A terra tem um "pescoço" (a própria terra) e um benefício. Seu pescoço é a sua origem, e seu benefício é o seu uso na agricultura e em outros usos. O Islã permite a propriedade do pescoço da terra, assim como permite a propriedade do seu benefício, e estabeleceu regras para cada um deles. No que diz respeito à propriedade do pescoço da terra, isso deve ser examinado. Se o país que inclui esta terra foi conquistado por meio de conquista militar, então o pescoço da terra pertencerá ao Estado, e a terra será considerada terra kharaji, exceto se estiver na Península Arábica.

Land has a neck (the land itself) and a benefit. Its neck is its origin, and its benefit is its use in farming and other uses. Islam allows the ownership of the neck of the land as it allows the ownership of its benefit, and has put rules for each of them. With regard to the ownership of the neck of the land this has to be examined. If the country which includes this land has been opened by conquest, then the neck of the land will be owned by the State, and the land would be Kharaji land, except if it was in the Arab Peninsula.

Se o país foi aberto pacificamente, isso também deve ser examinado. Se o tratado de paz estabeleceu que a terra pertence aos muçulmanos, e o Estado instalou o povo em suas terras em troca de um Kharaj que eles pagam ao Estado, então esse Kharaj permanece para sempre. A terra de tal país permanece terra de Kharaj até o Dia do Juízo, mesmo que seus proprietários tenham abraçado o Islã ou que a propriedade tenha sido transferida para muçulmanos por venda ou de qualquer outra forma.

If the country was opened peacefully, then this is also to be examined. If the peace treaty stated that the land belongs to the Muslims, and the State settled the people in their land in return for a Kharaj they pay to the State, then this Kharaj remains permanent. The land of such a country remains Kharaji land until the day of Judgement even if its owners embraced Islam or its ownership was transferred to Muslims through sale or in any other way.

No entanto, se o tratado de paz estipulava que a terra pertencia a eles e ela permaneceu em seu poder, e eles se estabeleceram nela, em troca de um certo Kharaj imposto sobre eles, então esse Kharaj é considerado como a Jizya. Tal Kharaj é abolido assim que eles abraçarem o Islã ou se venderem a terra a um muçulmano. Em contrapartida, se venderem a terra a um descrente, o Kharaj permanece sem ser abolido, pois o descrente está sujeito ao Kharaj e à Jizya.

However, if the peace treaty stated that the land belongs to them and it remained in their hold and they settled upon it, in return for a certain Kharaj imposed upon them, then this Kharaj is considered like Jizya. Such Kharaj is abolished once they embrace Islam or if they sold the land to a Muslim. In contrast, if they sold the land to a disbeliever the Kharaj remains without being abolished, because the disbeliever is subject to Kharaj and Jizya.

Se o povo do país abraçou o Islã em sua terra, como a Indonésia, ou uma terra que faz parte da Península Arábica, então a terra pertence aos seus habitantes, e a terra é considerada terra de ʿUshr.

If the people of the country have embraced Islam in their land, like Indonesia, or the land which is part of the Arab Peninsula, then the neck of the land is owned by its inhabitants, and the land is considered ’Ushri land.

A razão para este tratamento é que a terra é uma forma de propriedade tomada como butim numa guerra. É halal (permitido) e pertence ao Bait ul-Mal. Hafs ibn Ghiath narrou de Abu Dh'ib, de Zuhri, que disse: "O Mensageiro de Allah ﷺ aceitou a jizya dos adoradores do fogo (Majus) do Bahrain. Ela foi aceita de qualquer um do seu povo que abraçasse o Islã, e a sua vida e a sua propriedade seriam protegidas, exceto a sua terra, que é considerada butim para os muçulmanos, porque ele não aceitou o Islã inicialmente, quando não estava sob qualquer ameaça." A diferença entre a terra e os outros butins é que os outros butins podem ser dispostos dividindo-os entre os muçulmanos, mas a essência da terra permanece sob a disposição do Bait ul-Mal do ponto de vista legal, embora, na prática, ela continue nas mãos dos seus habitantes, que podem beneficiar-se dela. Manter a essência da terra com o Bait ul-Mal e permitir que as pessoas dela se beneficiem significa que é um butim público para todos os muçulmanos, quer existam no momento da conquista, quer venham depois.

