4.7 Contratação de um Empregado
4.7 Hiring-Employing an Employee
O Islã permitiu ao indivíduo empregar funcionários e trabalhadores, ou seja, operários, para trabalharem para ele. Allah (SWT) disse:
Islam allowed the individual to employ employees and labourers i.e. workers to work for him. Allah (swt) said:
"É Nós que repartimos entre eles o seu sustento nesta vida mundana, e elevamos alguns deles acima de outros em graus, para que uns possam empregar outros em seu trabalho...." [Az-Zukhruf: 32] Ibn Shihab narrou que Urwah ibn Az-Zubair disse que Aisha (ra), a mãe dos crentes, disse: "O Mensageiro de Allah ﷺ e Abu Bakr contrataram um homem da Banu ad-Deel como guia experiente, quando ele era da mesma religião dos descrentes de Quraysh. Entregaram-lhe as suas duas camelas de montaria, e combinaram com ele um encontro para se encontrarem na caverna de Thawr após três noites, na manhã da terceira noite, com as suas duas camelas." Allah (swt) também disse:
“It is We who portion out between them their livelihood in this world, and We raised some of them above others in ranks so that some may employ others in their work....” [Az-Zukhruf: 32] Ibn Shihab narrated that Urwah ibn Az-Zubair said that Aisha (ra), the mother of the believers said: “The Messenger of Allah (pbuh) and Abu Bakr hired a man from Bani ad-Deel as an experienced guide when He was of the same deen as the kuffar of Quraish. They handed to Him their two female riding camels, and fixed an appointment with Him to meet them at the cave of Thawr after three nights, at the morning of the third night with their two camels.” Allah (swt) also said:
“Se elas (as mães) amamentarem para vós, dai-lhes a sua remuneração” [At-Talaq: 6].
“If they (the mothers) suckled for you, give them their wages” [At-Talaq: 6].
Bukhari narrou de Abu Hurairah que o Profeta ﷺ disse: “Allah azza wa jalla disse: ‘Serei o adversário de três tipos de pessoas no Dia do Juízo: um homem que deu (sua palavra) em Meu nome e depois traiu; um homem que vendeu uma pessoa livre e consumiu o seu preço; e um homem que contratou um trabalhador, recebeu dele o trabalho por completo, mas não lhe deu o seu salário.’” A locação (ijara) é a entrega de um benefício pelo trabalhador ao empregador e a entrega de bens do empregador ao empregado. Assim, é descrita como um contrato para fornecer um benefício em troca de uma compensação. O contrato de contratação de um trabalhador baseia-se ou no benefício do trabalho realizado pelo trabalhador ou no benefício do próprio trabalhador. Se o contrato se baseia no benefício do trabalho, então o objeto contratado é o benefício produzido pelo trabalho, como a contratação de artesãos de determinados serviços, tais como o faxineiro, o ferreiro e o carpinteiro. No entanto, se o contrato se baseia no benefício da própria pessoa, então o objeto contratado é o benefício da pessoa, como a contratação de criados e de outros tipos semelhantes de trabalhadores. Nesse tipo de contrato, o trabalhador trabalha para o empregador apenas por um determinado período de tempo, como a pessoa que trabalha numa fábrica, num jardim ou o agricultor, em troca de um salário determinado. Os funcionários públicos (empregados do governo) enquadram-se nesta categoria. Alternativamente, ele pode ter um determinado trabalho para qualquer pessoa, onde trabalha em troca de um salário pelo serviço realizado. Exemplos de tais ofícios são carpinteiros, alfaiates e sapateiros. O primeiro tipo de trabalho é o trabalho privado, enquanto o segundo é o trabalho comum.
Bukhari narrated from Abu Hurairah who stated that the Prophet (pbuh) (pbuh) said: “Allah azza wa jalla said, ‘I will be the opponent of three (types of) people on the Day of Judgement: A man who gave (a word) in My name then He deceived, a man who sold a free person and devoured his price, and a man who hired a worker where He received (the work) from Him in full and did not give Him his wage.’” Hiring is delivering a benefit by the hired person to the employer and delivering property from the employer to the employed. It is thus described as a contract to provide a benefit in return for a recompense. The contract of hiring a worker is either based on the benefit of the work carried out by the worker or on the benefit of the worker himself. If the contract is based on the benefit of the work then the contracted matter is the benefit produced by the work, like hiring the craftsmen of certain works, such as hiring the cleaner, the blacksmith and the carpenter. However, if the contract is based on the benefit of the person himself, then the contracted matter is the benefit of the person, like hiring of servants and other similar types of workers. In such a contract the worker works for the employer only for a certain period of time, such as the person who works in a factory, a garden or a farmer, in return for a certain wage. Civil servants (Government employees) fall in this category. Alternatively, He may have a certain job for anyone where He works in return for a wage for the work done. Examples of such jobs are carpenters, tailors and shoemakers. The first type of labour is private labour, while the second one is common labour.