O trabalho é uma das fontes de renda mais importantes em nossos dias. Os ganhos assumem a forma de rendimentos de um profissional autônomo ou de salários de um trabalhador assalariado. Este capítulo trata da zakatabilidade dessas duas formas de renda, nenhuma das quais era comum na época dos grandes eruditos que nos precederam. Este capítulo tem três seções:

Labor is one of the most important source of income in our day. Earnings take the form of an independent professional's income or a laborer's wages. This chapter deals with the zakatability of these two forms of income, neither of which was common at the time of the great scholars who preceded us. This chapter has three sections:

A primeira seção trata das opiniões dos juristas sobre a zakatabilidade desta fonte de renda.

Section one deals with jurists' opinions about the zakatability of this source of income.

A seção dois trata da determinação do nisab.

Section two deals with the determination of nisab.

A seção três discute a taxa da zakat sobre esses rendimentos.

Section three discusses the rate of zakah on these incomes.

Os três falecidos professores, 'Abd al Rahman Hasan, Muhammad 'Abu Zahra e 'Abd al Wahhab Khallaf, mencionam este assunto em sua palestra em Damasco, em 1952, e concluem o seguinte: "A renda proveniente do trabalho e das profissões está sujeita à zakat se atingir o nisab e um ano se passar. Observamos que Abu Hanifah, Abu Yusuf e Muhammad acreditam que as condições do nisab devem ser satisfeitas pelo menos no início e no fim do ano. Com base nessa opinião, a zakat pode ser imposta sobre a renda do trabalho anualmente. Os ganhos do trabalho são sujeitos à zakat pela mesma razão que outros ganhos estão sujeitos à zakat. A consideração do nisab também é necessária, pois a zakat é imposta aos ricos, e o nisab determina a riqueza. A abordagem dos hanafitas para o cumprimento desta condição nas duas extremidades do ano é fácil de satisfazer." Ao discutir a taxa de zakat sobre diferentes itens, os três professores continuam: "Não conhecemos nenhum caso semelhante ao da zakatabilidade da renda do trabalho e das profissões na jurisprudência existente. Talvez a única exceção seja uma opinião de Ahmad segundo a qual o aluguel, se for adquirido e atingir o nisab, está sujeito à zakat no momento da aquisição, independentemente da condição de passagem de um ano. Isso, de fato, é semelhante à renda do trabalho e, consequentemente, esta última é zakatável se atingir o nisab. Isso se soma ao que comentamos anteriormente, que profissionais e trabalhadores têm mais probabilidade de possuir o nisab pelo menos no início e no fim do ano fiscal."1

The three late professors, 'Abd al Rahman Hasan, Muhammad 'Abu Zahra, and 'Abd al Wahhab Khallaf mention this matter in their lecture in Damascus in 1952, and conclude the following: "Income from labor and professions is subject to zakah if it reaches nisab and one year passes. We note that Abu Hanifah, Abu Yusuf, and Muhammad believe that nisab conditions must be satisfied at least in the beginning and the end of the year. On the basis of this opinion, zakah can be imposed on income from labor on a yearly basis. Earnings from labor are zakatable because of the same reason other earning are subject to zakah. The considerations of nisab is also a must, because zakah is imposed on the rich and nisab determines richness. The Hanafites approach to the fulfillment of this condition at the two ends of the year is easy to satisfy.'' Discussing the rate of zakah on different items, the three professors continue, "We know of no case similar to that of zakatability of income from labor and professions in existing jurisprudence. Perhaps the only exception is an opinion from Ahmad that rent, if it is acquired and reaches nisab, is subject to zakah at the time of acquisition, regardless of the condition of the passage of a year. This, in fact, is similar to income from labor, and consequently the latter is zakatable if it reaches nisab. This is in addition to what we remarked earlier upon, that professionals and workers are most likely to have nisab at least at the beginning and end of the fiscal year."1

A conclusão da análise deles é que a zakat sobre os salários se aplica apenas ao último mês do ano, pois exigem o cumprimento da condição do nisab no início do ano e no seu final; ou seja, não impõem a zakat sobre o próprio fluxo de rendimentos ao longo do ano, mas consideram apenas as suas duas extremidades.

The conclusion of their analysis is that zakah on salaries applies only to the last month of the year, because they require the fulfillment of the condition of nisab at the beginning of the year and at its end, i.e. they do not imposed zakah on the flow of income itself during the year, but only consider its two ends.

É bastante surpreendente que afirmem não haver semelhança com o caso da zakat sobre os salários nos escritos dos juristas, a não ser o aluguel, pois o caso mais semelhante aos ganhos do trabalho é o conhecido caso da renda obtida por meio do trabalho, e acredito que essa semelhança seja o fundamento da zakatabilidade da renda do trabalho. Um grupo de Companheiros acreditou na zakatabilidade da renda obtida pelo trabalho. Entre eles estão Ibn 'Abbas, Ibn Mas'ud e Mu'awiyah. Eles são seguidos por alguns juristas, como al Sadiq, al Baqir, al Nasir e Daud. Esta opinião também é relatada de 'Umar bin 'Abd al 'Aziz, al Hasan, al Zuhri e al Awza'i. A zakat sobre a renda obtida pelo trabalho é discutida em vários livros amplamente difundidos, incluindo al Muhalla (vol. 6, p. 8), al Mughni (vol. 2, p. 6), Nail al Awtar (vol. 4, p.