The reason for this treatment is that land is a form of property taken as booty in war. It is Halal (allowed) and it is the property of the Bait ul- Mal. Hafs ibn Ghiath narrated from Abu Dh’ib from Zuhri who said: “The Messenger of Allah (pbuh) accepted the Jizya from the fireworshippers (Majus) of Bahrain. It was accepted from any one of its people who embraced Islam, and his life and his property would be protected, except his land which is considered as booty for the Muslims, because He did not accept Islam initially when He was under no threat.” The difference between the land and the other booties is that other booties can be disposed of by dividing them amongst the Muslims, but the neck of the land is kept under the disposal of the Bait ul-Mal from the legal point of view although, practically, it remains in the hands of its inhabitants who can benefit from it. Keeping the neck of the land with the Bait ul-Mal and enabling the people to benefit from it means that it is a public booty for all Muslims, whether they exist at the time of conquest or they come later on.

Quanto à Península Arábica, toda a sua terra é terra de 'ushr, porque o Mensageiro de Allah ﷺ conquistou Makkah pela força e deixou-a para o seu povo, sem lhe impor Kharaj. Além disso, como o Kharaj sobre a terra é semelhante à Jizya sobre a pessoa, ele não se aplica à terra da Península Arábica, assim como a Jizya não se aplica aos pescoços dos seus habitantes. Isto porque a condição para impor o Kharaj sobre a terra é que os seus habitantes sejam deixados com aquilo em que acreditam e aquilo que adoram, como foi o caso da terra do Iraque. Já os politeístas da Península Arábica não tinham outra escolha senão abraçar o Islão ou combater. Allah (SWT) disse:

As for the Arab Peninsula, all of its land is ‘ushri land, because the Messenger of Allah (pbuh) opened Makkah by force and He left it to its people and did not put Kharaj on it. Moreover, since the Kharaj on the land is similar to the Jizya on the person, it does not apply to the land of the Arab Peninsula as the Jizya does not apply on the necks of its inhabitants. This is the case because the condition for imposing the Kharaj on the land is that its inhabitants are left to what they believe in and what they worship, as was the case of the land of Iraq. While the polytheists of the Arab peninsula had no choice except to embrace Islam or to fight. Allah (swt) said:

“Então, quando os meses sagrados tiverem passado, matai os politeístas onde quer que os encontreis, capturai-os, cercai-os e preparai para eles toda emboscada. Mas se se arrependerem, estabelecerem a oração e pagarem a zakat, então deixai-lhes o caminho livre.” [At-Tawba: 5] Allah (SWT) também disse:

“Then, when the sacred months have passed, slay the polytheists wherever you find them, take them (captive), besiege them and prepare for them each ambush. But if they repented and established the prayer and paid the zakat then leave their way free.” [At-Tauba: 5] Allah (swt) also said:

"Você será convocado contra um povo de grande poderio, para combatê-lo, ou ele se renderá (abraçando o Islã)." [Al-Fath: 16]

“You will be called against a folk of mighty powers, to fight them or they surrender (declare Islam).” [Al-Fath: 16],

Enquanto não for cobrada Jizya dos idólatras árabes, então não se deve cobrar Kharaj sobre a terra deles.

As long as no Jizya was taken from the Arab idolaters, then no Kharaj is to be taken from their land.

Em todos os países abertos ao Islã por conquista ou abertos por tratado de paz sob a condição de que a terra pertença aos muçulmanos, a terra em si é propriedade do Estado. Ela é então considerada terra Kharaji, quer ainda esteja sob a autoridade da Ummah islâmica, como o Egito, o Iraque, a Índia e a Turquia, quer tenha passado para a autoridade dos descrentes, como a Espanha, a Ucrânia, a Albânia, a Iugoslávia e outros. Todo país cujos habitantes declararam o Islã por conta própria, sem conquista, como a Indonésia e toda a Península Arábica, tem sua terra pertencente aos próprios habitantes e é considerada terra ‘Ushri.

In all the countries opened to Islam by conquest or opened by peace treaty on condition that the land belongs to the Muslims, the neck of the land is a property of the State. It is then, considered Kharaji land whether it is still under the authority of the Islamic Ummah like Egypt, Iraq, India and Turkey, or it came under the authority of the disbelievers like Spain, Ukraine, Albania, Yugoslavia and others. Every country whose inhabitants declared Islam by themselves without conquest, like Indonesia and all the Arab peninsula, their land is owned by the inhabitants and considered ‘Ushri land.

Com relação ao usufruto da terra, ele é considerado uma propriedade pessoal, quer se trate de terra kharají, de terra ushrí, quer ela tenha sido concedida às pessoas pelo Estado, quer as pessoas a tenham trocado entre si, quer a tenham recuperado ou a tenham reservado para si. Esse usufruto confere à pessoa que dispõe da terra direitos semelhantes aos concedidos aos proprietários da raiz da terra. Assim, essa pessoa tem o direito de vendê-la, doá-la ou deixá-la como herança para ser herdada após sua morte. Isso se deve ao fato de que o Estado tem o direito de conceder terras a indivíduos, sejam elas ushrí ou kharají. A concessão de terra kharají implica a apropriação do usufruto da terra, enquanto sua raiz permanece com o Bait ul-Mal. No caso da terra ushrí, a concessão implica a apropriação tanto da raiz da terra quanto de seu usufruto.

