21.4 Zakat
21.4 Zakat
Os fundos da Zakat são um dos fundos que são colocados no Tesouro. A Zakat difere dos outros fundos em relação à sua arrecadação, em relação aos seus valores arrecadados e em relação à sua aplicação. Quanto à sua arrecadação, ela é cobrada apenas dos bens dos muçulmanos e não dos não muçulmanos. Além disso, não é um imposto geral, mas sim um dos pilares do Islam. Além disso, trata-se de uma propriedade cujo pagamento alcança um valor espiritual, como a oração, o jejum e o hajj, e é uma obrigação individual paga pelo muçulmano.
Zakat funds are one of the funds that are placed in the Treasury. Zakat is different from the other funds in regards with its collection, in regards of with its collected amounts and in regards with its spending. In regards with its collection, it is collected from the properties of the muslims only and not from the non-muslims. It is, as well, not a general tax, rather one of the pillars of Islam. Besides that, it is a property, paying of which achieves a spiritual value, like the prayer, fasting and the hajj, and it is an individual obligation paid by the Muslim.
Todavia, a cobrança do Zakat não se processa de acordo com as necessidades do Estado, nem conforme o interesse da sociedade, como acontece com todos os outros tipos de fundos cobrados da Ummah. Trata-se antes de um tipo específico de fundo que deve ser pago ao Tesouro, quer haja ou não necessidade dele. O muçulmano não fica isento do dever de pagar o Zakat quando este se torna devido sobre a sua riqueza. O seu pagamento é obrigatório para o muçulmano que possui o Nisab (o montante mínimo elegível para o Zakat), depois de deduzidas as suas dívidas e as suas necessidades. O Zakat não é uma obrigação para o não muçulmano. Contudo, é uma obrigação para o adolescente e para o insano, porque At-Tirmidhi relatou, por via de Abdullah Ibn Amru, que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "Quem for tutor de um órfão que possua bens, que negoceie com esses bens e não os deixe parados até que a Sadaqah os consuma", ou seja, que não os deixe até que se percam totalmente devido ao pagamento do Zakat sobre eles. Como o Zakat é uma obrigação sobre a riqueza que pertence ao indivíduo, trata-se, portanto, de um ato de adoração monetário e não de um ato de adoração físico.
Yet the levying of Zakat does not proceed in conformity with the needs of the State, nor according with the interest of society as is the case with all the other types of funds levied from the Ummah. It is rather a specific type of fund that must be paid to the Treasury, whether there was a need for it or not. The muslim is not absolved of the duty to pay the Zakat when it becomes due on his wealth. Its payment is obligatory on the Muslim who owns the Nisab (minimum amount eligible for Zakat), after deducting his debts and his needs. Zakat is not an obligation upon the non-Muslim. It is however an obligation upon the adolescent and the insane, because At-Tirmidhi reported on the authority of Abdullah Ibn Amru that the Messenger of Allah (pbuh) said: “He who acts as guardian for an orphan who has property, let Him trade in that property and not leave it until the Sadaqah devours it”, meaning that He should not leave it until it all perishes from paying Zakat upon it. As Zakat is an obligation upon the wealth owned by the individual, it is therefore a monetary worship and not a physical worship.
Quanto ao valor cobrado, trata-se de uma quantia específica que não aumenta nem diminui. Ela foi determinada como um quarto do dízimo (2,5%) sobre o ouro, a prata e as mercadorias comerciais. O valor é cobrado de uma soma específica, que é o Nisab ou mais. O Nisab equivale a 200 dirrãs de prata ou 20 miscais de ouro. O miscal de ouro é igual a um dinar aprovado pela Shari’ah, cujo peso é de 20 quilates, o que equivale a 4,25 gramas de ouro. Assim, o Nisab seria igual a 85 gramas de ouro. Quanto ao dirrã de prata, ele equivale a 2,975 gramas, logo o Nisab de prata seria de 595 gramas de prata. Se a quantia for menor que o Nisab, nada será retirado dela. Quanto ao Rikaz (minério etc.), sua Zakat é um quinto. Para os cereais, como o trigo e similares, e para os rebanhos, como camelos, vacas e ovelhas, os eruditos explicaram detalhadamente a quantidade de seus Nisab e o que deve ser retirado deles.
