22.2 A Proibição de Entesourar Ouro e Prata
22.2 The Prohibition of Hoarding Gold and Silver
O fenômeno da má distribuição da riqueza entre os indivíduos em todo o mundo é uma das realidades refletidas com clareza em todos os aspectos da vida cotidiana, a ponto de não exigir prova para ser comprovado, e o sofrimento das pessoas devido à flagrante disparidade no atendimento de suas necessidades não pode ser exagerado. O capitalismo fez várias tentativas de enfrentar esse fenômeno, mas sem sucesso.
The phenomenon of maldistribution of wealth among individuals all over the world is one of the realities reflected clearly in all aspects of daily life, to the extent that this does not require an evidence to be proven, and what people suffer due to the flagrant disparity in meeting their needs cannot be over-emphasised. Capitalism had made several attempts at tackling this phenomenon but to no avail.
Quando os economistas capitalistas estudam a teoria da distribuição de renda, ignoram completamente a má distribuição da renda individual, e se contentam com a publicação de números e estatísticas, sem oferecer uma solução e sem qualquer comentário.
When the capitalist economists study the theory of income distribution, they completely ignore the mal distribution of individual income, and become contented with the publication of figures and statistics without offering a solution and without any comment.
Além da restrição quantitativa da propriedade, os socialistas não conseguiram encontrar uma solução para este fenômeno. Quanto aos comunistas, a sua solução foi a proibição da propriedade. O Islã, por outro lado, assegurou a distribuição eficaz e eficiente ao determinar os meios de aquisição da propriedade e o modo de sua disposição, e também ao oferecer aos necessitados assistência financeira que lhes garante uma paridade relativa no atendimento de suas necessidades em relação aos demais membros da sociedade. Portanto, o Islã ofereceu uma solução para o fenômeno da má distribuição.
Apart from the quantitative restriction of ownership, the Socialists have not been able to conjure up a solution to this phenomenon. As for the communists, their solution was the prohibition of ownership. Islam on the other hand has ensured the effective and efficient distribution by determining the means of ownership and the method of disposal, and also by offering the needy financial assistance which secures for them a relative parity in meeting their needs with other members of society. Islam has therefore provided a solution to the phenomenon of maldistribution.
Apesar da relativa igualdade entre as pessoas no que diz respeito às necessidades básicas, pode haver alguns indivíduos muito ricos na sociedade; o Islã não impôs a igualdade na propriedade, mas obrigou que cada indivíduo fosse independente dos outros em suas necessidades ordinárias. Al-Bukhari relatou que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "A melhor sadaqa é aquela dada a partir da riqueza que sobra após a suficiência." Essas grandes somas de riqueza preparam o terreno para que seus proprietários economizem e os ajudam a obter grandes rendimentos. Portanto, a riqueza permanece intacta, pois a riqueza gera riqueza, embora o esforço pessoal tenha um papel na obtenção dessa riqueza e na criação de oportunidades para investi-la. Isso não representa perigo para a economia; pelo contrário, ajuda a aumentar a riqueza econômica da comunidade e também do indivíduo. O perigo está no acúmulo de dinheiro por alguns indivíduos com fortunas muito grandes, o que leva à queda do nível de renda e causa desemprego generalizado, empurrando as pessoas para a pobreza. Por isso, é essencial combater o entesouramento de dinheiro. O dinheiro é o meio de troca entre dois bens, ou entre um bem e um serviço, ou entre dois serviços, e, portanto, atua como medida dessa troca. Assim, quando o dinheiro se torna escasso e as pessoas não conseguem obtê-lo, a troca desaparece e a roda econômica para de girar. Quanto mais o dinheiro circula, mais avança a atividade econômica.
