5.5 Capítulo Cinco: Pagamento Antecipado e Pagamento Adiado da Zakat
5.5 Chapter Five Pre-payment And Delayed Payment Of Zakah
A obrigação do zakat é imediata
The obligation of zakah is immediate
Entre os hanafitas, a opinião conhecida é que a obrigação da zakat tem um prazo de pagamento estendido, a menos que o Estado determine o contrário, uma vez que os textos que ordenam o seu pagamento não estão restritos quanto ao tempo. Esta também é a opinião de Abu Bakr al-Jassas. Por outro lado, al-Karkhi, um proeminente hanafita, acredita que o pagamento deve ser imediato, a partir da sua compreensão do mesmo texto que ordena a obrigação. Ibn al-Humam acrescenta que o fato de a zakat ser um alívio para os pobres implica que ela deve ser paga de imediato, pois, caso contrário, não cumpre o seu papel.1
The Hanafites' well-known view is that the obligation of zakah has an extended due time for payment, unless the state determines otherwise, since texts ordering its payment are not restricted timewise. This is the opinion of Abu Bakr al Jassas too. On the other hand, al Karkhi, a leading Hanafite, believes payment must be immediate, from his understanding of the same ordaining text. Ibn al Humam adds that the fact that zakah is relief to the poor implies that it should be immediate for otherwise it does not fulfill its role.1
Esta parece ser a posição correta. Ela é adotada pela maioria dos estudiosos, incluindo Malik, al-Shafi'i e Ahmad. Ibn Qudamah observa:
This seems to be the right position. It is taken by the majority of scholars, including Malik, al Shafi'i, and Ahmad. Ibn Qudamah notes:
O mandamento de uma ordem geralmente implica execução imediata, e o atraso pode ser motivo de punição. Por exemplo, Deus expulsou Iblis e o humilhou porque desobedeceu à ordem de se prostrar. Se uma pessoa ordena a seu servo que lhe traga água, o adiamento da execução é naturalmente um bom motivo para punição. Permitir atrasos contradiz logicamente a própria ordem, especialmente quando não se estabelece prazo para sua execução. Mesmo que se acredite que os mandamentos, em geral, deixam algum espaço para adiamento, faríamos uma exceção para o mandamento do zakat, pois o adiamento do pagamento pode ser indefinido, e tanto os bens quanto os pagadores estão sujeitos à destruição ou à morte, o que prejudicaria os pobres e necessitados que deveriam recebê-lo. Soma-se a isso o fato de que o zakat é um ato de adoração repetitivo, cujo atraso até o momento do pagamento seguinte deve ser ilícito, assim como o atraso da oração ou do jejum do Ramadã.
Ordinance of a ruling usually implies immediate execution, and delay may be a reason for punishment. For example, God expelled Iblis and disgraced him because he disobeyed the order to prostrate. If a person orders his servant to give him water, postponement of implementation is naturally a good reason for punishment. Permitting delays logically contradicts the order itself, especially when no time limit is set for the order's implementation . Even if one believes that ordinances, in general, leave some room for delay, one would make an exception for the ordinance of zakah, since postponement of payment may be indefinite, and assets as well as payers are subject to destruction or death which would harm the deservant poor and needy. Added to this is the fact that zakah is a repetitive rite of worship whose delay to the time of the following payment must be unlawful like the delay of prayer or fasting of Ramadan.
