Este capítulo trata da identificação do nisab de cada categoria de riqueza sobre a qual a zakat é cobrada, isto é, a quantidade sobre a qual a zakat é devida para aqueles itens que atingem o nisab. Também trata da identificação do valor devido sobre um item, ou seja, sobre o próprio item e sua quantidade. Mencionaremos aquilo em que concordaram e aquilo em que divergiram, para cada uma das espécies, quer haja concordância quer haja divergência. Dividiremos a discussão em seções. A primeira seção trata do ouro e da prata. A segunda, dos camelos. A terceira, das ovelhas. A quarta, dos bois. A quinta, das lavouras. A sexta, das mercadorias.

/6This chapter deals with the identification of the nisab of each category of wealth on which zakat is levied, and that is the quantity on which zakat is charged for those 7items reaching the nisab. It also deals with the identification of the amount due on an item, that is, on itself and its quantity mention those things that they agreed upon and those over which they differed for each of the species, whether agreed upon or disputed. We will divide the discussion into sections. The first section is about gold and silver. The second is about camels. The third is about sheep. The fourth is about cows. The fifth is about crops. The sixth is about goods.

Concordaram que a quantidade de prata sobre a qual incide a zakat é de cinco awqiya [onças], por causa do dito autêntico do Profeta ﷺ: "Não há sadaqa sobre o que for menos de cinco awqiya [onças] de prata". Divergiram quanto à exigência de um nisab para os minerais que não sejam prata, e também quanto à quantia devida sobre eles. Uma awqiya, segundo a visão deles, equivalia a cinco dirhams em peso. Concordaram que a quantia devida sobre isso é a quarta parte de um décimo. Isto se aplica também ao ouro, ou seja, a zakat é de um quadragésimo. Isto vale enquanto eles estiverem num estado em que não deixem de ser minerais.

They agreed that the quantity of silver on which zakat is levied is five awqiya [ounces], because of the authentic saying of of the Prophet (God’s peace and blessings be upon him), “There is no sadaqa in what is less than five awqiya [ounces] of silver”. They disagreed about the stipulation of a nisab for minerals other than silver, and also about the amount due on them. An awqiya, in their view, was equal to five dirhams by weight. They agreed that the amount due on this is one-fourth of a tenth. This applies to gold as well, that is, zakat is one- fortieth. This is so as long as they are in a state when they do not cease to be minerals.

Sob este tópico, divergiram em cinco pontos: primeiro, o nisab do ouro; segundo, se o waqs se aplica a eles, ou seja, se não há aumento na zakat com o aumento de um valor acima do nisab; terceiro, se uma categoria pode ser somada a outra para fins de zakat, de modo que sejam consideradas uma categoria independente, isto é, no momento da fixação do nisab, ou se são duas categorias separadas; quarto, se é condição para o nisab que haja um único proprietário para ele e não dois; e quinto, a consideração do nisab para os minerais, seu hawl e a quantia devida sobre eles.

Under this topic they disagreed over five points: first, the nisab for gold; second, does waqs apply to them, that is, is there no increase in zakat with an increase in an amount above the nisab'™ third, can one category be added to another for purposes of zakat so that they are considered as an independent category, that is, at the time of the fixation of the nisab, or are they two separate categories; fourth, is it a condition for the nisab that there be a single owner for it and not two; and fifth, the consideration of the nisab for minerals, their hawl, and the amount due on them.

A primeira questão trata da divergência sobre o nisab do ouro. A maioria dos juristas sustenta que a zakat deve incidir sobre vinte dinares em peso, equivalendo a duzentos dirhams. Esta é a opinião de Malik, al-Shafi'i, Abu Hanifa e seus discípulos, de Ahmad e de um grupo de juristas das províncias. Um grupo de juristas, incluindo al-Hasan ibn Abi al-Hasan al-Basri e a maioria dos discípulos de Dawud ibn Ali, considerou que não há nada a pagar sobre o ouro até que este atinja a quantidade de quarenta dinares, sendo que nesse caso o montante devido é um quarto de um décimo, ou seja, um dinar. Um terceiro grupo afirmou que não há zakat sobre o ouro até que seu valor de mercado equivalha a duzentos dirhams ou tenha esse valor. Se atingir esse valor, deve-se um quarto de um décimo sobre ele, quer seu peso seja de vinte dinares, menos ou mais. Isso se aplica a um montante inferior a quarenta dinares; mas, ao atingir a quantidade de quarenta dinares, deve-se levar em conta o seu próprio peso, e não seu valor em dirhams, seu preço de mercado ou seu valor.

The first issue deals with their disagreement over the nisab of gold. The majority of the jurists maintain that zakat is to be levied on twenty dinars by weight as it would be in two hundred dirhams. This is the opinion of Malik, al- Shafi i, Abu HanTfa, their c disciples, Ahmad, and a group of the jurists of the provinces. A group of jurists, including al-Hasan ibn AbT al-Hasan al-BasrT and most of the disciples of Dawud ibn A1T, held that there is nothing to be paid C on gold until it reaches an amount of forty dinars, and in that the amount due is one-fourth of a tenth - one dinar. A third group said that there is no zakat on gold until its market rate equals two hundred dirhams™ or it has that value. If it reaches that value one-fourth of a tenth is due on it, whether its weight is twenty dinars or less or more. This applies to an amount that is less than forty dinars, but when it reaches an amount of forty dinars its own weight is to be taken into account and not its value in dirhams or its market rate or value.

