Suborno
Bribery
Allah, o Altíssimo, diz: {E não consumais os bens uns dos outros injustamente, nem os useis como isca para os juízes, com a intenção de consumirdes, de forma ilícita e sabendo-o, uma parte dos bens alheios.} (Al-Baqarah: 188)
Allah Most High says, {And do not eat up your property among yourselves for vanities, nor use it as a bait for the judges, with intent that ye may eat up wrongfully and knowingly a little of (other) people's property.} (Al-Baqarah: 188)
É proibido aos muçulmanos subornar um juiz ou um funcionário público para obter injustamente uma decisão a seu favor contra um rival, ou para consumir ilicitamente os bens de outrem, sabendo que este ato é proibido.
Muslims are prohibited to bribe a judge or a public officer to unfairly obtain a decision in favor of one's self against a rival or to unlawfully consume the property of others while they are aware of the prohibition of this act.
Segundo Abu Hurairah (que Allah esteja satisfeito com ele), o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "A maldição de Allah recai sobre quem oferece o suborno e sobre o juiz que o aceita."
On the authority of Abu Hurairah (may Allah be pleased with him) that the Messenger of Allah (pbuh) said, "Allah's curse is on the one who offers the bribe and on the judge who accepts it.” 1
Segundo a narração de 'Abdullah ibn 'Amr (que Allah esteja satisfeito com ele), disse: "O Mensageiro de Allah ﷺ amaldiçoou quem oferece o suborno e quem o recebe."2
On the authority of 'Abdullah Ibn 'Amr (may Allah be pleased with him) that, "The Messenger of Allah (pbuh) cursed the one who offers the bribe and the one who receives it.”2
No entanto, os eruditos muçulmanos afirmam que o suborno é proibido quando visa consumir a propriedade ou os direitos alheios de forma injusta. Assim, se alguém se encontra numa situação em que todos os caminhos para reparar um dano que lhe foi causado, ou para recuperar um direito que lhe foi retirado, estão bloqueados, exceto mediante o pagamento de um suborno, o pecado não recairá sobre ele, mas sobre quem recebe o suborno.
However, the Muslim scholars affirm that bribery is prohibited when it is aimed at consuming other's property or rights unfairly. Thus, if someone finds himself in a situation in which all avenues of redressing a wrong done him, or recovering a right which has been forfeited, are blocked except through the payment of a bribe, the sin of it will not be on him but on the recipient of the bribe.
Outra narração do hadith esclarece que "O Mensageiro de Allah ﷺ amaldiçoou também aquele que providencia o pagamento de um suborno". Além disso, o que foi mencionado acima sobre a sentença de quem oferece um suborno aplica-se àquele que o providencia, isto é, se o objetivo for obter fins justos, ele não pecaria; e vice-versa.
Another narration of the hadith explains that "The Messenger of Allah (pbuh) cursed also the one who arranges for the payment of a bribe. " Furthermore, what is mentioned above concerning the ruling of the one who offers a bribe applies to the one who arranges it, i.e., if it is aimed at obtaining fair ends, he would be sinless; and vice versa.
Presentes a funcionários são uma forma de suborno. Abu Umamah Al-Bahli (que Allah esteja satisfeito com ele) disse que o Mensageiro de Allah ﷺ disse: "Quem intercede em favor de seu irmão e, por isso, lhe oferece um presente, isso não seria outra coisa senão uma usura grave." 3
Gifts to officials are a form of bribery. Abu Umamah AI-Bahli (may Allah be pleased with him) said that the Messenger of Allah (pbuh) said, "Whoever intercedes on behalf of his brother and therefore he offers him a gift, it would be nothing other than a grievous usury.” 3
Ibn Mas'ud (radiya Allahu anhu) disse: "Aceitar um presente de seu irmão por causa do atendimento de sua necessidade é o significado exato de consumir coisas proibidas." Certa vez, Masruq pediu a Ibn Ziyad que o ajudasse a remover uma injustiça que lhe fora cometida. Depois de tê-lo ajudado, Masruq ofereceu a Ibn Ziyad um escravo como presente. Ibn Ziyad, por sua vez, recusou o presente, dizendo: "Ouvi Ibn Mas'ud dizer: 'É proibido o presente oferecido por causa da remoção de uma injustiça contra um muçulmano.'" E perguntou: "Ó Abu 'Abd al-Rahman! A propina não se restringe a oferecer suborno aos juízes?" Ele respondeu: "Esta última é uma forma de Shirk (associação)."1
Ibn Mas'ud (may Allah be pleased with him) said, "To accept a gift from your brother because of fulfilling his need is the precise meaning of consuming the forbidden things." Once Masruq asked Ibn Zyad to assist him in removing a wrong inflicted upon him. Having assisted him, Masruq offered Ibn Zyad a slave as a gift. Zyad, on his part, rejected the gift saying, "I have heard Ibn Mas'ud say, 'Forbidden is the gift offered because of removing a wrong from a Muslim.) "He wondered, "O Abu' Abd AI-Rahman! Is not bribery restricted to offering a bribe to judges!" He replied, "This latter is a form of Shirk (association).”1
Certa vez, um homem cristão foi até o Imam Abi 'Amr Al-Awza'i (que Allah tenha misericórdia dele), que vivia em Beirute, queixando-se do governante de Ba'labak e pedindo-lhe que enviasse ao governante uma ordem para que parasse de prejudicar o homem cristão. No entanto, o homem cristão trouxe consigo um frasco de mel como presente para Abi 'Amr. Por isso, Abi 'Amr comentou: "Se você desejar, eu recuso o seu presente e envio ao governante de Ba'labak uma ordem para que pare de oprimi-lo; e se você desejar, eu aceito o seu presente." O Imam Abi 'Amr enviou então ao governante de Ba'labak uma carta para reduzir o valor do Kharaj (imposto sobre a terra) pago pelo cristão. Em consequência, o cristão pegou a carta e o seu frasco de mel e viajou até o governante de Ba'labak. Tendo lido a carta de Abi 'Amr, o governante reduziu 30 dirhams do Kharaj do homem cristão.
Once, a Christian man came to Imam Abi 'Amr AI-Awza'i (may Allah bestow mercy on him), who was living in Beirut, complaining of the ruler of Ba'labak and asking him to send to the ruler ordering him to stop from doing wrong to the Christian man. However, the Christian man brought with him a bottle of honey as a gift to Abi 'Amr. Therefore, Abi 'Amr commented, "If you wish I would refuse your gift and send to the ruler of Ba'labak ordering him to stop from oppressing you; and if you wish I would accept your gift. Imam' Abi 'Amr send to the ruler of Ba'labak to reduce the amount of Kharaj (land-tax) from the Christian. Consequently, the Christian took the letter and his bottle of honey and traveled to the ruler of Ba'labak. Having read the letter of Abi ' Amr, the ruler reduced 30 Dirhams from Kharaj of the Christian man.
Relatado por At-Tirmidhi.
1 Reported by At -Tirlllidhi.
Narrado por At-Tirmidhi.
2 Reported by At- Tirlllidhi.
Relatado por Abu Dawud.
3 Reported by Abu Dawud.
.
.
Mencionado por Al-Haithami em Majma' Al-Zawa'id.
1 Mentioned by A1-Haithami in in Magama' Al-Zawa'd.