10.2.5 A Justiça no Islã
10.2.5 Justice in Islam
Os seres humanos têm conhecimento limitado e são falíveis. Estão sujeitos ao erro e à parcialidade. O Islã não deixa a legislação da justiça aos caprichos e vontades dos seres humanos, como acontece no Ocidente. Em vez disso, a permissão para fazer leis pertence somente a Allah (SWT), o Criador da humanidade e Aquele que melhor conhece os seres humanos. Quem você acha que está mais qualificado para essa tarefa? Allah (SWT) diz:
Human beings are limited in knowledge and are fallible. They are prone to error and subject to prejudice. Islam does not leave the legislation of justice to the whims and fancies of human beings as is the case in the West. Instead the permission to make laws is only for Allah (swt) the creator of mankind and the One Who knows human beings the best. Who do you think is best qualified for this task? Allah (swt) says,.
"A regra pertence somente a Allah." [TMQ 6:57].
“The rule is to none but Allah.” [TMQ 6:57].
Assim, você pode ter certeza de que, em um tribunal islâmico, fatores como o juiz ser amigo do acusado ou ter tido um dia ruim não têm qualquer influência sobre a severidade da punição que ele decide aplicar.
Thus you can rest assured that in an Islamic court, factors such as the judge being friends with the accused, or having had a bad day, have no bearing on the severity of the punishment he chooses to administer.
Se você é vítima de um crime e é pobre enquanto o seu adversário é rico, isso não terá nenhum efeito sobre a sentença do tribunal. Embora você tenha permissão para nomear um representante para falar em seu nome, não há grandes somas de dinheiro em jogo. O objetivo dos tribunais é unicamente estabelecer a justiça, e não ganhar dinheiro. Portanto, não importa quem apresenta o seu caso, nem o quão persuasivamente ele fala, mas cabe ao juiz averiguar os fatos e avaliá-los.
If you are a victim of crime and are poor while your opponent is wealthy, this will have no effect whatsoever on the verdict of the court. While you are allowed to appoint a representative to speak on your behalf, there are no vast sums of money at stake. The objective of the courts is solely to establish justice, not to make money. Therefore, it does not matter who presents your case, or how persuasively he speaks, but it is up to the judge to ascertain the facts and evaluate them.
No Islã, somente a evidência definitiva de culpa é suficiente para a aplicação de uma pena. Por isso, não existe o conceito de júri, cujos membros possam discordar entre si quanto ao veredicto, apenas com base em sua própria discrição pessoal.
In Islam, only definite evidence of guilt is sufficient for the administration of a sentence. Accordingly, there is no concept of a jury, whose members may disagree between themselves on the verdict, purely on the basis of their own personal discretion.
A evidência circunstancial, que é inconclusiva e sujeita a diferentes interpretações, não é suficiente. Todas as provas são apresentadas a um juiz especialista em jurisprudência, que aplica a punição de acordo com as leis do Islã. Assim, apenas aqueles comprovadamente criminosos são punidos. Os criminosos para os quais não é possível um veredito conclusivo não escaparão do castigo no Dia do Juízo.
Circumstantial evidence, which is inconclusive and subject to different interpretations is not enough. All evidence is presented to a judge who is expert in jurisprudence, and he imposes punishment according to laws from Islam. Thus only those proven to be criminals are punished. Criminals for whom no conclusive verdict is possible will not escape the punishment on the Day of Judgement.
Dada a estrutura dos dois sistemas judiciais, comparemos o tratamento dos crimes comuns que mais nos preocupam nesta sociedade.
Given the above framework of the two Judicial systems, let us compare the treatment of common crimes that we are most worried about in this society.
Roubo à mão armada
Mugging
Você provavelmente já passou por isso pelo menos uma vez na vida, ou conhece alguém que passou.
You have probably suffered this at least once in your life, or know someone who has suffered it.
Sistema Jurídico Britânico: A sentença é discricionária, dependendo do crime, mas é comumente punida com prestação de serviços à comunidade.
British Legal System : The sentence is discretionary, depending on the crime, but is commonly punished by community service.
Sistema Judicial Islâmico: Uma vez comprovada a culpa, o juiz considerará a gravidade do crime e exercerá o ijtihad (ou seja, extrair a norma do Alcorão e da Sunnah). A pena pode variar desde a humilhação pública até a morte, caso o assalto tenha levado a uma morte.
Islamic Judicial System : Once guilt is ascertained, the judge will consider the severity of the crime and perform ijtihad (i.e. extracting the rule from the Qur’an and the Sunnah). This may range from public humiliation to death, if the mugging led to death.
Roubo
Burglary
O roubo a residências é extremamente comum na Grã-Bretanha. Sem dúvida, você tem medo de que sua casa possa ter sido roubada se ficar fora por qualquer período de tempo.
Burglary is extremely common in Britain. No doubt, you are afraid that your house may have been burgled if you are away for any period of time.
