Artigo 122

A guarda da criança é um direito e um dever da mãe, independentemente de ela ser muçulmana ou não, enquanto a criança precisar desse cuidado. Se a criança já não precisar desse cuidado, então a situação é examinada. Se ambos os pais forem muçulmanos, a criança, seja menino ou menina, escolhe com quem deseja viver, e ficará com quem escolher, independentemente de ser o homem ou a mulher. Se um deles não for muçulmano, então não há escolha entre eles, e a criança deverá ficar com o pai ou a mãe muçulmano.

Custody of the child is a right and duty upon the mother, irrespective of whether she is a Muslim or not as long as the child needs this care. If the child no longer needs the care, then the situation is examined. If both of the parents are Muslim then the child, whether boy or girl, chooses whomever they would like to live with, and they will join whomever they choose, irrespective of whether that was the man or woman. If one of them is non-Muslim, then there is no choice between them; and they rather will join the Muslim parent.

A evidência deste artigo é o que foi narrado por Abdullah bin Amr bin Al-‘As:

The evidence for this article is what was narrated by Abdullah Bin Amr b. Al-‘As:

. أَنَّ امْرَأَةً قَالَتْ: يَا رَسُولَ اللهِ، إِنَّ ابْنِي هَذَا كَانَ بَطْنِي لَهُ وِعَاءً، وَثَدْيِي لَهُ « سِقَاءً، وَحِجْرِي لَهُ حِوَاءً، وَإِنَّ أَبَاهُ طَلَّقَنِي وَأَرَادَ أَنْ يَ نْ تَزِعَهُ مِنِّي، فَ قَالَ لَهَا رَسُولُ اللَّهِ » أَنْتِ أَحَقُّ بِهِ مَا لَمْ تَ نْكِحِي :.

Uma mulher disse: "Ó Mensageiro de Allah ﷺ, este é o meu filho, que o meu ventre carregou, o meu seio foi um odre de água para ele, e o meu colo foi um refúgio para ele. O pai dele divorciou-se de mim e quer tirá-lo de mim." Então ele disse: "Tens mais direito sobre ele enquanto não te casares novamente" (relatado por Abu Dawud e por Al-Hakim, que o autenticou, e Al-Dhahabi confirmou-o). Isto indica que a mãe tem mais direito sobre a criança enquanto esta ainda necessita de amamentação, uma vez que o Mensageiro de Allah ﷺ decidiu que ela continuasse a amamentá-la enquanto não se casasse, e não deu à criança a escolha, o que indica que ainda necessitava de amamentação. Ibn Abi Shaybah narra de Umar (ra), com uma cadeia de transmissão autêntica cujos transmissores são todos dignos de confiança, que este divorciou Umm 'Asim, depois foi ter com ela enquanto 'Asim estava no colo dela, e quis tirá-lo dela. Os dois discutiram até que o menino começou a chorar, e então foram ter com Abu Bakr as-Siddiq (ra), que disse: "O toque dela, o colo dela e o cheiro dela são melhores para ele do que tu, até que cresça e possa escolher por si próprio". Assim, a criança que ainda necessita de amamentação continua a ser direito da mãe, e é obrigação dela, e igualmente da sua mãe e da sua avó, e de toda mulher daquelas que têm o direito de guarda.

“A woman said “O Messenger of Allah (saw), this is my son whom my stomach carried, my breast is a water-skin for him, and my lap is a guard for him. His father has divorced me and wants to take him away from me”. So he said “You have more right to him as long as you do not remarry”” (reported by Abu Dawud and Al-Hakim who authenticated it, and Al-Dhahabi confirmed it). This indicates that the mother has more right to the child while they still require nursing, since the Messenger (saw) ruled for her to continue nursing him as long as she was not married, and did not give the child the choice, which indicates that he still required nursing. It is narrated by Ibn Abi Shaybah from Umar (ra) with an authentic chain whose reporters are all trustworthy that he divorced Umm ‘Asim, then came to her while ‘Asim was in her lap, and wanted to take him from her. The two of them argued until the young boy began crying, and so they went to Abu Bakr as-Siddiq (ra) who said “Her touch, lap and smell are better for him than you, until he grows up and then can choose for himself”. Accordingly the young child who still needs nursing remains the mother’s right and it is obligatory upon her and similarly upon her mother and grandmother, and upon every women from those who have the right of custody.

Quando a criança se torna mais velha, a ponto de ultrapassar a idade de amamentação, o que se verifica constatando se ela pode prescindir dela ou não – o que difere de criança para criança conforme as suas circunstâncias –, de modo que um menino pode não precisar dela aos cinco anos, e outro quando era mais novo ou mais velho, e deve-se seguir a opinião de um especialista. Com base nisso, se não dependiam mais da amamentação, são dados à criança a escolha entre os pais; conforme relatou Abu Hurayrah.

When the child becomes older, such that they are above the age of nursing which is by confirming whether he can do without it or not – which differs between children depending upon their circumstances – so a boy may not require it and he was five years old, and another when they were younger or older, and should be according to an expert’s opinion. Based upon that, if they were not reliant upon nursing they are given the choice between the parents; Abu Hurayrah reported.

