Uma Cooperativa é um tipo de sociedade anônima por ações. Ela é uma companhia mesmo quando é chamada de Cooperativa. Significa participação entre um grupo de pessoas que concordam entre si em se associar de acordo com suas atividades individuais.

A Co-operative is one kind of share stock company. It is a company even if called a Co-operative. It means participation between a group of people who agree amongst themselves to associate according to their individual activities.

A Cooperativa tem origem na forma comercial habitual, visando ajudar os seus membros ou assegurar os seus interesses econômicos definidos. Assim, a Cooperativa é uma pessoa jurídica no que diz respeito a direitos e deveres, embora se diferencie das demais cooperativas que não têm orientação econômica. A Cooperativa trabalha para aumentar o lucro de seus membros, e não os interesses de terceiros, o que exige o estabelecimento de um vínculo forte entre sua atividade econômica e a atividade econômica (isto é, o negócio) de cada um de seus membros.

The Co-operative originates in the usual trading form aiming to help its members or to secure their defined economical interests. Thus the Cooperative is a corporate body regarding rights and duties, although it differs from the other Co-operatives which are not economically oriented. The Co-operative works to increase the profit of its members, not the interests of others, a matter that requires establishing a strong linkage between its economic activity and the economic activity (i.e. business) of each of its members.

Uma Cooperativa é formada por no mínimo três membros e por até sete ou mais, mas não pode ter menos que isso. As cooperativas podem ser de dois tipos: um é uma empresa com ações estabelecidas, em que qualquer pessoa da empresa pode ser considerada sócia em virtude da aquisição de ações. O segundo é uma empresa sem ações estabelecidas, em que a adesão à empresa se faz mediante o pagamento de uma taxa anual decidida na assembleia geral anual.

A Co-operative is formed between as many as seven or more members or as few as three, but cannot be less than that. Co-operatives may be of two types: One is a company with established shares where any person in the company may be considered a partner by virtue of acquiring shares. The second is a company with no established shares, where joining the company is achieved through paying an annual fee decided at the annual general meeting.

Cinco condições devem ser cumpridas na Cooperativa:

Five conditions must be fulfilled in the Co-operative:

Primeiro: Liberdade de adesão à Cooperativa. A inscrição permanece aberta a todos, segundo as mesmas condições que se aplicaram aos membros anteriores. Onde as leis, limites e restrições da Cooperativa são aplicados aos novos membros, sejam essas leis de natureza local, como as destinadas aos habitantes de uma aldeia, ou de natureza profissional, como as destinadas aos barbeiros (cabeleireiros), por exemplo.

Firstly: Freedom of joining the Co-operative. Subscription stays open for everybody, according to the same conditions that applied for preceding members.Where the Co-operative laws, limits and reservations are applied on the new members, whether these laws were of a local nature like those for the people of a village, or they were of professional nature like those for Barbers (Hairdressers) as an example.

Em segundo lugar: Os membros da cooperativa têm direitos iguais, especialmente o direito de voto, de modo que cada membro recebe um voto.

Secondly: Co-operative members have equal rights, particularly the right of voting, thus every member is given one vote.

Terceiro: Um lucro específico é atribuído às ações. A Cooperativa paga aos seus acionistas permanentes um determinado lucro, desde que os lucros da empresa o permitam.

Thirdly: A specified profit is assigned for the shares. The Co-operative pays to its permanent shareholders a certain profit, provided the profits of the company allow.

Quarto: Os lucros excedentes do investimento são devolvidos, sendo que os lucros líquidos são distribuídos entre os membros na proporção das transações que realizaram com a Cooperativa, tais como compras ou o uso das utilidades e instalações da Cooperativa.

Fourthly: The surplus profits of the investment are repaid, where the net profits are distributed amongst the members in proportion to the transactions they carried out with the Co-operative, such as purchases or use of the utilities and facilities of the Co-operative.

Quinto: Deve ser formado um fundo cooperativo mediante a constituição dos fundos de reserva.

Fifthly: A Co-operative fund must be formed by crediting the reserve funds.

A autoridade que dirige a Cooperativa por meio de sua administração e conduz suas atividades é o conselho de administração eleito na assembleia geral anual e formado a partir dos acionistas, em que cada acionista tem um voto, independentemente do número de suas ações. Assim, quem possui cem ações não se diferencia de um acionista com uma única ação, e cada um deles tem um voto na eleição dos diretores.

The authority which runs the Co-operative through its management and carries out its activity is the board of directors elected at the annual general meeting and formed from the shareholders, where every shareholder has a vote irrespective of the number of his shares. So one with one hundred shares is no different from a shareholder with one share, and each of them has one vote in electing the directors.

As cooperativas são de muitos tipos, como as cooperativas profissionais, as cooperativas de consumo, as cooperativas agrícolas e as cooperativas de produção. Essas cooperativas, em seu conjunto, são ou cooperativas de consumo, nas quais os lucros são divididos de acordo com as compras, ou cooperativas de produção, nas quais o lucro é dividido de acordo com a produção.

