4 A estrutura do Estado
4 The structure of the state
O Estado está fundado sobre oito pilares:
The state is founded on eight pillars:
1) O Califa,
1) The Khaleefah,
2) Assistentes Delegados,
2) Delegated Assistants,
3) Os Assistentes Executores,
3) The Executing Assistants,
4) O Emir da Jihad,
4) The Ameer of Jihad,
5) Os Governantes (Wulah),
5) The Governors (Wulah),
6) O Judiciário,
6) The Judiciary,
7) Os Departamentos Administrativos,
7) The Administrative Departments,
8) O Conselho da Ummah,
8) The Council of the Ummah,
A evidência dessa estrutura está refletida nas ações do Mensageiro de Allah ﷺ, pois foi nessa forma que ele estabeleceu a estrutura do Estado. Ele ﷺ era o chefe de Estado e ordenou aos muçulmanos que estabelecessem um chefe de Estado, quando lhes ordenou que instituíssem um Khalifah ou um Imam. Quanto aos assistentes, o Mensageiro de Allah ﷺ escolheu Abu Bakr e 'Umar como seus dois assistentes. Al-Hakim e Al-Tirmidhi narraram de Abu Sa'id Al-Khudri que o Mensageiro de Allah ﷺ disse:
Evidence of this structure is reflected in the actions of the Messenger of Allah (pbuh) since this was the form in which he set up the structure of the State. He (pbuh) was the head of State and he ordered the Muslims to establish a head of State when he ordered them to establish a Khaleefah or an Imam. As for the assistants, the Messenger of Allah (pbuh) chose Abu Bakr and ‘Umar as his two assistants. Al-Hakim and Al-Tirmithi narrated from Abu Sa’id Al Khudri that the Messenger of Allah (pbuh) said:
“Meus dois ministros do céu são Jibra’eel e Mika’el, e do povo da terra são Abu Bakr e ‘Umar.” O sentido do termo “meus dois ministros” aqui é meus dois assistentes, porque é isso que a palavra Wazir (ministro) significa linguisticamente em árabe. Quanto à palavra “ministro”, que as pessoas usam atualmente, trata-se de um termo ocidental que designa a função de um determinado tipo de governo. Isso é estranho ao que os muçulmanos conhecem e contradiz o sistema de governo islâmico. Com efeito, o assistente, a quem o Mensageiro de Allah ﷺ chamou de ministro (Wazir), não é designado para uma função específica. Ele é antes um assistente a quem o Khaleefah confere uma delegação geral para executar tarefas, e não deve ser designado para uma tarefa específica. Quanto aos governadores (Wulah), o Mensageiro de Allah ﷺ os nomeou sobre as províncias (Wilayaat). Ele ﷺ nomeou Attab Ibnu Usayd como Wali de Makkah após sua conquista. Depois que Bazan Ibnu Sasan abraçou o Islam, ele ﷺ o nomeou Wali (governador) do Iêmen. O Mensageiro de Allah ﷺ também nomeou muitos outros Wulah. O Mensageiro de Allah ﷺ estava diretamente encarregado do judiciário. Ele ﷺ nomeou os juízes para resolver as disputas entre as pessoas. Assim, nomeou ‘Ali Ibnu Abi Talib como juiz do Iêmen, e encarregou Mu’adh Ibn Jabal e Abu Musa da judicatura e da imarah no Iêmen. Al-Tabarani relatou por meio de narradores confiáveis, de Masrooq, que ele disse:
“My two ministers from the heavens are Jibra’eel and Mika’el and from the people of the earth are Abu Bakr and ‘Umar.” The meaning of the term “my two ministers” here is my two assistants, because this is what the word Wazir (minister) linguistically means in Arabic. As for the word ‘minister’, which people currently refer to, this is a Western term that means the function of a particular type of ruling. This is alien to that which the Muslims know and it contradicts the Islamic ruling system. Indeed the assistant, who the Messenger of Allah (pbuh) called minister (Wazir), is not assigned to a certain function. He is rather an assistant to whom the Khaleefah gives a general delegation to carry out tasks; and he should not be assigned to a specific task. As for the governors (Wulah), the Messenger of Allah (pbuh) appointed them over the provinces (Wilayaat). He (pbuh) appointed Attab Ibnu Usayd as Wali over Makkah after its conquest. After Bazan Ibnu Sasan had embraced Islam he (pbuh) appointed him Wali (governor) of Yemen. The Messenger of Allah (pbuh) also appointed many other Wulah. The Messenger of Allah was in direct charge of the judiciary. He (pbuh) appointed the judges in order to settle the disputes between the people. So he (pbuh) appointed ‘Ali Ibnu Abi Talib as judge over Yemen, and he (pbuh) charged Mua’z Ibn Jabal and Abu Mousa with Judiciary and Imarah over Yemen. Al-Tabarani reported through trustworthy narrators from Masrooq, he said:
Os juízes no tempo do Mensageiro de Allah ﷺ eram seis: ‘Umar, ‘Ali, ‘Abdullah Ibn Ma’sood, Ubay ibn K’ab, Zayd ibn Thabit e Abu Mousa Al-Ash’ari. Quanto ao sistema administrativo, o Mensageiro de Allah ﷺ nomeou secretários para dirigir os diversos departamentos do governo, que eram como diretores de departamentos. Ele ﷺ nomeou Mu’ayqib Ibnu Abi Fatima como diretor (subsecretário) do butim, e Huzayfah Ibnul Yaman foi nomeado diretor encarregado de avaliar a colheita do Hijaz. Ele ﷺ nomeou outros responsáveis pelos demais departamentos, sendo que sobre cada um deles havia um secretário. Quanto ao exército, que administrativamente está sob a autoridade do Ameer da Jihad, ele estava, na prática, sob o controle do Mensageiro de Allah ﷺ, e era ele quem era o comandante efetivo do exército, cuidando de sua administração e dirigindo seus assuntos. No entanto, o Mensageiro de Allah ﷺ nomeava comandantes para liderar certas expedições. Em uma ocasião, ele ﷺ nomeou ‘Abdullah Ibnu Jahsh à frente de uma missão de reconhecimento a Quraysh. Em outra ocasião, o Mensageiro de Allah ﷺ nomeou Abu Salma Ibnu ‘Abdil Asad como comandante de um destacamento de 150 homens, e ele ﷺ lhe entregou sua bandeira. Esse destacamento continha alguns dos melhores guerreiros muçulmanos, entre os quais estavam ‘Abu Ubayda Ibnul Jarrah, Sa’d Ibnu Abi Waqqas e Usayd Ibnu Hudhayr. Quanto ao Conselho da Ummah, cuja função é a consulta (Shura) e a responsabilização do governante, o Mensageiro de Allah ﷺ não estabeleceu um conselho permanente durante sua vida, mas consultava os muçulmanos sempre que considerava apropriado. Assim, ele ﷺ reuniu os muçulmanos e os consultou no dia de ‘Uhud, no dia do ‘Hadithul-ifk’ (calúnia contra Ayesha, que Allah esteja satisfeito com ela) e em várias outras ocasiões. Embora ele (ﷺ) reunisse os muçulmanos para consulta, costumava convocar regularmente alguns de seus companheiros para consultá-los; eram considerados os líderes do povo. Eram eles Hamza, Abu Bakr, Ja'afar, 'Umar, 'Ali, Ibnu Mas'ud, Salman, 'Ammar, Huzayfah, Abu Dharr, Al-Muqdad e Bilal. Eles eram considerados o seu Conselho de Shura, pois ele os consultava regularmente. Isso demonstra que o Mensageiro de Allah (ﷺ) havia estabelecido uma estrutura específica para o Estado, e que ele se manteve fiel a essa estrutura até se juntar ao seu Senhor (SWT). Depois dele (ﷺ) vieram os seus Khulafaa' (sucessores), e eles seguiram o mesmo modelo de governo que o próprio Mensageiro (ﷺ) estabelecera. Fizeram isso diante dos Sahabah. A estrutura do governo do Estado Islâmico deve, portanto, seguir essa forma. Alguns podem argumentar que o Mensageiro de Allah (ﷺ) nomeou um funcionário separado encarregado das finanças e o colocou à frente do departamento de finanças. Isso poderia levar as pessoas a pensar que o departamento de finanças é um órgão independente, que não faz parte da estrutura geral do governo. No entanto, a realidade é que o Mensageiro de Allah (ﷺ) de fato nomeou um funcionário especial encarregado das finanças, o que significava dar-lhe um departamento independente para administrar, mas ele (ﷺ) não o tornou uma estrutura independente, e sim parte da estrutura (do governo). Alguns dos Wulah (governadores) foram nomeados com poderes gerais obrigatórios que incluíam tanto a governança quanto as finanças, enquanto outros foram nomeados apenas com poderes de governança, e ele nomeou um Wali especial para as finanças. Por exemplo, o Mensageiro de Allah (ﷺ) enviou 'Amru e as finanças conforme prescrito na carta que ele (ﷺ) lhe entregou. Furwa Ibnu Musaik' foi nomeado pelo Mensageiro de Allah (ﷺ) como 'Amil sobre as tribos de Murad, Zubayd e Muzhaj, e Khalid Ibnu Said Ibnul A'as foi nomeado junto com ele como coletor de Zakat. O Wali encarregado de governar sozinho era conhecido como o Wali de Salah; este é um termo da Shari'ah que significa o Wali responsável por todos os assuntos de administração, judiciário, política, guerra e Ibadaat, entre outras funções, com exceção das finanças. O Wali encarregado das finanças era alternativamente conhecido como o Wali de Kharaj, isto é, aquele que era responsável pela cobrança da Zakat e do Kharaj sobre a terra, juntamente com outras funções financeiras. O Wali (governador) que ocupava o cargo de governador geral era conhecido como o Wali de Salah e Kharaj. Isso demonstra claramente que o departamento financeiro não era uma estrutura separada, mas parte das funções da Imarah, ou seja, da Wilayah. Um governador podia ser nomeado especificamente para administrar os assuntos financeiros de um distrito, ou essa função podia ser atribuída ao governador geral. Em qualquer dos casos, o departamento financeiro não seguia um órgão especial no centro do Estado (a capital), mas permanecia sob o controle do Khaleefah. Portanto, faz parte da estrutura do (Estado), e não uma estrutura separada. De modo semelhante, a Imarah do Jihad, que supervisiona os assuntos de guerra, relações exteriores, assuntos internos e industriais, esteve sempre sob o controle direto do Mensageiro de Allah ﷺ, bem como de seus Khulafaa'. O Mensageiro de Allah ﷺ costumava, pessoalmente, preparar o exército, supervisionar seu treinamento e armamento, e dirigir todos os seus assuntos, da mesma forma como dirigia os assuntos externos e internos. Ele ﷺ enviou pessoas a Jurash, no Iêmen, para aprender a fabricar armas. Os Khulafaa' que vieram depois dele ﷺ seguiram a mesma política. No entanto, no tempo de 'Umar Ibnul Khattab, ele estabeleceu um gabinete de guerra (Diwan ul-Jund) e nomeou um chefe para esse gabinete, que é a função do Ameer do Jihad.
Assim, o Estado que o Mensageiro de Allah ﷺ havia estabelecido foi fundado sobre essa estrutura.
Thus, the State that the Messenger of Allah (pbuh) had established was founded on this structure.