A razão de sua divergência quanto ao nisab do ouro é que nada foi estabelecido a respeito dele pelo Profeta (que a paz e as bênçãos de Deus estejam com ele)ﷺ, da mesma forma que se estabeleceu o nisab da prata. A tradição transmitida de al-Hasan ibn cUmara, através de CA1T, segundo a qual o Profeta (que a paz e as bênçãos de Deus estejam com ele)ﷺ disse: "Paguem a zakat sobre o ouro na razão de meio dinar para cada vinte dinares", não é, segundo a maioria, uma tradição sobre a qual se possa agir, por ser uma tradição isolada narrada somente por al-Hasan ibn TJmara. Aqueles para quem essa tradição não era autêntica apoiaram-se no consenso, que é o acordo sobre a obrigação da zakat sobre quarenta dinares. Malik, porém, apoiou-se na prática (^amal) de Medina e, por essa razão, disse no al-Muwattaᵃ: "A sunna sobre a qual não há divergência entre nós é que a zakat é devida sobre vinte dinares, assim como é devida sobre duzentos dirhams". Aqueles que determinaram que a zakat é devida sobre valores inferiores a quarenta fizeram-no com base nos dirhams. Como ouro e prata pertenciam, em sua opinião, à mesma espécie, consideraram a prata como base, porque um texto se provou autêntico a respeito dela. Determinaram, portanto, que o valor do ouro deve depender do valor da prata, em termos de valor e não de peso. Isso se aplica na ausência de consenso. Além disso, em algumas tradições as palavras são: "Não há sadaqa sobre menos de cinco awqiya (onças) de riqa", e diz-se que o termo riqa se aplica tanto ao ouro quanto à prata.

Eles discordaram sobre o que excede o valor do nisab (de ouro e prata). A maioria sustentou que o peso que excede duzentos dirhams deve ser calculado na mesma proporção, ou seja, um quarto de um décimo. Entre os que defenderam esta opinião estão al-Shafi'i, Abu Yusuf e Muhammad, discípulos de Abu Hanifa, Ahmad ibn Hanbal e um grupo de juristas. Outro grupo de juristas, em sua maioria do Iraque, sustentou que nada é devido sobre o que excede duzentos dirhams até que o excedente atinja a quantia de quarenta dirhams. Se o excedente atingir a quantia de quarenta dirhams, é devido sobre ele um quarto de um décimo, que equivale a um dirham. Esta foi a opinião de Abu Hanifa, Zufar e um grupo dentre seus discípulos.

They disagreed over what is in excess of the value of the nisab (of gold and silver). The majority maintained that the weight in excess of two hundred dirhams is to be assessed in the same ratio, that is, one-fourth of a tenth. Those who upheld this opinion include al-ShafiT, Abu Yusuf and Muhammad, the disciples of Abu HanTfa, Ahmad ibn Hanbal, and a group of jurists. Another group of jurists, mostly from Iraq, maintained that there is nothing due on what is in excess of two hundred dirhams until the excess reaches an amount of forty dirhams. If it does reach an amount of forty dirhams, one-fourth of a tenth is due on it, which is one dirham. This was the opinion of Abu HanTfa, Zufar, and a group from among their disciples.

The reason for disagreement arises from their dispute about the authenticity of the tradition of al-Hasan ibn Ummara, the conflict between the indirect indication of the text with it the tradition and also their vacillation between two bases in this context, each carrying a different hukm, and these bases are cattle and grains. Al-Hasan ibn Ummara related his tradition from Abu Ishaq from ʿAsim ibn Dumra from ʿAli from the Prophet ﷺ, "I have waived the sadaqa on horses and slaves, but pay on gold and silver at (the rate of) one-fourth of a tenth from every two hundred dirhams being five dirhams, (and pay) one-half dinar for every twenty dinars. There is nothing due on two hundred dirhams until a year has passed over them and then five dirhams are due on them, and what is in excess of this there is due a dirham for every forty dirhams, and for every four dinars in excess of the (first) twenty dinars is a dirham until the excess reaches forty dinars, and then for every forty dinars is a dinar and for every twenty-four dinars is one-half dinar and a dirham". The indirect indication of the text (dalil al-khitab) that is in conflict with it arises from the saying of the Prophet ﷺ, "There is no sadaqa on less than five awqiya of silver", as it means that what is in excess of this is subject to sadaqa. As to their vacillation between the two bases, which are cattle and grain, the text about waqs has been laid down for cattle, and they agreed that there is no waqs in grain. Those who held silver and gold to be similar to cattle said that waqs operates in it, while those who held them to be similar to grains said that there is no waqs in them.

O terceiro ponto trata da adição de ouro à prata para fins de zakat. Segundo Malik, Abu Hanifa e um grupo de juristas, os dirhams podem ser somados entre si, e, se o nisab for atingido com a combinação, a zakat torna-se devida sobre eles. Al-Shafi'i, Abu Thawr e Dawud disseram que o ouro não deve ser somado à prata, nem a prata ao ouro.

The third issue deals with the adding of gold to silver for purposes of zakat. According to Malik, Abu HanTfa, and a group of jurists dirhams may be added to and if the nisab is attained by combining them becomes due on it. Al-ShafiT, Abu Thawr, and Dawud said that gold is not to be added to silver nor is silver to be added to gold.

A razão da divergência decorre de saber se a zakat incide sobre cada uma dessas categorias por uma razão inerente a (cada uma) delas, ou por uma razão subjacente comum a todas, que é, como sustentam os juristas, o atributo de serem fontes de capital (moedas) e meio de avaliação de coisas consumíveis. Aqueles que sustentaram que a consideração em cada uma é a substância inerente, por causa da qual o nisab de cada uma é diferente, disseram que estas são duas espécies distintas, como acontece com as vacas e as ovelhas e, portanto, uma não deve ser somada à outra. Aqueles que sustentaram que a consideração neles é o atributo comum que mencionamos, permitiram a soma de uma categoria à outra. Parece que as diferenças devem ser levadas em conta devido à variação nos ahkām, na medida em que os nomes são diferentes e na medida em que as próprias mercadorias são diferentes, embora o objetivo de obter lucro forneça uma base comum, e foi isso que Mālik (que Deus tenha misericórdia dele) levou em conta neste tema, e também no caso do ribā. Aqueles que permitiram a soma das categorias divergiram quanto à descrição da soma. Mālik defendeu que elas devem ser combinadas com base numa taxa de câmbio determinada, e isso deve ser feito convertendo um dinar em dez dirhams, como ele sustentara anteriormente. Assim, uma pessoa que possui dez dinares e cem dirhams está obrigada a pagar zakat sobre ambos, segundo a sua opinião. Ele permitiu que qualquer um deles fosse convertido no outro. Alguns outros juristas, entre eles, disseram que a soma deve ser feita com base no valor no momento da zakat. Se, portanto, uma pessoa possui cem dirhams e nove mithqāls com o valor de cem dirhams, está obrigada a pagar zakat sobre eles. Se a pessoa possui cem dirhams que são iguais a onze mithqāls e também possui nove mithqāls, então ela também está obrigada a pagar zakat sobre eles. Entre os que sustentaram esta opinião está Abu Hanifa, e uma opinião semelhante foi expressa por al-Thawri, exceto que ele preferia ser cauteloso em favor dos necessitados, isto é, no uso do valor ou de uma taxa determinada (de conversão) para a adição. Alguns desses juristas defendiam que uma categoria menor em quantidade deveria ser (convertida e) somada à de maior quantidade, mas que a categoria de maior quantidade não deveria ser somada à de menor quantidade. Outros juristas disseram que são sempre os dinares que são (convertidos e) somados por valor, quer sejam menores em número que os dirhams, quer maiores, e que os dirhams não devem ser somados aos dinares, pois os dirhams são a base e os dinares dependem deles, já que não há tradição estabelecida nem consenso sobre os dinares até que atinjam a quantidade de quarenta. Alguns defendiam que, se a pessoa possuísse o nisab em uma categoria, a outra categoria deveria ser somada a ela, quer fosse menor, quer maior. Eles não buscavam completar um nisab por meio da adição quando nenhuma das duas atingia isoladamente o nisab.

