4.6 Proibição do Empréstimo com Juros
4.6 Prohibiting Interest-Based Lending
Ó vós que credes, temei a Allah e abandonai o que ainda resta dos juros, se sois crentes.
O you who have believed, fear Allah and give up what remains [due to you] of interest, if you should be believers.
E se não o fizerdes, então ficai cientes de uma guerra [contra vós] por parte de Allah e de Seu Mensageiro. Mas se vos arrependerdes, tereis o vosso capital — assim não sereis injustos, nem sereis oprimidos.212
And if you do not, then be informed of a war [against you] from Allah and His Messenger. But if you repent, you may have your principal—[thus] you do no wrong, nor are you wronged.212
Jābir ibn ‘Abdillāh relata que o Mensageiro de Allah ﷺ amaldiçoou quem consome juros, quem os paga, quem os registra e suas duas testemunhas, e disse: "Todos são iguais [no pecado]."213 Ao longo da história, e ainda hoje, as pessoas têm minimizado o perigo de uma transação com juros, sobretudo quando realizada por consentimento mútuo. No entanto, a sabedoria do Divino transcende a nossa miopia e considera o envolvimento em transações baseadas em juros uma enormidade. Hoje, observamos de perto como os sistemas baseados em juros destruíram nações além de qualquer recuperação, sendo a debacle das economias nigeriana e jamaicana apenas dois exemplos trágicos214 do que acontece quando uma parcela tão enorme do orçamento anual de uma nação é destinada ao pagamento de dívidas. A natureza perversa da concessão de empréstimos a juros é evidente: parece ser um caminho para recursos rápidos, mas frequentemente enterra pessoas e países ainda mais em dívidas. Ela transfere a maior parte do risco para o devedor e pouco risco para o credor, que "investe" ao emprestar. Também desvaloriza a produtividade e o trabalho, como argumentou Aristóteles,215 pois aqui é o dinheiro que gera dinheiro, e não o esforço ou a habilidade. Como resultado, os ricos ficam cada vez mais ricos enquanto os pobres ficam cada vez mais pobres, chegando a níveis de devastação inimagináveis, que então se tornam catalisadores de colapsos financeiros e revoltas das classes mais baixas, os quais, historicamente, devastaram muitas nações, como Platão certa vez advertiu.
Jābir ibn ‘Abdillāh reports that the Messenger of Allah صلى الله عليه وسلم cursed the consumer of interest, its payer, its documenter, its two witnesses, and said, “They are all equal [in sin].”213 Past and present, people have downplayed the danger of an interest- bearing transaction, especially when effected by mutual consent. However, the wisdom of the Divine transcends our short-sightedness and deems engaging in interest-based transactions an enormity. Nowadays, we observe firsthand how interest-based systems have destroyed nations beyond repair, with the debacle of the Nigerian and Jamaican economies being just two tragic examples214 of what happens when such an enormous part of a nation’s annual budget is apportioned to debt repayment. The villainous nature of dispensing loans for interest is clear; it appears to be an avenue for quick funds, but it often buries people and countries further in debt. It places the bulk of the risk on the debtor and little risk on the creditor who “invests” by lending. It also disparages productivity and labor, as Aristotle argued,215 since money is what begets money here, not effort or craftsmanship. As a result, the rich steadily get richer while the poor steadily get poorer—to points of unthinkable devastation, which then become catalysts for financial meltdowns and uprisings by the underclass which have historically devoured many nations, as Plato once warned.
Portanto, o Profeta Muhammad ﷺ proibiu o lucro, no sentido mundano, proveniente de empréstimos, ao dizer: "O lucro está condicionado à responsabilidade (à possibilidade de perda)."216
Hence, the Prophet Muhammad صلى الله عليه وسلم outlawed profiting in the worldly sense from loans by saying, “Profit is contingent upon liability (the possibility of loss).”216
Além de os credores serem proibidos de cobrar juros sobre empréstimos, os tomadores também são proibidos de contratar tais empréstimos. Isso impede que os tomadores vivam acima de suas possibilidades, o que atenua sua exploração pelos credores e os danos ecológicos causados pelo consumismo. Quando se somam aos perigos da usura os da especulação excessiva (gharar), que o Profeta ﷺ também proibiu,217 tem-se todos os ingredientes de uma crise econômica. A crise financeira de 2008 foi um exemplo relativamente recente disso. Por essa razão, está surgindo na Europa e em outros lugares uma tendência global que reconhece que as regulamentações financeiras islâmicas oferecem uma alternativa e um remédio revigorantes para os males econômicos.218 Destacando um objetivo primordial por trás dessas regulamentações, Allah diz sobre o dinheiro no Alcorão: "…para que não circule apenas entre os ricos dentre vós."219 Outro componente desse remédio é a redução da concentração de riqueza por meio do sistema de Zakat.