However, despite the relative parity among people as far as the basic needs are concerned, there may be some very wealthy individuals in the society; Islam has not imposed the parity on ownership, but rather obliged that every individual is independent from others in his ordinary needs. Bukhari reported that the Messenger of Allah (pbuh) said: “The best sadaqa is that which is given out of one’s wealth after sufficiency.” These large amounts of wealth prepare the ground for their owners to save, and help them acquire large incomes. Therefore the wealth remains intact, for wealth generates wealth, although personal effort plays a part in gaining such wealth and in generating the opportunities to invest the wealth. This does not pose a danger to the economy, on the contrary, it helps increase the economic wealth of the community as well as the individual. The danger lies in the hoarding of monies by some individuals with very large fortunes, leading to the fall in the standard of income and causing wide unemployment thus pushing people into poverty. It is therefore essential to tackle the hoarding of monies. Money is the medium of exchange between two properties, or between a property and a service, or between two services, hence it acts as a measure to this exchange. Therefore, when money becomes scarce and people are unable to obtain it, the exchange vanishes and the economic wheel comes to a grinding halt. The more that money changes hands, the more economic activity proceeds.
Isto se deve a que a renda de toda pessoa ou empresa deve originar-se de outra pessoa ou empresa. Os fundos cobrados pelo Estado são considerados receita do Estado e despesa para os indivíduos, e os montantes gastos pelo Estado com funcionários, projetos e salários de militares etc. são, na verdade, receitas para essas pessoas e despesas para o Estado; os montantes gastos pelo funcionário, pelo militar, entre outros, são receitas para aqueles que vendem seus bens e serviços a essas pessoas, como açougueiros, mercearias, senhorios, comerciantes etc. Portanto, as rendas das pessoas e seus gastos totais estariam em constante circulação. Se uma pessoa entesourasse uma soma de dinheiro, ela estaria, de fato, retirando-a do mercado, e isso levaria a uma diminuição dos gastos e a uma diminuição da renda das pessoas que teriam tido negócios com essa pessoa caso ela não tivesse entesourado aquele dinheiro. Isso, por sua vez, levaria a uma diminuição de sua produção, pois a demanda por bens diminui, resultando em desemprego e em um declínio econômico geral. Portanto, o entesouramento do dinheiro leva, com certeza, ao desemprego e ao declínio econômico devido à queda nas rendas das pessoas.
This is because every person’s or company’s income must originate from another person or company. Funds levied by the State are regarded as income to the State and an expense to the individuals, and the monies spent by the State on employees, projects and servicemen’s salaries etc. are in fact incomes to those people and an expense to the State; the monies spent by the employee, the serviceman, among others are incomes to those who sell their goods and services to those people, such as butchers, grocers, landlords, traders etc. Therefore, people’s incomes and their overall spending would be constantly circulating. If a person were to hoard a sum of money, He would in fact be withdrawing it from the market, and this would lead to a decrease in spending and to a decrease in the income of persons who would have had dealings with that person had He not hoarded that money. This in turn would lead to a decrease in their production, for the demand for goods decreases, thus leading to unemployment and an overall economic decline. Therefore, the hoarding of money leads definitely to unemployment and to economic decline due to the decline in people’s incomes.
Entretanto, deve ficar claro que esse dano à economia provém da entesouramento do dinheiro e não da poupança; a poupança não interrompe o ciclo do emprego, enquanto o entesouramento do dinheiro sim. A diferença entre entesourar dinheiro e poupar é que o primeiro significa acumular dinheiro sem propósito. Significa tirar o dinheiro do mercado, ao passo que o segundo, isto é, a poupança, significa acumular dinheiro com um propósito, como poupar para construir uma casa, para um casamento, ou para montar um negócio, entre outros. Esse tipo de acúmulo de dinheiro não afeta o mercado nem afeta o ciclo do emprego, pois não leva à retirada do dinheiro do mercado; ao contrário, significa guardar uma quantia para gastá-la em um determinado momento, de modo que o dinheiro voltará a circular assim que for investido. Portanto, não há mal algum na poupança, diferentemente do entesouramento do dinheiro sem nenhum propósito real.