Certamente, se o pagamento imediato puder prejudicar o devedor, financeiramente ou de outra forma, é permitido adiar, pois o Mensageiro de Deus ﷺ disse: "Não deve haver dano nem prejuízo."2
Certainly, if immediate payment may harm the payer, financially or otherwise, delay is permitted, since the Messenger of God (p) says, "There should be no harm or injury."2
É permitido adiar o pagamento de dívidas devidas a outras pessoas nesse caso, e o zakat não precisa ter prioridade sobre as demais dívidas.3
Postponement of payment of debts due other people is allowed in such case, and zakah need not have priority over other debts.3
No entanto, todos os ritos de adoração e as boas ações devem, na medida do possível, ser realizados imediatamente. Deus diz: "E apressai-vos para as boas obras",4 e "E apressai-vos para o perdão do vosso Senhor e para um Jardim",5 Se a imediatez é boa em todas as ações justas, é ainda mais no zakat, por causa da necessidade de aliviar rapidamente os pobres e necessitados. Os estudiosos muçulmanos sempre enfatizam que as boas ações devem ser feitas sem demora, antes que surjam obstáculos e impedimentos.6 Além disso, o Profeta ﷺ disse: "A sadaqa devida de alguém não se mistura com o restante da sua riqueza sem trazer destruição a ela." Isto é relatado por al-Shafi'i, al-Bukhari em sua História, e al-Humaidi, que explica: "Isto refere-se à sadaqa devida que não é dada, mas deixada misturada com a riqueza de alguém."7
However, all rites of worship and good deeds must as far as possible be done immediately. God says, "And race to do the good things,"4 and "And hurry to forgiveness from your Lord, and to a Garden."5 If immediacy is good in all righteous actions, it is more so in zakah, because of the need to quickly relieve the poor and needy. Muslim scholars always emphasize that good deeds should be done without delay, before obstacles and hindrances arise.6 Also, The Prophet says "One's due sadaqah is not mixed with one's other wealth but brings destruction to it." This is reported by al Shafi'i, al Bukhari in his history, and al Humaidi, who explains, "This refers to due sadaqah that is not given away but left mixed with one's wealth."7
Pagamento antecipado da zakat
Pre-payment of zakah
Para os bens sujeitos à zakat que exigem a passagem de um ano, como o gado, o dinheiro e o estoque de mercadorias, a maioria dos juristas entende que é permitido antecipar o pagamento da zakat, desde que o pagador possua o nisab necessário. Essa opinião é compartilhada por al-Hasan, Sa'id bin Jubair, al-Zuhri, al-Awza'i, Abu Hanifah, al-Shafi'i, Ahmad, Ishaq e Abu 'Ubaid.8
For zakated assets that require the passage of one year such as livestock, money, and trade inventory, the majority of jurists believe pre-payment of zakah is permitted, provided the payer owns the necessary nisab. This opinion is shared by al Hasan, Sa'id bin Jubair, al Zuhri, al Awza'i, Abu Hanifah, al Shafi'i, Ahmad, Ishaq, and Abu 'Ubaid.8
Por outro lado, Rabi'ah, Malik e Dawud não permitem esse pagamento antecipado,9 embora alguns malikitas aprovem o pagamento antecipado dentro de períodos não superiores a um mês, com certos bens, como dinheiro e estoques de comerciantes. No entanto, essa aprovação, dizem eles, vem acompanhada da marcação do pagamento antecipado como reprovável. O pagamento antecipado é aprovado pelos malikitas sem ser considerado reprovável em dois casos: quando os recursos do zakat precisam ser transportados para necessitados mais carentes em outra região e chegam lá no fim do ano, e quando o zakat é recolhido pelos cobradores de zakat um curto período antes do fim de um ano completo. O pagamento antecipado do zakat sobre frutas e grãos não é aprovado.10
On the other hand, Rabi'ah, Malik, and Daud do not allow such pre-payment,9 though some Malikites approve of the pre-payment within periods of no more than one month with certain assets such as money and merchants' inventory. However, such approval, they say, is accompanied by marking the pre-payment as disliked. Pre-payment is approved by Malikites without being disliked in two cases: When zakah proceeds need to be transported to more desperate needy in another area and they arrive there at the end of the year, and when zakah is collected by the zakah collectors a short period before the end of a full year. Pre-payment of zakah on fruits and grains is not approved.10
Aqueles que não permitem o pagamento antecipado argumentam que a passagem de um ano completo é uma condição para a obrigatoriedade do zakat, e que o zakat, assim como as orações, não pode ser cumprido antes do tempo devido.11