With regard to the benefit of the land, it is considered a personal property, whether it was Kharaji land, ‘Ushri land, whether it was given to the people by the State, they exchanged it between themselves, they reclaimed it or they secluded it. This benefit gives the person who disposes of the land rights similar to those given to the owners of the neck of the land. So this person has the right to sell it, grant it or leave it behind so as to be inherited from him. This is the case because the State has the right to grant lands to individuals, whether the land is ’ushri or Kharaji. Granting the Kharaji land is appropriating the benefit of the land, while keeping its neck to the Bait ul-Mal. In the case of the ‘ushri land granting is appropriating the neck of the land and its benefit.

A diferença entre o ’Ushr e o Kharaj é que o ’Ushr é cobrado sobre a colheita da terra. Isso significa que o Estado recolhe dos agricultores da terra um décimo da produção real da terra, caso ela seja irrigada naturalmente pela água da chuva, e recolhe a metade do décimo da produção real caso a terra tenha sido irrigada artificialmente por uma nora ou outro meio semelhante. Muslim narrou de Jabir que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: “Um décimo incide sobre o que é irrigado pelos rios e pela chuva, e metade do décimo incide sobre o que é irrigado pela nora.” Este décimo é considerado uma Zakat e é colocado no Bait ul-Mal, e não é pago senão a uma das oito categorias mencionadas no versículo do Alcorão:

The difference between ’Ushr and Kharaj is that ’Ushr is taken from the harvest of the land. This means that the State takes from the land’s farmers one tenth of the real production of the land if it is irrigated naturally by rain water, and it takes half of the tenth of the real production if the land was irrigated artificially by a waterwheel or other similar means. Muslim has narrated from Jabir that the Messenger of Allah (pbuh) said: “One tenth is put on what is irrigated by the rivers and rain and half of the tenth is put on what is irrigated by the waterwheel.” This tenth is considered a Zakat and is put in the Bait ul- Mal, and it is not paid except to one of the eight categories mentioned in the Qur’anic verse:

"As esmolas são apenas para os pobres, os necessitados, os que trabalham na sua coleta, os que têm os corações a serem reconciliados, para a libertação dos escravos, para os devedores, para a causa de Allah (Jihad) e para os viajantes; um dever imposto por Allah." [At-Tawba: 60]

“The alms are only for the poor, and the needy, and those who collect them, and those whose hearts are to be reconciled and to free the slaves, and the debtors, and for the way of Allah (Jihad) and for the wayfarers; a duty imposed by Allah.” [At-Tauba: 60],

Al-Hakim, Al-Bayhaqi e At-Tabarani relataram, através do Hadith de Abu Musa al-Ash'ari e Mu'adh, que quando o Mensageiro de Allah ﷺ os enviou ao Iêmen para ensinar o Din às pessoas, ele ﷺ disse: "Não tomem zakat ou caridade senão destas quatro coisas: cevada, trigo, uvas passas e tâmaras." Já o Kharaj é aquilo que o Estado cobra do proprietário da terra: uma determinada quantia que ele estima e define de acordo com a produção habitual estimada da terra, e não com sua produção real. O Kharaj é estimado sobre a terra conforme o que ela pode render, sem causar injustiça nem ao proprietário nem ao Bait ul-Mal. Ele é cobrado anualmente do proprietário, quer a terra tenha sido plantada ou não, e quer tenha sido fértil ou árida. Abu Yusuf narrou em Al-Kharaj, a partir de Amru bin Maymun e Haritha bin Mudhrab: "Umar bin Al-Khattab enviou 'Uthman ibn Hanif às terras do Iraque e ordenou-lhe que as medisse. Sobre cada Jareeb (uma porção de terra cultivável), quer fosse cultivada ou alagada por água, mas que pudesse ser usualmente aproveitada, ele estabeleceu um Dirham e um Qafeez" (cerca de 16 kg). Abu Yusuf também relatou no mesmo livro Al-Kharaj, narrando de Al-Hajjaj bin Arta'a, que narrou de Ibn 'Awf, que disse: "Umar bin Al-Khattab mediu a terra além da montanha de Halwan (no Iraque), e sobre cada Jareeb, quer fosse cultivada ou alagada por água irrigada com balde ou por outro meio, e quer estivesse plantada ou abandonada, ele cobrou um Dirham e um Qafeez." O Kharaj é depositado no Bait ul-Mal, em uma seção diferente da do zakat. É gasto em todos os aspectos que o Estado decidir, da mesma forma que os demais bens do Bait ul-Mal.

