Uma discussão abrangente sobre esta forma de adoração, após a determinação de sua obrigatoriedade, é desenvolvida em cinco capítulos. O primeiro capítulo trata das pessoas sobre as quais ela é obrigatória. O segundo capítulo trata da identificação dos tipos de riqueza sobre os quais ela incide. O terceiro capítulo trata da identificação das taxas e dos montantes sobre os quais ela é cobrada. O quarto capítulo trata da identificação dos períodos em que ela é cobrada e dos períodos em que não é. O quinto capítulo trata da identificação das pessoas a quem ela deve ser paga e dos montantes que lhes são devidos.

A comprehensive discussion191 of this form of worship, after the determina­ tion of its obligation, is covered in five chapters. The first chapter is about the persons on whom it is obligatory. The second chapter deals with* the identification of the kinds of wealth on which it is imposed. The third chapter is abour the identification of the rates and the amounts on which it is levied. The fourth chapter is about the identification of the periods during which it is levied and the periods in which it is not. The fifth chapter is about the identification of the persons for whom it is to be paid and of the amounts due to them.

A determinação de sua obrigatoriedade através do Alcorão, da sunna e do ijmāʿ (consenso) é bem conhecida, e não há nenhuma divergência sobre isso.

The determination of its obligation through the Qut°an, the sunna, and from ijm# (consensus) is well-known, and there is no dispute about this.

Eles concordaram que é obrigatório para todo muçulmano que seja livre, púbere, são de mente e que possua riqueza igual à quantia mínima prescrita (nisab), por meio de uma propriedade completa (não onerada). Divergiram quanto à sua obrigatoriedade para o órfão, o demente, os escravos, os ahl al-dhimma e a pessoa com propriedade deficiente (onerada), como alguém que está endividado ou é credor, ou quando, por exemplo, o capital (da riqueza) está retido em um waqf (habs).

They agreed that it is obligatory upon every Muslim who is free, bdligk, sane, and who owns wealth equal to the (minimum) prescribed scale (nisdb) through a complete (unencumbered) ownership. They disagreed about its obligation upon the orphan, the insane, the slaves, the ahi al-dhimmay and the person with deficient (encumbered) ownership like a person who is in debt or is a creditor, or when for example the capital (of the wealth) is held in a trust (habs, waqf}.

Quanto aos menores, um grupo disse que a zakat é obrigatória sobre a riqueza deles. Esta foi a opinião de ‘Ali, Ibn ^Umar, Jabir e ‘A’isha, dentre os Companheiros, e de Malik, al-Shafi‘i, al-Thawri, Ahmad, ‘Ishaq, Abu Thawr e outros dentre os juristas das províncias. Outro grupo disse que não há zakat alguma sobre a riqueza do menor. Esta foi a opinião de al-Nakha‘i, al-Hasan e Sa‘id ibn Jubayr, dentre os Tabi‘un. Um grupo de juristas fez distinção entre o rendimento da terra e a riqueza não derivada da terra. Disseram que há zakat sobre o rendimento da terra, mas não há zakat sobre o que está além disso, como o gado, os ativos líquidos e os bens (mercadorias). Esta foi a opinião de Abu Hanifa e de seus discípulos. Ainda outro grupo distinguiu entre os ativos líquidos e as demais coisas, dizendo que há zakat sobre a riqueza, exceto sobre os ativos líquidos.

With respect to minors, one group said that zakat is obligatory on their wealth. This was the opinion of ‘AIT, Ibn ^Umar, Jabir, and cA?isha from among the Companions, and of Malik, al-Shafi T, al-ThawrT, Ahmad, c Ishaq, Abu Thawr, and others from among the.jurists of the provinces. Another group said that there is no zakat at all on the wealth of the minor. This was the opinion of al-Nakha'i, al-Hasan, and SacTd ibn Jubayr from the Tabi un. One group of jurists made a distinction between the yield of c the land and wealth not derived from the land. They said that there is zakat on the yield from the land, but there is no zakat on what is besides this like cattle, liquid assets, goods (chattel). This was the opinion of Abu Harnfa and his disciples. Yet another group distinguished between liquid assets and other things saying that there is zakat on the wealth except on liquid assets.

