14.2 Juros, Usura (Riba)
14.2 InterestUsury (Riba)
A Shari'a proibiu a usura de forma absoluta, independentemente da sua percentagem, quer fosse alta quer fosse baixa. O ganho proveniente da usura é certamente haram; ninguém tem o direito de o possuir, e deve ser devolvido aos seus proprietários originais, caso sejam conhecidos. Allah (SWT) disse:
Shar’a prohibited usury absolutely, regardless of its percentage, whether it was high or low. The usury gain is definitely Haram; nobody has the right to own it, and it has to be returned to its original owners if they were known. Allah (swt) said:
“Aqueles que devoram (praticam) a usura (riba) não se levantarão senão como se levanta aquele a quem Satanás, pelo seu toque, enlouquece. Isso porque dizem: O comércio é apenas como a riba, enquanto Allah permitiu o comércio e proibiu a riba. Aquele a quem chega uma exortação de seu Senhor e se abstém (em obediência a ela) poderá ficar com os lucros do que já passou, e o seu caso fica a cargo de Allah. Quanto àquele que reincidir, esses são os merecedores do Fogo, onde permanecerão eternamente.” [Al-Baqarah: 275] E Ele (swt) disse:
“Those who devour (take) interest (riba) cannot stand except as the one whom the Satan, by (his) touch, drives Him to madness. That is because they say: Trade is just like riba, whereas Allah permitted trade and forbade riba. The one to whom an admonition from his Lord comes and He refrains (in obedience thereto), He shall keep (the profits of) that which is past, and his affair (henceforth) is with Allah. As for Him who returns (to usury), such are rightful owners of the fire. They will abide therein eternally.” [Al-Baqarah: 275] And He (swt) said:
“Ó vós que credes! Temei a Allah e renunciai ao que resta dos juros, se sois (de fato) crentes. E se não o fizerdes, então ficai cientes de uma guerra (contra vós) por parte de Allah e de Seu Mensageiro. E se vos arrependerdes, tereis vosso capital (sem juros). Não sejais injustos, nem sejais tratados com injustiça.” [Al-Baqarah: 278-279].
“O you who believe! Observe your duty to Allah, and give up what remains of your demands for usury, if you are (in truth) believers. And if you do not, then take notice of war (against you) from Allah and His Messenger. And if you repent then you have your capital (without interest). Deal not unjustly, nor be dealt with unjustly.” [Al-Baqarah: 278-279].
A verdadeira realidade da usura é que o juro que o usurário cobra é uma exploração do esforço das pessoas, uma recompensa sem qualquer esforço por parte de quem a recebe. E o facto de o dinheiro sobre o qual se cobra usura ter um juro garantido, sem estar sujeito a qualquer perda, é algo que contradiz a regra geral que diz: "O prejuízo acompanha o ganho." Por isso, investir o património por meio de sociedade, Mudharaba e parceria agrícola, dentro das suas condições, é permitido, pois beneficia a comunidade e não explora o esforço de outras pessoas; são, antes, um meio que lhes permite beneficiar do seu próprio esforço, e este investimento está sujeito a perda tal como está sujeito a lucro, o que o distingue da usura. No entanto, a proibição da usura foi estabelecida pelo texto, que não apresenta uma razão explícita, e os Ahadith do Mensageiro de Allah ﷺ explicaram os bens em que a usura (aumento ou diminuição) é proibida. De qualquer modo, pode ocorrer à mente que a pessoa que possui um bem o guardará para si e pode não ser generosa o suficiente para o emprestar aos necessitados a fim de satisfazer as suas necessidades. Tal necessidade pressionará o necessitado, por isso deve haver um meio de a satisfazer. Além disso, as necessidades, hoje em dia, tornaram-se numerosas e variadas, e a usura passou a ser o fundamento do comércio, da agricultura e da indústria. Assim, foram criados os bancos para lidar com a usura, e não há outra via senão eles, tal como não há outra via senão os usurários para satisfazer as necessidades.
The true reality of usury is that the interest which the usurer takes is an exploitation of the effort of the people, and it is a recompense without spending any effort; and because the money on which usury is taken is of secured interest, not subject to any loss, is a matter which disagrees with the general rule which states: ‘Loss goes with the gain.’ Therefore, investing the property by partnership, Mudharaba and sharecropping within their conditions is allowed as the community benefits from them and the effort of other people is not exploited, but they are rather a means which enables them to benefit from their own effort, and this investment is subject to loss as it is subject to profit, a matter which is different than usury. However, prohibiting the usury was by the text, which was not reasoned, and the Ahadith of the Messenger of Allah (pbuh) explained the commodities in which usury (increase or decrease) is prohibited. Anyhow, it may occur to the mind that the person who possesses a property will keep it for himself, and He may not be generous enough to lend it to the needy in order to meet their needs. Such need will press on the needy person, so there should be a means to meet such need. Moreover, the needs, nowadays, have become numerous and varied, and usury became the foundation of trading, agriculture and industry. Therefore, banks were established to deal with usury, and there is no way other than them as there is no way other than usurers to meet the needs.
A resposta a isso é que falamos da sociedade em que todo o Islã, incluindo seus aspectos econômicos, é aplicado, e não da sociedade em sua situação atual. Isso porque a sociedade atual é regida pelo sistema capitalista; portanto, o banco surgiu nela como uma das necessidades da vida. Assim, o proprietário que se vê livre em sua propriedade, e que se considera livre para explorar por meio de fraude, monopólio, jogos de azar, usura e coisas semelhantes, sem supervisão de um governo ou restrição de uma lei, sem dúvida considera a usura e o banco como necessidades da vida.