Sistema Jurídico Britânico: A sentença é discricionária, dependendo do crime, mas geralmente é punida com prisão.
British Legal System : The sentence is discretionary, depending on the crime, but is commonly punished with imprisonment.
Sistema Judicial Islâmico: Os ladrões terão a mão cortada, desde que cumpram as sete condições exigidas para essa punição. Não lhes é permitido substituí-la cirurgicamente.
Islamic Judicial System : Burglars will have their hand cut off, provided they fulfil the seven conditions for this punishment. They are not permitted to have it surgically replaced.
Estupro
Rape
Há uma violação na Grã-Bretanha em média a cada 2,5 horas. Muitas outras não são denunciadas, e na maioria dos casos o agressor é conhecido da vítima.
There is a rape in Britain on average every 2.5 hours. Many more go unreported, and in most cases the perpetrator is known to the victim.
Sistema Jurídico Britânico: A sentença é discricionária, mas a punição varia de uma multa até a prisão perpétua. Comumente, o período de prisão é inferior a 10 anos.
British Legal System : The sentence is discretionary, but the punishment ranges from a fine to life imprisonment. Commonly, the period of imprisonment is below 10 years.
Sistema Judicial Islâmico: A punição pode ser a morte, dependendo das circunstâncias.
Islamic Judicial System : The punishment can be death, depending on the circumstances.
Abuso de Drogas
Drugs Abuse
Isto é extremamente comum entre todas as idades, especialmente entre os jovens. Muitas vezes é visto como um hábito inofensivo. Talvez você esteja preocupado com uma criança ou um parente. Se não for o caso, provavelmente deveria estar.
This is extremely common amongst all ages, particularly the youth. It is often seen as a harmless habit. Perhaps you are worried about a child or relative. If not, you probably should be.
Sistema Jurídico Britânico: A punição depende da natureza da droga e da quantidade possuída. O álcool é legal. Para drogas "leves", como a maconha, os infratores geralmente recebem apenas uma advertência, mas os usuários de drogas "pesadas" (como cocaína e heroína) podem ser presos.
British Legal System : The punishment depends on the nature of the drug, and the quantity possessed. Alcohol is legal. For ‘soft’ drugs like marijuana, offenders are usually just cautioned, but ‘hard’ drug abusers (like cocaine, heroin) may be imprisoned.
Sistema Judicial Islâmico: Os infratores são açoitados publicamente com 80 chicotadas.
Islamic Judicial System : Offenders are publicly flogged 80 lashes.
Fornicação e Adultério
Fornication & Adultery
Com a ênfase que a nossa sociedade coloca nos relacionamentos e na liberdade sexual, você teria razão em temer pela conduta dos jovens, e até dos mais velhos, muçulmanos que estão sujeitos à sua influência.
With the emphasis in our society placed on relationships and sexual freedom, you would be justified in fearing for the conduct of young or indeed older Muslims who are subject to its influence.
Sistema jurídico britânico: Ambas estas práticas são legais, quer sejam praticadas entre membros do sexo oposto ou do mesmo sexo (ou seja, a homossexualidade). Na verdade, se alguém criticasse estas práticas, seria acusado de intolerância e discriminação.
British legal System : Both of these are legal, whether done between members of the opposite sex or the same sex ( i.e. homosexuality). In fact, if you were to criticise these you would be blamed for intolerance and discrimination.
Sistema Judicial Islâmico: A fornicação é punida com cem chicotadas. O adultério e a fornicação homossexual são ambos punidos com execução pública.
Islamic Judicial System : Fornication is punished by flogging 100 lashes. Adultery and homosexual fornication are both punished by public execution.
O objetivo por trás da administração da justiça no Islã é atuar como dissuasão, reformar os infratores e proteger a sociedade. Como você pode ver, a natureza das penas no Sistema Judicial Islâmico garante que esses objetivos sejam alcançados. A história comprova isso: apenas cerca de 200 mãos são registradas como tendo sido cortadas em toda a história do Estado Islâmico!
The objective behind the administration of justice in Islam is to act as a deterrent, to reform offenders and to secure society. As you can see, the nature of sentences in the Islamic Judicial System ensure that these objectives are achieved. History bears witness to this - only about 200 hands are recorded to have been cut in the entire history of the Islamic State!.
No Ocidente, porém, até 70% dos presos condenados reincidem após serem libertados, e as taxas de criminalidade dificilmente indicam um impedimento eficaz.
In the West, however, up to 70% of convicted prisoners re-offend once they are released, and the rates of crime are hardly indicative of a successful deterrent.
Um dos problemas fundamentais no Ocidente é a completa contradição da ideologia que é imposta às pessoas. Por um lado, diz-se-lhes que a liberdade é o direito básico do indivíduo. Isto, contudo, é uma licença aberta para cometer crimes. Quando isto se combina com o conceito de democracia, a contradição torna-se evidente. Pois a democracia é um sistema de criação de leis - mecanismos para restringir a liberdade. O resultado desta confusão conceptual é o caos!