2.12 Contabilidade dos Governantes
2.12 Accounting The Rulers
A Shari'ah, que Allah revelou e expôs, não foi deixada apenas como pensamentos claros; ao contrário, o Legislador quis que ela fosse uma realidade tangível. Assim, Ele revelou regras práticas cujo propósito era preservar sua existência na realidade e proibir o que a Shari'ah proíbe, e o meio para isso é o Estado. Assim, Ele ordenou o seu estabelecimento para proteger a Shari'ah. Allah estabeleceu leis para o governante; Ele o ordenou, proibiu e comandou que estabelecesse a religião e zelasse por ela. Ele ordenou à Ummah que lhe obedecesse nisso e que o responsabilizasse caso fosse negligente. Ele exigiu isso da Ummah, tanto dos indivíduos quanto dos grupos. O Mensageiro de Allah ﷺ disse: "O senhor dos mártires é Hamza, e um homem que se levantou diante de um governante tirano para ordená-lo (o bem) e proibi-lo (o mal) e foi morto." [Relatado por al-Hakim]. Ele ﷺ disse: "A melhor jihad é a palavra da verdade dita a um governante tirano." [Relatado por Ibn Majah e an-Nasa'i]. Ele ﷺ também disse: "Não, por Allah, vocês devem ordenar o ma'ruf e proibir o munkar, e segurar a mão do tirano, e obrigá-lo à verdade e restringi-lo à verdade." [Relatado por Abu Dawud e at-Tirmidhi]. Ninguém pode obrigar o governante injusto à verdade e restringi-lo a ela, exceto aqueles que possuem força e poder, ou seja, um grupo ou partido, pois os indivíduos não são capazes de fazer isso.
The Shar’a, which Allah revealed and expounded, was not left as just clear thoughts, rather the legislator wanted it to be a tangible reality. Thus, He revealed practical rules whose purpose was to preserve its existence in the reality, and prohibit what the Shar’a prohibits, and the method for that is the State. Thus, He ordered its establishment to protect the Shar’a. Allah put laws for the ruler; He ordered him and forbade and commanded him to establish the deen and guard over it. He ordered the Ummah to obey him in this and account him if he was neglectful. He demanded this from the Ummah, as individuals and parties. The Rasool of Allah said; “The master of martyrs is Hamza, and a man who stood up to a tyrant ruler to enjoin him (with the good) and forbid him (of the evil) and got killed.” [Reported by al-Haakim]. He said; “The best Jihaad is the word of truth spoken to a tyrant ruler.” [Reported by Ibn Maajah and Nasa’i]. He also said; “Nay, by Allah, you have to enjoin the ma’roof and forbid the munkar, and hold at the hand of the tyrant, and force him on the truth and restrict him to the truth.” [Reported by Abu Dawud and Tirmizi]. Nobody can force the unjust ruler on the truth and restrict him to it, except those who have might and power, ie a group or party because individuals are not able to do this.
Os Sahabah e os Fuqahaa (juristas) do passado sabiam que o Estado Islâmico era o pré-requisito essencial para isso; por meio de sua existência as regras são aplicadas e com sua perda as regras desaparecem. Abu Bakr (que Allah esteja satisfeito com ele), quando lhe perguntaram sobre a questão fundamental (o Islam): "Como ele continuará?", respondeu: "Enquanto os governantes estiverem no caminho correto." O Shaykh ul Islam Ibn Taymiyyah mencionou, citando al-Fadeel de 'Iyaad e Ahmad b. Hanbal: "Se houvesse uma du'a (súplica) que Allah aceitasse, então a teríamos feito pelo governante (sultan)." O Islam é uma religião (deen) para todas as pessoas, que contém em si o khayr (bem).