It is rather astonishing that they claim there is no similarity to the case of zakah on salaries in the writings of jurists except for rent, because the most similar case to earnings from labor is the well-known case of earned income, and I believe this similarity is the foundation for the zakatability or labor income. A group of Companions believed in the zakatability of earned income. This includes Ibn 'Abbas, Ibn Mas'ud, and Mu'awiyah. They are followed by a few jurists, such as al Sadiq, al Baqir, al Nasir, and Daud. This opinion is also reported from 'Umar bin 'Abd al 'Aziz, al Hasan, al Zuhri, and al Awza'i. zakah on earned income is discussed in several well-circulated books, including al Muhalla (vol. 6, p. 8), al Mughni (vol. 2, p. 6), Nail al Awtar (vol. 4, p.

148), al Rawd al Nadir (vol. 2, p. 412), e Subul al Salam (vol. 2, p. 129).

148), al Rawd al Nadir (vol. 2, p. 412), and Subul al Salam (vol. 2, p. 129).

É extremamente importante chegar a uma decisão sólida sobre este assunto, pois a renda do trabalho é uma categoria importante de riqueza em nossa época, incluindo salários e ordenados, rendimentos profissionais, ganhos de capital investido, etc. A renda do trabalho pode ser meramente um aumento de um bem sujeito à zakat, como um lucro proveniente de bens comerciais ou um aumento no número de camelos ou ovelhas. Esses acréscimos são somados ao capital principal e tornam-se sujeitos à zakat no final do ano fiscal do capital principal. Por outro lado, a renda do trabalho pode ser o valor adquirido de um bem que já pagou zakat, como colheitas vendidas depois que a zakat sobre elas foi paga. Essa renda do trabalho não está sujeita à zakat até que transcorra um ano, a fim de evitar a duplicação.

It is extremely important to reach a strong ruling on this matter, because earned income is a major category of wealth in our era, including wages and salaries, professional income, gains from invested capital, etc. Earned income may be merely an increase in a zakatable asset, such as a profit from trade assets or increase in the number of cattle or sheep. These increments are added to the principal and become subject to zakah at the end of the fiscal year of the principal. On the other hand, earned income may be the acquired value of an already zakated asset, such as crops sold after zakah is paid on them. This earned income is not subject to zakah until one year elapses, in order to avoid duplication.

Nossa discussão restringe-se à renda auferida que não está coberta pelos dois casos anteriores, como os salários dos trabalhadores, os ganhos de capital e seus dividendos, presentes, etc., quer a renda auferida seja da mesma natureza de sua fonte, quer não.

Our discussion is restricted to earned income not covered by the two previous cases, such as salaries of laborers, capital gains and its dividends, gifts, etc., whether the earned income is of the same kind as its source or not.

Para essas formas de renda adquirida, é necessário que se complete um ano, ou a renda adquirida deve ser somada a bens semelhantes já possuídos, aplicando-se sobre o novo ganho o ano daquele bem? Ou a renda adquirida deve ser pague de zakat no momento da aquisição, desde que estejam presentes as condições necessárias, como o nisab, a inexistência de dívidas e o excedente às necessidades essenciais? Na verdade, cada uma dessas três proposições é sustentada por alguns juristas, embora seja de conhecimento comum entre os estudiosos que a passagem de um ano é condição exigida em todos os bens sujeitos à zakat, sejam eles bens possuídos ou renda adquirida. Isso se baseia nos termos gerais dos ditos sobre esta questão, conforme compreendidos por muitos juristas. Por conseguinte, é indispensável uma análise desses ditos e de suas indicações.

A condição de se completar um ano é relatada de quatro Companheiros, a saber, 'Ali, Ibn 'Umar, Anas e 'A'ishah (m), mas todos esses ditos são, na verdade, fracos e não podem sustentar o ponto em questão.

The condition of the passage of one year is reported from four Companions, namely, 'Ali, Ibn 'Umar, Anas and 'A'ishah (m), but all these sayings are in fact weak and cannot substantiate the point on hand.

O ditado de 'Ali é relatado por Abu Daud sob o título "Zakah sobre o gado em pastagem". Abu Daud diz: "Sulaiman bin Daud al Muhri informou-me que Ibn Wahb lhe disse que Jabir bin Hazim lhe disse (e ele mencionou outro) de Abi Ishaq, de 'Asim bin Damurah e al Harith al A'war, de Ali, que o Profeta ﷺ disse: "E se tiveres duzentos dirhams e um ano se passar sobre eles, há cinco dirhams [como zakah obrigatória], e nada é obrigatório sobre ti [em relação ao ouro] até que tenhas vinte dinares. Quando tiveres vinte dinares e um ano se passar, há meio dinar [como zakah obrigatória]. O que estiver acima disso é proporcional."" O narrador acrescenta: "Não sei se 'Ali disse 'proporcional' ou se atribuiu isso ao Profeta ﷺ." "E não há zakah obrigatória sobre um fundo até que um ano se passe." Jarir diz que Ibn Wahb acrescenta na narração as palavras "E não há... se passe." Os críticos de hadith têm o seguinte a dizer:

The saying from 'Ali is reported by Abu Daud under the title "Zakah on pastured livestock." Abu Daud says "Sulaiman bin Daud al Muhri informed me that Ibn Wahb told him that Jabir bin Hazim told him (and he named another) from Abi Ishaq, from 'Asim bin Damurah and al Harith al A'war from Ali that the Prophet (p) said, "And if you have two hundred dirhams and one year elapses on them, there is five dirhams [as obligated zakah], and nothing is obligated on you [concerning gold] until you have twenty dinars. When you have twenty dinars, and a year elapses, there is half a dinar [as obligated zakah]. What is above that is by proportion.'' The narrator adds, "I do not know whether 'Ali said 'by proportion' or attributed it to the Prophet (p)." "And there is no obligated zakah on a fund until one year elapses." Jarir says that Ibn Wahb adds in the saying the words "And there is no . . . elapses." Critics of hadith have the following to say:

A. Ibn Hazm, seguido por 'Abd al Haq em seu Ahkam, comenta: "Abu Ishaq menciona 'Asim e al Harith juntos em sua narração, e al Harith é um mentiroso. Pode passar despercebido que al Harith é quem estende sua narração até o Profeta ﷺ, enquanto 'Asim não o faz. Associá-los juntos é incorreto. Su'bah, Sufian e Mu'ammar narram o mesmo dito de 'Asim, de 'Ali, parando aí. Esta é também a forma como é narrado por qualquer narrador confiável. Se a narração de Jarir fosse a que estende a cadeia, através de 'Asim, até o Profeta ﷺ, o dito teria sido aceito."2

Al-Tirmidhi relata, a partir de Abd al-Rahman bin Zaid bin Aslam, de seu pai, de Ibn 'Umar, que o Mensageiro de Deus ﷺ disse: "Quem obtém renda não está sujeito ao zakat até que um ano se passe, conforme prescrito por seu Senhor." Al-Tirmidhi também relata, a partir de Ayub, de Nafi', que Ibn 'Umar disse: "Quem obtém renda..." etc., sem atribuí-lo ao Profeta ﷺ. Al-Tirmidhi diz que o último dito é mais correto que o dito de 'Abd al-Rahman. Ayub, 'Ubaid Allah bin Umar e outros narram de Nafi', de Ibn 'Umar, o mesmo dito como sendo de Ibn 'Umar. 'Abd al-Rahman é considerado fraco por Ahmad, Ibn al-Madini e outros. Ele comete erros com frequência. A narração de 'Abd al-Rahman é relatada por al-Daraqutni e al-Baihaqi; al-Baihaqi, Ibn al-Jawzi e outros concluem que, por terminar em Ibn 'Umar, o dito é correto.

Al Tirmidhi reports from Abd al Rahman bin Zaid bin Aslam from his father from Ibn 'Umar that the Messenger of God (p) said, "He who earns income is not subject to zakah until a year elapses, as prescribed by his Lord." Al Tirmidhi also reports from Ayub from Nafi' that Ibn 'Umar said, "He who earns income . . . . " etc., without ascending it to the Prophet. Al Tirmidhi says that the last saying is more correct than the saying from 'Abd al Rahman. Ayub and 'Ubaid Allah bin Umar and others narrate from Nafi' from Ibn 'Umar the same saying as being said by Ibn 'Umar. 'Abd al Rahman is graded weak by Ahmad, Ibn al Madini, and others. He makes frequent mistakes.14 The narration of 'Abd al Rahman is reported by al Daraqutni and al Baihaqi; al Baihaqi, Ibn al Jawzi, and others conclude that as ending at Ibn 'Umar, the saying is correct.

[significando que não é atribuído ao Profeta]. Al Daraqutni menciona, entre as peculiaridades de Malik, o mesmo, e comenta que "a afirmação é fraca". No entanto, Malik tem uma narração correta que para em Ibn 'Umar. Al Baihaqi relata afirmações de Abu Bakr, 'Ali e 'A'ishah semelhantes à de Ibn 'Umar, e diz que podemos contar com as de Abu Bakr, 'Uthman, Ibn 'Umar e outros.15

[meaning it is not attributed to the Prophet]. Al Daraqutni mentions among the peculiarities of Malik, the same, and comments that "the saying is weak." However, Malik has a correct narration that stops at Ibn 'Umar. Al Baihaqi reports statements of Abu Bakr, 'Ali, and 'A'ishah similar to that of Ibn 'Umar, and says we can count on those of Abu Bakr, 'Uthman, Ibn 'Umar, and others.15

Isto deixa claro que não há nenhum dito autêntico que sustente a condição de passagem de um ano quanto à renda proveniente de trabalho, tal como restringida por al-Bayhaqi. Mesmo que houvesse um dito correto sobre o ano, ele se aplicaria a bens diferentes da renda proveniente de trabalho, a fim de conciliar os diferentes textos entre si. No entanto, é consenso que nenhum item sujeito à zakat deve ser taxado com outra zakat antes que um ano se passe. Nesse sentido, a zakat é anual. Dizer que implica que a zakat não é imposta até que um ano se passe pode ser interpretado dessa maneira, como foi explicado detalhadamente no capítulo um desta parte. Por fim, o fato de os Companheiros do Profeta ﷺ não concordarem sobre essa condição no que se refere à renda proveniente de trabalho implica que não havia um texto correto.