De acordo com Malik e Abu Hanifa, dois sócios não estão obrigados a pagar zakat individualmente até que cada um deles possua o nisab. Segundo al-Shafi'i, a riqueza combinada tem o hukm de um único indivíduo. A razão da divergência decorre do consenso sobre o dito do Profeta ﷺ: "Não há sadaqa sobre menos de cinco awqiya (onças) de prata". É possível entender disso que este é o seu hukm quando há um único proprietário, e também é possível entender que este hukm se aplica a ela quando pertence a um ou mais proprietários, exceto que, como o propósito da determinação do nisab é o alívio do encargo, considera-se necessário que este nisab pertença a um único proprietário. Esta é uma interpretação melhor, Allah sabe mais. Al-Shafi'i, parece, a considerou semelhante à mistura dos dois capitais, mas a eficácia (na lei) da mistura dos capitais para fins de zakat não é consensual, como será abordado mais adiante.

According to Malik and Abu HanTfa, two partners are not under an obligation to pay zakat individually until each one of them possesses the nisab. According to al-ShafiT, combined wealth has the hukm of a single individual.The reason for disagreement stems from the consensus upon the saying of the Prophet (God’s peace and blessings be upon him), “There is no sadaqa on less that five awqiya (ounces) of silver”. It is possible to understand from this that this is its hukm when there is one owner, and it is also possible to understand that this hukm applies to it when it is owned by one or more, except that as the purpose of the stipulation of nisab is relief from burden it is deemed necessary this nisab be for one owner. This is a better interpretation, Allah knows best. Al-Shafi T, it c appears held it to be similar to the mixing of the two capitals,197 but the effectiveness (in law) of mixing the capitals for purposes of zakat is not agreed upon, as will be coming up later.

This relates to their disagreement about consideration of the nisab in minerals (in the form of ore) and the amount due on them. Malik and al-Shafi'i did take the nisab into account in the case of minerals. The disagreement between the two is that Malik did not stipulate the passage of one year for them, while al-Shafi'i did stipulate that, as we will discuss in the fourth chapter. Likewise, their views did not differ on the point that the amount due on them is one-fourth of a tenth. Abu Hanifa did not stipulate a nisab in minerals nor the passage of a year. He said that the amount due is a fifth. The reason for disagreement is whether the term rikaz (treasure) includes minerals as well. The Prophet ﷺ is reported to have said, "In the treasure-trove there is a fifth". Ashhab has related from Malik that minerals found without effort are treated as rikaz and it is in these that there is a fifth. The reason for their disagreement over this derives from "the connotation of a word" (dalalat al-lafz), which is a basis for the common disputes that we have mentioned.

This relates to their disagreement about consideration of the nisab in minerals (in the form of ore) and the amount due on them. Malik and al-Shafi<T did take the nisab into account in the case of minerals. The disagreement between the two is that Malik did not stipulate the passage of one year for them, while al-Shafi T did stipulate c that, as we will discuss in the fourth chapter. Likewise, their views did not differ on the point that the amount due on them is one- fourth of a tenth. Abu HanTfa did' not stipulate a nisab in minerals nor the passage of a year. He said that the amount due is a fifth. The reason for disagreement is whether the term rikdz (treasure) includes minerals as well. The Prophet (God’s peace and blessings be upon him) is reported to have said, “In the treasure-trove there is a fifth”. Ashhab has related from Malik that minerals found without effort are treated as rikdz and it is in these that there is a fifth. The reason for their disagreement over this derives from “the connotation of a word” (dalalat al-lafz), which is a basis for the common disputes that we have mentioned.

Os juristas muçulmanos concordaram que, a cada cinco camelos, há uma ovelha, até vinte e quatro. Se forem vinte e cinco camelos, o zakat devido é um makhad, até trinta e cinco camelos; mas, se não houver um makhad disponível, o zakat devido é um ibn labun macho. Se o número de camelos for trinta e seis, o zakat devido é um bint labun, até quarenta e cinco camelos. Quando os camelos forem quarenta e seis, o zakat é um hiqqa, até sessenta. Se os camelos forem sessenta e um, o zakat devido é um jadha', até setenta e cinco camelos. Se os camelos forem setenta e seis, o zakat devido é dois labun, até noventa. Quando os camelos forem noventa e um, o zakat devido é duas hiqqas, até cento e vinte camelos. Tudo isto é prescrito porque está estabelecido no livro de sadaqa instituído pelo Profeta ﷺ, e que foi seguido depois dele por Abu Bakr e Umar.

The Muslim jurists agreed that on every five camels there is a sheep, up to twenty-four. If there are twenty-five camels the zakat due is one makhad up to .thirty-five camels, but if a Wnr makhad is not available the zakdt due is one ibn labun male. If the number of camels is thirty-six the zakdt due is one bint labun up to forty-five camels. When the camels are forty-six the zakat is on hiqqa up to sixty. If the camels are sixty-one the zakdt due is one jadha^ up to seventy-five camels. If the camels are seventy-six the zakdt due is two labun up to ninety. When the camels are ninety-one the zakdt due is two hiqqas up to one hundred and twenty camels. All this is prescribed because it is established in the book of sadaqa laid down by the Prophet (God’s peace and blessings be upon him), and which was followed after him by Abu Bakr and TJmar.

