16 Estabelecer partidos políticos é Fard Kifayah
16 Establishing political parties is Fard Kifayah
Os indivíduos têm o dever de responsabilizar os governantes, o que foi ordenado por Allah (SWT), tanto na sua capacidade de indivíduos quanto por grupos e partidos na sua capacidade de grupos e partidos.
Individuals carry the duty of holding the rulers accountable, which has been ordered by Allah (swt), in their capacity as individuals and by groups and parties in their capacity as groups and parties.
Além de ordenar aos muçulmanos que convidem ao Bem (Al-Khair), que ordenem o Ma'ruf e proíbam o Munkar, e que prestem contas aos governantes, Allah (swt) também lhes ordenou que estabelecessem partidos políticos entre si. Esses partidos políticos deveriam realizar, como grupos, o chamado ao Bem, ou seja, ao Islam, ordenar o Ma'ruf, proibir o Munkar e pedir contas aos governantes. Allah (swt) diz: {Que surja entre vós um grupo que chame ao bem, ordene o que é reconhecido como correto e proíba o que é reprovável.} [TMQ Al-’Imran: 104]
In addition to ordering the Muslims to invite to the Good (Al-Khair), enjoin the Ma’ruf and forbid the Munkar and to hold the rulers accountable, Allah (swt) has also ordered them to establish political parties from among themselves. These political parties would carry out, as groups, the call to the Good, that is, to Islam, to enjoining Ma’ruf, to forbid the Munkar and to hold the rulers accountable. Allah (swt) says; “Let there arise from amongst you a group which calls to the good, enjoins Ma’ruf and forbids Munkar.” [TMQ Al-’Imran: 104]
Isso significa que os muçulmanos devem estabelecer, dentre eles, um grupo que tenha a qualidade de grupo e que realize duas ações: o chamado ao Islã e o ordenar o Ma'ruf e proibir o Munkar.
This means that the Muslims should establish a group from among themselves, which would have the quality of a group and would perform two actions. These are the call to Islam and to enjoin Ma’ruf and forbid Munkar.
Esta ordem de estabelecer um grupo é decisiva, porque a tarefa que o verso ordena ao grupo realizar é uma obrigação que os muçulmanos devem cumprir, como confirmam os numerosos Ayaat e Ahadith. Isto serve como Qareenah de que a ordem de estabelecer um grupo é decisiva. Assim, o comando mencionado no verso também é decisivo. Trata-se de um dever de suficiência para os muçulmanos. Se for cumprido por alguns deles, os outros ficam dispensados, pois não se trata de um dever individual. Allah (swt) ordenou aos muçulmanos que estabelecessem entre si um grupo para cumprir o dever de chamar ao Bem, de ordenar o Ma'ruf e de proibir o Munkar. Ele (swt) não ordenou, no verso, que todos os muçulmanos realizassem tal dever. Ordenou apenas que estabelecessem um grupo que o cumprisse. A ordem está, portanto, centrada no estabelecimento de um grupo e não na execução das duas tarefas.
This command of establishing a group is decisive because the task that the verse commands the group to perform is an obligation that Muslims must perform as confirmed by the numerous Ayaat and Ahadith. This serves as a Qareenah that the command of establishing a group is decisive. The command mentioned in the verse is thus also decisive. It is a duty of sufficiency upon Muslims. If it is performed by some of them, others would be exempted, as it is not an individual duty. Allah (swt) has ordered the Muslims to establish from among themselves a group to carry out the duty of calling to the Good, to enjoin Ma’ruf and forbid Munkar. He (swt) did not command all the Muslims, in the verse, to carry out such a duty. He only ordered them to establish a group that carries out that duty. The order is thus focussed on the establishing of a group and not on the performing of the two tasks.
As duas tarefas apenas determinam o dever do grupo que deve ser estabelecido, e é, portanto, uma descrição da natureza do grupo.
The two tasks just determine the duty of the group that has to be established and it is thus a description of the nature of the group.
Para que o grupo possa cumprir o seu dever como grupo e continuar a existir como grupo enquanto cumpre o seu dever, deve atender a certos requisitos.
