Shaltut fez referência em seu livro Islam, Doctrine and Law12, dizendo sob o título "Zakah, A Principal Religious Pillar".

To this need the late Shiekh Mahmud Shaltut referred' in his book Islam, Doctrine and Law12, saying under the title "Zakah, A Principal Religious Pillar".

"Apesar de minha convicção de que as divergências teóricas são indícios da vitalidade intelectual e da flexibilidade do sistema que as acolhe, sinto-me inquieto quando vejo a amplitude de diferenças entre as escolas de pensamento quanto à aplicação desta obrigação do zakat, como ela se expõe nos livros de jurisprudência e de preceitos. Esta obrigação do zakat, que costuma estar associada à oração, deveria ser, como a oração, comumente compreendida. Nas orações não vemos muito espaço para divergências: apenas cinco orações ao longo do dia e da noite. Diferentemente das orações, observamos que até a proporção, as isenções e os tipos de riqueza sujeitos ao zakat estão sujeitos a divergências entre os estudiosos. Tais divergências têm sérias implicações para os muçulmanos em geral, no que diz respeito à aplicação da obrigação islâmica do zakat. Por exemplo, alguns estudiosos consideram que a riqueza de crianças e de pessoas com deficiência mental está sujeita ao zakat, enquanto outros não. Alguns estudiosos consideram que todos os produtos agrícolas estão sujeitos ao zakat, enquanto outros o restringem a tipos específicos. Alguns consideram que as dívidas estão sujeitas ao zakat, outros não. Existem diferenças semelhantes quanto aos bens comerciais e às joias das mulheres. Alguns exigem um certo valor mínimo (nisab) para que haja incidência do zakat, outros não, etc. Os mesmos tipos de diferenças também existem quanto à distribuição do zakat." O falecido Shaltut apelou para uma revisão dessas divergências entre as escolas de pensamento, que, segundo ele temia, poderiam prejudicar a essência desta obrigação. Tal revisão deveria basear-se nos objetivos últimos do zakat, conforme citados no Alcorão, para que os muçulmanos pudessem compreendê-lo e aplicá-lo no mesmo nível.

3. Há assuntos novos que não existiam no passado e que não eram conhecidos pelos juristas antigos. Estes assuntos novos exigem novas disposições religiosas. Hoje, os muçulmanos fazem muitas perguntas sobre a zakat, que não devem ficar sem resposta. Perguntas como: como considerar as novas formas de riqueza além do gado, dos produtos agrícolas e das frutas? Estas novas formas de riqueza incluem enormes edifícios para aluguel, grandes fábricas e usinas, máquinas e equipamentos, e todo tipo de capital fixo e circulante que proporciona um enorme fluxo de renda proveniente de suas linhas de produção e dos valores de aluguel, como navios, carros, aviões e hotéis. Existem novas corporações comerciais e industriais, as novas formas de renda de profissionais como médicos, engenheiros e advogados, e um grande número de empregados que recebem salários e ordenados. Todos estes são sujeitos à zakat ou não? E, se forem sujeitos à zakat, qual é a porcentagem da zakat sobre eles? Quando ela é devida? E com base em que fundamento na Shari'ah ela está estabelecida?

3. There are new matters that did not exist in the past and were not known to the ancient jurists. These new matters require new religious injunctions. Today, Mulims ask many questions about zakah that must not be left without answers. Questions such as how to consider new forms of wealth other than Iivestock, agricultural produce and fruits. These new forms of wealth include huge buildings for rent, enormous factories and plants, machines and equipment, and all kinds of fixed and circulating capital that provide tremendous flow of income out of their production lines and rental proceeds such as ships, cars, planes and hotels. There are new trading and industrial corporations, the new forms of income of professionals like physicians, engineers, and lawyers and huge numbers of employees receiving wages and salaries. Are all these zakatable or not, and if they are zakatable, what is the percentage of zakah on them? When is it due? And on what basis in Shari'ah is it founded.