A razão da divergência sobre as pessoas sobre as quais a zakat é obrigatória decorre da disputa sobre a natureza jurídica da zakat: se ela é um tipo de ato de adoração, como a oração e o jejum, ou se é um direito obrigatório dos pobres sobre a riqueza dos ricos. Aqueles que disseram que ela é um ato de adoração estipularam a puberdade (bulugh) da pessoa como condição (para a obrigação), enquanto aqueles que disseram que ela é um direito obrigatório dos pobres e necessitados sobre a riqueza dos ricos não levaram em conta a puberdade da pessoa, entre outras coisas. Quanto aos que fizeram distinção entre o produto da terra e o que não dela provém, e também entre riqueza visível e riqueza invisível, desconheço, neste momento, as provas em que se basearam.

Esta questão diz respeito aos frutos de árvores quando as árvores são propriedade de um waqf. Malik e al-Shafi'i costumavam impor a zakat sobre elas, enquanto Makhul e Tawus diziam que não há zakat sobre elas. Um grupo de juristas costumava fazer uma distinção quando as árvores eram um waqf para os necessitados em geral ou para um grupo específico. Eles impunham a zakat sobre elas quando os beneficiários eram um grupo determinado (específico), mas não o faziam quando os beneficiários eram os necessitados em geral. Não há justificativa para impor a zakat sobre os necessitados, pois dois fatores impeditivos operam nisso: primeiro, equivale a uma propriedade deficiente, e segundo, os necessitados são uma categoria indeterminada de pessoas sobre as quais os fundos da zakat devem ser gastos, e não aquelas de quem ela é devida.

This issue relates to fruit from trees, when, the trees are the property of a trust. Malik and al-Shafi T used to impose zakat c on them, while Makhul and Tawus used to say that there is no zakat on them. A group of jurists used to make a distinction when the trees were a trust for the needy generally or for a specified group. They imposed zakat on them when the beneficiaries were a determined (specified) group, but they did not do so when the beneficiaries were the needy generally. There is no justification in imposing the zakat on the needy as two disqualifying factors operate in this: first, it amounts to a deficient ownership, and second, the needy are an indeterminate category of people on whom the zakat funds are to be spent and not those from who it is due.

A segunda questão diz respeito à terra dada em arrendamento. Ela trata da questão de quem é responsável pelo pagamento da zakat sobre o rendimento dessa terra. Um grupo de juristas disse que a zakat deve ser cobrada do arrendatário, que é o dono das plantações. Esta foi a opinião de Malik, al-Shafi'i, al-Thawri, Ibn al-Mubarak, Abu Thawr, e um grupo de juristas. Abu Hanifa e os seus discípulos sustentaram que a zakat é devida pelo dono da terra, e que quem a arrenda dele não deve nada.

The second issue relates to land given out on rent. It deals with the question as to who is liable for zakat on the yield of this land. A group of jurists said that the zakat is to be levied on the tenant, who is the owner of the plants. This was the opinion of Malik, al-Shafi T, al-ThawrT, Ibn al-Mubarak, Abu Thawr, c and a group of jurists. Abu HanTfa and his disciples maintained that zakat is due from the owner of the land and the person who rents it from him does not owe anything.

A razão da divergência surge da questão de saber se o ʿushr é um dever relacionado à terra, ao cultivo ou a ambos. Ninguém disse que é um dever relacionado a ambos quando, na verdade, é um dever relacionado a ambos. Concordaram que se trata de um dever que incumbe a um dos dois, mas divergiram quanto a qual deles tem precedência em estar associado a um ponto sobre o qual há consenso, que é a ocasião em que a colheita e a terra pertencem a um único proprietário. A maioria sustentou que ele está relacionado àquilo de que se deve pagar o zakat, que é o grão (ou o rendimento). Abu Hanifa, no entanto, sustentou que ele está relacionado àquilo que é a base da obrigação, que é a terra.

The reason for their disagreement arises from the question of whether hishr is a duty related to the land or to cultivation or to both. No one has said that it is a duty related to both when, in fact, it is a duty related to both. They agreed that it is a duty incumbent upon one of the two, but they disagreed on which one has precedence for being associated with a point on which there is agreement, and that is the occasion when the crop as well as the land belong to a single owner. The majority maintained that it is related to the thing from which zakat is to be paid, and that is grain (or the yield). Abu HanTfa maintained, however, that it is related to the thing that is the basis of the obligation, and that is land.

