7.1 Fatos sobre o Sistema Econômico
7.1 Facts About the Economic System
O Islã possui um sistema singular de tributação, no qual os pobres não são tributados. Existem apenas três tipos de tributos regulares cobrados daquelas pessoas que têm condições de pagar:
Islam has a unique system of taxation where there is no taxation of the poor. There are only three types of regular taxes levied from those people who are able to pay:
1. Jizyah - É um imposto cobrado dos cidadãos não muçulmanos do sexo masculino, adultos e capazes de pagá-lo. Este valor é muito inferior a qualquer imposto cobrado aos cidadãos muçulmanos.
1. Jizyah - Is a tax on mature male non-Muslim citizens who are able to pay it. This is much less than any tax on Muslim citizens.
2. Ushr - É um imposto cobrado sobre terras não conquistadas que estão sob a jurisdição do Estado, à taxa de um décimo da produção se a terra for irrigada pela chuva, ou um vigésimo se for irrigada artificialmente.
2. Ushr - Is a tax levied on unconquered land under the jurisdiction of the State, at the rate of one tenth of the produce if the land is irrigated by rain, or one twentieth if it is artificially irrigated.
3. Kharaj - É um imposto cobrado sobre a terra conquistada, cuja taxa é fixada pelo Khaleefah.
3. Kharaj - Is a tax levied on conquered land, whose rate is fixed by the Khaleefah.
Não existem impostos sobre a renda.
There are no income taxes.
Não há Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
There is no Value Added Tax (VAT).
Não existem Impostos sobre Heranças.
There are no Death Duties.
Não existe Imposto sobre Estradas.
There is no Road Tax.
Todos esses exemplos estão incluídos entre os impostos no Ocidente, onde são os pobres que mais sofrem.
All these examples are included among the taxes in the West where it is the poor that suffer the most.
O Khalifa ‘Umar ibn Abdul Aziz, em certa ocasião, não conseguiu encontrar um pobre a quem entregar a zakat durante o seu governo (século VII d.C.).
The Khaleefah ‘Umar ibn Abdul Aziz at one stage could not find a poor person to give zakat to during his rule (7th Century CE).
Em toda a história da Espanha, ela esteve economicamente em seu período mais próspero durante o domínio islâmico. Nunca antes ou depois foi tão bem-sucedida.
In the entire history of Spain, it was economically at its most prosperous during the period of Islamic rule. Never before or since has it been so successful.
No Islã, a África enviou alimentos para aliviar a fome em Medina. O Khalifa, ‘Umar ibn al-Khattab, enviou a seguinte carta a ‘Amr ibn al-‘As, governador do Egito, a respeito dos meios de transporte dos suprimentos:
Under Islam, Africa sent food to relieve famine in Madinah. The Khaleefah - ‘Umar ibn al-Khattab sent the following letter to Amr ibn al-‘A’as, the governor of Egypt regarding the means of transporting the supplies :
“Providencie a escavação do canal desde o Rio Nilo até o mar, mesmo que tenha de gastar todo o tesouro do Egito nessa empreitada.”
“Arrange to dig the canal from the River Nile up to the Sea even if you have to spend the entire treasury of Egypt in the undertaking.”.
A zakat não faz parte do sistema econômico islâmico.
Zakat is not part of the Islamic economic system.
Os recursos públicos, como as fontes de água, como rios e lagos, as fontes de energia, como a eletricidade, e os serviços públicos, como parques, estradas e ferrovias, não podem ser privatizados de acordo com a vontade do governo. Eles permanecem propriedade pública, conforme classificados originalmente pelo Islã de acordo com sua natureza. Eles sempre permanecerão públicos e não podem ser possuídos por indivíduos que possam cobrar excessivamente e impedir que as necessidades vitais do povo cheguem até eles, como acontece no Ocidente.
Public resources such as sources of water like rivers and lakes, sources of energy like electricity, and public utilities like parks, roads and railways cannot be privatised according to the wishes of the government. They remain public property as originally classified by Islam according to their nature. They will always remain public and cannot be owned by individuals who may charge excessively and prevent the vital requirements of the people getting to them, as happens in the West.
É obrigatório para o marido trabalhar para ganhar a nafaqah (sustento) de sua família, mas, se ele não puder fazê-lo por um motivo genuíno, cabe ao Estado prover as necessidades básicas tangíveis de alimentação, vestuário e moradia, e as necessidades intangíveis de educação, saúde e segurança.