As for the amount levied, this is a specific amount which does not increase or decrease. It has been determined as a quarter of the tenth (2.5%) in gold and silver and the commercial commodities. The amount is levied from a specific sum, which is the Nisab or over. The Nisab equates to either 200 silver Dirhams or 20 gold Miskals. The gold Miskal is equal to a Shari’ah approved dinar, whose weight is 20 carats, which is equal to 4.25 grams of gold. Hence, the Nisab would be equal to 85 grams of gold. As for the silver dirham, it is equal to 2.975 grams, thus the Nisab of silver would be 595 grams of silver. If the amount was less than the Nisab, nothing would be taken from it. As for the Rikaz (ore etc..), its Zakat is a fifth. For cereals, such as wheat and the like, and cattle, such as camels, cows and sheep, the Scholars have explained the amount of their Nisab and what should be taken from them in detail.
Quanto à destinação do Zakat e às áreas de sua aplicação, estas também foram determinadas por um limite específico; assim, ele não podia ser pago senão às oito categorias que Allah (swt) mencionou no Alcorão. Allah (swt) diz:
As for the disposal of Zakat and the areas of its expenditure, these have also been determined by a specific limit; thus it could not be paid except for the eight categories Allah (swt) mentioned in the Qur’an. Allah (swt) says:
"As esmolas são somente para os pobres, os necessitados, os que as recolhem, os que têm os corações a serem conquistados, para libertar os escravos, os devedores, para a causa de Allah (Jihad) e para os viajantes." [At-Tawba: 60] Quanto aos pobres, são aqueles que possuem dinheiro, mas cujas despesas são maiores do que aquilo que possuem. Os necessitados são aqueles que não têm dinheiro nem renda. Allah (swt) diz:
“The alms are only for the poor, and the needy, and those who collect them, and those whose hearts are to be reconciled and to free the slaves, and the debtors, and for the way of Allah (Jihad) and for the wayfarers.” [At-Tauba: 60] As for the poor, they are those who have money, but their expenses are higher than what they own. The needy are those with no money and no income. Allah (swt) says:
Ou o necessitado (miskeen) na poeira [Al-Balad: 16]
“Or the indigent (miskeen) in the dust” [Al-Balad: 16]
Quanto àqueles que são empregados para isso, são os que cobram e distribuem o Zakat. Os que têm "os corações reconciliados" são aqueles que o Estado considera apropriado receber do Zakat como incentivo para firmá-los no Islã. Os que estão em cativeiro são os escravos; recebem dinheiro para que possam ser libertados. Esta categoria não existe hoje. Os endividados são os devedores que não conseguem pagar suas dívidas. "Na causa de Allah" significa a Jihad; sempre que "na causa de Allah" é mencionado no Alcorão, associado a gastar, seu significado é a Jihad. O viajante é o caminhante que ficou desamparado. É proibido pagar qualquer pessoa com os fundos do Zakat que não pertença a essas oito categorias, e também é proibido gastar esses fundos com assuntos econômicos do Estado. Se nenhuma das oito categorias puder ser encontrada, os fundos do Zakat ainda assim não devem ser gastos em nenhuma outra área; devem, antes, ser mantidos no Tesouro e pagos às oito categorias sempre que surgir a necessidade. O Zakat deve ser pago ao Imam ou a seu representante, pois Allah (swt) diz:
As for those employed for it, they are those who levy and distribute the Zakat. Those whose “hearts have been reconciled” are those the State deems appropriate to give them from the Zakat as an incentive to establish them firmly in Islam. Those in bondage are the slaves; they are given money so that they can be freed. This category is not existent today. Those in debt are indebted who are unable to pay off their debts. In the way of Allah means Jihad; whenever “in the way of Allah” is mentioned in the Qur’an, coupled with spending, its meaning is Jihad. The wayfarer is the traveller who has been cut off. It is forbidden to pay off from the Zakat funds to any other than from these eight categories, and it is also forbidden to spend it upon the economic matters of the State. If none of the eight categories can be found, the Zakat fund should still not be spent on any other area; rather it should be kept in the Treasury and then paid out to the eight categories whenever the need arises. The Zakat should be paid to the Imam or his deputy, for Allah (swt) says:
"Toma de seus bens uma esmola, com a qual tu os purifiques e os santifiques" [At-Tauba: 103]
“Take alms from their properties so that you might purify and sanctify them” [At-Tauba: 103]
Também porque Abu Bakr exigiu o Zakat deles; os Sahaba concordaram com ele nisto, e ele não lhes perguntou se estavam pagando seu Zakat aos pobres ou não. Quando recusaram pagar o Zakat a ele, ele os combateu. É o Imam quem o paga aos que são elegíveis. Mesmo que os governadores sejam injustos, o Zakat deve ser entregue a eles. Foi relatado através de Suhayl Ibn Abu Salih que ele disse: “Fui até Sa’ad Ibn Abu Waqqas e lhe disse: ‘Tenho algum dinheiro sobre o qual devo pagar Zakat, e estas pessoas são como você pode ver; então, o que você sugere que eu faça?’ Ele disse: ‘Pague-o a eles.’ Então fui até Ibn Umar, e ele disse o mesmo; depois fui até Abu Hurayra, e ele também disse o mesmo. Então fui até Abu Sa’id, e ele também me disse o mesmo.” (mencionado pelo autor de Al-Mughni). O Zakat nunca deve ser dado a um Kafir, quer seja Dhimmi ou não, porque o Mensageiro de Allah ﷺ disse a Mu’adh Ibn Jabal quando o enviou ao Iêmen: “Informe-os que Allah lhes impôs uma Sadaqah em sua riqueza, a ser tomada de seus ricos e entregue aos seus pobres”, narrado por Bukhari através de Ibn Abbas. Portanto, o Mensageiro de Allah ﷺ especificou que ela deveria ser gasta com os pobres deles e que foi imposta sobre os ricos deles. É, contudo, permitido doar ao Kafir uma Sadaqah voluntária, pois Allah (SWT) diz:
Also because Abu Bakr demanded Zakat from them; the Sahaba agreed with Him on this and He did not ask them whether they were paying their Zakat to the poor or not. When they refused to pay Zakat to him, He fought them. It is the Imam who pays it to those eligible. Even if the governors are unjust, Zakat should be handed to them. It has been reported on the authority of Suhayl Ibn Abu Salih that He said: “I came to Sa’ad Ibn Abu Waqqas and said to him: “I have some money on which I must pay Zakat, and these people are as you can see, so what do you suggest I do?” He said: “Pay it to them.” So I went to Ibn Umar and He said the same; then I went to Abu Hurayra and He also said the same thing. Then I went to Abu Sa’id and He also said to me the same thing.” (mentioned by the writer of Al-Mughni). Zakat must never be given to a Kafir whether He were a Dhimmi or otherwise, because the Messenger of Allah (pbuh) said to Mu’adh Ibn Jabal when He dispatched Him to Yemen: “Inform them that Allah has imposed upon them a Sadaqah in their wealth, to be taken from their rich and rendered to their poor,” narrated by Bukhari on the authority of Ibn Abbas. Hence, the Messenger of Allah (pbuh) had specified that it should be spent on their poor and that it has been imposed upon their rich. It is, however, permitted to donate to the Kafir a voluntary Sadaqah, for Allah (swt) says:
"E eles dão o alimento, apesar de sua necessidade dele, ao necessitado (miskeen), ao órfão e ao cativo" [Al-Insan: 8]
“And they give the food, despite their need of it, to the indigent (miskeen), the orphan and the captive” [Al-Insan: 8]
e todos os cativos naquela época eram kuffar.
and all the captives at the time were Kuffar.