Quanto à sua divergência sobre a terra de kharaj, quando ela é transferida aos muçulmanos, sobre se o ʿushr é imposto sobre ela juntamente com o kharaj ou se não há ʿushr, a maioria sustentou que há ʿushr, isto é, zakat, enquanto Abu Hanifa e seus discípulos defenderam que não há ʿushr sobre ela. A razão de sua divergência decorre, como dissemos, da questão de saber se a zakat é um dever relacionado à terra ou à colheita. Se sustentarmos que é um dever relacionado à terra, então dois deveres não podem estar ligados a ela ao mesmo tempo, que são o ʿushr e o kharaj. Se sustentarmos que a zakat está ligada à colheita, então o kharaj seria atribuído à terra e a zakat à colheita. Esta divergência surge porque a propriedade é deficiente, como já afirmamos, e foi por causa disso que os juristas divergiram sobre a venda de terra de kharaj. Se, contudo, uma terra de ʿushr for transferida a um dhimmi que a cultiva, a maioria sustenta que não há obrigação sobre ele. Al-Nuʿman defendeu que, quando o dhimmi compra terra de ʿushr, ela se converte em terra de kharaj. Parece que ele considerava o ʿushr um dever devido sobre a terra muçulmana e considerava o kharaj um dever devido sobre a terra dos dhimmis, mas, com base nessa regra, era necessário que ele dissesse que, se a terra de kharaj fosse transferida aos muçulmanos, ela se converteria em terra de ʿushr, assim como, em sua opinião, se a terra de ʿushr fosse transferida a um dhimmi, ela se converteria em terra de kharaj.

Há subquestões relacionadas ao proprietário da riqueza, cuja discussão é adequadamente colocada nesta seção. A primeira delas é (a situação) em que um homem separa o zakat, mas este se perde. A segunda, quando é possível separar o zakat, mas parte da riqueza é destruída antes que o zakat seja separado. A terceira, quando o proprietário estava obrigado a pagar o zakat, mas morreu antes de pagá-lo. A quarta, quem deve pagar o zakat se ele vender a colheita ou a fruta sobre as quais o zakat era devido, e da mesma forma quando as der como presente.

There are sub-issues related to the owner of wealth the discussion of which is suitably placed is this section. The first of these is (the situation) when a man sets aside zakat but it is lost. Second, when the setting aside of zakat is possible but when part of the wealth is destroyed before zakat is set aside. Third, where the owner was under an obligation to pay zakat, but died before paying it. Fourth, who is to pay zakat if he sells off the crop or fruit on which zakat was due, and similarly when he gives it away as a gift.

Este (assunto) trata do problema em que o proprietário separa o zakat e ele se perde. Um grupo de juristas disse que ele deve receber crédito por isso. Outro grupo disse que ele é responsável por ele até entregá-lo ao seu destino. Um terceiro grupo fez uma distinção entre separá-lo mais tarde do que quando era possível fazê-lo e entre separá-lo (imediatamente) no início do período em que surge a obrigação e quando é possível fazê-lo. Alguns desses juristas disseram que, se ele o separa alguns dias depois do momento em que surge a obrigação e a possibilidade de fazê-lo, então ele é responsável, mas se o separa no primeiro momento em que surge a obrigação e não houve negligência de sua parte, ele não é responsável. Esta é uma opinião bem conhecida na escola de Malik. Um quarto grupo de juristas disse que, se houve negligência de sua parte, ele deve compensar por isso, mas se não foi negligente, deve pagar o zakat apenas sobre o restante. Esta foi a opinião de Abu Thawr e de al-Shafi'i. Um quinto grupo disse que a perda deve ser considerada um prejuízo para todas as partes, e os necessitados, bem como o proprietário, devem ser considerados coproprietários na proporção de suas quotas na riqueza remanescente, como (acontece) com dois sócios quando parte do capital comum se perde, mas permanecem sócios no remanescente na mesma proporção. Assim, chegamos a cinco opiniões sobre o assunto: primeiro, que ele não deve compensar a perda de modo algum; segundo, que ele sempre compensa; terceiro, que ele compensa se foi negligente, mas não se não foi negligente; quarto, que ele compensa se foi negligente e paga o zakat sobre o restante se não foi; e quinto, que eles (o proprietário e os necessitados) se tornam sócios na riqueza remanescente.

