4.7 Quem nomeia o Khalifa
4.7 Who appoints the Khaleefah
O Legislador (Ash-Shari’) concedeu a autoridade à Ummah e determinou que a nomeação do Khaleefah seja feita por todos os muçulmanos. Ele (SWT) não a restringiu a um determinado grupo com exclusão de outro, nem a uma determinada seção com exclusão de outra seção; assim, a Bay’ah é uma obrigação para todos os muçulmanos:
The Legislator (Ash-Shari’) has given the authority to the Ummah, and made the appointment of the Khaleefah by all Muslims. He (swt) has not confined it to a particular group to the exclusion of another group, nor to a particular section to the exclusion of another section, thus the Bay’ah is an obligation on all Muslims:
“Quem morrer sem que haja bay‘ah (juramento de lealdade) sobre o seu pescoço, morre uma morte da época da ignorância (Jahiliyyah).” [Narrado por Muslim, de ‘Abdullah ibn ‘Umar] Isto aplica-se a todo muçulmano. Portanto, segue-se que as figuras proeminentes não são as únicas pessoas habilitadas a nomear o Khaleefah com exclusão dos demais muçulmanos. Os habilitados a nomear o Khaleefah não são um grupo específico de pessoas; antes, este direito pertence a todos os muçulmanos sem exceção, mesmo aos hipócritas (Munafiqeen) e aos perversos (Fujjar), desde que sejam muçulmanos maduros. Isto deve-se ao facto de os textos relevantes terem vindo de forma geral, e nada mais foi relatado para especificá-los, exceto a rejeição da bay‘ah da criança que ainda não atingiu a maturidade; por isso, permanecem gerais no seu âmbito.
“Whoever dies while there was no allegiance (Bay’ah) on his neck He dies a death of the days of ignorance (Jahiliyyah).” [Narrated by Muslim from ‘Abdullah Ibn ‘Umar] This applies to every Muslim. It therefore, follows that the prominent figures are not the only people eligible to appoint the Khaleefah to the exclusion of other Muslims. Those eligible to appoint the Khaleefah are not a specific group of people; rather this right belongs to all Muslims without exception, even to the hypocrites (Munafiqeen) and the wrongdoers (Fujjar), so long as they are mature Muslims. This is because the relevant texts came in a general form, nothing else has been reported to specify them except the rejection of the Bay’ah of the child who is under the age of maturity, and therefore they remain general in their scope.
Embora não seja condição que todos os muçulmanos exerçam este direito, ainda que seja seu direito, e embora seja uma obrigação para eles, visto que a Bay'ah é obrigatória, a obrigação é de suficiência (Fard Kifayah) e não de obrigação individual (Fard 'Ayn). Assim, se alguns dos muçulmanos a cumprirem, o restante da Ummah fica desobrigado. Não obstante, toda a Ummah deve ser capacitada a exercer o seu direito de nomear o Khaleefah, independentemente de ter utilizado ou não este direito. Em outras palavras, todo muçulmano deve poder participar da nomeação do Khaleefah, sendo-lhe genuinamente proporcionada a possibilidade de o fazer. Portanto, a questão em análise está em capacitar os muçulmanos a cumprir aquilo que Allah (SWT) lhes ordenou, isto é, nomear o Khaleefah, de modo que fiquem desobrigados deste dever, e não na efetiva realização desse dever por todos os muçulmanos. Isto porque a obrigação que Allah (SWT) lhes impôs é nomear o Khaleefah pelos muçulmanos e com o seu consentimento, e não a obrigação de que todos os muçulmanos o nomeiem. Dessa questão podem surgir duas situações: uma é que o consentimento de todos os muçulmanos quanto à sua nomeação tenha sido alcançado; a outra é que o consentimento de todos os muçulmanos quanto a esta nomeação não tenha sido alcançado, embora, em ambos os casos, os muçulmanos tenham sido genuinamente capacitados a exercer este direito.
Although, it is not a condition for all the Muslims to exercise this right, eventhough it is their right. Although it is an obligation on them, since the Bay’ah is obligatory, the obligation is one of sufficiency (Fard Kifayah) and not an individual obligation (Fard ‘Ayn). Accordingly, if some of the Muslims performed it the rest of the Ummah would be exempted. Nevertheless, the whole of the Ummah should be enabled to exercise their right of appointing the Khaleefah, regardless of whether they utilised this right or not. In other words, every Muslim should be able to participate in appointing the Khaleefah, by genuinely enabling him to do so. Therefore, the point at issue is in enabling the Muslims to perform that which Allah (swt) has ordained upon them of appointing the Khaleefah in a way that would exempt them of this duty and not the actual exercise of that duty by all the Muslims. This is because the obligation that Allah (swt) ordained on them is to appoint the Khaleefah by the Muslims and by their consent, and not obliged upon all Muslims to appoint him. Two issues could actually arise from this matter: One is that the consent of all the Muslims of his appointment was realised; the other is that the consent of all the Muslims of this appointment was not achieved, although, in both cases, the Muslims were genuinely enabled to exercise this right.
