A natureza do Islã é preservar a justiça e a harmonia social, e erradicar e eliminar a opressão institucional sempre que ela se apresentar. A soberania pertence às fontes legislativas do Islã, e o objetivo dessas fontes legislativas é assegurar e defender os ideais sociais, ao mesmo tempo que satisfazem as necessidades individuais de cada ser humano na sociedade. O Islã concedeu ao povo a autoridade para implementar as normas da Shari‘ah, por meio das quais esses propósitos e objetivos seriam mantidos. Por sua vez, o povo nomeia uma pessoa (o Khaleefah) para governá-lo segundo o Islã, e é permitido ao povo recorrer à força para remover o Khaleefah, caso ele tenha claramente se oposto à Shari‘ah.
The nature of Islam is to preserve justice and societal harmony, and to uproot and eliminate institutional oppression if and when it presents itself. Sovereignty belongs to Islam’s legislative sources, and the aim of Islam’s legislative sources is to secure and uphold the societal ideals, while satisfying the individual needs of each human being in the society. Islam granted the people the authority to implement the Shari‘ah rules whereby these aims and objectives would be maintained. The people in turn appoint one person (The Khaleefah) to rule them by Islam, and they are permitted to use force to remove the Khaleefah, in case he clearly went against the Shari‘ah.
Um dos ramos do sistema judicial é chamado Mahkamat al Madhaalim (Tribunal das Injustiças). A função principal ou o papel deste ramo judicial é resolver as disputas entre o povo e o Khaleefah. A ordem ou a decisão de um juiz no ramo judicial não pode ser suspensa, mas deve ser executada, mesmo que a ordem seja para destituir o próprio Khaleefah ou qualquer pessoa que ele tenha designado. O descumprimento da ordem ou da decisão de um juiz no Mahkamat al Madhaalim concede ao povo a permissão para destituir o Khaleefah, até mesmo pela força, se necessário.
One of the branches of the judicial system is called Mahkamat al Madhaalim (Court of Unjust Acts). The primary role or function of this judicial branch is to settle disputes between the people and the Khaleefah. The order or finding of a judge in the judicial branch cannot be stayed, but rather it must be implemented, even if the order was to remove the Khaleefah himself, or anyone that he has deputised. Failure to implement the order or finding of a judge in Mahkamat al Madhaalim, provides a license to the people to remove the Khaleefah, even by force if necessary.
Uma das funções do Majlis al-Ummah é criar uma plataforma através da qual o povo possa expressar a sua satisfação ou insatisfação e as suas queixas ao governo. O Mahkamat al-Madhaalim receberia as queixas do Majlis al-Ummah ou o indivíduo no Estado poderia levar a sua queixa diretamente ao Mahkamat al-Madhaalim. Todos estão sujeitos às fontes legislativas do Islã e, como tal, não existe uma classe de elite na sociedade islâmica, e qualquer pessoa que esteja sob a jurisdição do Estado Islâmico, seja muçulmana ou não muçulmana, deve ter os seus direitos protegidos. Portanto, o método do Islã de preservar a justiça e a harmonia social, e de erradicar e eliminar a opressão, é realista e prático.
One of the functions of the Majlis al-Ummah is to create a platform whereby the people can voice either their satisfaction or their dissatisfaction and complaints to the government. The Mahkamat al Madhaalim would be presented with the complaints from the Majlis al- Ummah or the individual in the State could take his complaint to Mahkamat al Madhaalim directly. Everyone is subject to Islam’s legislative sources and as such there is no elite class in the Islamic society, and anyone who is under the jurisdiction of the Islamic State, be they Muslim or non-Muslim, must have their rights protected. Therefore, Islam’s method of preserving justice and social harmony, and uprooting and eliminating oppression is realistic and practical.
Outro método de estabelecer "freios e contrapesos" sobre o governo é o processo de nomeação do Khaleefah. O Khaleefah, como uma opção, pode ser eleito a partir das escolhas apresentadas pelo Majlis al-Ummah. Assim, o Majlis al-Ummah garante que o indivíduo eleito para o cargo de Khaleefah seja um muçulmano praticante que cumpre os requisitos. Consequentemente, um indivíduo que busque servir aos seus próprios interesses não pode tornar-se Khaleefah.
Another method of establishing ‘checks and balances’ on the government is the process of nominating the Khaleefah. The Khaleefah, as one option, may be elected from the choices presented by the Majlis al-Ummah. Thus, the Majlis al-Ummah makes sure that the individual elected to the post of the Khaleefah is a practising Muslim who fulfils the requirements. Consequently, an individual looking to serve his own interests cannot become the Khaleefah.
Além disso, outro elemento que é parte integrante do estabelecimento de um mecanismo de freios e contrapesos dentro do sistema é o taqwa (temor a Allah). O governante realiza cada ação com base na consciência de que será questionado por Allah (swt) no Dia do Julgamento. Assim, o governante assegurar-se-ia de cumprir a sua parte no contrato como governante da Ummah muçulmana, para que possa comparecer diante de Allah (swt) sem temer o Seu (swt) castigo, por negligência ou por servir aos próprios interesses.
Furthermore, another element that is an integral part of establishing a mechanism of checks and balances within the system is taqwa (fear of Allah). The ruler carries out every action based on the concept of being questioned by Allah (swt) on the Day of Judgement. Thus, the ruler would make sure that he fulfils his part of the contract as ruler of the Muslim Ummah so that he may face Allah (swt) without fearing His (swt) punishment, due to negligence or serving his own interests.
Assim, podemos ver que o Islã oferece um sistema de governo justo, porque implementa apenas as leis de Allah (SWT) e não leis feitas pelos homens. Somente quando os muçulmanos compreenderem os mecanismos de governo que o Islã oferece é que terão confiança nele e perceberão as falhas e fraquezas de outros sistemas. Que Allah (SWT) nos ajude em nosso dever de estabelecê-lo!
Thus, we can see that Islam provides a system of government which is just, because it implements only Allahs (swt) laws rather than manmade laws. It is only when Muslims understand the mechanisms of ruling which Islam provides that they will have confidence in it, and realise the flaws and weaknesses of other systems. May Allah (swt) help us in our duty to establish it!