The group, in order for it to carry out its duty as a group and to continue as a group while carrying out its duty, should fulfil certain requirements.
O que constitui um grupo é a presença de um vínculo que liga todos os seus membros. Assim, eles formam um único corpo, como um bloco. Sem esse vínculo, o grupo que Allah (swt) ordenou que fosse estabelecido não funcionaria como um grupo. O que o mantém como um grupo que funciona adequadamente é a presença de um Ameer cuja obediência é obrigatória. A Shar'a ordenou que todo grupo de três pessoas ou mais nomeasse um Ameer sobre ele. O Mensageiro de Allah (pbuh) disse: "Seria proibido a três pessoas que estejam num território aberto não nomearem um deles como Ameer." [Narrado por Ahmed, de 'Abdullah bin 'Amru] Estas duas qualidades, a presença de um vínculo entre o grupo e a presença de um Ameer que deve ser obedecido, indicam que um grupo que tem um vínculo e um Ameer que deve ser obedecido deve ser estabelecido, quando Allah (swt) diz: "Que surja de entre vós um grupo." [TMQ Al-'Imran: 104] O grupo, ou o bloco, ou o partido, ou a associação, ou qualquer outro nome usado para se referir a um grupo, cumpriria os requisitos de um grupo e o manteria como um grupo em atividade. Isto indica que o versículo ordena a fundação de grupos, ou partidos, ou blocos, ou organizações ou similares.
What makes it a group is the presence of a bond that links all its members. They thus form a single body, like a bloc. Without this bond the group that Allah (swt) has ordered to be established would not be working as a group.What maintains it, as a group that functions properly is the presence of an Ameer whose obedience is obligatory. The Shar’a ordered every group of three people or over to appoint an Ameer over it. The Messenger of Allah (pbuh) said; “It would be forbidden for three people who are in an open country, not to appoint one from among them as Ameer.” [Narrated by Ahmed from ‘Abdullah bin ‘Amru] These two qualities, the presence of a bond among the group and the presence of an Ameer who must be obeyed, indicate that a group that has a bond and an Ameer who must be obeyed must be established when Allah (swt) says; “Let there arise from amongst you a group.” [TMQ Al-’Imran: 104] The group, or the bloc, or the party, or the association or any other name used to refer to a group, would fulfil the requirements of a group and maintain it as a group at work. This indicates that the verse orders the founding of groups, or parties, or blocs, or organisations or the like.
A ordem de estabelecer um grupo é uma ordem de estabelecer partidos políticos. Isso se deduz do fato de que o versículo determinou a tarefa desse grupo, que é o chamado ao Islã, ordenar o Ma'ruf e proibir o Munkar. A tarefa de ordenar o Ma'ruf e proibir o Munkar é geral e não restrita. Ela, portanto, inclui os governantes, e isso implica responsabilizá-los. Responsabilizar os governantes é uma tarefa política realizada pelos partidos políticos, e é a tarefa mais importante dos partidos políticos.
The order to establish a group is an order to establish political parties. This is deduced from the fact that the verse has determined the duty of this group that is the call to Islam, enjoining the Ma’ruf, and forbidding the Munkar. The duty of enjoining Ma’ruf and forbidding Munkar is general and not restricted. It therefore includes the rulers and this implies holding them accountable. The holding of the rulers accountable is a political task performed by the political parties and it is the most important task of the political parties.
Assim, o versículo indica o dever de estabelecer partidos políticos que chamem ao Islã, ordenem o Ma'ruf e proíbam o Munkar, e responsabilizem os governantes por suas ações e conduta.
Thus the verse indicates the duty of establishing political parties which would call to Islam, enjoin Ma’ruf and forbid Munkar, and would hold the rulers accountable for their actions and conduct.