No que diz respeito à primeira questão, não há estipulação de um número específico de pessoas que nomeiam o Khaleefah. Na realidade, qualquer número de muçulmanos que dê o seu Bay'ah ao Khaleefah, sendo o consentimento dos muçulmanos alcançado pelo seu silêncio, ou por jurarem lealdade e obediência a ele, ou por qualquer outro sinal semelhante que indique a sua aprovação, pode nomear o Khaleefah. Consequentemente, o Khaleefah nomeado torna-se o Khaleefah de todos os muçulmanos e seria o Khaleefah legítimo segundo a Shari'ah, mesmo que apenas cinco pessoas o tivessem nomeado. Isto porque estas seriam consideradas um grupo válido, capaz de nomear um Khaleefah. O consentimento seria alcançado através do silêncio dos muçulmanos e do juramento de obediência ou semelhante, na condição de que isto seja realizado com absoluta liberdade de escolha e com as medidas necessárias tomadas para permitir que cada um expresse a sua opinião, caso assim deseje. Se o consentimento de todos os muçulmanos não for alcançado, então a nomeação do Khaleefah não terá lugar, a menos que um grupo de muçulmanos assuma a tarefa de o nomear e, ao fazê-lo, se alcance o consentimento da população, ou seja, da maioria, independentemente do número desse grupo. Neste contexto, alguns eruditos concluíram que: a nomeação do Khaleefah pode ser realizada se lhe for dado o Bay'ah pelos Ahlul Hall Wal Aqd, porque estes – os eruditos – os consideram como sendo o grupo que representa a opinião dos muçulmanos em geral, e são aqueles que podem dar o Bay'ah a qualquer homem que satisfaça as condições contratuais. Contudo, o Bay'ah dos Ahlul Hall Wal 'Aqd não torna, de facto, a nomeação do Khaleefah uma conclusão garantida. O seu Bay'ah não é de forma alguma uma precondição que torne lícita a nomeação do Khaleefah. A Bay'ah é apenas um sinal que indica que o consentimento dos muçulmanos deve ser alcançado, uma vez que eles são considerados os representantes dos muçulmanos. Qualquer indício de que o consentimento dos muçulmanos foi concretizado pela Bay'ah de um Khaleefah torna a nomeação legal e vinculativa.
As far as the first issue is concerned, it is not stipulated to have a specific number of those who appoint the Khaleefah. In Actuality any number of Muslims who give their Bay’ah to the Khaleefah, whereby the consent of the Muslims is achieved by their remaining silent, or by pledging allegiance and obedience to him, or by any other similar sign which indicates their approval, can appoint the Khaleefah. Thereupon, the appointed Khaleefah becomes the Khaleefah of all the Muslims and He would be the lawful Khaleefah according to the Shari’ah, even if only five people appointed him. This is because they would be regarded as a valid group able to appoint a Khaleefah. Consent would be achieved through the Muslims remaining silent and pledging obedience or the like, on condition that this should be carried out with absolute flexibility of choice and with the necessary steps taken to enable everyone to voice his (or her) opinion should they wish to do so. If the consent of all the Muslims was not achieved then the appointment of the Khaleefah would not take place unless a group of Muslims undertook the task of appointing him and in so doing the consent of the populace is achieved, i.e. the majority, regardless of the number of that group. In this context, some learned scholars have concluded that: The appointment of the Khaleefah can be carried out if He is given the Bay’ah by the Ahlul Hall Wal Aqd because they - the scholars - regard them as being the group which represents the opinion of the Muslims at large, and those who are able to give the Bay’ah to any man who satisfies the contractual conditions. However, the Bay’ah of the Ahlul Hall Wal ‘Aqd does not actually make the appointment of the Khaleefah a forgone conclusion. Their Bay’ah is by no means a precondition which makes the appointment of the Khaleefah lawful. The Bay’ah is merely a sign indicating that the consent of the Muslims has to be achieved, since they are regarded as the representatives of the Muslims. Any indication that the consent of the Muslims has been realised by the Bay’ah of a Khaleefah makes the appointment legal and binding.