It should however be made clear that this damage to the economy emanates from money hoarding and not from saving; saving does not halt the employment cycle whereas hoarding money does. The difference between hoarding money and saving is that the former means accumulating money without purpose. It means taking money away from the market, whereas, the latter i.e. saving, means accumulating money for a purpose, such as saving to build a house, or for a wedding, or to set up a business etc. This type of money accumulation does not affect the market nor does it affect the employment cycle, for it does not lead to taking money from the market, rather it means saving a sum in order to spend it at a given time, thus the money will circulate again once it is invested, there is therefore no harm in saving, unlike hoarding the money for no real purpose.
O Islã tornou lícita a poupança de ouro e prata, pois ela significa o acúmulo de dinheiro para um propósito. O Islã permitiu ao "Mukatib" (escravo contratado) trabalhar e poupar dinheiro para pagar pela sua liberdade; o Islã também permitiu a um homem poupar dinheiro para acumular o dote de uma mulher com quem deseja casar, ou para poupar dinheiro para ir ao Hajj etc. O poupador só teria de pagar a Zakat devida sobre o dinheiro acumulado se este atingisse o Nisab e permanecesse em sua posse durante um ano completo. Quando foi revelado o versículo que proíbe a entesouração de ouro e prata, esses dois metais representavam, naquela época, as unidades de troca e de medida do esforço despendido (no trabalho) e as unidades de valor atribuídas a bens, serviços e propriedades, quer fossem cunhados ou não; a proibição estava, portanto, diretamente ligada ao fato de que eles representavam a unidade de troca.
Islam has made it lawful to save gold and silver, for it means the accumulation of money for a purpose. Islam has permitted the “Mukatib” (contracting slave) to work and save money in order to pay for his freedom; Islam has also permitted a man to save money in order to accumulate a dowry for a woman He wishes to marry, or to save money in order to go to Hajj etc. The saver would only have to pay the Zakat due on the accumulated money if it reached the Nisab and remained in his possession for a full year. When the verse was revealed prohibiting the hoarding of gold and silver, these two metals represented at the time the units of exchange and measure of the effort spent (in work) and the units of value put on goods, services and properties, whether these were minted or not; the prohibition was therefore directly linked to the fact that they represented the unit of exchange.
A entesouração de ouro e prata foi explicitamente proibida no Alcorão. Allah (SWT) diz:
The hoarding of gold and silver was prohibited explicitly in the Qur’an. Allah (swt) says:
"E que aqueles que entesouram ouro e prata e não os gastam no caminho de Allah saibam que um castigo severo e doloroso os aguarda." [At-Tauba: 34]
“And let those who hoard gold and silver and do not spend them in the way of Allah know that a severe and painful punishment is awaiting them.” [At-Tauba: 34]
Este aviso de castigo severo para aqueles que acumulam ouro e prata serve como prova clara de que o Legislador ordenou de forma categórica que nos abstenhamos disso; portanto, é proibido acumular ouro e prata.
This warning of severe punishment for those who hoard gold and silver serves as a clear evidence that the Law Giver has decisively ordered us to refrain from doing so; it is therefore forbidden to hoard gold and silver.
