Há quatorze séculos, o Islã introduziu seu princípio singular de que a zakat deve ser distribuída na região em que foi arrecadada, em vez de ser entregue a algum governante para gastá-la em palácios, servos e exército, como era a prática comum da época. Os eruditos muçulmanos concordam que a zakat deve ser distribuída aos seus merecedores na mesma área geográfica de onde foi recolhida.1 Isso se aplica à zakat sobre o gado, os grãos e as frutas. A zakat sobre o dinheiro é distribuída na área onde está o bem, e não onde o proprietário reside, caso ele ou ela viva longe da riqueza sobre a qual se deve zakat.2

Fourteen hundred years ago Islam introduced its unique principle that zakah must be distributed in the region in which it is collected, instead of being given to some ruler to spend on palaces, servants, and army, as was the common practice of the time. Muslim scholars agree that zakah should be distributed to deservants in the same geographical area from which it was collected.1 This applies to zakah collected on livestock, grain, and fruits. Zakah on money is distributed in the area of the asset and not where the owner lives, if he or she lives away from the zakated wealth.2

Este princípio baseia-se na tradição do Profeta ﷺ e de seus Sucessores bem-guiados.

This principle is based on the tradition of the Prophet (p) and his Wise Successors.

Quando o Profeta enviava cobradores de zakat a qualquer área ou região, instruía-os a distribuí-la aos pobres da mesma região. As instruções que ele deu a Mu'adh (cuja autenticidade é consensual) dizem: "a zakat deve ser distribuída aos pobres entre eles . . ." Mu'adh cumpriu à risca as instruções do Profeta ﷺ. Dividiu o Iêmen em regiões de tal modo que a zakat era recolhida e distribuída dentro de cada região, de forma autónoma. Escreveu cartas determinando que a zakat fosse distribuída dentro do mesmo clã de onde era recolhida.3

When the Prophet sent zakah officers to any area or region, he instructed them to distribute to the poor in the same region. The instructions he gave Mu'adh (its authenticity is agreed upon) says "zakah is to be distributed to the poor among them . . ." Mu'adh implemented the instructions of the Prophet (p) to the letter. He divided Yemen into regions such that zakah was collected and distributed within each region autonomously. He wrote letters to the effect that zakah be distributed within the same clan from which it is collected.3

Abu Juhaifah diz: "O oficial de zakat do Mensageiro de Deus ﷺ veio e recolheu zakat dos ricos entre nós e a distribuiu entre os nossos pobres. Eu era então um órfão menor, e ele me deu uma fêmea de camelo."4 É corretamente relatado que um beduíno árabe fez ao Mensageiro de Deus ﷺ várias perguntas. Entre elas estava: "Por Deus, Aquele que te enviou, foi Deus quem te ordenou que tomasses a sadaqah dos nossos ricos e a distribuísses entre os nossos pobres?" O Profeta respondeu: "Sim." Abu 'Ubaid relata que 'Umar escreveu em seu testamento: "Peço ao meu sucessor... que tome das margens de suas riquezas e a distribua entre os seus pobres."5 Esta era a prática no tempo do próprio 'Umar. Sa'id bin al-Musayyib diz: "'Umar enviou Mu'adh como oficial de zakat aos banu Kilab ou banu Sa'd. Mu'adh foi até lá, recolheu a zakat e distribuiu tudo, sem deixar nada. Ele voltou com as mesmas roupas com que havia partido."6 Certa vez, perguntaram a 'Umar o que fazer com a zakat recolhida dos beduínos árabes. Ele respondeu: "Por Deus, devolverei a sadaqah a eles mesmos, até que cada um deles se torne dono de cem camelos, machos ou fêmeas."7

Abu Juhaifah says, "The zakah officer of the Messenger of God (p) came and collected zakah from the rich among us and distributed it to our poor. I was then a minor orphan, so he gave me a she-camel."4 It is correctly reported that a bedouin Arab asked the Messenger of God (p) several questions. Among them was, "By God Who sent you, is it God who commanded you to take the sadaqah from our rich and distribute it to our poor?" The Prophet answered, "Yes." Abu 'Ubaid reports that 'Umar wrote in his will "I ask my successor . . . to take from the peripheries of their wealth and distribute is among their poor."5 This was the practice during the time of 'Umar himself. Sa'id bin al Musayyib says "'Umar sent Mu'adh as zakah officer to bani Kilab or bani Sa'd. Mu'adh went there, collected zakah, and distributed all of it, leaving nothing. He came back in the same own clothes that he went in."6 'Umar was once asked what to do with the zakah collected from bedouin Arabs. He answered, "By God, I shall render the sadaqah to themselves, until each of them becomes the owner of a hundred camels, male or female."7