Está corretamente relatado de al-Qasim bin Muhammad que Abu Bakr não cobrava zakat de nenhum fundo até que o ano tivesse decorrido. Amrah bint 'Abd al-Rahman narra de 'A'ishah que "Não há zakat devida até que um ano decorra" em relação à renda obtida. Relata-se que 'Ali disse: "Quem obtém renda não está obrigado a pagar zakat sobre ela até que um ano se passe." Uma declaração semelhante é relatada de Ibn 'Umar.16 Por outro lado, Ibn Hazm cita Ibn Abi Shaibah e Malik no al-Muwatta, dizendo: "Está corretamente relatado de Ibn 'Abbas que a zakat é obrigatória sobre qualquer renda quando obtida por qualquer muçulmano."17 Ibn Mas'ud e Mu'awiyah, ambos Companheiros, bem como 'Umar bin 'Abd al-'Aziz, al-Hasan e al-Zuhri, da geração dos Seguidores, também são relatados como defensores da obrigação da zakat sobre a renda obtida assim que for adquirida.18

It is reported correctly from al Qasim bin Muhammad that Abu Bakr did not take zakah from any fund until the year had elapsed. Amrah bint 'Abd al Rahman narrates from 'A'ishah that "No zakah is due until a year elapses" regarding earned income. 'Ali is reported to have said, "He who earns income is not obliged to pay zakah on it until one year passes." A similar statement is reported from Ibn 'Umar.16 On the other hand, Ibn Hazm quotes Ibn Abi Shaibah and Malik in al Muwatta as saying "It is correctly reported from Ibn 'Abbas that zakah is obligated on any income when acquired by any Muslim."17 Ibn Mas'ud and Mu'awiyah, both Companions, and 'Umar bin 'Abd al 'Aziz, al Hasan, and al Zuhri, Followers, are also reported to obligate zakah on earned income when acquired.18

É sabido que, quando os Companheiros divergem sobre uma questão, a matéria é remetida a outros textos e aos princípios gerais do Islã. Ninguém pode alegar qualquer ijmāʿ sobre uma questão disputada desse tipo.

It is known that when the Companions differ on an issue, the matter is rendered to other texts and to the general principles of Islam. No one can claim any ijma' on such a disputed matter.

A. Ibn 'Abbas Abu 'Ubaid relata, por meio de Ibn 'Abbas, sobre um homem que obtém renda: "Ele deve pagar sua zakat no dia em que a obtém".19 Declarações semelhantes são relatadas por Ibn Abi Shaibah.20 O relato é correto a partir de Ibn 'Abbas, como confirmado por Ibn Hazm. Obviamente, não exige a passagem de um ano para que a zakat se torne obrigatória, como entende a maioria das pessoas a partir de Ibn 'Abbas. Abu 'Ubaid discorda, dizendo que "As pessoas entendem que Ibn 'Abbas se referia a ouro e prata, mas eu não acredito nisso. Na minha opinião, Ibn 'Abbas sabe melhor do que isso, pois tal visão o colocaria em oposição à maioria das pessoas. Acho que ele se referia apenas às colheitas da agricultura, porque o povo de Madinah chama as terras de 'mal' [a palavra usada na declaração de Ibn 'Abbas], e parece não haver outra interpretação para a sua declaração"!21

A. Ibn 'Abbas Abu 'Ubaid reports from Ibn 'Abbas about a man who earns income, "He must pay its zakah the day he earns it.19 Similar statements are reported by Ibn Abi Shaibah.20 The report is correct from Ibn 'Abbas, as confirmed by Ibn Hazm. It obviously does not require the passage of one year for zakah to be obligated, as understood by most people from Ibn 'Abbas. Abu 'Ubaid disagrees, sayings that "People understand that Ibn 'Abbas meant gold and silver, but not believe that. In my opinion, Ibn 'Abbas knows better than that, because such a view would put him in opposition to the majority of people, I guess he only meant crops of agriculture, because people of Madinah call lands 'mal' [the word used in the saying of Ibn 'Abbas] and there seems to be no other interpretation to his statement"!21

Abu 'Ubaid é, sem dúvida, um dos principais especialistas em assuntos financeiros e tem uma boa compreensão da zakat, mas acredito que sua interpretação da visão de Ibn 'Abbas é fraca. Ela contradiz o que vem imediatamente à mente e o entendimento da maioria dos eruditos. Se a afirmação se referisse simplesmente às culturas agrícolas, nada haveria de novo nela, e ela não mereceria ser apontada por tantas pessoas como algo que distingue Ibn 'Abbas. Em princípio, as palavras devem ser tomadas em seu sentido aparente, exceto quando isso se torna impossível. Há algo nessa afirmação que nos impeça de tomar o sentido aparente de mal? A razão citada por Abu 'Ubaid não é aceitável pelos seguintes motivos:

Abu 'Ubaid is undoubtedly a leading expert in financial affairs and has a good insight into zakah, but I believe that his interpretation of Ibn 'Abbas view is weak. It contradicts what immediately comes to mind and the understanding of most scholars. If it were simply related to agricultural crops, nothing would be new about this statement and it would not be worth being pointed out by many people as distinguishing Ibn 'Abbas. In principle, words must be taken to mean their apparent meaning, except when that becomes impossible. Is there anything in this statement that prevents us from taking the apparent meaning of mal? The reason cited by Abu 'Ubaid is not acceptable for the following points:

E. A sujeição da renda do trabalho ao zakat é relatada de al-Zuhri, al-Hasan e Makhul, e também é mencionado Ibn Hazm. Algumas dessas narrações serão mencionadas na próxima seção. O mesmo também é relatado de al-Awza'i. Chegou-se a relatar que Ahmad disse coisas semelhantes sobre o aluguel de terras. O autor de al-Mughni diz: "Ahmad e vários outros dizem que o aluguel deve ser submetido ao zakat quando recebido."23

E. The subjection of earned income to zakah is reported from al Zuhri, al Hasan, and Makhul, also mentioned is Ibn Hazm. Some of these reports will be mentioned in the next section. The same is also reported from al Awza'i. Even Ahmad is reported to have said similar things concerning rent on land. The author of al Mughni says "Ahmad and several others say that rent should be zakated when earned."23

F. Al Baqir, al Sadiq, al Nasir e Daud. A opinião dos três primeiros eruditos dos descendentes do Profeta, e a de Daud, é que quem ganha o equivalente ao nisab deve pagar imediatamente a sua zakat.30

F. Al Baqir, al Sadiq, al Nasir, and Daud The view of the first three scholars from the descendants of the Prophet, and that of Daud, is that whoever earns the equivalent of nisab must pay its zakah immediately.30

Eles argumentam que isso se baseia em textos gerais que obrigam o zakat sobre o dinheiro, como o dito: "[Há zakat obrigatório] sobre o dinheiro, um quarto de um décimo." Concordado por consenso.

They argue that this is based on general texts which obligate zakah on money, such as the saying "[There is obligatory zakah] on currency, one-quarter of one-tenth." Agreed upon.

Isso elimina a condição de passagem de um ano, segundo esses eruditos.

This removes the condition of the passage of one year, according to these scholars.

O nisab precisa ser atingido apenas no fim do ano, como se depreende das práticas do Profeta ﷺ e de seus coletores de zakat, que cobravam a zakat no fim do ano, sem manter registros do início do ano.31

nisab need only be fulfilled at the end of the year, as is apparent from the practices of the Prophet and his zakah collectors in taking zakah at the end of the year, without keeping records of the beginning of the year.31

Ibn Hazm menciona que Abu Hanifah acredita que a renda adquirida não é tributável pela zakat até que um ano se passe, exceto quando o proprietário possui bens do mesmo tipo que a renda adquirida, no valor do nisab desde o início do ano. Nesse caso, a renda adquirida é somada aos bens no cálculo da zakat. Malik tem uma visão semelhante quanto à exigência da passagem de um ano em relação à presença de bens do mesmo tipo, exceto no caso dos rebanhos. Se o proprietário de rebanhos possui animais do mesmo tipo desde o início do ano no valor do nisab, o total torna-se tributável no fim do ano. Al Shafi'i afirma que a renda adquirida precisa da condição da passagem de um ano para ser tributável, exceto no caso dos bezerros recém-nascidos, desde que suas mães atinjam o nisab.32

Ibn Hazm mentions that Abu Hanifah believes that earned income is not zakatable until a year passes, except when the owner has assets of the same kind as the earned income, in the amount of nisab from the beginning of the year. In this case, earned income is added to the assets in the calculation of zakah. Malik has a similar view on the requirement of the passage of a year regarding the presence of assets of the same kind, except when it comes to livestock. If the owner of livestock has assets of the same kind of animal from the beginning of the year in the amount of nisab, the total becomes zakatable at the end of the year. Al Shafi'i says earned income needs the condition of the passage of a year for zakatability, except in the case of baby cattle, provided that their mothers reach nisab.32

Ibn Hazm rejeita todas essas opiniões, descrevendo-as como equivocadas, e diz: "Suas divergências são, em si mesmas, evidência de que não se baseiam em provas sólidas. São todas alegações vazias, não respaldadas pelo Alcorão, pela Sunnah, pelo ijma', pelo qiyas ou pela racionalidade que possa se sustentar de pé." Ibn Hazm considera a condição do ano obrigatória em relação a todos os bens, sejam ativos ou rendimentos do trabalho, contrariando assim seu colega Daud, que não exige essa condição quanto aos rendimentos do trabalho.

Ibn Hazm objects to all these opinions, describing them all as erroneous, and says "Their differences are themselves evidence that they are not based on solid proofs. They are all empty claim not supported by Qur'an, Sunnah, ijma', qiyas, or rationality that can stand on its feet." Ibn Hazm himself considers the condition of the year obligatory with regard to all items, whether assets or earned income, thus contradicting his colleague Daud, who does not require this condition regarding earned income.