Evidência de que o versículo proíbe de forma conclusiva a entesouramento de ouro e prata reflete-se no seguinte:
Evidence of the fact that the verse has conclusively forbidden the hoarding of gold and silver is reflected in the following:
1. A generalidade do versículo: O texto do versículo, tanto no Mantuq (o que as palavras expressam) quanto no Mafhum (o que se entende delas), serve como evidência da proibição clara e categórica de entesourar ouro e prata. Dizer que entesourar ouro e prata é permitido depois de pagar a Zakat equivaleria a abandonar a regra do versículo, que é claramente indicada. Isso não pode ser deduzido do versículo a não ser que haja outra evidência, independente deste versículo, que leve a tal entendimento ou que revogue a regra do versículo. E não existe nenhum texto autêntico que nos leve a entender algo diferente do que o versículo indica claramente, nem é provável que exista tal evidência capaz de desviar seu sentido, pois o versículo é conclusivo em seu significado. A outra possibilidade seria que o versículo tenha sido revogado, mas não há nenhuma evidência que sugira que ele foi revogado. Quanto ao versículo em que Allah (SWT) diz:
1. The generality of the verse: The text of the verse in Mantuq (words) and in Mafhum (meaning) serves as evidence about the clear-cut prohibition of hoarding gold and silver. To say that the hoarding of gold and silver is permitted once the Zakat has been paid would mean abandoning the rule of the verse, which is clearly indicated. This cannot be deduced from the verse unless there were another evidence, independent from this verse, leading to such an understanding or abrogating the rule of the verse. And there is no such sound text to lead us to understand other than what the verse clearly indicated, nor is it likely that such an evidence exists to avert its meaning, for the verse is conclusive in meaning. The other possibility would be that the verse has been abrogated, and there is no evidence to suggest that it has been abrogated. As for the verse where Allah (swt) says:
"Tome de sua riqueza uma Sadaqah que os purificará" [At-Tauba: 103]
“Take from their wealth a Sadaqah that would purify them” [At-Tauba: 103]
Esta passagem foi revelada no segundo ano da Hijra, quando o Zakat se tornou obrigatório, enquanto o versículo do Kanz (entesouramento) foi revelado no nono ano da Hijra; e a revelação anterior não revoga a revelação posterior. Quanto aos Ahadith que relatam que a riqueza cujo Zakat foi pago não é considerada riqueza entesourada, esses Ahadith não foram comprovados como sahih (autênticos), exceto o Hadith transmitido por Al-Daraqutni e Abu Dawud com base na autoridade de Umm Salama; quanto aos outros Ahadith relacionados a este assunto, são fabricados e refutados tanto na narração quanto no significado, ou seja, na Sanad (cadeia de transmissão) e na Matn (conteúdo). Quanto ao Hadith de Umm Salama, ele não pode revogar o versículo, mesmo que fosse Mutawatir, pois os Ahadith proféticos não podem revogar o Sagrado Alcorão, ainda que fossem Mutawatir, já que o Alcorão é definitivo quanto ao texto, e adoramos a Allah (swt) com o Alcorão, tanto nas palavras quanto no significado, enquanto o Hadith Mutawatir é definitivo apenas quanto ao significado, e não adoramos a Allah (swt) nas palavras do Hadith. Portanto, o Alcorão não pode ser revogado pelos Ahadith, ainda que estes fossem Mutawatir. Como, então, poderia a narração de um único transmissor, como a de Umm Salama, revogar um versículo que é definitivo tanto no texto quanto no significado?
This verse was revealed in the second year of Hijra when the Zakat was made compulsory, whereas the verse of the Kanz (hoarding) was revealed in the ninth year of Hijra; and the earlier revelation does not abrogate the later revelation. As for the Ahadith relating that the wealth whose Zakat has been paid is not regarded as a hoarded wealth, these Ahadith have not been proven sound (Sahih) except the Hadith reported by Al-Daraqutni and Abu Dawud on the authority of Umm Salama; as for the other Ahadith in relation to this matter, they are fabricated and refuted in narration and in meaning i.e. in Sanad (chain) and in Matn (content). As for the Hadith of Umm Salama, it cannot abrogate the verse even if it were Mutawatir, for the prophetic Ahadith cannot abrogate the Holy Qur’an, even if these were Mutawatir, for the Qur’an is definite in text, and we worship Allah (swt) with the Qur’an in words and in meaning, whereas the Mutawatir Hadith is only definite in meaning, and we do not worship Allah (swt) in the words of the Hadith, so the Qur’an cannot be abrogated by the Ahadith even if these were Mutawatir. So how could the individual report, such as that of Umm Salama, abrogate a verse that is definite in text and definite in meaning?