Que o Profeta ﷺ deu a escolha a um menino entre o pai e a mãe. (Relatado por Ahmad e al-Tirmidhi, que o autenticou.) E Abu Dawud relatou uma narração de Abu Hurayrah que Ibn Hibban autenticou.

. أَنَّ النَّبِيَّ « » خَ يَّ رَ غُلامًا بَ يْنَ أَبِيهِ وَأُمِّهِ “The Prophet gave a boy the choice between his mother and father” (reported by Ahmad and Al-Tirmidhi who authenticated it). And Abu Dawud reported a narration from Abu Hurayrah that Ibn Hibban authenticated:

. أَنِّي سَمِعْتُ امْرَأَةً جَاءَتْ إِلَى رَسُولِ اللَّهِ ...« وَأَنَا قَاعِدٌ عِنْدَهُ فَ قَالَتْ: يَا رَسُولَ اللَّهِ، إِنَّ زَوْجِي يُرِيدُ أَنْ يَذْهَبَ بِابْنِي وَقَدْ سَقَانِي مِنْ بِئْرِ أَبِي عِنَ بَةَ وَقَدْ ن فََعَنِي، فَ قَالَ رَسُولُ اللَّهِ : ... هَذَا أَبُوكَ وَهَذِهِ أُمُّكَ فَخُذْ بِيَدِ أَي هِمَا شِئْتَ، فَأَخَذَ بِيَدِ أُمِّهِ » فَانْطَلَقَتْ بِهِ .

“Enquanto eu estava sentado com o Profeta ﷺ, uma mulher veio e disse: Ó Mensageiro de Allah ﷺ, meu marido quer levar meu filho, e ele me traz água do poço de Abu ‘Inaba e me ajuda; então o Profeta ﷺ disse: Este é teu pai e esta é tua mãe, então pega a mão de qualquer um dos dois que desejares. Ele pegou a mão de sua mãe e ela partiu com ele.”

“While I was sitting with the Prophet a woman came and said: O Messenger of Allah (saw), my husband wants to take my son, and he brings me water from the well of Abu ‘Inaba, and helps me, and so the Prophet said…This is your father and this is your mother, so take the hand of whichever of the two you wish. So he took the hand of his mother and so she left with him.”.

Essas evidências indicam que, quando a criança, seja menino ou menina, chega à idade em que não precisa mais ser amamentada, ela é dada a escolha entre a mãe e o pai, independentemente de ter três anos ou mais, desde que não necessite mais de amamentação. Se ainda precisar de amamentação, a decisão é dada em favor da mãe e a criança não recebe nenhuma escolha.

These evidences indicate that once the child, whether boy or girl, reaches the age that they no longer require suckling and nursing, they are given the choice between their mother and father, irrespective of whether they were three years old or more as long as they no longer required nursing. If they still required nursing then the ruling is given in favour of the mother and the child is not given any choice.

No entanto, se a mulher, como a mãe, for descrente e pedir para amamentar a criança, então, caso ela esteja abaixo da idade de mamar ou necessitando de amamentação, a criança é julgada a favor dela da mesma forma que a mulher muçulmana, sem diferença entre elas, devido à generalidade do relato.

However, if the women, such as the mother, was a disbeliever and requested to nurse her child, then if they were lower than the age of suckling or requiring nursing then the child is ruled in her favour in the same way as the Muslim woman, with no difference between them due to the generality of the narration.

. » أَنْتِ أَحَقُّ بِهِ مَا لَمْ تَ نْكِحِي « .

"Você tem mais direito sobre ele enquanto não se casar novamente". Quanto à criança que já passou da idade de amamentação, ou seja, que está na idade ou acima dela e já não precisa ser amamentada nem requer aleitamento, então a criança não tem a opção de escolha, mas é entregue ao genitor muçulmano. Se a esposa for a muçulmana, a criança será entregue a ela, e se o marido for o muçulmano, a criança será entregue a ele, devido às palavras d'Ele (SWT).

“You have more right to him as long as you do not remarry”. As for when the child is above the age of nursing, such that they are at the age or above the age they no longer need to be suckled, and no longer require nursing, then the child is not given the choice but rather is given to the Muslim parent. If the wife was the Muslim then the child would be given to her and if the husband was the Muslim then the child would be given to him, due to His (swt) words.

“E jamais Allah (SWT) dará aos descrentes sobre os crentes um caminho [para vencê-los].” (TMQ 4:141), e a guarda confere ao guardião um caminho sobre o muçulmano. Também devido às suas palavras.

“And never will Allah (swt) give the disbelievers over the believers a way [to overcome them].” (TMQ 4:141), and custody gives the custodian a way over the Muslim. Also due to his words.

.» الإِسْلاَمُ يَ عْلُو وَلاَ ي عُْل ى «.

"O Islã está acima e nada se põe acima dele", relatado por Al-Daraqutni de ‘Aith Al-Mazni com uma cadeia Hasan, e o guardião tem precedência sobre a criança. Não é permitido deixar a criança sob a guarda do descrente que a ensinará a descrença, e por essa razão a criança é retirada dele.