Muitas medidas e termos mencionados nos textos sobre a zakat, como al-wisq nos produtos agrícolas, al-sa' na zakat al-fitr, e os dirham e dananir na zakat sobre o dinheiro, exigem novas definições e tradução para as medidas atuais. Essas quantidades são dadas e fixas, ou podemos alterá-las em resposta a mudanças nas circunstâncias econômicas e sociais, como uma alteração no valor de compra da moeda? Existem novos impostos, com alíquotas progressivas ou fixas, impostos por governos contemporâneos com certos propósitos sociais a eles vinculados. A relação entre tais impostos e a zakat deve ser estudada, e as áreas de semelhança e diferença devem ser apontadas. A substituibilidade desses impostos pela zakat deve ser investigada, e sua coexistência também deve ser examinada.

Many measures and terms mentioned in the texts on zakah, such as al wisq in agricultural products, sa' in the fast-breaking zakah, darahim and dananir in the zakah on money require new definitions and translation into today's measures. Are these quantities given and fixed or can we change them in response to changes in economic and social circumstances, such as a change in the purchasing value of money? There are new taxes with progressive or flat rates imposed by contemporary governments with certain social purposes attached to them. The relation between such taxes and zakah should be studied, and the areas of similarities and differences must be pointed out. The substitutability of these taxes and zakah must be investigated and their coexistence must also be examined.

4. Infelizmente, há algumas dúvidas entre alguns muçulmanos sobre a zakat.

4. Unfortunately, there are a few misgivings among some Muslims about zakah.

Alguns a veem como uma quantia muito modesta, dada pelos ricos aos pobres apenas para sustentar a vida destes últimos e mantê-los mal acima da linha da pobreza, isto é, em permanente necessidade da caridade condescendente dos ricos. Essa imagem não tem lugar na instituição do zakat no Islã, embora seja lamentavelmente praticada por muitos. Encontramos até alguns jornalistas respeitáveis no Egito escrevendo que o zakat não se adequa à nossa sociedade, pois os sistemas sociais e econômicos contemporâneos devem basear-se no trabalho e na produção, e não na caridade, como se o zakat fosse simplesmente uma caridade para mendigos ou um amparo para os ociosos14. Outro escritor chamou a justiça social islâmica de "socialismo de caridade"15. Tudo isso revela uma intenção maliciosa de induzir os leitores ao erro, ou pelo menos uma enorme ignorância sobre o zakat, e enfatiza a necessidade de um novo estudo, que eu acredito ser uma obrigação dos estudiosos muçulmanos.

Some look at it as a very meager amount given by the rich to the poor only to sustain the latter's life and keep him barely at the poverty line, i.e. in permanent need of the condescendent charity of the rich. This picture has no place in the institution of zakah in Islam, though it is regrettably practiced by many. We even find some reputable journalists in Egypt writing that zakah does not fit our society because the contemporary social and economic systems must be based on work and production instead of charity as if zakah were simply a charity for beggars or a support for the idle14. Another writer called Islamic social justice "charity socialism"15. All this reveals an ill intention to mislead readers or at least an enormous ignorance about zakah and emphasizes the need for a new study which I believe is an obligation on Muslim scholars.

Pesquisadores interessados nas questões financeiras e econômicas do Islã têm manifestado sua surpresa com o fato de que a biblioteca muçulmana contemporânea carece de um estudo sério e abrangente sobre a zakah, apesar de seu importante lugar nesta religião islâmica16. O Conselho Superior de Assuntos Islâmicos do Ministério dos Awqaf, no Egito, sentiu essa necessidade ao anunciar, nove anos atrás, a zakah como uma das poucas grandes áreas de pesquisa, e ao conceder prêmios aos melhores trabalhos de pesquisa escritos sobre a zakah. Essa necessidade foi ainda mais enfatizada pelo Congresso de Pesquisa Islâmica realizado no Cairo, em março de 1963, e que contou com a presença de estudiosos muçulmanos de mais de quarenta países. Em sua resolução, os participantes declararam: "As questões da zakah, dos recursos financeiros no Islã, dos meios de investimento, sua relação com os indivíduos e a sociedade, e os direitos privados e públicos são as principais questões de preocupação contemporânea, porque esses temas representam o ponto de convergência na Shari'ah entre a adoração e o comportamento social. Por essa mesma razão, o Congresso considera essas questões como tema principal de sua próxima sessão17." O presente trabalho de pesquisa procura cumprir os seguintes objetivos: