12.4 Os Tipos de Substituição
12.4 The Types Of Replacement
Quando uma lei é revogada na jurisprudência islâmica, ela pode ser substituída por outra lei ou não ser substituída de forma alguma. Se for substituída, a nova lei pode ser menos difícil, de dificuldade semelhante ou mais difícil do que a anterior. Isso resulta em quatro possíveis formas pelas quais uma lei pode ser anulada e substituída. Compreender esses princípios de substituição é importante para os estudiosos do direito islâmico, a fim de garantir a correta aplicação das decisões jurídicas.
When a law is repealed in Islamic jurisprudence, it can be replaced by another law or not replaced at all. If replaced, the new law can be less difficult, of similar difficulty, or more difficult than the previous one. This results in four possible ways in which a law may be annulled and replaced. Understanding these principles of replacement is important for scholars of Islamic law to ensure the proper application of legal rulings
1. Naskh Sem Substituição
1. Naskh Without Replacement
Um exemplo desse tipo foi a revogação da sadaqah (uma doação de caridade para os pobres) que precedia as consultas privadas ao Profeta ﷺ. Allah ordenou aos crentes o seguinte:
An example of this type was the repeal of sadaqah (a charitable gift for the poor) before private consultations with the Prophet (ﷺ). Allaah commanded the believers as follows:
"Ó vós que credes! Quando quiserdes consultar o Mensageiro em particular, dai uma esmola antes da vossa consulta particular." 48
“O you who believe! If you wish to consult the Messenger in private, you should give some charity before your private consultation.” 48
Depois, Ele os dispensou da obrigação, dizendo:
Later, He released them from the obligation, saying,
"Você tem medo de dar esmolas antes de suas consultas particulares? Se, então, não o fizer e Allah o perdoar, então estabeleça a oração regular, pague a zakat e obedeça a Allah e a Seu Mensageiro." 49
“Are you afraid to give sums of charity before your private consultations? If then you do not do so and Allaah forgives you, you should establish regular prayer, pay zakaah and obey Allaah and His Messenger.” 49
2. Naskh por uma Lei Mais Fácil
2. Naskh by an Easier Law
Este tipo de naskh ocorreu em relação às leis do jejum. Ibn ‘Umar relatou que, quando foi revelado o seguinte versículo:
This type of naskh occurred in relation to the laws of fasting. Ibn ‘Umar reported that when the following verse was revealed:
“Ó vós que credes: foi-vos prescrito o jejum, assim como foi prescrito àqueles que vieram antes de vós”, 50
“O you who believe: Fasting has been made com-pulsory for you in the same way that it was made for those before you,” 50
os alimentos, as bebidas e a relação conjugal lhes eram proibidos assim que faziam a oração da noite ou dormiam, até o pôr do sol do dia seguinte. Então Allah revelou o versículo:
food, drink, and intercourse were forbidden to them once they prayed the night prayer or went to sleep until the next sunset. Then Allaah revealed the verse,
"É-vos lícito, na noite do jejum, aproximar-vos das vossas esposas." 51
“Going to your women at night has been made lawful for you during the period of fasting.” 51
3. Naskh por uma Lei Semelhante
3. Naskh by a Similar Law
Um exemplo deste tipo de naskh é a mudança da direção da oração de Jerusalém para Makkah, pelo versículo:
An example of this kind of naskh is the change of the direction of prayer from Jerusalem to Makkah by the verse,
“Portanto, volta o teu rosto para a Mesquita Sagrada, e onde quer que estejais, voltai os vossos rostos para ela.” 52
“So turn your face toward al-Masjid al-Haraam, and wherever you all may be, turn your faces toward it.” 52
4. Naskh por uma Lei Mais Difícil
4. Naskh by a More Difficult Law
Um bom exemplo deste tipo de naskh é a revogação da lei que permitia a quem não quisesse jejuar alimentar um pobre em seu lugar. A lei que a substituiu tornou o jejum obrigatório para todos os que fossem fisicamente capazes.53
A good example of this kind of naskh is the repeal of the law allowing those who did not want to fast to feed a poor person instead. The law which replaced it made fasting compulsory for all who were physically able.53
Sūrat al-Mujādilah (58):12
48 Soorah al-Mujaadilah (58):12.
Sūrat al-Mujādilah (58):13
49 Soorah al-Mujaadilah (58):13
50 Soorah al-Baqarah (2):183.
50 Soorah al-Baqarah (2):183.
51 Sūrah al-Baqarah (2):187. Este relato foi coletado por Ibn Abī Ḥātim. Veja também Ṣaḥīḥ al-Bukhārī, vol. 6, p. 28, n.º 35.
51 Soorah al-Baqarah (2):187. This report was collected by Ibn Abee Haatim. See also Sahih AlBukhari, vol. 6, p. 28, no. 35.
52 Sūrat al-Baqara (2):144. Veja “Naskh da Sunnah pelo Alcorão” na p. 226.
52 Soorah al-Baqarah (2):144. See “Naskh of the Sunnah by the Qur’aan” on p. 226.
53 Veja o número 1 em "Conhecimento do Naskh" na p. 221.
53 See number 1 under “Knowledge of Naskh” on p. 221.