Al-Hakim, Al-Baihaqi and At-Tabarani reported through the Hadith of Abu Musa al-Ash’ari and Mu’adh that when the Messenger of Allah (pbuh) sent them to Yemen to teach people the deen, He (pbuh) said: “Don’t take zakat or charity except from these four things: Barley, wheat, raisins and dates.” However Kharaj is that which the State takes from the landlord; a certain quantity which it estimates and defines according to the usual estimated production of the land, rather than its actual production. Kharaj is estimated on the land by as much as can be afforded from it, without bringing injustice, neither to the landlord nor to the Bait ul-Mal. It is collected every year from the landlord whether it was planted upon or not and whether it was fertile or barren. Abu Yusuf narrated in Al-Kharaj from Amru bin Maymun and Haritha bin Mudhrab: “Umar bin Al- Khattab sent ’Uthman ibn Hanif to the land of Iraq and He ordered Him to survey it. On each Jareeb (a patch of arable land) whether it was cultivated or overflowed with water, but could be usually used, He put one Dirham and one Qafeez” (about 16kg). Abu Yusuf also reported in the same book Al-Kharaj narrating from Al-Hajjaj bin Arta’a who narrated from Ibn ’Awf who said that “Umar bin Al-Khattab surveyed the land beyond the mountain of Halwan (in Iraq), and on every Jareeb, whether it was cultivated or overflowed with water irrigated by a bucket or something else, and whether it was planted or neglected, He levied a Dirham and one Qafeez.” Kharaj is placed in the Bait ul-Mal in a section other than that of zakat. It is spent on all the aspects which the State decides, in the same way as the other properties of Bait ul-Mal.

Quanto à terra que foi conquistada pela força e sobre a qual foi imposto o Kharaj, seu Kharaj continua para sempre. Se seus habitantes abraçarem o Islã ou a venderem a um muçulmano, seu Kharaj não é abolido, pois seu caráter de terra conquistada pela força permanece para sempre. Assim, os novos proprietários muçulmanos devem pagar o ’Ushr e o Kharaj. Isso ocorre porque o Kharaj é um direito devido sobre a terra, enquanto o ’Ushr é um direito devido sobre a produção da terra pertencente a um muçulmano, matéria estabelecida pelos versículos e pelos Ahadith. Não há contradição entre os dois direitos, pois cada um deles está estabelecido por sua própria evidência. Quanto à escolha dos Ahnaf de não combinar o ’Ushr e o Kharaj sobre a mesma terra, referindo-se a um Hadith do Mensageiro de Allah ﷺ: “O ’Ushr e o Kharaj não se somam sobre uma terra pertencente a um muçulmano”; esta declaração não é um Hadith, e os compiladores de Ahadith (Huffadh) não comprovaram que o Profeta ﷺ a tenha dito.

Concerning the land which was opened by force and upon which Kharaj was imposed, its Kharaj continues forever. If its inhabitants embraced Islam or they sold it to a Muslim, its Kharaj is not abolished, because its character as being opened by force remains for all time. Accordingly, the new (Muslim) landlords have to pay the ’Ushr and the Kharaj. This is the case because the Kharaj is a right due on the land, while the ’Ushr is a right due on the production of land owned by a Muslim, a matter established by the verses and the Ahadith. There is no contradiction between the two rights, as each one of them is established by its own evidence. With regard to what the Ahnaf chose in not combining the ’Ushr and the Kharaj on the same land, referring to a Hadith from the Messenger of Allah (pbuh): “Ushr and Kharaj do not add together upon a land owned by a Muslim”; this saying is not a Hadith, and the collectors of Ahadith (Huffadh) did not prove that the Prophet (pbuh) said it.

Quanto à cobrança do Kharaj e do ’Ushr, começa-se pela cobrança do Kharaj. Se aquilo que resta após o pagamento do Kharaj, das plantas e frutos, atinge o Nisab, então se toma dele a Zakat. Entretanto, se aquilo que resta após o pagamento do Kharaj for inferior ao Nisab, então não há Zakat sobre ele (ou seja, nenhum ’Ushr).

As for the collection of the Kharaj and ’Ushr, it is started with collecting of the Kharaj. If that which is left after paying the Kharaj, of plants and fruits amounts to the Nisab, then the Zakat is taken from it. However, if that which is left after paying the Kharaj is less than the Nisab, then there is no Zakat upon it (i.e. no ’Ushr).