Eles divergiram sobre isso em certos pontos. Entre eles: a questão do número de camelos acima de cento e vinte; o hukm no caso de falta de um camelo da idade exigida quando a pessoa possui um mais velho que ele ou um mais novo; e a questão de saber se a zakat incide sobre camelos muito jovens e, caso incida, o que é devido.

They disagreed about it on certain points. These include: the issue of the number of camels over one hundred and twenty; the hukm in the case of lack of a camel of the required age when the person possesses one that is older than it or one that is younger; and the question whether zakat is levied on very young camels, and if it is then what is due?

Isso se relaciona à divergência deles sobre os camelos em excesso de cento e vinte. Malik disse que, se excederem cento e vinte, o coletor tem a escolha entre obter três bint labun ou duas hiqqas, até cento e trinta camelos, caso em que haverá uma hiqqa e duas bint labun. Ibn al-Qasim, dentre os seus discípulos, disse que ele deve pagar três bint labun sem escolha, até que o total seja de cento e oitenta camelos, quando o pagamento exigido é uma hiqqa e duas bint labun. Esta também foi a opinião de al-Shafi'i. Abd al-Malik ibn al-Majishun, um dos discípulos de Malik, disse que o coletor oficial deve pegar apenas duas hiqqas, sem ter escolha, até cento e trinta camelos.

This relates to their disagreement about camels in excess of one hundred and twenty. Malik said that if they exceed one hundred and twenty the collector has the choice of acquiring three bint labuns or two hiqqas up to one hundred and thirty camels, in which case there will be one hiqqa and two bint labuns, Ibn al-Qasim, from among his disciples, said that he is to pay three bint labuns without a choice till the total is one hundred and eighty camels when the required payment is one hiqqa and two bint labuns. This was also al-Shafi^s opinion. Abd al-Malik c ibn al-Majishun, one of the disciples of Malik, said that the official collector is to take only two hiqqas without having a choice, up to one hundred and thirty camels.

Os kufis, Abu Hanifa, seus discípulos e al-Thawri disseram que, se os camelos excederem cento e vinte, a avaliação do que é devido deve recomeçar. Isso significa que, na opinião deles, há uma ovelha devida a cada cinco camelos. Se o total de camelos for cento e vinte e cinco, a zakat devida será duas hiqqas e uma ovelha, sendo as duas hiqqas devidas por cento e vinte e a ovelha pelos cinco camelos. Se o total chegar a cento e trinta, há duas hiqqas e duas ovelhas sobre eles; e se for cento e trinta e cinco, a zakat devida é duas hiqqas e três ovelhas, até cento e quarenta, caso em que haverá quatro ovelhas e duas hiqqas até cento e quarenta e cinco. Se se chegar à cifra de cento e quarenta e cinco, a zakat é duas hiqqas e uma bint makhad, sendo as duas hiqqas referentes a cento e vinte camelos e a bint makhad aos vinte e cinco camelos excedentes, como ocorria na avaliação inicial, e assim até cento e cinquenta camelos. Se o total atingir essa cifra, são devidas três hiqqas. Se a quantidade ultrapassar cento e cinquenta, a avaliação deve voltar às proporções iniciais até que o total chegue a duzentos camelos, caso em que a zakat será de quatro hiqqas, momento em que se volta novamente à avaliação inicial. Os juristas que não eram kufis concordaram que, para tudo o que exceder cento e trinta, há uma bint labun para cada quarenta e uma hiqqa para cada cinquenta. A razão de sua divergência quanto a retornar ou não à avaliação original decorre do conflito de tradições sobre a questão. Está estabelecido no livro da sadaqa que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Deus estejam sobre ele) disse: "Em uma quantidade que exceda cento e vinte, para cada quarenta há uma bint labun e para cada cinquenta uma hiqqa". É relatado por meio de Abu Bakr ibn Amr ibn Hazm, de seu pai, de seu avô, que o Profeta ﷺ mandou escrever o livro da zakat, e nele se dizia: "Se os camelos excederem cento e vinte, a imposição da obrigação deve recomeçar". A maioria preferiu a primeira tradição, por ser mais autêntica. Os kufianos decidiram preferir a tradição de Amr ibn Hazm, pois esta foi comprovada como autêntica através das transmissões de Aisha e de Ibn Mas'ud. Disseram que não é adequado que tal coisa seja outra coisa senão um precedente, pois tal coisa não pode ser expressa com base em analogia (opinião).

Esta questão trata do caso em que um camelo da idade adequada não está disponível entre os camelos, mas o contribuinte possui camelos de uma idade superior ou inferior. Malik disse que ele é obrigado a comprar um camelo daquela idade. Um grupo de juristas disse que ele deve entregar o camelo que possui, juntamente com o pagamento de vinte dirhams, se a idade do camelo que tem for inferior (à idade prescrita), ou pode dar duas ovelhas. Se a idade do camelo que tem for superior, o coletor da sadaqa deve pagar-lhe vinte dirhams ou duas ovelhas. Isto está estabelecido no livro da sadaqa, portanto não há razão para discutir sobre isso. Talvez esta tradição não tenha chegado a Malik. Al-Shafi'i e Abu Thawr basearam as suas opiniões nesta tradição. Abu Hanifa disse que a obrigação é pagar o valor, e isto com base no seu princípio de avaliar valores para efeitos de zakat. Outro grupo de juristas disse que ele deve entregar o camelo que possui e ajustar o valor da diferença.

This issue deals with the case when a camel of the right age is not available among the camels, but the assessee has camels of an age that is either higher or is lower. Malik said that he is to be obliged to buy a camel of that age. A group of jurists said that he is to deliver the camel that he possesses along with a payment of twenty dirhams if the age of the camel that he has is less (than the prescribed age), or he may give two sheep. If the age of the camel that he has is greater, the collector of the sadaqa is to pay him either twenty dirhams or two sheep. This is established in the book of sadaqa, so there is no purpose in arguing over it. Perhaps this tradition did not reach Malik. Al-ShaficT and Abu Thawr based their opinions on this tradition. Abu HanTfa said that the obligation is to pay the value, and this on the basis of his principle of assessing values for the purpose of zakat. Another group of jurists said that he is to deliver the camel that he has and adjust the value of the difference.

