1.2 Usul Al-fiqh
1.2 Usul Al-fiqh
Usul al-Fiqh é o conjunto de princípios relativos à metodologia para a extração do Fiqh. Ibn al-Hajib definiu-o como "os princípios pelos quais o mujtahid deriva as regras jurídicas de conduta a partir das evidências específicas".2
Usul al-Fiqh is the collection of principles pertaining to the methodology for the extraction of Fiqh. Ibn al-Hajib defined it as, „the principles by which the mujtahid derives the legal rules of conduct from the specific evidences‟.2
O conceito de Usul al-Fiqh é comparável a seguir a metodologia ao conduzir um experimento científico. De forma semelhante, seguir a metodologia na derivação do Fiqh (as regras jurídicas) é chamado de Usul al-Fiqh. Essa metodologia oferece à pessoa um caminho para derivar as regras islâmicas a partir das fontes legislativas do Islã.
The concept of Usul al-Fiqh is comparable to adhering to the methodology when conducting a scientific experiment. Similarly, adhering to the methodology in deriving Fiqh (rulings) is referred to as Usul al-Fiqh. This methodology provides a way for a person to derive Islamic rulings from the legislative sources in Islam.
As coleções de princípios relacionados ao Usul al-Fiqh são muitas. Alguns exemplos dessas regras são discutidos na seção a seguir.
The collections of principles related to Usul al-Fiqh are many. A few examples of these rules are discussed in the following section.
A. Fontes Legislativas:
A. Legislative Sources:
A adoção de fontes específicas para derivar leis é um tema central no Usul al-Fiqh. O Alcorão, a Sunnah, o Ijma' as-Sahabah (consenso dos companheiros) e o Qiyas (dedução por analogia) são quatro fontes do Islã, aceitas por quase todos os estudiosos. No entanto, existem outras fontes adicionais, como a Maslahah al-Mursalah (interesses públicos) ou o Ijma' al-Ummah (consenso da Ummah), que não são amplamente aceitas.
Adopting specific sources to derive laws is a major subject in Usul al-Fiqh. The Qur‟an, Sunnah, Ijma‟ as-Sahabah (consensus of the companions) and Qiyas (analogical deduction) are four sources in Islam, which are accepted by almost all of the scholars. However, there are other additional sources such as Maslahah al Mursalah (public interests) or Ijma‟ al Ummah (consensus of the Ummah), which are not widely accepted.
B. Língua Árabe:
B. Arabic Language:
Dentro da língua árabe, existem regras para compreender a estrutura de um Ayah ou de um Hadith. As regras da gramática da língua árabe definem o sentido do Ayah ou do Hadith. Portanto, compreender as regras da gramática e a sua aplicação é um dos usos da língua árabe no Usul al-Fiqh.
Within the Arabic language, there are rules for understanding the structure of an Ayah or a Hadith. The rules of grammar in the Arabic language define the meaning of the Ayah or Hadith. Therefore, understanding the rules of grammar and their application is one use of the Arabic language in Usul al-Fiqh.
C. Interpretação do Texto do Alcorão e da Sunnah:
C. Interpreting The Text Of Qur‟an And Sunnah:
Sem a compreensão correta do texto do Alcorão e da Sunnah, nenhum julgamento pode ser deduzido dele. A estrutura linguística do texto do Alcorão e da Sunnah varia de um estilo para outro. Alguns exemplos desses estilos linguísticos são: Dhanni (texto especulativo), Qata'i (texto definitivo), 'Aam (texto geral), Khass (texto específico), Haqiqi (texto literal) e Majaazi (texto metafórico). As regras para distinguir e diferenciar esses estilos são um assunto importante em Usul al-Fiqh.
Unless the text of the Qur‟an and Sunnah is correctly understood, no ruling can be deduced from it. The linguistic structure of the text in Qur‟an and Sunnah varies from one style to another. Some examples of these linguistic styles are: Dhanni (speculative text), Qata‟i (definitive text), „Aam (general text), Khass (specific text), Haqiqi (literal text), and Majaazi (metaphorical text). The rules to distinguish and differentiate between these styles are an important subject in Usul al-Fiqh.
Outro aspecto essencial envolvido na interpretação do texto do Alcorão e da Sunnah são as questões relativas à abrogação (naskh) de preceitos do Alcorão e da Sunnah. O estudo da abrogação envolve questões como: o que constitui a abrogação, como compreendê-la em relação a outros versículos (Ayahs) ou hadiths (Ahadith), e como conciliar essas diferenças.
Another essential aspect involved in interpreting the text of the Qur‟an and Sunnah are issues surrounding abrogation of rulings from the Qur‟an and Sunnah. The study of abrogation involves issues such as, what constitutes abrogation, how to understand it in relation to other Ayahs or Ahadith, and how to reconcile these differences.
Alguns muçulmanos afirmam que não há necessidade de Usul al-Fiqh, pensando que se pode ir diretamente ao texto do Alcorão e da Sunnah e deduzir leis. Tal afirmação demonstra, de fato, ignorância na compreensão do Islã. É impossível deduzir leis sem estar munido das ferramentas necessárias. Essas ferramentas nos permitem compreender o texto do Alcorão e da Sunnah e, sem compreender o texto, não seria possível extrair leis.
Some Muslims claim there is no need for Usul al-Fiqh, thinking one can directly go to the text of the Qur‟an and Sunnah and derive laws. Such a claim really illustrates ignorance in understanding Islam. It is impossible to derive laws without being equipped with the necessary tools. These tools enable us to understand the text of the Qur‟an and Sunnah, and without understanding the text; one would not be able to extract laws.
Como exemplo, sem estar ciente das regras da gramática árabe para interpretar o texto do Alcorão e da Sunnah, uma pessoa não seria capaz de diferenciar se o comando no versículo ou no Hadith para determinada ação é Haram (proibido) ou Makruh (reprovável). Portanto, o Usul al-Fiqh é um pré-requisito definitivo para derivar as decisões legais.
2 Ibn al-Hajib, Mukhtasar al-Muntaha, Vol. 1, p. 4
2 Ibn al-Hajib, Mukhtasar al-Muntaha, Vol 1, p. 4