2. At-Tabari relatou em seu comentário, com base na autoridade de Abu Umama Al-Bahili, que disse: “Um homem dentre o povo da Suffa (os pobres) morreu, e depois encontrou-se um dinar em sua veste; diante disso, o Mensageiro de Allah ﷺ disse: ‘Isso é uma marca de queimadura.’ Então outro homem morreu, e encontraram dois dinares em sua veste, e diante disso o Mensageiro de Allah ﷺ disse: ‘Isso são duas marcas.’” Isso ocorreu porque os dois homens viviam da Sadaqah enquanto possuíam ouro. Um ou dois dinares não atingem o nisab para que se diga que a Zakat deve ser retirada deles. Assim, quando o Mensageiro de Allah ﷺ disse a respeito deles “uma marca e duas marcas”, ele ﷺ estava se referindo a eles como entesouramento, ainda que a quantia não esteja sujeita à Zakat. Ele ﷺ estava se referindo ao versículo sobre o entesouramento, no qual Allah (SWT) diz:
2. At-Tabari extracted in his commentary on the authority of Abu Umama Al-Bahili who said: “A man from the people of the Suffa (poor) died and a dinar was later found in his garment, upon this the Messenger of Allah (pbuh) said: ‘That is a branding (burn).” Then another man died and two dinars were found in his garment, and upon this the Messenger of Allah (pbuh) said: ‘That is two brands.’” This was because the two men were living off the Sadaqah while they had gold. One Dinar or two do not reach the Nisab in order to say that Zakat is taken out of them. So when the Messenger of Allah (pbuh) said about them “a branding and two brandings”, He (pbuh) was referring to them as hoarding, even though the amount is not liable for Zakat. He (pbuh) was referring to the verse of the hoarding where Allah (swt) says:
"No dia em que isso será aquecido no fogo do inferno, e com isso serão marcadas suas testas, seus flancos e suas costas." [At-Tauba: 35]
“On the day their wealth will be heated in hell fire, and with which their foreheads, flanks and backs will be branded” [At-Tauba: 35]
3. O texto do versículo contém uma advertência contra dois assuntos: o primeiro é contra o entesouramento do dinheiro, e o segundo é contra não gastar no caminho de Allah, ou seja, aqueles que entesouram ouro e prata e não os gastam no caminho de Allah terão um castigo aguardando-os. Isto indica claramente que quem não entesoura dinheiro e não gasta no caminho de Allah é pecador, e quem entesoura mas gasta no caminho de Allah também é pecador. Al-Qurtubi disse: “Quem não entesoura e não gasta deve estar nessa mesma situação (pecaminosa) também.” O que Allah quer dizer com “no caminho de Allah” é a Jihad, pois ela está ligada ao gasto. A expressão “no caminho de Allah” significa Jihad quando está ligada a gastar. Ela aparece no Alcorão com este sentido apenas, e com nenhum outro; esta expressão não aparece no Alcorão associada a gastar sem que signifique Jihad.
3. The text of the verse contains a warning against two matters: The first is against the hoarding of money, and the second is against not spending in the way of Allah i.e. those who hoard gold and silver and do not spend them in the way of Allah, a punishment would be awaiting them. This clearly indicates that He who does not hoard money and does not spend in the way of Allah is sinful, and He who hoards and does spend in the way of Allah is also sinful. Al-Qurtubi said: “He who does not hoard and does not spend must be like that (sinful) as well.” What Allah means by “in the way of Allah” is Jihad, for it is linked to spending. The phrase “in the way of Allah” means Jihad if it is linked to spending. It came in the Qur’an with this meaning alone, and nothing else; this phrase does not appear in the Qur’an linked with spending without it meaning Jihad.