A terceira questão é se a zakat incide sobre camelos muito jovens e, caso seja devida, qual é a obrigação. Um grupo de juristas afirmou que a zakat incide sobre eles, enquanto outro grupo afirmou que não.

The third issue is whether zakat is levied on very young camels, and if it is due then what is the liability? A group of jurists said that zakat is levied on them, while another group said that it is not.

A razão da divergência deles surge de saber se o termo usado para a espécie inclui os camelos muito jovens. Aqueles que sustentaram que não há zakat sobre eles, e estes são Abu Hanifa e um grupo de juristas de Kufa, argumentaram com base na tradição de Suwayd ibn Ghafla, que disse: “O cobrador nomeado pelo Profeta ﷺ veio até nós, e eu me sentei com ele quando o ouvi dizer: ‘É minha incumbência não tomar um dos camelos lactentes e não juntar categorias distintas, nem separar coisas que estão juntas’”. [Suwayd] disse: “Um homem aproximou-se dele com um camelo com uma corcova para montar (kawmd?), mas ele recusou aceitá-lo”. Alguns daqueles que tornaram obrigatória a zakat sobre os camelos jovens disseram que ele deve ser obrigado a comprar um camelo da idade devida sobre eles, enquanto outros disseram que ele pode tirar um deles, o que está mais próximo da analogia. Eles divergiram da mesma forma sobre os bezerros e os cabritos.

The reason for their disagreement arises from whether the term used for the species includes very young camels. Those who maintained that there is no zakat on them, and these are Abu HanTfa and a group of jurists from Kufa, argued on the basis of the tradition of Suwayd ibn Ghafla, who said, “The collector appointed by the Prophet (God’s peace and blessings be upon him) came over to us and I sat with him when I heard him say, ‘It is my mandate that I do not take one of the suckling baby camels and that I do not combine distinctive categories nor do I separate combined things? He [Suwayd] said, ‘A man came up to him with a camel with a mounting hump (kawmd?), but he refused to accept it’”. Some of those who made zakat obligatory on young camels said that he is to be obliged to buy a camel of the right age due on them, while others said he may take one out of them, which is closer to analogy. They disagreed in the same way over calves and kids.

A maioria dos juristas sustenta que, para cada trinta vacas, é devida a zakat na forma de uma vaca de um ano (tabi') e, para cada quarenta vacas, uma vaca de dois anos (musinna). Um grupo de juristas disse que, para cada dez vacas, é devida uma ovelha, e esta taxa aplica-se até trinta vacas, para as quais é devida uma vaca de um ano. Diz-se que, quando o número chega a vinte e cinco, é devida uma vaca sobre elas até setenta e cinco, e são devidas duas vacas quando excedem este número. Se o número chegar a cento e vinte, então, para cada quarenta, é devida uma vaca, e isto é relatado de Sa'id ibn al-Musayyab. Os juristas divergiram quanto ao número entre quarenta e sessenta. Malik, al-Shafi'i, Ahmad, al-Thawri e um grupo de juristas sustentaram que nada é devido sobre as vacas que excedem quarenta até que o número chegue a sessenta. Se o número chegar a sessenta, são devidas duas vacas de um ano até setenta. Aos setenta, é devida uma vaca de dois anos e uma vaca de um ano até oitenta. Aos oitenta, são devidas duas vacas de dois anos até noventa. Aos noventa, são devidas três vacas de um ano até cem. Aos cem, são devidas duas vacas de um ano e uma vaca de dois anos, e assim por diante para tudo o que ultrapassar isso. Assim, para cada trinta há uma vaca de um ano e para cada quarenta uma vaca de dois anos.

The majority of the jurists maintain that for every thirty cows zakat in the form of a one-year-old cow (tab?) is due and for every forty cows a two-year- old cow (musinna). A group of jurists said that for every ten cows one sheep is due, and this rate applies to up to thirty for which a one-year-old cow is due. It is said that when the number reaches twenty-five there is one cow due on them up to seventy-five, and two cows are due when they exceed this number. If the number reaches one hundred and twenty, then, for every forty one cow is due, and this is related from SacTd ibn al-Musayyab. The jurists differed over the number between forty and sixty. Malik, al-ShaficT, Ahmad, al- Thawff, and a group of jurists held that there is nothing due on the cows that exceed forty until the number reaches sixty. If the number reaches sixty there are two one-year-old cows for them up to seventy. At seventy there is one two- year-old cow and one one-year-old cow up to eighty. At eighty there are two two-year-old cows up to ninety. At ninety there are three one-year-old cows up to one hundred. At hundred there are two one-year-old cows and one two- year-old cow and so on for whatever goes beyond that. Thus, for every thirty there is a one-year-old cow and for every forty a two-year-old cow.

A razão da sua divergência quanto ao nisab deve-se ao fato de que a tradição de Mu'adh não é unanimemente aceita quanto à sua autenticidade, razão pela qual não foi registrada por al-Bukhari nem por Muslim. A razão da divergência entre os juristas das províncias quanto ao waqs nas vacas é que se relata, nesta tradição de Mu'adh, que ele havia suspendido o julgamento no caso do waqs e dissera que decidiria após consultar o Profeta ﷺ. Mas, ao chegar até ele, descobriu que ele ﷺ havia falecido. Como não havia texto a respeito, buscou-se o juízo por analogia. Aqueles que construíram a analogia sobre camelos e ovelhas não consideraram que houvesse algo devido no waqs, enquanto para os que sustentavam que o princípio do waqs era a imposição da zakat, a menos que houvesse uma evidência que a isentasse, era necessário que não se aplicasse o waqs às vacas, pois não há evidência de consenso nem de qualquer outra fonte.

Concordaram neste tópico que, para os ovinos criados em pastagem livre (pastoreio), é devida uma ovelha quando o número atinge quarenta ovelhas, até cento e vinte. Pelo excedente de cento e vinte, são devidas duas ovelhas até o número de duzentos. Se o número ultrapassar duzentos, são devidas três ovelhas até trezentas, e se ultrapassar trezentas, então, a cada cem ovelhas, há uma ovelha. Esta é a opinião da maioria, exceto al-Hasan ibn Salih, que disse que se o número de ovelhas atingir trezentas e uma, o número de ovelhas devidas sobre elas é de quatro, e se o número for quatrocentas e uma, são devidas cinco ovelhas sobre elas. Esta opinião foi transmitida de Mansur, a partir de Ibrahim. As tradições autênticas transmitidas do livro da sadaqa apoiam a opinião da maioria.