Transportar a zakat da região em que ela é recolhida, enquanto essa região ainda contém pobres, viola a razão pela qual ela é recolhida. O autor de al-Mughni diz: "Como a zakat foi instituída para enriquecer os pobres, permitir transportá-la deixa os pobres dessa região em necessidade."8 Os sábios e governantes que vieram depois do Profeta ﷺ seguiram a mesma orientação. 'Imran bin Husain, um dos Companheiros, foi nomeado coletor da zakat na época dos Omíadas. Quando retornou de sua missão, perguntaram-lhe: "Onde está o dinheiro?" 'Imran respondeu: "Vocês me enviaram para trazer dinheiro a vocês?" Eu o recolhi do mesmo modo como costumávamos fazer na época do Mensageiro de Deus ﷺ, e o distribuí do mesmo modo como costumávamos distribuir."9 Tawus foi nomeado coletor da zakat em uma das regiões do Iêmen. O governador lhe pediu contas, e ele respondeu: "Tomei dos ricos e dei aos necessitados."10 Farqad al-Sabkhi diz: "Recolhi a zakat devida sobre minha riqueza para distribuí-la em Makkah. Lá encontrei Sa'id bin Jubair, que disse: 'Leve-a de volta e distribua-a em sua cidade natal.'"11 Sufyan narra: "A zakat foi levada de al-Riy para al-Kufah, mas 'Umar bin 'Abd al-'Aziz ordenou que fosse devolvida a al-Riy."12

Transporting zakah from the region in which it is collected while that region still contains poor people violates the reason for which it is collected. The author of al Mughni says "since zakah is meant to enrich the poor, permitting transporting it leaves the poor of that region in need."8 Scholars and governors after the Prophet followed the same guidance. 'Imran bin Husain, a Companion, was appointed zakah officer at the time of the Umayyads. When he returned from his mission, he was asked "Where is the money?" 'Imran said, "Did you send me to bring you money?" I collected it the same way we used to at the time of the Messenger of God (p), and distributed it the same way we used to."9 Taus was appointed zakah officer in one of the regions in Yemen. He was asked for his account by the governor and his answer was, "I took from the rich and gave to the destitute.10 Farqad al Sabkhi says, I took zakah due on my wealth to distribute it in Makkah. There I met Said bin Jubair, who said, 'Take it back and distribute it in your hometown.'"11 Sufyan narrates "Zakah was taken from al Riy to al Kufah, but 'Umar bin 'Abd al Aziz ordered it taken back to al Riy."12

Abu 'Ubaid diz: "Os eruditos concordam unanimemente que esses relatos significam que as pessoas de cada região têm prioridade sobre o seu zakat, desde que ainda haja alguém necessitado entre elas, ou até que todo o zakat seja distribuído." E prossegue: "Se o agente transportar o zakat arrecadado enquanto ainda houver necessidade na região de onde foi recolhido, o governo deve devolvê-lo à sua região, como fez 'Umar bin 'Abd al-'Aziz, e como foi relatado por Sa'id bin Jubair."13

Abu 'Ubaid says, "Scholars all agree that these reports mean people of every region have priority on their zakah, as long as they still have anyone in need, or until all the zakah is distributed." He goes on, "If the officer transports collected zakah while there still is need in the region from which it was collected, the government must return it to its region, as did 'Umar bin 'Abd al 'Aziz, and as stated by Sa'id bin Jubair."13

Al-Nakha'i e al-Basri permitem que uma pessoa transporte a zakat para dá-la a seus próprios parentes que vivem longe dela. Abu 'Ubaid diz: "Isto é permitido apenas em casos individuais, e não no nível massivo da zakat administrada pelo governo." Abu 'Ubaid comenta a história de que Abu al-'Aliyah, um Companheiro, costumava levar a sua zakat devida a Madinah: "Acredito que ele a levava aos seus parentes e familiares."14

Al Nakha'i and al Basri allow a person to transport zakah in order to give it to his own kin who live away from him. Abu 'Ubaid says, "This is permitted in individual cases only, not on the massive level of zakah administered by the government." Abu 'Ubaid comments on the story that Abu al 'Aliyah, a Companion, used to take his due zakah to Madinah, "I believe he was taking it to his kindred and relatives."14

Os estudiosos concordam que todo o excedente dos fundos de zakat pode ser transportado para regiões vizinhas ou para o governo central. Abu 'Ubaid relata que Mu'adh permaneceu no Iêmen até que o Profeta ﷺ faleceu e durante a era de Abu Bakr, depois foi até 'Umar, que confirmou a sua posição. Em certo ano, Mu'adh enviou a 'Umar um terço da zakat arrecadada naquele ano. 'Umar ficou aborrecido e lhe disse: "Eu não te enviei como coletor nem como cobrador de jizyah. Designei-te para tomar dos ricos e entregar aos pobres." Mu'adh respondeu: "Não te enviei nada que eu pudesse encontrar alguém para tomar de mim aqui." No ano seguinte, Mu'adh enviou a 'Umar a metade da zakat arrecadada. Trocaram declarações semelhantes às do ano anterior. No terceiro ano, Mu'adh enviou a 'Umar toda a zakat arrecadada. 'Umar questionou-o da mesma maneira que fizera nos anos anteriores, e Mu'adh disse: "Não consegui encontrar ninguém que aceitasse qualquer parte dela."15