O versículo também indica que os partidos devem ser islâmicos, baseados na ʿaqīdah islâmica e adotar as regras divinas. É proibido que esses partidos sejam comunistas, socialistas, capitalistas, nacionalistas, ou partidos que defendam a democracia, o secularismo, a maçonaria, ou que sejam fundados em algo diferente da ʿaqīdah islâmica, ou que adotem regras diferentes das divinas. Isso porque o versículo determinou a qualidade desses partidos ao determinar as suas tarefas. Essas tarefas são o chamado ao Islam, ordenar o Maʿrūf e proibir o Munkar, e qualquer partido que realize tais tarefas deve carregar o Islam e ser fundado com base no Islam. Qualquer grupo fundado sobre uma base comunista, socialista, capitalista, democrática, secular, maçônica, nacionalista, patriótica ou regional não estaria fundado sobre uma base islâmica, nem carregaria o Islam, nem adotaria as regras do Islam. Tal partido estaria, antes, fundado sobre uma base de descrença e estruturado em torno de conceitos de descrença.
The verse also indicates that the parties should be Islamic, be based on the Islamic ‘aqeedah and adopt the divine rules. It is forbidden for these parties to be communist, socialist, capitalist, nationalist, or parties calling for democracy, secularism, masonism, or to be founded on anything other than the Islamic ‘aqeedah, or adopting other than the divine rules. This is because the verse has determined the quality of these parties by way of determining their tasks. These tasks are the call to Islam, enjoining Ma’ruf and forbidding Munkar, and any party that performs such tasks must carry Islam and be founded on the basis of Islam. Any group founded on a communist, socialist, capitalist, democratic, secular, masonic, nationalist, patriotic, or regional basis would not be founded on an Islamic basis, nor carrying Islam, nor adopting the rules of Islam. Such a party would rather be founded on a basis of disbelief and structured around concepts of disbelief.
Portanto, é proibido aos muçulmanos reunirem-se com base no comunismo, no socialismo, no capitalismo, na democracia, no secularismo, na maçonaria, no patriotismo, no nacionalismo ou em qualquer base que não seja o Islã.
It is thus forbidden for the Muslims to gather on the basis of communism, socialism, capitalism, democracy, secularism, masonism, patriotism, nationalism or any basis other than Islam.
Esses partidos devem ser abertos e não secretos. O chamado ao Bem e a ordenação do Ma'ruf e a proibição do Munkar, bem como a responsabilização dos governantes e o trabalho pela tomada do poder por meio da Ummah, devem ser realizados de forma aberta e explícita, e não de maneira confidencial e secreta, a fim de alcançar o propósito que se exige deles.
These parties must be overt and not secret. The call for the Good and enjoining Ma’ruf and forbidding Munkar, as well as holding the rulers accountable and the work towards the seizing of power via the Ummah should be carried out openly and explicitly and not confidentially and secretly, in order to achieve the purpose demanded of it.
Esses partidos não devem realizar atividades físicas. Devem chamar ao Islã verbalmente e ordenar o Ma'ruf e proibir o Munkar verbalmente. Os seus métodos devem ser pacíficos; não devem pegar em armas nem recorrer à violência. Isto porque o uso da força contra o governante é proibido, e os Ahadith têm enfatizado isto. Ordenar o Ma'ruf e proibir o Munkar, bem como responsabilizar os governantes, podem assim ser realizados sem o uso da força. Os estilos e os meios devem ser pacíficos. É proibido usar a força e confrontar o governante com armas, exceto no caso de ele demonstrar descrença flagrante, da qual temos prova de Allah (SWT), como mencionado no Hadith de ‘Ubadah Ibn as-Samit: “E não contestar a sua autoridade aos povos, a menos que testemunhem um ato de descrença flagrante sobre o qual tenham prova de Allah.”
These parties should not carry out physical activities. They should call to Islam verbally and enjoin Ma’ruf and forbid Munkar verbally. Their styles must be peaceful; they should not take up arms, nor use violence. This is because the use of force towards the ruler is forbidden, and the Ahadith have stressed this. Enjoining Ma’ruf and forbidding Munkar as well as holding the rulers accountable can thus be carried out without the use of force. The styles and means must be peaceful. It is forbidden to use force and confront the ruler with weapons except in case He showed the flagrant disbelief of which we have proof from Allah (swt), as mentioned in the Hadith of ‘Ubadah Ibnus-Samit; “And not to dispute with the people their authority unless you witness an act of flagrant disbelief about which you have proof from Allah.”