This (issue) deals with the problem where the owner sets aside zakat and it is lost. A group of jurists said that he is to be given credit for it. Another group said that he is liable for it till he delivers it to its location. A third group made a distinction between his setting it aside later than when it was possible to do so and between setting it aside (promptly) at the beginning of the time when the obligation arises and when it is possible to do so. Some of these jurists said that if he sets it aside some days after the time at which the obligation arises and the possibility to do so, then he is liable but if he sets it aside at the first moment obligation arises and there was no negligence on his part he is not liable. This is a well-known opinion in Malik’s school. A fourth group of jurists said that if there was negligence on his part he is to compensate for it, but if he was not negligent he is to pay zakat on the remainder alone. This was the opinion of Abu Thawr and al-ShaficT. A fifth group said that what has been lost is to be counted as a loss for all parties, and the needy people as well as the owner are to be considered co-owners in proportion to their shares in the remaining wealth, as (is the case) with two partners when part of the common capital is lost but remain partners in the residue in the same ratio. Thus, we arrive at five opinions on the issue: first, that he is not to compensate for the loss at all; second, that he always compensates; third, that he compensates if he was negligent, but does not if he was not negligent; fourth, that he compensates if he was negligent and pays zakat on the residue if he was not; and fifth, that they (the owner and the needy) become partners in the remaining wealth.

Este (assunto) trata do problema em que o proprietário separa o zakat e ele se perde. Um grupo de juristas disse que ele deve receber crédito por isso. Outro grupo disse que ele é responsável por ele até entregá-lo ao seu destino. Um terceiro grupo fez uma distinção entre separá-lo mais tarde do que quando era possível fazê-lo e entre separá-lo (imediatamente) no início do período em que surge a obrigação e quando é possível fazê-lo. Alguns desses juristas disseram que, se ele o separa alguns dias depois do momento em que surge a obrigação e a possibilidade de fazê-lo, então ele é responsável, mas se o separa no primeiro momento em que surge a obrigação e não houve negligência de sua parte, ele não é responsável. Esta é uma opinião bem conhecida na escola de Malik. Um quarto grupo de juristas disse que, se houve negligência de sua parte, ele deve compensar por isso, mas se não foi negligente, deve pagar o zakat apenas sobre o restante. Esta foi a opinião de Abu Thawr e de al-Shafi'i. Um quinto grupo disse que a perda deve ser considerada um prejuízo para todas as partes, e os necessitados, bem como o proprietário, devem ser considerados coproprietários na proporção de suas quotas na riqueza remanescente, como (acontece) com dois sócios quando parte do capital comum se perde, mas permanecem sócios no remanescente na mesma proporção. Assim, chegamos a cinco opiniões sobre o assunto: primeiro, que ele não deve compensar a perda de modo algum; segundo, que ele sempre compensa; terceiro, que ele compensa se foi negligente, mas não se não foi negligente; quarto, que ele compensa se foi negligente e paga o zakat sobre o restante se não foi; e quinto, que eles (o proprietário e os necessitados) se tornam sócios na riqueza remanescente. O motivo da divergência surge da comparação entre a zakat e as dívidas, isto é, se o dever está associado à responsabilidade e não à substância da riqueza, ou se é comparado com deveres que se relacionam com a substância da propriedade e não com a responsabilidade da pessoa que está na posse da riqueza, como no caso dos depositários fiduciários e outros. Aqueles que consideraram os donos de riqueza semelhantes aos depositários fiduciários disseram que, se ele a separar e ela se perder, nada lhe é devido. Aqueles que os consideraram semelhantes aos devedores disseram que eles devem compensar (a perda). Aqueles que fizeram uma distinção com base na negligência e na ausência dela os associaram aos depositários fiduciários em todos os aspectos, pois o depositário compensa (a perda) em caso de negligência. Aqueles que sustentaram que, se ele não foi negligente, deve pagar a zakat sobre o restante compararam a pessoa que perdeu parte de sua riqueza depois de separar a zakat com aquela que perdeu parte de sua riqueza antes do início da obrigação; assim como essa pessoa paga a zakat no momento da obrigação sobre o que existe com ela, esta pessoa pagará a zakat sobre o que existe com ela. O motivo da divergência surge da variação na associação do proprietário com um devedor, um depositário fiduciário, um sócio e com quem perdeu parte de sua riqueza antes da obrigação.

Isto se refere à pessoa que morre após o início da obrigação • IQ?