“Islam is above and nothing is made above it”, reported by Al-Daraqutni from ‘Aith Al-Mazni with a Hasan chain, and the custodian is above the child. Keeping the child under the custody of the disbeliever who will teach them disbelief is not allowed, and for that reason the child is taken from them.

Quanto ao que foi narrado por Abu Dawud, de ‘Abd al-Hamid b. Ja‘far, de seu pai, de seu avô Rafi‘ b. Sinan, que

As for what was narrated by Abu Dawud from ‘Abd alHamid b. Ja‘far from his father from his grandfather Rafi‘ b. Sinan that.

فَ قَا لَتِ: ابْ نَتِي، وَهِيَ فَطِيمٌ أَنَّهُ أَسْلَمَ، وَأَبَتِ امْرَأَتُهُ أَنْ تُسْلِمَ، فَأَتَتِ النَّبِيَّ « اقْ عُدْ نَاحِيَةً، وَقَالَ لَهَا: اقْ عُدِي :أَوْ شَبَ هُهُ، وَقَالَ رَافِعٌ: ابْ نَتِي، قَالَ لَهُ النَّبِيُّ نَاحِيَةً، قَالَ: وَأَقْ عَدَ الصَّبِيَّةَ بَ يْ نَ هُمَا، ثُمَّ قَالَ: ادْعُوَاهَا، فَمَالَتِ الصَّبِيَّةُ إِلَى أُمِّهَا، فَ قَالَ » اللَّهُمَّ اهْدِهَا، فَمَالَتِ الصَّبِيَّةُ إِلَى أَبِيهَا فَأَخَذَهَا :النَّبِيُّ .

“ele abraçou o Islã, e sua esposa recusou-se a fazer o mesmo; então ela foi ao Profeta ﷺ e disse: “Ela é minha filha. Ela já terminou de amamentar ou está prestes a terminar”. Rafi’ disse: “Ela é minha filha”. O Profeta ﷺ disse a ele que se sentasse de um lado, e disse à esposa que se sentasse do outro. Em seguida, disse: “Chamem-na”, e a menina inclinou-se em direção à mãe. O Profeta ﷺ então disse: “Ó Allah (SWT), guia-a”, e então ela se inclinou em direção ao pai, e ele a tomou”. Esta narração é autenticada por Al-Hakim, e Al-Dhahabi concordou com ele, e Al-Daraqutni mencionou que o nome da menina era Umayra. Ahmed e Al-Nasa’i narraram esta narração com uma cadeia diferente; Al-Nasa’i narrou de ‘Abd Al-Hamid b. Ja’far Al-Ansari, de seu avô.

“he embraced Islam, and his wife refused to do likewise and so she went to the Prophet and said “She is my daughter. She has finished breastfeeding or is about to”. Rafi’ said “She is my daughter”. The Prophet said to him sit on one side, and told his wife to sit on the other. He then said “Call her”, and the girl inclined to her mother. The Prophet then said “O Allah (swt), guide her”, and then she inclined to her father, and so he took her”. This narration is authenticated by Al-Hakim and Al- Dhahabi agreed with him, and Al-Daraqutni mentioned that the girl’s name was Umayra. Ahmed and Al-Nasa’i both narrated this narration with a different chain, Al-Nasa’i narrated from ‘Abd Al- Hamid b. Ja’far Al-Ansari from his grandfather.

. أَنَّهُ أَسْلَمَ، وَأَبَتِ امْرَأَتُهُ أَنْ تُسْلِمَ، فَجَاءَ ابْنٌ لَهُمَا صَغِيرٌ لَمْ يَ بْ لُغِ الْحُلُمَ، « الأَبَ هَا هُنَا وَالأُمَّ هَا هُنَا، ثُمَّ خَ يَّ رَهُ فَ قَالَ: اللَّهُمَّ اهْدِهِ، فَذَهَبَ إِلَى فَأَجْلَسَ النَّبِيُّ » أَبِيهِ .

que seu avô abraçou o Islã, enquanto sua esposa recusou. Chegou o filho pequeno deles, que ainda não tinha atingido a puberdade. O Profeta ﷺ sentou o pai em um lugar e a mãe em outro, e então deu ao menino a escolha e disse: "Ó Allah (SWT), guia-o", e ele foi para o seu pai. Ibn al-Jawzi menciona que, entre as duas cadeias de narração, a cadeia que menciona que se tratava de um menino é a mais correta.

“that his grandfather embraced Islam, while his wife refused. Thier young son who has not reached puberty yet came. The Prophet sat the father in one place and the mother at another, and then gave the young boy the choice and said “O Allah (swt) guide him”, and so he went to his father”. Ibn Jawzi mentions that between the two chains of narrations the chain that mentions that it was a boy is the more correct.

O Mensageiro ﷺ não ficou satisfeito com a escolha da criança; ao contrário, orou por ela, e assim ela escolheu o pai muçulmano, ou, em outras palavras, a criança foi entregue ao muçulmano entre os dois genitores.

The Messenger (saw) was not content with what the child had chosen, rather he prayed for him and so he chose his Muslim father, or in other words, the child was given to the Muslim of the two parents.