It is compulsory on the husband to work to earn nafaqah (provision) for his family, but if he cannot do so for any genuine reason, it is the responsibility of the State to provide tangible basic needs of food, clothing, shelter; and intangible needs of education, health and security.
Entesouramento de riqueza é proibido, mesmo que você esteja disposto a pagar zakat sobre ela. Isso a torna disponível para os mercados, impulsionando a economia e impedindo que a riqueza simplesmente circule entre os ricos.
Hoarding of wealth is prohibited, even if you are willing to pay zakat on it. This makes it available for the markets, boosting the economy and preventing the wealth from merely making a circuit amongst the rich.
A moeda no Califado só pode ser baseada em ouro e prata. Assim, ela terá valor real em si mesma, proporcionando estabilidade à economia. Ela não pode ser reproduzida nem destruída, o que causaria desvalorização e inflação.
Currency in the Khilafah can only be based on gold and silver. Thus it will be of real value itself, providing stability in the economy. It cannot be reproduced or destroyed, which would cause devaluation and inflation.
O sistema islâmico possui 5 tipos de estrutura societária: inān, abdān, muḍārabah, mufāwaḍah e wujūh.
The Islamic system has 5 types of company structure : anan, abdan, mudharaba, mufawadha and wojooh.
1. Anan (Companhia dos Iguais) - Sociedade entre duas pessoas, ambas contribuindo com capital e trabalho.
1. Anan (Company of Equals) - Partnership between two people, both contributing capital and effort.
2. Abdan (Companhia de Corpos) - Companhia na qual duas ou mais pessoas participam apenas com o seu esforço, sem capital.
2. Abdan (Company of Bodies) - Company in which two or more persons participate by their effort only, without their capital.
3. Mudharaba (Sociedade de Capital e Trabalho) - Uma sociedade na qual uma das partes fornece o capital, enquanto a outra fornece o trabalho.
3. Mudharaba (Company of Capital and Effort) - A company in which one part provides the capital while the other provides the effort.
4. Wujuh (Companhia de Rostos) - Uma companhia envolvendo duas ou mais partes em que estas oferecem o trabalho, enquanto outra parte garante o suporte financeiro.
4. Wojooh (Company of Faces) - A company involving two or more parties who provide the effort with another party who guarantees the financial support.
5. Mufawada – Esta é uma companhia que combina qualquer um dos outros quatro tipos de estrutura societária permitidos pelo Islã.
5. Mufawadha - This is a company which combines any of the other 4 types of company structures permitted by Islam.
Ações e empresas de capital aberto (Plc's) não são permitidas no Islã, pois não se enquadram em nenhuma das categorias permitidas, possuem uma estrutura societária incorreta e, por isso, são inválidas.
Stocks and share companies (Plc’s) are not allowed in Islam as they do not fall into any of the permitted categories, having an incorrect company structure, and so are invalid.
A economia islâmica concentra-se em garantir a distribuição eficaz da riqueza e dos recursos criados, em vez de acumulá-los em reservas improdutivas. Assim, a satisfação das necessidades básicas de alimentação, vestuário e moradia de todos os cidadãos, sejam eles muçulmanos ou não muçulmanos, é a prioridade.
The Islamic economy focuses on ensuring the effective distribution of created wealth and resources, rather than amassing these in useless stockpiles. Thus the satisfaction of the basic necessities of food, clothing and shelter for all citizens be they Muslims or non-Muslims is the priority.
Se você encontrar terras abandonadas em qualquer lugar, pode fazer uso delas sem a permissão de ninguém.
If you find derelict land anywhere you may make use of it without anyone’s permission.
No século VIII e no século IX, o Iraque sob o Islã tinha uma população de 30 milhões (em comparação com 18 milhões hoje). 80% eram agricultores com sistemas de irrigação modernos a partir dos rios Tigre e Eufrates. A razão de rendimento de semente para trigo no mundo muçulmano era de 10:1 nesta época, em comparação com apenas 2,5:1 na Europa.
In the 8th and 9th century, Iraq under Islam had a population of 30 million (compared to 18 million today). 80% were farmers with modern irrigation systems from the rivers Tigris and Euphrates. The ratio of yield of seed for wheat in the Muslim world was 10:1 at this time compared to only 2.5:1 in Europe.