Those who do not allow pre-payment argue that the of a full year is a condition for obligation of zakah and that zakah like prayers, cannot be performed before the due time.11
Aqueles que permitem o pagamento antecipado apresentam como prova o relato transmitido por Abu Daud e outros, de 'Ali, segundo o qual "Al 'Abbas pediu ao Mensageiro de Deus (p) que lhe permitisse pagar antecipadamente a sua sadaqah. O Profeta ﷺ permitiu-lhe fazê-lo".12 Embora a cadeia de transmissão deste relato não esteja isenta de críticas, ele é apoiado pelo relato de al Baihaqi, também de 'Ali, segundo o qual "O Profeta ﷺ nomeou 'Umar para a recolha da sadaqah. Corria o boato de que Ibn Jamil, Khalid bin al Walid e al 'Abbas, tio do Profeta ﷺ, se recusavam a pagar a zakah. O Profeta ﷺ defendeu Khalid e al Abbas, dizendo: precisávamos [de alguns fundos], e recebeu a sadaqah de al 'Abbas com dois anos de antecedência".13 Esta história é relatada na coletânea autêntica de Muslim, por Abu Hurairah, onde se diz que o Profeta ﷺ acrescentou: "Quanto a al 'Abbas, a sua zakah está a meu cargo, e mais outra quantia igual". Em seguida, o Profeta ﷺ
Atraso no pagamento da zakat
Delay of zakah payment
Atrasar o pagamento da zakat sem motivo válido não é permitido, mas a zakat pode ser adiada em certos casos sem culpa, como a falta de fundos líquidos ou, segundo Shams al-Din al-Ramli, para aguardar e entregá-la a parentes necessitados ou a uma pessoa em necessidade mais urgente, ou para investigar as necessidades dos beneficiários disponíveis. Quando o pagamento é adiado, quem paga responde pelo valor devido caso ele seja destruído ou perdido.19
Delaying the payment of zakah without valid reason is not permitted, but zakah may be delayed in certain cases without blame, such as lack of liquid funds or, according to Shams al Din al Ramli, to wait and give it to needy relatives or to a person in more desperate need, or to investigate the needs of the available deservants. When payment is delayed, the payer guarantees the due amount in case of destruction or loss.19
Ibn Qudamah permite tal atraso apenas por um curto período. Ele cita Ahmad dizendo: "Não é permitido pagar a zakat em parcelas mensais que comecem na data devida ou depois dela, nem é permitido adiar parte da zakat devida sobre certos bens para combiná-la com a zakat devida posteriormente sobre outros bens."20 Alguns malikitas insistem que reter o valor devido da zakat para distribuí-lo em fragmentos ao longo do ano não é permitido.21 O governo ou o comissário da zakat pode decidir adiar a cobrança por razões válidas, como seca, fome ou depressão econômica. Ahmad cita a ação de 'Umar: "Num ano em que as pessoas estavam em necessidade, 'Umar não cobrou a zakat e tomou essa zakat devida no ano seguinte."22 Abu 'Ubaid relatou, por intermédio de Ibn Abi Dhubab, que "'Umar adiou a sadaqah no ano da fome. Quando as pessoas se recuperaram no ano seguinte, ele me chamou e disse: 'Cobre o dobro do valor da zakat. Divida entre elas uma metade e traga-me a outra.'"23 Vimos, no dito de Abu Hurairah, que o Profeta ﷺ cobrou a zakat devida de al-'Abbas por dois anos. Abu 'Ubaid observa: "Penso que o Profeta ﷺ adiou a cobrança de al-'Abbas por causa de uma situação de necessidade que aconteceu a al-'Abbas."24
Ibn Qudamah allows such delay only for a short time. He quotes Ahmad as saying "It is not permitted to pay zakah monthly installments that begin on or after the due time, nor is it permitted to delay some zakah due on certain assets in order to combine it with zakah due later on some other asset."20 Some Malikites insist that keeping the due amount of zakah in order to distribute it in fragments throughout the year is not permitted.21 The government or zakah commissioner may decide to postpone collection for valid reasons, such as drought, famine, or depression. Ahmad quotes 'Umar's action that "One year people were in need, so 'Umar did not collect zakah and took that due zakah the following year."22 Abu 'Ubaid reported from Ibn Abi Dhubab that "'Umar deferred the sadaqah the year of famine. When people were relieved the following year, he sent for me and said, 'Collect twice the amount of zakah. Divide among them one half and bring me the other.'"23 We have seen in the saying from Abu Hurairah that the Prophet (p) took the zakah due on al 'Abbas for two years. Abu 'Ubaid notes, "I think the Prophet delayed collection from al Abbas because of an incident of need that happened to al Abbas."24
Perda do zakat