The Sahabah and the Fuqahaa (jurists) in the past knew that the Islamic State was the essential prerequisite for that; through its existence the rules are applied and through its loss the rules disappear. Abu Bakr (may Allah be pleased with him), when he was asked about the fundamental matter (Islam); “How will it continue?” He said; “As long as the leaders are on the correct path.” Shaykh ul Islam Ibn Taymiyyah mentioned on the authority of al-Fadeel from ‘Iyaad and Ahmad b. Hanbal; “If there was a du’a (call) that Allah would accept, then we would have made it for the ruler (sultan).” Islam is a deen for all people, which contains within it the khayr (good)
para toda a humanidade, e não apenas para um povo com exclusão de outro. Seu credo é universal, e também o é o seu sistema. Ele contém ainda um método para levá-lo ao mundo, por meio da presença de um Estado que aplica o Islã e o transmite ao mundo. O Estado Islâmico, por sua vez, é conhecido por dever existir, para que possa cumprir o que lhe é incumbido. Qual é, então, a sua tarefa? E quem estabelecerá o Estado, se ele não existir?
for the whole of mankind, and not just for one people to the exclusion of another. Its creed is universal and so is its system. It also contains a method for conveying it to the world, through the presence of a State that applies Islam and conveys it to the world. The Islamic State, in turn, is known that it must exist, so that it can undertake what is incumbent on it. So what is its task? Who will establish the State if it does not exist?
Quem irá corrigir o seu curso, caso ele tenha se desviado?
Who will correct its course, if it deviated?
Quanto à tarefa confiada ao Estado por Allah , ela é o estabelecimento de toda a religião (deen). Assim, o Estado é responsável pela aplicação da religião, tanto das regras individuais quanto das regras coletivas, tanto das obrigações individuais quanto das obrigações coletivas (de suficiência). Ele é responsável por estabelecer a religião, ou seja, por estabelecer o ma'roof e remover o munkar na prática. Assim, se o muçulmano não reza, o Estado o ordenará a rezar, caso contrário ele será punido. Da mesma forma, se ele não paga a Zakah, não faz o Hajj ou não jejua, todas essas obrigações individuais e semelhantes, o Estado é obrigado a zelar por sua observância e a cobrar contas daqueles que as negligenciam. Isso também se aplica às obrigações coletivas. Se o Estado não garante todos os interesses de que a Ummah necessita em termos de fornecimento de medicina, engenharia, educação e outros, cuja existência requer gestão, coordenação e distribuição de tarefas; se as obrigações cuja existência é dividida entre a Ummah, como o Jihaad e o Ijtihaad, cujo estabelecimento o Legislador confiou e ordenou ao Khaleefah; se houver negligência de sua parte nessas questões, a Ummah deve cobrar-lhe contas por isso e forçá-lo a resolvê-las. O Legislador determinou regras precisas a esse respeito. Ele proibiu os muçulmanos de se rebelar contra o Khaleefah, exceto caso ele manifestasse o kufr evidente (bawah).
As for the task entrusted to it by Allah , it is the establishment of the whole deen. Thus the State is responsible for the application of the deen, whether the individual rules or the collective rules, whether the individual obligations or the collective (sufficiency) ones. It is responsible for establishing the deen, ie establishing the ma’roof and removing the munkar practically. Thus, if the Muslim does not pray, the State will order him to pray, otherwise he will be punished. Similarly, if he does not pay Zakah, make Hajj or fast, all of such individual obligations and their likes, the State is obliged to guard over their presence and account those neglecting them. This also applies to the collective obligations. If the State does not secure all the interests which the Ummah require in terms of providing medicine, engineering, education and others, whose existence requires management, coordination and distribution of assignments; if the obligations whose existence is divided among the Ummah, such as Jihaad and Ijtihaad, the establishment of which the Lawgiver entrusted and commanded the Khaleefah with; if there is any negligence from his side in these matters, the Ummah must account him on that and force him to address it. The Lawgiver has determined precise rules in this regard. He prohibited the Muslims to rebel against the Khaleefah, except in case he displayed the bawah (open) kufr.
