Artigo 145
Article 145
O imposto fundiário é devido sobre as terras kharajiyyah de acordo com a sua capacidade. A zakat é cobrada das terras ushriyyah de acordo com a produção efetiva.
Land tax is payable upon the Kharajiyyah land according to its capacity. Zakah is collected from the ‘Ushriyyah land according to the actual production.
A evidência é o que foi transmitido de Al-Zuhri, que disse:
The evidence is what has been reported from Al-Zuhri who said:
. فِيمَنْ أَسْلَمَ مِنْ أَهْلِ البَحْرَيْنِ أَنَّهُ قَدْ أَحْرَزَ دَمَهُ وَمَالَهُ إِلاَّ قَضَى رَسُولُ اللهِ « » أَرْضَهَ، فِإِنهََّا فيَْءٌ لِلْمُسْلِمِيَ؛ لأَنهَُّمْ لََْ يُسْلِمُوا وَهُمْ مُِْتَنِعُونَ .
. فِيمَنْ أَسْلَمَ مِنْ أَهْلِ البَحْرَيْنِ أَنَّهُ قَدْ أَحْرَزَ دَمَهُ وَمَالَهُ إِلاَّ قَضَى رَسُولُ اللهِ « » أَرْضَهَ، فِإِنهََّا فيَْءٌ لِلْمُسْلِمِيَ؛ لأَنهَُّمْ لََْ يُسْلِمُوا وَهُمْ مُِْتَنِعُونَ .
"O Mensageiro de Allah ﷺ decidiu que as pessoas de Bahrein que abraçaram o Islã têm seu sangue e sua propriedade protegidos, à exceção de sua terra, uma vez que ela era um butim para os muçulmanos, já que a princípio não abraçaram o Islã e antes resistiram" (relatado por Yahya b. Adam em Kitab Al-Kharaj), ou seja, eles haviam resistido aos muçulmanos. Isto é evidência de que as terras dos países conquistados são consideradas parte do butim. Contudo, nosso mestre Umar (ra) veio e manteve a propriedade da terra com o Bayt Al-Mal e deixou seus benefícios para aqueles que nela viviam, cobrando deles impostos territoriais em troca dessa utilização; e esses impostos eram conforme o potencial da terra e não um valor fixo. Assim, áreas de terra cultivável (chamadas Jarib) em partes do Iraque eram tributadas em um Qafiz ou um Dirham, e em outros lugares o imposto incidia sobre diferentes extensões de terra cultivável que não o Jarib; e na região de Al-Sham foram utilizadas medidas diferentes. Assim se sabe que ele administrava cada terra de acordo com a sua capacidade.
“The Messenger of Allah (pbuh) ruled that the people who became Muslim from Bahrain have their blood and property protected, apart from their land, since it was a booty for the Muslims, since they did not embrace Islam at first and rather resisted” (reported by Yahya b. Adam in Kitab Al-Kharaj), in other words, they had resisted the Muslims. This is evidence that the lands of the countries that are conquered are considered part of the booty. Except that our master Umar (ra) came and kept the ownership of the land with the Bayt Al-Mal and left its benefits for those who lived upon it, and took land taxes from them in exchange for that utilisation, and these taxes were according to the potential of the land and not a fixed amount. Accordingly, areas of arable land (called Jarib) in parts of Iraq were taxed a Qafiz or a Dirham, and in other places the tax was upon different sizes of areas of arable land other than Jarib, and in areas of Al-Sham different sizes were used, and so it is known from this that he managed each land according to its capacity.
Isto dizia respeito às terras Kharajiyyah. Quanto às terras ‘Ushriyyah, que são as terras cujos habitantes abraçaram o Islã sem conquista, juntamente com a Península Arábica, o Zakat é cobrado sobre aquilo que efetivamente é produzido na terra, e isso será a décima parte se for irrigada pela chuva, e a vigésima parte se for irrigada por sistemas de irrigação.
This was with respect to the Kharajiyyah land, and as for the ‘Ushriyyah lands, which are the lands whose inhabitants embraced Islam without conquest, along with the Arabian Peninsula, the Zakah is taken from what is actually produced from the land, and this would be a tenth if it was watered by rainwater, and a twentieth if it was watered by irrigation.