10.3.9 Como os Juízes São Removidos
10.3.9 How the Judges are Removed
A nomeação de um membro do poder judiciário é um dos contratos islâmicos, e todo contrato no Islã tem duas partes contratantes. Uma é o Estado Islâmico, representado pelo Khalifah, e a outra é o próprio juiz. O contrato se manifesta por meio de uma oferta e uma aceitação.
The appointment of a member of the judiciary is one of the Islamic contracts, and any contract in Islam has two contractors. One is the Islamic State, represented by the Khaleefah, and the other is the judge himself. The contract is manifested by an offer and acceptance.
Assim, o cargo do juiz será válido enquanto as condições do contrato existirem. Diante disso, há três formas pelas quais um juiz pode ser destituído da autoridade:
Accordingly, the position of the judge will be valid as long as the conditions of the contract exist. Given this, there are three ways in which a judge can be removed from authority:
O Khaleefah o destitui, seja diretamente, seja por meio da instituição do Qadi al-Qada‘a.
1) The Khaleefah removes him - this may be directly, or through the institution of the Qadi al-Qada‘a.
2) O juiz renuncia.
2) The judge resigns.
3) O juiz perde uma das condições para ser juiz, por exemplo, torna-se cego ou deixa de ser confiável. A nomeação de um membro do poder judiciário é um dos contratos islâmicos, e todo contrato no Islã tem duas partes contratantes. Uma é o Estado Islâmico, representado pelo Khaleefah, e a outra é o próprio juiz. O contrato se manifesta por meio de uma oferta e de uma aceitação.
3) The judge loses one of the conditions to be judge, e.g. he becomes blind or becomes untrustworthy.The appointment of a member of the judiciary is one of the Islamic contracts, and any contract in Islam has two contractors. One is the Islamic State, represented by the Khaleefah, and the other is the judge himself. The contract is manifested by an offer and acceptance.
Assim, o cargo do juiz será válido enquanto as condições do contrato existirem. Diante disso, há três formas pelas quais um juiz pode ser destituído da autoridade:
Accordingly, the position of the judge will be valid as long as the conditions of the contract exist. Given this, there are three ways in which a judge can be removed from authority:
O Khaleefah o destitui, seja diretamente, seja por meio da instituição do Qadi al-Qada‘a.
1) The Khaleefah removes him - this may be directly, or through the institution of the Qadi al-Qada‘a.
2) O juiz renuncia.
2) The judge resigns.
3) O juiz perde uma das condições para ser juiz, por exemplo, fica cego ou torna-se indigno de confiança.
3) The judge loses one of the conditions to be judge, e.g. he becomes blind or becomes untrustworthy.