Scholars agree that all excess zakah funds may be transported to neighboring areas or to the central government. Abu 'Ubaid reports that Mu'adh stayed in Yemen until the Prophet died and during the era of Abu Bakr, then went to 'Umar, who confirmed his position. One year Mu'adh sent 'Umar one third of the zakah collected in that year.'Umar was annoyed and told him, "I did not send you as a collector or as a taker of jiziah. I assigned you to take from the rich and render to the poor." Mu'adh answered, "I have not sent you anything that I can find anyone to take from me here." The following year, Mu'adh sent 'Umar one half of the collected zakah. They exchanged statements similar to the previous year. In the third year, Mu'adh sent 'Umar all the collected zakah. 'Umar questioned him the same way he did the previous years, whereupon Mu'adh said, "I could not find anyone who would take any of it."15

A objeção de 'Umar indica que a zakat deve ser distribuída na terra onde é recolhida, mas a sua aceitação após a explicação de Mu'adh mostra que é permitido transportar a zakat quando não existirem merecedores na sua região.

'Umar's objection indicates that zakah must be distributed in the land where it is collected but his acceptance after Mu'adh's explanation shows that it is permissible to transport zakah when no deservants exist in its region.

Além deste caso acordado, há situações em que, embora ainda subsista alguma necessidade na terra de arrecadação, pode ser mais benéfico para o bem-estar total da sociedade transportar parte do zakat arrecadado. Os shafi'itas, por exemplo, não aprovam o transporte nesses casos. Assim também os hanbalitas.16 Por outro lado, os hanafitas consideram tal transporte reprovável, mas não proibido. Acrescentam que, se o transporte do zakat for feito para aliviar parentes pobres do pagador, ou pessoas ou tropas que se encontram em desesperada necessidade em outra terra, não é reprovável. O mesmo se aplica quando o zakat é transportado em benefício da comunidade muçulmana, por muçulmanos em terra não muçulmana para países muçulmanos, ou para ajudar eruditos ou estudantes pobres. Os malikitas obrigam a distribuição do zakat na área de arrecadação, mas permitem o transporte quando a necessidade for mais premente em outras áreas do que na área de arrecadação.

Após esta análise das diferentes opiniões e textos sobre o transporte do zakat recolhido, parece que o princípio geral é que o zakat deve ser distribuído na mesma região onde foi recolhido. Os pobres e necessitados dessa terra têm prioridade sobre todos os outros, pois o zakat é recolhido de seus vizinhos, parentes e amigos.

After this survey of the different opinions and texts on the transportation of collected zakah, it appears that the general principle is that zakah must be distributed in the same area where it is collected. The poor and needy in that land have priority over all others, since zakah is collected from their neighbors, kin, and friends.

However, não encontro razão pela qual este princípio geral não deva ter exceções, especialmente se a exceção for feita por um governo justo, em consulta com o conselho representativo, em vista dos interesses públicos dos muçulmanos e do Islã. Como Malik maravilhosamente afirma: "Transportar a zakat não é permitido, exceto quando feito por meio do ijtihad do governo, em vista de uma necessidade premente."21 Ibn al-Qasim, discípulo de Malik, acrescenta: "Se isto for feito por necessidade, é aceitável."22 Relata-se que Suhnun disse: "Se o governo souber que uma certa terra tem uma necessidade extrema, pode legitimamente transportar parte da zakat recolhida para lá. Quando sobrevém uma calamidade, aliviar as suas vítimas tem prioridade sobre outros usos da zakat, pois o muçulmano é irmão de outro muçulmano; não o abandona nem o oprime."23

However, I find no reason why this general principle should not have exceptions, especially if the exception is made by a just government in consultation with the representative council, in view of the public interests of Muslims and Islam. As Malik wonderfully puts it, "Transporting zakah is not permissible, except when done through the government's ijtihad, in view of pressing need."21 Ibn al Qasim, Malik's disciple adds, "If this is done out of necessity, it is all right."22 Suhnun is reported to say, "If the government knows a certain land has dire need, it can lawfully transport some of the collected zakah there. When catastrophe befalls, relieving its victims has priority above other uses of zakah, since a Muslim is a brother to a fellow Muslim; he does not let him down nor oppress him."23

Na al-Mudawwanah, Malik menciona que, no ano em que a fome atingiu al-Madinah, 'Umar escreveu a 'Amr bin al-'As, que estava no Egito: "Socorro, socorro para os árabes. Envie-nos uma caravana cujo início chegue até mim enquanto o seu fim ainda esteja no seu lugar, carregada de farinha embrulhada em vestes." Quando o socorro chegou, 'Umar distribuiu comida e roupas entre as pessoas famintas e designou responsáveis para ajudar a abater os camelos, dizendo: "Os árabes amam os camelos. Temo que prefiram mantê-los vivos. Façam as pessoas abaterem os camelos e comerem a sua carne e gordura, e deem-lhes as vestes que serviram de sacos para a farinha, para que as vistam."