Tendo em vista os textos sobre a zakat em geral, seus objetivos e os interesses gerais do Islã e dos muçulmanos, creio que a renda auferida, sejam salários, ordenados, rendimentos profissionais ou o retorno de capital investido em atividades que não o comércio, como navios, aviões e hotéis, é tributável com a zakat no momento do recebimento, sem a exigência de que tenha transcorrido um ano.

In view of the texts on zakah in general, its objectives, and the general interests of Islam and Muslims, I believe earned income, whether salaries, wages, professional income, or return on capital invested in other than trade, such as shipping, planes, and hotels, is zakatable when received, without the requirement of the passage of one year.

Esta opinião é fundamentada nos seguintes pontos:

This opinion is substantiated by the following points:

1. A exigência de que tenha passado um ano sobre todos os fundos, incluindo os rendimentos do trabalho, não se baseia em nenhum dito correto ou sólido, necessário para deduzir uma norma na Shari'ah ou para restringir um dos seus textos gerais. O que existe são apenas opiniões de alguns dos Companheiros.

1. The requirement of the passage of one year with respect to all funds, including earned income, is not based on any correct or good saying, which is necessary in order to derive a ruling in Shari’ah, or to restrict one of its general texts. All that exists are opinions of some Companions.

2. Os Companheiros e os Seguidores não concordaram quanto à exigência de que tenha transcorrido um ano sobre a renda do trabalho. Alguns obrigam o pagamento do zakat no momento em que a renda do trabalho é adquirida. Quando os Companheiros e os Seguidores divergem, ninguém pode afirmar que a opinião de alguns deve ser adotada, e a questão deve então ser resolvida por outros textos, de acordo com os princípios gerais do Islã. Deus diz: {Se divergirdes em alguma coisa entre vós, remetei-a a Deus e ao Seu Mensageiro}.33

2. Companions and Followers did not agree on requiring the passage of one year on earned income. Some obligate zakah when earned income is acquired. When Companions and Followers differ, no one can claim that the view of some must be taken, and the issue must then be settled by other texts in accordance with the general principles of Islam. God says, "If ye differ in anything among yourselves, refer it to God and His Apostle."33

3. A ausência de um texto ou de ijmāʿ permite que as escolas jurídicas discordem sobre a questão da renda obtida por meio do trabalho a tal ponto que Ibn Ḥazm as acusou de serem meras alegações, sem fundamento em textos corretos do Alcorão e da Sunnah, nem em ijmāʿ, analogia ou racionalização sólida. Eu mesmo examinei essas divergências, bem como as divergências sobre a mesma questão dentro de cada escola de pensamento, e observei muitos detalhes desnecessários e complicações, tantos que não acredito ser de modo algum provável que a nossa Sharīʿah, de fácil compreensão e dirigida a todas as pessoas, possa acomodar detalhes tão minuciosos e complicados, especialmente no que diz respeito a um de seus pilares essenciais e mais predominantes.

Ao final desta seção, e por justiça aos escritores muçulmanos contemporâneos, é imperativo mencionar a opinião do Shaikh Muhammad al Ghazali, apresentada em seu livro Islam and Economic Issues, há mais de vinte anos. Após afirmar que a zakat incide ou sobre o estoque de capital, como a zakat sobre o dinheiro e os bens comerciais, ou sobre a renda, como as colheitas e as frutas, ele prossegue.

At the end of this section, and in fairness to contemporary Muslim writers, it is imperative to mention the opinion of Shaikh Muhammad al Ghazali, presented in his book, Islam and Economic Issues, more than twenty years ago. After stating that zakah is either on the stock of capital--such as zakah on money and business assets-- or on income--such as crops and fruits--continues.

A conclusão é que quem tem uma renda igual à dos agricultores sujeitos ao zakat deve pagar zakat em igualdade de condições, independentemente do capital e das condições relacionadas. Consequentemente, médicos, advogados e outros profissionais e empregados estão sujeitos ao zakat sobre a sua renda, para as duas pessoas seguintes:

The conclusion is that whoever has an income equal to that of zakatable formers must be subject to zakah on equal footing regardless of capital and related conditions. Consequently, physicians, lawyers, and other professionals and employees are subject to zakah on their income for the following two persons:

Primeiramente, os textos gerais: O versículo "Ó vós que credes, gastai das boas coisas que ganhastes."39 Não há dúvida de que a renda dessas categorias está incluída no bom ganho mencionado no versículo. É por meio desse gasto obrigatório que eles se integram aos crentes descritos no versículo: "Que creem no invisível, observam a oração e gastam do que lhes concedemos."40

Firstly, the general texts: The verse "O ye who believe, give of the good things which ye have earned."39 There is no doubt that the income of those categories is included in good earning referred to in the verse. It is by this obligatory spending that they become integrated among believers described in the verse, "Who believe in the unseen, are steadfast in prayers, and spend out of what We have provided for them."40

Em segundo lugar, é impensável supor que o Islã possa impor a zakat a um agricultor pobre e isentar o proprietário de edifícios cuja renda seja muitas vezes superior à do agricultor, ou um médico cuja renda diária possa igualar a do agricultor durante um ano inteiro.