This relates to the person who dies after the commencement of the obligation • IQ?

de zakat. Um grupo de juristas disse que ela deve ser retirada do seu capital. Essa foi a opinião de al-Shafi'i, Ahmad, Ishaq e Abu Thawr. Outro grupo disse que a zakat só deve ser paga se ele deixar um testamento determinando que seja paga a partir do seu espólio. Nesse caso, deve ser retirada do terço do espólio. Caso contrário, nada é devido. Alguns desses juristas disseram que a zakat deve ser quitada primeiro se for igual ao terço ou inferior a ele, enquanto outros disseram que ela não deve ser quitada primeiro. Ambas as opiniões são narradas de Malik, mas a opinião mais conhecida é que ela deve ser tratada como um legado testamentário.

of zakat. A group of jurists said that it is to be taken out from his capital. This was the opinion of al-ShaficT, Ahmad, Ishaq, and Abu Thawr. Another group said that zakat is to be paid only if he leaves a testament to the effect that it is to be paid from his estate. In that case, it is to be taken out from the third of the estate. Otherwise nothing is due. Some of these jurists said that zakat is to be satisfied first if it is as much as the third or is less than that, while others said that it is not to be satisfied first. Both opinions are narrated from Malik, but the well-known opinion is that it is to be treated as a bequest.

Quanto à sua divergência sobre a riqueza que é vendida depois de a zakat já ser devida sobre ela, um grupo de juristas disse que a pessoa a quem a zakat é devida (o vendedor) pode tomar a zakat da própria riqueza, e o comprador deve recorrer ao vendedor pelo seu valor. Esta foi a opinião de Abu Thawr. Outro grupo de juristas disse que a venda é rescindida, e esta foi a opinião de al-Shafi'i. Abu Hanifa disse que o comprador tem a opção entre a execução da venda ou a sua revogação, e o ushr deve ser tirado do fruto ou do grão sobre os quais a zakat era devida. Malik disse que o vendedor é responsável pelo pagamento da zakat.

With respect to their disagreement about wealth that is sold after zakat has become due on it, a group of jurists said that the person from whom zakat is due (the seller) may take the zakat from the wealth itself, and the buyer is to have recourse to the seller for its value. This was the opinion of Abu Thawr. Another group of jurists said that the sale is rescinded, and this was al-Shafic?s opinion. Abu HanTfa said that the buyer has an option between .the execution of the sale or its revocation, and the hishr is to be taken from the fruit or from the grain on which zakat was due. Malik said that the seller is liable for the payment of zakat.

A razão da sua divergência surge da comparação da venda da propriedade com a sua perda e destruição. Aqueles que os consideraram semelhantes disseram que o zakat é da responsabilidade da pessoa que destrói a propriedade ou causa a sua perda. Aqueles que sustentaram que a venda não equivale à destruição da substância da riqueza nem à sua perda, mas equivale à venda, por uma pessoa, daquilo que não lhe pertence, disseram que o zakat está ligado à substância da riqueza. Se a venda deve ser anulada é uma discussão à parte, que será tratada na secção sobre as vendas, se Deus quiser. A sua disputa sobre o zakat da riqueza que foi alienada por doação é de natureza semelhante.

The reason for their disagreement arises from the comparison of the sale of the property with its loss and destruction. Those who considered them similar said that zakat is the liability of the person destroying the property or causing its loss. Those who maintained that sale does not amount to destruction of the substance of the wealth nor its loss, but amounts to sale by a person of what does not belong to him said that zakat is linked to the substance of the wealth. Whether the sale is to be rescinded is a separate discussion that will be taken up in the section on sales, God willing. Their dispute about zakat on wealth that has been alienated by a gift is of a similar nature.

Em algumas dessas questões que mencionamos, há discussões detalhadas na Escola que não consideramos adequado apresentar aqui, pois isso não é compatível com o nosso objetivo. Além disso, torna-se difícil dar as razões dessas distinções, porque a maioria delas se baseia no istihsān, como a discussão sobre os detalhes das dívidas que estão sujeitas à zakat e daquelas que não estão, e sobre as dívidas que anulam a zakat e as que não a anulam. Assim, o que consideramos que deveria ser mencionado neste capítulo diz respeito à identificação da pessoa de quem a zakat é devida, às condições de posse com as quais ela se torna devida e aos ahkām da pessoa de quem ela é devida.