They agreed under this topic that for sheep reared on (free) grazing one sheep is due if the number reaches forty sheep, up to one hundred and twenty. For the excess over one hundred and twenty there are two sheep up to a number of two hundred. If the number exceeds two hundred, three sheep are due up to three hundred, and if it exceeds three hundred, then, for every hundred sheep there is one sheep. This is the opinion of the majority, except al-Hasan ibn Salih, who said that if the number of sheep reaches three hundred and one the number of sheep due on them are four, and if the number is four hundred and one, five sheep are due on them. This opinion has been related from Mansur from Ibrahim. The authentic traditions related from the book of sadaqa support the opinion of the majority.

Eles concordaram que as cabras devem ser somadas às ovelhas, mas divergiram quanto à categoria (espécie) da qual o cobrador deve retirar a zakat. Malik disse que ele deve retirar a zakat da categoria que tiver o maior número (de animais), e, se forem iguais, o cobrador tem a escolha. Abu Hanifa disse que, se as categorias forem diferentes, o cobrador tem a escolha. Al-Shafi'i disse que ele deve retirar animais de qualidade mediana das diferentes categorias, por causa de uma opinião transmitida de 'Umar (que Deus esteja satisfeito com ele), de que "avaliamos os animais jovens que são cuidados pelo pastor, mas não os tomamos, nem tomamos as ovelhas engordadas para consumo, nem aquelas que deram cria ou estão prestes a dar, nem os carneiros. Tomamos as ovelhas que têm seis meses e aquelas que têm um ou dois anos". Isso garante um equilíbrio entre a escolha e a qualidade mediana.

They agreed that goats are to be combined with sheep, but they differed about the category (species) from which the collector is to take zakat. Malik said that he is to take the zakat from the category which has the greater number (of animals), and if they are equal the collector has a choice. Abu HanTfa said that if the categories differ the collector is given a choice. Al- Shafi i c said that he is to take average quality animals from the different categories because of an opinion related from ‘Umar (God be pleased with him) that “we assess them for young lambs that are tended by the shepherd, but we do not take them, nor do we take sheep fattened for consumption, nor those that have given birth to offspring or those about to do so, nor the rams. We do take sheep that are.six months and those that are one or two-year-old”. This ensures a balance between choice and an average quality.

Eles concordaram que a obrigação do zakat sobre as colheitas de terras irrigadas pela chuva é um décimo (ʿushr), enquanto o zakat sobre as colheitas de terras irrigadas artificialmente é a metade de um décimo, conforme isto foi estabelecido pelo Profeta ﷺ. Divergiram quanto à imposição de um nisab para esta categoria de riqueza tributável. A maioria decidiu impor um nisab nela, que foi considerado como sendo cinco awsuq. Um wasq equivale a sessenta ṣāʿ por consenso, e um ṣāʿ equivale a quatro mudd, de acordo com o mudd usado pelo Profeta ﷺ. A maioria sustenta que o mudd usado por ele é de um e um terço de raṭl, o que é ligeiramente mais do que o usado em Bagdá. Isto foi o que Abu Yusuf admitiu quando foi confrontado por Malik com base na opinião dos juristas do Iraque e no testemunho dos juristas de Medina a esse respeito. Abu Ḥanīfa costumava dizer que o mudd equivale a dois raṭls, e que o ṣāʿ equivale a oito raṭls. Abu Ḥanīfa também disse que não há nisab para as colheitas e frutos.

They agreed that the obligation of zakat for crops of rain-fed-land is one-tenth ( ushr), while z the zakat for crops of irrigated land is one-half of one-tenth, as this has been established from the Prophet (God’s peace and blessings be upon him). They disagreed about the stipulation of a nisdb for this category of zakat- wealth. The majority decided to impose a nisab in it, which was held to be five awsuq. One wasq is equal to sixty saS by consensus, and one sdS is equal to four mudd, in accordance with the mudd used by the Prophet (God’s peace and blessings be upon him). The majority maintain that the mudd used by him is one and one-third roti (rati), which, is slightly more than the one used in Baghdad. This is what was conceded by Abu Yusuf when he was confronted by Malik on the basis of the opinion of the jurists of Iraq and the testimony of the jurists of Medina about it. Abu HanTfa used to say about the mudd that it is equal to two rotis, and about the s& that it is equal to eight rotis. Abu HanTfa also said that there is no nisdb for crops and fruits.

A razão da divergência surge do conflito entre o sentido geral e o sentido particular. O sentido geral está na afirmação do Profeta (que a paz e as bênçãos de Deus estejam sobre ele): "Aquilo que é regado pela chuva está sujeito a um décimo, enquanto aquilo que é irrigado por água tirada [pelo esforço humano] está sujeito à metade de um décimo". O sentido particular encontra-se nas palavras do Profeta ﷺ: "Não há sadaqa sobre o que for menos de cinco awsuq". Ambas as tradições são autênticas. Aqueles que sustentaram que o sentido geral deve ser interpretado à luz do particular afirmaram que existe um nisab, e esta é a opinião conhecida. Outros juristas consideraram que o geral e o particular entram em conflito aqui, uma vez que não se sabe qual foi revelado primeiro ou depois, pois, em sua opinião, o particular pode ser revogado pelo geral e o geral pode ser revogado pelo particular, e porque tudo o que pode ser colocado em prática pode ser revogado, seja em parte ou por completo. Quando esses juristas deram preferência ao sentido geral, disseram que não há nisab. A interpretação do geral à luz do particular, por parte da maioria, é, na minha opinião, da categoria de dar preferência ao sentido particular sobre o geral naquela parte em que estavam em conflito, pois o sentido geral é aparente, enquanto o particular é explícito. Reflita, portanto, sobre isto, pois esta é a causa que a maioria eliminou ao dizer que o geral deve ser interpretado à luz do particular, quando, na verdade, não é esse o caso. O conflito entre eles existe, a menos que o particular siga imediatamente o geral, caso em que equivaleria a uma exceção. Contudo, há uma fraqueza no argumento de Abu Hanifa relativo à (ausência de) nisab com base no sentido geral, visto que a tradição aqui foi estabelecida como um texto explicativo para a quantidade devida (e não como um que impõe uma regra inicial).