Secondly, it is beyond imagination to assume that Islam may impose zakah on a poor farmer and exempt the owner of buildings that produce manifold the income of the farmer, or a physician whose daily income may equal that of the farmer for one full year.

A zakat só é imposta sobre os ricos, de modo a realizar o sentido de excedente ou sobra, mencionado no Alcorão como objeto do gasto. "Perguntam-te o que devem gastar; diz: 'o que for além da vossa necessidade.'" O Profeta ﷺ também diz: "Nenhuma sadaqah é obrigatória, exceto a partir da riqueza." Tudo isso exige a condição do nisab para que haja zakatabilidade. Qual deve ser o nisab em relação à renda do trabalho? Al Ghazali, citado no fim da seção um, determina esse nisab como equivalente ao nisab de grãos e frutos, mas quem pode ter certeza de que esse nisab foi estabelecido para uma finalidade especial relacionada aos produtos agrícolas? Por que não tomar o nisab do dinheiro, que é de 200 dirhams de prata, 20 dinares de ouro, ou seu equivalente, isto é, oitenta e cinco gramas de ouro, especialmente porque a renda do trabalho geralmente é paga e calculada em termos monetários?

Zakah is only imposed on the rich, in order to realize the meaning of the excess or surplus, mentioned in the Qur'an as the subject of spending. "They ask thee how much they are to spend; say, 'what is beyond your need.'" The Prophet (p) also says, "No sadaqah is obligated except out of richness.'' All this requires the condition of nisab for zakatability. What should nisab be in regard to earned income? Al Ghazali, as quoted at the end of section one, determines this nisab as the equivalent of nisab of grains and fruits, but who can be sure whether or not this nisab was set for a special purpose related to agricultural products? Why not take the nisab of money, which is 200 dirhams of silver, 20 dinars of gold, or its equivalent, i.e., eighty-five grams of gold, especially since earned income is usually paid and calculated in money terms?

Como estamos falando de um fluxo de renda, surge a questão de saber se existe algum período de tempo durante o qual a renda se acumula em relação ao valor do nisab, especialmente porque a renda do trabalho é paga em intervalos, às vezes iguais, como os salários, e outras vezes não iguais, como os honorários de um médico. Há duas opiniões sobre este assunto.

Since we are talking about a flow of income, the question arises of whether there is any time span through which income accumulates with regards to the amount of nisab, especially since earned income is paid at intervals, sometimes equal like salaries, and other times not equal, like physician's fees. There are two opinion on this matter.

Em primeiro lugar, cada quantia de renda do trabalho é considerada isoladamente no momento em que é recebida. Salários mensais, se atingirem o nisab ou mais, são sujeitos à zakat; pagamentos recebidos por profissionais que, cada um isoladamente, equivalem ao nisab, são sujeitos à zakat; enquanto pequenas rendas ou frações de renda recebidas em intervalos curtos não são sujeitas à zakat, exceto o pagamento que seja igual ao nisab ou superior. Esta opinião, aparentemente, isenta da zakat os salários e vencimentos pequenos. Ela é coerente com o sentido aparente do relato sobre a prática dos Companheiros e dos Seguidores. Por outro lado, muitos profissionais de alta remuneração, como os médicos, recebem seus rendimentos em pequenas parcelas que, somadas, chegam a grandes quantias em uma semana e talvez em um único dia. Estariam todas essas pequenas quantias isentas da zakat, enquanto um empregado assalariado cujo rendimento mensal está apenas acima do nisab estaria sujeito a ela? Isto explica os méritos da segunda opinião.

The first is that each amount of earned income is considered alone when it is received. Monthly salaries, if they reach nisab or more, are zakatable, payments received by professionals that equal, each one alone, nisab, are zakatable, while small income or segments of income received at short intervals are not zakatable, except for the payment that is equal to nisab or more. This opinion apparently exempts small salaries and wages from zakah. It is consistent with the apparent meaning of the report about the practice of the Companions and Followers. On the other hand, many highly paid professionals, such as physicians, receive their income in small increments that add up to large amounts in one week and perhaps one day. Shall all these small amounts be exempted from zakah while a salaried employee whose monthly income is just above nisab is zakatable? This explains the merits of the second opinion.

A segunda opinião é que os acréscimos de rendimento e de outros recursos auferidos devem ser somados entre si, desde que sejam recebidos em intervalos curtos. Já observámos antes que, ao tratar dos minerais, os juristas afirmam que os acréscimos de um minério extraído em intervalos curtos são somados para completar o nisab. O mesmo se aplica no caso de várias colheitas da safra do mesmo ano.43 Consequentemente, o ano deve ser considerado como o período para o cálculo do nisab, isto é, o rendimento auferido durante todo o ano é somado e o nisab é considerado com base no rendimento anual.

A zakat sobre a renda do trabalho incide sobre o seu valor líquido. As dívidas e um padrão mínimo de vida para o titular da renda e sua família são deduzidos, pois fazem parte das necessidades essenciais, e a zakat só é obrigatória sobre um nisab que esteja acima das necessidades essenciais.