Portanto, o veredicto da Shari'ah é executado se um grupo de pessoas nomear um Khaleefah e, ao fazê-lo, o consentimento dos muçulmanos for alcançado por qualquer indício. Pode também ser pela Bay'ah da maioria dos Ahlul Hall Wal 'Aqd, ou por eles próprios serem os representantes dos muçulmanos, ou pelo silêncio dos muçulmanos acerca da Bay'ah ao Khaleefah a quem haviam dado a Bay'ah. Pode ainda ser pelos muçulmanos apressando-se a prestar juramento de lealdade e obediência com base em tal Bay'ah, ou por quaisquer outros meios ou indícios, desde que tenham tido plena possibilidade de expressar a sua opinião. O veredicto da Shari'ah não contém nenhuma disposição que determine que tal indício deva ser alcançado através dos Ahlul Hall Wal 'Aqd, nem que devam ser cinco, quinhentas pessoas ou mais ou menos, nem que devam ser habitantes da capital ou das províncias. A regra da Shari'ah apenas estabelece que, com a sua Bay'ah, se alcança o consentimento da maioria dos muçulmanos, segundo qualquer indício que reflita tal consentimento. Isto significa que o direito de voto está garantido e que a sua capacidade de expressar uma opinião não foi restringida.
Therefore, the Shar’ai verdict is executed if a group of people appointed a Khaleefah and in so doing the consent of the Muslims was achieved by any indication. It could also be by the Bay’ah of the majority of the Ahlul Hall Wal ‘Aqd or by themselves being the representatives of the Muslims, or by the silence of the Muslims about the Bay’ah of the Khaleefah whom they had given the Bay’ah to. It could also be by the Muslims rushing to pledge allegiance and obedience on the strength of such a Bay’ah, or by any other means or indications so long as they had been fully enabled to voice their opinion. The Shari’ah verdict does not contain any provisions maintaining that such an indication must be arrived at through the Ahlul Hall Wal’Aqd or that they should constitute five or 500 people or more or less, nor that they need be the inhabitants of the capital or the provinces. The Shari’ah rule merely states that with their Bay’ah the consent of the majority of the Muslims is achieved according to any indication that reflects such consent. This means that the right to vote has been guaranteed, and their ability to voice an opinion has not been curtailed.
Neste contexto, "todos os muçulmanos" significa aqueles muçulmanos que vivem naquele país sob o domínio do Estado Islâmico, ou seja, aqueles que eram os súditos do Khaleefah anterior, caso o Khilafah já estivesse estabelecido, ou aqueles por meio de quem o Estado Islâmico seria restabelecido, e por cujo Bay'ah o Khilafah seria constituído, caso o Estado Islâmico não estivesse estabelecido e eles tivessem trabalhado para estabelecê-lo, de modo a retomar o modo de vida islâmico. O Bay'ah dos demais muçulmanos não seria considerado uma condição, nem seu consentimento seria considerado como tal. Isso porque eles estariam ou fora da autoridade do Islã, ou vivendo em Dar-ul Kufr e incapazes de unir-se ao Dar-ul Islam. Em ambos os casos, eles não teriam o direito de dar o Bay'ah de contrato, mas deveriam dar o Bay'ah de obediência. Aqueles que não se submetem à autoridade do Islã seriam considerados rebeldes (Bughat). Os que vivem em Dar-ul Kufr eram, portanto, evidentemente incapazes de alcançar o estabelecimento da autoridade islâmica e, por isso, não podem agora estabelecê-la na prática nem unir-se a ela imediatamente. Assim, os muçulmanos que possuem o direito de exercer o Bay'ah de contrato, e cujo consentimento é condição para que o Khaleefah seja legalmente nomeado, são aqueles por meio de quem a autoridade do Islã efetivamente alcança seu estabelecimento. Seria errado dizer que isto é uma questão intelectual sem evidência da Shari'ah que a sustente. Não se pode dizer isso, porque isto se relaciona ao objeto do veredicto (Manat-ul Hukm) e não ao veredicto em si. Portanto, é necessário explicar sua realidade, em vez de trazer uma evidência da Shari'ah para ela. Por exemplo, comer carne de animal morto (carniça) é proibido; esse é o veredicto (Hukm). Investigar e determinar o que constitui carne de carniça seria o objeto do veredicto, ou seja, o Manat, o assunto ao qual o veredicto se relaciona. Assim, que os muçulmanos estabeleçam um Khalifah constitui o veredito da Shari'ah, e que essa nomeação seja realizada por consentimento e escolha também seria o veredito; estes são os pontos que requerem evidência. Entretanto, se perguntássemos quem constitui os muçulmanos por meio de quem a nomeação seria realizada, e o que constitui a matéria que torna o consentimento e a escolha alcançáveis, estes constituiriam o objeto do veredito (Manat-ul Hukm), isto é, o assunto para o qual o Hukm (veredito) veio tratar. A conformidade do veredito da Shari'ah com o assunto torna o veredito alcançável e concretizado. Portanto, o assunto para o qual o veredito da Shari'ah foi revelado deve ser investigado, explicando-se a sua realidade.