The answer to this is that we talk about the society in which the whole of Islam including the economic aspects, is applied, not about the society in its current situation. This is because the current society is run according to the Capitalist system; therefore, the bank emerged in it as one of life’s necessities. So the owner of the property who sees himself free in his ownership, and who sees himself free to exploit by cheating, monopoly, gambling, usury and such like, without supervision from a government or restriction by a law no doubt, considers usury and the bank to be of life’s necessities.
O sistema econômico atual precisa ser mudado por completo e substituído, de forma radical e total, pelo sistema econômico islâmico. Se esse sistema fosse removido e o sistema islâmico fosse aplicado, ficaria evidente às pessoas que, na sociedade em que o Islã é aplicado, a usura não parece necessária, pois quem precisa tomar emprestado o faz para sobreviver ou para cultivar a terra. Quanto à primeira necessidade, o Islã a atende garantindo o sustento de todo cidadão. Quanto à segunda, o Islã a atende emprestando aos necessitados sem usura. Ibn Hibban narrou, a partir de Ibn Mas'ud, que ele disse: o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "Todo muçulmano que empresta a outro muçulmano duas vezes, certamente isso será contado como uma caridade." Emprestar aos necessitados é recomendado, e pedir emprestado não é reprovado; ao contrário, é recomendado, pois o Mensageiro de Allah ﷺ costumava pedir emprestado. E, como o empréstimo existe e é recomendado tanto para quem toma quanto para quem concede, tornou-se evidente que a usura é um dos danos mais graves à vida econômica. Tornou-se, de fato, claro que é necessário eliminar a usura e estabelecer barreiras sólidas entre ela e a sociedade, por meio de legislação e orientação conforme o sistema do Islã.
The current economic system has to be changed completely and to be replaced, radically and completely, by the Islamic system of economics. If this system was removed and the Islamic system was applied, then it will appear to the people that in the society in which Islam is applied, usury does not appear to be necessary, because the one who needs to borrow, needs that for either living or farming. In regard to the first need, Islam meets it by securing the livelihood for every citizen. As for the second need, Islam meets that by lending to the needy without usury. Ibn Hibban narrated from Ibn Mas’oud that He said that the Messenger of Allah (pbuh) said: “Any Muslim who lends (to) another Muslim twice, surely it would be counted as one charity.” Lending to the needy is recommended and borrowing is not disliked, it is rather recommended because the Messenger of Allah (pbuh) used to borrow. And since borrowing exists, and it is recommended for the borrower and the lender, then it became apparent that usury is one of the most severe harms to economic life. It rather became obvious that it is necessary to eliminate usury and to establish thick barriers between it and the society by legislation and direction in accordance with the system of Islam.
Se a usura fosse eliminada, não haveria necessidade dos bancos, que existem hoje. O Bait ul-Mal (fundo do tesouro) permanecerá como o único credor de bens sem juros, após verificar a possibilidade de se beneficiar do bem. ’Umar ibn al Khattab deu aos agricultores do Iraque bens do Bait ul-Mal para (ajudá-los a) usar suas terras’. A lei divina (Hukm Shar’i) estabelece que aos agricultores são dados, do Bait ul-Mal, bens que os ajudem a usar suas terras, até que as colheitas sejam recolhidas. O Imam Abu Yusuf disse: ‘Ao necessitado é dado um bem como empréstimo do Bait ul-Mal, de que ele precisa para trabalhar em sua terra.’ Como o Bait ul-Mal empresta aos agricultores para a agricultura, ele empresta a outros, como os artesãos que realizam trabalhos individuais ou coisas de que possam precisar para se sustentar. ’Umar deu aos agricultores porque eles estavam em necessidade de prover o próprio sustento; por isso, os agricultores ricos não recebiam nada do Bait ul-Mal para aumentar sua produção. Por analogia com os agricultores, quaisquer outras pessoas semelhantes a eles, em necessidade de prover o próprio sustento, são atendidas. O Mensageiro de Allah ﷺ deu a um homem uma corda e um machado para cortar lenha para obter seu alimento. No entanto, evitar a usura não está sujeito à existência da sociedade islâmica, ou à existência do Estado Islâmico, ou à existência de quem empresta o bem; antes, a usura é haram e deve ser evitada, quer exista um Estado Islâmico ou não, quer exista uma sociedade islâmica ou não, quer haja ou não quem empreste bens.
If usury was eliminated then there would be no need for the banks, which exist today. The Bait ul-Mal (treasury fund) will remain the only lender of property without interest after ascertaining the possibility of benefiting from the property. ’Umar ibn al Khattab gave the farmers in Iraq properties from the Bait ul-Mal to (help them) use their land’. The divine law (Hukm Shar’i) states that the farmers are given from the Bait ul- Mal properties which help them to use their land, until the crops are collected. Imam Abu Yusuf said: ‘The needy is given a property as a loan from the Bait ul-Mal which He needs in order to work in his land.’ As the Bait ul-Mal lends to farmers for agriculture, it lends to others like the craftsmen who carry out individual work or things they may need to maintain themselves. ’Umar gave to the farmers because they were in need to meet their own livelihood; so the rich farmers would not be given anything from the Bait ul-Mal to increase their production. By analogy with farmers, any other people similar to them in need for meeting their own livelihood are provided for. The Messenger of Allah (pbuh) gave a man a rope and an axe to cut wood for gaining his food. However, avoiding usury is not subject to the existence of the Islamic society, or the existence of the Islamic State, or the existence of the one who lends the property, rather usury is Haram and it must be avoided whether there is an Islamic State or not, and whether there is an Islamic society or not, or there are those who lend property or not.