Concordaram que uma categoria de grão de boa qualidade pode ser somada a uma categoria inferior de grão, e o zakat deve ser cobrado de todo o conjunto na proporção da quantidade de cada um, ou seja, tanto do grão de boa qualidade quanto do de qualidade inferior. Se as frutas forem de qualidades diferentes, o zakat deve ser cobrado com base na qualidade média.

They agreed that one category of good grain may be added199 to a lower category of grain, and zakat is to be taken from the whole in proportion to the quantity of each, that is, from the good as well as the bad quality grain. If fruit is of different quality, the zakat is to be taken from the average quality.

Eles discordaram quanto à soma de lentilhas de diferentes qualidades entre si e quanto à soma de trigo, cevada e extrato de trigo. Malik disse que as lentilhas de diferentes qualidades devem ser consideradas uma só categoria, assim como o trigo, a cevada e o extrato de trigo. Al-Shafi'i, Abu Hanifa, Ahmad e um grupo de juristas disseram que a lentilha compreende diferentes categorias, de acordo com os seus nomes, e que uma categoria não deve ser somada a outra para o cálculo do nisab. Da mesma forma, o trigo, a cevada e o extrato de trigo são três categorias diferentes, e nenhuma delas deve ser somada à outra para completar o nisab.

They disagreed about the addition of lentil of different quality one to the other and about the addition of wheat and barley and wheat extract. Malik said that lentil of different quality is to be seen as one category, as are wheat, barley, and wheat extract. Al-ShaficT, Abu HanTfa, Ahmad, and a group of jurists said that lentil comprises different categories, in accordance with their names, and one category is not to be added to another for the calculation of the nisdb. Similarly, wheat, barley, and wheat extract are three different categories, and one of these is not to be added to the other for the completion of the nisdb.

O motivo da divergência é se deve ser considerado o benefício comum que se obtém ou os nomes comuns. Aqueles que sustentaram que os nomes comuns devem ser levados em conta disseram que constituem categorias diferentes se os seus nomes forem diferentes. Aqueles que sustentaram que o benefício comum deve ser levado em conta disseram que, desde que o benefício obtido seja o mesmo, formam uma só categoria, mesmo que os nomes sejam diferentes. Cada grupo procurou afirmar a sua regra por meio de uma contagem empírica dos casos previstos na lei, isto é, um grupo argumentou em favor da sua opinião com base em coisas nas quais a lei levou em conta os nomes das categorias, enquanto o outro buscou apoio naquelas nas quais se deu importância aos benefícios. Parece que a lei atesta mais a consideração dos nomes do que a do benefício comum para fins de zakat, embora ambas as considerações estejam presentes na lei, e Allah sabe melhor.

Esta questão diz respeito ao cálculo do nisab por estimativa e à aceitação dela sem o uso de uma medida. A maioria dos juristas sustenta a permissão da estimativa no caso das tâmaras e das uvas, quando já começaram a amadurecer, por causa da necessidade de liberá-las para consumo pelos proprietários enquanto ainda estão úmidas (frescas). Dawud disse que não deve haver estimativa, exceto no caso das tâmaras. Abu Hanifa e seus dois discípulos disseram que a estimativa é inválida e que cabe ao proprietário da riqueza pagar um décimo da colheita, quer ela exceda ou fique abaixo do montante estimado. A razão da divergência deles provém da disputa sobre a permissibilidade da estimativa, por causa do conflito entre os princípios e as tradições transmitidas sobre o assunto. A tradição estabelecida nesse ponto é a que a maioria adota, na qual se relata "que o Mensageiro de Allah ﷺ costumava enviar 'Abd Allah ibn Rawaha e outros a Khaybar para estimar a colheita de tâmaras". Os princípios que se opõem a isso são que confiar na estimativa pertence à categoria da (proibida) muzabana, que é a venda de frutos nas árvores em troca de outros frutos medidos, e também porque equivale à venda de tâmaras maduras por tâmaras frescas com atraso, circunstâncias que introduzem uma proibição por causa do excesso e do atraso, ambos fundamentos da riba. Quando os juristas de Kufa levaram isso em consideração, junto com o fato de que a estimativa no caso do povo de Khaybar não tinha a finalidade da zakat, pois eles não eram obrigados a pagá-la, disseram que é possível que tenha sido uma estimativa para saber a quantidade de tâmaras que estaria disponível a cada grupo de pessoas.

This issue relates to the calculation of the nisdb by estimation and accepting it without using a measure. The majority of the jurists uphold the permission of estimation in the case of dates and grapes, when they have begun to ripen, because of the necessity of releasing them for consumption to the owners when they are still moist (fresh). Dawud said that there is to be no estimation, except in the case of dates. Abu Hamfa and his two disciples said that estimation is invalid and it is up to the owner of the wealth to render one-tenth of the yield, whether it is in excess of the estimated amount or less. The reason for their disagreement comes from their dispute about the permissibility of estimation because of the conflict between the principles and the traditions reported on the issue. The tradition laid down on this is the one relied upon by the majority, in which it is related “that the Messenger of Allah (God’s peace and blessings be upon him) used to send cAbd Allah ibn Rawaha and others to Khaybar to estimate the yield of dates”. The principles that oppose this are that relying on estimation belongs to the category of (the forbidden) muzdbana^ which is the sale of fruit on trees in exchange for other measured fruit, and also because it amounts to the sale of ripe dates with fresh dates with a delay, circumstances which introduce a proscription on account of excess and delay, both of which are the bases of riba. When the jurists of Kufa took this into account along with the fact that the estimation in the case of the people of Khaybar was not for the purpose of zakat for they were not obliged to pay zakaty said that it is possible that it was an estimate to know the quantity of dates that would be available to each group of people.

Malik e Abu Hanifa disseram que a pessoa que consome de seus frutos ou de suas plantações antes da colheita deve ser responsabilizada pela quantidade consumida, para fins de zakat. Al-Shafi'i disse que isso não deve ser incluído contra ele, e que o estimador deve reservar uma parte que possa ser consumida pelo proprietário e sua família.