Loss of zakah
Ibn Rushd resume as opiniões dos juristas no caso da perda de um bem ou de uma quantia designada como pagamento de zakat:
Ibn Rushd summarizes jurists' views in the case of loss of an item or amount designated as zakah payment:
Se o montante devido se perdeu no caminho até ser distribuído, alguns juristas consideram que a obrigação fica cumprida e não é necessário um novo pagamento. Outros juristas defendem que o pagador é um garante até que a zakat seja efetivamente entregue aos beneficiários. Há ainda quem faça uma distinção entre o caso de negligência ou má gestão por parte do pagador, em que o pagador garante a zakat aos beneficiários, e o caso sem negligência, em que o pagador não é considerado responsável pela perda. Por fim, alguns juristas tratam o montante perdido e o total dos bens do pagador como propriedade comum dos pobres (que possuem uma parte proporcional à zakat perdida em relação ao total) e do proprietário (que possui o restante). Assim, dividem a perda na proporção das respetivas partes.27
If the due amount got lost on the way to being distributed, some jurists believe the requirement is fulfilled and no new payment is needed. Other jurists argue that the payer is a guarantor until zakah is actually distributed to recipients. Yet others distinguish between the case of neglect or mishandling on the part of the payer, in which the payer guarantees zakah to recipients and the case of no neglect, in which the payer is not considered responsible for the loss. Lastly, some jurists treat the lost amount and the total assets of the payer as community property of the poor (who owns a share in the proportion of lost zakah to the total) and the owner (who owns the rest). Accordingly, they divide the loss in proportion to their respective shares.27
Geralmente discutido pelos juristas é o caso em que o bem sujeito à zakat é ele mesmo perdido, após o tempo devido da zakat, mas antes do pagamento efetivo. Ibn Rushd acrescenta: "Neste caso, alguns juristas dizem que a zakat deve ser calculada sobre o que resta após a perda, enquanto outros aplicam o princípio da propriedade comum, como nas sociedades." Essas divergências existem porque alguns juristas tratam o valor da zakat devida como uma dívida interpessoal, enquanto outros a veem como um direito devido sobre os próprios bens.28
Usually discussed by jurists is the case in which the zakatable asset is itself lost, after the due time of zakah but before actual payment. Ibn Rushd adds, "In this case, some jurists say zakah must be calculated on what is left after the loss, while others apply the principle of community property, as in partnerships." These differences exist because some jurists treat the amount of due zakah like interpersonal debts while others view it as a due right on the assets themselves.28
A posição da zakat em relação às outras dívidas
The position of zakah compared to other debts
O autor de al Muhadhdhab compara a zakat com outras dívidas deixadas por uma pessoa falecida: "Se a zakat e as dívidas para com outros indivíduos são devidas e o patrimônio total não é suficiente para pagar todas estas obrigações, os juristas divergem em três opiniões: (a) as dívidas para com outras pessoas devem ter prioridade, (b) a zakat tem prioridade, pois o Profeta ﷺ diz a respeito da peregrinação: 'A dívida devida a Deus tem preferência no pagamento'.38 e (c), o patrimônio deve ser dividido entre a zakat e outras dívidas, já que ambas igualmente necessitam de pagamento."39
The author of al Muhadhdhab compares zakah with other debts left unpaid by a deceased person: "If zakah and debts to other individuals are due and the total estate is not sufficient to pay all of these obligations, jurists diverge into three opinions: (a) other people's debts must be given priority, (b) zakah has priority, since the Prophet (p) says in regard to pilgrimage, 'The debt owed to God has preference in payment'.38 and (c), the estate must be divided between zakah and other debts, since both are equally in need of payment."39
Os zahiritas dão prioridade ao zakat. Ibn Hazm argumenta: "os credores, o testamento e os herdeiros não têm nenhum direito sobre a herança, exceto depois que o zakat devido é pago." Ibn Hazm era muito crítico da visão hanafita. Em al-Muhalla, ele escreve: "É realmente surpreendente que acreditem que a oração ainda deve ser cumprida por uma pessoa que a adiou voluntariamente até que o seu tempo se esgotasse, enquanto dizem que o zakat é dispensado de uma pessoa que o adiou voluntariamente até a morte..."