É fundamental no Estado Islâmico que o governante seja o guardião sobre os assuntos do povo, segundo as regras da Shar'a. De acordo com a Shar'a, ele é responsável por impedir os munkaraat, quer ocorram por parte de indivíduos ou de grupos. Assim, o Mensageiro ﷺ disse: "O Imam é um pastor e (somente) ele é responsável pelos cidadãos." [Concordado]. Allah سبحانه وتعالى encarregou-o da responsabilidade de obrigar as pessoas, sejam indivíduos ou grupos, a cumprir todas as obrigações que Allah سبحانه وتعالى prescreveu. Quando determinado assunto exige força para sua execução, ele é obrigado a usar a força. Da mesma forma, Allah سبحانه وتعالى o obrigou a impedir que as pessoas cometam o haram, e se tal assunto exigir o uso da força para impedi-las de cometer o haram, ele é obrigado a usar a força. Assim, em princípio, o Estado muda o munkar e o remove com a mão, isto é, pela força. Isto porque, de acordo com a Shar'a, ele é responsável pela implementação do Islã e por obrigar o povo a cumprir as suas regras.
It is fundamental in the Islamic State that the ruler is the guardian over the affairs of people with Shar’a rules. According to the Shar’a, he is responsible for preventing the munkaraat, whether they occur from individuals or groups. Thus, the Messenger said; “The Imaam is a Shepherd and (only) he is responsible for the citizens.” [Agreed upon]. Allah charged him with the responsibility of forcing people, whether individuals or groups, to undertake all the obligations which have been ordained by Allah .When a certain matter requires force for its performance, he is obliged to use force. Similarly, Allah has obliged him to prevent people from committing haraam, and if such a matter requires the use of force to prevent them from committing the haraam, he is obliged to use force. Thus, in principle the State changes the munkar and removes it with the hand ie force. This is because according to the Shar’a, it is responsible for the implementation of Islam and compelling the people to abide by its rules.
No entanto, se o governante cometer um munkar — como praticar a injustiça, apropriar-se da riqueza alheia por meios ilícitos, negar os direitos das pessoas, negligenciar os assuntos dos cidadãos, deixar de cumprir uma obrigação, contrariar uma das regras do Islã ou qualquer outro munkar semelhante — é obrigação de todos os muçulmanos pedir-lhe contas e rejeitar o munkar que ele cometeu, e trabalhar, individualmente e em grupos, para levá-lo a corrigi-lo; caso contrário, seriam pecadores se permanecessem em silêncio e deixassem o munkar sem mudança.
However, if the ruler commits a munkar - such as committing injustice, appropriating the wealth of others through false means, withholding people’s rights, neglecting the affairs of citizens, failing to do an obligation, contradicting one of the rules of Islam or any other such munkar - it is an obligation on all the Muslims to account him and reject the munkar he did, and work as individuals and groups to make him change it; otherwise they would be sinful if they remained silent and left the munkar without changing it.