In addition to lenders being prohibited from charging interest on loans, borrowers are also prohibited from such loans. This prevents borrowers from living beyond their means, which mitigates their being exploited by lenders, and the ecological damage caused by consumerism. When you add to the perils of usury those of excessive speculation (gharar), which the Prophet صلى الله عليه وسلم forbade as well,217 you have all the ingredients of an economic crisis. The 2008 financial meltdown was a relatively recent example of this. For this reason, a global trend is emerging in Europe and elsewhere that recognizes that Islamic financial regulations offer a refreshing alternative and remedy for economic woes.218 Highlighting a primary objective behind these regulations, Allah says about money in the Qur’an, “…so that it will not become a perpetual circulation [solely] among the rich from among you.”219 Another component of this remedy is the lessening of wealth concentration through the Zakat system.
A zakat é um dos cinco pilares fundamentais do Islã; uma caridade obrigatória devida sobre montantes significativos de capital, pela qual 2,5% devem ser redistribuídos anualmente, principalmente entre os pobres, mas também a outras causas nobres. Naturalmente, com o sistema de zakat encaminhando essa riqueza diretamente para aqueles que estão em necessidade, desaparece a preocupação, tantas vezes mencionada, de que os governos se enchem demais ao tributar a riqueza dos ricos. Além disso, diferentemente da tributação governamental, o sistema de zakat enfatiza a responsabilidade pessoal de cada um perante Deus; Aquele que não pode ser enganado da maneira como os auditores governamentais muitas vezes o são por evasores criativos que transferem seus bens para fora do país.
Zakat is one of Islam’s five foundational pillars; an obligatory charity due on significant amounts of capital, whereby 2.5% must be redistributed annually, primarily among the poor but also to other noble causes. Of course, with the Zakat system funneling this wealth directly to those in need, the oft-cited concern of governments being overfed by taxing the rich’s wealth vanishes. Also, unlike governmental taxation, the Zakat system emphasizes one’s personal accountability before God; the One who cannot be deceived the way government auditors often are by creative evaders who move their assets outside of the country.
212 O Alcorão 2:278-279, Tradução Saheeh International
212 The Qur’an 2:278-279, Saheeh International Translation.
213 Muslim, Ṣaḥīḥ Muslim, 3:1219 #1598.
213 Muslim, Ṣaḥīḥ Muslim, 3:1219 #1598.
214 Veja o documentário: Stefanie Black, "Life and Debt [Motion Picture]" (EUA:
214 See film documentary: Stefanie Black, “Life and Debt [Motion Picture],” (USA:
(New Yorker Films, 2001).
New Yorker Films, 2001).
215 Aristóteles, R.F. Stalley e Ernest Barker, Politics: Oxford World's Classics (Oxford:
215 Aristotle, R.F. Stalley, and Ernest Barker, Politics: Oxford World’s Classics (Oxford:
Oxford University Press, 2009), livro 1, cap. 10, p. 29.
Oxford University Press, 2009), bk. 1, chap. 10, p. 29.
216 al-Tirmidhī, Sunan al-Tirmidhī, 2:572 #1285: autenticado por al-Tirmidhī nos comentários.
216 al-Tirmidhī, Sunan al-Tirmidhī, 2:572 #1285: authenticated by al-Tirmidhī in the comments.
Muslim, Ṣaḥīḥ Muslim, 3:1153 #1513.
217 Muslim, Ṣaḥīḥ Muslim, 3:1153 #1513.
218 Ismail Ozsoy, "An Islamic Suggestion of Solution to the Financial Crises," Procedia Economics and Finance 38 (2016): 174-184.
218 Ismail Ozsoy, “An Islamic Suggestion of Solution to the Financial Crises,” Procedia Economics and Finance 38 (2016): 174-184.
219 O Alcorão 59:7, tradução do autor.
219 The Qur’an 59:7, author’s translation.