4. Bukhari relatou, com base na autoridade de Zayd Ibn Wahab, que disse: "Passei por Abu Dharr em Al-Rabtha e perguntei-lhe: 'O que o trouxe aqui?' Ele respondeu: 'Estávamos em Ash-Sham, onde recitei:
4. Bukhari reported on the authority of Zayd Ibn Wahab who said: “I passed by Abu Dharr in Al-Rabtha so I asked him: ‘What brought you here?’ He replied: ‘We were in Ash-Sham where I recited:
"E quanto àqueles que acumulam ouro e prata e não os gastam no caminho de Allah, então anuncia-lhes um castigo doloroso." [At-Tauba: 34]
“And those who hoard gold and silver and do not spend it in the way of Allah, then tell them that a painful punishment is awaiting them.” [At-Tauba: 34]
Mu'awiya disse: "Isso não nos diz respeito, diz respeito apenas ao povo do Livro." Abu Dharr disse: "Na verdade, inclui a nós e a eles." Isto também foi relatado por Ibn Jarir, através de Ubaydullah ibn Qasim, de Hassam, de Zayd ibn Wahab, de Abu Dharr: "O incidente foi mencionado e acrescentou-se: A discussão sobre o assunto entre Mu'awiya e eu tornou-se acalorada, então ele escreveu a Uthman queixando-se de mim. Então Uthman escreveu-me e convocou-me, e eu fui até ele. Quando cheguei a Madinah, as pessoas me cercaram como se não me tivessem visto antes, então queixei-me do assunto a Uthman, e ele me disse: 'Afaste-se um pouco (de Madinah)', e eu disse: 'Por Allah, nunca abandonarei o que tenho dito.'" Portanto, a discussão entre Abu Dharr e Mu'awiya dizia respeito a a quem o versículo se referia, e não ao seu significado. Além disso, se tivesse existido, naquela época, um hadith afirmando que o dinheiro cujo zakat foi pago não seria considerado riqueza entesourada, então certamente Mu'awiya o teria usado para sustentar seu argumento e refutar Abu Dharr. É provável que tais ahadith tenham sido fabricados após o incidente com Abu Dharr, e também foi confirmado que tais ahadith não são classificados como sahih.
Mu’awyya said: “This does not concern us, it only concerns the people of the book.” Abu Dharr said: “It does indeed include us and them.” This was also reported by Ibn Jarir on the authority of Ubaydullah ibn Qasim from Hassam from Zayd Ibn Wahab from Abu Dharr: “The incident was mentioned and it was added: The argument about the matter between Mu’awyya and myself became heated so He wrote to Uthman complaining about me. Then Uthman wrote to me and summoned me to him, so I went to him.When I reached Madinah people overwhelmed me as if they hadn’t see me before, so I complained about the matter to Uthman, He said to me: “Distance yourselves slightly (away from Madinah)”, so I said: “By Allah I shall never abandon what I have been saying.” Therefore, the argument between Abu Dharr and Mu’awyya was regarding whom the verse referred to, and not regarding its meaning. Besides, had there been a Hadith at the time stating that the money for which its Zakat has been taken out would not be considered as hoarded wealth, then surely Mu’awyya would have used it to argue his case and refute Abu Dharr. It is likely that such Ahadith have been fabricated after the Abu Dharr incident, and it has also been confirmed that such Ahadith are not classified as Sahih.
5. Linguisticamente, al-kanz (entesouramento) significa acumular dinheiro, e dinheiro entesourado significa dinheiro acumulado. Kanz também significa qualquer coisa acumulada e escondida sob a terra ou sobre ela. As palavras do Alcorão só podem ser explicadas com o significado linguístico, a menos que seja mencionado um significado da Shari'ah para tais palavras, caso em que elas serão então explicadas com o significado da Shari'ah. Não foi estabelecido que a palavra kanz tenha tido um significado na Shari'ah; portanto, deve ser explicada apenas com o seu significado linguístico, que é entesourar dinheiro e acumulá-lo sem propósito. Este entesouramento é abominado, e é aquele contra o qual Allah (swt) advertiu e para o qual prometeu ao seu praticante um castigo severo.
5. Linguistically, Al-Kanz (hoarding) means piling up money, and hoarded money means accumulated money. Kanz also means anything piled up and hidden underground or overground. The words of the Qur’an can only be explained with the linguistic meaning, unless a Shari’ah meaning to such words is mentioned, in which case they would then be explained with the Shari’ah meaning. It has not been established that the word Kanz has had a Shari’ah meaning, therefore it must be explained with its linguistic meaning only, which is to hoard money and pile it up without purpose. This hoarding is abhorred and it is the one which Allah (swt) warned against and for which He promised the perpetrator a severe punishment.