Proibir o munkar e mudá-lo quando alguém comete um munkar é feito por meio da contabilização com a língua. Isso se deve ao que Muslim narrou de Umm Salamah, que o Mensageiro de Allah ﷺ disse:
Forbidding the munkar and changing it when he commits a munkar is via accounting with the tongue. This is due to what Muslim narrated from Umm Salamah that the Rasool of Allah said:
"Governantes (ameers) serão designados sobre vocês, e vocês os encontrarão fazendo boas ações e também más ações. Aquele que odeia suas más ações estará isento de culpa, aquele que desaprova suas más ações também estará a salvo, mas aquele que aprova e segue está perdido." Ibn Mas'ud também narrou que o Mensageiro de Allah ﷺ disse:
“Ameers will be appointed over you, and you will find them doing good deeds as well as bad deeds. The one who hates their bad deeds is absolved from blame, the one who disapproves of their bad deeds is also safe, but the one who approves and follows is doomed.” Ibn Mas’ud also narrated that the Rasool of Allah said:
"Não! Por Allah, vocês devem ordenar o ma'ruf e proibir o munkar, segurar a mão do tirano e forçá-lo à verdade e constrangê-lo à verdade." Em outra narração, diz:
“Nay, by Allah, you have to enjoin the ma’roof and forbid the munkar, and hold the hand of the tyrant, and force him on the truth and to constrain him to the truth.” in another narration it says:
“Ou Allah fará com que os corações de alguns de vós se voltem contra outros, e então Ele vos amaldiçoará como amaldiçoou a eles.” [Relatado por Abu Dawud]. Da mesma forma, o Mensageiro de Allah ﷺ considerou falar a verdade diante de um governante tirano a melhor forma de Jihad, quando respondeu ao homem que lhe perguntou: “Qual é a melhor Jihad?” Ele disse:
“Or Allah will strike the hearts of some of you against others, then He will curse you as He cursed them.” [Reported by Abu Dawud]. Similarly, the Rasool of Allah made speaking the truth before a tyrant ruler the best Jihaad, when he answered the man who asked him; “Which Jihaad is the best?” He said:
"A melhor Jihad é a palavra de verdade dita a um governante tirano." [Relatado por Ibn Maajah e Nasa'i]. Isto se deve também aos ahadith que proíbem a rebelião contra ele pegando em armas, exceto num caso, que é a exceção a essa regra: quando ele manifesta kufr aberto (kufr bawah), para o qual há uma prova de Allah {SWT} de que se trata de um kufr flagrante, no qual não há dúvida. Isso acontece quando ele governa com regras de kufr claro e abandona o julgamento pelo que Allah {SWT} revelou. É narrado por 'Awf b. Maalik al-Ashja'i que ele ouviu o Mensageiro de Allah ﷺ dizer: "Os melhores dos vossos Imames são aqueles que vós amais e que vos amam, por quem orais e que oram por vós; e os piores dos vossos Imames são aqueles que vós odiais e que vos odeiam, a quem amaldiçoais e que vos amaldiçoam." Perguntamos: "Ó Mensageiro de Allah ﷺ, não deveríamos então desafiá-los?" Ele disse: "Não, enquanto eles continuarem a estabelecer a oração entre vós." [Relatado por Muslim].
“The best Jihaad is the word of truth spoken to a tyrant ruler.” [Reported by Ibn Maajah and Nasa’i]. This is also due to the ahadith which prohibit rebellion against him by taking up arms, except in one case which is the exception to that; it is when he displays open kufr (kufr bawah) that has a proof from Allah that it is a flagrant kufr in which there is no doubt. That is when he rules with rules of clear kufr and abandons the ruling by what Allah has revealed. It is narrated by ‘Awf b. Maalik al-Ashja’i that he heard the Rasool of Allah saying; “The best of your Imams are those whom you love and they love you and who you pray for and they pray for you, and the worst of your Imams are those whom you hate and they hate you and you curse them and they curse you.” We asked: “O Rasool of Allah shall we not then challenge them?” He said: “No, as long as they continue to establish prayer among you.” [Reported by Muslim].
O que se quer dizer com "estabelecer a oração" é governar pela Lei islâmica, isto é, aplicar as regras da Shar'a, indicando o todo pelo nome de uma parte (bab tasmiyat al-kull bismil juz'a). Umm Salamah narrou que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "Governantes serão colocados sobre vós, e vereis deles boas ações e más ações. Quem odeia as suas más ações está isento de culpa, quem as reprova também está seguro, mas quem aprova e segue está perdido." Disseram: "Não devemos combatê-los?" Ele ﷺ disse: "Não, enquanto eles orarem." [Relatado por Muslim]. 'Ubadah b. as-Samit disse: "O Mensageiro de Allah ﷺ convocou-nos, e nós lhe prestamos juramento de fidelidade (bai'ah) para ouvir e obedecer, na facilidade e na dificuldade, na alegria e na adversidade, e em preferência sobre nós mesmos; e que não disputaríamos com os que detêm a autoridade, a menos que testemunhássemos um kufr flagrante do qual tenhamos prova conclusiva de Allah. E que diríamos a verdade em todas as circunstâncias, sem temer a censura de ninguém no caminho de Allah." [Relatado por Muslim]. A compreensão destes ahadith é que proíbem a rebelião contra o governante pelo uso das armas, exceto quando ele governa com as regras de um kufr claro, para o qual temos prova de Allah de que se trata de um kufr flagrante, no qual não há dúvida.