Zakah on earned income applies on its net amount. Debts and a minimum standard of living for the income earner and his family are deductible, because they are among essential needs, and zakah is only obligated on a nisab that is above essential needs.

Despesas comerciais dos profissionais e de outros assalariados também são dedutíveis, de acordo com a opinião que eu escolho quanto à agricultura e às palmeiras, segundo a qual o zakat é devido sobre o saldo remanescente após o pagamento das despesas.47 Esta é a opinião de 'Ata e de outros.

Business expenses, for professional and other income earners are also deductible, in accordance with the view I select with respect to farming and palm trees that zakah is due on the residual after payment of expenses.47 This is the opinion: of 'Ata and others.

Após terem sido feitas as deduções acima mencionadas, se o remanescente dos salários ou de outros rendimentos auferidos atingir, durante o ano, um valor igual ao nisab do dinheiro, então este remanescente está sujeito à zakat. Isso isenta os pequenos ganhos e salários.

After the above-mentioned deductions have been made if the residual of salaries or other earned income reaches during the year an amount equal to the nisab of money, then this residual is zakatable. That exempts small earnings and wages.

Deve-se observar que, se a renda do trabalho é pagadora de zakat no momento em que é recebida, o próximo zakat não é obrigatório até que um novo ano se passe, pois não se podem impor dois zakats em um mesmo ano. Quando uma pessoa tem um ano fiscal estabelecido no que diz respeito ao seu zakat, ela pode adiar o pagamento do zakat sobre a renda do trabalho até o fim desse ano fiscal. Por exemplo, uma pessoa recebe renda na segunda month de seu ano fiscal e paga o zakat dela à medida que a recebe. O zakat sobre a parte poupada dessa renda do trabalho não é devido ao final do décimo segundo mês do ano fiscal em que foi recebida, mas passa a ser devido no ano seguinte, sobre todos os bens então possuídos.

It should be noted that if earned income is zakated when received, the next zakah is not required untill one new year elapses, since two zakahs cannot be imposed in one year. When a person has an established fiscal year with respect to his or her zakah. He or she may delay the payment of zakah on earned income untill the end of that fiscal year. To give an example, a person earns income in the second month of his fiscal year, and pays its zakah as he earns it. zakah on the part saved from this earned income is not due at the end of the twelfth month of the fiscal year during which it is earned, but becomes due the next year on all assets then owned.

Al Ghazali apela à pesquisa coletiva por parte dos estudiosos muçulmanos para determinar a taxa aplicável sobre a renda auferida. A minha opinião pessoal é distinguir entre a renda auferida resultante exclusivamente do investimento de capital, a renda auferida resultante do capital e do trabalho em conjunto, e a renda auferida resultante exclusivamente do trabalho.

Al Ghazali calls for collective research on the part of Muslim scholars to determine the applicable rate on earned income. My personal opinion is to distinguish between earned income resulting from capital investment alone, earned income resulting from capital and labor together, and earned income resulting from labor alone.

A renda obtida como retorno sobre o capital, ou sobre o capital e o trabalho em conjunto, é tributada à razão de um décimo do lucro líquido, após a dedução de todas as despesas, dívidas e a reserva para as necessidades essenciais. Isso segue por analogia às colheitas agrícolas produzidas sem custos de irrigação. Aplica-se aos rendimentos de fábricas, edifícios, gráficas, hotéis, aluguel de carros, empresas de transporte e similares. Mencionei anteriormente a opinião de Abu Zahra e de seus dois colegas, segundo a qual a taxa de zakat sobre edifícios e fábricas deve ser de dez por cento do lucro líquido, caso as despesas e os custos possam ser determinados e deduzidos, ou de cinco por cento da renda bruta, caso as despesas não possam ser determinadas. Essa distinção é, em minha opinião, aceitável. Observa-se, contudo, que o capital, nesse aspecto, não inclui os bens de comércio discutidos anteriormente no capítulo quatro.

Income that is earned as a return on capital or on capital and labor together is charged one-tenth of the net income, after the deduction of all expense, debts, and allowance for essential needs. This is in analogy to agricultural crops produced without irrigation costs. It applies to returns from factories, buildings, printings facilities, hotels, renting cars, transportation business, and the like. I mentioned earlier the opinion of Abu Zahra and his two colleagues that the rate of zakah on buildings and factories should be ten percent of the net income, if expenses and costs are determined and deducted, or five percent of gross income if expenses cannot be determined. This distinction is--in my opinions acceptable. It is noted, however, that capital in this regard does not include trade assets discussed earlier in chapter four.

A renda que resulta apenas do trabalho, como a remuneração de emprego e a renda profissional, tem a taxa de apenas um quarto de um décimo, em aplicação dos textos gerais que obrigam a taxa de 2,5% sobre o dinheiro, seja ele na forma de bens ou de renda auferida. Isso também está de acordo com o princípio islâmico de reduzir a taxa aplicável na proporção do esforço despendido, e com as práticas de Ibn Mas'ud, Mu'awiyah e 'Umar bin 'Abd al 'Aziz. A analogia dos salários e da renda profissional com os salários pagos por esses governantes é muito mais sólida do que uma suposta analogia com a renda da agricultura.