In this context, “all the of Muslims” means those Muslims living in that country under the rule of the Islamic State, i.e. those who were the subjects of the previous Khaleefah, if the Khilafah was (already) established, or those through whom the Islamic State would be reestablished, and by whose Bay’ah the Khilafah would be contracted if the Islamic State was not established and they had worked towards establishing it so as to resume the Islamic way of life. The Bay’ah of the other Muslims would not be considered as a condition, nor would their consent be considered as such. This is because they would either be outside the authority of Islam, or living in Dar-ul Kufr and unable to join Dar-ul Islam. In either case, they would not have the right to give the Bay’ah of contract but they should give the Bay’ah of obedience. Those who do not submit to the authority of Islam would be considered rebels (Bughat). Those living in Dar-ul Kufr were thus evidently unable to achieve the establishment of the Islamic authority and therefore they cannot now establish it practically or join it immediately. Thus, the Muslims who possess the right to excercise the Bay’ah of contract and those whose consent is conditional for the Khaleefah to be lawfully appointed are the ones through whom the authority of Islam effectively gains its establishment. It would be wrong to say that this is an intellectual matter that has no Shari’ah evidence to back it up with. One cannot say this because this is related to the subject of the verdict (Manat-ul Hukm) and not the verdict itself. Therefore, it is necessary to explain its reality, rather than bring a Shari’ah evidence for it. For instance, the eating of carrion meat is forbidden, now that is the verdict (Hukm). To investigate and determine what constitutes carrion meat would be the subject of the verdict, i.e. the Manat or the subject that the verdict is related to. Thus the Muslims have to establish a Khaleefah constitutes the Shari’ah verdict, and this appointment has to be carried out by consent and choice would be the verdict too, these are what require evidence. Whereas, if we were to ask who constitutes the Muslims by whom the appointment would be carried out and what constitutes the matter which makes consent and choice achievable these would constitute the subject of the verdict (Manat-ul Hukm), i.e. the subject for which the ‘Hukm’ (verdict) had come to deal with. The conformity of the Shari’ah verdict with the subject makes the verdict achievable and accomplished. So the subject that the Shari’ah verdict came for should be investigated by explaining its reality.
Seria incorreto dizer que o manaṭ al-ḥukm é a razão do ḥukm (ʿillat al-ḥukm), exigindo, portanto, evidência. Isso é incorreto porque o objeto (manaṭ) do veredito é diferente da razão (ʿillah) por trás do veredito; na verdade, há uma grande diferença entre o objeto e a razão. A razão é aquilo que faz com que o veredito seja instituído, ou seja, é aquilo que indica a intenção do Legislador por trás do veredito. Sem qualquer dúvida, isso requer uma evidência da Sharīʿah para indicar e compreender a intenção do Legislador ao instituir o veredito. Já o objeto do veredito é aquele sobre o qual o veredito se aplica ou ao qual o veredito se relaciona. Em outras palavras, é a questão à qual o veredito se conforma, e não sua evidência nem sua razão (ʿillah). Segue-se, portanto, que o manaṭ é aquilo ao qual o veredito está vinculado, isto é, o veredito é trazido para lidar com ele, ou para resolvê-lo. Não é correto dizer que o veredito é trazido por causa dele, de modo a afirmar que ele é a razão por trás do veredito. Assim, o manaṭ do veredito é o aspecto não textual do veredito da Sharīʿah. Compreendê-lo não equivale a compreender a razão, pois compreender a razão seria compreender o texto que veio para justificar a razão, e isso equivale a realmente compreender o texto (Naqliyyāt). Tampouco isso é o manaṭ, pois o manaṭ é completamente distinto das Naqliyyāt, uma vez que ele (isto é, o manaṭ) é a realidade à qual o veredito da Sharīʿah se conforma.
It would be incorrect to say that the ManaT-ul Hukm is the reason behind the Hukm (‘illatul Hukm) therefore requiring evidence. This is incorrect because the subject (ManaT) of the verdict is different from the reason (‘illah) behind the verdict; in fact there is a big difference between the subject and the reason. The reason is what initiates the verdict to be initiated, i.e. it is the thing that indicates the intention of the Legislator behind the verdict. Without any doubt, this requires a Shari’ah evidence to indicate and understand the intention of the Legislator for initiating the verdict. As for the subject of the verdict, this is the subject upon which the verdict applies or to which the verdict is related. In other words, it is the issue that the verdict conforms and not its evidence nor its reason (‘illa). It therefore, follows that the ManaT is the thing that the verdict is attached to, i.e. the verdict is brought to deal with it, or solve it. It is not true to say that the verdict is brought because of it, so as to say that it is the reason behind the verdict. Thus, the ManaT of the verdict is the nontextual aspect of the Shari’ah verdict. To realise it would be other than to realise the reason, for realising the reason would be to understand the text that had come to justify the reason, and this is to actually understand the text (Naqliyyat). This is not the ManaT either, because the ManaT is completely different from the Naqliyyat, as it (ie. the ManaT) is the reality to which the Shari’ah verdict conforms.