Malik and Abu HanTfa said that the person who consumes from his fruit or from his crops before harvest is to be held accountable for the amount consumed for purposes of zakat. Al-ShafiT said that this is not to be included against him and the estimator is to set aside a part that may be consumed by the owner and his family.

O motivo da divergência surge do conflito de uma tradição com o que está no Alcorão e também com a analogia. A sunna nesse ponto está no que foi relatado por Sahl ibn Abi Hathma, "que o Profeta ﷺ enviou Abu Hathma como avaliador. Mais tarde um homem veio e disse: 'Ó Mensageiro de Allah, Abu Hathma deixou-me um excedente.' O Mensageiro de Allah ﷺ disse: 'O filho do teu tio acredita que lhe deixaste um excedente?' Ele disse: 'Ó Mensageiro de Allah, deixei-lhe uma quantia que será distribuída pela sua família, uma quantia com a qual alimentará os necessitados, e uma quantia que será desperdiçada pelo vento.' Ele disse: 'O filho do teu tio deixou-te um excedente e foi justo contigo'". Também foi relatado que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "Quando fizerdes uma estimativa, deixai um terço, e se não puderdes fazer isso, deixai um quarto". É relatado por Jabir que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "Sede moderados na estimativa, pois a riqueza (pomar) contém o 'ariyya, a akila (pássaros e insetos que consomem o fruto), a wasiyya (direitos relativos a legados), o direito dos trabalhadores e dos representantes, e as reivindicações feitas sobre o fruto". O texto do Alcorão que pode parecer conflitar com esta tradição e analogia são as palavras do Altíssimo: {Comei do seu fruto quando frutificar, e pagai o seu direito no dia da colheita}. A analogia (a partir disso) é que se trata de riqueza sujeita ao zakat, e o fundamento para isso é a riqueza remanescente (após o consumo).

The reason for disagreement arises from the conflict of a tradition with what is in the Qur’an and also with analogy. The sunna in this is in what is related by Sahl ibn AbT Hathma “that the Prophet (God’s peace and blessings be upon him) sent Abu Hathma as an estimator. A man later came and said, ‘O Messenger of Allah, Abu Hathma has left me an excess.’ The Messenger of Allah (God’s peace and blessings be upon him) said, ‘The son of your uncle believes that you have left him an excess?’ He said, ‘O Messenger of Allah, I left him an amount that will be given out by his family, an amount from which he will feed the needy, and an amount that will be wasted by the wind.’ He said, ‘The son of your uncle has left you an excess and has done justice to you’”. It has also been related that the Messenger of Allah (God’s peace and blessings be upon him) said, “When you make an estimate leave a third, and if you cannot do that, then, leave a fourth”. It is related from Jabir that the Messenger of Allah (God’s peace and blessings be upon him) said, “Be lenient in estimation, as the wealth (orchard) contains the 'ariyya, the akila (birds and insects consuming fruit), the wasiyya (rights pertaining to bequests), the right of workers and the deputies, and the claims that are made on the fruit”. The text of the Qur’an that may appear to conflict with this tradition and analogy, are the words of. the Exalted, “Eat ye of the fruit thereof when it fruiteth, and pay the due thereof upon the harvest day”.200 The analogy (from this) is that it is wealth that is liable to zakat and the basis for this is the remaining wealth (after consumption).

O nisab para os bens, segundo a opinião dos que o sustentam, é constituído pelos bens adquiridos para venda, especialmente o que se mantém antes do pagamento da zakat. O nisab para eles baseia-se nas mercadorias, pois são estas que representam o valor das coisas consumíveis e do capital. Da mesma forma, o hawl (passagem de um ano) para os bens, segundo os que impuseram a zakat sobre os bens. Malik disse que, se uma pessoa vende mercadorias, está obrigada a pagar zakat uma vez por ano, como acontece com as dívidas. Isto aplica-se aos comerciantes que registram os momentos da compra de suas mercadorias. Os comerciantes que não registram os momentos do que vendem e compram, e que são designados pelo termo mudir (o comerciante ativo, como o lojista), têm, segundo a visão de Malik, o seguinte julgamento: quando passa um período de um ano desde o início de seu comércio, devem determinar o valor das mercadorias que possuem (estoques). A isso se acrescenta o valor das coisas que possuem (ativos) e a sua riqueza em termos de empréstimos que esperam ser pagos (contas a receber), isto é, se não tiverem dívidas semelhantes que devam (contas a pagar), e isto difere da sua opinião sobre o mudir. Se a soma de tudo o que possuem atingir o nisab, devem pagar zakat sobre ela, quer durante o ano tenham conseguido converter algo em ativos líquidos (dinheiro), quer tal conversão tenha atingido o nisab. Esta é a narração de Ibn al-Majishun, a partir de Malik. Ibn al-Qasim relatou dele que, se não tiver ativos líquidos (dinheiro) e negociar com mercadorias (escambo), não há nada a pagar sobre as mercadorias.

The nisab for goods, according to the opinion of those who uphold it, is constituted by the goods acquired for sale especially what is held prior to the payment of zakat. The nisab for them is based on the commodities as it is these that represent the value of consumable things and the capital. Likewise, the hawl (passage of a year) for goods, according to those who imposed zakat on goods. Malik said that if a person sells goods he is liable for zakat once a year, as is the case with debts. This is for traders who record the timings for the purchase of their goods. The traders who do not record the timings for what they sell and buy, and who are referred to by the term mudir (the active trader like the shopkeeper). The hukm in Malik’s view is that when a period of one year passes from the time of the commencement of their trade they should determine the value of the goods they hold (inventories). To this is added the value of the things they possess (assets) and their wealth in terms of loans they hope will be repaid (accounts receivable), that is, if they do not have similar debts that they owe (accounts payable), and this is different from his opinion about the mudir. If the sum of all this that they possess reaches the nisab they are to pay zakat on it, whether during the year they were able to convert a thing to liquid assets (cash) or whether such conversion amounted to the nisab. This is the narration of Ibn al-Majishun from Malik. Ibn al-Qasim has related from him that if he does noLhave liquid assets (cash) and he trades with goods (barter), there is nothing to be paid on the goods.