What is meant by establishing the prayer is ruling by Islam, ie applying the rules of the Shar’a, by indicating the whole through naming the part (bab tasmiyat al-kull bismil juz’a). Umm Salamah narrated that the Rasool of Allah said; “Ameers will be appointed over you, and you will find them doing good deeds as well as bad deeds. The one who hates their bad deeds is absolved from blame, the one who disapproves of their bad deeds is also safe, but the one who approves and follows is doomed.” They said: “Should we not fight them?” He said: “No as long as they pray.” [Reported by Muslim]. ‘Ubadah b. as-Samit said; “The Rasool of Allah invited us so we pledged our Bai’ah to him to hear and obey in weal and woe, in ease and in hardship and in preference over ourselves; that we would not dispute with the people in authority, unless we witness flagrant Kufr of which we have a conclusive proof from Allah. And that we would speak the truth in all circumstances, fearing the blame of nobody in the path of Allah.” [Reported by Muslim] The understanding of these ahadith is that they forbid rebellion against the ruler by the use of arms, except when he rules with the rules of clear kufr for which we have proof from Allah that this is a flagrant kufr in which there is no doubt.
Tudo isso se aplica quando o governante muçulmano está presente e então deixa de cumprir seu dever, ou quando há uma situação em que ele governa por kufr evidente, ainda que seja apenas uma única norma. Em tal situação, a Ummah, tanto como indivíduos quanto como grupos, é obrigada a se opor a ele e a impedi-lo, inclusive pelo uso das armas.
All of this is when the Muslim ruler is present and then he fails to do his duty. Or when there is a situation where he rules by clear kufr - even if it is one rule. In such a situation, the Ummah as individuals and groups are obliged to stand in his way and prevent him even by the use of arms.
E quanto à situação em que não há governante muçulmano algum e não existe dar al-Islam? É natural, então, que todas as regras confiadas ao governante sejam suspensas, e que a corrupção e o vício se tornem generalizados; os maus costumes passarão a ser comuns, e surgirão relações corruptas; as munkaraat aumentarão e se espalharão, e as maroof diminuirão e declinarão. Os muçulmanos tornar-se-ão fracos, a sua posição diminuirá e o seu poder se desvanecerá. Serão como o leão sem dentes cortantes nem garras. Tornar-se-ão uma figura sem realidade; e nem a imagem de comida sacia um estômago, nem a imagem do leão amedronta.
So what about the situation when there is no Muslim ruler in the first place, and there is no dar al-Islam? It is natural then that all the rules entrusted with the ruler will be suspended, and corruption and vice will become widespread; bad morals will become common, and corrupt relationships would emerge; the munkaraat would increase and spread, and the maroof would decrease and diminish. The Muslims will become weak, their standing would diminish and their power would wane. They will be like the lion without biting teeth or claws. They will become a picture without a reality; and neither the picture of eating fills a stomach, neither does the picture of the lion terrify.
Nessa situação — que é a situação de hoje — a Ummah deve estabelecer um Khaleefah que governe pelo que Allah revelou, pois sua presença é fard. Mas quem assumirá a responsabilidade de estabelecer o Khaleefah, e como isso seria feito? Aqui entra a discussão sobre a obrigação de haver grupos islâmicos cuja tarefa seja ordenar o ma'roof e proibir o munkar.
In such a situation - which is the situation today - the Ummah should establish a Khaleefah who will rule by what Allah has revealed, because his presence is fard, but who will undertake the responsibility of establishing the Khaleefah and how would this be done? Here comes the discussion of the obligation of having Islamic groups whose work is to enjoin the ma’roof and forbid the munkar.