Co-operatives are of many kinds, like professional Co-operatives, the consumer Co-operatives, agricultural Co-operatives, and production Cooperatives. These Co-operatives, as a whole, are either consumer Cooperatives, where profits are divided according to purchases, or production Co-operatives, where the profit is divided according to the production.

Isto descreve as Cooperativas, que são inválidas e contrárias às regras do Islã, de acordo com o seguinte:

This describes the Co-operatives, which are invalid and contradict the rules of Islam according to the following:

1. A Cooperativa é uma empresa, por isso deve cumprir as condições de uma empresa conforme estabelecidas pela Sharí‘ah para que seja válida. A empresa, no Islam, é um contrato entre duas ou mais pessoas, no qual concordam em conduzir um projeto econômico com o objetivo de obter lucro. Portanto, deve haver um corpo para que a atividade da empresa seja realizada pelos sócios. Em outras palavras, a empresa deve incluir um corpo (sócio) que possua uma participação na empresa para ser legal. Assim, se não existir na empresa um sócio que possua quotas nela e que, além disso, execute o trabalho para o qual a empresa foi constituída, então não existe empresa alguma. Se aplicarmos essas condições às Cooperativas, constatamos que elas não são empresas legalmente válidas, porque se fundamentam apenas no patrimônio (capital). Não se baseiam em um acordo para executar um trabalho; o acordo consiste em fornecer capital e estabelecer uma administração que conduzirá suas atividades (trabalho). Portanto, as pessoas que subscreveram a empresa associam-se apenas por meio de seus bens (capital); assim, a empresa não possui um corpo. Consequentemente, a Cooperativa não representa uma empresa legal, pois não inclui um corpo. Ela é considerada inexistente em primeira instância, visto que a empresa é um contrato para gerir capital, e essa ação exige um corpo. Quando uma empresa não possui corpo, deixa de ser uma empresa do ponto de vista da Sharí‘ah.

1. The Co-operative is a company, so it should fulfil the conditions of a company as stated by the Shar’a in order to be valid. The company in Islam is a contract between two or more persons, in which they agree to run an economic project for the purpose of achieving a profit. Therefore, there must be a body so that the activity of the company is carried out by partners. In other words, the company should include a body (partner) who has a share in the company to be legal. Thus if there did not exist a partner in the company who has shares in it and additionally runs the work which the company was established for, then no company exists. If we apply these conditions to Co-operatives we find that they are not legally valid companies, because they are built upon property (capital) only. They are not based on an agreement to carry out work; the agreement is to provide capital and establish a management that will run its activities (work). Therefore, the people who subscribed to the company only associate together via their properties (capital); thus the company does not have a body. Accordingly, the Co-operative does not represent a legal company, as it does not include a body. It is considered non-existent in the first instance as the company is a contract to manage capital, and this action requires a body. When a company has no body, it fails to be a company from the Shar’a point of view.

2. Além disso, não é permitido distribuir os lucros proporcionalmente às compras ou de acordo com a produção, em vez de em relação ao capital ou em relação ao trabalho. Se a sociedade foi constituída com base no capital, então o lucro deve ser determinado pelo capital, e se foi constituída com base no trabalho, deve também ser determinado pelo trabalho. Assim, o lucro segue ou o capital, ou o trabalho, ou ambos. Mas estipular a distribuição do lucro de acordo com as compras ou de acordo com a produção não é permitido, porque isso contradiz o contrato na opinião da Shar'a. E toda condição que contradiz o que é exigido pelo contrato, ou que não é do interesse do contrato, é uma condição inválida (Fasid). Distribuir o lucro de acordo com as compras ou de acordo com a produção contradiz o que é exigido pelo contrato, porque o contrato, na visão da Shar'a, incide sobre a propriedade (capital) ou sobre o trabalho, logo o lucro deve ser proporcional ao capital ou ao trabalho. Se for estipulado de acordo com as compras ou a produção, seria uma condição inválida (Fasid).

2. Furthermore, distributing profits proportional to purchases or according to production, rather than relative to the capital or relative to the work is not allowed. If the company was concluded on the basis of capital then the profit should be determined by the capital, and if it was concluded on the basis of work it should also be determined by work. So the profit follows either the capital or the work, or both of them. But to stipulate the distribution of the profit according to purchases or according to production is not allowed, because this contradicts the contract in the opinion of the Shar’a. And every condition that contradicts what is required by the contract or it is not for the interest of the contract, is an invalid condition (Fasid). Distributing the profit according to purchases or according to the production contradicts what is required by the contract, because the contract in the view of the Shar’a, applies upon the property (capital) or the work, so the profit should be in proportion with the capital or the work. If it is stipulated according to purchases, or the production, it would be an invalid (Fasid) condition.