Zahiris give priority to zakah. Ibn Hazm argues, "creditors, will, and heirs, all have no right on the estate except after due zakah is paid." Ibn Hazm was very critical of the Hanafite view. In al Muhalla, he writes "It is really surprising that they believe prayer must still be performed by a person who has willingly delayed it until its time ran out, while they say zakah is waived from a person who has willingly delayed it until death...
Especialmente porque a zakat é uma dívida devida a Deus e o direito dos pobres e necessitados." Ibn Hazm cita o relato transmitido por Muslim, de Ibn 'Abbas: "Um homem foi até o Profeta ﷺ e disse: 'Minha mãe faleceu. Ela ainda tinha o jejum de um mês por cumprir.
Especially since zakah is a debt due to God and the right of the poor and needy." Ibn Hazm quotes the saying reported by Muslim from Ibn 'Abbas, "A man came to the Prophet (p) and said, "My mother died. She still has the fasting of one month unfulfilled.
"Devo jejuar por ela?" O Profeta ﷺ disse: "Se a sua mãe tivesse algumas dívidas, você as pagaria em nome dela?" "Sim", disse o homem. O Profeta ﷺ continuou: "Então a dívida para com Deus tem prioridade no pagamento." Ibn Hazm comenta: "Como alguém pode afirmar que a dívida de outra pessoa deve ser paga com a herança, enquanto a dívida para com Deus pode ficar sem pagamento?"40
Notas de rodapé 1. Fath al Qadir, Vol. 1, p. 482-483, e Radd al Muhtar Vol. 2, pp. 13-14.
Footnotes 1. Fath al Qadir, Vol. 1, p. 482-483, and Radd al Muhtar Vol. 2, pp. 13-14.
2. Al Mughni, Vol. 1, pp. 684-685.
2. Al Mughni, Vol. 1, pp. 684-685.
3. Relatado por Ahmad e Ibn Majah a partir de Ibn 'Abbas, por al-Hakim e al-Daraqutni a partir de Abu Sa'id, e por Ibn Majah novamente a partir de 'Ubadah bin al-Samit. Al-Nawawi, em al-Arba'in, classifica-o como bom, acrescentando: "Também relatado como mursal por Malik, por meio de várias cadeias que se fortalecem mutuamente." Al-Haythami diz que a sua cadeia é confiável. Ahmad Shakir comenta sobre ele sob o número 2867 do al-Musnad: "Sua cadeia é fraca, mas o seu significado está correto, e confirmado por uma cadeia correta mencionada por Ibn Majah a partir de 'Ubadah." 4. Surata al-Baqarah, 2:148, e al-Ma'idah, 5:48.
3. Reported by Ahmad and Ibn Majah from Ibn 'Abbas, by Al Hakim, and al Daraqutni from Abu Sa'id, and by Ibn Majah again from 'Ubadah bin al Samit. Al Nawawi in al Arba'in grades it good, adding, "Also reported as mursal by Malik, via several chains that strengthen each other." Al Haithami says its chain is trustworthy. Ahmad Shakir comments on it under number 2867 of al Musnad, "Its chain is weak but its meaning is correct, and confirmed by a correct chain mentioned by lbn Majah from 'Ubadah." 4. Sura al Baqarah, 2:148, and al Ma'idah, 5:48.
5. Surata Āl ʿImrān, 3:133.
5. Sura al 'Imran, 3:133.
6. Nail al Awtar, Vol. 4, p. 148.
6. Nail al Awtar, Vol. 4, p. 148.
7. Ibid.
7. Ibid.
8. Al Mughni, Vol. 2, p. 630.
8. Al Mughni, Vol. 2, p. 630.
9. Ibid, e Bidayat al Mujtahid, Vol. l, p.266.
9. Ibid, and Bidayat al Mujtahid, Vol. l, p.266.
10. Hashiat al Dusuqi, Vol. 1, p. 502.
10. Hashiat al Dusuqi, Vol. 1, p. 502.
11. Al Mughni, op. cit.
11. Al Mughni, op. cit.
12. Relatado pelos cinco, exceto al-Nasa'i, mas também relatado por al-Hakim, al-Daraqutni e al-Baihaqi. Al-Daraqutni e Abu Daud dão mais confiança à versão mursal. O dito é apoiado por outros ditos. Ver Nail al-Awtar, Vol. 4, pp.